Sessão Ordinária 07/11/2016


  • 07/11/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

37ª Sessão Plenária Ordinária do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS



Pauta

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 07/11/2016.

PODER EXECUTIVO

1.  PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 150/2016:Revoga a Lei Municipal no 5.614, de 25 de abril de 2012.Às Comissões.

2.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 722/2016: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.

3.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 729/2016: Autoriza o Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI, a repassar recursos, para fins que menciona e dá outras providências.Com Pareceres favoráveis dasComissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.

4.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 730/2016:Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei Municipal no 4.940, de 27 de janeiro de 2009. Com Pareceres favoráveis dasComissões de Constituição, Justiça e Redação Final, e de Políticas Públicas.

PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS 

5.  ALDAIR LUIS COSSETIN: Solicita que seja convidado para participar de Sessão Plenária a ser agendada, o Ex.º Sr. Nilton Kasctin, Promotor de Justiça da cidade de Catuípe e integrante do GT dos agrotóxicos, a fim de trazer mais informações sobre o tema.

6.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI - PI: Quantas ressonâncias magnéticas foram realizadas pela Secretaria de Municipal de Saúde do município de Ijuí do período compreendido entre janeiro de 2016 até o dia 05 de novembro do presente ano? Detalhar mês a mês e local onde foram realizadas as ressonâncias?

INDICAÇÕES 

7.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Revisão da iluminação pública na Rua Nabis Craide, Bairro Mundstok.

8.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Reformar em regime de urgência os desníveis nas proximidades da Rua das Chácaras, na altura do número 472, perto da rótula com a Av. Flores da Cunha, pois os desníveis da via estão causando grandes transtornos aos usuários. 

9.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI:  Reforma em regime de urgência dos buracos localizados na Rua José Gabriel entroncamento com a Rua Jacob Nicolette, acesso ao distrito industrial. O grande número de buracos no local está dificultando o acesso das empresas situadas no distrito industrial.

10.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Operação “tapa-buracos” na Rua Leone Silvelo, Bairro Penha.

11.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Instalação de dois redutores de velocidade na Rua Hermann Wassermann, proximidades das duas entradas da unidade da empresa LACTALIS DO BRASIL, (Portaria), onde o fluxo de caminhão e veículos de pequeno porte é intenso, sendo que muitos deles não respeitam a velocidade estabelecida na via. Salienta-se que este pedido já foi feito pela empresa junto ao Executivo, conforme documentos em anexo.

12.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Limpeza lateral na canaleta e do meio fio da Rua Hermann Wassermann, em frente à empresa ELEBAT, onde a sujeira acumulada no local obriga os veículos a estacionarem longe do meio fio, causando transtorno aos usuários da via. Salienta-se que este pedido já foi feito pela empresa junto ao Executivo, conforme documentos em anexo.

13.  RUBEM CARLOS JAGMIN: Melhorias na Rua Helmuth Gressler, Bairro São Paulo.

14.  RUBEM CARLOS JAGMIN: Verificar e realizar conserto na tubulação na Rua Roberto Roeber, Bairro Hammastronn, em frente ao nº750. O referido conserto se faz necessário em virtude de o esgoto do Hospital Unimed passar naquele local.



