Sessão Ordinária 09/01/2017


  • 09/01/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

2ª Sessão Plenária Ordinária do 1º ano da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS


Pauta

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 09/01/2017.

PODER EXECUTIVO

1.  VETO – PROCESSO Nº 001/2017: Veto integral aos artigos 9º, 10 e 11 do Projeto de Lei, Processo nº 800/2016, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Ijuí para o exercício financeiro de 2017. Com Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final pela REJEIÇÃO PARCIAL do Veto.

2.  PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 001/2017: Dispõe sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração na Administração Direta do Município de Ijuí; revoga Leis que menciona, e dá outras providências. Às Comissões.

3.  PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 002/2017: Dispõe sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração do Departamento Municipal de Energia de Ijuí - Demei; revoga Leis que menciona, e dá outras providências. Às Comissões.

4.  PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 003/2017: Dispõe sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração do Departamento Municipal de Energia de Ijuí Geração – Demei/Geração; revoga Leis que menciona, e dá outras providências. Às Comissões.

5.  PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 004/2017: Dispõe sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração do Departamento Municipal de Águas e Saneamento de Ijuí - Demasi; revoga Leis que menciona, e dá outras providências. Às Comissões.

6.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 782/2016: Revoga os parágrafos únicos dos arts. 1o das Leis Municipais nos 6.349, 6.350, 6.351 e 6.352, todas de 13 de janeiro de 2016, que concedem índice de reajuste anual a servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta do Município de Ijuí, e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis dasComissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.

7.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 851/2016: Dispõe sobre a Rede de Atenção Psicossocial de Ijuí, e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.

PODER LEGISLATIVO

8.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 003/2017: Dispõe e concede índice de reajuste, majoração e de revisão geral anual por conta ecorrespondente ao índice nacional de preços ao consumidor – INPC, relativo ao período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; a título de ganho real, por conta de majoração ou aumento funcional, com efeito, o cômputo dos percentuais referidos, será e terá a incidência total do índice, a contar de 01 de janeiro de 2017: aos vencimentos, remunerativos, padrões, proventos, pensões, vantagens pessoais e funcionais, avanços, triênios, promoções, referências, adicionais, gratificações, incorporações, funções gratificadas, jetons, gap-gratificação de apoio parlamentar, abonos e à vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), dos servidores municipais pertencentes aos quadros efetivo e permanente, de cargos em funções gratificadas, de cargos em extinção, previstos no plano de classificação de cargos e funções de que trata a lei municipal no 5.963 de 12 de junho de 2014; aos inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Ijuí; fixa valor de vencimento dos padrões que menciona; dispõe sobre a fixação valor do auxílio alimentação; dispõe e fixa o valor dos jetons; dispõe e fixa o valor da gap-gratificação de apoio parlamentar; dispõe e fixa valores das funções gratificadas;  e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.

9.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 004/2017: Dispõe e concede índice de revisão geral anual, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, relativo ao período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, a contar de 01 de janeiro de 2017: aos vencimentos, remunerativos e padrões, dos servidores municipais pertencentes aos cargos e funções do quadro em comissão, previstos no plano de classificação de cargos e funções do Poder Legislativo de Ijuí de que trata: a) a resolução nº 894, de 14 de junho de 2005; b) a lei municipal nº 5.897, de 05 de fevereiro de 2014; c) a lei municipal nº 5.930, de 14 de abril de 2014 combinada com a lei municipal nº 6.193, de 27 de maio 2015; e,  d) a lei municipal nº 5.963, de 14 de junho de 2014; e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.

10.  PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROCESSO Nº 005/2017: Dispõe, normatiza, disciplina, regulamenta, autoriza, concede e fixa o valor monetário relativo ao fornecimento do auxílio-alimentação aos servidores e/ou funcionários do Poder Legislativo de Ijuí, e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.

REQUERIMENTOS 

11.  ALEXANDRA DE FREITAS LENTZ: Envio de ofício ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – Daer, solicitando o patrolamento da RS 518, trecho que liga o Distrito de Chorão – Município de Ijuí ao Município de Catuípe.

12.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA - PI: Qual a previsão do Executivo Municipal retomar as obras da praça de esportes e lazer do Bairro Alvorada, que estão paralisadas, sendo que os recursos no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), foram destinadas no ano 2013 através de emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass do Partido dos Trabalhadores, e prazo final para execução, expira no mês de julho deste ano?

13.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA - PI: Quando o Executivo Municipal pretende encaminhar o processo licitatório de construção da Unidade Básica de Saúde para atender os moradores dos Bairros Colonial e 15 de Novembro, sendo que a primeira parcela de 20% do total dos R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) do recurso destinado através de emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass do Partido dos Trabalhadores, foi depositada na conta do fundo municipal de saúde no mês de agosto de 2015?

14.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA – PI: Qual a previsão do Executivo Municipal concluir os projetos de engenharia para pavimentação asfáltica e de pedras poliédricas de ruas, com recursos no montante de R$ 317.171,74 (trezentos e dezessete mil, cento e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), destinados através de emenda parlamentar pelo Deputado Federal Elvino Bohn Gass, empenhados no mês de dezembro de 2015, contemplando os bairros: Getúlio Vargas, Storch, Thomé de Souza, Lambari, 15 de Novembro, Industrial?

15.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA – PI: Qual a previsão do Executivo Municipal concluir o projeto de engenharia para pavimentação asfáltica da Rua 13 de Maio, entre as ruas Benjamin Barriquelo e José Amor de Amorin, acesso ao residencial Colméia do Bairro Tancredo Neves com recursos no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados através de emenda parlamentar pelo Deputado Federal Elvino Bohn Gass, empenhados no mês de maio de 2016?

16.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA – PI: Qual o procedimento que será adotado pelo Município quanto aos contratos que têm vencimento a partir de Fevereiro de 2017 e são referente aos alugueis sociais que beneficiam famílias que moravam em áreas de risco?

17.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA – PI: Quando o Executivo Municipal pretende encaminhar o processo licitatório de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, sendo que a primeira parcela de 20% do total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) do recurso destinado através de emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass do Partido dos Trabalhadores, foi depositada na conta do Fundo Municipal de Saúde no mês de dezembro de 2016?

18.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI – PI: Qual o valor pago no ano de 2016, em energia elétrica pelo Poder Executivo no Parque de Exposições Wanderlei Burmann?

