Rubem Carlos Jagmin


Rubem Carlos Jagmin

RUBEM CARLOS JAGMIN, nasceu em 19 de abril de 1949, natural de Ijuí, filho de Constante e Helena Jagmin, residente à Rua Marechal Mallet, 103, Centro de Ijuí. Foi Secretário Municipal de Governo na gestão 1997/2000. Desportista; incentivador do esporte amador; participa há muitos anos do Esporte Clube São Luiz e já exerceu o cargo de presidente do Conselho Deliberativo do Clube. Está no seu terceiro mandato, sendo reeleito com 1418 votos. Jagmin foi o 2º Vice-Presidente da Câmara de Vereadores em 2005, e também ocupou em 2006 o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

  • 04/01/2016
  • Tipo: Projeto de Lei
Autoria:

“PROJETO DE LEI”

Autor: Vereador Rubem Carlos Jagmin

INSERE O ARTIGO 7oD À LEI Nº 4.927, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE “BIOMBOS” EM FRENTE AO SETOR DE CAIXAS DE ATENDIMENTO PESSOAL DAS AGÊNCIA BANCÁRIAS, PARA GARANTIR SIGILO SOBRE AS OPERAÇÕES EFETIVADAS PELOS USUÁRIOS DESSE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ijuí, 04 de janeiro de 2016.

ASSUNTO: Encaminha projeto de Lei

 

  Senhores Vereadores:

  Encaminho à consideração de Vossas Senhorias, o incluso projeto de Lei que Insere o artigo 7oD à Lei nº 4.927, de 29 de dezembro de 2008, determinando a instalação de “biombos” em frente ao setor de caixas de atendimento pessoal das Agência Bancárias, para garantir sigilo sobre as operações efetivadas pelos usuários desse serviço, e dá outras providências”.

  Contando com a atenção dos nobres Pares, na aprovação da matéria, apresentamos votos de estima e consideração.

Rubem Carlos Jagmin,

Vereador.

JUSTIFICATIVA

Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e demais membros do Poder Legislativo Ijuiense, aproveito a oportunidade para encaminhar o projeto de Lei que Insere o artigo 7oD à Lei nº 4.927, de 29 de dezembro de 2008, determinando a instalação de “biombos” em frente ao setor de caixas de atendimento pessoal das Agência Bancárias, para garantir sigilo sobre as operações efetivadas pelos usuários desse serviço, e dá outras providências”.

Tal medida visa inserir na legislação municipal concernente aos serviços prestados pelas instituições bancárias do Município, dispositivo regulando e obrigando a implantação de biombos em frente ao setor de caixas de atendimento pessoal destas instituições, impedindo que terceiros tomem conhecimento ou visualizem as operações realizadas por cada usuário do serviço durante o seu atendimento.

Tal medida, além que garantir o sigilo das operações realizadas por cada um dos usuários desse serviço, que já é um direito de todo cidadão, se constitui em uma importante ferramenta para garantir a sua segurança, uma vez que consegue coibir a possível ação de larápios contraventores, visto que da maneira como estão sendo hoje prestados esses serviços, salvo raras exceções, qualquer pessoa que esteja próxima conseguem identificar por exemplo quando uma pessoa realiza uma retira considerável de valores, o que sem dúvida, pode vir a coloca-la em risco de assalto.

Diante do exposto, solicito o apoio dos demais nobres Pares.

Rubem Carlos Jagmin,

Vereador.

PROJETO DE LEI  N.º............ DE..... DE...............DE 2016

Insere o artigo 7oD à Lei nº 4.927, de 29 de dezembro de 2008, determinando a instalação de “biombos” em frente ao setor de caixas de atendimento pessoal das Agência Bancárias, para garantir sigilo sobre as operações efetivadas pelos usuários desse serviço, e dá outras providências.

Art. 1o Fica inserido o artigo 7ºD à Lei nº 4.927, de 29 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre os serviços prestados pelas agências bancárias, estabelecendo obrigações e sanções cabíveis, o procedimento para aplicação das penalidades, revoga leis que menciona e dá outras providências”, a viger com a seguinte redação:

“Art. 7o D. As agências bancárias e estabelecimentos de prestação de serviços similares aos bancários no município de Ijuí ficam obrigadas a instalar biombos em frente ao setor de caixas de atendimento pessoal ao usuário.

Parágrafo único. Os biombos de que trata o caput devem ser constituídos de material sólido, não transparente, em altura e largura que impeça que os usuários que estiverem aguardo por atendimento, assim como que as demais pessoas que circulam no interior das agências, visualizem as operações efetivadas pelos usuários durante o em atendimento.”

Art. 2o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

IJUÍ, EM xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.


  • 05/01/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolamento nas estradas da linha 7 Leste e linha base sul.


  • 04/01/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Limpeza de boca-de-lobo na Av. Pinheiro Machado e adjacências.


  • 06/01/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Providências na boca de lobo em frente ao nº 198 na Rua Álvaro Chaves esquina com a Rua 19 de Outubro.


  • 06/01/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Reparo na iluminação pública no trevo de acesso ao Bairro Modelo.


  • 13/01/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Quais as providências que o Executivo Municipal  esta tomando para coibir os taxis clandestinos?


  • 13/01/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Quais os padrões do Plano de Carreira do quadro geral dos funcionários municipais? E quais os cargos que compõe cada padrão? Quais os padrões que compõe o Plano de Carreira do Magistério Municipal?


  • 12/01/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover as devidas melhorias na Rua Dr. Roberto Low, trecho compreendido entre as Ruas Benjamin Constant e 13 de Maio.


  • 11/01/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Limpeza (capinar) nas Avenidas Pinheiro Machado, 21 de Abril e David José Martins.


  • 02/03/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN e MARILDO KRONBAUER, Vereadores integrantes das Bancadas do PP e do PDT, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite ao Senhor Joaquim Lorenzoni para participar da Sessão Plenária Ordinária do dia 23 de março do corrente ano, e apresentar aos Vereadores e a comunidade um breve resgate histórico do movimento que culminou com o retorno da Colônia Santo Antônio, hoje Distrito de Santo Antônio, a integrar o Município de Ijuí, oficializado há 51 anos.


  • 02/03/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes da Bancada do PDT, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Associação dos Caminhoneiros de Ijuí, Sindicato Rural Patronal e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí, de MOÇÃO DE APOIO aos protestos realizados pelos caminhoneiros e agricultores em todo o País, tendo em vista que as reivindicações dos mesmos são justas, dado o aumento do combustível e preços incompatíveis cobrados pelo frete.


  • 07/03/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Qual a largura oficial da Rua Piratini, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Mallet e Flores da Cunha no Bairro Penha? E qual a largura oficial reservada para a calçada?


  • 02/03/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover as devidas melhorias em toda a extensão das Ruas Décio Betinelli e Francisco Oichenaz, bairro Luiz Fogliato, segundo os moradores em dias de chuva a água e o barro invadem as residências, trazendo prejuízos materiais e principalmente à saúde destes cidadãos, os moradores sentem-se abandonados pelo poder público, conforme o demonstrado no abaixo assinado que segue em anexo.


  • 09/03/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao senhor Prefeito Municipal:

- Quem foi a empresa vencedora do processo licitatório para fazer as calçadas das Ruas Cassiano Ricardo e Benjamin Barriquello (toda extensão da Perimetral Norte)? Enviar cópia de todo o processo licitatório.


  • 09/03/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Qual o valor total pago em aluguel social pelo município de Ijuí no período compreendido entre 01/01/2013 a 31/12/2014? Encaminhar relação nominal dos contemplados com este benefício.


  • 09/03/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB, e demais Signatários,requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Sindicato dos Bancários de Ijuí, MOÇÃO DE APOIO à mobilização em nível nacional “CAIXA 100% PÚBLICA”.  A Caixa Econômica Federal é um patrimônio brasileiro, tendo mais de 78 milhões de clientes. Além disso, a Caixa tem sido uma grande parceira do Estado na execução de politicas públicas que possibilitaram a melhoria de vida de milhões de pessoas.

O Anúncio sobre a intenção de abrir o capital da CAIXA abre um caminho sem volta para a privatização do maior banco público do país. A importância da manutenção da CAIXA como banco público exemplifica-se na crise de 2008, quando os bancos privados fecharam suas linhas de crédito e foram os bancos públicos, em especial a Caixa, que deram liquidez ao mercado para que o país não mergulhasse na recessão.

