Rosane Simon




Rosane Simon

Rosane Simon é natural de Augusto Pestana/RS. Filha de pequenos produtores rurais. Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis pela UNIJUI. Integrante do Comitê Estadual do PCdoB a vários mandatos, foi presidente do PCdoB de Ijuí por duas vezes. É integrante da Executiva Municipal do PCdoB desde a década de 80 e atual Vice-presidenta do Partido. Juíza Classista de 1993 a 1999 na então JCJ (Junta de Conciliação e Julgamento) de Ijuí.
É a atual Presidenta do SindiComerciários de Ijuí e Região, no quarto mandato. É a primeira mulher a assumir como presidenta desta instituição.
É coordenadora da Intersindical de Ijuí, 2ª Vice-presidente da Federação dos Empregrados no Comércio do RS (FECOSUL). Atuou em vários conselhos municipais: Habitação, Saúde, da Mulher e no CODEMI-(Conselho de desenvolvimento de Ijuí).
Atua no movimento de mulheres desde a década de 80. É integrante e uma das fundadoras do Fórum Permanente da Mulher de Ijuí e membro da União Brasileira de Mulheres (UBM), núcleo de Ijuí. Foi Secretária da Mulher da Contracs-CUT.

  • 06/01/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANE SIMON, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja enviado convite para o sapateador Ijuiense Leonardo Brizolla de Mello, de 17 anos, do CTG Chaleira Preta, para participar de Sessão Plenária a ser agendada, a fim de receber homenagem do Poder Legislativo Ijuiense pela conquista do Vice-Campeonato Estadual de CHULA, ocorrido no Encontro de Arte e Tradição Gaúcha – ENART em 17/11/13, na cidade de Santa Cruz do Sul.

O ENART, desde sua fundação, completou em 2013, 37 edições. Reconhecido mundialmente, é o maior festival de arte amadora da América Latina. Na CHULA, especificamente, competem, desde as fases classificatórias até a grande final em Santa Cruz do Sul, entre 150 e 180  sapateadores. Leonardo, único representante de Ijuí e da região na final da CHULA, cumpriu a difícil  marca de manter a CHULA Ijuiense, que está desde 2005, entre as melhores do Estado.


  • 12/01/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Verificar a iluminação pública das Ruas Alberto Mundstock, Frankilin M. da Silva e Frederico J. Fluck, no Bairro Mundstock, pois em alguns pontos ficam luzes ligadas mesmo durante o dia.


  • 02/03/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANE SIMON, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, em especial inciso II do Art. 24, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia três (3) de Março do fluente.


  • 05/03/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANE SIMON, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, conforme incisos I e II do Art. 24 do Regimento Interno desta Casa, licença para tratamento de saúde pelo prazo de quinze (15) dias a contar do dia 06 de março do corrente, conforme atestado médico em anexo, bem como licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de quinze (15) dias, a contar do dia 21 de março do fluente.


  • 09/03/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

As Signatárias Vereadoras integrantes da Bancada do PDT e PT, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Cobertura do palco e arquibancadas do Anfiteatro 8 de Março na praça da República, em homenagem ao dia Internacional da Mulher.


  • 14/03/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Operação “tapa-buracos” urgente na Rua Franklin M. da Silva, trecho entre a Rua Niterói e a Rua Joaquim Batista dos Santos, Bairro Mundstock.


  • 14/03/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Conserto de “boca de lobo” situado na esquina da Rua Manaus com a Rua Imigrante, no Bairro Progresso.


  • 23/03/2015
  • Tipo: Projeto de Resolução
Autoria:

“PROJETO DE RESOLUÇÃO”

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ FRENTE PARLAMENTAR PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  Ijuí, 12 de Janeiro de 2015. 

ASSUNTO: Encaminha Projeto de Resolução

 

Senhores Vereadores:

As Signatárias Vereadoras encaminham à consideração de Vossas Senhorias, o incluso Projeto de Resolução que: “INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ FRENTE PARLAMENTAR PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Contando com a atenção dos nobres Pares, na aprovação da matéria, apresentamos cordiais saudações.

 

Helena Stumm Marder,  Rosane Simon,  Rosana Maria Tenroller,

        Vereadora.                 Vereadora.            Vereadora.

JUSTIFICATIVA

A criação de Frentes Parlamentares tem se mostrado uma importante forma de trabalho para o legislativo de municípios com baixo número de habitantes, haja vista ser muito mais abrangente do que as comissões, pois convida membros da sociedade para discutir, sem período temporal determinado, assuntos de interesse social comum a todos os munícipes.

A inserção de membros da sociedade em discussões de interesses locais torna os planejamentos mais acessíveis e mais eficazes, pois com pessoas alheias a interesses políticos, as normas são aplicadas com maior imparcialidade, gerando resultados mais positivos. Outro fator bastante interessante é a possibilidade de que, terminada a legislatura de algum de seus componentes, o mesmo continue ligado à Frente por força do interesse partidário ou por seu próprio interesse, o que não o faz parar com o trabalho que venham sendo desenvolvido.

Ademais, o problema da violência contra a mulher tem adquirido cada vez mais relevância, e seu combate tem unido diversos setores da sociedade, conscientes da necessidade de eliminação desta chaga. Seja por falta de recursos e/ou infraestrutura para os agentes responsáveis pela efetivação das políticas públicas desempenharem um bom trabalho, seja por falta de respaldo às mulheres em situação de violência que, na maioria dos casos não tem condições psicológicas, emocionais nem financeiras próprias para lhes garantir a saída (ou superação) da situação de violência.

Por isso acredito que a mudança deverá acontecer pelo envolvimento pleno da sociedade civil, capitaneada por aqueles que, efetiva e legalmente, tem o dever de responder pelo bem-estar social, a partir do fortalecimento dos mecanismos já existes e da identificação e implantação de novas ferramentas capazes de contribuir para esse fim. E, só alcançaremos o status de município amigo da mulher quando sairmos da inibição e partimos para resolver os problemas existentes em nossa comunidade.

Reiteramos a necessidade do voto favorável à matéria ora proposta e contamos com apoio dos nobres pares quando a mesma for levada à votação no plenário desta Câmara Municipal.

Helena Stumm Marder,  Rosane Simon,  Rosana Maria Tenroller,

       Vereadora.                Vereadora.             Vereadora.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º ...... DE .... DE ...................... DE ..........

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ FRENTE PARLAMENTAR PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

Art. 1o Fica instituída, com sede na Câmara Municipal de Ijuí, a Frente Parlamentar pelo Fim da Violência Contra a Mulher, a ser composta por integrantes indicados pelos Partidos Políticos com representação na Câmara Municipal e por todos os demais Vereadores que a ela aderirem.

§ 1º A Frente Parlamentar contará, sempre que possível, com, no mínimo, um representante de cada partido com representação na Câmara Municipal, ficando o Autor do projeto como seu presidente.

Parágrafo Único. Poderão fazer parte da Frente Parlamentar, sem direito a voto, integrantes da sociedade civil organizada, que manifestarem interesse no prazo de 30 dias após a publicação desta Resolução.

Art. 2º Compete à Frente Parlamentar fiscalizar o bom funcionamento dos serviços destinados a acolher, assistir e acompanhar mulheres vítimas de violência no âmbito do município, propondo atividades que visem o melhoramento do sistema como um todo, e, encaminhando relatório aos órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis quando da constatação de irregularidades insanáveis pelo executivo municipal.

§ 1º A Frente Parlamentar incentivará e apoiará reuniões, seminários, audiências públicas, conferências, palestras e outras atividades afins, com especialistas do setor público e privado e representante de órgãos governamentais municipais, estaduais e federais, organizações da sociedade civil, visando colher subsídios para desenvolver e orientar políticas específicas voltadas a implementar mecanismos de prevenção, proteção e assistência, bem como analisar e aprimorar os serviços já existentes.

Art. 3º As atividades da Frente Parlamentar serão propostas pelo seu Presidente e relatores, devendo a pauta ser aprovada por seus membros.

Parágrafo Único. A Frente Parlamentar ora instituída reger-se-á por Regimento Interno próprio e aprovado por seus membros, e será coordenada, em sua fase de implementação, pelo Parlamentar autor desta resolução.

