Sessão Ordinária 02/05/2017


  • 02/05/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

11ª Sessão Plenária Ordinária do 1º ano da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS


Pauta

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 02/05/2017, com homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras pela passagem do seu dia, comemorado anualmente em 1º de Maio.

PODER EXECUTIVO

1.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 201/2017: Autoriza o Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado, atendente comercial, e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.

PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS 

2.  MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO: Envio de convite ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, assim como ao Secretário de Planejamento e Regulação Urbana, para participarem de Reunião das Comissões, para falar sobre a manutenção dos cemitérios Municipal e Jardim, e das Praças do Município.

3.  MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO: Envio de convite para participar de reunião das Comissões ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, além do responsável pelo Setor de Iluminação Pública e representante do Departamento Municipal de Energia de Ijuí, para falar sobre a manutenção do sistema de iluminação pública de Ijuí.

4.  MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO: Envio de convite ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural para participar de Reunião das Comissões, para falar sobre a manutenção das estradas do interior do Município.

5.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA - PI: Quando o Poder Executivo fará a manutenção a Capela do Cemitério Jardim?

6.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Quando serão procedidos os devidos reparos no sistema de iluminação pública da Avenida José Gabriel, trecho compreendido entre o trevo e a Rua das Chácaras? Destaca-se que foi constatado, através de visita in loco, que 42 lâmpadas não estão acendendo neste trecho da via. As lâmpadas serão substituídas por iluminação de LED?

INDICAÇÕES 

7.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA:Providenciar a reposição do asfalto retirado pela CORSAN para fazer a manutenção da rede de água na Rua Francisco Sperotto, no Bairro Jardim e na Rua dos Imigrantes, entre as ruas Das Chácaras e Carvalinho, no Bairro Progresso.

8.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Realizar obras de melhoria da drenagem pluvial da Rua Hipólito José da Costa e da “boca-de-lobo” existente entre os trilhos e o imóvel número 1.235 da Avenida 21 de Abril.

9.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA:Concluir a pavimentação da Rua dos Imigrantes desde a Rua Carvalinho seguindo a extensão do Canal. Existe uma faixa de 1,5 metros ao lado do canal que não tem pavimentação e que a vegetação tomou conta, o local é usado como depósitos clandestinos de lixo.

10.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA:Substituir as lâmpadas danificadas e realizar a manutenção necessária da iluminação pública em toda a extensão das Avenidas José Gabriel e Porto Alegre, assim como na Avenida São Luiz, proximidades do imóvel número 1793, Bairro Herval e na Avenida Salgado Filho, imediações do imóvel número 271, Bairro Getúlio Vargas.

11.  ALEXANDRA DE FREITAS LENTZ: Proceder a limpeza das “bocas-de-lobo” existentes no entroncamento das ruas Cassiano Ricardo e 13 de Maio.

12.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Pavimentar com camada asfáltica a Rua Roberto Müller, no Bairro Lambari, pois está em péssimas condições de trafegabilidade.

13.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Instalar placas de sinalização de trânsito quanto aos limites de velocidade e alertando os condutores da existência de entroncamento perigoso na Rua Siqueira Couto, a medida que se aproxima da interseção com a BR 285.

14.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Consertar o buraco aberto pela Companhia Riograndense de Saneamento na Rua Siqueira Couto, nas proximidades da Unimed, visto que a existência do mesmo prejudica o trânsito pelo local, expondo os usuários da via ao risco de acidentes.

15.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Ampliar e melhorar a sinalização de trânsito quanto aos limites de velocidade e principalmente de alerta aos condutores com relação ao entroncamento perigoso na Rua do Comércio, a medida que se aproxima da interseção com a ERS 342, pois neste trevo já aconteceram vários acidentes com vítimas fatais.

16.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Operação tapa- buracos na Rua José Capssa no Bairro Independência, em regime de urgência, uma vez que está em estado crítico.

17.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Anita Garibaldi, Bairro São José, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.