Além disso, pelo lucro que obtém e pelo volume de recursos que gera, a Caixa sempre foi alvo dos bancos privados, tanto nacionais como estrangeiros. Por isso, qualquer possibilidade de privatização é um enorme retrocesso para o povo brasileiro. A missão da Caixa é atuar na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do País e assim deve continuar.


  • 05/03/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Calçamento da Rua Joaquim Batista dos Santos, bairro Mundstock, que se encontra em precárias condições de trafegabilidade com buracos, poeira, entre outros, o que vem causando grandes transtornos aos moradores e a quem por ela trafega, conforme Abaixo Assinado que segue em anexo.


  • 10/03/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite à Secretária Municipal de Habitação, Srª Maria Elisabete de Oliveira Lirio, para participar da reunião das Comissões do dia 14 de março do corrente, para falar aos Vereadores sobre o Projeto de Lei, Processo nº 026/2014 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o benefício do Aluguel Social a famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e dá outras providências.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Fechar vala na Rua Emilio Glitz, próxima a esquina da Avenida São Luiz, em frente a Igreja Testemunhas de Jeová, no Bairro Herval.


  • 14/03/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Quem são as pessoas que recebem Função Gratificada no Executivo? Relacionar o nome e valor.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada homenagem à Unijuí pelo transcurso dos 60 anos de ensino superior em Ijuí, durante Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no mês de março do corrente ano.


  • 21/12/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Conserto no calçamento da Rua Terezina, interseção com a Rua Maceió, no Bairro Burtet, pois existe um buraco que necessita urgente de reparo, já que há cada chuva ele aumenta de tamanho, dificultando que o proprietário de um dos imóveis próximos tenha acesso a seu terreno.


  • 28/12/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhoramento nas estradas do interior, linha 11 norte e linha Base, Distrito Santana.


  • 10/03/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Que seja procedida a notificação aos proprietários ou a limpeza dos terrenos e calçadas pelo órgão competente na Rua Pedro A. Sanfelice, bairro São Geraldo, ao lado das residências nºs 1.152 e 1.169. Muitas pessoas tem dificuldades para se deslocarem neste local devido aos passeios estarem cobertos pela alta vegetação.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrante do Poder Legislativo Ijuiense, requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Congresso Nacional, MOÇÃO DE PROTESTO à Reforma da Previdência da forma como foi apresentada pelo Governo Federal.

A Reforma da Previdência, se aprovada da forma como foi apresntada, vai impor prejuízos a todos os trabalhadores e trabalhadoras, assim como trará imenso prejuízo à economia local, pela falta de distribuição de renda, configurando uma redução drástica dos direitos e rendimentos de enorme parcela da nossa população e da nossa cidade.

È comprovado que a reforma retira direitos consagrados pois:

Estabelece que homens e mulheres, urbanos e rurais, só poderão se aposentar ao completarem 65 anos de idade; aumente a tempo de contribuição mínimo de 15 para 25 anos; as regras para acessar os benefícios de prestação continuada (BPC) dificultam ou impedem o acesso aos que mais precisam (idosos e deficientes); reduz de maneira drástica os rendimentos dos futuros aposentados, ao modificar as regras do cálculo do valor da aposentadoria; as pensões serão cortadas quase pela metade; pois a viúva ou o viúvo receberão apenas 60% do rendimento do titular; as pensões e o BPC serão desvinculados do salário mínimo, o que quer dizer que os rendimentos poderão ser inferior a um salário mínimo.

Portanto, ao dificultar o acesso à aposentadoria, a Reforma da Previdência reduzirá os proventos das pessoas e prejudicará a vida e a economia do município. Com a redução da renda dos aposentados, pensionistas e beneficiados, os impactos negativos no comércio e na produção  serão irreversíveis. Haverá desemprego e queda da arrecadação municipal, prejudicando todos os moradores da nossa cidade.

Em vista aos fatos acima mencionados, nós, vereadores, aprovamos esta moção contra a PEC 287/2016 e pedimos aos nossos Deputados Federais e Senadores que votem contra a aprovação da reforma da previdência.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrante do Poder Legislativo Ijuiense, requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Congresso Nacional, MOÇÃO DE APOIO à instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Previdência.

É necessária uma investigação profunda nas contas da seguridade social, pois:

O povo precisa saber onde esta o dinheiro da previdência; se a um déficit ou  superávit;  saber quem são os grandes devedores da previdência; apura eventuais fraudes e desvios; apurar e punir os responsáveis.

Em vista disto, nós, vereadores, aprovamos esta moção de apoio a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Previdência e pedimos aos nossos Deputados Federais e Senadores que assinem a petição de criação da referida CPI.


  • 14/03/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar a instalação de uma lombada na Rua Manaus, Bairro Hammarstronn , entre a lombada existente e a rótula. Essa lombada se faz necessária pela alta velocidade empregada na via, trazendo perigo para as pessoas que passam pelo local.


  • 21/03/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes da Bancada do PP, e demais Parlamentares que está subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, MOÇÃO DE APOIO às investigações da operação deflagrada contra a corrupção e desvio de recursos públicos conhecida como Operação “Lava-Jato”.


  • 17/03/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Que legislação denominou a Rua Marcos Bresolin, no Bairro Getúlio Vargas?


  • 17/03/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Qual é o prazo para execução das obras de melhoria executadas com recursos oriundos da operação de crédito realizada com o Badesul? O que dispõe o contrato firmado entre o Município de Ijuí e a entidade credora? Enviar cópia integral do contrato.


  • 21/03/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Asfaltar a Rua Henrique Koff entre a Av. 21 de Abril e a Rua Luiza Couto numa extensão de 100m, e melhorar o asfalto na Av. Pinheiro Machado em virtude do grande investimento feito nas proximidades do entroncamento da Av. Pinheiro Machado, Av. 21 de Abril e da Rua Henrique Koff.


  • 21/03/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Contratação de uma empresa com urgência por parte do DEMEI para fazer a poda das árvores na nossa cidade.


  • 28/03/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir a tubulação existente nas proximidades do campo da IMASA na Linha Três Leste, por uma de maior diâmetro, que aumente a vasão de água, visto que em dias chuvosos a atual tubulação não comporta o aumento do volume de água, o que deixa aquele trecho intransitável.


  • 28/03/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

DARCI PRETTO DA SILVA, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja criada Comissão Especial com a finalidade de debater e buscar soluções para a segurança pública em nosso município.


  • 04/04/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja instituída Comissão Especial para tratar da possibilidade de implementação de um polo da Universidade Aberta do Brasil em Ijuí.


  • 23/03/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover as devidas melhorias na Rua Mariana de Mattos, no Bairro da Penha, próximo a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Penha.


  • 30/03/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Em que estágio se encontra o Projeto Habitacional firmado em parceria entre o Município de Ijuí e o Sistema de Cooperativa de Crédito Rural (Crehnor)? 


  • 04/04/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias nas Ruas Padre Antônio Cuber e Guilherme Timm, bairro Getúlio Vargas, salienta-se que as mesmas necessitam de melhorias com urgência.


  • 24/03/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Calçamento da Rua Amazonas, no Bairro Glória, proximidades do Posto de Saúde deste bairro, uma vez que, conforme abaixo assinado dos moradores, que segue em anexo, há diversos transtornos em virtude da falta de calçamento, seja devido a poeira em dias de ventania, ou de grande acúmulo de barro em dias chuvosos, que dificulta o trânsito de pessoas, principalmente das crianças que necessitam se deslocar até a escola.


  • 06/04/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Em que situação esta o processo de numeração das casas do Bairro Getúlio Vargas 03, para que os Correios regularizem as entregas das correspondências para os moradores?


  • 11/04/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Em relação aos recursos do financiamento com o Badesul, qual o montante já utilizado em obras de calçamento e asfaltamento? Do total deste financiamento, qual o saldo ainda não utilizado? Nominar as ruas e bairros onde será aplicado este saldo remanescente.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Replantar coqueiros que faltam no canteiro central das Avenidas 21 de Abril e David José Martins.