Art. 4º. As reuniões da Frente Parlamentar serão públicas, realizadas na periodicidade e local estabelecidos pelos seus integrantes, que também definirão o Regimento Interno para seu funcionamento.

Art. 5º. A Câmara Municipal disponibilizará os meios adequados para o funcionamento e para a divulgação das atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar.

Art. 6º. Serão produzidos relatórios das atividades da Frente Parlamentar, com sumários das conclusões das reuniões, audiências públicas, simpósios, seminários e encontros, que poderão ser publicados pela Câmara Municipal.

Parágrafo Único. As atividades da Frente Parlamentar farão parte integrante da programação da Câmara Municipal e também poderão ser inseridas na página oficial de seu “site” eletrônico, medida recomendável para que seja dada ampla publicidade acerca de seus trabalhos.

Art. 7º. As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 8o. Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ, EM............................................................................................ 


  • 04/04/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja instituída Comissão Especial para tratar da possibilidade de implementação de um polo da Universidade Aberta do Brasil em Ijuí.


  • 04/04/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertos na Rua Antonio F. Soares, trecho entre a Avenida Davi José Martins e a Rua Irmão Gresler, no Bairro Sol Nascente.


  • 04/04/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Conserto da iluminação pública da Rua Frederico J. Fluck, proximidades da entroncamento com a Rua Alberto Mundstock, no Bairro Mundstock.


  • 13/04/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Rosane Simon, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões Técnicas Permanentes desta Casa, no dia dez (10) de Abril do ano em curso, a participação em atividades sindicais em Brasília/DF, no período de 07 a 10 de abril de 2015, a convite da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, sendo que acompanhou votação da PL 4330, e participou de debates em audiências na Comissão Mista do Senado que analisa as MP 664 e 665 conforme documento em anexo.


  • 13/04/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO a aprovação na Câmara dos Deputados do PL 4.330, conhecido como PL da terceirização. Em votação ocorrida no dia 09/04/2105 naquela Casa teve como voto da maioria dos Deputados favoráveis a aprovação desta Lei.

Esse projeto de lei prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas.

Entre as possíveis consequências de sua aprovação estão:

·  Aumento da precarização do trabalho, dos salários e dos direitos.

·  Queda no valor dos salários e benefícios,

·  Queda na arrecadação dos impostos e de encargos sociais,

·  Queda na qualidade de produtos e serviços.

·  Casos análogos ao trabalho escravo tendem a aumentar

Caso não seja barrado trará um retrocesso para a vida do trabalhador, já que a mesma diminui muitas conquistas que os trabalhadores vem tendo desde a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovado por Getúlio Vargas em Maio de 1943, que trouxe a possibilidade dos trabalhadores terem uma vida mais justa.

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO a aprovação na Câmara dos Deputados do PL 4.330, conhecido como PL da terceirização. Em votação ocorrida no dia 09/04/2105 naquela Casa teve como voto da maioria dos Deputados favoráveis a aprovação desta Lei.

Esse projeto de lei prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas.

Entre as possíveis consequências de sua aprovação estão:

·  Aumento da precarização do trabalho, dos salários e dos direitos.

·  Queda no valor dos salários e benefícios,

·  Queda na arrecadação dos impostos e de encargos sociais,

·  Queda na qualidade de produtos e serviços.

·  Casos análogos ao trabalho escravo tendem a aumentar

Caso não seja barrado trará um retrocesso para a vida do trabalhador, já que a mesma diminui muitas conquistas que os trabalhadores vem tendo desde a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovado por Getúlio Vargas em Maio de 1943, que trouxe a possibilidade dos trabalhadores terem uma vida mais justa.


  • 25/04/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  - Conserto de “boca de lobo” situado na esquina da Rua João E. Wender, proximidades da Rua Alberto Mundstock, no Bairro Mundstock. Esse conserto se faz necessário, pois a mesa apresenta riscos aos transeuntes que por ali passam.


  • 13/04/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

    A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

    Operação Tapa Buracos, na Rua Francisco Berenhauser, trecho entre as Ruas Carvalinho e Avenida Pinheiro Machado.


  • 13/04/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

    - Operação Tapa Buracos na Rua Helmuth Gressler, trecho entre as Ruas Eduardo Geiss e Rua Professor Roberto Roeber.


  • 02/05/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Rosane Simom , Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das comissões permanentes desta Casa, realizada excepcionalmente no dia vinte (20) de abril do ano em curso, a participação no Décimo Congresso Estadual dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (FECOSUL) realizado em Torres/RS, de vinte (20) a vinte e três (23) de abril de 2016.


  • 14/04/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

Melhorias na iluminação pública na Rua Fagundes Varella, Bairro Luiz Fogliatto, nas proximidades do Posto do Ganso.


  • 14/04/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

Melhorias na iluminação pública em frente à Escola Municipal Infantil Alvorada, situada à Rua Euclides da Cunha, 301 – Bairro Alvorada, ao lado da Escola Deolinda Barufaldi -Cemei.


  • 14/04/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Reiterando a indicação feita em 01/07/2013, solicito novamente um estudo de medidas de segurança no trânsito, no cruzamento das Ruas Venâncio Aires, XV de Novembro e Benjamin Constant. Solicito ainda, um olhar especial neste pedido, talvez uma implantação de mão única, já que os números de acidentes ocorridos neste local têm aumentando consideravelmente, destaca-se um atropelamento ocorrido na semana passada de uma aluna da Escola Tiradentes.


  • 28/04/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito do seguinte Pedido de Informação:  

Em 2012 foi realizado concurso para o cargo de farmacêutico com uma vaga no edital, sendo posteriormente nomeada a pessoa que ficou em 1º lugar. No entanto, no ano seguinte foram nomeados dois CCs para a função de Coordenador de Gestão em Saúde e Coordenador de Infraestrutura, porém ambos fazem dispensação de medicamentos, tarefa exclusiva do farmacêutico. Se havia a demanda, por que não foram convocados os próximos candidatos da lista de aprovados que participaram do concurso público?


  • 28/04/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito do seguinte Pedido de Informação:  

Quanto o Poder Executivo Municipal, administração direta e indireta, teve de gasto mensal durante os últimos 12 meses, com alugueis de prédios/salas onde funcionam suas instalações e estruturas?


  • 16/05/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Rosane Simom, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Sessão Plenária Ordinária realizada no dia nove (9) de maio, assim como na Reunião das comissões permanentes desta Casa, realizada no dia treze (13) de maio do ano em curso, a participação como Delegada na Quarta Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília/DF, entre os dias dez (10) e treze (13) de maio de 2016.


  • 04/05/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Rosane Simom, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Sessão da Câmara de Vereadores desta Casa, no dia 27 de abril do ano em curso, a participação em atividades sindicais realizadas na cidade de Brasília/DF, a convite da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, onde participou do Seminário Nacional sobre os Trabalhos aos Domingos.


  • 16/05/2016
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

“ANTEPROJETO DE LEI”

Autora: Vereadora Rosane Simon.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 6.313, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015; E DO ART. 141-A DA LEI 3.871, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ijuí, 13 de Maio de 2016

ASSUNTO: Encaminha Anteprojeto de Lei

Senhor Presidente e

Senhores Vereadores:

Encaminho à consideração de Vossas Senhorias o incluso ANTEPROJETO DE LEI, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 6.313, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015; E DO ART. 141-A DA LEI 3.871, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na certeza de que Vossas Senhorias dispensarão a máxima atenção ao que ora encaminho, aproveito a oportunidade para apresentar cordiais saudações.

Rosane Simon

Vereadora

JUSTIFICATIVA

O Anteprojeto de Lei ora apresentado visa ampliar os direitos para a redução da carga horária semanal aos Servidores Públicos Municipais de Ijuí, que tenham filhos e/ou sejam responsáveis por pessoas com necessidades especiais.

Conforme a Lei nº 6.313, aprovada em dezembro de 2015, o beneficio limita-se aos servidores públicos que tenham carga horária acima de 20 horas semanais. Porém, vê-se a necessidade dessa questão ser ampliada a qualquer servidor que comprovadamente tiver filho dependente, de qualquer idade, com deficiência que acarrete tratamento de saúde ou assistência do servidor no atendimento das necessidades básicas diárias.

As justificativas para alteração da Lei, que se enquadram na condição disposta no artigo iniciam-se na Lei Maior do nosso País, mais precisamente no artigo 229° que assegura “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”.

