Sessão Ordinária foi realizada na noite desta segunda-feira


  • 13/03/2018 10h12 - Atualizado em 13/03/2018 10h14

A sessão ordinária que aconteceu na noite desta segunda-feira, 12, na Câmara de Vereadores de Ijuí, foi presidida pelo vereador Rubem Carlos Jagmin e secretariada pelo vereador Junior Piaia.

Na sessão, o vereador César Busnello pediu vistas, onde foi aprovado o pedido de vistas por unanimidade, para o PROJETO DE RESOLUÇÃO – Processo nº 158/2018: Dispõe sobre remanejamento interno no próprio orçamento do Poder Legislativo com anulação parcial da verba/despesa de origem e aditamento na indicada na ordem de R$ 107.350,79 (cento e sete mil, trezentos e cinquenta reais com setenta e nove centavos), e dá outras providências.

Diversos projetos baixaram para análise das Comissões, confira:

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 003/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Às Comissões.

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 004/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Às Comissões.

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 005/2018: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor total de até R$ 4.487.250,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais); autoriza a inclusão de ações nos Anexo III e de Ações Validadas da Lei Municipal no 6.584, de 7 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021; autoriza a inclusão de ações no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal no 6.603, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências. À Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 006/2018: Dispõe sobre a guarda temporária subsidiada de crianças e adolescentes residentes no Município de Ijuí - “Programa Família Acolhedora”. Às Comissões.

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 007/2018: Dispõe sobre a instituição do Plano de Demissão Voluntária - PDV, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Ijuí, e dá outras providências. Às Comissões.

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 008/2018: Estabelece e disciplina o estacionamento rotativo pago de veículos em vias e logradouros públicos do Município de Ijuí; revoga as leis que menciona, e dá outras providências. Às Comissões.

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 009/2018: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e de Ações Validadas da Lei Municipal no 6.584, de 7 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal no 6.603, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências. À Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 010/2018: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de até R$ 43.733,70 (quarenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e setenta centavos), e dá outras providências. À Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 011/2018: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS, e dá outras providências. Às Comissões.

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 012/2018: Delimita áreas localizadas nos bairros Getúlio Vargas, Luiz Fogliatto, Boa Vista, Colonial, XV de Novembro, Tancredo Neves, Thomé de Souza e Lambari, como Zonas Especiais de Interesse Social - Zeis, para fins de regularização fundiária. Às Comissões.

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 013/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verbas públicas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Ijuí, mantenedora da Escola Especial Recanto da Esperança e para a Casa Criança Feliz Ijuí, mantenedora da Escola de Educação Infantil Crescer, para fins que menciona, e dá outras providências. Às Comissões.

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 014/2018: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências. À Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE RESOLUÇÃO – Mesa Diretora: Autoriza a Câmara Municipal de Ijuí, realizar despesas que menciona e dá outras providências. Às Comissões.

Foram aprovados na sessão, os seguintes Requerimentos:

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Envio de convite à direção da empresa Imasa – Indústria de Máquinas Agrícolas Fuchs S/A, bem como à direção do Sindicato dos Metalúrgicos, para que participem de reunião das Comissões a ser agendada, para tratar sobre a atual situação da Imasa.

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Envio de ofício à Companhia Riograndense de Saneamento solicitando que seja procedido, em caráter de urgência, o reparo do buraco aberto no entroncamento das ruas Carlos Pudwel e Francisco Sabo, visto que o mesmo tem oferecido risco aos transeuntes, principalmente crianças que circulam pelo local.

JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões realizada no dia nove (9) de março de 2018, o seu comparecimento na Superintendência do IBAMA em Porto Alegre, onde tratou de assuntos de interesse do município de Ijuí.

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