Sessão Ordinária 26/09/2016


  • 26/09/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

31ª Sessão Plenária Ordinária do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS



Pauta

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/09/2016.

PODER EXECUTIVO

1.  PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 134/2016: Concede Títulos de Cidadania.Às Comissões.

2.  PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 135/2016: Revoga a Lei Municipal no 6.173, de 22 de abril de 2015. Às Comissões.

3.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 572/2016: Altera e acresce dispositivos na Lei no 5.800, de 20 de agosto de 2013, e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.

PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS 

4.  VALMIR ELTON SEIFERT: Envio de convite aos Senhores Hélio Pacheco Lopes, Delfino Coimbra e Carlos Alberto Padilha, respectivamente profissionais das Rádios Repórter, Progresso e Jornal da Manhã, para participarem da Sessão Plenária Ordinária do dia três (3) de outubro do ano em curso, para receberem homenagem pelo transcurso do Dia do Radialista, seguindo indicação do Grupo de Imprensa de Ijuí.

MOÇÃO 

5.  ROSANE SIMON: MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 241/2016, que reduz o financiamento para a saúde pública e congela os investimentos por 20 anos, bem como à PEC 143/2015, que também reduz receitas para a saúde.

INDICAÇÕES 

6.  ALDAIR LUIS COSSETIN: Realizar operação tapa buracos na Rua Niterói, Bairro Independência, em frente ao 27º GAC.

7.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Solucionar o problema recorrente do esgoto que corre a céu aberto na Rua Adolfo Hoese, no Bairro São José, pois este é um problema recorrente e que se estende há vários anos no mesmo lugar, causando grandes transtornos aos moradores e usuários da via, as fotos em anexo mostram a gravidade do problema.

8.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Que seja procedido estudo técnico sobre a possibilidade de retirada de uma árvore localizada na Rua Aracaju nº 368, bairro Burtet, pois conforme fotos em anexo, a árvore está causando grandes rachaduras nas calçadas e muros das moradias próximas.

9.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Que sejam trocadas de lugar as vagas para estacionamento de no máximo trinta minutos com o pisca-alerta ligado, localizadas atualmente nas proximidades do no 628 da Rua do Comércio, para o no 646 da mesma rua, pois as vagas estão ociosas devido ao encerramento das atividades do estabelecimento que ficava próximo ao no 628, sendo assim, não há mais necessidade destas vagas, que serão de grande utilidade para o outro endereço.

10.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Revisão na iluminação pública da Avenida São Luiz, trecho localizado no bairro Getúlio Vargas.

11.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Operação tapa buracos na Rua José Bonifácio, cruzamento com a Rua 12 de Outubro.

12.  CÉSAR BUSNELLO: Operação “tapa-buracos” na cabeceira da ponte da Rua Domingos Delfrari, bairro Jardim. Operação “tapa-buracos” na Rua José Carlos dos Santos, Bairro Storck.

13.  CÉSAR BUSNELLO: Realizar a poda das árvores na Rua Paraná, bairro Centro, onde os galhos estão atrapalhando a iluminação pública em frente ao n° 480.

14.  CÉSAR BUSNELLO: Suprimir a árvore existente no entroncamento das ruas Alfredo Glitz e Alcindo Pereira Gomes, no Bairro Independência.

15.  CLAUDIOMIRO GABBI PEZZETTA: Encascalhamento do Travessão 4 Rackosci na Linha Cinco Leste, uma vez que as más condições da via tem dificultado o tráfego de veículos pelo local.

16.  CLAUDIOMIRO GABBI PEZZETTA: Instalar, com a maior brevidade possível, abrigo na parada de ônibus na localidade de Faixa Velha, uma vez que os residentes naquele local, principalmente idosos, criança e pessoas enfermas, precisam aguardar o transporte coletivo expostas as intempéries climáticas.

17.  MARILDO KRONBAUER:Inclusão na LDO 2017 de obra de calçamento das 6 quadras finais da Rua Padre Antônio Cuber.

18.  MARILDO KRONBAUER: Inclusão na LDO 2017 de obra de finalização do reperfilamento asfáltico da Rua Guilherme Timm, trecho entre a Afucoper e Afucotri.

