Sessão Ordinária 29/06/2015


  • 29/06/2015
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

20ª Sessão Plenária Ordinária do 3º ano da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS


Pauta

CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/06/2015, com homenagem à Agência do Banco do Brasil do centro de Ijuí pela passagem do aniversário dos 60 anos.

PODER EXECUTIVO

1.  PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 088/2015: Autoriza a contratação temporária de Médico Veterinário. Às Comissões.

2.  PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 089/2015: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros para a Associação Tradicionalista Querência Gaúcha para os fins que menciona, e dá outras providências. Às Comissões.

3.  PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 090/2015: Autoriza a cessão de uso gratuito, cumulada com doação futura de fração de terras que menciona à empresa Novatech Agrocomercial Ltda., revoga a Lei no 5.569, de 6 de janeiro de 2012, e dá outras providências. Às Comissões.

4.  PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 091/2015: Autoriza a cessão de uso gratuito cumulada com doação futura de fração de terras que menciona à empresa Carlos Roberto da Rosa – Cereais – EPP, e dá outras providências. Às Comissões.

5.  PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 092/2015: Majora padrões de vencimento dos cargos efetivos de Agente Administrativo, Assessor Administrativo, Auxiliar de Administração, Contador e Técnico em Contabilidade; majora os salários dos empregos celetistas de Assistente Administrativo e Serviço Administrativo; e dá outras providências. Às Comissões.

6.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 416/2015: Altera a redação do inciso II e dos §§ 1o, 2o e 3o do art. 12, da Lei Municipal no 5.436, de 5 de maio de 2011. Com Parecer favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

7.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 433/2015: Altera a redação do art. 2o da Lei Municipal no 6.184, de 6 de maio de 2015. Com Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

8.  PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 435/2015: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 10.540,86 (dez mil, quinhentos e quarenta reais, oitenta e seis centavos), e dá outras providências. Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.

PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS 

9.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Instituição de FRENTE PARLAMENTAR que visa fiscalizar e debater ações relativas ao Controle Populacional de Animais Domésticos, à Superpopulação, Abandonos e Maus-Tratos, Esterilização Gratuita e Universal, Identificação por Microchipagem, Cadastro de Registro de Animais Domésticos, Educação para Guarda-Responsável, e Programa de Adoção Responsável, entre outras relativas à Lei Municipal nº 5.738/2013.

10.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Envio de ofício ao Daer, solicitando o conserto de buracos existentes no trecho urbano da ERS 155, principalmente nas proximidades do acesso à Rua Jorge Leopoldo Weber, bem como os devidos reparos nos tachões que se soltaram da via, no KM 3, proximidades do acesso à Rua Benjamin Barriquello.

11.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI - PI:Qual é o valor recebido pelo Demei atualmente por cada quilowatt de energia comercializada ao Operador Nacional do Sistema? Quanto é pago pelo Demei ao Operador Nacional do Sistema por cada quilowatt distribuído aos contribuintes?

12.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI - PI: O Município já detém a posse da área que pertencia a antiga Ceasa? Caso afirmativo, enviar cópia do acordo celebrado entre o Município e o Estado.

13.  CÉSAR BUSNELLO - PI: Quais são os imóveis de propriedade do município? Encaminhar relação indicando o número de matrícula e localização dos imóveis.

14.  ROSANE SIMON - PI: Por qual motivo o asfaltamento da Rua Imigrantes foi feito entre a Rua das Chácaras até a Rua Carvalinho e somente retomado apenas algumas quadras depois, nas proximidades da Rua Aldomar M. Soares? Existe perspectivas para o asfaltamento total dessa rua?

INDICAÇÕES

15.  ALDAIR LUIS COSSETIN: Criar o Centro de Controle Reprodutivo de Animais, em um espaço que se encontra ocioso, do Estado do Rio Grande do Sul, área da antiga sede da Fepagro Missões – Centro de Pesquisa da Região Missões, localizada na BR 285, Km 455, próximo ao Parque de Exposições Wanderley Agostinho Burmann.

16.  ALDAIR LUIS COSSETIN: Pavimentar a Rua Dr. João Eickoff, no Bairro Thomé de Souza.

17.  ALDAIR LUIS COSSETIN: Providenciar sistema para escoamento pluvial no entroncamento das Ruas Garibaldi e Torres, no Bairro Osvaldo Aranha.

18.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Mudar de local o Canil Municipal, em regime de urgência.

19.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Operação “tapa-buracos” e melhorias na iluminação pública da Rua Piratini, Bairro Nossa Senhora da Penha.