Não se trata de oferecer benefício, mais sim, condições mínimas para que os pais possam dar aos filhos e/ou outras pessoas sob sua responsabilidade um acompanhamento qualificado e eficaz, pois são necessárias sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e outros tratamentos indispensáveis à melhoria da qualidade de vida destas pessoas.

Muitas vezes os pais não possuem recursos financeiros para a contratação de profissionais ou tratamentos diferenciados, mas com a redução de carga horária podem dar mais atenção aos filhos com necessidades especiais e o setor público não sofrerá prejuízo, pois são poucos os servidores que necessitam desta redução.

Neste passo, necessária se faz a sensibilização da Administração Pública Municipal para a instituição de regras especiais no que tange a jornada de trabalho dos servidores públicos responsáveis por pessoas com necessidades especiais.

Rosane Simon

Vereadora

 

 

ANTEPROJETO DE LEI Nº ............., DE ...... DE ............................ DE .............

Altera a redação do art. 1º da lei 6.313, de 15 de dezembro de 2015; e do art. 141-a da Lei 3.871, de 19 de novembro de 2001, e dá outras providências.

Art. 1o Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.313, de 15 de dezembro de 2015, que passa a viger com a seguinte redação:

“Art. 1o Fica assegurada aos servidores estatutários efetivos e celetistas da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, a redução de até cinquenta por cento (50%) da carga horária legalmente estabelecida para os cargos e empregos nos quais estiverem investidos, quando comprovadamente tiverem filho com deficiência que dependa de seus cuidados diretos.” (NR)

Art. 2oAltera a redação do art. 141-A da Lei nº 3.871, de 19 de Novembro de 2001, inserido pela Lei nº 6.313/2015, passando este a viger com a seguinte redação:

“(.....)

Art. 141-A. Os servidores estatutários efetivos da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, terão direito à redução de até cinquenta por cento (50%) da carga horária legalmente estabelecida para os cargos nos quais estiverem investidos, quando comprovadamente tiverem filho dependente, de qualquer idade, com deficiência que acarrete tratamento de saúde ou assistência do servidor no atendimento das necessidades básicas diárias.

(.....)” (NR)

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rosane Simon

Vereadora

 


  • 05/05/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte informação:

Segundo notícia no Jornal da Manhã no dia 24 de abril de 2014, na Página 04, foi realizado operação tapa buracos no trecho da travessa compreendida entre a ERS 522 e BR 285. Segundo a matéria este trecho, que compreende 800 metros, recebeu em julho de 2013, pavimentação asfáltica, a qual teve um custo de 38 mil reais. Houve licitação para esta obra de pavimentação asfáltica? Caso positivo, enviar cópia de todo o certame licitatório, incluindo o projeto e nome da empresa ganhadora do certame.


  • 11/05/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Conserto do bueiro situado na Rua Antonio F. Soares proximidades da Rua Irmãos Gressler, no Bairro Sol Nascente.


  • 11/05/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Conserto na Iluminação Pública da Rua 21 de Janeiro proximidades da intersessão com a Rua Pedro Hammnastron no Bairro Hammnstron.


  • 11/05/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Conserto da Iluminação Pública da Rua Artur Schlenkes proximidades da Rua Irmãos Gressler, Bairro Sol Nascente.


  • 06/06/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANA MARIA TENROLLER, RONASE SIMOM E MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO, Vereadores integrantes das Bancadas do PT, PCdoB e PDT, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja criada Comissão Especial com a finalidade de debater as Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul em âmbito Municipal e Regional.


  • 19/05/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar lombada física redutora de velocidade na Rua do Comércio, entre os números 896 e 1007, para reduzir a velocidade com que os veículos trafegam nesta via, que tem colocado em risco, moradores e transeuntes.


  • 26/05/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANE SIMON, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões Técnicas Permanentes desta Casa, no dia vinte e três
(23) de maio do ano em curso, a sua participação no Seminário Jurídico Nacional da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, ocorrido na cidade de São Paulo/SP, durante os dias 22 e 23 de Maio de 2014.


  • 01/06/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

    - Conserto na Iluminação Pública da Rua Alberto Mundstock, em frente ao número 133, Bairro Mundstock.


  • 01/06/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Conserto em bueiro na Rua Siqueira Couto, próximo ao número 791, Bairro Burtet.


  • 13/06/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes de todas as bancadas desta Casa Legislativa requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Secretário Estadual de Saúde, MOÇÃO DE APELO a permanência da Coordenadoria de Saúde (17ª CRS) no município de Ijuí, diante de uma possível redefinição da área de abrangência da 17ֺª CRS e/ou fusão de Coordenadorias, dentro de um planejamento Estadual para a área de saúde.

A permanência da Coordenadoria de Saúde em Ijuí é estratégica para o Estado, considerando que nosso município é um polo de saúde regional; possui sede própria para a coordenadoria; sempre ter sido sede da coordenadoria de saúde da região macro-missioneira; possuir o hospital de maior complexidade da região, o HCI; Ser município aprovado pelo MEC como sede de futura faculdade de Medicina; e possuir Laboratório Regional de Saúde Pública junto à 17ª CRS.


  • 13/06/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes de todas as bancadas desta Casa Legislativa requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Governador do Estado, MOÇÃO DE APELO, para que seja retirado da pauta da Assembleia Legislativa o PL 44/2016.

Esse pedido se faz necessário, pois o Poder Executivo Estadual poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para executar atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa cientifica, ao desenvolvimento tecnológico, à gestão, proteção e preservação do meio ambiente, à ação social, ao esporte, à saúde e a cultura, desrespeitando os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, aos quais deve estar submetida a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes.

Esse PL pode levar a privatização de quase todos os órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Estado.

Por isso, em contato com entidades das mais variadas classes do funcionalismo público e outros setores da sociedade, entendemos que a aprovação do mesmo trará enormes prejuízos à população gaúcha. Para tanto, estamos encaminhando essa Moção de Apelo.


  • 02/06/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANE SIMON, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja criada Comissão Especial para acompanhar a situação vivenciada pelos moradores do Condomínio Frieda Heck, tendo em vista os problemas estruturais denunciados pelos próprios moradores e amplamente divulgados pela imprensa local.


  • 02/06/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte informação:  

Segundo notícia no Jornal da Manhã no dia 10 de agosto de 2012, na Página 02, estava aberta licitação para calçamento em algumas ruas de Ijuí, inclusive a Rua Tenente Gutemberg do Prado no Bairro Storch. Da mesma forma, uma matéria do mesmo Jornal no dia 05 de junho de 2013, pag. 03, diz que o Município recebeu recursos do BADESUL, para que ruas fossem calçadas, inclusive a citada acima.

Houve vencedor na licitação para calçamento da Rua Tenente Gutemberg do Prado? Caso positivo, qual foi a empresa? Por que esta via ainda não foi calçada conforme mostram as fotos anexas?


  • 13/06/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  - Conserto da iluminação pública na Esquina das Ruas Antônio Setembrino Lopes e 13 de Maio, no Centro. Esse pedido se faz necessário, pois neste lugar tem uma parada de ônibus e a falta dessa iluminação traz riscos ao cidadão que utilizam essa parada a espera do transporte coletivo.


  • 08/06/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Rosane Simom, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Quantos postos de saúde do município possuem gabinetes odontológicos? Quantos estão em funcionamento? Quantos atendimentos os mesmos fizeram desde o início do ano de 2015.


  • 08/06/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Que sejam fiscalizados os passeios da Rua 12 de outubro, nas proximidades do viaduto, pois em alguns pontos a vegetação está alta e os pedestres não conseguem utilizar o passeio, colocando-se em risco, pois são obrigados a se deslocarem pela rua, onde existe muita circulação de veículos.


  • 09/06/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  Que seja efetuado reparo na boca de lobo que fica na Rua Crisanto Leite, esquina com a Rua Paraná, pois a mesma está com uma fenda aberta, oferecendo risco aos transeuntes que passam pelo local. Foto anexa.


  • 09/06/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Pavimentação do trecho da Rua 25 de Julho compreendido entre as Rua Benjamin Constant e Bento Gonçalves.


