Valmir Elton Seifert




Valmir Elton Seifert

Valmir Elton Seifert nasceu no dia 03 de março de 1967, na cidade de Ijuí.
Foi criado no interior de Ijuí, localidade Linha 2 Morte (Chorão). Onde seus pais eram proprietários de uma madeireira durante sua adolescência teve que assumir a responsabilidade de ajudar sua mãe que então tinha ficado viúva.
Filho de Ervino Seifert e de Iris Seifert cursou as séries iniciais na Escola Municipal 21 de Abril concluindo o ensino fundamental na escola 24 de Fevereiro (Chorão).
Casado com Adriane Marlene da Rosa Seifert, teve duas filhas Tuani e Natana.
Candidatou-se a vereador no ano de 2002 onde foi eleito com 1.519 votos e reeleito em 2004 com 3.118 votos. Reelegeu-se em 2008 com 2.448 votos.
Em 2012 foi eleito novamente vereador mais votado pelo seu partido PDT. Com 1924 votos.
Atualmente é vice presidente da Cereluz.
Presidente da Comunidade Evangélica São Mateus (Linha Duas Norte) Chorão.
Empresário no ramo de madeireira.

Me defino na seguinte mensagem:
"Suba os degraus da sua vida... um de cada vez... não passe por cima de ninguém... vença pela sua capacidade... com honestidade, caráter e amor."

  • 12/01/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  Encascalhamento da estrada geral que liga a ERS 155 até a Vila de Mauá. 


  • 02/03/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes da Bancada do PDT, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Associação dos Caminhoneiros de Ijuí, Sindicato Rural Patronal e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí, de MOÇÃO DE APOIO aos protestos realizados pelos caminhoneiros e agricultores em todo o País, tendo em vista que as reivindicações dos mesmos são justas, dado o aumento do combustível e preços incompatíveis cobrados pelo frete.


  • 09/03/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB, e demais Signatários,requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Sindicato dos Bancários de Ijuí, MOÇÃO DE APOIO à mobilização em nível nacional “CAIXA 100% PÚBLICA”.  A Caixa Econômica Federal é um patrimônio brasileiro, tendo mais de 78 milhões de clientes. Além disso, a Caixa tem sido uma grande parceira do Estado na execução de politicas públicas que possibilitaram a melhoria de vida de milhões de pessoas.

O Anúncio sobre a intenção de abrir o capital da CAIXA abre um caminho sem volta para a privatização do maior banco público do país. A importância da manutenção da CAIXA como banco público exemplifica-se na crise de 2008, quando os bancos privados fecharam suas linhas de crédito e foram os bancos públicos, em especial a Caixa, que deram liquidez ao mercado para que o país não mergulhasse na recessão.

Além disso, pelo lucro que obtém e pelo volume de recursos que gera, a Caixa sempre foi alvo dos bancos privados, tanto nacionais como estrangeiros. Por isso, qualquer possibilidade de privatização é um enorme retrocesso para o povo brasileiro. A missão da Caixa é atuar na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do País e assim deve continuar.


  • 09/03/2015
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

ANTEPROJETO DE LEI

Autores:  Vereadores Valmir Elton Seifert e

Marcos César Barriquello.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - 2015, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Ijuí/RS, 06 de março de 2015.

ASSUNTO: Encaminha Anteprojeto de Lei

  Senhor Presidente e

  Senhores Vereadores:

  Encaminhamos à consideração de Vossas Senhorias, o incluso Anteprojeto de Lei, que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - 2015, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na certeza de que Vossas Senhorias dispensarão a máxima atenção ao que ora encaminho, aproveito a oportunidade para apresentar minhas cordiais saudações.

Marcos César Barriquello,  Valmir Elton Seifert,

Vereador.  Vereador.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição, Senhor Presidente e nobres colegas Vereadores, vem ao encontro de várias solicitações, dentre as quais destacamos a do Sindicato dos Contabilistas de Ijuí, que ao reunir os profissionais da área contábil de nosso Município resume o pensamento das empresas Ijuienses e mesmo de pessoas físicas que ao demandarem serviços profissionais, acabam por manifestar suas dificuldades financeiras em manter seus compromissos financeiros em dia e ao mesmo tempo responderem por dívidas junto ao Poder Executivo, seja na esfera federal, estadual e em especial, na esfera municipal. De outra parte, temos recebido constantes solicitações de contribuintes pessoas físicas do Município, de que seja, a exemplo das esferas federal e estadual, implementada uma metodologia que diminua os encargos no recolhimento de tributos inscritos em Dívida Ativa no Município, facilitando assim as possibilidades de pagamento daquelas obrigações que, em função das multas e juros, acabam por inviabilizar o acerto com o erário público municipal.

