Sessão Ordinária 22/06/2015


  • 22/06/2015
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

19ª Sessão Plenária Ordinária do 3º ano da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS


Pauta

CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 22/06/2015, com homenagem a Jovem Daiana Dal Ros pela conquista do título de 3ª Prenda Juvenil do Rio Grande do Sul, na 45ª Ciranda Cultural de Prendas.

PODER EXECUTIVO

1.  VETO – PROCESSO Nº 414/2015: Veto total ao Projeto de Lei referente ao Processo nº 331/2015, que Denomina de Oscar Hubert a via pública que menciona. Com Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final favorável ao acatamento.

2.  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PROCESSO Nº 351/2015: Altera a Lei Complementar nº 5.630, de 24 de maio de 2012, para determinar e modificar o zoneamento das áreas que menciona, e dá outras providências. Com Relatório favorável da Comissão Especial em 2ª votação.

3.  PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 085/2015: Altera a redação do art. 2o da Lei Municipal no 6.184, de 6 de maio de 2015. Às Comissões.

4.  PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 086/2015: Altera a redação do art. 2o da Lei no 5.990, de 23 de julho de 2014; revoga a Lei no 6.118, de 7 de janeiro de 2015, e dá outras  providências. Às Comissões.

5.  PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 087/2015: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 10.540,86 (dez mil, quinhentos e quarenta reais, oitenta e seis centavos), e dá outras providências. À Comissão de Finanças e Orçamento.

6.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 415/2015: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), e dá outras providências. Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.

7.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 417/2015: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências. Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.

PODER LEGISLATIVO

8.  PROJETO DE LEI – Marildo Kronbauer: Denomina de Oscar Hubert a via pública que menciona. Às Comissões.

REQUERIMENTOS 

9.  TODOS OS VEREADORES: Envio de ofício às empresas de telefonia OI, TIM, CLARO e VIVO, solicitando a instalação de antena de telefonia móvel no Distrito de Itaí, sendo esta uma solicitação de longa data dos moradores do local, que sofrem com a falta de sinal das mencionadas operadoras.

10.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI - PI: Quanto foi gasto pelo Poder Executivo com a construção e reforma no canil municipal nos últimos 4 anos? - Quanto foi o gasto mensal dos últimos 12 meses com alimentação dos animais do canil municipal? - Quantos servidores (efetivos e CCs) trabalham no canil municipal? Qual o período de trabalho de cada um? Qual a remuneração dos mesmos? - Quanto foi gasto nos últimos 12 meses em vacinas, cirurgias e materiais no canil municipal? – Qual foi o montante total de recursos públicos aplicados na manutenção do canil municipal nos últimos 12 meses? - Algum medicamento teve o prazo de validade expirado na administração pública nos últimos 12 meses? Caso afirmativo, enviar a lista dos mesmos com a data de compra e o prazo de validade. Qual o destino dado a medicamentos vencidos?

11.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI - PI: Quantos alunos existem matriculados e frequentando a 1ª série do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais? Qual é a quantidade máxima de alunos em cada turma da 1ª série do Ensino Fundamental recomendada pelo Ministério da Educação?

12.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA - PI: Qual a quantidade de cargos em comissão e seus respectivos vencimentos (cc1, cc2 etc) em cada secretaria, coordenadoria e autarquias do município? Enviar planilha com as quantidades e vencimentos por local de lotação dos servidores, não sendo necessário informar os nomes de cada um.

13.  ROSANE SIMON - PI: Quantas famílias recebem aluguel social relacionado à construção do Parque da Pedreira? Qual a previsão de término da construção das moradias a essas famílias? Qual o gasto mensal do munícipio com aluguel social?

INDICAÇÕES

14.  ALDAIR LUIS COSSETIN: Pavimentação da Rua Monsenhor Armando Teixeira, no Bairro Luiz Fogliato.

15.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Providenciar o conserto da iluminação pública, bem como operação tapa-buracos na Rua 12 de Outubro, trecho compreendido entre a linha férrea (viaduto) até a Rua São Francisco.

16.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Concluir a pavimentação asfáltica da Rua 20 de Fevereiro.