Ata

ATA No 15/2017

Aos dois dias do mês de maio do ano de 2017, com início às dez horas e dez minutos, reuniram-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, sito a Rua Benjamin Constant, 116, os Vereadores Ijuienses. Havendo quórum, verificado pela presença dos Vereadores Adalberto de Oliveira Noronha, Alexandra de Freitas Lentz, Andrei Cossetin Sczmanski, César Busnello, Claudiomiro Gabbi Pezzetta, Darci Pretto da Silva, Edemilson Franco Mastella, Jeferson Maturana Dalla Rosa, João Pedro Monteiro, Jorge Gilmar Amaral de Oliveira, Junior Carlos Piaia, Marcos César Barriquello e Rubem Carlos Jagmin, o Presidente, Vereador Marildo Kronbauer, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente, o Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Rubem Carlos Jagmin, que procedesse a LEITURA DA ATA número quatorze do ano de 2017, referente à Sessão Plenária Ordinária do dia 24 de abril do ano em curso, que foi aprovada por unanimidade de votos. Isto feito, o Presidente suspendeu os trabalhos e solicitou aos Líderes de Bancada que acompanhassem até a Mesa os convidados, representantes das instituições sindicais de trabalhadores em Ijuí, senhora Teresinha de Jesus Boneto Mello, do 31º Núcleo do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul, e os Senhores João Frantz, do Sindicato dos Professores do Ensino Privado de Ijuí, Leoveral de Oliveira, da Associação dos Aposentados de Ijuí e Carlos Karlinski, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí. Reabertos os trabalhos, o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do convite, passando em seguida a palavra aos convidados, que explanaram acerca da importância da representação sindical, fazendo um breve relato histórico das lutas e conquistas do movimento sindical, criticando ainda as atuais reformas trabalhista e previdenciária propostas pelo Governo Federal. Após a manifestação dos convidados, a palavra foi deixada a disposição, vindo a fazer uso da mesma os Vereadores Adalberto de Oliveira Noronha, João Pedro Monteiro, César Busnello, Junior Carlos Piaia,  Jorge Gilmar Amaral de Oliveira e Darci Pretto da Silva. Isto feito, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, suspendeu os trabalhos e solicitou aos Vereadores que os acompanhassem até a saída. Reabertos os trabalhos, passou-se a ORDEM DO DIA, quando foi colocado em discussão o Projeto de Lei, Processo no 201/2017, que Autoriza o Departamento Municipal de Energia de Ijuí a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado, atendente comercial, e dá outras providências, que contava com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. Pronunciaram-se os Vereadores César Busnello, Jeferson Maturana Dalla Rosa, Andrei Cossetin Sczmanski e Marcos César Barriquello. Após a discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Prosseguindo, o Presidente colocou em discussão, o REQUERIMENTO, de autoria do Vereador Marcos César Barriquello, que solicitava o envio de convite ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, assim como ao Secretário de Planejamento e Regulação Urbana, para participarem de Reunião das Comissões, para falar sobre a manutenção dos cemitérios Municipal e Jardim, e das Praças do Município. Manifestou-se o autor. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. A seguir, foram aprovados por unanimidade de votos, sem que houvesse manifestações durante a discussão, os Requerimentos, de autoria do Vereador Marcos César Barriquello, que solicitava o envio de convite para participar de reunião das Comissões ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, além do responsável pelo Setor de Iluminação Pública e representante do Departamento Municipal de Energia de Ijuí, para falar sobre a manutenção do sistema de iluminação pública de Ijuí, e que solicitava o envio de convite ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural para participar de Reunião das Comissões, para falar sobre a manutenção das estradas do interior do Município. Foram despachados favoravelmente os seguintes Pedidos de Informação, de autoria do Vereador Adalberto de Oliveira Noronha: Quando o Poder Executivo fará a manutenção da Capela do Cemitério Jardim? – e do Vereador Jeferson Maturana Dalla Rosa: Quando serão procedidos os devidos reparos no sistema de iluminação pública da Avenida José Gabriel, trecho compreendido entre o trevo e a Rua das Chácaras? Destaca-se que foi constatado, através de visita in loco, que 42 lâmpadas não estão acendendo neste trecho da via. As lâmpadas serão substituídas por iluminação de LED? Da mesma forma, foram despachadas favoravelmente as seguintes INDICAÇÕES, de autoria do Vereador Adalberto de Oliveira Noronha: Providenciar a reposição do asfalto retirado pela Companhia Riograndense de Saneamento para fazer a manutenção da rede de água na Rua Francisco Sperotto, no Bairro Jardim e na Rua dos Imigrantes, entre as ruas Das Chácaras e Carvalinho, no Bairro Progresso; - Realizar obras de melhoria da drenagem pluvial da Rua Hipólito José da Costa e da “boca-de-lobo” existente entre os trilhos e o imóvel número 1.235 da Avenida 21 de Abril; - Concluir a pavimentação da Rua dos Imigrantes desde a Rua Carvalinho seguindo a extensão do Canal; - Substituir as lâmpadas danificadas e realizar a manutenção necessária da iluminação pública em toda a extensão das Avenidas José Gabriel e Porto Alegre, assim como na Avenida São Luiz, proximidades do imóvel número 1793, Bairro Herval e na Avenida Salgado Filho, imediações do imóvel número 271, Bairro Getúlio Vargas; - da Vereadora Alexandra de Freitas Lentz: Proceder a limpeza das “bocas-de-lobo” existentes no entroncamento das ruas Cassiano Ricardo e Treze de Maio; - do Vereador João Pedro Monteiro: Pavimentar com camada asfáltica a Rua Roberto Müller, no Bairro Lambari, pois está em péssimas condições de trafegabilidade; - do Vereador Jorge Gilmar Amaral de Oliveira: Instalar placas de sinalização de trânsito quanto aos limites de velocidade e alertando os condutores da existência de entroncamento perigoso na Rua Siqueira Couto, a medida que se aproxima da interseção com a BR 285; - Consertar o buraco aberto pela Companhia Riograndense de Saneamento na Rua Siqueira Couto, nas proximidades da Unimed, visto que a existência do mesmo prejudica o trânsito pelo local, expondo os usuários da via ao risco de acidentes; - Ampliar e melhorar a sinalização de trânsito quanto aos limites de velocidade e principalmente de alerta aos condutores com relação ao entroncamento perigoso na Rua do Comércio, a medida que se aproxima da interseção com a ERS 342, pois neste trevo já aconteceram vários acidentes com vítimas fatais; - e do Vereador Junior Carlos Piaia: Operação tapa- buracos na Rua José Capssa no Bairro Independência, em regime de urgência, uma vez que está em estado crítico; - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Anita Garibaldi, Bairro São José, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se os trabalhos às doze horas e 25 minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, segue assinada pelos Senhores Presidente e Secretários presentes.