De outra parte, senhor Presidente e colegas Vereadores, temos a exata noção de que, diante da atual legislação, não é possível ao Executivo abrir mão de receitas, em especial daquela já reconhecida e lançada. De outra parte, a redução e mesmo eliminação dos encargos de multa e juros, numa perspectiva de facilitação de pagamento por parte dos devedores, antes de se constituir numa renúncia fiscal, se constitui em grande possibilidade de ampliação da receita pública, a exemplo do que faz, principalmente o Executivo Federal ao implantar os programas de recuperação de tributos, denominados de REFIS. Pois a presente proposição, caros colegas, vem ao encontro, como dito, de grande expectativa junto aos devedores do município, em que se implante um REFIS MUNICIPAL, à semelhança daqueles que ocorrem em outras esferas de governo e mesmo de vários municípios.

Por estas razões, e considerando que a matéria é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, conto com a sensibilização deste no acolhimento do presente, para que se solidarize com a causa e remeta matéria idêntica ou correlata à esta Casa, na forma de Projeto de Lei, a fim de efetivá-la.

Diante do exposto, solicito o apoio dos demais nobres Pares.

Marcos César Barriquello,  Valmir Elton Seifert,

Vereador.  Vereador.

 

ANTEPROJETO DE LEI Nº .........  DE ............. DE ................................... DE ......

Institui o programa de incentivo à recuperação de créditos tributários e não-tributários inscritos em dívida ativa - 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Art. 1o Fica instituído o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos Tributários e Não-Tributários - 2015 inscritos em Dívida Ativa, no âmbito do Poder Executivo do Município de Ijuí, destinado a ampliar a arrecadação municipal, com remissão de multa moratória e de juros de mora, de acordo com os critérios estabelecidos na presente Lei.

Art. 2o Os contribuintes que se encontram inscritos em dívida ativa no Município de Ijuí - Poder Executivo, inclusive os que estão parcelados ou em processo de cobrança judicial, poderão solicitar, a partir de abril de 2015 e até dia 30 de junho de 2015, a remissão de multa moratória e de juros de mora para pagamento total, em parcela única, de suas obrigações tributárias e não-tributárias inscritas em dívida ativa, nas seguintes condições:

I - redução de 100% (cem por cento) da multa moratória e de 100% (cem por cento) dos juros de mora, para pagamento à vista até dia 30 de abril de 2015;

II - redução de 100% (cem por cento) da multa moratória e de 70% (setenta por cento) dos juros de mora, para pagamento até 31 de maio de 2015;

III - redução de 100% (cem por cento) da multa moratória e de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora, para pagamento até 30 de junho de 2015.

Parágrafo único. O contribuinte, para ser beneficiado pela presente Lei, deve requerer a emissão da correspondente guia de recolhimento junto à Coordenadoria de Cadastro e Tributos do Município.

Art. 3o Os valores inscritos em dívida ativa, para efeitos da presente Lei, serão atualizados monetariamente, conforme a legislação municipal em vigor, até a data solicitada para pagamento.

Art. 4o A presente medida está amparada na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2015.

Art. 5o O Município regulamentará por Decreto, no que couber, a presente Lei.

Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos jurídicos e legais a contar de 02 (dois) de janeiro de 2015.

PREFEITURA MUNIIPAL DE IJUÍ,

EM ..................................................


  • 21/03/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes da Bancada do PP, e demais Parlamentares que está subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, MOÇÃO DE APOIO às investigações da operação deflagrada contra a corrupção e desvio de recursos públicos conhecida como Operação “Lava-Jato”.


  • 21/03/2016
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes da Bancada do PDT solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

Reforma da pista,ou seja, aplainamento, colocação de saibro e compactação da via que dá acesso ao Aeroclube, trecho compreendido entre a BR 285 e o aeroclube.

Justificativa: Tal solicitação faz-se necessária em virtude das precárias condições em que esta via se encontra, principalmente devido a grande quantidade de buracos, que faz com que os motoristas venham a conduzir os veículos pela contramão para desviar destes. Ressalta-se também que as melhorias devem ser efetivadas com brevidade, visto que está programada a realização de evento no aeroporto com apresentações de paraquedismo, shows aéreos, voos panorâmicos, etc, nos dias 7 e 8 de maio do corrente, que sempre contam com grande participação de pessoas, o que aumenta o fluxo de veículos nesta via. 


  • 04/04/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja instituída Comissão Especial para tratar da possibilidade de implementação de um polo da Universidade Aberta do Brasil em Ijuí.


  • 13/04/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

VALMIR ELTON SEIFERT, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões Técnicas Permanentes desta Casa, no dia vinte e sete
(27) de março do ano em curso, a sua participação em reunião da Ceriluz, tendo em vista que ocupa o cargo de Vice-Presidente desta cooperativa.


  • 18/05/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

VALMIR ELTON SEIFERT e DANIEL PERONDI, Vereadores integrantes das Bancadas do PDT e PMDB, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidado a participar de reunião das Comissões a ser agendada o Senhor Leandro Roberto Oss Zambon, Diretor Presidente da Unimed, para tratar acerca da seguinte pauta: “Dificuldades relatadas por usuários dos Planos de Saúde da Unimed na cobertura de alguns procedimentos”.