Ata

ATA No 41/2016

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, com início às dezoito horas, reuniram-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, sito a Rua Benjamin Constant, 116, os Vereadores Ijuienses. Havendo quórum, verificado pela presença dos Vereadores Aldair Luis Cossetin, Andrei Cossetin Sczmanski, César Busnello, Daniel Perondi, Helena Stumm Marder, José Ricardo Adamy da Rosa, Luiz Varaschini, Marcos César Barriquello, Marildo Kronbauer, Rosana Maria Tenroller, Rosane Simon e Rubem Carlos Jagmin, o Presidente, Vereador Valmir Elton Seifert, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente, o Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Rosana Maria Tenroller, que procedesse a LEITURA DA ATA número 40 do ano de 2016, referente à Sessão Ordinária do dia trinta e um de outubro do ano em curso, que foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, a Secretária fez a leitura de ofício do Poder Executivo Municipal respondendo o Pedido de Informação, Processo no 700/2016, bem como ofício do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – Daer, respondendo o ofício desta Casa no 133/2016. Posteriormente, passou-se a ORDEM DO DIA, quando foi deferido Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fábio André Botura. Foi remetido para análise das Comissões Técnicas Permanentes, o Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem no 150/2016 que Revoga a Lei Municipal no 5.614, de 25 de abril de 2012. Posteriormente, foram aprovados por unanimidade de votos, sem que houvesse interessados em se manifestar na discussão, os Projetos de Lei, Processo no 722/2016 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências, acompanhado de Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento; Processo no 729/2016 que Autoriza o Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI, a repassar recursos, para fins que menciona e dá outras providências, acompanhado de Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas; e Processo no 730/2016 que Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei Municipal no 4.940, de 27 de janeiro de 2009, acompanhado de Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas. Em seguida, foi colocado em discussão o seguinte REQUERIMENTO do Vereador Aldair Luis Cossetin: Solicita que seja convidado para participar de Sessão Plenária a ser agendada, o Ex.º Sr. Nilton Kasctin dos Santos, Promotor de Justiça da cidade de Catuípe e integrante do GT dos agrotóxicos, a fim de trazer mais informações sobre o tema. Colocado em discussão o requerimento manifestou-se o autor solicitando que o mesmo fosse convertido para autoria de todas as bancadas. O Presidente colocou em votação o requerimento e o pedido do autor, sendo ambos aprovados por unanimidade de votos. Na sequência foi despachado favoravelmente o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO, de autoria do Vereador Andrei Cossetin Sczmanski: Quantas ressonâncias magnéticas foram realizadas pela Secretaria de Municipal de Saúde do município de Ijuí do período compreendido entre janeiro de 2016 até o dia 05 de novembro do presente ano? Detalhar mês a mês e local onde foram realizadas as ressonâncias?. Da mesma forma, foram despachadas favoravelmente as seguintes INDICAÇÕES, de autoria do Vereador Andrei Cossetin Sczmanski: Revisão da iluminação pública na Rua Nabis Craide, Bairro Mundstok; Reformar em regime de urgência os desníveis nas proximidades da Rua das Chácaras, na altura do número 472, perto da rótula com a Av. Flores da Cunha, pois os desníveis da via estão causando grandes transtornos aos usuários; Reforma em regime de urgência dos buracos localizados na Rua José Gabriel entroncamento com a Rua Jacob Nicolette, acesso ao distrito industrial. O grande número de buracos no local está dificultando o acesso das empresas situadas no distrito industrial; Operação “tapa-buracos” na Rua Leone Silvelo, Bairro Penha; Instalação de dois redutores de velocidade na Rua Hermann Wassermann, proximidades das duas entradas da unidade da empresa LACTALIS DO BRASIL, (Portaria), onde o fluxo de caminhão e veículos de pequeno porte é intenso, sendo que muitos deles não respeitam a velocidade estabelecida na via. Salienta-se que este pedido já foi feito pela empresa junto ao Executivo, conforme documentos em anexo; e Limpeza lateral na canaleta e do meio fio da Rua Hermann Wassermann, em frente à empresa ELEBAT, onde a sujeira acumulada no local obriga os veículos a estacionarem longe do meio fio, causando transtorno aos usuários da via. Salienta-se que este pedido já foi feito pela empresa junto ao Executivo, conforme documentos em anexo. E do Vereador Rubem Carlos Jagmin: Melhorias na Rua Helmuth Gressler, Bairro São Paulo; e Verificar e realizar conserto na tubulação na Rua Roberto Roeber, Bairro Hammastronn, em frente ao nº 750. O referido conserto se faz necessário em virtude de o esgoto do Hospital Unimed passar naquele local. Em seguida, passou-se aos espaços do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTES. Manifestou-se, nos espaços de ambos os expedientes somados, o Vereador César Busnello, que parabenizou os manifestantes presentes no Plenário pelo apoio à Operação “Caixa de Pandora” realizada pelo Ministério Público em Ijuí, manifestou seu total apoio as investigações realizadas, lamentou a omissão da OAB de Ijuí, Sindilojas e ACI e sociedade em geral, que se omitiram quanto a Operação Caixa de Pandora, propôs voto Congratulatório ao Ministério Público, abordou também quanto a pessoas humildes que procuram os Vereadores reclamando do tratamento dispensado pelo Poder Executivo quando tentam regularizar seus imóveis ou aprovar seus projetos residenciais, em especial aqueles que estão em área de Preservação