  • 16/06/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

CÉSAR BUSNELLO e ROSANE SIMON, Vereadores integrantes das Bancada do PSB e PCdoB, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Inácio Schneider, Presidente Interino do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ijuí, para participar da reunião das Comissões Técnicas Permanentes desta Casa, prevista para o dia 27 de junho do corrente, para discorrer sobre a estrutura e a situação financeira do Previjuí.


  • 16/06/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

-Que seja efetuado reparo na pavimentação asfáltica na Rua Teresina, entre as

Ruas Fortaleza e Aristeu Pereira, no Bairro Burtet.


  • 23/06/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANE SIMON, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões Técnicas Permanentes desta Casa, no dia treze (13) de junho do ano em curso, a sua participação nos seguintes eventos em Porto Alegre/RS:  Reunião da diretoria da FECOSUL; Reunião com o SINCODIV – para tratar da campanha salarial;  Reunião com o Secretário Estadual de Esportes, Sr. Ricardo Petersen para reivindicar projetos para o Município de Ijuí na área dos Esportes; Reunião com os Engenheiros do DAER, para entender a situação das pequenas cidades próximas de Ijuí, sobre a questão do fechamento das rodoviárias.


  • 20/07/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PDT, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite à direção do Centro Cultural Leto para que participem da Sessão Plenária Ordinária do próximo dia 3 de agosto, a fim de apresentar aos Vereadores um relato da viagem de intercâmbio realizada recentemente para a Letônia, bem como para que o Grupo de Dança desta casa étnica realize uma apresentação para marcar a reabertura dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e, também, prestar uma homenagem aos colegas vereadores e servidores pela passagem do Dia dos Pais.


  • 07/07/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANE SIMON, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Sessão Plenária Ordinária do dia 30 de junho deste ano, a sua participação em reunião com o Exmo. Sr. Aldo Rebelo, Ministro dos Esportes, quando esteve entregando demandas do Município de Ijuí na área dos Esportes, conforme comprovantes em anexo.


  • 07/07/2014
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Assembleia Legislativa do Estado, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, aos cuidados do Relator do Processo, Deputado Estadual Dr. Diogenes Baségio, MOÇÃO DE APOIO à PEC Estadual nº 230/2013, chamada de PEC da Água, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado, e dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de plebiscito quando municípios desejarem privatizar os serviços de saneamento.

Salienta-se que a solicitação de Moção de Apoio a esta proposta foi um pedido de trabalhadores e trabalhadoras do setor de saneamento do Estado, bem como do município de Ijuí, que estiveram reunidos em Porto Alegre durante os dias 26 e 27 de junho na Assembleia de Conselheiros Sindicais, promovida pelo Sindiaguas.


  • 03/08/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PT, e os demais Vereadores que subscrevem o presente, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, de MOÇÃO DE APOIO à paralisação realizada pelos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, em virtude do parcelamento de seus salários.


  • 03/08/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

As Signatárias Vereadoras integrantes da Bancada do PT, PCdoB, e PDT, respectivamente, e os demais Vereadores que subscrevem o presente, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Brigada Militar e ao Senhor Prefeito, de MOÇÃO DE APOIO à implantação urgente da PATRULHA MARIA DA PENHA no município de Ijuí, tendo em vista a relevância desta na proteção das mulheres vítimas de violência em Ijuí, e o fato de já existir um carro destinado a este serviço à disposição da Brigada Militar de nosso município.


  • 03/08/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorias com a maior brevidade possível na Rua 1o de Março, e demais vias adjacentes, situadas no Bairro Getúlio Vargas, nas proximidades do cemitério da Linha 3. Tal pedido se deve às precárias condições em que se encontram estas vias, o que dificulta sobremaneira a trafegabilidade no local, principalmente em dias de chuva.


  • 10/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo de Ijuí, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a criação de uma Frente Parlamentar visando desencadear uma discussão com a sociedade, para análise e proposição de legislação municipal de atenção e cuidado em saúde mental. Esta solicitação se justifica pela necessidade do fortalecimento de uma rede de atenção psicossocial em nosso município, vindo ao encontro das demandas das duas últimas conferências municipais de saúde.

Além disto, a criação desta Frente Parlamentar é oportuna devido ao momento atual de reorganização de toda a rede de atenção, disparado a partir do convênio estabelecido entre o Ministério da Saúde e o Poder Executivo, através do Projeto “Percursos Formativos na RAPS – Rede de Atenção Psicossocial.”


  • 10/08/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB e os demais Vereadores que subscrevem o presente, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei 16/2015 que regula a concessão de subsídio mensal vitalício aos ex-governadores, correspondente ao vencimento de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

Protocolada atualmente Pelo Deputado Juliano Roso, cumpre destacar que a presente proposição já havia sido apresentada pelo então Deputado Luciano Azevedo, hoje prefeito de Passo Fundo. No mesmo sentido, na década de 1990 o Deputado Luiz Carlos Casagrande apresentou e reapresentou proposta sobre o mesmo tema. De igual modo cumpre destacar o ilustre Deputado José Farret o qual também apresentou proposta com este objeto. Por derradeiro se destaca que o então Governador Tarso Genro, em 2011, encaminhou proposta a esta Casa visando instituir novo regramento, reduzindo este auxílio financeiro que o Estado presta aos ex-governadores.

Em tempos de contenção de despesas, se faz necessário afastar tal privilégio, por irrazoável e injustificável, pois nem a Constituição Federal, nem, tampouco, a Carta Estadual possuem meios para que autorizem a instituição do benefício, o qual, inclusive, ofende o princípio da moralidade administrativa.

Portanto, e nas atuais condições financeiras do Estado, essa é uma situação que não se justifica. Mais do que o custo financeiro, o que demonstra a irrazoabilidade desse benefício e que, fazendo jus ao subsídio, os ex - governantes incorporam ao seu patrimônio  jurídico um direito que não está ao alcance de nenhum outro cidadão gaúcho, e pela razão pura e simples de haverem exercido cargo eletivo no Executivo.

A origem de tal direito, conforme destacou a jornalista Rosane de Oliveira em sua coluna recente, foi que o benefício teria sido criado para ajudar o ex-governador Ildo Meneghetti, que enfrentava sérias dificuldades financeiras na velhice, tendo tornando-se então uma infeliz prática assegurada por Lei.


  • 10/08/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar com urgência a iluminação pública da Rua Alberto Mundstock, proximidades do número 133.


  • 10/08/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorias na Rua Henrique Kopf, no trecho entre as Ruas Mariano de Mattos e Julia Löw, no Bairro Independência.


  • 17/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ALDAIR LUIS COSSETIN, Vereador integrante da Bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que a Sessão Plenária Ordinária do dia quatorze de setembro do corrente ano seja realizada nas dependências do Centro de Tradições Gaúchas Piazito Carreterio, em Homenagem à Semana Farroupilha 2015.


  • 17/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

DARCI PRETTO DA SILVA, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja criada Comissão Especial com a finalidade de debater e apoiar a instalação de um frigorífico de aves no Município de Ijuí, com vistas a promover o desenvolvimento econômico do Município e da região.


  • 15/08/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

As Signatárias Vereadoras integrantes das Bancadas do PCdoB, PT e PDT, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite à direção do Fórum Permanente da Mulher para participarem da Sessão Plenária Ordinária do dia vinte e nove (29) de agosto de 2016, a fim de explanarem aos Vereadores e comunidade sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha.


  • 22/08/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A signatária Vereadora integrante da bancada do PDT, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Congresso Nacional, de MOÇÃO DE APOIO ao pacote de medidas anticorrupção que tramita atualmente na Câmara dos Deputados.

Paralelamente à campanha eleitoral de Prefeitos e Vereadores, tramitam no congresso nacional dez medidas que compõem o chamado PACOTE ANTICORRUPÇÃO.  E, a população, certamente, espera movimento dos parlamentares locais em defesa das propostas encaminhadas com apoio de 2 milhões de assinaturas. Defesa, porque já há indícios de que alguns parlamentares estariam desejando mudanças nas propostas no sentido de flexibilizar as penas previstas. Ao tentarem esconder esse desconforto em relação às medidas anticorrupção, os deputados federais, demonstram claramente não darem importância à opinião da população que foi as ruas e pediu mudança no modus operandi da política brasileira. Nós, Vereadores, precisamos nos posicionar, dizermos ao cidadão de qual lado afinal, escolhemos ficar. Somos nós que temos contato direto com a população e somos também nós que recebemos as duras críticas feitas aos políticos em geral, justamente devido a algumas práticas ilegítimas e não recomendáveis. Por fazer política há vários anos e sempre primar pelo comportamento ético, pela atuação transparente, e pela defesa dos interesses coletivos é que apresento a presente Moção de Apoio.


