Sessão Ordinária 03/01/2019


  • 03/01/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

1ª Sessão Plenária Ordinária do 3º ano da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS



Pauta

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 03/01/2019.

PODER EXECUTIVO

1.  OFÍCIO nº 001/2019-GP: Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei encaminhados pelas Mensagens números 097/2017, 123/2018, 125/2018, 127/2018, 128/2018, 129/2018, 130/2018, 131/2018, 132/2018, 133/2018 e 134/2018.

PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS

2.  DARCI PRETTO DA SILVA: Instituir Comissão Especial para tratar especificamente da viabilidade de instalação no Município de Ijuí, do Instituto Federal de Educação, tanto no ensino médio profissionalizante, como no ensino superior.

3.  MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO: Realizar homenagem à Pastora Ana Isa dos Reis, durante a sessão plenária ordinária do dia sete de janeiro de 2019, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ijuiense nos anos em que residiu no Município de Ijuí, tanto que foi agraciada com o título de Cidadã Ijuiense no ano de 2013, através da Lei Municipal no 5.839, de 13 de outubro daquele ano.

4.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA - PI: Por que motivo estão paralisadas as obras da Quadra da Cidadania no Bairro Industrial? Há previsão de retomada das mesmas?

INDICAÇÕES

5.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Pavimentar a Rua Amazonas no Bairro Glória, trecho compreendido entre as ruas Sepé Tiarajú e Dr. Pestana, em diagonal ao novo CRAS, pois quando chove a rua fica intransitável e em épocas de clima seco os cidadãos não conseguem deixar as janelas e portas abertas, pois suas casas são invadidas por poeira. Destaca-se que há vários anos os moradores vêm pleiteando junto ao Executivo essa obra, e até o momento nada foi feito.

6.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Reformar, em regime de urgência, a estrada da Linha Seis Leste, nas proximidades do “lixão”, pois o lixo descartado de forma irregular, se espalha com o vento ao longo da via, formando uma camada de plástico e terra muito escorregadia em dias chuvosos, causando transtornos aos usuários da via e expondo-os ao risco constante de acidente.

7.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Repor o calçamento retirado pela Cosan na Rua Pedro Thorstemberg, proximidades do imóvel número 279, no Bairro Morada do Sol.

8.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Reformar, em regime de urgência, as estradas e acessos do Distrito de Santana pela RS 155, proximidades do quilômetro cinco, que encontram-se com grande quantidade de lama acumulada, que por sua vez deixa a via intransitável em dias de chuva.

9.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Proceder a limpeza das margens dos trilhos da viação férrea desde o Bairro São José até a Rua Emilio Glitz, pois a vegetação está alta, e existe grande quantidade de lixo acumulado no local, o que propicia a proliferação de insetos, roedores, entre outros animais peçonhentos.

10.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Resolver o problema recorrente de inundação na Rua Bruno Henrique Bergel, proximidades do imóvel número 1392, no Bairro Jardim, pois mesmo com chuvas de baixa intensidade, ocorre alagamento no local, invadindo as residências próximas e causando prejuízos financeiros aos moradores, além de expor os mesmos, assim como os demais usuários da via, ao risco constante de acidentes e acometimento por doenças.

11.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Resolver o problema de desnível entre a parte de calçamento e a parte não pavimentada da Rua Artur Fuchs, no Bairro Jardim.

12.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Consertar as tampas e desobstruir as “bocas-de-lobo” que se encontram obstruídas na esquina das ruas das Chácaras e Ângelo Strapazon.

13.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Providenciar os reparos no calçamento da Rua Venceslau Konageski, no Bairro Storch, nas proximidades do imóvel n° 306.

14.  DARCI PRETTO DA SILVA: Providenciar a limpeza imediata do terreno existente ao lado do imóvel número 22 da Rua Roberto Weber, no Bairro São Paulo, pois conta com vegetação alta e acúmulo de grande quantidade de lixo, inclusive animais mortos, o que causa transtornos aos moradores da região, visto que favorece a proliferação de insetos, roedores, entre outros animais peçonhentos.