  • 06/06/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ROSANA MARIA TENROLLER, RONASE SIMOM E MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO, Vereadores integrantes das Bancadas do PT, PCdoB e PDT, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja criada Comissão Especial com a finalidade de debater as Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul em âmbito Municipal e Regional.


  • 19/05/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  Alargamento da Rua Leopoldo Steinhaus, no Bairro Modelo. Destaca-se que para esta via pública está previsto asfaltamento, e diante do intenso fluxo de veículos em frente ao Mercado Modelo, há necessidade do alargamento.


  • 13/06/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes de todas as bancadas desta Casa Legislativa requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Secretário Estadual de Saúde, MOÇÃO DE APELO a permanência da Coordenadoria de Saúde (17ª CRS) no município de Ijuí, diante de uma possível redefinição da área de abrangência da 17ֺª CRS e/ou fusão de Coordenadorias, dentro de um planejamento Estadual para a área de saúde.

A permanência da Coordenadoria de Saúde em Ijuí é estratégica para o Estado, considerando que nosso município é um polo de saúde regional; possui sede própria para a coordenadoria; sempre ter sido sede da coordenadoria de saúde da região macro-missioneira; possuir o hospital de maior complexidade da região, o HCI; Ser município aprovado pelo MEC como sede de futura faculdade de Medicina; e possuir Laboratório Regional de Saúde Pública junto à 17ª CRS.


  • 13/06/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes de todas as bancadas desta Casa Legislativa requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Governador do Estado, MOÇÃO DE APELO, para que seja retirado da pauta da Assembleia Legislativa o PL 44/2016.

Esse pedido se faz necessário, pois o Poder Executivo Estadual poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para executar atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa cientifica, ao desenvolvimento tecnológico, à gestão, proteção e preservação do meio ambiente, à ação social, ao esporte, à saúde e a cultura, desrespeitando os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, aos quais deve estar submetida a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes.

Esse PL pode levar a privatização de quase todos os órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Estado.

Por isso, em contato com entidades das mais variadas classes do funcionalismo público e outros setores da sociedade, entendemos que a aprovação do mesmo trará enormes prejuízos à população gaúcha. Para tanto, estamos encaminhando essa Moção de Apelo.


  • 02/06/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

VALMIR ELTON SEIFERT, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões Técnicas Permanentes desta Casa, no dia vinte e três
(23) de maio do ano em curso, a sua participação em reunião da Ceriluz, tendo em vista que ocupa o cargo de Vice-Presidente desta cooperativa.


  • 08/06/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

VALMIR ELTON SEIFERT e MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO, Vereadores integrantes da Bancada do PDT, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de homenagem à Agência do Banco do Brasil, localizada no centro de Ijuí, pela passagem do aniversário de seus 60 anos, a ser realizada durante a Sessão Plenária Ordinária do dia 29/06/2015.


  • 09/06/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO e VALMIR ELTON SEIFERT, Vereadores integrantes da Bancada do PDT, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja a Sessão Ordinária do dia quinze (15) de setembro do corrente ano seja realizada nas dependências do CTG Clube Farroupilha, em alusão a Semana Farroupilha.


  • 06/07/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  Os Signatários Vereadores integrantes da Bancada do PDT solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  Buscar junto à Fundergs – Fudação de Esporte e Lazer do RS, recursos para construção de academia ao ar livre no Distrito de Mauá, haja vista que o município já possui um terreno no local.


  • 06/07/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  Que o município intervenha junto à empresa Sul Serra para que a mesma mantenha a linha de transporte coletivo Mauá-Ijuí/Ijuí-Mauá, tendo em vista que vários moradores da localidade trabalham no município e necessitam deste meio de transporte para se deslocar diariamente, segue em anexo abaixo assinado dos moradores do local.


  • 13/07/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

VALMIR ELTON SEIFERT, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a Lei Municipal no 5.646/2012 que Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões Técnicas Permanentes desta Casa, nos dias vinte e seis (26) de junho e treze (13) de julho do ano em curso, a sua participação em reunião da Ceriluz, tendo em vista que ocupa o cargo de Vice-Presidente desta cooperativa.


  • 20/07/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PDT, solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite à direção do Centro Cultural Leto para que participem da Sessão Plenária Ordinária do próximo dia 3 de agosto, a fim de apresentar aos Vereadores um relato da viagem de intercâmbio realizada recentemente para a Letônia, bem como para que o Grupo de Dança desta casa étnica realize uma apresentação para marcar a reabertura dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e, também, prestar uma homenagem aos colegas vereadores e servidores pela passagem do Dia dos Pais.


  • 03/08/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PT, e os demais Vereadores que subscrevem o presente, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, de MOÇÃO DE APOIO à paralisação realizada pelos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, em virtude do parcelamento de seus salários.