19.  RUBEM CARLOS JAGMIN: Melhorias nas estradas do Distrito de Santo Antônio. 



Ata

ATA No 34/2016

Aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2016, com início às dezoito horas, reuniram-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, sito a Rua Benjamin Constant, 116, os Vereadores Ijuienses. Havendo quórum, verificado pela presença dos Vereadores Aldair Luis Cossetin, Andrei Cossetin Sczmanski, César Busnello, Claudiomiro Gabbi Pezzetta, Daniel Perondi, Darci Pretto da Silva, Helena Stumm Marder, José Ricardo Adamy da Rosa, Luiz Varaschini, Marcos César Barriquello, Marildo Kronbauer, Rosana Maria Tenroller, Rosane Simon e Rubem Carlos Jagmin, o Presidente, Vereador Valmir Elton Seifert, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente, o Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Rosana Maria Tenroller, que procedesse a LEITURA DA ATA número 33 do ano de 2016, referente à Sessão Ordinária do dia dezesseis de setembro do ano em curso, que foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, a Secretária leu as correspondências recebidas, entre elas: ofício da Companhia Riograndense de Saneamento, respondendo ao ofício número 136 do corrente ano, e telegrama, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação. Posteriormente, passou-se a ORDEM DO DIA, quando foram despachados Votos de Pesar pelo falecimento da Jovem Giovana Krüger Virzbicki e da Senhora Josepha Dudar Meiger. Foram remetidos para análise das Comissões Técnicas Permanentes os Projetos de Lei encaminhados pela Mensagem no 134/2016, que Concede Títulos de Cidadania, e no 135/2016, que Revoga a Lei Municipal número 6.173, de 22 de abril de 2015. Prosseguindo, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei, Processo no 572/2016, que Altera e acresce dispositivos na Lei número 5.800, de vinte de agosto de 2013, e dá outras providências, acompanhado de Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. Não havendo manifestações, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, foi colocado em discussão o REQUERIMENTO, de autoria do Vereador Valmir Elton Seifert, que solicitava o envio de convite aos Senhores Hélio Pacheco Lopes, Delfino Coimbra e Carlos Alberto Padilha, respectivamente profissionais das Rádios Repórter, Progresso e Jornal da Manhã, para participarem da Sessão Plenária Ordinária do dia três de outubro do ano em curso, para receberem homenagem pelo transcurso do Dia do Radialista, seguindo indicação do Grupo de Imprensa de Ijuí. Pronunciou-se a Vereadora Rosane Simon. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, foi aprovada por unanimidade de votos, a MOÇÃO, de autoria da Vereadora Rosane Simon, de REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição número 241 de 2016, que reduz o financiamento para a saúde pública e congela os investimentos por vinte anos. Foram despachadas favoravelmente as seguintes INDICAÇÕES, de autoria do Vereador Aldair Luis Cossetin: Realizar operação tapa buracos na Rua Niterói, Bairro Independência, em frente ao 27º Grupo de Artilharia de Campanha; - do Vereador Andrei Cossetin Sczmanski: Solucionar o problema recorrente do esgoto que corre a céu aberto na Rua Adolfo Hoese, no Bairro São José, pois este é um problema recorrente e que se estende há vários anos no mesmo lugar, causando grandes transtornos aos moradores e usuários da via; - Que seja procedido estudo técnico sobre a possibilidade de retirada de uma árvore localizada na Rua Aracaju, número 368, Bairro Burtet, pois conforme fotos em anexo, a árvore está causando grandes rachaduras nas calçadas e muros das moradias próximas; - Que sejam trocadas de lugar as vagas para estacionamento de no máximo trinta minutos com o pisca-alerta ligado, localizadas atualmente nas proximidades do número 628 da Rua do Comércio, para o número 646 da mesma rua, pois as vagas estão ociosas devido ao encerramento das atividades do estabelecimento que ficava próximo ao número 628, sendo assim, não há mais necessidade destas vagas, que serão de grande utilidade para o outro endereço; - Revisão na iluminação pública da Avenida São Luiz, trecho localizado no Bairro Getúlio Vargas; - Operação tapa buracos na Rua José Bonifácio, cruzamento com a Rua Doze de Outubro; - do Vereador César Busnello: Operação “tapa-buracos” na cabeceira da ponte da Rua Domingos Delfrari, Bairro Jardim, assim como na Rua José Carlos dos Santos, Bairro Storck; - Realizar a poda das árvores na Rua Paraná, bairro Centro, onde os galhos estão atrapalhando a iluminação pública em frente ao número 480; - Suprimir a árvore existente no entroncamento das ruas Alfredo Glitz e Alcindo Pereira Gomes, no Bairro Independência; - do Vereador Claudiomiro Gabbi Pezzetta: Encascalhamento do Travessão Quatro Rackosci na Linha Cinco Leste, uma vez que as más condições da via tem dificultado o tráfego de veículos pelo local; - Instalar, com a maior brevidade possível, abrigo na parada de ônibus na localidade de Faixa Velha, uma vez que os residentes naquele local, principalmente idosos, criança e pessoas enfermas, precisam aguardar o transporte coletivo expostas as intempéries climáticas; - do Vereador Marildo Kronbauer: Inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 de obra de calçamento das seis quadras finais da Rua Padre Antônio Cuber; - Inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 de obra de finalização do reperfilamento asfáltico da Rua Guilherme Timm, trecho entre a Afucoper e Afucotri;  - e do Vereador Rubem Carlos Jagmin: Melhorias nas estradas do Distrito de Santo Antônio. A seguir, passou-se aos espaços do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTES. Nos espaços de ambos os espaços somados, pronunciou-se o Vereador César Busnello, discutindo a realização da Sessão Solene para outorga dos Títulos de Cidadão Ijuiense e a elevada quantidade de reclamações dos moradores do interior do Município quanto a falta de manutenção das estradas vicinais. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se os trabalhos às dezenove horas. Do que, para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida e aprovada pelos presentes, será assinada pelos Vereadores Presidente e Secretários presentes.