19.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI – PI: Quanto foi arrecadado no ano de 2016, referente a Contribuição de Iluminação Pública pelo Poder Executivo?

20.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI – PI: Conforme dados disponíveis no Relatório de Despesas do TCE/RS, qual a natureza da multa fixada através do contrato n° 002/2013- BADESUL/PIMES, que estabeleceu o pagamento parcelado em 48 vezes. Enviar cópia do referido contrato.

21.  CÉSAR BUSNELLO - PI: Quantos eco pontos existem no município de Ijuí, bem como suas localizações.

22.  CÉSAR BUSNELLO - PI: Existe uma unidade específica que é responsável pela iluminação pública na administração municipal? Quantos pontos de iluminação pública tem o município de Ijuí (perímetro urbano e interior)? Qual é o numero de servidores necessários para atender satisfatoriamente a demanda da cidade e do interior?

23.  CÉSAR BUSNELLO - PI: Quanto será a economia gerada, nos próximos quatro anos, com a reforma administrativa apresentada pelo Poder Executivo? Quantos foram os cortes dos cargos em comissão?

24.  CÉSAR BUSNELLO - PI: Quais serão, nos próximos 100 dias da gestão municipal, o(s) programa(s) de metas(s) e prioridade(s) para cada um dos setores/unidades da administração pública municipal? Apresentar relação das metas e prioridades.

25.  CÉSAR BUSNELLO - PI: Qual é a previsão de reforma/melhoria da ponte localizada na Rua 13 de Maio, entre o Bairro 15 de Novembro e Bairro Tancredo Neves?

26.  CÉSAR BUSNELLO - PI: Quais são os horários disponíveis de transporte coletivo à população dos Bairros 15 de Novembro, Tancredo Neves e Boa Vista? Apresentar planilha mencionando horários de transporte coletivo disponíveis.

INDICAÇÕES 

27.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Tenente Ananias, em frente ao imóvel número 258, Bairro São José, para que o mesmo proceda à limpeza e manutenção deste.

28.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Dom Vidal, em frente ao imóvel número 258, Bairro Elizabeth para que proceda a limpeza e manutenção deste.

29.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Proceder a retirada dos animais que atualmente estão ocupando irregularmente o imóvel pertencente à municipalidade, localizado na Rua João Batista Boss, ao lado do imóvel número 726, Bairro Getúlio Vargas, pois a presença dos animais causa mau cheiro e outros transtornos aos moradores próximos do local.

30.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Proceder a limpeza e manutenção do imóvel que pertence ao Município, localizado na Rua João Batista Boss, ao lado da Escola Infantil Cândida Turra, Bairro Getúlio Vargas.

31.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Notificar o proprietário para que proceda a retirada da carga de terra depositada sob o passeio público e parte da via, que está obstruindo a passagem dos pedestres e dificultando o trânsito na Rua João Batista Boss, em frente à Escola Infantil Cândida Turra, Bairro Getúlio Vargas.

32.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA:Proceder a execução de obra de drenagem pluvial na Rua dos Imigrantes, acesso ao loteamento Imigrantes, Bairro Mundstock.

33.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Notificar o proprietário para que proceda a limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Júlio Lopes, em frente ao imóvel 45, Bairro Jardim.

34.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Realizar “operação tapa-buraco” na Rua Castro Alves, Bairro Alvorada.

35.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Realizar “operação tapa-buraco” na Henrique Berger, Bairro Jardim.

36.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Patrolar e encascalhar a Rua Antônio Garzella, Quadra “Y”, Bairro Getúlio Vargas.

37.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Patrolar e encascalhar a Rua Nelson Borgmann, Bairro Modelo.

38.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Realizar as melhorias necessárias na Rua Padre Antônio Cuber, em frente ao imóvel número 837, local onde está instalado um abrigo para os usuários do transporte Coletivo urbano, pois a via está com buracos que acumulam terra e água, o que impossibilita os usuários chegarem até o abrigo em dias de chuva.

39.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Notificar o proprietário para que proceda a limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Cinquentenário ao lado do imóvel número 227, esquina com Rua Dom Vidal, Bairro Elizabeth.

40.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Notificar o proprietário para que proceda a limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Júlio Lopes em frente ao imóvel número 54, no Bairro Jardim.

41.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Reparos no calçamento da Rua Venceslau Konageski, no Bairro Storch, nas proximidades de n° 306.

42.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Limpeza de bocas de lobo das Ruas 13 de Maio, Barão do Rio Branco e Dr. Pestana, nas proximidades do Arroio do Cortume, pois devido as chuvas, muitas bocas de lobo estão entupidas, causando alagamentos nas casas, e vias, expondo a população ao perigo de contraírem doenças.

43.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Notificação aos proprietários de terrenos localizados na Rua Carlos Guilherme Erig, próximo ao nº 2138, pois existe matagal no local, impedindo inclusive o uso do passeio público.

44.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Revisão na iluminação pública na Rua São Paulo, a partir do Sesc, até a Avenida Getúlio Vargas, pois muitas lâmpadas estão queimadas, e também muitas lâmpadas permanecem acesas durante o dia.

45.  CÉSAR BUSNELLO: Desentupir boca de lobo na Travessa Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Eduardo Geiss, Centro.

46.  CÉSAR BUSNELLO: Operação tapa buracos na Rua Bento Carvalho, no Bairro São Paulo, pois a água acumulada na referida rua, está prejudicando o trânsito de carros e a locomoção dos pedestres.

47.  CÉSAR BUSNELLO: Revisão das lâmpadas, na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Assis Brasil, pois existem lâmpadas queimadas, principalmente em frente a Capela Lupattine.

48.  CÉSAR BUSNELLO: Operação tapa buracos e a retirada de galhos, que está atrapalhando a iluminação pública, na Rua São Cristóvão, no Bairro Hammarstron.

49.  CÉSAR BUSNELLO: Revisão na iluminação pública, na Travessa Alcenio Burtet, no Bairro Burtet, pois lá  existem quatro postes e todos estão sem iluminação.

50.  CÉSAR BUSNELLO: Patrolamento e cascalhamento na estrada localizada na Linha 7 Norte, Distrito do Chorão. (Distante 2,5km do trevo do Chorão, sentido município de Ajuricaba).

51.  DARCI PRETTO DA SILVA: Realizar, através de esforços conjuntos entre a Secretaria de Obras e Trânsito e o Departamento Municipal de Águas e Saneamento de Ijuí, uma limpeza geral na cidade, incluindo a pintura dos cordões e a demarcação da sinalização viária, tanto vertical quanto horizontal.