  • 10/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo de Ijuí, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a criação de uma Frente Parlamentar visando desencadear uma discussão com a sociedade, para análise e proposição de legislação municipal de atenção e cuidado em saúde mental. Esta solicitação se justifica pela necessidade do fortalecimento de uma rede de atenção psicossocial em nosso município, vindo ao encontro das demandas das duas últimas conferências municipais de saúde.

Além disto, a criação desta Frente Parlamentar é oportuna devido ao momento atual de reorganização de toda a rede de atenção, disparado a partir do convênio estabelecido entre o Ministério da Saúde e o Poder Executivo, através do Projeto “Percursos Formativos na RAPS – Rede de Atenção Psicossocial.”


  • 10/08/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB e os demais Vereadores que subscrevem o presente, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei 16/2015 que regula a concessão de subsídio mensal vitalício aos ex-governadores, correspondente ao vencimento de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

Protocolada atualmente Pelo Deputado Juliano Roso, cumpre destacar que a presente proposição já havia sido apresentada pelo então Deputado Luciano Azevedo, hoje prefeito de Passo Fundo. No mesmo sentido, na década de 1990 o Deputado Luiz Carlos Casagrande apresentou e reapresentou proposta sobre o mesmo tema. De igual modo cumpre destacar o ilustre Deputado José Farret o qual também apresentou proposta com este objeto. Por derradeiro se destaca que o então Governador Tarso Genro, em 2011, encaminhou proposta a esta Casa visando instituir novo regramento, reduzindo este auxílio financeiro que o Estado presta aos ex-governadores.

Em tempos de contenção de despesas, se faz necessário afastar tal privilégio, por irrazoável e injustificável, pois nem a Constituição Federal, nem, tampouco, a Carta Estadual possuem meios para que autorizem a instituição do benefício, o qual, inclusive, ofende o princípio da moralidade administrativa.

Portanto, e nas atuais condições financeiras do Estado, essa é uma situação que não se justifica. Mais do que o custo financeiro, o que demonstra a irrazoabilidade desse benefício e que, fazendo jus ao subsídio, os ex - governantes incorporam ao seu patrimônio  jurídico um direito que não está ao alcance de nenhum outro cidadão gaúcho, e pela razão pura e simples de haverem exercido cargo eletivo no Executivo.

A origem de tal direito, conforme destacou a jornalista Rosane de Oliveira em sua coluna recente, foi que o benefício teria sido criado para ajudar o ex-governador Ildo Meneghetti, que enfrentava sérias dificuldades financeiras na velhice, tendo tornando-se então uma infeliz prática assegurada por Lei.


  • 17/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ALDAIR LUIS COSSETIN, Vereador integrante da Bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que a Sessão Plenária Ordinária do dia quatorze de setembro do corrente ano seja realizada nas dependências do Centro de Tradições Gaúchas Piazito Carreterio, em Homenagem à Semana Farroupilha 2015.


  • 17/08/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

DARCI PRETTO DA SILVA, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja criada Comissão Especial com a finalidade de debater e apoiar a instalação de um frigorífico de aves no Município de Ijuí, com vistas a promover o desenvolvimento econômico do Município e da região.


  • 22/08/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A signatária Vereadora integrante da bancada do PDT, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Congresso Nacional, de MOÇÃO DE APOIO ao pacote de medidas anticorrupção que tramita atualmente na Câmara dos Deputados.

Paralelamente à campanha eleitoral de Prefeitos e Vereadores, tramitam no congresso nacional dez medidas que compõem o chamado PACOTE ANTICORRUPÇÃO.  E, a população, certamente, espera movimento dos parlamentares locais em defesa das propostas encaminhadas com apoio de 2 milhões de assinaturas. Defesa, porque já há indícios de que alguns parlamentares estariam desejando mudanças nas propostas no sentido de flexibilizar as penas previstas. Ao tentarem esconder esse desconforto em relação às medidas anticorrupção, os deputados federais, demonstram claramente não darem importância à opinião da população que foi as ruas e pediu mudança no modus operandi da política brasileira. Nós, Vereadores, precisamos nos posicionar, dizermos ao cidadão de qual lado afinal, escolhemos ficar. Somos nós que temos contato direto com a população e somos também nós que recebemos as duras críticas feitas aos políticos em geral, justamente devido a algumas práticas ilegítimas e não recomendáveis. Por fazer política há vários anos e sempre primar pelo comportamento ético, pela atuação transparente, e pela defesa dos interesses coletivos é que apresento a presente Moção de Apoio.


  • 24/08/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PT,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Senhor Prefeito Municipal, Bancada Gaúcha Federal, DNIT e Ministério dos Transportes, MOÇÃO DE APOIO à Construção das paralelas da BR 285. É de conhecimento de todos a importância da BR 285, pois é um corredor do Mercosul e um caminho de desenvolvimento para toda esta macrorregião.