Permanente, e o tratamento desigual dado nestes casos a pessoas com maior poder aquisitivo, por fim abordou sobre problemas ambientais no Parque da Pedreira, pedindo que o Ministério Público intervenha, e criticou a inércia do Poder Executivo quanto as demandas da comunidade e indicações feitas pelos Vereadores. Em seguida, manifestou-se o Vereador José Ricardo Adamy da Rosa, no espaço do pequeno expediente, corroborando com a fala do Vereador César Busnello em relação às dificuldades que pessoas humildes encontram ao tentar aprovar seus projetos residenciais, abordou também sobre encaminhamentos que fez junto as Secretarias Estaduais da Fazenda e Saúde, informando sobre a liberação de recursos no valor de R$ 318.605,00, provenientes da Consulta Popular 2015, ao Hospital de Caridade de Ijuí. Prosseguindo, manifestou-se nos espaços de ambos os expedientes somados, a Vereadora Rosane Simon, cumprimentando os manifestantes pelo apoio à Operação Caixa de Pandora do Ministério Público, disse esperar que as investigações sejam exemplares, abordando entre outros assuntos, sobre as pequenas corrupções do dia-a-dia, a necessidade de mais recursos para o atendimento às demandas da comunidade, a preocupação com o fato de a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 ter sido apresentada com déficit, os prejuízos que a aprovação da PEC 241 trará a população, com a previsão de redução de receitas para os municípios, convidando a todos a participar das manifestações contra a PEC 241 no dia 11 de novembro, sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal que tem prejudicado os trabalhadores, nas quais a tendência é substituir o legislado pelo negociado, a preocupação com a instabilidade dos direitos dos trabalhadores, as terceirizações no mundo do trabalho, a desvalorização da política e a valorização de ideias fascistas e eleição de parlamentares de extrema direita. Ocupando o espaço do pequeno expediente, manifestou-se a Vereadora Helena Stumm Marder, que também cumprimentou os manifestantes presentes, e abordou quanto as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde durante o “Novembro Azul”, as quais visam à saúde do homem, informando que as unidades básicas de saúde estão trabalhando em horário diferenciado para atender este público. Em seguida, manifestou-se a Vereadora Rosana Maria Tenroller, utilizando os espaços do pequeno expediente e de comunicação de liderança, externando seu apoio a manifestação do público presente, as investigações do Ministério Público e a legislação eleitoral vigente, corroborando com as preocupações da Vereadora Rosane Simon, no sentido de que a PEC 241 acarretará o desmonte de recursos para a saúde, educação e agricultura familiar, abordou entre outros assuntos, que a PEC 241 passou a se chamar PEC 55 agora que tramita no Senado, que a população não sabe do que se trata esta PEC, que as ocupações dos estudantes em escolas e universidades têm seu total apoio, que acredita que a transformação do País se dará através da juventude, que se preocupa com o aumento da pobreza, que o orçamento do País irá crescer sem que seja dividido, criticou os aumentos concedidos ao judiciário e parlamentares no Congresso Nacional, e por fim manifestou todo seu repúdio à atitude da Polícia Militar que invadiu a Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema/SP, sem mandado judicial. Logo após, pronunciou-se o Vereador Andrei Cossetin Sczmanski, ratificando a fala do Vereador César Busnello quanto a problemas ambientais no Parque da Pedreira, sugerindo que seja procurada a Patram – Patrulha de Policiamento Ambiental da Brigada Militar do RS, manifestou seu apoio a Operação Caixa de Pandora e investigações ocorridas no município, falou, entre outros assuntos, que as manifestações do estudantes são legítimas, mas que estes deveriam ter protestado também quando o então governo Dilma cortou o orçamento da União para a Educação em aproximadamente 10 milhões, quanto a pedidos de informação que fez ao Executivo sobre contratações de cargos em comissão e está aguardando a resposta, e quanto a divulgação em jornal local sobre a contratação de pessoas sem qualificação para cargos em comissão ocorridas recentemente, criticando que para muitas demandas da população faltam recursos, que a LDO para 2017 veio com déficit de aproximadamente 6,5 milhões, e também o projeto de lei que reduziu a escolaridade para cargos comissionados, para o qual votou contrário.Ocupando o espaço do pequeno expediente, manifestou-se o Vereador Marcos César Barriquello, falando que é importante que a sociedade compareça na Câmara, que é preciso repensar a política, abordou entre outros assuntos, quanto a licenças para construção em áreas de preservação permanente, lembrando que a legislação é muito rígida e igual para todos, salientando que o gestor pode responder em âmbito judicial caso autorize em desacordo com a Lei, quanto ao projeto que baixou para estudo nas Comissões e que está revogando uma Lei municipal que foi declarada nula pelo Poder Judiciário, abordou também sobre a missão que o Ministério Público tem junto a sociedade, que se há irregularidades no Parque da Pedreira as mesmas devem ser solucionadas, que se preocupa com a obra do Parque por conta dos atrasos da União na liberação dos recursos, e por fim solicitou que os Vereadores encaminhem nas Comissões Permanentes as demandas das pessoas que estão tentando liberação de projetos residenciais, para que seja buscada uma solução caso a caso. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se os trabalhos às dezenove horas e trinta minutos. Do que, para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida e aprovada pelos presentes, será assinada pelos Vereadores Presidente e Secretários presentes.