  • 11/08/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANE SIMON, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões Técnicas Permanentes desta Casa, no dia oito (08) de agosto do ano em curso, a sua participação em reunião da FECOSUL para tratar da campanha salarial, em Porto Alegre/RS.


  • 24/08/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PT,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Senhor Prefeito Municipal, Bancada Gaúcha Federal, DNIT e Ministério dos Transportes, MOÇÃO DE APOIO à Construção das paralelas da BR 285. É de conhecimento de todos a importância da BR 285, pois é um corredor do Mercosul e um caminho de desenvolvimento para toda esta macrorregião.

A construção das paralelas trará mais segurança para a comunidade, reduzindo o número de acidentes e agilizando o transporte de cargas para as empresas que se situam as margens da BR 285.


  • 11/08/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANE SIMON, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, em especial inciso II do Art. 24 do Regimento Interno desta Casa, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar de dezoito (18) de agosto do fluente.


  • 24/08/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  - Melhorias com urgência na Rua Mariano de Mattos, no trecho entre as Ruas Marechal Mallet e Francisco Berenhauser.


  • 31/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Rosane Simom, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja criada Frente Parlamentar em Defesa do Comerciário.

As frentes parlamentares possibilitam ampliar discussões e debater situações pertinentes e importantes para o nosso munícipio. Iniciado pelo Poder Legislativo, as frentes parlamentares ao buscar a participação dos mais variados agentes políticos, como ONG’S, Sindicatos, Associações, Órgão Públicos e cidadãos em geral, pode, com mais clareza, entender e buscar soluções para melhorias das condições sociais dos mais variados setores da sociedade.

Especificamente a Frente Parlamentar em Defesa do Comerciário tem por objetivo defender o comerciário, incorporando a luta pela melhoria das condições de vida da categoria em nosso munícipio.

O setor terciário representa importante aspecto de nossa economia e tem na figura do Comerciário um dos agentes mais importantes para seu desenvolvimento, tanto que a Lei Federal nº 12.790 de 14 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão nos chama a atenção para a importância da necessidade de aprimorar os instrumentos de luta dessa importante categoria.

Não restando dúvida da importância dessa classe de trabalhadores esta Casa Legislativa não pode omitir-se de discutir a situação do comerciário em nosso munícipio e por isso que se defende como justa e oportuna à criação dessa frente parlamentar

Reiteramos a necessidade do voto favorável à matéria ora proposta e contamos com apoio dos nobres pares quando a mesma for levada à votação no plenário desta Câmara Municipal.


  • 11/08/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

Que seja efetuado melhorias na estrada do interior, desde a RS 522 até a Ponte do Rio Conceição, divisa com a localidade de Boca da Picada/Augusto Pestana.


  • 11/08/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

Solicita medidas urgentes para a situação caótica das estradas do interior deste município, pois este tem sido tema constante no contato deste gabinete com a população.

Neste sentido, encaminhamos reinvindicação da Comunidade da Linha 2 Norte/Ijuí, pois recebemos abaixo assinado(anexo) com o seguinte teor:

“Entendemos ser prioridade, devido ao acesso de produtos alimentícios para o consumo da sociedade, além da educação, privando as crianças e jovens do meio rural ao acesso à educação, sendo que este é direito de toda a criança e adolescente previsto na Lei 8069.....”


  • 29/08/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Colocar redutor de velocidade na Rua Rubens de Almeida, situada no Bairro Getúlio Vargas.


  • 29/08/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  - Conserto de buraco situado na Rua Padre Chagas, proximidades do n 13, Bairro Progresso.


  • 08/09/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB e os demais Vereadores que subscrevem o presente, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Assembleia Legislativa do Estado, MOÇÃO DE REPÚDIO ao PLC 206/2015, que retira direitos adquiridos dos servidores públicos estaduais, na medida em que esconde “armadilhas” jurídicas que irão comprometer, profundamente, os reajustes dos Militares Estaduais estabelecidos na Lei 14.518, de 08 de abril de 2014, que dispõe sobre os vencimentos dos postos e graduações da Brigada Militar, com tabela de aumentos sistemáticos até o ano de 2018. Na verdade, o PLC 206/15, pretende anular reajustes dos brigadianos ativos e inativos. No PLC, o Governo declara que só pode gastar até 60% da receita corrente liquida.


  • 08/09/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  - Operação “tapa-buracos” na Rua Padre Antonio Cuber,no trecho entre as Ruas Emílo Glitz e Guilherme Timm.


  • 12/09/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A signatária Vereadora integrante da bancada do PCdoB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Secretário Estadual de Saúde de MOÇÃO DE APELO para que seja viabilizado o mais breve possível o aparelho expansor no Hospital de Caridade de Ijuí, utilizado para cirurgias de reconstrução mamária de pacientes que sofreram com o câncer de mama, pois de acordo com informações recebidas através da Associação de Saúde Mental de Ijuí - Assami e do Fórum Permanente da Mulher este aparelho encontra-se com defeito há bastante tempo, impossibilitando seu uso e consequentemente as referidas cirurgias.


  • 12/09/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A signatária Vereadora integrante da bancada do PCdoB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Conselho Nacional do Ministério Público e à Procuradoria Geral do MP no Estado, MOÇÃO DE REPÚDIO à agressão verbal do Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Theodoro Alexandre da Silva Silveira à menina que foi abusada pelo pai e conseguiu na Justiça o direito de fazer um aborto.

A agressão verbal de alguém que deveria promover a justiça para população no Rio Grande do Sul, a uma menina de 14 anos estuprada por alguém que deveria protegê-la, seu próprio pai, evidencia de forma gritante a necessidade de promoção da educação e do entendimento do que seja consentimento e as condições em que isso acontece, para o enfrentamento da cultura do estupro. Revela a necessidade de preparação humanizada e qualificada dos agentes do Estado para a escuta e acolhimento das vítimas de estupro.

Mas nem a educação e nem a formação de agentes públicos, por si só erradicarão essa mazela da humanidade. Se não houver um firme questionamento às posições e declarações deseducadoras e antiéticas de parte do judiciário ao tratar dessas questões, que evidenciam que o Estado não está preparado para lidar com as vítimas, criminalizando-as, deixando impunes os criminosos e legitimando a cultura do estupro, a violência contra o corpo das mulheres e meninas continuará sendo naturalizada.

O avanço do conservadorismo e ataque aos direitos conquistados, em especial pelas mulheres. Mulheres e meninas são agredidas e violentadas todos os dias, sem que sequer isso chegue aos noticiários e os casos que chegam, acabam por criminalizar as vítimas e invisibilizar os agressores, estupradores. Apenas 4% a 6% dos estupradores denunciados, chegam a ser punidos e as vítimas que com todo constrangimento e dor denunciam, recebem o tratamento misógino e machista de autoridades - com honrosas exceções.

A orientação sexual como questão educativa, para a cidadania, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, a formação para a escuta humanizada e qualificada das vítimas, de nada adiantará se a cultura do estupro continuar institucionalizada, na contramão do processo civilizacional.

Reafirmamos a necessidade da cultura da paz, da tolerância, do respeito, da solidariedade e da laicidade nas escolas e em todos os espaços públicos e privados.

Nenhuma mulher ou menina merece ser estuprada. Nenhuma mulher ou menina merece tratamento misógino, machista e monstruoso dos representantes do Estado que deveriam protegê-la.


  • 16/09/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Rosane Simom, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o enviou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal do seguinte Pedido de Informação:

- Qual é a Lei Municipal em vigência atualmente que regula o horário de funcionamento do comércio em Ijuí? Como está sendo realizada a fiscalização do cumprimento desta?


  • 16/09/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A signatária Vereadora integrante da bancada do PCdoB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Sindicato dos Bancários de Ijuí, MOÇÃO DE APOIO à luta e às reivindicações dos Bancários em nível nacional por melhores condições de trabalho.

