Sessão Ordinária 04/09/2017


  • 04/09/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

27ª Sessão Plenária Ordinária do 1º ano da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS


Pauta

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 04/09/2017, com a Presença do Secretário Municipal da Saúde.

PODER EXECUTIVO

1.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.111/2017: Autoriza o Departamento Municipal de Emergia de Ijuí - DEMEI repassar recursos para fins que menciona, e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.

2.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.112/2017: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para a Associação Tradicionalista Querência Gaúcha para os fins que menciona, e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.

PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS

3.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Envio de ofício a Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan local solicitando em caráter de urgência a manutenção da rede de esgotamento sanitário da Rua Ramão Bueno da Silva no Bairro Thomé de Souza, proximidades do imóvel número 49, visto que os “bueiros” existentes na via cederam e estão vazando.

4.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA - PI:Existe uma conta específica e depósitos que garantem o Termo de Convênio nº 166/2014, firmado entre o Executivo Municipal de Ijuí e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança  Pública, com a interveniência da Brigada Militar, objetivando a implementação do Programa de Policiamento Comunitário no Município (Expediente nº 003328-1200/14-5 FPE nº 2799/2014)? Destaca-se que os Policiais temem não receber pelo serviço já prestado. Existe um prazo para pagamento? Caso positivo informar detalhadamente.

INDICAÇÕES 

5.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Realizar obras de restauração na pavimentação da Rua Avelino Costa Beber, no Distrito Industrial, assim como nas ruas Professora Alice Couto, Congo Velho e Norberto Knebel, no Bairro Thomé de Souza.

6.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA:Providenciar o conserto colocando tampa de proteção ou grades na “boca-de-lobo” existente no entroncamento das ruas Leopoldo Hepp e Carlos Pudwel no Bairro Jardim.

7.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Realizar em caráter de urgência “operação tapa-buracos” e obras de restauração na pavimentação na Rua João Deckmann, visto que o trecho de acesso à Avenida Porto está intrafegável e oferecendo risco de acidentes graves naquele local.

8.  ALEXANDRA DE FREITAS LENTZ: Substituir as lâmpadas que não estão funcionando corretamente na iluminação pública da Rua Manaus, proximidades do imóvel número 724.

9.  ALEXANDRA DE FREITAS LENTZ: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua 25 de Julho, proximidades do Schirmann Home Center.

10.  ALEXANDRA DE FREITAS LENTZ: Realizar a revitalização da Praça dos Imigrantes e da praça do Bairro Jardim, principalmente nos espaços destinados às crianças, visto que os brinquedos estão danificados, colocando em risco as crianças que brincam nestes locais.

11.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Recolher e dar a destinação adequada ao lixo descartado de forma irregular pela população e que se encontra acumulado na Rua Hipólito José da Costa, nas proximidades dos trilhos da viação férrea da América Latina Logística, no Bairro Lulu Ilgenfritz.

12.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Consertar o desnível acentuado que há entre a parte pavimentada da Rua Arthur Fuchs e o seu prolongamento, trecho que é somente cascalhado e dá acesso a ERS 155.

13.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar obras de manutenção e melhorias nas estradas existentes nas proximidades da comunidade conhecida como Arroio do Tigre.

14.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua José Carlos dos Santos, no Bairro Storch, assim como na Rua Pastor Rosenfeld, no Bairro Herval.

15.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Executar obras de manutenção na estrada vicinal que se constitui no prolongamento da Rua José Gabriel, após a BR 285, até a ERS 522, pois a mesma se encontra bastante danificada, prejudicando o trânsito de veículos pela mesma.

16.  CÉSAR BUSNELLO: Podar as árvores existentes na Rua São Cristóvão, visto que estão prejudicando a iluminação pública desta via.

17.  CÉSAR BUSNELLO: Providenciar os reparos necessários no sistema de iluminação pública da Rua Miguel Marques, no Bairro Thomé de Souza, restabelecendo o fornecimento adequado do serviço, visto que da maneira como se encontra, com vários trechos totalmente às “escuras”, causa perigo aos pedestres que necessitam utilizar a via no período noturno.