52.  DARCI PRETTO DA SILVA: Retomar o Programa “Mutirão nos Bairros”, tendo em vista a importância e relevância das ações realizadas através do mesmo, que contribuem significativamente para a melhoria das condições de vida da população em geral.

53.  DARCI PRETTO DA SILVA: Notificar o proprietário do terreno urbano localizado ao lado do imóvel número 122 da Rua João Jaco Strapazon, Bairro Morada do Sol, para que proceda a limpeza do mesmo, visto que conta com vegetação alta e acúmulo de lixo, se tornando em criadouro de insetos, principalmente do mosquito transmissor da Dengue, assim como de roedores e demais animais peçonhentos, que colocam em risco a população residente nas proximidades, assim como os próprios transeuntes. Caso o mesmo não tome providências, que o Município proceda a referida limpeza, e exija o ressarcimento das despesas, na forma da Lei Municipal no 3.941, de 08 de maio de 2002.

54.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua João Batista Boss, quadra lateral ao ginásio de esportes da Escola Emil Glitz.

55.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA:Realizar reparos com a maior brevidade possível na ponte da Rua Guilherme Timm, nas proximidades do acesso secundária ao Campus da Unijui, visto que a mesma está em fase de desmoronamento, com comprometimento quase que integral da ciclovia, colocando em risco ciclistas, pedestres e condutores que trafegam pelo local.

56.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Consertar o calçamento da Rua Claudio Romario Fragoso Dias, interseção com a Guilherme Timm.

57.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Ampliar o espaço de passeio para pedestres na ponte existente na Rua Jorge Leopoldo Weber, proximidades no entroncamento com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Assis Brasil, pois está colocando em risco os transeuntes.

58.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Reformar a ponte existente sobre o Rio Azul, na Linha Quatro Norte, Distrito de Chorão, pois o estado de conservação desta tem colocado em risco os veículos que utilizam a mesma, principalmente os mais pesados, como aqueles utilizados para realizar o transporte escolar.

59.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Aumentar as dimensões e instalar as barras de proteção nas laterais do bueiro existente na Linha Oito Floresta, nas proximidades das propriedades das famílias Ledermann e Bigolinn.

60.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Encascalhar a estrada da Linha Três Norte, Distrito de Chorão, pois está praticamente intransitável.

61.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Patrolar a estrada da Linha Dois Norte, Distrito de Chorão.

62.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Realizar “operação tapa-buracos” nas ruas Roberto Muller e Jorge Leopoldo Weber, Bairro Lambari, assim como na Rua Júlio Lopes, Bairro Novo Leste.

63.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Encascalhar a Rua Nilson Brum, Bairro Colonial.

64.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Proceder a poda das arvores existentes na Rua Aristeu Pereira, no Bairro Burtet, nas proximidades do Instituto Estadual de Educação Guilherme Clemente Köehler, uma vez que as árvores são de grande porte e estão em contato direto com a rede elétrica de alta tensão, produzindo muitas vezes descargas elétricas, que colocam em perigo os transeuntes, e principalmente a comunidade escolar do educandário.

65.  RUBEM CARLOS JAGMIN: Fechar vala na Rua Emilio Glitz, próxima a esquina da Avenida São Luiz, em frente a Igreja Testemunhas de Jeová, no Bairro Herval.