A construção das paralelas trará mais segurança para a comunidade, reduzindo o número de acidentes e agilizando o transporte de cargas para as empresas que se situam as margens da BR 285.


  • 08/09/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB e os demais Vereadores que subscrevem o presente, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Assembleia Legislativa do Estado, MOÇÃO DE REPÚDIO ao PLC 206/2015, que retira direitos adquiridos dos servidores públicos estaduais, na medida em que esconde “armadilhas” jurídicas que irão comprometer, profundamente, os reajustes dos Militares Estaduais estabelecidos na Lei 14.518, de 08 de abril de 2014, que dispõe sobre os vencimentos dos postos e graduações da Brigada Militar, com tabela de aumentos sistemáticos até o ano de 2018. Na verdade, o PLC 206/15, pretende anular reajustes dos brigadianos ativos e inativos. No PLC, o Governo declara que só pode gastar até 60% da receita corrente liquida.


  • 14/09/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

VALMIR ELTON SEIFERT e MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO, Vereadores integrantes da Bancada do PDT, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer, para que seja efetuado conserto das cabeceiras das pontes, nas seguintes localidades: Na ERS 522, na ponte próxima ao trevo da cidade de Jóia; Na ponte do Rio Conceição, entre Ijuí e Augusto Pestana; Nas pontes sobre o Rio Potiribú na ERS 155; Nas pontes sobre o Arroio Nock na ERS 155; Nas Pontes sobre o Rio Azul, no Chorão, e Rio Ijuí, ambas na ERS 155. Estes consertos se fazem necessários para evitar possíveis acidentes devido as más condições das referidas pontes, onde há desníveis devido o desgaste desigual das várias camadas asfálticas existentes, por ocasião dos reparos efetuados ao longo do tempo.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

VALMIR ELTON SEIFERT, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite aos Senhores Hélio Pacheco Lopes, Delfino Coimbra e Carlos Alberto Padilha, respectivamente profissionais das Rádios Reporter, Progresso e Jornal da Manhã, para participarem da Sessão Plenária Ordinária do dia três (3) de outubro do ano em curso, para receberem homenagem pelo transcurso do Dia do Radialista, seguindo indicação do Grupo de Imprensa de Ijuí, documento em anexo.


  • 26/09/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A signatária Vereadora integrante da bancada do PCdoB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio à Câmara dos Deputados e Senado Federal, MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 241/2016, que reduz o financiamento para a saúde pública e congela os investimentos por 20 anos, bem como à PEC 143/2015, que também reduz receitas para a saúde.

Dia 19/09/2016 completa-se 26 anos da publicação da Lei 8080/90, que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS). Por todos esses anos, o SUS vem atendendo de forma integral, universal e equânime toda a população brasileira.

Mas claramente a política neoliberal imposta em nosso país impulsiona ações governamentais que pretendem diminuir o tamanho do SUS, sob a falsa impressão de que isso irá melhorar o teu atendimento. Está longe disso. O que irá acontecer é dificultar ainda mais o acesso e o atendimento da nossa população. Não podemos permitir que acabem com o SUS, que é a maior política inclusiva de nosso País.


  • 14/09/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  Os Signatários Vereadores integrantes da Bancada do PDT solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  - Construção de abrigo na parada de ônibus existente no Distrito de Itaí, na ERS 342, proximidades do acesso à Comunidade Evangélica desse distrito.


  • 14/09/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  Os Signatários Vereadores integrantes da Bancada do PDT solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  - Substituição de lâmpadas e demais reparos, com urgência, necessários para restabelecer a iluminação pública do Distrito de Itaí.


  • 28/09/2015
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

DARCI PRETTO DA SILVA, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja criada Comissão Especial com a finalidade de tratar junto à Corsan quanto à necessidade de individualização dos hidrômetros de água no condomínio Boa Vista.


  • 28/09/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PT,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Senhor Prefeito Municipal, MOÇÃO DE APOIO pela Paralização das Atividades realizadas na sexta-feira (25) com a participação dos prefeitos da Amuplam, vereadores, lideranças locais e Famurs.

Pelas dificuldades que os municípios passam para não comprometer o atendimento aos cidadãos. “É no município que as ações acontecem, os trabalhos se realizam e é no município que o cidadão solicita as melhorias e o atendimento das suas necessidades”.


  • 24/10/2016
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador integrante da bancada do PMDB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Governo do Estado, MOÇÃO DE REPÚDIO em razão da intenção deste em privatizar a CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica.


  • 13/10/2015
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  Solicitar à Coordenadoria de Trânsito, o estudo de viabilidade técnica, para transformar em mão única a Rua Álvaro Chaves, entre as Ruas Treze de Maio e Dezenove de Outubro.