18.  CÉSAR BUSNELLO: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Antônio Lopes, no Bairro Quinze de Novembro.

19.  CÉSAR BUSNELLO: Providenciar os reparos necessários, principalmente colocação de tampa, na “boca-de-lobo” existente no cruzamento das ruas Luiz Fogliatto e Manaus, no Bairro São Paulo, que está colocando em perigo os transeuntes.

20.  EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Realizar, com urgência, reforma e manutenção em ponte existente na estrada do Rincão dos Brizzi, nas proximidades da propriedade do Senhor José Manchini

21.  EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Realizar “operação tapa-buracos” na Avenida Porto Alegre e na Rua Siqueira Couto, proximidades do entroncamento com a Rua Professor Roberto Roeber.

22.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Enor Cardoso Paim, proximidades ao lado da Escola Municipal Fundamental Joaquim Porto Vila Nova, no Bairro Lambari, pois a falta de iluminação adequada vem causando transtorno aos transeuntes.

23.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Providenciar os reparos necessários no calçamento da Rua Doutor Amadeu Ferreira Weimann, no Bairro Lambari, onde houve a retirada das pedras da pavimentação para realização de adequações de uma “boca-de-lobo”, e as mesmas não foram recolocadas.

24.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Substituir a tubulação que está quebrada no bueiro localizado na estrada da Linha Base, Distrito de Santana, em frente a propriedade do Senhor Vilmar Neubauer, pois está colocando em risco os que ali trafegam.

25.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Disponibilizar um ponto de atendimento ao público pelo Departamento Municipal de Energia Elétrica de Ijuí – DEMEI na região central, facilitando o acesso da população dos bairros Alvorada, Getúlio Vargas, Pindorama, Morada do Sol entre outros, que são distantes da atual sede do Departamento.

26.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Promover melhorias e ampliar o abrigo existente no ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano existente na Avenida Nelson Lucchese, proximidades do entroncamento com a Rua Leopoldo Steinhaus, no Bairro Modelo, visto que há fluxo considerável de usuários, e o atual abrigo não comporta adequadamente a demanda.

27.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar limpeza e recolhimento de lixo descartado irregularmente no terreno pertencente à Municipalidade situado ao lado da Escolha Municipal de Educação Infantil Branca de Neve, na Travessa Anael Miron, e instalar placa alertando quanto a proibição de descarte de quaisquer objetos e materiais naquele local.

28.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Promover pinturas e manutenção na infraestrutura interna do Ginásio Municipal de Esportes Walter Muller do Bairro Modelo, visto que o local é constantemente usado para lazer e práticas esportivas pela comunidade.

29.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Construir uma Sede para a Associação de Moradores do Bairro Novo Leste, visto que já existe área destinada para a obra e havia previsão orçamentária nos exercícios de 2013, 2014 e 2015 para esse fim.

30.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Destinar, com urgência, um odontólogo para atendimento à população junto ao Posto de Saúde do Bairro Modelo, pois a unidade atende em média quatro bairros e um grande volume de usuários.

31.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Ampliar e reforçar os estudos e projetos para a construção do novo Posto de Saúde no Bairro Modelo, considerando que há área disponível para essa obra ao lado da Escola Municipal de educação Infantil Branca de Neve, sendo esta uma antiga reivindicação da comunidade local.

32.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Finalizar a instalação de equipamentos na academia ao ar livre no Bairro Modelo, localizada na praça principal, com objetivo de promover práticas de atividades físicas, visto que essa é uma solicitação antiga da comunidade local.

33.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Instalar sinalização de trânsito alertando e advertindo quanto a existência de curva acentuada e para reduzir a velocidade na Rua João Wichrowski, a medida que se aproxima da interseção com Rua Jorge Leopoldo Weber, no Bairro Jardim, visto que há elevado fluxo de veículos no local.

34.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Providenciar a substituição das lâmpadas de iluminação pública nas imediações do imóvel número 1995 da Rua 19 de Outubro, no Bairro Boa Vista, assim como em frente ao imóvel número 51 da Rua Nelson Borgmann, no Bairro Modelo, e em toda a extensão da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Ferroviário, que conta com várias lâmpadas que não estão funcionando.