20.  DARCI PRETTO DA SILVA: Que o Poder Executivo Municipal efetue tratativas com o Sesc, a fim de viabilizar a construção e instalação de um restaurante para os Comerciários do município de Ijuí, objetivando baratear o custo de vida desta importante categoria profissional. Sugere-se que o município em parceria com a Crehnor, providencie a estrutura física para funcionamento do restaurante, e o Sesc instale e administre o mesmo. Como local de funcionamento do restaurante indica-se o espaço ocioso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (antigo Demei).

21.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Melhoramentos em estrada no Rincão do Tigre, próximo ao Armazém e à Igreja da comunidade, após a parada de ônibus na estrada à direita. Conserto de bueiro que prejudica a passagem de 4 famílias naquele local, sendo que algumas necessitam deslocamento para consulta e atendimento médico. Solicitação do seu Abílio dos Santos e família.

22.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Melhorias na iluminação Pública da Rua Niterói, próximo ao número 05, pois a rua é completamente insegura no período noturno, devido a escuridão no local.

23.  ROSANE SIMON: Melhorias na Rua Niterói, no trecho compreendido entre a Rua Frederico J. Fluck e a Rua Dos Imigrantes, Bairro Mundstock, pois a mesma apresenta muitos buracos dificultando a trafegabilidade.

24.  ROSANE SIMON: Conserto na “Boca de Lobo” situada na Rua Frederico J. Fluck, proximidades com a Rua Alberto Mundstock, no Bairro Mundstock.

25.  RUBEM CARLOS JAGMIN: Conserto na iluminação pública na Rua 14 de Julho, entre as Ruas 24 de Fevereiro e Bento Gonçalves, tendo em vista que o local fica em completa escuridão durante a noite, sendo bastante perigoso para os transeuntes.



Ata

ATA No 23/2015

 

Aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015, com início às dezoito horas, reuniram-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, sito a Rua Benjamin Constant, 116, os Vereadores Ijuienses. Havendo quórum, verificado pela presença dos Vereadores Aldair Luis Cossetin, Andrei Cossetin Sczmanski, César Busnello, Claudiomiro Gabbi Pezzetta, Daniel Perondi, Darci Pretto da Silva, Helena Stumm Marder, José Ricardo Adamy da Rosa, Luiz Varaschini, Marcos César Barriquello, Rosane Simon, Rubem Carlos Jagmin e Valmir Elton Seifert, o Presidente, Vereador Marildo Kronbauer, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente o Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Claudiomiro Gabbi Pezzetta que procedesse a LEITURA DA ATA número 22 do ano de 2015, referente à sessão plenária ordinária do dia 22 de junho do corrente ano, que foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Secretário leu as correspondências recebidas, entre elas: ofícios recebidos do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia de Convênios firmados pelo Município e respondendo a Pedidos de Informação dos Vereadores; - e Telegrama recebido do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos ao Município de Ijuí. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA, quando foi deferido Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Octavio Fiorin. Posteriormente, foram encaminhados para análise das Comissões Técnicas Permanentes os Projetos de Lei encaminhados pelas Mensagens no 088/2015, que Autoriza a contratação temporária de Médico Veterinário; - no 089/2015, que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros para a Associação Tradicionalista Querência Gaúcha para os fins que menciona, e dá outras providências; - no 090/2015, que Autoriza a cessão de uso gratuito, cumulada com doação futura de fração de terras que menciona à empresa Novatech Agrocomercial Limitada, revoga a Lei número 5.569, de seis de janeiro de 2012, e dá outras providências; - no 091/2015, que Autoriza a cessão de uso gratuito cumulada com doação futura de fração de terras que menciona à empresa Carlos Roberto da Rosa Cereais Empresa de Pequeno Porte, e dá outras providências; - e no 092/2015, que Majora padrões de vencimento dos cargos efetivos de Agente Administrativo, Assessor Administrativo, Auxiliar de Administração, Contador e Técnico em Contabilidade; majora os salários dos empregos celetistas de Assistente Administrativo e Serviço Administrativo; e dá outras providências. Prosseguindo, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei, Processo no 416/2015, que Altera a redação do inciso II e dos parágrafos primeiro, segundo e terceiro do artigo 12, da Lei Municipal número 5.436, de cinco de maio de 2011, que contava com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Como não houve interessados em fazer uso da palavra, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Também foram aprovados por unanimidade de votos, sem que houvesse interessados em se manifestar durante a discussão, os Projetos de Lei, Processo no 433/2015, que Altera a redação do artigo segundo da Lei Municipal número 6.184, de seis de maio de 2015, acompanhado de Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; - e o Processo no 435/2015, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de dez mil, quinhentos e quarenta reais, oitenta e seis centavos, e dá outras providências, que contava com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em questão de ordem fez uso da palavra o Vereador César Busnello, solicitando que fosse incluído na pauta o REQUERIMENTO de sua autoria, que solicitava a realização de homenagem ao transcurso dos trinta anos de reconhecimento da Universidade Regional do Noroeste do Estado. Na discussão do pedido de inclusão na pauta manifestou-se a Vereadora Helena Stumm Marder. Como não houve mais interessados em se manifestar, foi o pedido de inclusão colocado em votação, sendo aceito por unanimidade de votos. Em seguida, foi o referido Requerimento colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Prosseguindo, o Presidente colocou em discussão o Requerimento de autoria do Vereador José Ricardo Adamy da Rosa, que solicitava a instituição de Frente Parlamentar para fiscalizar e debater ações relativas ao controle populacional de animais domésticos, à superpopulação, abandonos e maus-tratos, esterilização gratuita e universal, identificação por microchipagem, cadastro de registro de animais domésticos, educação para guarda-responsável, e programa de adoção responsável, entre outras relativas à Lei Municipal número 5.738 de 2013. Manifestaram-se, além do autor, a Vereadora Rosane Simon e os Vereadores César Busnello, Rubem Carlos Jagmin, Aldair Luis Cossetin, Andrei Cossetin Sczmanski e Marcos César Barriquello. Após as manifestações, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Isto feito, o Presidente suspendeu os trabalhos e solicitou aos Vereadores que acompanhassem até a Mesa os convidados, Senhores Rogério Guilherme Muller, Gerente Geral da Agência do Banco do Brasil do Centro e o Senhor Tiago Dalla Rosa, Presidente da Associação Atlética Banco do Brasil. Reabertos os trabalhos, o Presidente solicitou ao Secretário que lesse o convite e concedeu a palavra ao Vereador Valmir Elton Seifert, um dos proponentes da matéria, que saudou os convidados, prestando homenagem pelo transcurso dos sessenta anos da Agência do Banco do Brasil do centro de Ijuí. Em seguida, fez uso da palavra o Senhor Rogério Guilherme Muller, que agradeceu a homenagem, fazendo um breve resgate histórico desde o ano de 1955, quando foi instalada em Ijuí a Agência do Banco do Brasil, enaltecendo a importância das atividades desempenhadas pela instituição, principalmente relacionadas a financiamentos empresariais e da agricultura familiar, e as atividades sociais promovidas pela Associação Atlética Banco do Brasil. Após a manifestação do convidado, o Presidente deixou a palavra a disposição, vindo a fazer uso da mesma os Vereadores Aldair Luis Cossetin e Darci Pretto da Silva. Posteriormente, o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Certificado conferido como homenagem do Parlamento Ijuense ao