  • 03/11/2014
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  Os Signatários Vereadores integrante da Bancada do PDT solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:  

  Calçamento ou Asfaltamento da Rua Cauê Scholles de Moraes, no bairro Universitário, nas proximidades do Clube União Afucopper, conforme solicitação e abaixo-assinado dos moradores em anexo.


  • 23/11/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí de MOÇÃO DE APOIO pela luta salarial da categoria.

Essa moção de apoio se faz necessária, pois, próximos ao final do ano, os trabalhadores e trabalhadoras do comércio de Ijuí e da região de abrangência do SindiComerciários ainda não fecharam seu acordo de dissídio em 2015. O impasse com a classe patronal é pela valorização da categoria que luta por um reajuste digno, baseado no valor do piso mínimo regional do estado, garantido por lei.

Ainda que o Ministério Público do Trabalho tenha recomendado as federações gaúchas o pagamento do mínimo estadual aos trabalhadores, o Sindilojas de Ijuí insiste em não reconhecer o valor do mínimo estadual como parâmetro para negociações e ofereceu aos trabalhadores um piso abaixo deste valor, desrespeitando e desvalorizando esta categoria que movimenta um dos principais ramos da economia ijuiense.

Pela valorização dos trabalhadores e trabalhadores do comércio, pelo reconhecimento de sua importância e participação na cadeia econômica da região como elemento produtor e gerador de riqueza, pedimos aos nobres pares apoio a categoria em sua reivindicação por um reajuste digno e que tenha como base o mínimo regional do estado.


  • 08/12/2014
  • Tipo: Projeto de Lei
Autoria:

Ijuí, 17 de novembro de 2014.

Encaminha: Projeto de Lei

    Senhor Presidente e

  Senhores Vereadores:

 

Encaminhamos à consideração de Vossas Senhorias o incluso PROJETO DE LEI, que DENOMINA DE DR. MARTIN CÉSAR AGNOLETTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NO BAIRRO ASSIS BRASIL.

Na certeza de que Vossas Senhorias dispensarão a máxima atenção ao que ora encaminho, aproveito a oportunidade para apresentar cordiais saudações.

Marcos César Barriquello,   

  Vereador.


O Projeto de Lei ora apresentado pretende denominar de “Unidade de Pronto Atendimento Dr. Martin César Agnoletto”, a Unidade de Pronto Atendimento UPA, localizada no Bairro Assis Brasil.


JUSTIFICATIVA

A homenagem ao Senhor Dr. Martin César Agnoletto se faz em razão dos relevantes serviços médicos e sociais prestados pelo Dr. Martin em nosso município, conforme demonstrado em seu histórico de vida em anexo.

Pelos motivos ora expostos, solicito a acolhida e aprovação da matéria, ao tempo em que renovo as minhas cordiais saudações.

Marcos César Barriquello, 

  Vereador.

 


PROJETO DE LEI N o

Denomina de Dr. Martin César Agnoletto a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no bairro Assis Brasil.

.

Art. 1o Fica denominada de “Unidade de Pronto Atendimento Dr. Martin César Agnoletto”, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na Avenida Getúlio Vargas interseção com a Rua Goiás, em frente ao Ginásio Municipal Wilson Máximo Mânica, no Bairro Assis Brasil.

Art. 2o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


  • 08/12/2014
  • Tipo: Projeto de Lei
Autoria:

Ijuí, 21 de novembro de 2014.

Encaminha: Projeto de Lei

    Senhor Presidente e

  Senhores Vereadores:

   

Encaminhamos à consideração de Vossas Senhorias o incluso PROJETO DE LEI, que DENOMINA AS VIA PÚBLICAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO IMIGRANTES NO BAIRRO MUNDSTOCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na certeza de que Vossas Senhorias dispensarão a máxima atenção ao que ora encaminho, aproveito a oportunidade para apresentar cordiais saudações.

Marcos César Barriquello,   

  Vereador.

Valmir Elton Seifert

Vereador.

JUSTIFICATIVA

O Projeto de Lei ora apresentado pretende denominar algumas vias públicas de nossa cidade, que ainda encontram-se sem denominação, situadas no Bairro Mundstock.

Cabe destacar que as referidas vias públicas que estão sendo denominadas fazem parte do loteamento imigrantes, localizado no Bairro Mundstock. A denominação destas vias é de suma importância, pois assim quando os moradores ocuparem os lotes terão a tranquilidade necessária tanto para realizarem financiamentos habitacionais, quanto para o recebimento de correspondências, comprovação de residência, entre outros. 

Diante do exposto, conto com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, e apresento cordiais saudações.

Marcos César Barriquello,

Vereador

Valmir Elton Seifert

Vereador.