Ata

ATA No 05/2017

Aos nove dias do mês de janeiro do ano de 2017, com início às dezoito horas, reuniram-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, sito a Rua Benjamin Constant, 116, os Vereadores Ijuienses. Havendo quórum, verificado pela presença dos Vereadores Adalberto de Oliveira Noronha, Alexandra de Freitas Lentz, Andrei Cossetin Sczmanski, César Busnello, Claudiomiro Gabbi Pezzetta, Darci Pretto da Silva, Edemilson Franco Mastella, Jeferson Maturana Dalla Rosa, João Pedro Monteiro, Jorge Gilmar Amaral de Oliveira, José Ricardo Adamy da Rosa, Junior Carlos Piaia, Marcos César Barriquello e Rubem Carlos Jagmin, o Presidente, Vereador Marildo Kronbauer, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente, o Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Rubem Carlos Jagmin, que procedesse a LEITURA DA ATA número quatro do ano de 2016, referente à Sessão Plenária Ordinária do dia dois de janeiro do ano em curso, que foi aprovada por unanimidade de votos. A seguir, o Secretário leu os ofícios recebidos do Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando o Vereador Marcos César Barriquello como Líder de Governo para o Exercício de 2017 e solicitando a retirada dos Projetos de Lei encaminhados pelas Mensagens números 176, 177, 178 e 179 do ano de 2016. Posteriormente, passou-se a ORDEM DO DIA, quando foi deferido Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem Alex Gonçalves Lupatini. Também foram deferidos Votos Congratulatórios, à Primeira Igreja Batista de Ijuí e à Igreja Evangélica de Alto da União, pelo transcurso dos seus cinquentenários. Isto feito, o Presidente suspendeu os trabalhos por alguns instantes, até que fossem colhidas assinaturas nos Pareceres dos Projetos constantes na Pauta. Reabertos os trabalhos, retomou-se a Ordem do Dia, quando foi colocado em discussão o Veto, Processo no 001/2017, que vetava os artigos nono, dez e onze do Projeto de Lei, Processo Legislativo número oitocentos do ano de 2016, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ijuí para o exercício financeiro de 2017, acompanhado de Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final favorável ao acatamento do Veto ao inciso um do artigo nono e contrário ao Veto do caput do artigo nono e seus demais incisos e parágrafos, assim como pela rejeição do Veto aos artigos dez e onze. Como não houve manifestações, o Presidente solicitou que a servidora Tânia Maria Falk entregasse as cédulas de votação. Em seguida, foi procedida a chamada nominal de todos Vereadores para depositarem seus votos na urna. Em seguida, o Presidente convidou os Vereadores Jeferson Maturana Dalla Rosa e João Pedro Monteiro para realizarem o escrutínio dos votos, sendo apurado que o mesmo foi acatado parcialmente, por unanimidade de votos, conforme o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ou seja, foi acatado o veto ao inciso um do artigo nono, e rejeitado o Veto ao caput e demais dispositivos do artigo nono, assim como aos artigos dez e onze, e respectivos dispositivos. Foram remetidos para análise das Comissões Técnicas Permanentes os Projetos de Lei encaminhados pelas Mensagens no 001/2017, que Dispõe sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração na Administração Direta do Município de Ijuí; revoga Leis que menciona, e dá outras providências; - no 002/2017, que Dispõe sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração do Departamento Municipal de Energia de Ijuí; revoga Leis que menciona, e dá outras providências; - no 003/2017, que Dispõe sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração do Departamento Municipal de Energia de Ijuí Geração; revoga Leis que menciona, e dá outras providências; - e no 004/2017, que Dispõe sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração do Departamento Municipal de Águas e Saneamento de Ijuí; revoga Leis que menciona, e dá outras providências. Prosseguindo, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei, Processo no 782/2016, que Revoga os parágrafos únicos dos artigos primeiro das Leis Municipais números 6.349, 6.350, 6.351 e 6.352, todas de treze de janeiro de 2016, que concedem índice de reajuste anual a servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta do Município de Ijuí, e dá outras providências, juntamente com os Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. Manifestaram-se os Vereadores Junior Carlos Piaia e Adalberto de Oliveira Noronha, que solicitou Vistas ao Projeto. Na discussão do Pedido de Vistas pronunciaram-se os Vereadores Darci Pretto da Silva, José Ricardo Adamy da Rosa, César Busnello e Andrei Cossetin Sczmanski. Após os pronunciamentos, foi o referido Pedido de Vistas colocado em votação, sendo aceito por onze votos favoráveis e três contrários, dos Vereadores Claudiomiro Gabbi Pezzetta, Darci Pretto da Silva e Edemilson Franco Mastella. Em seguida, foi colocado em discussão o Projeto de Lei, Processo no 851/2016, que Dispõe sobre a Rede de Atenção Psicossocial de Ijuí, e dá outras providências, que contava com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. Não havendo interessados em fazer uso da palavra, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Também foi aprovado por unanimidade de votos, sem que houvesse interessados em fazer uso da palavra durante a discussão, o Projeto de Lei, Processo no 003/2017, que Dispõe e concede índice de reajuste, majoração e de revisão geral anual, total de sete inteiros e cinco décimos de por cento; a) seis inteiros, setenta e quatro centésimo por cento, por conta e correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor, relativo ao período de primeiro de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; b) setenta e seis centésimo de por cento de ganho real, por conta de majoração ou aumento funcional; com efeito, o cômputo dos percentuais referidos, será e terá a incidência total do índice sete inteiros e cinco décimos de por cento, sobre as bases percebidas ou não do mês de dezembro de 2016, a contar de primeiro de janeiro de 2017: aos vencimentos, remunerativos, padrões, proventos, pensões, vantagens pessoais e funcionais, avanços, triênios, promoções, referências, adicionais, gratificações, incorporações, funções gratificadas, jetons, gratificação de apoio parlamentar, abonos e à vantagem pessoal nominalmente identificada, dos servidores municipais pertencentes aos quadros efetivo e permanente, de cargos em funções gratificadas e de cargos em extinção, previstos no plano de classificação de cargos e funções de que trata a Lei Municipal número 5.963 de doze de junho de 2014; aos inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Ijuí; fixa valor de vencimento dos padrões que menciona; dispõe sobre a fixação do valor do auxílio alimentação; dispõe e fixa o valor dos jetons; dispõe e fixa o valor da gratificação de apoio parlamentar; dispõe e fixa valores das funções gratificadas; e dá outras providências, que contava com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. Em seguida, foi aprovado por unanimidade de votos, sem que houvesse manifestações durante a discussão, o Projeto de Lei, Processo no 004/2017, que Dispõe e concede índice de revisão geral anual, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor, na ordem de seis inteiros, setenta e quatro centésimo por cento, relativo ao período de primeiro de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, percentual aplicado, revisado e corrigido sobre as bases praticadas ou não no mês de dezembro de 2016, a contar de primeiro de janeiro de 2017: aos vencimentos, remunerativos e padrões, dos servidores municipais pertencentes aos cargos e funções do quadro em comissão, previstos no plano de classificação de cargos e funções do Poder Legislativo de Ijuí de que trata: a) a Resolução número 894, de quatorze de junho de 2005; b) a Lei Municipal número 5.897, de cinco de fevereiro de 2014; c) a Lei Municipal número 5.930, de quatorze de abril de 2014 combinada com a Lei Municipal número 6.193, de 27 de maio 2015; e, d) a Lei Municipal número 5.963, de quatorze de junho de 2014; e dá outras providências, juntamente com os Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. Prosseguindo, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução, Processo