  • 13/03/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual a origem do recurso utilizado para realizar a obra de asfaltamento da Rua Albino Brendler, trecho compreendido entre a Rua Treze de Maio e Avenida Getúlio Vargas?


  • 18/04/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Operação “tapa-buracos” na Rua Bento de Carvalho, Bairro São Paulo.


  • 31/03/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Calçamento da Rua Amazonas, no Bairro Glória, proximidades do Posto de Saúde deste bairro, uma vez que, conforme abaixo assinado dos moradores, que segue em anexo, há diversos transtornos em virtude da falta de calçamento, seja devido a poeira em dias de ventania, ou de grande acúmulo de barro em dias chuvosos, que dificulta o trânsito de pessoas, principalmente das crianças que necessitam se deslocar até a escola.


  • 07/04/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Qual a dotação orçamentária e fundamento legal para o pagamento das despesas de aluguel social das 74 famílias deslocadas do Bairro Thomé de Souza, relativo ao período de 05/10/2013 até 28/03/2014?


  • 13/04/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Quando serão tomadas providências para resolver o problema do Canal da Av. Pinheiro Machado, tendo em vista que o mesmo apresenta várias rachaduras?


  • 13/04/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO a aprovação na Câmara dos Deputados do PL 4.330, conhecido como PL da terceirização. Em votação ocorrida no dia 09/04/2105 naquela Casa teve como voto da maioria dos Deputados favoráveis a aprovação desta Lei.

Esse projeto de lei prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas.

Entre as possíveis consequências de sua aprovação estão:

·  Aumento da precarização do trabalho, dos salários e dos direitos.

·  Queda no valor dos salários e benefícios,

·  Queda na arrecadação dos impostos e de encargos sociais,

·  Queda na qualidade de produtos e serviços.

·  Casos análogos ao trabalho escravo tendem a aumentar

Caso não seja barrado trará um retrocesso para a vida do trabalhador, já que a mesma diminui muitas conquistas que os trabalhadores vem tendo desde a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovado por Getúlio Vargas em Maio de 1943, que trouxe a possibilidade dos trabalhadores terem uma vida mais justa.

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO a aprovação na Câmara dos Deputados do PL 4.330, conhecido como PL da terceirização. Em votação ocorrida no dia 09/04/2105 naquela Casa teve como voto da maioria dos Deputados favoráveis a aprovação desta Lei.

Esse projeto de lei prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas.

Entre as possíveis consequências de sua aprovação estão:

·  Aumento da precarização do trabalho, dos salários e dos direitos.

·  Queda no valor dos salários e benefícios,

·  Queda na arrecadação dos impostos e de encargos sociais,

·  Queda na qualidade de produtos e serviços.

·  Casos análogos ao trabalho escravo tendem a aumentar

Caso não seja barrado trará um retrocesso para a vida do trabalhador, já que a mesma diminui muitas conquistas que os trabalhadores vem tendo desde a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovado por Getúlio Vargas em Maio de 1943, que trouxe a possibilidade dos trabalhadores terem uma vida mais justa.


  • 25/04/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorias no calçamento da Rua Francisco Berenhauser, interseção com a Rua Paulo Klemann.


  • 13/04/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolamanto e Encascalhamento na Linha seis (6) Leste até o IBAMA.


  • 14/04/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, CÉSAR BUSNELLO e RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereadores integrantes das Bancadas do PP e PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, às 19 horas do dia vinte e quatro de abril do fluente ano, com a presença de representantes de todos os órgãos de segurança do Município, assim como dos Poderes Constituídos, sociedade civil e em geral para debater questões relacionadas à segurança pública no município.


  • 14/04/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Segundo informações divulgadas pela imprensa a Central de Projetos do Executivo captou R$ 198.000.000,00 (cento e noventa e oito milhões) nos últimos 5 anos. Neste período, quais foram os projetos que receberam recursos? Quais foram os valores recebidos para cada projeto e data de recebimento dos mesmos? Dos recursos recebidos quais são oriundos de emendas parlamentares ou empréstimos realizados pelo Executivo? Enviar planilhas discriminando o solicitado.


  • 20/04/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN e DANIEL PERONDI, Vereadores integrantes das Bancadas do PP e do PMDB, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Por que ainda não foi realizado o calçamento da Rua Rodolpho Vogt, no Bairro Thomé de Souza, mesmo havendo a destinação de recursos para essa obra pelo Deputado Darcísio Perondi, através de Emenda Parlamentar?


  • 02/05/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Que seja incluída na LDO 2017 a construção de uma ponte de alvenaria na Rua 24 de Fevereiro, sobre o arroio Moinho, bairro São José.


  • 02/05/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Qual o número de pessoas cadastradas nas unidades básicas de saúde do município? Enviar relatório com o número de pessoas por unidade de saúde.


  • 27/04/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Quando serão realizadas as devidas melhorias na Rua Professora Luiza Couto, trecho compreendido entre a Rua Siqueira Couto e o canal? Este trecho encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade necessitando de melhorias com urgência.


  • 09/05/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar, com urgência, uma lombada física redutora de velocidade na Rua Tobias Barretto, no Bairro Luiz Fogliato, uma vez que, segundo relato dos moradores, os veículos têm sido conduzidos em alta velocidade no local, fazendo vários animais vítimas de atropelamento, e portanto a comunidade preocupasse com o risco de acidentes envolvendo os transeuntes, principalmente crianças ao atravessarem a rua.


  • 20/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Colocação de um abrigo de embarque e desembarque e também inverter a mão única na rua existente na lateral da rodoviária de Ijuí. Quando chove causa transtornos e também um custo maior para os usuários de táxis.


  • 16/05/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Qual a fonte de recurso utilizada para a construção do passeio público na Perimetral Norte? Enviar cópia do processo licitatório desta obra, bem como do contrato com a empresa vencedora.


  • 04/05/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Quando serão liberados pelo Poder Executivo os valores referentes à Inseminação Artificial, do Programa de Incentivo à Melhoria da Qualidade Genética dos Rebanhos de Leite - Geneplus?


  • 28/04/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Tapa-buracos no cruzamento das Ruas Francisco Berenhauser e Professora Luiza Couto, Bairro Centro.


  • 05/05/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite à Associação das Indústrias Têxteis de Ijuí, para participar de reunião das Comissões a ser agendada, a fim de falar aos Vereadores quanto a demandas deste setor produtivo em nosso município.


  • 05/05/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Quando será iniciada a obra de calçamento na Rua Adolfo Pudwel Filho, Bairro 15 de Novembro?


  • 11/05/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Construção de cobertura na Garagem Municipal, no setor de mecânica e elétrica, para abrigar os funcionários e as máquinas nos dias de chuva ou sol, pois devemos preservar a saúde dos mecânicos que ali trabalham e preservar também a durabilidade dos maquinários que são depositados neste local.


  • 16/05/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Colocação, com urgência, de uma lombada física redutora de velocidade na Rua Salustiano Esteves, trecho compreendido entre a Perimetral Norte e a Rua Miguel Konageski.


  • 05/05/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Colocação de lombadas físicas redutoras de velocidade na Rua Salustiano Esteves, em frente ao nº 10, no Bairro 15 de Novembro.


  • 27/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Conserto no calçamento da Rua Jose Carlos dos Santos, no Bairro São José, nas proximidades da ponte.


  • 27/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas da iluminação pública na Rua Emílio Glitz, trecho compreendido entre a Av. São Luiz até os trilhos da linha férrea, pois as mesmas estão acesas, mas não dão claridade suficiente.


  • 27/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Demarca o meio da pista na Rua Emílio Glitz, trecho compreendido entre a Av. São Luiz até os trilhos da linha férrea.


  • 12/05/2014
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:
       
ANTEPROJETO DE LEI

Autor: Vereador Rubem Carlos Jagmin


ISENTA DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, APOSENTADOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), CUJA RENDA NÃO SEJA SUPERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO E QUE POSSUAM UM ÚNICO IMÓVEL UTILIZADO COMO SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ijuí, 17 de abril de 2014.