 

PROJETO DE LEI N o

DENOMINA AS VIA PÚBLICAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO IMIGRANTES NO BAIRRO MUNDSTOCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica denominada de Rua Espanha a via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Oeste na Rua dos Imigrantes, seguindo em direção Leste por aproximadamente cento e doze metros (112,00m), sendo a primeira rua paralela ao Sul da Rua Alfredo Rubert, com largura de doze metros (12,00m), conforme croqui em anexo;

Art. 2º Fica denominada de Rua Itália a via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Oeste na Rua dos Imigrantes, seguindo em direção Leste por aproximadamente sessenta metros (60,00m), sendo a segunda rua paralela ao Sul da Rua Alfredo Rubert, com largura de quinze metros (15,00m), conforme croqui em anexo;

Art. 3º Fica denominada de Rua Holanda a via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Norte na Rua Espanha, seguindo em direção Sul por aproximadamente sessenta metros (60,00m), sendo a primeira rua paralela ao Leste da Rua dos Imigrantes, com largura de quinze metros (15,00m), conforme croqui em anexo;

Art. 4º Fica denominada de Rua Antonio Oliveski a via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Oeste na Rua Holanda, seguindo em direção Leste por aproximadamente duzentos e noventa metros (290,00m), sendo a primeira rua paralela ao Sul da Rua Itália, com largura de dez metros (10,00m), conforme croqui em anexo;

Art. 5º Fica denominada de Rua Celso Lucchese a via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Sul na Rua Antonio Oliveski, seguindo em direção Norte por aproximadamente cento e quarenta metros (140,00m), sendo a segunda rua paralela ao Leste da Rua dos Imigrantes, com largura de nove metros (9,00m), conforme croqui em anexo;

Art. 6º Fica denominada de Rua Alemanha a via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Oeste na Rua Celso Lucchese, seguindo em direção Leste por aproximadamente cinqüenta metros (50,00m), sendo a primeira rua paralela ao Sul da Rua Espanha, com largura de nove metros (9,00m), conforme croqui em anexo;

Art. 7º Fica denominada de Rua Portugal a via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Sul na Rua Antonio Oliveski, seguindo em direção Norte por aproximadamente noventa e cinco metros (95,00m), sendo a terceira rua paralela ao Leste da Rua dos Imigrantes, com largura de nove metros (9,00m), conforme croqui em anexo;

Art. 8º Fica denominada de Rua Polônia a via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Sul na Rua Antonio Oliveski, seguindo em direção Norte por aproximadamente sessenta metros (60,00m), sendo a quarta rua paralela ao Leste da Rua dos Imigrantes, com largura de nove metros (9,00m), conforme croqui em anexo;

Art. 9º Fica denominada de Rua Letônia a via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Oeste na Rua Polônia, seguindo em direção Sudeste por aproximadamente noventa metros (90,00m), sendo a primeira rua em diagonal ao Leste da Rua dos Imigrantes, com largura de nove metros (9,00m), conforme croqui em anexo;

Art. 10 Fica denominada de Rua Ivani João Boranga, a via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Oeste na Rua Frederico Fluck, seguindo em direção Leste por aproximadamente cem metros (100,00m), sendo a primeira rua paralela ao Sul da Rua Joaquim Batista dos Santos, conforme croqui em anexo;

Art. 11 Fica denominada de Rua Frederico Fluck, a continuação desta via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Norte no final da Rua Frederico Fluck, seguindo em direção Sul por aproximadamente vinte e cinco metros (25,00m), sendo esta o prolongamento ao sul da Rua Frederico Fluck existente, com largura de doze metros (12,00m), conforme croqui em anexo;

Art. 12 Fica denominada de Rua Suécia, a via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Oeste na Rua Frederico Fluck, seguindo em direção Leste por aproximadamente cento e noventa metros (190,00m), sendo a primeira rua paralela ao sul da Rua Ivani João Boranga, com largura de doze metros (12,00m), conforme croqui em anexo;

Art. 13 Fica denominada de Rua Áustria, a via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Norte na Rua Suécia, seguindo em direção Sul por aproximadamente sessenta metros (60,00m), sendo a primeira rua paralela ao sul da Rua Frederico Fluck, com largura de nove metros (9,00m), conforme croqui em anexo;

Art. 14 Fica denominada de Rua África, a via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Norte na Rua Suécia, seguindo em direção Sul por aproximadamente sessenta metros (60,00m), sendo a segunda rua paralela ao sul da Rua Frederico Fluck, com largura de nove metros (9,00m), conforme croqui em anexo;

Art. 15 Fica denominada de Rua Árabe, a via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Norte na Rua Suécia, seguindo em direção Sul por aproximadamente sessenta metros (60,00m), sendo a terceira rua paralela ao sul da Rua Frederico Fluck, com largura de nove metros (9,00m), conforme croqui em anexo;

Art. 16 Fica denominada de Rua Bernardo Ledermann, a via pública situada no Bairro Mundstock, que tem seu início ao Oeste na Rua Áustria, seguindo em direção Leste por aproximadamente cento e vinte e cinco metros (125,00m), sendo a primeira rua paralela ao sul da Rua Suécia, com largura de nove metros (9,00m), conforme croqui em anexo;

Art. 17 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


  • 08/12/2014
  • Tipo: Projeto de Lei
Autoria:

Ijuí, 04 de dezembro de 2014.