35.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Glória, com a maior brevidade possível, visto que a elevada quantidade de buracos nesta via tem dificultado imensamente o tráfego de veículos no local e potencializando o risco de acidentes.

36.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Colocar tubulação para melhorar o escoamento pluvial entre as ruas João Ribeiro e Francisco Varnhagen, no Bairro Luiz Fogliatto, pois os moradores reclamam da ocorrência de alagamentos no local, inclusive com inundação das casas, o que, além de causar prejuízos materiais, coloca em risco a saúde dos moradores, principalmente das crianças que brincam nas proximidades.

37.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar obras para drenagem pluvial, construindo “boca-de-lobo” na Rua Silvio Romero, imediações do imóvel número 2516, no Bairro Alvorada, visto que há alagamento das residências existentes nas proximidades quando há elevado volume de chuvas.

38.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar a poda de árvores existentes em frente ao imóvel número 40 da Rua Waldemar Pannebecker, no Bairro Storch, pois os galhos estão em contato direto com a rede elétrica, gerando risco de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.

39.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Emílio Vontobel, no Bairro Elizabeth, visto que está em péssimas condições de trafegabilidade.

40.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Recolher e dar destinação adequada ao lixo depositado irregularmente pela população nas imediações da “boca-de-lobo” existente nas imediações do imóvel número quatorze da Rua Dirson Michaloski, proximidades dos trilhos da viação férrea, no Bairro Elizabeth, pois o mesmo acarreta o entupimento deste bueiro.