15.  DARCI PRETTO DA SILVA: Proceder a limpeza geral e reformar os brinquedos existentes na Praça dos Imigrantes.

16.  EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Providenciar a limpeza e a reconstrução de duas “bocas-de-lobo” existentes na Av. Quatro Irmão, entroncamento com a Av. Getúlio Vargas, com urgência, visto que desmoronaram e estão colocando em risco de acidentes os transeuntes.

17.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Adotar as providências necessárias quanto ao esgoto que escorre “a céu aberto” na Rua do Comércio, em frente ao imóvel número 1753, no Bairro São Geraldo.

18.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Consertar a lâmpada da iluminação pública da Rua Augusto Schwantes, em frente ao imóvel número 47, no Bairro Industrial.

19.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Realizar os reparos necessários em toda a extensão da Rua João Wincroski, no Bairro Jardim, pois conta com elevada quantidade de buracos de grandes dimensões, o que prejudica o fluxo de veículos pela via.

20.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Revisar a iluminação pública da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Sol Nascente, em toda sua extensão, pois várias lâmpadas estão queimadas, e outras tantas permanecem acesas mesmo durante o dia.



Ata

ATA No 01/2019

Aos três dias do mês de janeiro do ano de 2019, com início às dezoito horas, reuniram-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, sito a Rua Benjamin Constant, 116, os Vereadores Ijuienses. Havendo quórum, verificado pela presença dos Vereadores Adalberto de Oliveira Noronha, Andrei Cossetin Sczmanski, César Busnello, Darci Pretto da Silva, Edemilson Franco Mastella, Helena Stumm Marder, Jeferson Maturana Dalla Rosa, João Pedro Monteiro, Jorge Gilmar Amaral de Oliveira, José Ricardo Adamy da Rosa, Junior Carlos Piaia, Marcos César Barriquello, Marildo Kronbauer e Rubem Carlos Jagmin, a Presidente, Vereadora Alexandra de Freitas Lentz, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente a Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Rubem Carlos Jagmin, que procedesse a LEITURA DA ATA número 46 do ano de 2018, referente à Sessão Plenária Ordinária do dia 26 de dezembro do ano em curso, que foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Secretário leu as correspondências recebidas, entre elas: ofícios, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, respondendo a Pedidos de Informação dos Vereadores e comunicando que estará em gozo de férias pelo período compreendido entre os dias quatorze e 28 de janeiro do corrente ano; - e da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros e a celebração de contratos de repasse com o Município de Ijuí. Posteriormente, passou-se a ORDEM DO DIA, quando foram deferidos Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Elsa Dobler, assim como dos Senhores Antônio Luís Mainardi, Nelson Pedro Tiécher e Valmor Adalberto Albrecth. Em seguida, foi aprovado por unanimidade de votos, sem que houvesse interessados em fazer uso da palavra durante a discussão, o Ofício no 001/2019, do Poder Executivo Municipal, que solicitava o desarquivamento dos Projetos de Lei encaminhados pela Mensagem número 97 de 2017 e das Mensagens 123, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134 do ano de 2018. Prosseguindo, a Presidente colou em discussão o REQUERIMENTO, de autoria do Vereador Darci Pretto da Silva, que solicitava a criação de Comissão Especial para tratar especificamente da viabilidade de instalação no Município de Ijuí, do Instituto Federal de Educação, tanto no ensino médio profissionalizante, como no ensino superior. Manifestou-se o autor. Não havendo mais interessados em fazer uso da palavra, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, foi colocado em discussão o Requerimento de autoria do Vereador Marcos César Barriquello, que solicitava a realização de homenagem à Pastora Ana Isa dos Reis, durante a sessão plenária ordinária do dia sete de janeiro de 2019, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ijuiense nos anos em que residiu no Município de Ijuí. Pronunciou-se o autor. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, foi despachado favoravelmente o seguinte Pedido de Informação, de autoria do Vereador Jeferson Maturana Dalla Rosa: Por que motivo estão paralisadas as obras da Quadra da Cidadania no Bairro Industrial? Há previsão de retomada das mesmas? Da mesma forma, foram despachadas favoravelmente todas as INDICAÇÕES que constavam na Pauta. Posteriormente, passou-se aos espaços do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTES. Manifestou-se, no Pequeno Expediente, o Vereador João Pedro Monteiro, cumprimentando a Vereadora Alexandra de Freitas Lentz pela eleição ao cargo de Presidente da Casa, elogiando o trabalho que foi desempenhado pelo Presidente anterior, Vereador Rubem Carlos Jagmin, e criticando a falta de atenção por parte do Poder Executivo Municipal às Indicações apresentadas pelos Vereadores. Também usando o espaço do Pequeno Expediente, fez uso da palavra a Vereador Helena Stumm Marder, cumprimentando a Vereadora Alexandra de Freitas Lentz pela eleição como primeira Presidente mulher na Câmara Municipal de Ijuí, fazendo ainda um breve apanhado histórico de todas as mulheres que já exerceram o cargo de Vereadora na Casa. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se os trabalhos às dezenove horas e cinco minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, segue assinada pelos Senhores Presidente e Secretários presentes.