no 005/2017, que Dispõe, normatiza, disciplina, regulamenta, autoriza, concede e fixa o valor monetário relativo ao fornecimento do auxílio-alimentação aos servidores e ou funcionários do Poder Legislativo de Ijuí, e dá outras providências, que contava com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. Não havendo manifestações, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, foi aprovado por unanimidade de votos, sem que houvesse manifestações na discussão, o REQUERIMENTO, de autoria da Vereadora Alexandra de Freitas Lentz, que solicitava envio de ofício ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, solicitando o patrolamento da rodovia RS 518, trecho que liga o Distrito de Chorão, Município de Ijuí ao Município de Catuípe. Foram despachados favoravelmente os seguintes Pedidos de Informação, de autoria do Vereador Adalberto de Oliveira Noronha: Qual a previsão do Executivo Municipal retomar as obras da praça de esportes e lazer do Bairro Alvorada, que estão paralisadas, sendo que os recursos no montante de cento e cinquenta mil reais, foram destinadas no ano de 2013 através de emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass do Partido dos Trabalhadores, e o prazo final para execução, expira no mês de julho deste ano? - Quando o Executivo Municipal pretende encaminhar o processo licitatório de construção da Unidade Básica de Saúde para atender os moradores dos Bairros Colonial e Quinze de Novembro, sendo que a primeira parcela de vinte por cento do total dos quatrocentos e oito mil reais do recurso destinado através de emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass do Partido dos Trabalhadores, foi depositada na conta do fundo municipal de saúde no mês de agosto de 2015? - Qual a previsão do Executivo Municipal concluir os projetos de engenharia para pavimentação asfáltica e de pedras poliédricas de ruas, com recursos no montante de trezentos e dezessete mil, cento e setenta e um reais e setenta e quatro centavos, destinados através de emenda parlamentar pelo Deputado Federal Elvino Bohn Gass, empenhados no mês de dezembro de 2015, contemplando os bairros: Getúlio Vargas, Storch, Thomé de Souza, Lambari, Quinze de Novembro, Industrial? - Qual a previsão do Executivo Municipal concluir o projeto de engenharia para pavimentação asfáltica da Rua Treze de Maio, entre as ruas Benjamin Barriquello e José Amor de Amorin, acesso ao residencial Colmeia do Bairro Tancredo Neves com recursos no montante de duzentos e cinquenta mil reais, destinados através de emenda parlamentar pelo Deputado Federal Elvino Bohn Gass, empenhados no mês de maio de 2016? - Qual o procedimento que será adotado pelo Município quanto aos contratos que têm vencimento a partir de Fevereiro de 2017 e são referente aos alugueis sociais que beneficiam famílias que moravam em áreas de risco? - Quando o Executivo Municipal pretende encaminhar o processo licitatório de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, sendo que a primeira parcela de vinte por cento do total de quatrocentos e oito mil reais do recurso destinado através de emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass do Partido dos Trabalhadores, foi depositada na conta do Fundo Municipal de Saúde no mês de dezembro de 2016? – do Vereador Andrei Cossetin Sczmanski: Qual o valor pago no ano de 2016, em energia elétrica pelo Poder Executivo no Parque de Exposições Wanderlei Burmann? - Quanto foi arrecadado no ano de 2016, referente a Contribuição de Iluminação Pública pelo Poder Executivo? - Conforme dados disponíveis no Relatório de Despesas do Tribunal de Contas do Estado, qual a natureza da multa fixada através do contrato número dois de 2013BADESUL PIMES, que estabeleceu o pagamento parcelado em 48 vezes? Enviar cópia do referido contrato; - e do Vereador César Busnello: Quantos eco pontos existem no município de Ijuí, bem como suas localizações; - Existe uma unidade específica que é responsável pela iluminação pública na administração municipal? Quantos pontos de iluminação pública tem o município de Ijuí? Qual é o numero de servidores necessários para atender satisfatoriamente a demanda da cidade e do interior? - Quanto será a economia gerada, nos próximos quatro anos, com a reforma administrativa apresentada pelo Poder Executivo? Quantos foram os cortes dos cargos em comissão? - Quais serão, nos próximos cem dias da gestão municipal, os programas de metas e prioridades para cada um dos setores e unidades da administração pública municipal? Apresentar relação das metas e prioridades; - Qual é a previsão de reforma da ponte localizada na Rua Treze de Maio, entre o Bairro Quinze de Novembro e Bairro Tancredo Neves? - e Quais são os horários disponíveis de transporte coletivo à população dos Bairros Quinze de Novembro, Tancredo Neves e Boa Vista? Apresentar planilha mencionando horários de transporte coletivo disponíveis. Da mesma forma, foram despachadas favoravelmente as seguintes INDICAÇÕES, de autoria do Vereador Adalberto de Oliveira Noronha: Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Tenente Ananias, em frente ao imóvel número 258, Bairro São José, para que o mesmo proceda à limpeza e manutenção deste; - Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Dom Vidal, em frente ao imóvel número 258, Bairro Elizabeth para que proceda a limpeza e manutenção deste; - Proceder a retirada dos animais que atualmente estão ocupando irregularmente o imóvel pertencente à municipalidade, localizado na Rua João Batista Boss, ao lado do imóvel número 726, Bairro Getúlio Vargas, pois a presença dos animais causa mau cheiro e outros transtornos aos moradores próximos do local; - Proceder a limpeza e manutenção do imóvel que pertence ao Município, localizado na Rua João Batista Boss, ao lado da Escola Infantil Cândida Turra, Bairro Getúlio Vargas; - Notificar o proprietário para que proceda a retirada da carga de terra depositada sob o passeio público e parte da via, que está obstruindo a passagem dos pedestres e dificultando o trânsito na Rua João Batista Boss, em frente à Escola Infantil Cândida Turra, Bairro Getúlio Vargas; - Proceder a execução de obra de drenagem pluvial na Rua dos Imigrantes, acesso ao loteamento Imigrantes, Bairro Mundstock; - Notificar o proprietário para que proceda a limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Júlio Lopes, em frente ao imóvel 45, Bairro Jardim; - Realizar “operação tapa-buraco” na Rua Castro Alves, Bairro Alvorada; - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Henrique Berger, Bairro Jardim; - Patrolar e encascalhar a Rua Antônio Garzella, Quadra “Y”, Bairro Getúlio Vargas; - Patrolar e encascalhar a Rua Nelson Borgmann, Bairro Modelo; - Realizar as melhorias necessárias na Rua Padre Antônio Cuber, em frente ao imóvel número 837, local onde está instalado um abrigo para os usuários do transporte Coletivo urbano, pois a via está com buracos que acumulam terra e água, o que impossibilita os usuários chegarem até o abrigo em dias de chuva; - Notificar o proprietário para que proceda a limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Cinquentenário ao lado do imóvel número 227, esquina com Rua Dom Vidal, Bairro Elizabeth; - Notificar o proprietário para que proceda a limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Júlio Lopes em frente ao imóvel número 54, no Bairro Jardim; - do Vereador Andrei Cossetin Sczmanski: Reparos no calçamento da Rua Venceslau Konageski, no Bairro Storch, nas proximidades do imóvel número 306; - Limpeza de bocas de lobo das Ruas Treze de Maio, Barão do Rio Branco e Doutor Pestana, nas proximidades do Arroio do Cortume, pois devido as chuvas, muitas bocas de lobo estão entupidas, causando alagamentos nas casas, e vias, expondo a população ao perigo de contraírem doenças; - Notificação aos proprietários de terrenos localizados na Rua Carlos Guilherme Erig, próximo ao número 2138, pois existe matagal no local, impedindo inclusive o uso do passeio público; - Revisão na iluminação pública na Rua São Paulo, a partir do Serviço Social do Comércio, até a Avenida Getúlio Vargas, pois muitas lâmpadas estão queimadas, e também