Ata

ATA No 31/2017

Aos quatro dias do mês de setembro do ano de 2017, com início às dezoito horas, reuniram-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, sito a Rua Benjamin Constant, 116, os Vereadores Ijuienses. Havendo quórum, verificado pela presença dos Vereadores Adalberto de Oliveira Noronha, Alexandra de Freitas Lentz, Andrei Cossetin Sczmanski, César Busnello, Claudiomiro Gabbi Pezzetta, Darci Pretto da Silva, Edemilson Franco Mastella, Jeferson Maturana Dalla Rosa, João Pedro Monteiro, Jorge Gilmar Amaral de Oliveira, José Ricardo Adamy da Rosa, Junior Carlos Piaia, Marcos César Barriquello e Rubem Carlos Jagmin, o Presidente, Vereador Marildo Kronbauer, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente, o Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Rubem Carlos Jagmin, que procedesse a LEITURA DA ATA número trinta do ano de 2017, referente à Sessão Plenária Ordinária do dia 28 de agosto do ano em curso, que foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Secretário leu as correspondências recebidas, entre elas: ofícios, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, respondendo a Pedidos de Informação dos Vereadores e solicitando a devolução do Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem número 49 de 2017, que Altera e acresce dispositivos que menciona à Lei Municipal número 4.049, de dezessete de dezembro de 2002, e dá outras providências. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA, quando foram deferidos Votos de Pesar pelo falecimento das Senhoras Maria Nardes e Olinda Meincke Manchini e dos Senhores Antônio Oliveira e Walter José Schawinski Arbo, assim como Voto Congratulatório à Escola Municipal de Educação Infantil Casa da Criança, pelo transcurso dos 46 anos de atividades. Isto feito, o Presidente suspendeu os trabalhos e solicitou aos Vereadores que acompanhassem até a Mesa os convidados, Senhora Andreia Amorin dos Santos, Secretária Municipal Adjunta da Saúde, e o Senhor Josias de Abreu Pinheiro, Secretário Municipal da Saúde. Reabertos os trabalhos, o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do convite, e concedeu a palavra ao Vereador Darci Pretto da Silva, proponente da matéria, que saudou os convidados, instigando-os a falar sobre a complexidade da administração da pasta que coordenam e com relação às principais dificuldades enfrentadas na gestão, em especial quanto à elevada demanda por consulta e exames especializados, que provoca a demora no atendimento, agendamento e realização dos mesmos. Em seguida, a palavra foi concedida aos convidados, que explanaram sobre questões gerais do serviço de saúde pública mantido pelo Município de Ijuí para atendimento da população, enfatizando o montante de recursos investidos, a estrutura física e de pessoal que dispõe atualmente e os principais desafios enfrentados, principalmente em virtude do atraso de repasses da União e do Estado, assim como problemas relacionados à demora no recebimento de medicamentos que são adquiridos para assistência farmacêutica dos usuários, em virtude de atrasos e descumprimento de contratos por parte dos fornecedores. Após a manifestação dos convidados, o Presidente deixou a palavra a disposição, vindo a fazerem uso da mesma os Vereadores Andrei Cossetin Sczmanski, Jorge Gilmar Amaral de Oliveira, José Ricardo Adamy da Rosa, Júnior Carlos Piaia, Jeferson Maturana Dalla Rosa, César Busnello, Darci Pretto da Silva, João Pedro Monteiro e Adalberto de Oliveira Noronha. Respondendo aos questionamentos realizados pelos Vereadores, pronunciaram-se novamente os convidados, quando aproveitaram para fazer suas considerações finais e agradecer o convite. O Presidente agradeceu a presença dos convidados, suspendeu os trabalhos e solicitou aos Vereadores que os acompanhassem até a saída. Reabertos os trabalhos, retomou-se a Ordem do Dia, quando foi colocado em discussão o Projeto de Lei, Processo no 1.111/2017, que Autoriza o Departamento Municipal de Emergia de Ijuí repassar recursos para fins que menciona, e dá outras providências, acompanhado de Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. Manifestou-se o Vereador César Busnello, que solicitou vistas ao Projeto. Colocado em votação, o Pedido de Vistas foi aceito por unanimidade de votos. Posteriormente, foi colocado em discussão o Projeto de Lei, Processo no 1.112/2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para a Associação Tradicionalista Querência Gaúcha para os fins que menciona, e dá outras providências, juntamente com os Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. Não havendo interessados em se manifestar, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Prosseguindo, o Presidente colocou em discussão o REQUERIMENTO, de autoria do Vereador Adalberto de Oliveira Noronha, que solicitava o envio de ofício à Gerência Local da Companhia Riograndense de Saneamento, solicitando em caráter de urgência a manutenção da rede de esgotamento sanitário da Rua Ramão Bueno da