  • 26/09/2016
  • Tipo: Projeto de Lei
  • Poder Executivo

MENSAGEM No 134/2016

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Ilustríssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as):

Ao cumprimentarmos Vossa Excelência e demais membros dessa Casa Legislativa, encaminhamos para apreciação o Projeto de Lei que “Concede Títulos de Cidadania”.

Com o apoio dessa Casa, anualmente no mês de outubro, quando da realização da EXPOIJUÍ/FENADI, o Poder Executivo e o Poder Legislativo, amparados no que dispõe o inciso XVII do art. 5o da Lei Orgânica do Município, vêm demonstrar seu reconhecimento àquelas pessoas que aqui chegaram e que fazem de nosso município a sua terra, através da outorga de títulos de cidadania.

Neste ano de 2016, o Poder Executivo quer homenagear a senhora Maria de Lourdes Gomes Miron e os senhores Getulio Nadares de Azambuja e Neri Carlos Turra, pois cada um contribuiu e contribui, a seu modo, com o desenvolvimento, a geração de empregos e a potencialização das oportunidades que o nosso Município oferece.

Esses cidadãos desde sua chegada passaram a desenvolver ações que significativamente contribuem para a pujança de nosso Município, alicerçado pelos laços de amizades que conquistaram, são uma realidade no seio da comunidade, frutos da simpatia, da generosidade e do modo de ser de cada um, razões suficientes que nos permitem homenageá-los através da outorga de título dessa natureza, nos remetendo, de forma singela, para que se sintam acolhidos como verdadeiros ijuienses, por ocasião da sessão solene promovida por essa Casa Legislativa, que acontecerá durante os festejos da EXPOIJUÍ/FENADI/2016.

Pelos motivos aqui elencados, acreditamos na integral acolhida da matéria quanto a sua apreciação, votação e aprovação, até sanção final de Lei.

Atenciosamente,

FIORAVANTE BATISTA BALLIN

Prefeito

PROJETO DE LEI No..........................DE.................DE.........................DE...................

Concede Títulos de Cidadania.

Art. 1o No ano de 2016 são homenageados pelo Poder Executivo Municipal, através da outorga do Título de Cidadã Ijuiense, a senhora Maria de Lourdes Gomes Miron, e com a outorga do Título de Cidadão Ijuiense, os senhores Getulio Nadares de Azambuja e Neri Carlos Turra.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

IJUÍ.......................................


  • 26/09/2016
  • Tipo: Projeto de Lei
  • Poder Executivo

MENSAGEM No 135/2016

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Ilustríssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as):

Na oportunidade em que cumprimentamos Vossa Excelência e demais membros dessa Casa Legislativa, submetemos para apreciação dos Senhores o Projeto de Lei que “Revoga a Lei Municipal no 6.173, de 22 de abril de 2015.”.

Atendendo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a Promotoria de Justiça Cível de Ijuí – Defesa Comunitária, o Poder Executivo Municipal propõe a revogação da Lei Municipal no 6.173, de 22 de abril de 2015, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação da empresa Engeter Construção Ltda. as frações de terrenos urbanos que menciona, e dá outras providências, em razão da impossibilidade de fracionamento do imóvel matriculado sob o no 5.621 no Registro de Imóveis de Ijuí, a partir da doação de áreas autorizada pela referida norma, haja vista que a área em questão, por sua extensão, deverá passar por processo de loteamento.

Assim, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, esperando contar com a costumeira atenção na votação e aprovação da presente matéria, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e demais membros deste Poder nossa elevada estima e especial consideração.

Atenciosamente,

FIORAVANTE BATISTA BALLIN

Prefeito

PROJETO DE LEI No..........................DE.................DE.........................DE...................