Encaminha: Anteprojeto de Lei


             Senhor Presidente e
           Senhores Vereadores:

            
Encaminhamos à consideração de Vossas Senhorias o incluso ANTEPROJETO DE LEI, que ISENTA DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, APOSENTADOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), CUJA RENDA NÃO SEJA SUPERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO E QUE POSSUAM UM ÚNICO IMÓVEL UTILIZADO COMO SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Na certeza de que Vossas Senhorias dispensarão a máxima atenção ao que ora encaminho, aproveito a oportunidade para apresentar cordiais saudações.


               Rubem Carlos Jagmin,     
               Vereador.         





JUSTIFICATIVA
Exmo. Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.

Segundo o último censo do IBGE, mais de 14% da população ijuiense é idosa.
Pelo que se sabe também, é expressivo o percentual destes aposentados e pensionistas que percebem apenas um salário mínimo Nacional como renda, que é responsável pela sua sobrevivência. Nesta devemos incluir despesas com manutenção do imóvel, alimentação, vestuário, medicação, tratamento médico, quando necessário, entre tantas outras. Ou seja, é praticamente impossível a sobrevivência digna e atenção de suas necessidades básicas, com renda tão ínfima.
Ao encaminharmos a presente propositura, queremos beneficiar com a medida, se aprovada, um número considerável de pessoas idosas que se encontram nessa situação e que na verdade, com a isenção do pagamento desta taxa não afetará e nem trará maiores prejuízos ao erário público, uma vez que representam valores não muito expressivos, mas significativos individualmente para os aposentados e pensionistas.
Porém, como trata-se de matéria cuja iniciativa compete privativamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a encaminhamos na forma de Anteprojeto de Lei, na esperança de que seja acolhida por este, remetida para esta Casa futuramente como Projeto de Lei, acompanhada das demais exigências legais, para culminar com a sanção da referida Lei.
Pelos motivos ora expostos, solicito a acolhida e aprovação da matéria, ao tempo em que renovo as minhas cordiais saudações.

 

Rubem Carlos Jagmin,     
               Vereador.         






ANTEPROJETO DE LEI Nº ............, DE ........ DE ........................... DE ................   

Isenta da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo, os proprietários de imóveis residenciais, aposentados, inativos, pensionistas, deficientes físicos e pessoas com benefício de prestação continuada (BPC), cuja renda não seja superior a um salário mínimo e que possuam um único imóvel utilizado como sua residência, e dá outras providências.

Art. 1o Ficam isentos do pagamento da Taxa incidente sobre a Coleta Domiciliar de Lixo, de que trata o inciso I do art. 141 da Lei Municipal no 2.954, de 30 de dezembro de 1993, que ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, os proprietários de imóveis residenciais, aposentados, inativos, pensionistas, deficientes físicos e pessoas com benefício de prestação continuada (BPC).
§ 1o A isenção de que trata este artigo beneficiará os proprietários de imóveis residenciais cujos proventos ou pensões sejam inferiores ou iguais a um salário mínimo nacional.
§ 2o Somente estará abrigado pela isenção prevista no caput o contribuinte proprietário de um único imóvel, utilizado única e exclusivamente como sua residência.
Art. 2o Para fazer jus ao benefício de que trata esta Lei, os proprietários dos referidos imóveis deverão protocolar requerimento, sem ônus, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, até o dia trinta (30) de novembro do exercício fiscal anterior ao da concessão do benefício.
Parágrafo único. Juntamente com o requerimento de que trata o caput, os contribuintes deverão apresentar comprovante de renda mensal do mês imediatamente anterior ao da solicitação.
Art. 3o Fica dispensada a apresentação de Certidões do Registro de Imóveis para a comprovação das condições de proprietário de um único imóvel, bastando a simples declaração o contribuinte anexada ao requerimento, sob, as penas da Lei.
Art. 4o O Poder Executivo Municipal divulgara o benefício de que trata esta Lei através da imprensa e dos talões de contas de energia elétrica do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – Demei, com antecedência mínima de noventa (90) dias à data limite para requerimento ao benefício.
Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ,
EM ........................................................


  • 23/05/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorias na Rua Maceió, no Bairro Burtet.


  • 30/05/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite a Secretária de Saúde, Sra. Márcia Basso Boniatti, para participar da reunião das Comissões do dia 10 de junho do ano em curso, para falar aos Vereadores sobre a questão das consultas especializadas encaminhadas pela Secretaria.


  • 30/05/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Câmara dos Deputados, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 3358/15, de autoria do Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS) que exclui mel, cera, geleia real e derivados das normas de  inspeção de produtos de origem animal, previstas na Lei Federal nº 1.283/50, uma vez que, segundo Moreira, o “mel é produto de natureza predominantemente vegetal, embora também conte com o fundamental labor das abelhas para que venha a existir”, portanto não faz sentido que se apliquem ao mel e demais produtos apícolas as mesmas regras aplicáveis a grandes abatedouros de animais, frigoríficos, granjas e indústrias de laticínios, por exemplo.”


  • 18/05/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Quem são os munícipes que se encontram selecionados como suplentes para receber apartamentos nos projetos habitacionais populares do Minha Casa Minha Vida no Bairro Boa Vista, Colmeia no Bairro Tancredo Neves, Júlio Taube no Bairro Tancredo Neves e do “Condomínio Pedreira” no Bairro Pindorama? Enviar relação completa dos suplentes sorteados, especificando a que projeto se referem.


  • 19/05/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite ao Sr. Dante Trindade, Diretor Presidente do Demasi, para participar de reunião das Comissões a ser agendada, a fim de falar aos Vereadores sobre o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Departamento.


  • 30/05/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorias no Calçamento da Rua Inácio Winchrowski, no Bairro Boa Vista.


  • 19/05/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Houve aditamento no contrato com o Badesul? Caso positivo encaminhar cópias.


  • 19/05/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Quais os Agentes de Saúde que estão lotados no ESF do Bairro Getúlio Vargas, que anteriormente faziam parte do Bairro Herval?


  • 03/04/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Havia saldo disponível em caixa na Secretaria Municipal de Saúde em 31 de dezembro de 2016 para aquisição de medicamentos? Caso afirmativo, em que montante?


  • 03/04/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas que compões o Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Secretário da Segurança Pública Cezar Augusto Schirmer e ao Comandante Geral da Brigada Militar Cel QOEM AndreisSilvio Dal'Lago, MOÇÃO DE APELO, para que retornem ao Município de Ijuí os soldados e as quatro viaturas que foram cedidas para outros Municípios do Estado.

Tal solicitação justifica-se em virtude da atual situação em que se encontra o efetivo da BM em Ijuí, que conta com o menor número de soldados dos últimos dez anos, pois muitos policiais militares se aposentaram e a corporação local ficou sem os policiais militares temporários. Desta forma, houve significativo aumento de crimes violentos em nosso município neste início de ano, ficando explícita a necessidade de ampliação do efetivo da Brigada Militar em Ijuí.

Solicitamos também que os alunos-soldados que tenham domicílio em Ijuí, e que hoje se encontram em processo de formação, após a conclusão do curso, sejam destinados ao policiamento ostensivo em nosso município.


  • 06/06/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANA MARIA TENROLLER, RONASE SIMOM E MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO, Vereadores integrantes das Bancadas do PT, PCdoB e PDT, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja criada Comissão Especial com a finalidade de debater as Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul em âmbito Municipal e Regional.


  • 06/06/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Quando será iniciada a obra de reconstrução do canal da Av. Pinheiro Machado, entre as Ruas Franscisco Berenhauser e Siqueira Couto?


  • 06/06/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorias no Calçamento da Rua Irmãos Petersson, Centro.


  • 26/05/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Qual o número da lei que autorizou o pagamento do aluguel social para as 74 famílias deslocadas do Bairro Thomé de Souza, relativo ao período de 05/10/2013 até 28/03/2014?


  • 25/05/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Que seja realizado operação Tapa Buracos na rua Dr. Roberto Löw entre as ruas Benjaminn Constant e 13 de maio.


  • 25/05/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

 

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, pedido de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal, contra os 11.774 bilhões cortes na SAÙDE e na EDUCAÇÃO 9.423 bilhões, entendemos que o Governo Federal penalizou apenas a população, não fazendo o dever de casa diminuindo os números de ministérios, por exemplo, e cargos de comissão, apontado por muitos especialistas na área de gestão públicas, como muitos, execivos e sem utilidade pública.