Silva no Bairro Thomé de Souza, proximidades do imóvel número 49, visto que os “bueiros” existentes na via cederam e estão vazando. Não havendo interessados em fazer uso da palavra, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Foi despachado favoravelmente o seguinte Pedido de Informação, de autoria do Vereador José Ricardo Adamy da Rosa: Existe uma conta específica e depósitos que garantem o Termo de Convênio número 166/2014, firmado entre o Executivo Municipal de Ijuí e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança  Pública, com a interveniência da Brigada Militar, objetivando a implementação do Programa de Policiamento Comunitário no Município? Destaca-se que os Policiais temem não receber pelo serviço já prestado. Existe um prazo para pagamento? Caso positivo informar detalhadamente. Da mesma forma, foram despachadas favoravelmente as seguintes INDICAÇÕES, de autoria do Vereador Adalberto de Oliveira Noronha: Realizar obras de restauração na pavimentação da Rua Avelino Costa Beber, no Distrito Industrial, assim como nas ruas Professora Alice Couto, Congo Velho e Norberto Knebel, no Bairro Thomé de Souza; - Providenciar o conserto, colocando tampa de proteção ou grades na “boca-de-lobo” existente no entroncamento das ruas Leopoldo Hepp e Carlos Pudwel no Bairro Jardim; - Realizar em caráter de urgência “operação tapa-buracos” e obras de restauração na pavimentação na Rua João Deckmann, visto que o trecho de acesso à Avenida Porto Alegre está intrafegável e oferecendo risco de acidentes graves naquele local; - da Vereadora Alexandra de Freitas Lentz: Substituir as lâmpadas que não estão funcionando corretamente na iluminação pública da Rua Manaus, proximidades do imóvel número 724; - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua 25 de Julho, proximidades do Schirmann Home Center; - Realizar a revitalização da Praça dos Imigrantes e da praça do Bairro Jardim, principalmente nos espaços destinados às crianças, visto que os brinquedos estão danificados, colocando em risco as crianças que brincam nestes locais; - do Vereador Andrei Cossetin Sczmanski: Recolher e dar a destinação adequada ao lixo descartado de forma irregular pela população e que se encontra acumulado na Rua Hipólito José da Costa, nas proximidades dos trilhos da viação férrea da América Latina Logística, no Bairro Lulu Ilgenfritz; - Consertar o desnível acentuado que há entre a parte pavimentada da Rua Arthur Fuchs e o seu prolongamento, trecho que é somente cascalhado e dá acesso a ERS 155; - Realizar obras de manutenção e melhorias nas estradas existentes nas proximidades da comunidade conhecida como Arroio do Tigre; - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua José Carlos dos Santos, no Bairro Storch, assim como na Rua Pastor Rosenfeld, no Bairro Herval; - Executar obras de manutenção na estrada vicinal que se constitui no prolongamento da Rua José Gabriel, após a BR 285, até a ERS 522, pois a mesma se encontra bastante danificada, prejudicando o trânsito de veículos pela mesma; - do Vereador César Busnello: Podar as árvores existentes na Rua São Cristóvão, visto que estão prejudicando a iluminação pública desta via; - Providenciar os reparos necessários no sistema de iluminação pública da Rua Miguel Marques, no Bairro Thomé de Souza, restabelecendo o fornecimento adequado do serviço, visto que da maneira como se encontra, com vários trechos totalmente às “escuras”, causa perigo aos pedestres que necessitam utilizar a via no período noturno; - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Antônio Lopes, no Bairro Quinze de Novembro; - Providenciar os reparos necessários, principalmente colocação de tampa, na “boca-de-lobo” existente no cruzamento das ruas Luiz Fogliatto e Manaus, no Bairro São Paulo, que está colocando em perigo os transeuntes; - do Vereador Edemilson Franco Mastella: Realizar, com urgência, reforma e manutenção em ponte existente na estrada do Rincão dos Brizzi, nas proximidades da propriedade do Senhor José Manchini; - Realizar “operação tapa-buracos” na Avenida Porto Alegre e na Rua Siqueira Couto, proximidades do entroncamento com a Rua Professor Roberto Roeber; - do Vereador João Pedro Monteiro: Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Enor Cardoso Paim, proximidades da Escola Municipal Fundamental Joaquim Porto Vila Nova, no Bairro Lambari, pois a falta de iluminação adequada vem causando transtorno aos transeuntes; - Providenciar os reparos necessários no calçamento da Rua Doutor Amadeu Ferreira Weimann, no Bairro Lambari, onde houve a retirada das pedras da pavimentação para realização de adequações de uma “boca-de-lobo”, e as mesmas não foram recolocadas; - Substituir a tubulação que está quebrada no bueiro localizado na estrada da Linha Base, Distrito de Santana, em frente a propriedade do Senhor Vilmar Neubauer, pois está colocando em risco os que ali trafegam; - do Vereador Jorge Gilmar Amaral de Oliveira: Disponibilizar um ponto de atendimento ao