17.  CÉSAR BUSNELLO: Providenciar um abrigo para as pessoas que aguardam por atendimento no Centro de Registro de Veículos Automotores de Ijuí, visto que este começa o atendimento a partir das nove horas, e não dispõe de nenhum abrigo para proteger as pessoas das intempéries climáticas antes desse horário.

18.  CÉSAR BUSNELLO: Consertar o abrigo da parada de ônibus do Distrito de Itaí, que há mais de um ano encontra-se danificada.

19.  ROSANE SIMON: Operação “tapa-buracos” na Rua Franklin M. da Silva, no Bairro Mundstock em toda sua extensão, uma vez que esta via é muito importante para o deslocamento à Escola Otávio da Rocha.

20.  ROSANE SIMON: Operação “tapa-buracos” na Rua Belém, entre as Rua Siqueira Couto e Aristeu Pereira, no Bairro Burtet.

21.  RUBEM CARLOS JAGMIN: Instalação de corrimão na antiga Escola Eugênio Storch, bairro Storch, para garantir a segurança do grupo da 3ª idade que utiliza o local.



Ata

ATA No 22/2015

 

Aos 22 dias do mês de junho do ano de 2015, com início às dezoito horas, reuniram-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, sito a Rua Benjamin Constant, 116, os Vereadores Ijuienses. Havendo quórum, verificado pela presença dos Vereadores Aldair Luis Cossetin, Andrei Cossetin Sczmanski, César Busnello, Claudiomiro Gabbi Pezzetta, Daniel Perondi, Darci Pretto da Silva, Helena Stumm Marder, José Ricardo Adamy da Rosa, Luiz Varaschini, Marcos César Barriquello, Rosana Maria Tenroller, Rosane Simon, Rubem Carlos Jagmin e Valmir Elton Seifert, o Presidente, Vereador Marildo Kronbauer, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente o Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Claudiomiro Gabbi Pezzetta que procedesse a LEITURA DA ATA número 21 do ano de 2015, referente à sessão plenária ordinária do dia quinze de junho do corrente ano, que foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Secretário leu os ofícios recebidos do Excelentíssimo Senhor Prefeito, respondendo a Pedidos de Informação dos Vereadores. Isto feito, o Presidente suspendeu os trabalhos e solicitou aos Vereadores que acompanhassem até a Mesa os convidados. Reabertos os trabalhos, o Presidente solicitou ao Secretário que lesse o convite e concedeu a palavra ao Vereador Luiz Varaschini, proponente da matéria, que saudou os convidados, homenageando a Jovem Daiana Dal Ros pela conquista do título de Terceira Prenda Juvenil do Rio Grande do Sul, na 45ª Ciranda Cultural de Prendas, realizada na cidade de Rio Grande, em 24 de maio do corrente ano, extensivo aos seus pais, Pedro e Maria da Graça Dal Ros e ao Coordenador Cultural do Centro de Tradições Gaúchas Clube Farroupilha, Senhor Jorge Soares. Em seguida, fez uso da palavra a Jovem Daiana, que agradeceu a homenagem, enaltecendo a importância das atividades culturais que preservam a cultura gaúcha. Também se manifestou o Senhor Jorge Soares, que em nome do Centro de Tradições Gaúchas Clube Farroupilha agradeceu a Prenda Daiana Dal Ros pela representação da entidade e até mesmo do Município de Ijuí em competições de nível estadual. Após a manifestação dos convidados, o Presidente deixou a palavra a disposição, vindo a fazer uso da mesma os Vereadores Aldair Luis Cossetin e Marcos César Barriquello. Posteriormente, o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Certificado conferido como homenagem do Parlamento Ijuense à Jovem Daiana Dal Ros pela conquista do título de Terceira Prenda Juvenil do Rio Grande do Sul, e solicitou que o Vereador Luiz Varaschini o entregasse à homenageada. Isto feito, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, suspendeu os trabalhos e solicitou aos Vereadores que os acompanhassem até a saída. Reabertos os trabalhos, passou-se a ORDEM DO DIA, quando foi deferido Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Antônio Cervi, assim como Votos Congratulatórios ao Hospital de Caridade de Ijuí, pelo transcurso dos seus oitenta anos e à Rádio Progresso de Ijuí, pela promoção e realização dos “Bailes a Moda Antiga”. A seguir, o Presidente colocou em discussão o VETO, Processo no 414/2015, que Veta integralmente o Projeto de Lei referente ao Processo no 331/2015, que Denomina de Oscar Hubert a via pública que menciona, que contava com Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final