É de conhecimento de toda a sociedade os altos lucros auferidos pelos Bancos no País ao longo dos anos, independentemente do atual momento econômico vivido. Mesmo assim, apesar dos lucros estratosféricos, a cada ano, durante a campanha salarial dos trabalhadores bancários, os bancos sequer oferecem a reposição integral do índice de inflação. Portando, consideramos justa a luta dos trabalhadores, que buscam além do reconhecimento pelo esforço diário no labor, melhoria nas condições de trabalho.


  • 16/09/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  - Reparos na iluminação pública da Rua Hugo Rudinei Steiner, proximidades do número 21 da Quadra T, Bairro Getúlio Vargas, assim como na Rua Manaus, proximidades do imóvel número 361, Bairro Independência, onde há três lâmpadas que estão queimadas.


  • 16/09/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Colocar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 12 de Outubro, abaixo do Colégio Sagrado Coração de Jesus, uma vez que os veículos estão sendo conduzidos em alta velocidade no local, onde já ouve atropelamento de animais, e os moradores estão preocupados com o risco aos transeuntes.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A signatária Vereadora integrante da bancada do PCdoB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio à Câmara dos Deputados e Senado Federal, MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 241/2016, que reduz o financiamento para a saúde pública e congela os investimentos por 20 anos, bem como à PEC 143/2015, que também reduz receitas para a saúde.

Dia 19/09/2016 completa-se 26 anos da publicação da Lei 8080/90, que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS). Por todos esses anos, o SUS vem atendendo de forma integral, universal e equânime toda a população brasileira.

Mas claramente a política neoliberal imposta em nosso país impulsiona ações governamentais que pretendem diminuir o tamanho do SUS, sob a falsa impressão de que isso irá melhorar o teu atendimento. Está longe disso. O que irá acontecer é dificultar ainda mais o acesso e o atendimento da nossa população. Não podemos permitir que acabem com o SUS, que é a maior política inclusiva de nosso País.


  • 21/09/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  - Operação “tapa-buracos” na Rua 25 de Julho, no trecho entre as Ruas 15 de novembro e 19 de Outubro, bairro Centro.


  • 28/09/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PT,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Senhor Prefeito Municipal, MOÇÃO DE APOIO pela Paralização das Atividades realizadas na sexta-feira (25) com a participação dos prefeitos da Amuplam, vereadores, lideranças locais e Famurs.

Pelas dificuldades que os municípios passam para não comprometer o atendimento aos cidadãos. “É no município que as ações acontecem, os trabalhos se realizam e é no município que o cidadão solicita as melhorias e o atendimento das suas necessidades”.


  • 17/10/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reparos na iluminação pública da Rua Floriano Peixoto, nos arredores da parada de ônibus situada próximo ao Banco Bradesco. Esse pedido se faz necessário, pois vários pontos de iluminação neste local estão com problemas trazendo insegurança à noite aos munícipes que precisam aguardar o transporte coletivo no local.


  • 29/09/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANE SIMON, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões Técnicas Permanentes do dia vinte e seis (26) de setembro do ano em curso, a sua participação na VIII PLENÁRIA ESTADUAL ORDINÁRIA DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO RS, em Porto Alegre/RS.


  • 24/10/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador integrante da bancada do PMDB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Governo do Estado, MOÇÃO DE REPÚDIO em razão da intenção deste em privatizar a CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica.


  • 28/09/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  - Conserto na Iluminação Pública  na Rua Álvaro Chaves, nas proximidades do Número 974, Bairro Centro.


  • 31/10/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Rosane Simon, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o enviou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal do seguinte Pedido de Informação:

- Quantas esterilizações de animais foram realizadas pela Coordenadoria de Proteção Animal no Município de Ijuí no ano de 2016? Destas, quantas foram realizadas diretamente por profissional ligado aos quadros de cargos do Município e quantas foram efetivadas através da terceirização do serviço? Apenas o Hospital Veterinário da Unijuí, ou outras clínicas veterinárias particulares executaram esse tipo de serviço para o Município? Caso exista outra(s) clínica(s) ou profissional da área que foi contratado pelo Município nesse período, informar quais foram. O Município possui algum débito relativo a serviços desta natureza com o Hospital Veterinário de Unijuí? Caso afirmativo, em que montante?


  • 13/10/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Operação tapa buracos na Av. Pinheiro Machado, compreendendo o trecho que se inicia na Marechal Malett  até a Siqueira Couto. Tal pedido se faz por ser uma via de grande fluxo, e a elevada quantidade de buracos vem dificultando a trafegabilidade e aumenta o risco de acidentes.


  • 13/10/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Conserto na Boca de Lobo, situada nas proximidades do número 555 na Rua Siqueira Couto, pois a mesma encontra-se aberta oferecendo riscos a motoristas e transeuntes.


  • 13/10/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorar a sinalização horizontal da lombada existente na Rua Siqueira Couto, nas proximidades do número 258. Tal pedido se faz, pois já durante a noite a visão da mesma é prejudica, podendo provocar prejuízos materiais aos motoristas, bem como acidentes.


  • 13/10/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANE SIMON, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, no dia 21/10/2015 as 19 h, no Plenário da Câmara Municipal para tratar sobre a obra referente à canalização do córrego na Rua Sepé Tiarajú, entre as Ruas Pará e Amazonas do Bairro Glória. Esse requerimento se faz necessário para colocar a par os moradores do local sobre o andamento da resolução deste problema, lembrando que o repasse da verba já foi aprovado nesta casa no dia 14/07/14 e que no dia 13/11/14 também aconteceu audiência pública com a promessa de solução dessa questão, o que até o momento não aconteceu.


  • 21/11/2016
  • Tipo: Projeto de Lei
Autoria:

-

“PROJETO DE LEI”

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE IJUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Ijuí, 07 de Novembro de 2016.

ASSUNTO: Encaminha PROJETO DE LEI

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores;

Encaminhamos à consideração do Plenário desta Casa, o “PROJETO DE LEI”, que “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE IJUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

      Rosane Simon,            Vereadora.

JUSTIFICATIVA

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira .A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbidos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro (1594).

O dia 20 de novembro apresentaria muito mais significado para a comunidade negra brasileira do que aquela em que se comemora a Abolição da Escravatura (13 de maio), outorgada pela Princesa Regente Isabel, em 1888, com a promulgação da Lei Áurea, que já havia sido precedida pela Lei do Ventre Livre, de 28 de setembro de 1871, que libertava da escravidão todas as crianças nascidas após a sua promulgação. A data de morte de Zumbi dos Palmares significaria muito mais aos negros na medida em que sua libertação creditou-se muito mais à "generosidade da Princesa Branca" do que à luta dos escravos para alcançar seus direitos.

Mesmo com o sofrimento que a escravidão trouxe, o negro é um elemento importante para a formação cultural, social e econômica do Brasil, porém, ainda há resquícios do processo escravocrata, onde ainda o fator ”branco” possui mais valorização e respeito que os outros, negando condições de igualdades a outras etnias que além de compor nossa sociedade são importantes para o seu desenvolvimento.

Elemento de conscientização que busque conscientizar a sociedade pela igualdade e o respeito entre outro são importantes nesse sentido, por isso a importância da inclusão do "Dia Nacional da Consciência Negra" no calendário escolar, sancionando a Lei nº10.639/03, e complementando, assim, a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para nela fazer constar a obrigatoriedade da inclusão, no currículo oficial da rede de ensino, a temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Foram acrescidos à Lei nº 9.394/96 os artigos 26-A, 79-A e 79-B.

Em nossa cidade como sabido conhecida como “a terra as cultura diversificada” o negro também têm papel fundamental, por isso é importante que se crie a nível municipal momentos em que se discuta e busque conscientizar e valoriza seu papel dentro da sociedade. Por isso que enviamos aos nobres pares esse projeto de lei, na qual seja instituído no calendário de nosso munícipio uma semana de atividade voltadas essa conscientização, na qual o poder público através de seu mecanismo tenha participação para que possa cada vez alcançar esse objetivo da conscientização.

Pelos motivos ora expostos, solicito a acolhida e aprovação da matéria, ao tempo em que renovo as minhas cordiais saudações.

      Rosane Simon,        Vereadora.

PROJETO DE LEI No........... DE ......... DE ........................ DE ......................

Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Ijuí e dá outras providências.

  Art. 1o Fica instituída a Semana da Consciência Negra no Município de Ijuí, a ser comemorada anualmente dos dias 13 a 20 de novembro.