público pelo Departamento Municipal de Energia Elétrica de Ijuí na região central, facilitando o acesso da população dos bairros Alvorada, Getúlio Vargas, Pindorama, Morada do Sol entre outros, que são distantes da atual sede do Departamento; - Promover melhorias e ampliar o abrigo existente no ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano existente na Avenida Nelson Lucchese, proximidades do entroncamento com a Rua Leopoldo Steinhaus, no Bairro Modelo, visto que há fluxo considerável de usuários, e o atual abrigo não comporta adequadamente a demanda; - Realizar limpeza e recolhimento de lixo descartado irregularmente no terreno pertencente à Municipalidade situado ao lado da Escolha Municipal de Educação Infantil Branca de Neve, na Travessa Anael Miron, e instalar placa alertando quanto a proibição de descarte de quaisquer objetos e materiais naquele local; - Promover pinturas e manutenção na infraestrutura interna do Ginásio Municipal de Esportes Walter Muller do Bairro Modelo, visto que o local é constantemente usado para lazer e práticas esportivas pela comunidade; - Construir uma Sede para a Associação de Moradores do Bairro Novo Leste, visto que já existe área destinada para a obra e havia previsão orçamentária nos exercícios de 2013, 2014 e 2015 para esse fim; - Destinar, com urgência, um odontólogo para atendimento à população junto ao Posto de Saúde do Bairro Modelo, pois a unidade atende em média quatro bairros e um grande volume de usuários; - Ampliar e reforçar os estudos e projetos para a construção do novo Posto de Saúde no Bairro Modelo, considerando que há área disponível para essa obra ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve, sendo esta uma antiga reivindicação da comunidade local; - Finalizar a instalação de equipamentos na academia ao ar livre no Bairro Modelo, localizada na praça principal, com objetivo de promover práticas de atividades físicas, visto que essa é uma solicitação antiga da comunidade local; - Instalar sinalização de trânsito alertando e advertindo quanto a existência de curva acentuada e para reduzir a velocidade na Rua João Wichrowski, a medida que se aproxima da interseção com a Rua Jorge Leopoldo Weber, no Bairro Jardim, visto que há elevado fluxo de veículos no local; - do Vereador José Ricardo Adamy da Rosa: Providenciar a substituição das lâmpadas de iluminação pública nas imediações do imóvel número 1995 da Rua Dezenove de Outubro, no Bairro Boa Vista, assim como em frente ao imóvel número 51 da Rua Nelson Borgmann, no Bairro Modelo, e em toda a extensão da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Ferroviário, que conta com várias lâmpadas que não estão funcionando; - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Glória, com a maior brevidade possível, visto que a elevada quantidade de buracos nesta via tem dificultado imensamente o tráfego de veículos no local e potencializando o risco de acidentes; - Colocar tubulação para melhorar o escoamento pluvial entre as ruas João Ribeiro e Francisco Varnhagen, no Bairro Luiz Fogliatto, pois os moradores reclamam da ocorrência de alagamentos no local, inclusive com inundação das casas, o que, além de causar prejuízos materiais, coloca em risco a saúde dos moradores, principalmente das crianças que brincam nas proximidades; - Realizar obras para drenagem pluvial, construindo “boca-de-lobo” na Rua Silvio Romero, imediações do imóvel número 2516, no Bairro Alvorada, visto que há alagamento das residências existentes nas proximidades quando há elevado volume de chuvas; - e do Vereador Junior Carlos Piaia: Realizar a poda de árvores existentes em frente ao imóvel número quarenta da Rua Waldemar Pannebecker, no Bairro Storch, pois os galhos estão em contato direto com a rede elétrica, gerando risco de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via; - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Emílio Vontobel, no Bairro Elizabeth, visto que está em péssimas condições de trafegabilidade; - Recolher e dar destinação adequada ao lixo depositado irregularmente pela população nas imediações da “boca-de-lobo” existente nas proximidades do imóvel número quatorze da Rua Dirson Michaloski, arredores dos trilhos da viação férrea, no Bairro Elizabeth, pois o mesmo acarreta o entupimento deste bueiro. Em seguida, fez uso da palavra, no espaço destinado à Comunicação de Liderança de Bancada, o Vereador Jeferson Maturana Dalla Rosa, relatando brevemente sobre a reunião que participou, juntamente com os Vereadores Darci Pretto da Silva, João Pedro Monteiro e Junior Carlos Piaia, na última sexta-feira, com o Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul, quando foi discutido acerca do atendimento prestado pelo Centro de Registro de Veículos Automotores de Ijuí. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se os trabalhos às 21 horas e 55 minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, segue assinada pelos Senhores Presidente e Secretários presentes.