  • 07/11/2016
  • Tipo: Projeto de Lei
  • Poder Executivo

MENSAGEM No 150/2016

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Ilustríssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as):

Na oportunidade em que cumprimentamos Vossas Senhorias, encaminho o Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal no 5.614, de 25 de abril de 2012, que Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do município a fração de terras urbanas que menciona, e dá outras providências.

Justifica-se a presente proposição em razão da necessidade de ser dado cumprimento à decisão judicial que declarou nula a lei em questão, em sentença proferida na Ação Civil Pública 016/1.15.0004354-9, a qual foi mantida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em acórdão que transitou em julgado.

Assim, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, esperando contar com a costumeira atenção na votação e aprovação da presente matéria, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e demais membros deste Poder nossa elevada estima e especial consideração.

Atenciosamente,

FIORAVANTE BATISTA BALLIN

Prefeito

PROJETO DE LEI No..........................DE.................DE.........................DE...................

Revoga a Lei Municipal no 5.614, de 25 de abril de 2012.

Art. 1o Fica revogada a Lei Municipal no 5.614, de 25 de abril de 2012, que Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do município a fração de terras urbanas que menciona, e dá outras providências.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

IJUÍ.......................................


  • 07/11/2016
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ALDAIR LUIS COSSETIN, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidado para participar de sessão plenária a ser agendada, o Ex.º Sr. Nilton Kasctin Promotor de Justiça da cidade de Catuípe e integrante do GT dos agrotóxicos, a fim de trazer mais informações sobre o tema.


  • 07/11/2016
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quantas ressonâncias magnéticas foram realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Ijuí no período compreendido entre janeiro de 2016 até o dia 05 de novembro do presente ano? Detalhar mês a mês e local onde foram realizadas as ressonâncias.


  • 07/11/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito das seguintes INDICAÇÕES:

- Revisão da iluminação publica na Rua Nabis Craide, Bairro Mundstok.


  • 07/11/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito das seguintes INDICAÇÕES:

- Reformar em regime de urgência os desníveis nas proximidades da Rua das Chácaras, na altura do numero 472, perto da rótula com a Av. Flores da Cunha, pois os desníveis da via estão causando grandes transtornos aos usuários. 


  • 07/11/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito das seguintes INDICAÇÕES:

- Reforma em regime de urgência dos buracos localizados na Rua Jose Gabriel entroncamento com a Rua Jacob Nicolette, acesso ao distrito industrial, o grande número de buracos no local esta dificultando o acesso das empresas situadas no distrito industrial.


  • 07/11/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito das seguintes INDICAÇÕES:

- Operação “tapa-buracos” na Rua Leone Silvelo, Bairro Penha.


  • 07/11/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito das seguintes INDICAÇÕES:

- Instalação de dois redutores de velocidade na Rua Hermann Wassermann, proximidades das duas entradas da unidade da empresa LACTALIS DO BRASIL, (Portaria), onde o fluxo de caminhão e veículos de pequeno porte é intenso, sendo que muitos deles não respeitam a velocidade estabelecida na via. Salienta-se que este pedido já foi feito pela empresa junto ao Executivo, conforme documentos em anexo.


  • 07/11/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito das seguintes INDICAÇÕES:

- Limpeza lateral na canaleta e do meio fio da Rua Hermann Wassermann, em frente à empresa ELEBAT, onde a sujeira acumulada no local obriga os veículos a estacionarem longe do meio fio, causando transtorno aos usuários da via. Salienta-se que este pedido já foi feito pela empresa junto ao Executivo, conforme documentos em anexo.


  • 07/11/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorias na Rua Helmuth Gressler, Bairro São Paulo.


  • 07/11/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Verificar e realizar conserto na tubulação na Rua Roberto Roeber, Bairro Hammastronn, em frente ao nº750.

O referido conserto se faz necessário em virtude do esgoto do hospital Unimed passar naquele local.


  • Sessão 07/112016

    08/11/2016 07:28

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