No caso especifico do FIES, além dos cortes o que chamou a atenção da população em geral foi, a dificuldade que os candidatos tiveram para efetuar seu cadastro, pois muitas famílias ficaram dias e noites em frente ao computador tentando inutilmente efetuar a inscrição devido ao contingenciamento financeiro do programa que com o esgotamento dos recursos negado até a ultima hora pelo Governo Federal e admitida em rede nacional pelo ministro da educação Sr. Renato Janinem frustou os sonhos de miliares de jovens que tinha a intenção de ingressar na faculdade mediante o FIES.


  • 13/06/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes de todas as bancadas desta Casa Legislativa requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Secretário Estadual de Saúde, MOÇÃO DE APELO a permanência da Coordenadoria de Saúde (17ª CRS) no município de Ijuí, diante de uma possível redefinição da área de abrangência da 17ֺª CRS e/ou fusão de Coordenadorias, dentro de um planejamento Estadual para a área de saúde.

A permanência da Coordenadoria de Saúde em Ijuí é estratégica para o Estado, considerando que nosso município é um polo de saúde regional; possui sede própria para a coordenadoria; sempre ter sido sede da coordenadoria de saúde da região macro-missioneira; possuir o hospital de maior complexidade da região, o HCI; Ser município aprovado pelo MEC como sede de futura faculdade de Medicina; e possuir Laboratório Regional de Saúde Pública junto à 17ª CRS.


  • 13/06/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes de todas as bancadas desta Casa Legislativa requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Governador do Estado, MOÇÃO DE APELO, para que seja retirado da pauta da Assembleia Legislativa o PL 44/2016.

Esse pedido se faz necessário, pois o Poder Executivo Estadual poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para executar atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa cientifica, ao desenvolvimento tecnológico, à gestão, proteção e preservação do meio ambiente, à ação social, ao esporte, à saúde e a cultura, desrespeitando os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, aos quais deve estar submetida a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes.

Esse PL pode levar a privatização de quase todos os órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Estado.

Por isso, em contato com entidades das mais variadas classes do funcionalismo público e outros setores da sociedade, entendemos que a aprovação do mesmo trará enormes prejuízos à população gaúcha. Para tanto, estamos encaminhando essa Moção de Apelo.


  • 01/06/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Realização de operação tapa-buracos na Av. Salgado Filho, bairro Industrial, divisa com o bairro Getúlio Vargas.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas que compões o Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Secretário da Segurança Pública Cezar Augusto Schirmer e ao Comandante Geral da Brigada Militar Cel QOEM Andreis Silvio Dal'Lago, MOÇÃO DE APELO, para que retornem ao Município de Ijuí os soldados e as quatro viaturas que foram cedidas para outros Municípios do Estado.

Tal solicitação justifica-se em virtude da atual situação em que se encontra o efetivo da BM em Ijuí, que conta com o menor número de soldados dos últimos dez anos, pois muitos policiais militares se aposentaram e a corporação local ficou sem os policiais militares temporários. Desta forma, houve significativo aumento de crimes violentos em nosso município neste início de ano, ficando explícita a necessidade de ampliação do efetivo da Brigada Militar em Ijuí.

Solicitamos também que os alunos-soldados que tenham domicílio em Ijuí, e que hoje se encontram em processo de formação, após a conclusão do curso, sejam destinados ao policiamento ostensivo em nosso município.


  • 02/06/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Quando será colocada uma lombada física redutora de velocidade na Rua Marechal Mallet, nas proximidades do cruzamento com a Av. Pinheiro Machado?


  • 13/06/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar a Rua Dionísio David de Marchi, no Bairro Colonial.


  • 08/06/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Realização de operação tapa-buracos no bairro Independência, na esquina das Ruas Júlia Low e General Flores da Cunha.


  • 20/06/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- O que dispõe o Memorial Descritivo do Projeto referente a obra de construção do passeio público na Perimetral Norte, conforme o Processo Licitatório no 951/2014? Enviar cópia integral do mesmo.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar a Rua 14 de Julho no Bairro Pindorama com urgência, pois encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 20/06/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários na cobertura do canal da Av. Pinheiro Machado, que desmoronou parcialmente em frente ao número 427, no trecho compreendido entre as ruas Franscisco Berenhauser e Marechal Mallet, pois está situação está colocando em perigo aos transeuntes, principalmente aqueles que utilizam o local para prática de caminhadas.


  • 09/06/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Norberto Milton Knebel, Bairro Thomé de Souza.


  • 15/06/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reparos no calçamento da Av. João Batista Bos Filho, trecho compreendido entre as Ruas Emil Glitz e Inocêncio Terra, visto que quando chove os carros que trafegam por esta via acabam jogando água e lama contra as residências próximas da rua ao passarem pelos locais onde há acúmulo de água.


  • 17/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar a fiscalização dos “transentulhos” colocados nas vias públicas, pois os mesmos estão sem sinalização, dificultando a visibilidade dos mesmos, o que aumenta o risco de acidentes.


  • 16/06/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Que sejam replantados os coqueiros que faltam na Avenida 21 de Abril.


  • 04/07/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Operação tapa-buracos na Rua Roberto Müller, bairro Lambari.


  • 06/07/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Contratação de um profissional fonoaudiólogo para atendimento dos cidadãos junto a Secretaria Municipal de Saúde.


  • 13/07/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ANDREI COSSETIN SCZMANSKI e RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereadores integrantes da Bancada do PP, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao senhor Prefeito Municipal:

- Quantas empresas estão inscritas e aguardam a destinação de área por parte do Município para se estabelecerem em Ijuí? Enviar relação completa, informando a data dos pedidos de cada uma.


  • 11/07/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorias no calçamento da Rua 24 de fevereiro, a partir da Rua 25 de Julho, Bairro São José.


  • 13/07/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providências e reparos necessários para restabelecer boas condições de trafegabilidade nas estradas do interior, principalmente na região da Linha Base Norte.


  • 20/07/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PDT, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite à direção do Centro Cultural Leto para que participem da Sessão Plenária Ordinária do próximo dia 3 de agosto, a fim de apresentar aos Vereadores um relato da viagem de intercâmbio realizada recentemente para a Letônia, bem como para que o Grupo de Dança desta casa étnica realize uma apresentação para marcar a reabertura dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e, também, prestar uma homenagem aos colegas vereadores e servidores pela passagem do Dia dos Pais.


  • 07/07/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de oficio a 17ª CRS, com o seguinte pedido de informação:

-Quantas consultas especializadas são fornecidas mensalmente pela 17ª Coordenadoria para a Sec. Municipal da Saúde nas áreas de Oftalmologia, Cardiologia, Vascular e Nefrologia?


  • 18/07/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Limpeza nas bocas-de-lobo nas Ruas Marechal Mallet e Pinheiro Machado.


  • 01/08/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Quando serão tomadas providências referentes a um buraco no canal da Avenida Pinheiro Machado, entre as Ruas Marechal Mallet e Francisco Berenhauser?


  • 03/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Existe denominação para a rua lateral do Cemitério Jardim? Caso positivo, informar o nome da mesma.


  • 03/08/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PT, e os demais Vereadores que subscrevem o presente, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, de MOÇÃO DE APOIO à paralisação realizada pelos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, em virtude do parcelamento de seus salários.


  • 03/08/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

As Signatárias Vereadoras integrantes da Bancada do PT, PCdoB, e PDT, respectivamente, e os demais Vereadores que subscrevem o presente, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Brigada Militar e ao Senhor Prefeito, de MOÇÃO DE APOIO à implantação urgente da PATRULHA MARIA DA PENHA no município de Ijuí, tendo em vista a relevância desta na proteção das mulheres vítimas de violência em Ijuí, e o fato de já existir um carro destinado a este serviço à disposição da Brigada Militar de nosso município.


  • 14/07/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Quanto foi investido na reforma do telhado do Conjunto Habitacional Frieda Heck? Enviar planilha descritiva com os valores gastos por tipo de material e serviços utilizados nesta reforma.


  • 10/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo de Ijuí, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a criação de uma Frente Parlamentar visando desencadear uma discussão com a sociedade, para análise e proposição de legislação municipal de atenção e cuidado em saúde mental. Esta solicitação se justifica pela necessidade do fortalecimento de uma rede de atenção psicossocial em nosso município, vindo ao encontro das demandas das duas últimas conferências municipais de saúde.