favorável ao acatamento. Como não houve interessados em se manifestar, o Presidente solicitou que a Servidora Clarissa Piesanti Marquesin entregasse aos Vereadores as cédulas de votação. Isto feito, os Vereadores foram chamados nominalmente para depositarem seus votos na urna. Após a votação, o Presidente convidou as Vereadoras Helena Stumm Marder e Rosane Simon para fazerem o escrutínio dos votos, sendo apurado que o Veto foi acatado com quatorze votos favoráveis e um contrário. Posteriormente, foi colocado em discussão o Projeto de Lei Complementar, Processo no 351/2015, que Altera a Lei Complementar número 5.630, de 24 de maio de 2012, para determinar e modificar o zoneamento das áreas que menciona, e dá outras providências, juntamente com o Relatório favorável da Comissão Especial. Como não houve manifestações, foi o referido Processo colocado em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Foram encaminhados para análise das Comissões Técnicas Permanentes os Projetos de Lei encaminhados pelas Mensagens no 085/2015, que Altera a redação do artigo segundo da Lei Municipal número 6.184, de seis de maio de 2015; - no 086/2015, que Altera a redação do artigo segundo da Lei número 5.990, de 23 de julho de 2014; revoga a Lei número 6.118, de sete de janeiro de 2015, e dá outras providências; - e no 087/2015, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de dez mil, quinhentos e quarenta reais, oitenta e seis centavos, e dá outras providências. Em seguida, foram aprovados por unanimidade de votos, sem que houvesse interessados em se pronunciar durante a discussão, os Projetos de Lei, Processo no 415/2015, que Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o valor de trinta e quatro mil reais, e dá outras providências, e no 417/2015, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de cinco mil reais, e dá outras providências, ambos acompanhados de Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento. Foi encaminhado para análise das Comissões Técnicas Permanentes o Projeto de Lei de autoria do Vereador Marildo Kronbauer, que Denomina de Oscar Hubert a via pública que menciona. Posteriormente, foi aprovado por unanimidade de votos o REQUERIMENTO, de autoria de todos os Vereadores, que solicitava o envio de ofício às empresas de telefonia Oi, Tim, Claro e Vivo, solicitando a instalação de antena de telefonia móvel no Distrito de Itaí. Foram despachados favoravelmente os seguintes Pedidos de Informação, de autoria do Vereador Andrei Cossetin Sczmanski: Quanto foi gasto pelo Poder Executivo com a construção e reforma no canil municipal nos últimos quatro anos? - Quanto foi o gasto mensal dos últimos doze meses com alimentação dos animais do canil municipal? - Quantos servidores trabalham no canil municipal? Qual o período de trabalho de cada um? Qual a remuneração dos mesmos? - Quanto foi gasto nos últimos doze meses em vacinas, cirurgias e materiais no canil municipal? – Qual foi o montante total de recursos públicos aplicados na manutenção do canil municipal nos últimos doze meses? - Algum medicamento teve o prazo de validade expirado na administração pública nos últimos doze meses? Caso afirmativo, enviar a lista dos mesmos com a data de compra e o prazo de validade. Qual o destino dado a medicamentos vencidos? - Quantos alunos existem matriculados e frequentando a primeira série do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais? Qual é a quantidade máxima de alunos em cada turma da primeira série do Ensino Fundamental recomendada pelo Ministério da Educação? – do Vereador José Ricardo Adamy da Rosa: Qual a quantidade de cargos em comissão e seus respectivos vencimentos em cada secretaria, coordenadoria e autarquias do município? – e da Vereadora Rosane Simon: Quantas famílias recebem aluguel social relacionado à construção do Parque da Pedreira? Qual a previsão de término da construção das moradias a essas famílias? Qual o gasto mensal do munícipio com aluguel social? Da mesma forma, foram despachadas favoravelmente as seguintes INDICAÇÕES, de autoria do Vereador Aldair Luis Cossetin: Pavimentação da Rua Monsenhor Armando Teixeira, no Bairro Luiz Fogliato; - do Vereador Andrei Cossetin Sczmanski: Providenciar o conserto da iluminação pública, bem como operação