  • 04/09/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, Vereador integrante da Bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de ofício a Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan local solicitando em caráter de urgência a manutenção da rede de esgotamento sanitário da Rua Ramão Bueno da Silva no Bairro Thomé de Souza, proximidades do imóvel número 49, visto que os “bueiros” existentes na via cederam e estão vazando.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PMDB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao senhor Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Existe uma conta específica e depósitos que garantem o Termo de Convênio nº 166/2014, firmado entre o Executivo Municipal de Ijuí e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança  Pública, com a interveniência da Brigada Militar, objetivando a implementação do Programa de Policiamento Comunitário no Município (Expediente nº 003328-1200/14-5 FPE nº 2799/2014)? Destaca-se que os Policiais temem não receber pelo serviço já prestado. Existe um prazo para pagamento? Caso positivo informar detalhadamente.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar obras de restauração na pavimentação da Rua Avelino Costa Beber, no Distrito Industrial, assim como nas ruas Professora Alice Couto, Congo Velho e Norberto Knebel, no Bairro Thomé de Souza.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito das seguintes INDICAÇÕES:

- Providenciar o conserto colocando tampa de proteção ou grades na “boca-de-lobo” existente no entroncamento das ruas Leopoldo Hepp e Carlos Pudwel no Bairro Jardim.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar em caráter de urgência “operação tapa-buracos” e obras de restauração na pavimentação na Rua João Deckmann, visto que o trecho de acesso à Avenida Porto está intrafegável e oferecendo risco de acidentes graves naquele local. 


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas que não estão funcionando corretamente na iluminação pública da Rua Manaus, proximidades do imóvel número 724.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua 25 de Julho, proximidades do Schirmann Home Center.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a revitalização da Praça dos Imigrantes e da praça do Bairro Jardim, principalmente nos espaços destinados às crianças, visto que os brinquedos estão danificados, colocando em risco as crianças que brincam nestes locais.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Recolher e dar a destinação adequada ao lixo descartado de forma irregular pela população e que se encontra acumulado na Rua Hipólito José da Costa, nas proximidades dos trilhos da viação férrea da América Latina Logística, no Bairro Lulu Ilgenfritz.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar o desnível acentuado que há entre a parte pavimentada da Rua Arthur Fuchs e o seu prolongamento, trecho que é somente cascalhado e dá acesso a ERS 155.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar obras de manutenção e melhorias nas estradas existentes nas proximidades da comunidade conhecida como Arroio do Tigre.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua José Carlos dos Santos, no Bairro Storch, assim como na Rua Pastor Rosenfeld, no Bairro Herval.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Executar obras de manutenção na estrada vicinal que se constitui no prolongamento da Rua José Gabriel, após a BR 285, até a ERS 522, pois a mesma se encontra bastante danificada, prejudicando o trânsito de veículos pela mesma.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Podar as árvores existentes na Rua São Cristóvão, visto que estão prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários no sistema de iluminação pública da Rua Miguel Marques, no Bairro Thomé de Souza, restabelecendo o fornecimento adequado do serviço, visto que da maneira como se encontra, com vários trechos totalmente às “escuras”, causa perigo aos pedestres que necessitam utilizar a via no período noturno.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Antônio Lopes, no Bairro Quinze de Novembro.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários, principalmente colocação de tampa, na “boca-de-lobo” existente no cruzamento das ruas Luiz Fogliatto e Manaus, no Bairro São Paulo, que está colocando em perigo os transeuntes.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar, com urgência, reforma e manutenção em ponte existente na estrada do Rincão dos Brizzi, nas proximidades da propriedade do Senhor José Manchini.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Avenida Porto Alegre e na Rua Siqueira Couto, proximidades do entroncamento com a Rua Professor Roberto Roeber.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Enor Cardoso Paim, proximidades ao lado da Escola Municipal Fundamental Joaquim Porto Vila Nova, no Bairro Lambari, pois a falta de iluminação adequada vem causando transtorno aos transeuntes.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários no calçamento da Rua Doutor Amadeu Ferreira Weimann, no Bairro Lambari, onde houve a retirada das pedras da pavimentação para realização de adequações de uma “boca-de-lobo”, e as mesmas não foram recolocadas.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir a tubulação que está quebrada no bueiro localizado na estrada da Linha Base, Distrito de Santana, em frente a propriedade do Senhor Vilmar Neubauer, pois está colocando em risco os que ali trafegam.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Disponibilizar um ponto de atendimento ao público pelo Departamento Municipal de Energia Elétrica de Ijuí – DEMEI na região central, facilitando o acesso da população dos bairros Alvorada, Getúlio Vargas, Pindorama, Morada do Sol entre outros, que são distantes da atual sede do Departamento.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover melhorias e ampliar o abrigo existente no ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano existente na Avenida Nelson Lucchese, proximidades do entroncamento com a Rua Leopoldo Steinhaus, no Bairro Modelo, visto que há fluxo considerável de usuários, e o atual abrigo não comporta adequadamente a demanda.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza e recolhimento de lixo descartado irregularmente no terreno pertencente à Municipalidade situado ao lado da Escolha Municipal de Educação Infantil Branca de Neve, na Travessa Anael Miron, e instalar placa alertando quanto a proibição de descarte de quaisquer objetos e materiais naquele local.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover pinturas e manutenção na infraestrutura interna do Ginásio Municipal de Esportes Walter Muller do Bairro Modelo, visto que o local é constantemente usado para lazer e práticas esportivas pela comunidade.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Construir uma Sede para a Associação de Moradores do Bairro Novo Leste, visto que já existe área destinada para a obra e havia previsão orçamentária nos exercícios de 2013, 2014 e 2015 para esse fim. Destaca-se que esta obra é relevante para o progresso do bairro, considerando o volume de construções de futuras residências e empresas naquela localidade.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Destinar, com urgência, um odontólogo para atendimento à população junto ao Posto de Saúde do Bairro Modelo, pois a unidade atende em média quatro bairros e um grande volume de usuários.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar e reforçar os estudos e projetos para a construção do novo Posto de Saúde no Bairro Modelo, considerando que há área disponível para essa obra ao lado da Escola Municipal de educação Infantil Branca de Neve, sendo esta uma antiga reivindicação da comunidade local. 