Além disto, a criação desta Frente Parlamentar é oportuna devido ao momento atual de reorganização de toda a rede de atenção, disparado a partir do convênio estabelecido entre o Ministério da Saúde e o Poder Executivo, através do Projeto “Percursos Formativos na RAPS – Rede de Atenção Psicossocial.”


  • 10/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Por que motivo não foi concluída totalmente a pavimentação asfáltica da Rua Goiás?


  • 10/08/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB e os demais Vereadores que subscrevem o presente, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei 16/2015 que regula a concessão de subsídio mensal vitalício aos ex-governadores, correspondente ao vencimento de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

Protocolada atualmente Pelo Deputado Juliano Roso, cumpre destacar que a presente proposição já havia sido apresentada pelo então Deputado Luciano Azevedo, hoje prefeito de Passo Fundo. No mesmo sentido, na década de 1990 o Deputado Luiz Carlos Casagrande apresentou e reapresentou proposta sobre o mesmo tema. De igual modo cumpre destacar o ilustre Deputado José Farret o qual também apresentou proposta com este objeto. Por derradeiro se destaca que o então Governador Tarso Genro, em 2011, encaminhou proposta a esta Casa visando instituir novo regramento, reduzindo este auxílio financeiro que o Estado presta aos ex-governadores.

Em tempos de contenção de despesas, se faz necessário afastar tal privilégio, por irrazoável e injustificável, pois nem a Constituição Federal, nem, tampouco, a Carta Estadual possuem meios para que autorizem a instituição do benefício, o qual, inclusive, ofende o princípio da moralidade administrativa.

Portanto, e nas atuais condições financeiras do Estado, essa é uma situação que não se justifica. Mais do que o custo financeiro, o que demonstra a irrazoabilidade desse benefício e que, fazendo jus ao subsídio, os ex - governantes incorporam ao seu patrimônio  jurídico um direito que não está ao alcance de nenhum outro cidadão gaúcho, e pela razão pura e simples de haverem exercido cargo eletivo no Executivo.

A origem de tal direito, conforme destacou a jornalista Rosane de Oliveira em sua coluna recente, foi que o benefício teria sido criado para ajudar o ex-governador Ildo Meneghetti, que enfrentava sérias dificuldades financeiras na velhice, tendo tornando-se então uma infeliz prática assegurada por Lei.


  • 08/08/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhoramento no calçamento na Rua Luiza Couto, próximo a IMASA.


  • 17/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ALDAIR LUIS COSSETIN, Vereador integrante da Bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que a Sessão Plenária Ordinária do dia quatorze de setembro do corrente ano seja realizada nas dependências do Centro de Tradições Gaúchas Piazito Carreterio, em Homenagem à Semana Farroupilha 2015.


  • 17/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

DARCI PRETTO DA SILVA, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja criada Comissão Especial com a finalidade de debater e apoiar a instalação de um frigorífico de aves no Município de Ijuí, com vistas a promover o desenvolvimento econômico do Município e da região.


  • 17/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio do seguinte Pedido de Informação:

- Qual o valor recebido pelo município para as obras do Parque da Pedreira? Detalhar valores e destinação.


  • 17/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio do seguinte Pedido de Informação:

- De qual esfera foi o recurso utilizado para a pavimentação das Ruas Cassiano Ricardo e Benjamin Barriquello, popularmente conhecidas como Perimetral Norte? Foi utilizado recurso de algum financiamento contratado pelo Município para a conclusão desta obra? Os moradores da perimetral norte terão que paga algum valor referente a contribuição de melhoria?


  • 17/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Qual é o valor destinado através de Emenda Parlamentar para a conclusão do calçamento na Linha 8 Leste e no Alto da União? Quem foi o Deputado que destinou este recurso ao Município de Ijuí?


  • 17/08/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT e os demais Vereadores que subscrevem o presente, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Governo Federal, MOÇÃO DE REPÚDIO ao bloqueio das contas e dos recursos do Estado do Rio Grande do Sul, realizado em virtude de atraso no pagamento de parcela de empréstimo contraído com a União, uma vez que essa ação causará prejuízos sobremaneira à população gaúcha, visto que o Poder Público Estadual não conseguirá manter e garantir as políticas públicas de sua competência, tampouco fazer frente aos compromissos perante todos os Municípios que integram o Estado, que por sua vez já estão com dificuldades de manter suas atividades e atender plenamente ao cidadão.


  • 15/08/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Conserto da Iluminação Pública em frente a Escola Infantil Cândida Turra, Bairro Getúlio Vargas.


  • 04/08/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Conserto do asfalto na Avenida Pinheiro Machado, pois esta via está com muitos buracos.


  • 04/08/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Patrolamento e encascalhamento nas estradas da Linha 3 Sul.


  • 22/08/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A signatária Vereadora integrante da bancada do PDT, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Congresso Nacional, de MOÇÃO DE APOIO ao pacote de medidas anticorrupção que tramita atualmente na Câmara dos Deputados.

Paralelamente à campanha eleitoral de Prefeitos e Vereadores, tramitam no congresso nacional dez medidas que compõem o chamado PACOTE ANTICORRUPÇÃO.  E, a população, certamente, espera movimento dos parlamentares locais em defesa das propostas encaminhadas com apoio de 2 milhões de assinaturas. Defesa, porque já há indícios de que alguns parlamentares estariam desejando mudanças nas propostas no sentido de flexibilizar as penas previstas. Ao tentarem esconder esse desconforto em relação às medidas anticorrupção, os deputados federais, demonstram claramente não darem importância à opinião da população que foi as ruas e pediu mudança no modus operandi da política brasileira. Nós, Vereadores, precisamos nos posicionar, dizermos ao cidadão de qual lado afinal, escolhemos ficar. Somos nós que temos contato direto com a população e somos também nós que recebemos as duras críticas feitas aos políticos em geral, justamente devido a algumas práticas ilegítimas e não recomendáveis. Por fazer política há vários anos e sempre primar pelo comportamento ético, pela atuação transparente, e pela defesa dos interesses coletivos é que apresento a presente Moção de Apoio.


  • 24/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Quando será recuperado o asfalto na Rua Teresina, bairro Burtet, em frente a escola Dona Leopoldina?


  • 24/08/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PT,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Senhor Prefeito Municipal, Bancada Gaúcha Federal, DNIT e Ministério dos Transportes, MOÇÃO DE APOIO à Construção das paralelas da BR 285. É de conhecimento de todos a importância da BR 285, pois é um corredor do Mercosul e um caminho de desenvolvimento para toda esta macrorregião.

A construção das paralelas trará mais segurança para a comunidade, reduzindo o número de acidentes e agilizando o transporte de cargas para as empresas que se situam as margens da BR 285.


  • 22/08/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar e encascalhar a Rua Alberi Gamarra, Bairro Colonial com Urgência.


  • 11/08/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Melhorias nas estradas do interior linha base, Distrito Santana.


  • 29/08/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Operação “Tapa-buracos” com urgência na Av. Pinheiro Machado, centro.


  • 31/08/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Efetuar calçamento na Rua Solnei Rosa Marques, bairro Glória.


  • 08/09/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB e os demais Vereadores que subscrevem o presente, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Assembleia Legislativa do Estado, MOÇÃO DE REPÚDIO ao PLC 206/2015, que retira direitos adquiridos dos servidores públicos estaduais, na medida em que esconde “armadilhas” jurídicas que irão comprometer, profundamente, os reajustes dos Militares Estaduais estabelecidos na Lei 14.518, de 08 de abril de 2014, que dispõe sobre os vencimentos dos postos e graduações da Brigada Militar, com tabela de aumentos sistemáticos até o ano de 2018. Na verdade, o PLC 206/15, pretende anular reajustes dos brigadianos ativos e inativos. No PLC, o Governo declara que só pode gastar até 60% da receita corrente liquida.


  • 05/09/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorias na Estrada do Distrito do Itaí, principalmente na região Norte que dá acesso à família Bedmann.


  • 08/09/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reparos no calçamento ou asfaltamento da Av. João Batista Bos Filho, trecho compreendido entre as Ruas Emil Glitz e Inocêncio Terra.