muitas lâmpadas permanecem acesas durante o dia; - do Vereador César Busnello: Desentupir “boca-de-lobo” na Travessa Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Eduardo Geiss, Centro; - Operação “tapa- buracos” na Rua Bento Carvalho, no Bairro São Paulo, pois a água acumulada na referida rua, está prejudicando o trânsito de carros e a locomoção dos pedestres; - Revisão das lâmpadas, na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Assis Brasil, pois existem lâmpadas queimadas, principalmente em frente a Capela Lupattine; - Operação “tapa-buracos” e a retirada de galhos, que está atrapalhando a iluminação pública, na Rua São Cristóvão, no Bairro Hammarstron; - Revisão na iluminação pública, na Travessa Alcenio Burtet, no Bairro Burtet, pois lá existem quatro postes e todos estão sem iluminação; - Patrolamento e cascalhamento na estrada localizada na Linha Sete Norte, Distrito do Chorão; - do Vereador Darci Pretto da Silva: Realizar, através de esforços conjuntos entre a Secretaria de Obras e Trânsito e o Departamento Municipal de Águas e Saneamento de Ijuí, uma limpeza geral na cidade, incluindo a pintura dos cordões e a demarcação da sinalização viária, tanto vertical quanto horizontal; - Retomar o Programa “Mutirão nos Bairros”, tendo em vista a importância e relevância das ações realizadas através do mesmo, que contribuem significativamente para a melhoria das condições de vida da população em geral; - do Vereador Darci Pretto da Silva: Notificar o proprietário do terreno urbano localizado ao lado do imóvel número 122 da Rua João Jaco Strapazon, Bairro Morada do Sol, para que proceda a limpeza do mesmo, visto que conta com vegetação alta e acúmulo de lixo, se tornando em criadouro de insetos, principalmente do mosquito transmissor da Dengue, assim como de roedores e demais animais peçonhentos, que colocam em risco a população residente nas proximidades, assim como os próprios transeuntes. Caso o mesmo não tome providências, que o Município proceda a referida limpeza, e exija o ressarcimento das despesas, na forma da Lei Municipal número 3.941, de oito de maio de 2002; - do Vereador Jeferson Maturana Dalla Rosa: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua João Batista Boss, quadra lateral ao ginásio de esportes da Escola Emil Glitz; - Realizar reparos com a maior brevidade possível na ponte da Rua Guilherme Timm, nas proximidades do acesso secundário ao Campus da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, visto que a mesma está em fase de desmoronamento, com comprometimento quase que integral da ciclovia, colocando em risco ciclistas, pedestres e condutores que trafegam pelo local; - Consertar o calçamento da Rua Claudio Romario Fragoso Dias, interseção com a Guilherme Timm; - do Vereador João Pedro Monteiro: Ampliar o espaço de passeio para pedestres na ponte existente na Rua Jorge Leopoldo Weber, proximidades no entroncamento com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Assis Brasil, pois está colocando em risco os transeuntes; - Reformar a ponte existente sobre o Rio Azul, na Linha Quatro Norte, Distrito de Chorão, pois o estado de conservação desta tem colocado em risco os veículos que utilizam a mesma, principalmente os mais pesados, como aqueles utilizados para realizar o transporte escolar; - Aumentar as dimensões e instalar as barras de proteção nas laterais do bueiro existente na Linha Oito Floresta, nas proximidades das propriedades das famílias Ledermann e Bigolinn; - Encascalhar a estrada da Linha Três Norte, Distrito de Chorão, pois está praticamente intransitável; - Patrolar a estrada da Linha Dois Norte, Distrito de Chorão; - Realizar “operação tapa-buracos” nas ruas Roberto Muller e Jorge Leopoldo Weber, Bairro Lambari, assim como na Rua Júlio Lopes, Bairro Novo Leste; - Encascalhar a Rua Nilson Brum, Bairro Colonial; - do Vereador Jorge Gilmar Amaral de Oliveira: Proceder a poda das arvores existentes na Rua Aristeu Pereira, no Bairro Burtet, nas proximidades do Instituto Estadual de Educação Guilherme Clemente Köehler, uma vez que as árvores são de grande porte e estão em contato direto com a rede elétrica de alta tensão, produzindo muitas vezes descargas elétricas, que colocam em perigo os transeuntes, e principalmente a comunidade escolar do educandário; - e do Vereador Rubem Carlos Jagmin: Fechar vala na Rua Emilio Glitz, próxima a esquina da Avenida São Luiz, em frente a Igreja Testemunhas de Jeová, no Bairro Herval. Em seguida, passou-se aos espaços do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTES. No Pequeno Expediente, fez uso da palavra o Vereador Jeferson Dalla Rosa, discutindo a insegurança no trânsito de maneira geral, principalmente por conta dos dois acidentes, que resultaram cada um com uma vítima fatal, no perímetro urbano de Ijuí, em menos de 48 horas. Também no espaço do Pequeno Expediente, pronunciou-se o Vereador João Pedro Monteiro, elogiando o Presidente da Câmara pela postura assumida na condução dos trabalhos, agradecendo a todos os seus eleitores e apoiadores pela confiança depositada, defendendo ainda a importância da participação da comunidade rotineira e continuamente em todas as sessões realizadas pelo Legislativo Municipal. Em seguida, manifestou-se, no espaço do Pequeno Expediente, o Vereador Junior Carlos Piaia, desejando um profícuo mandato a todos os Parlamentares, defendendo a necessidade de um debate de qualidade como garantia efetiva da democracia, independentemente da composição das bancadas do Legislativo, seja de situação ou de oposição ao Governo Municipal. Também se pronunciou no espaço do Pequeno Expediente, o Vereador Andrei Cossetin Sczmanski, debatendo os problemas relacionados a segurança pública, principalmente por conta da tentativa de homicídio registrada nos últimos dias, nas proximidades do Instituto Penal de Ijuí, que coloca em risco toda a população residente nas proximidades, defendendo a necessidade de alteração de local deste órgão. Em seguida, manifestou-se, no Grande Expediente, o Vereador Adalberto de Oliveira Noronha, debatendo, entre outros assuntos, as competências dos Vereadores e a postura destes enquanto representantes dos interesses sociais, discutindo também as matérias de sua autoria, deliberadas na sessão do dia dois de janeiro do ano em curso, assim como da presente sessão, manifestando ainda descontentamento com as afirmações do Vice-Prefeito Municipal, e também Secretário de Desenvolvimento Rural, que, em entrevista a um órgão de imprensa local teria dado a entender que o montante de recursos disponíveis para esta Secretaria, conforme o Orçamento Municipal, é insuficiente para atender todas as demandas, e que esta situação se devia a ação dos próprios Vereadores, que não aumentaram a dotação da pasta, sendo aprovada conforme proposto pelo Prefeito Municipal. Usando o espaço do Grande Expediente, pronunciou-se o Vereador Darci Pretto da Silva, reforçando a importância do debate de ideias e o respeito às opiniões divergentes, para consolidação do Estado Democrático de Direito, discutindo ainda os problemas relacionados à segurança pública, concordando com a fala do Vereador Andrei Cossetin Sczmanski, quanto a localização atual do Instituto Penal de Ijuí, criticando a ineficácia da Central de Projetos do Executivo Municipal nas duas últimas gestões. No espaço destinado à Comunicação de Liderança de Bancada, manifestou-se o Vereador Adalberto de Oliveira Noronha, esclarecendo que a elaboração de projetos cabe a cada uma das Secretarias Municipais, citando como exemplo as Secretarias de Saúde e de Obras, e não da Central de Projetos. O Presidente convocou a todos os Vereadores para Reunião das Comissões Extraordinária a realizar-se as nove horas do dia doze de janeiro de 2017, assim como para Sessão Plenária Extraordinária a ser realizada na mesma data, com início previsto para as dez horas, cuja pauta de projetos seria encaminhada via correspondência eletrônica pela Secretaria da Casa, posteriormente. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se os trabalhos às vinte horas e cinquenta minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, segue assinada pelos Senhores Presidente e Secretários presentes.