  • 03/01/2019
  • Tipo: Requerimento

DARCI PRETTO DA SILVA, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja instituída Comissão Especial para tratar especificamente da viabilidade de instalação no Município de Ijuí, do Instituto Federal de Educação, tanto no ensino médio profissionalizante, como no ensino superior.

Destaca-se que a principal bandeira de luta do PDT sempre foi, e sempre deverá ser, a defesa da educação de qualidade para o nosso povo.

O trabalhismo defendido por BRIZOLA elegeu a EDUCAÇÃO como instrumento de transformação social, crescimento humano e desenvolvimento pleno de um país. A soberania e a independência de uma Nação somente se consolida com a formação, com o conhecimento e com a sabedoria daqueles que a integram.

Infelizmente, o Brasil é um dos Países do mundo que menos investe na educação de qualidade de seu povo, deixando ao desamparo, em decorrência disso, uma das áreas vitais para o desenvolvimento pleno da Nação, como é o caso das pesquisas cientificas e o aperfeiçoamento tecnológico, que carecem de incentivo minimamente adequado e necessário, para impulsionar a descoberta e transformação das riquezas minerais de nossa terra.

Por outro lado, a esmagadora maioria da juventude brasileira, não tem acesso aos curso profissionalizante e muito menos ao ensino superior, razão pela qual o Brasil é formado por uma NAÇÃO desprepara para enfrentar o desenvolvimento tecnológico mundial, tornando-se refém dos países desenvolvidos e a eles entregando nossas riquezas naturais de forma vil e impiedosa, engordando cada vez mais o império desses países desenvolvidos em detrimento da pobreza e da desgraça do povo brasileiro.

O Brasil é um dos países mais ricos do mundo em termos de mineração e matéria prima para o desenvolvimento científico e tecnológico, sendo capaz de, em curto espaço de tempo, superar as grandes potenciais mundiais. Entretanto, falta ao Brasil governos nacionalistas e preocupados com a formação de uma nação soberana e independente, capaz de transformar a nossa realidade investindo na educação científica e tecnológica.

Voltando as nossas preocupações para a realidade de nosso município de Ijuí, constatamos a imperiosa falta de oportunidade aos nossos jovens em ter acesso ao ensino profissionalizante e superior, exatamente pela carência de instituições estadual e federal de educação em nosso Município, capaz de oportunizar á nossa população de baixa renda o ingresso a um curso técnico profissionalizante ou buscar a tão desejada formação acadêmica superior.

Nesse diapasão, devemos envidar todos os nossos esforços no sentido de viabilizar a instalação de instituições estadual e federal de ensino em nosso Município, a fim de oportunizar aos nossos jovens o acesso aos cursos profissionalizante e superior, para que tenhamos uma população preparada para enfrentar a evolução científica e tecnológica cultivadas e apresentadas pelos países mais desenvolvidos do mundo.

Ijuí, que tem uma população que se aproxima dos cem mil habitantes, não possui nenhuma instituição federal de ensino médio profissionalizante, muito menos de ensino superior, como é o caso de Panambi, Santo Augusto, entre outros municípios da Região, em que pese tratarem-se de municípios significativamente menores de que Ijuí. Nesses municípios, funciona como campus ou extensão, o INSTITUTO FEDEREAL FARROUPILHA DE EDUCAÇÃO, que segundo sua direção existe o interesse de instalação de novas unidades de ensino, desde que em parceria com os municípios.