  • 12/09/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A signatária Vereadora integrante da bancada do PCdoB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Secretário Estadual de Saúde de MOÇÃO DE APELO para que seja viabilizado o mais breve possível o aparelho expansor no Hospital de Caridade de Ijuí, utilizado para cirurgias de reconstrução mamária de pacientes que sofreram com o câncer de mama, pois de acordo com informações recebidas através da Associação de Saúde Mental de Ijuí - Assami e do Fórum Permanente da Mulher este aparelho encontra-se com defeito há bastante tempo, impossibilitando seu uso e consequentemente as referidas cirurgias.


  • 14/09/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de homenagem aos 60 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Emil Glitz, durante Sessão Plenária a ser agendada.


  • 25/08/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Patrolamento e encascalhamento na estrada entre a linha 4 e 5 leste, fundos do Parque Wanderlei Agostinho Burmann.

Justificativa: Quando chove os transportes escolares tem dificuldade de se deslocar por aquela via, muitos pedidos já foram feitos e até hoje nada foi efetuado.


  • 12/09/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Operação “tapa-buracos” na Rua José de Alencar, bairro Alvorada.


  • 14/09/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Quando será resolvido o problema do esgoto que corre a céu aberto na Rua Niterói, esquina com a Rua Imigrantes, bairro Progresso?


  • 01/09/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Reparo na iluminação pública na linha 4 Leste, fundos do Parque Wanderlei Agostinho Burmann, em frente ao galpão de reciclagem de lixo.


  • 21/09/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  ALDAIR LUIS COSSETIN, Vereador, integrante da Bancada do PT, juntamente com o vereador RUBEM CARLOS JAGMIN integrante da bancada do PP, vem através deste requerer a V.Ex.ª, nos termos regimentais requer que seja convidado o Senhor Valmeron Martins, Diretor da empresa Saúde Plena e TECLIFE Tecnologias para a vida, para participar da Reunião das Comissões do dia 25 de Setembro de 2015.


  • 21/09/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Quando serão colocados os cordões na Rua Adolfo Pudwell Filho, Bairro XV de Novembro e Colonial que foi recentemente asfaltada?


  • 26/09/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorias nas Estradas do Distrito de Santo Antônio.


  • 08/09/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Que seja realizada com urgência uma operação tapa-buracos nas Ruas Tenente Ananias de Bairros e Marechal Deodoro, Bairro São José.


  • 03/10/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorias na entrada da Rua João Sandri, Bairro Modelo. 


  • 10/10/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- A rua paralela ao oeste do Cemitério Jardim possui denominação? Caso afirmativo, qual o nome da mesa? Informar ainda as dimensões (largura e comprimento) desta via.


  • 15/09/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Conserto de buraco existente na Rua Padre Antônio Cuber, esquina com a Rua Adelar Palufe, Bairro Herval com Elizabeth. Há reclamações a mais de 3 anos sem solução.


  • 10/10/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Transformar em estacionamento rotativo (pago) o lado direito da via lateral à Praça da República, em frente a Igreja Nossa Senhora da Natividade, pois, segundo os empresários da região, a falta de local para estacionamento tem prejudicado seus negócios.


  • 28/09/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PT,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Senhor Prefeito Municipal, MOÇÃO DE APOIO pela Paralização das Atividades realizadas na sexta-feira (25) com a participação dos prefeitos da Amuplam, vereadores, lideranças locais e Famurs.

Pelas dificuldades que os municípios passam para não comprometer o atendimento aos cidadãos. “É no município que as ações acontecem, os trabalhos se realizam e é no município que o cidadão solicita as melhorias e o atendimento das suas necessidades”.


  • 22/09/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Quando será reconstruída a parada de ônibus do Distrito do Itaí?


  • 17/10/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Construir um abrigo para os taxistas com “ponto” em frente ao estacionamento do Supermercado Kuchak do centro.


  • 24/10/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador integrante da bancada do PMDB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Governo do Estado, MOÇÃO DE REPÚDIO em razão da intenção deste em privatizar a CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica.


  • 24/10/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Efetuar, em regime de urgência, limpeza nos cemitérios Municipal e Jardim, por parte da Vigilância Epidemiológica, principalmente no tocante ao acúmulo de água em potes, jazigos, etc, prevenindo a proliferação do mosquito transmissor da dengue.


  • 24/10/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar um ponto de água, no lado leste do Cemitério Jardim.


  • 28/09/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorias na Rua Visconde de Taunay, Bairro Alvorada.


  • 06/10/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desobstrução de “boca de lobo” na Rua Siqueira Couto esquina com a Rua Carvalhinho.


  • 31/10/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desobstruir as “bocas-de-lobo” da região central da cidade.


  • 05/10/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Transferência da sinaleira da esquina da antiga rodoviária, para a da Rua do Comércio, esquina com a Rua Tiradentes.

Justificativa: Com a mudança de local da Estação Rodoviária, e considerando que as Ruas Venâncio Aires e José Bonifácio são de “mão única” o fluxo de veículos nesse cruzamento não é mais expressivo. Por outro lado, no entroncamento da Rua do Comércio com a Tiradentes, além de haver maior volume de fluxo de veículos, estes têm se deslocado com velocidade elevada, o que acaba favorecendo a ocorrência de acidentes. Assim sendo, a mesma seria muito mais útil se implantada nesse cruzamento.


  • 07/11/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorias na Rua Helmuth Gressler, Bairro São Paulo.


  • 07/11/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Verificar e realizar conserto na tubulação na Rua Roberto Roeber, Bairro Hammastronn, em frente ao nº750.

O referido conserto se faz necessário em virtude do esgoto do hospital Unimed passar naquele local.


  • 20/10/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Considerando que segundo informações do DEMASI, em breve, provavelmente em abril de 2016, o transbordo de lixo será transferido para a Linha 4 Oeste, o investimento que será feito na área atual onde é realizado o transbordo, na Linha 6 Leste é viável? O que será feito e qual será o valor investido na Linha 6 Leste?


  • 21/11/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Realizar com urgência os devidos consertos na iluminação pública da Rua Alcindo Pereira Gomes, bairro Independência.


  • 03/11/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Quando será calçada a Rua Amazonas, trecho entre as Ruas Dr. Pestana e Sepé Tiarajú, Bairro Glória?


  • 28/11/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Realizar com urgência os devidos consertos no telhado e forro da Casa Lar dos Idosos no bairro Glória.


  • 26/10/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- A Secretaria Municipal de Meio Ambiente possui uma demanda reprimida de quantos açudes aguardando por licenciamento ambiental?


  • 05/12/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar a limpeza e demais melhorias na praça de esportes do Bairro Storch.


  • 10/11/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolamento e encascalhamento nas estradas do Distrito de Santana, logo após a Escola desativada Almirante Barroso, linha base. Conforme relato dos moradores já foram recuperadas algumas das estradas da localidade três vezes, sendo que outras ainda não foram recuperadas, estando em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 19/12/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorias no calçamento da Rua Irmãos Gressler, Bairro Sol Nascente. 


  • 17/11/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Reparos na iluminação pública da Av. Emílio Glitz, trecho compreendido entre a Av. São Luiz e os trilhos da viação férrea.


  • 17/11/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Demarcação do asfalto na Av. Emilio Glitz, entroncamento com a Av. São Luiz e os trilhos, linha divisória (rua e calçada) preferenciais com “PARE”, em sinalização horizontal e lombadas físicas.


  • 26/12/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desobstruir a “Boca-de-lobo” existente na Rua Luiza Couto, em frente ao imóvel número 248, Centro.


  • 09/11/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providências na “boca-de-lobo” existente no cruzamento das Ruas Castro Alves e José de Alencar, no Bairro Alvorada, pois a mesma foi aberta para reparos há mais de seis meses, e está sem proteção alguma, sendo que um veículo já caiu na mesma, provocando danos materiais de elevada monta.


  • 24/11/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Quantas Regularizações Fundiárias foram realizadas de janeiro de 2010 à presente data? Nominar os beneficiários com os respectivos endereços.


  • 24/11/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Providenciar reparos na boca de lobo, localizada na Rua 14 de Julho, em frente ao posto Santa Terezinha que encontra-se em péssimas condições.