  • 02/05/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidado o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, assim como o Secretário de Planejamento e Regulação Urbana, para participarem de Reunião das Comissões, para falar sobre a manutenção dos cemitérios Municipal e Jardim, e das Praças do Município.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidado o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, além do responsável pelo Setor de Iluminação Pública e representante do Departamento Municipal de Energia de Ijuí, para participarem de Reunião das Comissões, para falar sobre a manutenção do sistema de iluminação pública de Ijuí.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidado o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural para participar de Reunião das Comissões, para falar sobre a manutenção das estradas do interior do Município.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, Vereador integrante da Bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quando o Poder Executivo fará a manutenção a Capela do Cemitério Jardim? Destaca-se que a mesma se encontra em estado de abandono, sem iluminação, com os banheiros danificados, e existe uma caçamba para retirada de entulhos que transbordou com lixo de toda natureza e está acumulando água, favorecendo a proliferação de mosquitos e outros animais, conforme fotos abaixo.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

  - Quando serão procedidos os devidos reparos no sistema de iluminação pública da Avenida José Gabriel, trecho compreendido entre o trevo e a Rua das Chácaras? Destaca-se que foi constatado, através de visita in loco, que 42 lâmpadas não estão acendendo neste trecho da via. As lâmpadas serão substituídas por iluminação de LED?


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar a reposição do asfalto retirado pela CORSAN para fazer a manutenção da rede de água na Rua Francisco Sperotto, no Bairro Jardim e na Rua dos Imigrantes, entre as ruas Das Chácaras e Carvalinho, no Bairro Progresso.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar obras de melhoria da drenagem pluvial da Rua Hipólito José da Costa e da “boca-de-lobo” existente entre os trilhos e o imóvel número 1.235 da Avenida 21 de Abril.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Concluir a pavimentação da Rua dos Imigrantes desde a Rua Carvalinho seguindo a extensão do Canal. Existe uma faixa de 1,5 metros ao lado do canal que não tem pavimentação e que a vegetação tomou conta, o local é usado como depósitos clandestinos de lixo.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas danificadas e realizar a manutenção necessária da iluminação pública em toda a extensão das Avenidas José Gabriel e Porto Alegre, assim como na Avenida São Luiz, proximidades do imóvel número 1793, Bairro Herval e na Avenida Salgado Filho, imediações do imóvel número 271, Bairro Getúlio Vargas.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a limpeza das “bocas-de-lobo” existentes no entroncamento das ruas Cassiano Ricardo e 13 de Maio.

 


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Pavimentar com camada asfáltica a Rua Roberto Müller, no Bairro Lambari, pois está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar placas de sinalização de trânsito quanto aos limites de velocidade e alertando os condutores da existência de entroncamento perigoso na Rua Siqueira Couto, a medida que se aproxima da interseção com a BR 285.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar o buraco aberto pela Companhia Riograndense de Saneamento na Rua Siqueira Couto, nas proximidades da Unimed, visto que a existência do mesmo prejudica o trânsito pelo local, expondo os usuários da via ao risco de acidentes.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar e melhorar a sinalização de trânsito quanto aos limites de velocidade e principalmente de alerta aos condutores com relação ao entroncamento perigoso na Rua do Comércio, a medida que se aproxima da interseção com a ERS 342, pois neste trevo já aconteceram vários acidentes com vítimas fatais.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Operação tapa- buracos na Rua José Capssa no Bairro Independência, em regime de urgência, uma vez que está em estado crítico.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Anita Garibaldi, Bairro São José, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. 


  • Sessão 02/05/2017

    2 de mai

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