  • 09/01/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ALEXANDRA DE FREITAS LENTZ, Vereadora integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – Daer, solicitando o patrolamento da RS 518, trecho que liga o Distrito de Chorão – Município de Ijuí ao Município de Catuípe.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, Vereador integrante da Bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual a previsão do Executivo Municipal retomar as obras da praça de esportes e lazer do Bairro Alvorada, que estão paralisadas, sendo que os recursos no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), foram destinadas no ano 2013 através de emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass do Partido dos Trabalhadores, e prazo final para execução, expira no mês de julho deste ano?


  • 09/01/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, Vereador integrante da Bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quando o Executivo Municipal pretende encaminhar o processo licitatório de construção da Unidade Básica de Saúde para atender os moradores dos Bairros Colonial e 15 de Novembro, sendo que a primeira parcela de 20% do total dos R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) do recurso destinado através de emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass do Partido dos Trabalhadores, foi depositada na conta do fundo municipal de saúde no mês de agosto de 2015?


  • 09/01/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, Vereador integrante da Bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual a previsão do Executivo Municipal concluir os projetos de engenharia para pavimentação asfáltica e de pedras poliédricas de ruas, com recursos no montante de R$ 317.171,74 (trezentos e dezessete mil, cento e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), destinados através de emenda parlamentar pelo Deputado Federal Elvino Bohn Gass, empenhados no mês de dezembro de 2015, contemplando os bairros: Getúlio Vargas, Storch, Thomé de Souza, Lambari, 15 de Novembro, Industrial?


  • 09/01/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, Vereador integrante da Bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual a previsão do Executivo Municipal concluir o projeto de engenharia para pavimentação asfáltica da Rua 13 de Maio, entre as ruas Benjamin Barriquelo e José Amor de Amorin, acesso ao residencial Colméia do Bairro Tancredo Neves com recursos no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados através de emenda parlamentar pelo Deputado Federal Elvino Bohn Gass, empenhados no mês de maio de 2016?


  • 09/01/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, Vereador integrante da Bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual o procedimento que será adotado pelo Município quanto aos contratos que têm vencimento a partir de Fevereiro de 2017 e são referente aos alugueis sociais que beneficiam famílias que moravam em áreas de risco?


  • 09/01/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, Vereador integrante da Bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quando o Executivo Municipal pretende encaminhar o processo licitatório de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, sendo que a primeira parcela de 20% do total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) do recurso destinado através de emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass do Partido dos Trabalhadores, foi depositada na conta do Fundo Municipal de Saúde no mês de dezembro de 2016?


  • 09/01/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao senhor Prefeito Municipal:

- Qual o valor pago no ano de 2016, em energia elétrica pelo Poder Executivo no Parque de Exposições Wanderlei Burmann?


  • 09/01/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao senhor Prefeito Municipal:

- Quanto foi arrecadado no ano de 2016, referente a Contribuição de Iluminação Pública pelo Poder Executivo?


  • 09/01/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao senhor Prefeito Municipal:

- Conforme dados disponíveis no Relatório de Despesas do TCE/RS, qual a natureza da multa fixada através do contrato n° 002/2013- BADESUL/PIMES, que estabeleceu o pagamento parcelado em 48 vezes.

Enviar cópia do referido contrato.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quantos eco pontos existem no município de Ijuí, bem como suas localizações.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Existe uma unidade específica que é responsável pela iluminação pública na administração municipal? Quantos pontos de iluminação pública tem o município de Ijuí (perímetro urbano  e interior)? Qual é o numero de servidores necessários para atender satisfatoriamente a demanda da cidade e do interior?


  • 09/01/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quanto será a economia gerada, nos próximos quatro anos, com a reforma administrativa apresentada pelo Poder Executivo? Quantos foram os cortes dos cargos em comissão?


  • 09/01/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quais serão, nos próximos 100 dias da gestão municipal, o(s) programa(s) de metas(s) e prioridade(s) para cada um dos setores/unidades da administração pública municipal? Apresentar relação das metas e prioridades.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual é a previsão de reforma/melhoria da ponte localizada na Rua 13 de Maio, entre o Bairro 15 de Novembro e Bairro Tancredo Neves?