Revoga a Lei Municipal no 6.173, de 22 de abril de 2015.

Art. 1o Fica revogada a Lei Municipal no 6.173, de 22 de abril de 2015, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação da empresa Engeter Construção Ltda. as frações de terrenos urbanos que menciona, e dá outras providências.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

IJUÍ.......................................


  • 26/09/2016
  • Tipo: Requerimento

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

VALMIR ELTON SEIFERT, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite aos Senhores Hélio Pacheco Lopes, Delfino Coimbra e Carlos Alberto Padilha, respectivamente profissionais das Rádios Reporter, Progresso e Jornal da Manhã, para participarem da Sessão Plenária Ordinária do dia três (3) de outubro do ano em curso, para receberem homenagem pelo transcurso do Dia do Radialista, seguindo indicação do Grupo de Imprensa de Ijuí, documento em anexo.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Moção

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A signatária Vereadora integrante da bancada do PCdoB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio à Câmara dos Deputados e Senado Federal, MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 241/2016, que reduz o financiamento para a saúde pública e congela os investimentos por 20 anos, bem como à PEC 143/2015, que também reduz receitas para a saúde.

Dia 19/09/2016 completa-se 26 anos da publicação da Lei 8080/90, que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS). Por todos esses anos, o SUS vem atendendo de forma integral, universal e equânime toda a população brasileira.

Mas claramente a política neoliberal imposta em nosso país impulsiona ações governamentais que pretendem diminuir o tamanho do SUS, sob a falsa impressão de que isso irá melhorar o teu atendimento. Está longe disso. O que irá acontecer é dificultar ainda mais o acesso e o atendimento da nossa população. Não podemos permitir que acabem com o SUS, que é a maior política inclusiva de nosso País.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar operação tapa buracos na Rua Niterói, Bairro Independência, em frente ao 27º GAC.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito das seguintes INDICAÇÕES:

- Solucionar o problema recorrente do esgoto que corre a céu aberto na Rua Adolfo Hoese, no Bairro São José, pois este é um problema recorrente e que se estende há vários anos no mesmo lugar, causando grandes transtornos aos moradores e usuários da via, as fotos em anexo mostram a gravidade do problema. 


  • 26/09/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito das seguintes INDICAÇÕES:

- Que seja procedido estudo técnico sobre a possibilidade de retirada de uma árvore localizada na Rua Aracaju nº 368, bairro Burtet, pois conforme fotos em anexo, a árvore está causando grandes rachaduras nas calçadas e muros das moradias próximas.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito das seguintes INDICAÇÕES:

- Que sejam trocadas de lugar as vagas para estacionamento de no máximo trinta minutos com o pisca-alerta ligado, localizadas atualmente nas proximidades do no 628 da Rua do Comércio, para o no 646 da mesma rua, pois as vagas estão ociosas devido ao encerramento das atividades do estabelecimento que ficava próximo ao no 628, sendo assim, não há mais necessidade destas vagas, que serão de grande utilidade para o outro endereço.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito das seguintes INDICAÇÕES:

- Revisão na iluminação pública da Avenida São Luiz, trecho localizado no bairro Getúlio Vargas.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito das seguintes INDICAÇÕES:

- Operação tapa buracos na Rua José Bonifácio, cruzamento com a Rua 12 de Outubro.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito das seguintes INDICAÇÕES:

- Operação “tapa-buracos” na cabeceira da ponte da Rua Domingos Delfrari, bairro Jardim.

- Operação “tapa-buracos” na Rua José Carlos dos Santos, Bairro Storck.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a poda das árvores na Rua Paraná, bairro centro, onde os galhos estão atrapalhando a iluminação pública em frente ao N° 480.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Suprimir a árvore existente no entroncamento das ruas Alfredo Glitz e Alcindo Pereira Gomes, no Bairro Independência.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

- Encascalhamento do Travessão 4 Rackosci na Linha Cinco Leste, uma vez que as más condições da via tem dificultado o tráfego de veículos pelo local.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

- Instalar, com a maior brevidade possível, abrigo na parada de ônibus na localidade de Faixa Velha, uma vez que os residentes naquele local, principalmente idosos, criança e pessoas enfermas, precisam aguardar o transporte coletivo expostas as intempéries climáticas.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Inclusão na LDO 2017 de obra de calçamento das 6 quadras finais da Rua Padre Antônio Cuber.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Inclusão na LDO 2017 de obra de finalização do reperfilamento asfáltico da Rua Guilherme Timm, trecho entre a Afucoper e Afucotri.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Indicação

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorias nas Estradas do Distrito de Santo Antônio.


  • Sessão 26/09/2016

    27/09/2016 07:20

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