Nesse sentido, entendemos que o Poder Legislativo de Ijuí, deve fazer sua parte, promovendo as ações no campo político e legislativo, propondo, sugerindo e cobrando do Poder Executivo os encaminhamentos necessários, para trazer ao Município de Ijuí uma unidade do Instituto Federal de Educação, a fim de oportunizar aos nossos jovens, principalmente aos mais pobres o acesso ao ensino técnico profissionalizante e ao ensino superior.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que prestada homenagem à Pastora Ana Isa dos Reis, durante a sessão plenária ordinária do dia sete de janeiro de 2019, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ijuiense nos anos em que residiu no Município de Ijuí, tanto que foi agraciada com o título de Cidadã Ijuiense no ano de 2013, através da Lei Municipal no 5.839, de 13 de outubro daquele ano.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Por que motivo estão paralisadas as obras da Quadra da Cidadania no Bairro Industrial? Há previsão de retomada das mesmas?


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Pavimentar a Rua Amazonas no Bairro Glória, trecho compreendido entre as ruas Sepé Tiarajú e Dr. Pestana, em diagonal ao novo CRAS, pois quando chove a rua fica intransitável e em épocas de clima seco os cidadãos não conseguem deixar as janelas e portas abertas, pois suas casas são invadidas por poeira. Destaca-se que há vários anos os moradores vêm pleiteando junto ao Executivo essa obra, e até o momento nada foi feito. 


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reformar, em regime de urgência, a estrada da Linha Seis Leste, nas proximidades do “lixão”, pois o lixo descartado de forma irregular, se espalha com o vento ao longo da via, formando uma camada de plástico e terra muito escorregadia em dias chuvosos, causando transtornos aos usuários da via e expondo-os ao risco constante de acidente.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Repor o calçamento retirado pela Cosan na Rua Pedro Thorstemberg, proximidades do imóvel número 279, no Bairro Morada do Sol.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reformar, em regime de urgência, as estradas e acessos do Distrito de Santana pela RS 155, proximidades do quilômetro cinco, que encontram-se com grande quantidade de lama acumulada, que por sua vez deixa a via intransitável em dias de chuva.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a limpeza das margens dos trilhos da viação férrea desde o Bairro São José até a Rua Emilio Glitz, pois a vegetação está alta, e existe grande quantidade de lixo acumulado no local, o que propicia a proliferação de insetos, roedores, entre outros animais peçonhentos.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Resolver o problema recorrente de inundação na Rua Bruno Henrique Bergel, proximidades do imóvel número 1392, no Bairro Jardim, pois mesmo com chuvas de baixa intensidade, ocorre alagamento no local, invadindo as residências próximas e causando prejuízos financeiros aos moradores, além de expor os mesmos, assim como os demais usuários da via, ao risco constante de acidentes e acometimento por doenças.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar as tampas e desobstruir as “bocas-de-lobo” que se encontram obstruídas na esquina das ruas das Chácaras e Ângelo Strapazon. 


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos no calçamento da Rua Venceslau Konageski, no Bairro Storch, nas proximidades do imóvel n° 306.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar a limpeza imediata do terreno existente ao lado do imóvel número 22 da Rua Roberto Weber, no Bairro São Paulo, pois conta com vegetação alta e acúmulo de grande quantidade de lixo, inclusive animais mortos, o que causa transtornos aos moradores da região, visto que favorece a proliferação de insetos, roedores, entre outros animais peçonhentos.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a limpeza geral e reformar os brinquedos existentes na Praça dos Imigrantes.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar a limpeza e a reconstrução de duas “bocas-de-lobo” existentes na Av. Quatro Irmão, entroncamento com a Av. Getúlio Vargas, com urgência, visto que desmoronaram e estão colocando em risco de acidentes os transeuntes.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Adotar as providências necessárias quanto ao esgoto que escorre “a céu aberto” na Rua do Comércio, em frente ao imóvel número 1753, no Bairro São Geraldo.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Consertar a lâmpada da iluminação pública da Rua Augusto Schwantes, em frente ao imóvel número 47, no Bairro Industrial.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar os reparos necessários em toda a extensão da Rua João Wincroski, no Bairro Jardim, pois conta com elevada quantidade de buracos de grandes dimensões, o que prejudica o fluxo de veículos pela via.


  • Sessão 03/01/2019

    4 de jan

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