Vereadora Helena discute projetos com prefeito Ballin e secretário da Fazenda‏

A vereadora Helena Stumm Marder (PDT) esteve reunida na manhã de terça-feira, 2, com o prefeito Fioravante Batista Ballin e com o secretário da Fazenda, Irani Paulo Basso, para discutir dois novos anteprojetos de lei.


A vereadora Helena Stumm Marder (PDT) esteve reunida na manhã de terça-feira, 2, com o prefeito Fioravante Batista Ballin e com o secretário da Fazenda, Irani Paulo Basso, para discutir dois novos anteprojetos de lei. Ambos têm caráter transversal e seguem a perspectiva da sustentabilidade. Um prevê benefícios tributários no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a quem adotar boas práticas ambientais no âmbito domiciliar urbano. O outro, além de contemplar o meio ambiente reúne, também, um viés social, a partir do aproveitamento de material de construção e/ou demolição.  

Durante o encontro, depois de analisar as matérias propostas, o prefeito Fioravante Batista Ballin, destacou as iniciativas da parlamentar pedestista. “Parabéns pela importância e qualidade das propostas”, disse.  Ballin adiantou, inclusive, já ter determinado algumas medidas nesse sentido a serem adotadas nas escolas da rede pública.

Na avaliação da vereadora, a reunião foi bastante produtiva. “Dada à importância das matérias, temos boas expectativas de aprovação. Além disso, foi uma oportunidade para a discussão de outros assuntos de interesse da comunidade”, pontuou Helena.  Os dois anteprojetos já foram protocolados junto à Secretaria da Câmara e devem ser inclusos na pauta da próxima sessão.

Além dessas duas propostas, já se encontra em tramitação na casa, o projeto de lei da vereadora, prevendo a obrigatoriedade de as construtoras disponibilizarem manuais sobre as instalações prediais aos síndicos ou moradores de imóveis de uso coletivo. “Incluso na pauta desta segunda-feira, este projeto baixou às comissões para análise. Mas estamos confiantes quanto a sua aprovação, pois, é um instrumento que garante o direito do cidadão à informação, como também se constitui numa ferramenta importante no que diz respeito à segurança do mesmo”, concluiu.

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