Parágrafo único.A data será incluída no calendário oficial de eventos do município.

Art. 2o A semana da Consciência Negra será comemorada nas unidades da rede municipal de ensino público com atividades destinadas a resgatar a importância social, histórica e cultural do negro na formação do Brasil contemporâneo.

Art. 3o A Administração Pública Municipal, prestará colaboração às entidades do Movimento Negro envolvidas na organização das atividades que constem do programa de comemorações da Semana da Consciência Negra no Município.

Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 
 

  • 28/11/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Rosane Simon, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das comissões permanentes desta Casa, realizada no dia dezoito (18) de novembro do ano em curso, a sua participação no Encontro Nacional da CTB – Confederação das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil, conforme comprovantes em anexo.


  • 28/11/2016
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

-

“ANTEPROJETO DE LEI”

Autora: Vereadora Rosane Simon

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE IJUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Ijuí, 07 de Novembro de 2016.

ASSUNTO: Encaminha ANTEPROJETO DE LEI

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores;

Encaminhamos à consideração do Plenário desta Casa, o “ANTEPROJETO DE LEI”, que “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE IJUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

      Rosane Simon,            Vereadora.

JUSTIFICATIVA

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira .A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbidos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro (1594).

O dia 20 de novembro apresentaria muito mais significado para a comunidade negra brasileira do que aquela em que se comemora a Abolição da Escravatura (13 de maio), outorgada pela Princesa Regente Isabel, em 1888, com a promulgação da Lei Áurea, que já havia sido precedida pela Lei do Ventre Livre, de 28 de setembro de 1871, que libertava da escravidão todas as crianças nascidas após a sua promulgação. A data de morte de Zumbi dos Palmares significaria muito mais aos negros na medida em que sua libertação creditou-se muito mais à "generosidade da Princesa Branca" do que à luta dos escravos para alcançar seus direitos.

Mesmo com o sofrimento que a escravidão trouxe, o negro é um elemento importante para a formação cultural, social e econômica do Brasil, porém, ainda há resquícios do processo escravocrata, onde ainda o fator ”branco” possui mais valorização e respeito que os outros, negando condições de igualdades a outras etnias que além de compor nossa sociedade são importantes para o seu desenvolvimento.

Elemento de conscientização que busque conscientizar a sociedade pela igualdade e o respeito entre outro são importantes nesse sentido, por isso a importância da inclusão do "Dia Nacional da Consciência Negra" no calendário escolar, sancionando a Lei nº10.639/03, e complementando, assim, a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para nela fazer constar a obrigatoriedade da inclusão, no currículo oficial da rede de ensino, a temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Foram acrescidos à Lei nº 9.394/96 os artigos 26-A, 79-A e 79-B.

Em nossa cidade como sabido conhecida como “a terra as cultura diversificada” o negro também têm papel fundamental, por isso é importante que se crie a nível municipal momentos em que se discuta e busque conscientizar e valoriza seu papel dentro da sociedade. Por isso que enviamos aos nobres pares esse projeto de lei, na qual seja instituído no calendário de nosso munícipio uma semana de atividade voltadas essa conscientização, na qual o poder público através de seu mecanismo tenha participação para que possa cada vez alcançar esse objetivo da conscientização.

Pelos motivos ora expostos, solicito a acolhida e encaminhamento da matéria, ao tempo em que renovo as minhas cordiais saudações.

      Rosane Simon,        Vereadora.

ANTEPROJETO DE LEI No........... DE ......... DE ........................ DE ......................

Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Ijuí e dá outras providências.

  Art. 1o Fica instituída a Semana da Consciência Negra no Município de Ijuí, a ser comemorada anualmente dos dias 13 a 20 de novembro.

Parágrafo único.A data será incluída no calendário oficial de eventos do município.

Art. 2o A semana da Consciência Negra será comemorada nas unidades da rede municipal de ensino público com atividades destinadas a resgatar a importância social, histórica e cultural do negro na formação do Brasil contemporâneo.

Art. 3o A Administração Pública Municipal, prestará colaboração às entidades do Movimento Negro envolvidas na organização das atividades que constem do programa de comemorações da Semana da Consciência Negra no Município.

Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 
 

  • 03/11/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

- Conserto na Boca de Lobo, situada perto do número 98 da Rua Frederico Fluck, Bairro Mundstock, pois a mesma encontra-se aberta oferecendo riscos a motoristas e transeuntes.


  • 03/11/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

- Conserto na Boca de Lobo, situada perto do número 82 da Rua João E. Wender, Bairro Mundstock, pois a mesma encontra-se aberta oferecendo riscos a motoristas e transeuntes.


  • 10/11/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANE SIMON, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões Técnicas Permanentes do dia sete (07) de novembro do ano em curso, a sua participação da Reunião de Negociação de Campanha Salarial com o SINCODIV (Sindicato Intermunicipal dos Concessionários e distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Sul) em Porto Alegre/RS.


  • 26/10/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Ampliar, através de adequações orçamentárias, os recursos destinados à Coordenaria de Proteção Animal – CPA, e Coordenadoria da Mulher, visando a melhoria e qualificação dos serviços prestados por estes importantes setores da municipalidade.


  • 03/11/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Rosane Simom , Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das comissões permanentes desta Casa, no dia 29  de outubro do ano em curso, a participação da Reunião de Diretoria da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Estado Do Rio Grande do Sul (FECOSUL) realizado  em sua sede na Rua dos Andradas, 943, 7º andar, em Porto Alegre/RS.


  • 10/11/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  - Que seja executada melhoria na Rua Niterói, nos trechos entre as ruas Frederico J.Fluck e Franklin M. da Silva. Pois a mesma apresenta muitos buracos dificultando a trafegabilidade.


  • 10/11/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  - Melhorias na iluminação pública em frente ao número 133 da Rua Alberto Mundstock, Bairro Mundstock.


  • 19/12/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Rosane Simon, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a criação nessa casa legislativa da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência social.

Esse pedido se faz necessário pela necessidade de ampliar o debate sobre o tema, já que recentemente o Governo federal divulgou uma proposta de Reforma da Previdência onde o maior prejudicado é o trabalhador brasileiro. 

O legislativo Ijuiense não pode deixar de participar deste debate, por isso peço aos nobres pares a aprovação da criação desta frente parlamentar ajudando a buscar soluções para  que os trabalhadores possam garantir seu direito a uma aposentadoria digna e justa.


  • 19/12/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Congresso Nacional, MOÇÃO DE APOIO à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, a qual foi reinstalada no dia 31/05/2016, onde estiveram reunidas 56 entidades, dentre elas sindicais, associações, organizações classistas, institutos e membros da sociedade, que lotaram o auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

Esta Frente tem o objetivo de ser o meio de interlocução, debates e diálogos técnicos, sociais e políticos em defesa da manutenção de direitos sociais, da busca de uma gestão transparente das receitas e despesas da Seguridade Social, sempre objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social Pública e solidária.

Essas discussões se fazem mais importantes nesse momento dado as medidas que tem sido tomadas pelo Governo federal.  A primeira delas foi o grave ato do presidente em exercício de, extinguir um dos mais importantes órgãos do poder Executivo Federal, o Ministério da Previdência Social, responsável pelas políticas de direitos sociais nacionais.

Recentemente o governo divulgou a proposta de Reforma da Previdência, que penalizará o trabalhador brasileiro.  A justificativa para tal é que a mesma é deficitária.  Porém, estudos realizados por especialistas nacionais demonstram claramente que NÃO HÁ DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, provando que a falácia surge do ato inconstitucional do Governo Federal ao desrespeitar o art. 195 da Constituição Federal e desconsiderar que a Previdência, e o seu consequente custeio, fazem parte do sistema integrado de Seguridade Social o qual, analisado de forma ampla, demonstra que há superávit médio de 50 bilhões anuais. 

Ainda mais preocupante é o fato dos governos omitirem nos cálculos o rombo causado por suas políticas econômicas, que apenas favorecem o lucro do sistema financeiro, em especial no pagamento dos juros da dívida pública. As renúncias e isenções fiscais geram aos caixas da Seguridade Social um decréscimo de arrecadação enorme, que beneficia apenas os grandes conglomerados, colocando em risco todo o sistema.

Dada à importância deste assunto peço aos nobres pares a aprovação dessa moção.