  • 09/01/2017
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quais são os horários disponíveis de transporte coletivo à população dos Bairros 15 de Novembro, Tancredo Neves e Boa Vista? Apresentar planilha mencionando horários de transporte coletivo disponíveis.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Tenente Ananias, em frente ao imóvel número 258, Bairro São José, para que o mesmo proceda à limpeza e manutenção deste.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Dom Vidal, em frente ao imóvel número 258, Bairro Elizabeth para que proceda a limpeza e manutenção deste.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a retirada dos animais que atualmente estão ocupando irregularmente o imóvel pertencente à municipalidade, localizado na Rua João Batista Boss, ao lado do imóvel número 726, Bairro Getúlio Vargas, pois a presença dos animais causa mau cheiro e outros transtornos aos moradores próximos do local.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a limpeza e manutenção do imóvel que pertence ao Município, localizado na Rua João Batista Boss, ao lado da Escola Infantil Cândida Turra, Bairro Getúlio Vargas.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário para que proceda a retirada da carga de terra depositada sob o passeio público e parte da via, que está obstruindo a passagem dos pedestres e dificultando o trânsito na Rua João Batista Boss, em frente à Escola Infantil Cândida Turra, Bairro Getúlio Vargas.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a execução de obra de drenagem pluvial na Rua dos Imigrantes, acesso ao loteamento Imigrantes, Bairro Mundstock.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário para que proceda a limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Júlio Lopes, em frente ao imóvel 45, Bairro Jardim.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buraco” na Rua Castro Alves, Bairro Alvorada.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buraco” na Henrique Berger, Bairro Jardim.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

-  Patrolar e encascalhar a Rua Antônio Garzella, Quadra “Y”, Bairro Getúlio Vargas.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

-  Patrolar e encascalhar a Rua Nelson Borgmann, Bairro Modelo.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias na Rua Padre Antônio Cuber, em frente ao imóvel número 837, local onde está instalado um abrigo para os usuários do transporte Coletivo urbano, pois a via está com buracos que acumulam terra e água, o que impossibilita os usuários chegarem até o abrigo em dias de chuva.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário para que proceda a limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Cinquentenário ao lado do imóvel número 227, esquina com Rua Dom Vidal, Bairro Elizabeth. 


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário para que proceda a limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Júlio Lopes em frente ao imóvel número 54, no Bairro Jardim.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reparos no calçamento da Rua Venceslau Novaczk, no Bairro Storch, nas proximidades de n° 306.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Limpeza de bocas de lobo das Ruas 13 de Maio, Barão do  Rio Branco e Dr. Pestana, nas proximidades do Arroio do Cortume, pois devido as chuvas, muitas bocas de lobo estão entupidas, causando alagamentos nas casas, e vias, expondo a população ao perigo de contraírem doenças.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificação aos proprietários de terrenos localizados na Rua Carlos Guilherme Erig, próximo ao n° 2138, pois existe matagal no local, impedindo inclusive o uso do passeio público.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisão na iluminação pública na Rua São Paulo, a partir do Sesc, até a Avenida Getúlio Vargas, pois muitas lâmpadas estão queimadas, e também muitas lâmpadas permanecem acesas durante o dia.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desentupir boca de lobo na Travessa Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Eduardo Geiss, Centro.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Operação tapa buracos na Rua Bento Carvalho, no Bairro São Paulo, pois a água acumulada na referida rua, está prejudicando o transito de carros e a locomoção dos pedestres.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisão das lâmpadas, na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Assis Brasil, pois existem lâmpadas queimadas, principalmente em frente a Capela Lupattine.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Operação tapa buracos e a retirada de galhos, que está atrapalhando a iluminação pública, na Rua São Cristóvão, no Bairro Hammarstron.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisão na iluminação pública, na Travessa Alcenio Burtet, no Bairro Burtet, pois lá  existem quatro postes e todos estão sem iluminação.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolamento e cascalhamento na estrada localizada na Linha 7 Norte, Distrito do Chorão. (Distante 2,5km do trevo do Chorão, sentido município de Ajuricaba).


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar, através de esforços conjuntos entre a Secretaria de Obras e Trânsito e o Departamento Municipal de Águas e Saneamento de Ijuí, uma limpeza geral na cidade, incluindo a pintura dos cordões e a demarcação da sinalização viária, tanto vertical quanto horizontal.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Retomar o Programa “Mutirão nos Bairros”, tendo em vista a importância e relevância das ações realizadas através do mesmo, que contribuem significativamente para a melhoria das condições de vida da população em geral.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário do terreno urbano localizado ao lado do imóvel número 122 da Rua João Jaco Strapazon, Bairro Morada do Sol, para que proceda a limpeza do mesmo, visto que conta com vegetação alta e acúmulo de lixo, se tornando em criadouro de insetos, principalmente do mosquito transmissor da Dengue, assim como de roedores e demais animais peçonhentos, que colocam em risco a população residente nas proximidades, assim como os próprios transeuntes. Caso o mesmo não tome providências, que o Município proceda a referida limpeza, e exija o ressarcimento das despesas, na forma da Lei Municipal no 3.941, de 08 de maio de 2002.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua João Batista Boss, quadra lateral ao ginásio de esportes da Escola Emil Glitz.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reparos com a maior brevidade possível na ponte da Rua Guilherme Timm, nas proximidades do acesso secundária ao Campus da Unijui, visto que a mesma está em fase de desmoronamento, com comprometimento quase que integral da ciclovia, colocando em risco ciclistas, pedestres e condutores que trafegam pelo local.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar o calçamento da Rua Claudio Romario Fragoso Dias, interseção com a Guilherme Timm.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar o espaço de passeio para pedestres na ponte existente na Rua Jorge Leopoldo Weber, proximidades no entroncamento com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Assis Brasil, pois está colocando em risco os transeuntes.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reformar a ponte existente sobre o Rio Azul, na Linha Quatro Norte, Distrito de Chorão, pois o estado de conservação desta tem colocado em risco os veículos que utilizam a mesma, principalmente os mais pesados, como aqueles utilizados para realizar o transporte escolar.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

xmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Aumentar as dimensões e instalar as barras de proteção nas laterais do bueiro existente na Linha Oito Floresta, nas proximidades das propriedades das famílias Ledermann e Bigolinn.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Encascalhar a estrada da Linha Três Norte, Distrito de Chorão, pois está praticamente intransitável.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar a estrada da Linha Dois Norte, Distrito de Chorão.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” nas ruas Roberto Muller e Jorge Leopoldo Weber, Bairro Lambari, assim como na Rua Júlio Lopes, Bairro Novo Leste.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Encascalhar a Rua Nilson Brum, Bairro Colonial.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a poda das arvores existentes na Rua Aristeu Pereira, no Bairro Burtet, nas proximidades do Instituto Estadual de Educação Guilherme Clemente Köehler, uma vez que as árvores são de grande porte e estão em contato direto com a rede elétrica de alta tensão, produzindo muitas vezes descargas elétricas, que colocam em perigo os transeuntes, e principalmente a comunidade escolar do educandário.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Fechar vala na Rua Emilio Glitz, próxima a esquina da Avenida São Luiz, em frente a Igreja Testemunhas de Jeová, no Bairro Herval.


  • Sessão 09/01/2017

    10/01/2017 07:35

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