transcurso dos sessenta anos da Agência do Banco do Brasil do centro, e solicitou que os Vereadores Marcos César Barriquello e Valmir Elton Seifert o entregassem aos convidados. Isto feito, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, suspendeu os trabalhos e solicitou aos Vereadores que os acompanhassem até a saída. Reabertos os trabalhos, retomou-se a Ordem do Dia, quando foi colocado em discussão o Requerimento de autoria do Vereador Andrei Cossetin Sczmanski, que solicitava o envio de ofício ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, solicitando o conserto de buracos existentes no trecho urbano da rodovia ERS 155, principalmente nas proximidades do acesso à Rua Jorge Leopoldo Weber, bem como os devidos reparos nos tachões que se soltaram da via, no quilômetro três, proximidades do acesso à Rua Benjamin Barriquello. Como não houve manifestações, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, foram despachados favoravelmente os seguintes Pedidos de Informação, de autoria do Vereador Andrei Cossetin Sczmanski: Qual é o valor recebido pelo Departamento Municipal de Energia de Ijuí atualmente por cada quilowatt de energia comercializada ao Operador Nacional do Sistema? Quanto é pago pelo Departamento Municipal de Energia de Ijuí ao Operador Nacional do Sistema por cada quilowatt distribuído aos contribuintes? - O Município já detém a posse da área que pertencia a antiga Ceasa? Caso afirmativo, enviar cópia do acordo celebrado entre o Município e o Estado; - do Vereador César Busnello: Quais são os imóveis de propriedade do município? – e da Vereadora Rosane Simon: Por qual motivo o asfaltamento da Rua Imigrantes foi feito entre a Rua das Chácaras até a Rua Carvalinho e somente retomado apenas algumas quadras depois, nas proximidades da Rua Aldomar M. Soares? Existe perspectivas para o asfaltamento total dessa rua? Da mesma forma, foram despachadas favoravelmente as seguintes INDICAÇÕES, de autoria do Vereador Aldair Luis Cossetin: Criar o Centro de Controle Reprodutivo de Animais, em um espaço que se encontra ocioso, do Estado do Rio Grande do Sul, área da antiga sede da Fepagro Missões – Centro de Pesquisa da Região Missões, localizada na BR 285, quilômetro 455, próximo ao Parque de Exposições Wanderley Agostinho Burmann; - Pavimentar a Rua Doutor João Eickoff, no Bairro Thomé de Souza; - Providenciar sistema para escoamento pluvial no entroncamento das Ruas Garibaldi e Torres, no Bairro Osvaldo Aranha; - do Vereador Andrei Cossetin Sczmanski: Destinar local de fácil acesso, de preferência na zona urbana do município, para o Canil Municipal, em regime de urgência; - Operação “tapa-buracos” e melhorias na iluminação pública da Rua Piratini, Bairro Nossa Senhora da Penha; - do Vereador Darci Pretto da Silva: Que o Poder Executivo Municipal efetue tratativas com o Serviço Social do Comércio, a fim de viabilizar a construção e instalação de um restaurante para os Comerciários do município de Ijuí, objetivando baratear o custo de vida desta importante categoria profissional; - do Vereador José Ricardo Adamy da Rosa: Melhoramentos em estrada no Rincão do Tigre, próximo ao Armazém e à Igreja da comunidade, após a parada de ônibus na estrada à direita; - Melhorias na iluminação Pública da Rua Niterói, próximo ao número cinco, pois a rua é completamente insegura no período noturno, devido a escuridão no local; - da Vereadora Rosane Simon: Melhorias na Rua Niterói, no trecho compreendido entre a Rua Frederico J. Fluck e a Rua Dos Imigrantes, Bairro Mundstock, pois a mesma apresenta muitos buracos dificultando a trafegabilidade; - Conserto na “Boca de Lobo” situada na Rua Frederico J. Fluck, proximidades com a Rua Alberto Mundstock, no Bairro Mundstock; - e do Vereador Rubem Carlos Jagmin: Conserto na iluminação pública na Rua Quatorze de Julho, entre as Ruas 24 de Fevereiro e Bento Gonçalves, tendo em vista que o local fica em completa escuridão durante a noite, sendo bastante perigoso para os transeuntes. Posteriormente passou-se aos espaços do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTES. Usando o espaço de ambos os Expedientes somados, manifestou-se o Vereador José Ricardo Adamy da Rosa, explicando o Requerimento de sua autoria aprovado na Ordem do Dia, referente a criação de Frente Parlamentar. Em seguida pronunciou-se, no Pequeno Expediente, o Vereador Aldair Luis Cossetin, comentando a realização da corrida rústica no último domingo e a entrega dos carros repassados pelo Município ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e à União das Associações de Bairros de Ijuí. No espaço do Pequeno Expediente, somado ao de Comunicação de Líder de Bancada, fez uso da palavra o Vereador César Busnello, discutindo a situação precária do canil municipal denunciada pela população e a falta de atenção do Poder Público quanto a Lei Municipal que regula essa matéria. Também se manifestaram no espaço do Pequeno Expediente, a Vereadora Rosane Simon e o Vereador Andrei Cossetin Sczmanski, debatendo a situação do canil municipal e a precariedade do atendimento aos animais abandonados. A seguir, foi concedido espaço da Tribuna Popular ao Grupo de Incentivo ao Cuidado com Animais de Ijuí. Fez uso da palavra o Senhor Alexandre Pletsch Reichert, debatendo a situação precária do Canil Municipal e atuação do Poder Público no trato com os animais abandonados, que qualificou como total descaso. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos às vinte horas e vinte minutos. Do que, para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida e aprovada pelos presentes, será assinada pelos Vereadores Presidente e Secretários presentes.



  • Poder Executivo
  • Sessão 29/06/2015

    30/06/2015 15:29

Fale conosco

Mande suas críticas e sugestões para o portal

Contato

Imprensa

Se você é imprensa cadastre-se e receba as notícias fresquinhas

Cadastre-se

Curta

Rua Benjamin Constant, 116, Centro, 98700-000, Ijuí - RS
Caixa Postal, 541 - Cep: 98700-000 - Telefone: (55)3331-0100 - Fax: (55)3331-0115

Horário de atendimento: Atendimento ao público de segunda-feira: 12h às 18h. De terça a sexta-feira: 07h às 13h. Segundas-feiras sessão plenária ordinária a partir das 18 horas.

Visualizar mapa