  • 09/11/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Operação tapa-buracos na Rua Max Franck, no trecho entre as Ruas Manaus e Siqueira Couto, no Bairro Progresso.


  • 09/11/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar a boca-de-lobo na Rua João E. Wender, proximidades com a Rua Alberto Mundstock, no Bairro Mundstock.


  • 24/11/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito do seguinte Pedido de Informação:  

- O município está registrado no CADIN? Se sim, qual o motivo e desde quando?


  • 16/11/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Rosane Simom, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual foi o custo do asfaltamento realizado na Rua 15 de Novembro entre a Rua Álvaro Chaves e a Rua 25 de Julho? Qual a origem desses recursos?


  • 24/11/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

- Operação tapa-buracos na Rua Alfredo Glitz, no trecho compreendido entre as Ruas Henrique Koff e José Gabriel, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 24/11/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

-Melhorias na iluminação pública na Rua Franklim M. da Silva, Bairro Mundstock, nas proximidades do Nº 249.


  • 16/11/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Eldevir Guimarães, no Bairro Mundstock.


  • 16/11/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Operação “tapa-buracos” na Rua Álvaro Chaves, trecho compreendido entre as Ruas 19 de Outubro e Hans Staden, no Centro.


  • 01/12/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Verificar as condições técnicas de funcionamento da empresa Dubai alimentos, uma vez que os resíduos gerados por esta empresa têm causado reclamações dos moradores que moram nos arredores da mesma.


  • 23/11/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí de MOÇÃO DE APOIO pela luta salarial da categoria.

Essa moção de apoio se faz necessária, pois, próximos ao final do ano, os trabalhadores e trabalhadoras do comércio de Ijuí e da região de abrangência do SindiComerciários ainda não fecharam seu acordo de dissídio em 2015. O impasse com a classe patronal é pela valorização da categoria que luta por um reajuste digno, baseado no valor do piso mínimo regional do estado, garantido por lei.

Ainda que o Ministério Público do Trabalho tenha recomendado as federações gaúchas o pagamento do mínimo estadual aos trabalhadores, o Sindilojas de Ijuí insiste em não reconhecer o valor do mínimo estadual como parâmetro para negociações e ofereceu aos trabalhadores um piso abaixo deste valor, desrespeitando e desvalorizando esta categoria que movimenta um dos principais ramos da economia ijuiense.

Pela valorização dos trabalhadores e trabalhadores do comércio, pelo reconhecimento de sua importância e participação na cadeia econômica da região como elemento produtor e gerador de riqueza, pedimos aos nobres pares apoio a categoria em sua reivindicação por um reajuste digno e que tenha como base o mínimo regional do estado.


  • 30/11/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar, com urgências, a iluminação pública da Rua Alberto Mundstock, no trecho compreendido entre as Ruas João E. Wender e Frederico Fluck, no Bairro Mundstock, pois a mesma apresenta problemas e defeitos em vários pontos simultaneamente, o que traz riscos aos que passam pelo local.


  • 07/12/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANE SIMON, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, em especial inciso II do Art. 24, licença para tratar de interesses particulares, pelo período compreendido entre os dias quinze (15) de dezembro de 2015 e quinze (15) de janeiro de 2016.


  • 22/12/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a


ROSANE SIMON, Vereadora integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões Técnicas Permanentes do dia dezenove (19) de dezembro do ano em curso, a sua participação na Reunião da diretoria da Fecosul – Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul, realizada na cidade de Porto Alegre/RS, nesta mesma data, com a seguinte pauta: Conjuntura Econômica e Política e desafios para 2015, Campanha Salarial, Ações Grandes Redes, Planejamento 2015 e Assuntos Gerais, conforme ofício em anexo.


  • 14/12/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PMDB,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao 29º BPM de Ijuí de MOÇÃO DE APOIO pela permanência e manutenção das instalações do GPMON – Grupo de Policiamento Montado de Ijuí, tendo em vista que este grupo da Brigada Militar é estratégico na inibição de delitos na região dos bairros Alvorada, Luiz Flogliato e demais bairros do entorno. É de salientar também os projetos sociais desenvolvidos no local, como equitação, grupos de escoteiros, entre outros, sendo assim importante a manutenção do GPMON - Grupo de Policiamento Montado de Ijuí.


  • 14/12/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB,requer nos termos regimentais a consignação nos Anais da Casa de MOÇÃO DE APOIO à carta de adesão ao Movimento Rede da Legalidade contra o Impeachment e o golpe no Brasil, lançada na sexta feira, 11 de dezembro em Porto Alegre, em ato simbólico onde dezenas de autoridades locais, estaduais e nacionais, além de movimentos sociais e populares aderiram ao movimento nacional em defesa da legalidade e contra o impeachment. O ato aconteceu em frente ao busto do ex-governador Leonel Brizola, ao lado do palácio Piratini.

Íntegra da carta de adesão:

Neste momento, declaramos nossa adesão ao Movimento Rede da Legalidade contra o Impeachment e o golpe no Brasil.

Fazemos nossas as palavras do então governador Leonel Brizola, proferidas em 1961: “Cumprimos com o nosso dever. Não fizemos uma revolução. Apenas assumimos uma atitude de inabalável resistência. Decidimos não abrir mão da nossa autonomia e procuramos lá, não apenas resguardar as liberdades públicas e individuais, garantias, mas não permitir que atentassem contra elas, como também, resolvemos nos opor ativamente contra as que querem atentar contra a ordem jurídica, contra as liberdades, contra a ordem institucional em nosso país”.

A democracia é maior que tudo e este pensamento nos permite separar, neste momento, divergências ideológicas, programáticas, visões sobre a economia e projetos políticos para o país.

É com este discernimento que afirmamos que não há embasamento legal para o pedido de Impeachment da Presidenta Dilma.

Com este ato, hoje, 11 de dezembro de 2015, estamos nos somando a milhares de homens e mulheres que, no exercício pleno de sua cidadania, atuam em defesa da Legalidade, da Democracia e do Estado de Direito.”

Por essa luta pedimos aos nobres pares desta casa legislativa aprovação desta moção de apoio.


  • 14/12/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Coordenadoria de Saúde Mental em Ijuí e à Casa AMA, de MOÇÃO DE APOIO em defesa da Reforma psiquiátrica e por uma sociedade sem manicômios com Valorização da RAPS (Rede de Atenção psicossocial), e pelo cumprimento das leis nacionais e estaduais e estruturação das leis municipais sobre esse tema.

Nessa linha, os lutadores da saúde mental de todo Brasil fazem hoje um abraço simbólico ao CAPS com o movimento “Nenhum Passo Atrás. Manicômio nunca Mais!”, em função da substituição de seu idealizador em nível nacional pelo ex-diretor do maior hospício da América Latina Valencius Wurch Duarte Filho, novo Coordenador Geral da Saúde mental do Ministério Saúde, que possui denúncias de maus tratos e violação dos direitos Humanos.

Dada à relevância desse tema pedimos aprovação aos nobres pares dessa moção de apoio.


  • 26/12/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

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  • Tipo: Ordinária

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  • 12/12/2016
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  • 05/12/2016
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  • 28/11/2016
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  • Tipo: Ordinária

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  • 21/11/2016
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  • 11/11/2016
  • Tribuna: Parlamentar
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  • Tipo: Ordinária

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  • 31/10/2016
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  • Tipo: Ordinária

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  • 18/07/2016
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  • Tribuna: Parlamentar
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  • Tribuna: Parlamentar
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  • 20/06/2016
  • Tribuna: Parlamentar
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  • Tipo: Ordinária

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  • 30/05/2016
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  • 23/05/2016
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  • 16/05/2016
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 02/05/2016
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  • 25/04/2016
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 18/04/2016
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 11/04/2016
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  • 04/04/2016
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  • 28/03/2016
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Sessão Ordinária 28/03/2016

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  • 21/03/2016
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Sessão Ordinária 21/03/2016

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  • 14/03/2016
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  • 07/03/2016
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  • 11/02/2016
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  • 14/12/2015
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

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  • 07/12/2015
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 30/11/2015
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

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  • 23/11/2015
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

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  • 16/11/2015
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

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  • 09/11/2015
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

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  • 03/11/2015
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

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  • 26/10/2015
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  • Tipo: Ordinária

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