  • 16/11/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providências na Rua Parecis, até o número 155 no Bairro Pindorama, pois esta via precisa de Cascalho e Patrolamento.


  • 23/11/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- Quando será feita a licitação para os serviços de reforma da quadra de esportes no Distrito de Santo Antônio?


  • 01/12/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Patrolamento e Encascalhamento nas Linhas 6 e 7 Leste com URGÊNCIA.


  • 23/11/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

- O que dispõe o memorial descritivo do Projeto Arquitetônico da obra de asfalto da Rua Goiás? Enviar cópia integral do mesmo.


  • 23/11/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí de MOÇÃO DE APOIO pela luta salarial da categoria.

Essa moção de apoio se faz necessária, pois, próximos ao final do ano, os trabalhadores e trabalhadoras do comércio de Ijuí e da região de abrangência do SindiComerciários ainda não fecharam seu acordo de dissídio em 2015. O impasse com a classe patronal é pela valorização da categoria que luta por um reajuste digno, baseado no valor do piso mínimo regional do estado, garantido por lei.

Ainda que o Ministério Público do Trabalho tenha recomendado as federações gaúchas o pagamento do mínimo estadual aos trabalhadores, o Sindilojas de Ijuí insiste em não reconhecer o valor do mínimo estadual como parâmetro para negociações e ofereceu aos trabalhadores um piso abaixo deste valor, desrespeitando e desvalorizando esta categoria que movimenta um dos principais ramos da economia ijuiense.

Pela valorização dos trabalhadores e trabalhadores do comércio, pelo reconhecimento de sua importância e participação na cadeia econômica da região como elemento produtor e gerador de riqueza, pedimos aos nobres pares apoio a categoria em sua reivindicação por um reajuste digno e que tenha como base o mínimo regional do estado.


  • 08/12/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Os proprietários de imóveis que tiveram valorização imobiliária através do asfaltamento realizado com recursos do Fundo Pimes Badesul já foram notificados para o pagamento da contribuição de melhoria?


  • 30/11/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolamento e melhorias na estrada da Linha Base, Distrito Santana.

Conforme Moradores o trecho é recuperado seguidamente até a Escola e o restante da estrada se encontra em péssimas condições, dificultando o trafego de veículos, principalmente do escoamento da produção leiteira e do transporte escolar.


  • 15/12/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Qual o Valor investido até a presente data do contrato firmado com o fundo Pimes Badesul? Discriminar locais das obras, metragem e valores?


  • 30/11/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Pintura da faixa de segurança na Rua Marechal Malet, diagonal com a Casa da Carne.


  • 14/12/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PMDB,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao 29º BPM de Ijuí de MOÇÃO DE APOIO pela permanência e manutenção das instalações do GPMON – Grupo de Policiamento Montado de Ijuí, tendo em vista que este grupo da Brigada Militar é estratégico na inibição de delitos na região dos bairros Alvorada, Luiz Flogliato e demais bairros do entorno. É de salientar também os projetos sociais desenvolvidos no local, como equitação, grupos de escoteiros, entre outros, sendo assim importante a manutenção do GPMON - Grupo de Policiamento Montado de Ijuí.


  • 14/12/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Coordenadoria de Saúde Mental em Ijuí e à Casa AMA, de MOÇÃO DE APOIO em defesa da Reforma psiquiátrica e por uma sociedade sem manicômios com Valorização da RAPS (Rede de Atenção psicossocial), e pelo cumprimento das leis nacionais e estaduais e estruturação das leis municipais sobre esse tema.

Nessa linha, os lutadores da saúde mental de todo Brasil fazem hoje um abraço simbólico ao CAPS com o movimento “Nenhum Passo Atrás. Manicômio nunca Mais!”, em função da substituição de seu idealizador em nível nacional pelo ex-diretor do maior hospício da América Latina Valencius Wurch Duarte Filho, novo Coordenador Geral da Saúde mental do Ministério Saúde, que possui denúncias de maus tratos e violação dos direitos Humanos.

Dada à relevância desse tema pedimos aprovação aos nobres pares dessa moção de apoio.


  • 22/12/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Operação “Tapa-buracos” na Rua Dom Vidal, Bairro Elizabeth, proximidades da Empresa Otonelli Terraplanagem.


  • 29/12/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito Municipal, do seguinte Pedido de Informação:

Quando será iniciado o asfaltamento da Rua Francisco Berenhauser?


  • 14/12/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP, RUBEM CARLOS JAGMINN, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providencias para reduzir a velocidade na Rua Marechal Mallet, próximo a padaria Manchini, canal da Pinheiro Machado.


  • 17/04/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 17/04/2017

  • Matérias (33)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 10/04/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 10/04/2017

  • Matérias (41)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 03/04/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 03/04/2017

  • Matérias (50)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 27/03/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 27/03/2017

  • Matérias (34)
  • Vereadores presentes (13)
  • Áudios (1)

  • 20/03/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 20/03/2017

  • Matérias (54)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 13/03/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 13/03/2017

  • Matérias (48)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 06/03/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 06/03/2017

  • Matérias (101)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 12/01/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Extraordinária

Sessão Extraordinária 12/01/2017

  • Matérias (1)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 09/01/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 09/01/2017

  • Matérias (59)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 02/01/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 02/01/2017

  • Matérias (34)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 01/01/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Especial

Sessão Preparatória 01/01/2017

  • Matérias (0)
  • Vereadores presentes (15)

  • 01/01/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Especial

Sessão de Instalação 01/01/2017

  • Matérias (0)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 01/01/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Solene

Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito 01/01/2017

  • Matérias (0)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 26/12/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 26/12/2016

  • Matérias (12)
  • Vereadores presentes (13)
  • Áudios (1)

  • 19/12/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 19/12/2016

  • Matérias (19)
  • Vereadores presentes (12)
  • Áudios (1)

  • 12/12/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 12/12/2016

  • Matérias (16)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 05/12/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 05/12/2016

  • Matérias (12)
  • Vereadores presentes (13)
  • Áudios (1)

  • 28/11/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 28/11/2016

  • Matérias (17)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 21/11/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 21/11/2016

  • Matérias (18)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 11/11/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 11/11/2016

  • Matérias (4)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 07/11/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 07/11/2016

  • Matérias (11)
  • Vereadores presentes (13)
  • Áudios (1)

  • 31/10/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 31/10/2016

  • Matérias (20)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 24/10/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 24/10/2016

  • Matérias (7)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 17/10/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 17/10/2016

  • Matérias (14)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 13/10/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Solene

Sessão Solene 13/10/2016

  • Matérias (0)
  • Vereadores presentes (11)
  • Áudios (1)

  • 10/10/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 10/10/2016

  • Matérias (10)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 03/10/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 03/10/2016

  • Matérias (11)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 26/09/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 26/09/2016

  • Matérias (18)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 16/09/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 16/09/2016

  • Matérias (11)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 12/09/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 12/09/2016

  • Matérias (13)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 05/09/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 05/09/2016

  • Matérias (15)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 29/08/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 29/08/2016

  • Matérias (19)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 22/08/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 22/08/2016

  • Matérias (18)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 15/08/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 15/08/2016

  • Matérias (24)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 08/08/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 08/08/2016

  • Matérias (30)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 01/08/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 01/08/2016

  • Matérias (15)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 18/07/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 18/07/2016

  • Matérias (20)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 11/07/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 11/07/2016

  • Matérias (21)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 04/07/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 04/07/2016

  • Matérias (25)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 27/06/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 27/06/2016

  • Matérias (34)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 20/06/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 20/06/2016

  • Matérias (21)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 13/06/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 13/06/2016

  • Matérias (40)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 06/06/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 06/06/2016

  • Matérias (18)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 30/05/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 30/05/2016

  • Matérias (12)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 23/05/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 23/05/2016

  • Matérias (15)
  • Vereadores presentes (13)
  • Áudios (1)

  • 16/05/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 16/05/2016

  • Matérias (28)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 09/05/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 09/05/2016

  • Matérias (16)
  • Vereadores presentes (13)

  • 02/05/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 02/05/2016

  • Matérias (36)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 25/04/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 25/04/2016

  • Matérias (21)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 18/04/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 18/04/2016

  • Matérias (13)
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