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Finalizar a instalação de equipamentos na academia ao ar livre no Bairro Modelo, localizada na praça principal, com objetivo de promover práticas de atividades físicas, visto que essa é uma solicitação antiga da comunidade local.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar sinalização de trânsito alertando e advertindo quanto a existência de curva acentuada e para reduzir a velocidade na Rua João Wichrowski, a medida que se aproxima da interseção com Rua Jorge Leopoldo Weber, no Bairro Jardim, visto que há elevado fluxo de veículos no local.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PMDB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar a substituição das lâmpadas de iluminação pública nas imediações do imóvel número 1995 da Rua 19 de Outubro, no Bairro Boa Vista, assim como em frente ao imóvel número 51 da Rua Nelson Borgmann, no Bairro Modelo, e em toda a extensão da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Ferroviário, que conta com várias lâmpadas que não estão funcionando.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PMDB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Glória, com a maior brevidade possível, visto que a elevada quantidade de buracos nesta via tem dificultado imensamente o tráfego de veículos no local e potencializando o risco de acidentes.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PMDB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Colocar tubulação para melhorar o escoamento pluvial entre as ruas João Ribeiro e Francisco Varnhagen, no Bairro Luiz Fogliatto, pois os moradores reclamam da ocorrência de alagamentos no local, inclusive com inundação das casas, o que, além de causar prejuízos materiais, coloca em risco a saúde dos moradores, principalmente das crianças que brincam nas proximidades.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PMDB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar obras para drenagem pluvial, construindo “boca-de-lobo” na Rua Silvio Romero, imediações do imóvel número 2516, no Bairro Alvorada, visto que há alagamento das residências existentes nas proximidades quando há elevado volume de chuvas.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a poda de árvores existentes em frente ao imóvel número 40 da Rua Waldemar Pannebecker, no Bairro Storch, pois os galhos estão em contato direto com a rede elétrica, gerando risco de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Emílio Vontobel, no Bairro Elizabeth, visto que está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Recolher e dar destinação adequada ao lixo depositado irregularmente pela população nas imediações da “boca-de-lobo” existente nas imediações do imóvel número quatorze da Rua Dirson Michaloski, proximidades dos trilhos da viação férrea, no Bairro Elizabeth, pois o mesmo acarreta o entupimento deste bueiro.


  • Sessão 04/09/2017

    05/09/2017 08:03

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