tapa-buracos na Rua Doze de Outubro, trecho compreendido entre a linha férrea até a Rua São Francisco; - Concluir a pavimentação asfáltica da Rua 24 de Fevereiro; - do Vereador César Busnello: Providenciar um abrigo para as pessoas que aguardam por atendimento no Centro de Registro de Veículos Automotores de Ijuí, visto que este começa o atendimento a partir das nove horas, e não dispõe de nenhum abrigo para proteger as pessoas das intempéries climáticas antes desse horário; - Consertar o abrigo da parada de ônibus do Distrito de Itaí, que há mais de um ano encontra-se danificada; - da Vereadora Rosane Simon: Operação “tapa-buracos” na Rua Franklin da Silva, no Bairro Mundstock em toda sua extensão, uma vez que esta via é muito importante para o deslocamento à Escola Otávio da Rocha; - Operação “tapa-buracos” na Rua Belém, entre as Ruas Siqueira Couto e Aristeu Pereira, no Bairro Burtet; - e do Vereador Rubem Carlos Jagmin: Instalação de corrimão na antiga Escola Eugênio Storch, Bairro Storch, para garantir a segurança do grupo da terceira idade que utiliza o local. Posteriormente passou-se aos espaços do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTES. Usando o espaço do Pequeno Expediente, somado ao de Comunicação de Líder de Bancada, manifestou-se o Vereador Andrei Cossetin Sczmanski, discutindo as denúncias veiculadas através da rede mundial de computadores no último final de semana, referentes a situação precária do canil municipal, esclarecendo que fez uma visita ao local, e algumas providências já foram tomadas pela Administração Pública, mas que ainda aquele espaço mais se assemelha com um “depósito” de animais, do que com uma casa de passagem. Também fazendo uso do espaço do Pequeno Expediente somado ao de Comunicação de Líder de Bancada, pronunciou-se o Vereador César Busnello, debatendo a grande quantidade de relatos sobre as precárias condições do canil municipal, destacando que essa matéria já é regulamentada pela legislação vigente no país, inclusive com lei municipal, mas que estas normas não estão sendo cumpridas pelo Município, a exemplo do que ocorre com a legislação municipal que trata acerca do transporte de cargas e passageiros por motocicletas. Nos espaços de ambos os expediente acoplados, fez uso da palavra o Vereador Darci Pretto da Silva, debatendo as críticas proferidas à gestão pública municipal pelos Vereadores da Bancada oposicionista, enfatizando os êxitos do atual Governo, apresentando índices que expressam o bom desempenho do Município de Ijuí em gestão fiscal, se comparado com os demais municípios do estado e até mesmo do país, esclarecendo ainda que os rumores de que o Partido Democrático Trabalhista de Ijuí está dividido são apenas especulações infundadas. Também usando dos espaços de ambos os expedientes somados, pronunciou-se a Vereadora Rosana Maria Tenroller, defendendo a importância do debate acerca do canil municipal, enfatizando que apesar das condições deste não serem as mais adequadas, as denúncias relativas a maus tratos e fome dos animais não são verdadeiras. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Rosane Simon, nos espaços de ambos os expediente somados, explicando o Pedido de Informação de sua autoria, constante na pauta da sessão referente aos alugueis sociais e debatendo a situação do canil municipal, defendendo a necessidade de mudança de localização deste, entre outros assuntos. A seguir, pronunciou-se no espaço do Pequeno Expediente, somado ao de Comunicação de Líder de Bancada, o Vereador José Ricardo Adamy da Rosa, debatendo as condições do canil municipal e a conjuntura que antecede o pleito eleitoral de abrangência municipal que se realizará em 2016. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos às vinte horas e vinte minutos. Do que, para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida e aprovada pelos presentes, será assinada pelos Vereadores Presidente e Secretários presentes.



  • Sessão 22/06/2015

    19/06/2015 13:06

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Horário de atendimento: Atendimento ao público de segunda-feira: 12h às 18h. De terça a sexta-feira: 07h às 13h. Segundas-feiras sessão plenária ordinária a partir das 18 horas.

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