Encaminha: Projeto de Lei

    Senhor Presidente e

  Senhores Vereadores:

 

Encaminhamos à consideração de Vossas Senhorias o incluso PROJETO DE LEI, que DENOMINA DE FEIRA DO PRODUTOR LOTAR HORTMANN O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO BAIRRO ASSIS BRASIL.

Na certeza de que Vossas Senhorias dispensarão a máxima atenção ao que ora encaminho, aproveito a oportunidade para apresentar cordiais saudações.

Marcos César Barriquello,   

  Vereador.

Valmir Elton Seifert

Vereador.

JUSTIFICATIVA

O Projeto de Lei ora apresentado pretende denominar de “Feira do Produtor Lotar Hortmann”, o próprio municipal localizado ao lado da Unidade de Pronto Atendimento UPA, no Bairro Assis Brasil, onde tradicionalmente realiza-se a Feira do Produtor.

A homenagem ao Senhor Lotar Hortmann se faz por este ter sido um feirante pioneiro em nosso município, conforme demonstra o histórico de vida em anexo.

Pelos motivos ora expostos, solicito a acolhida e aprovação da matéria, ao tempo em que renovo as minhas cordiais saudações.

Marcos César Barriquello, 

  Vereador.

Valmir Elton Seifert,

Vereador.

  PROJETO DE LEI N o

Denomina de “Feira do Produtor Lotar Hortmann” o próprio municipal localizado ao lado da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no bairro Assis Brasil.

Art. 1o Fica denominada de “Feira do Produtor Lotar Hortmann”, o próprio municipal localizado ao lado da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, situada na Avenida Getúlio Vargas interseção com a Rua Goiás, em frente ao Ginásio Municipal Wilson Máximo Mânica, no Bairro Assis Brasil.

Art. 2o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



  • 15/12/2014
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

VALMIR ELTON SEIFERT e MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO, Vereadores integrantes da Bancada do PDT, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer, para que seja efetuado conserto das cabeceiras das pontes, nas seguintes localidades: Na ERS 522, na ponte próxima ao trevo da cidade de Jóia; Na ponte do Rio Conceição, entre Ijuí e Augusto Pestana; Nas pontes sobre o Rio Potiribú na ERS 155; Nas pontes sobre o Arroio Nock na ERS 155; Nas Pontes sobre o Rio Azul, no Chorão, e Rio Ijuí, ambas na ERS 155. Estes consertos se fazem necessários para evitar possíveis acidentes devido as más condições das referidas pontes.


  • 14/12/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB,requer nos termos regimentais a consignação nos Anais da Casa de MOÇÃO DE APOIO à carta de adesão ao Movimento Rede da Legalidade contra o Impeachment e o golpe no Brasil, lançada na sexta feira, 11 de dezembro em Porto Alegre, em ato simbólico onde dezenas de autoridades locais, estaduais e nacionais, além de movimentos sociais e populares aderiram ao movimento nacional em defesa da legalidade e contra o impeachment. O ato aconteceu em frente ao busto do ex-governador Leonel Brizola, ao lado do palácio Piratini.

Íntegra da carta de adesão:

Neste momento, declaramos nossa adesão ao Movimento Rede da Legalidade contra o Impeachment e o golpe no Brasil.

Fazemos nossas as palavras do então governador Leonel Brizola, proferidas em 1961: “Cumprimos com o nosso dever. Não fizemos uma revolução. Apenas assumimos uma atitude de inabalável resistência. Decidimos não abrir mão da nossa autonomia e procuramos lá, não apenas resguardar as liberdades públicas e individuais, garantias, mas não permitir que atentassem contra elas, como também, resolvemos nos opor ativamente contra as que querem atentar contra a ordem jurídica, contra as liberdades, contra a ordem institucional em nosso país”.

A democracia é maior que tudo e este pensamento nos permite separar, neste momento, divergências ideológicas, programáticas, visões sobre a economia e projetos políticos para o país.

É com este discernimento que afirmamos que não há embasamento legal para o pedido de Impeachment da Presidenta Dilma.

Com este ato, hoje, 11 de dezembro de 2015, estamos nos somando a milhares de homens e mulheres que, no exercício pleno de sua cidadania, atuam em defesa da Legalidade, da Democracia e do Estado de Direito.”

Por essa luta pedimos aos nobres pares desta casa legislativa aprovação desta moção de apoio.


  • 14/12/2015
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PCdoB,requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Coordenadoria de Saúde Mental em Ijuí e à Casa AMA, de MOÇÃO DE APOIO em defesa da Reforma psiquiátrica e por uma sociedade sem manicômios com Valorização da RAPS (Rede de Atenção psicossocial), e pelo cumprimento das leis nacionais e estaduais e estruturação das leis municipais sobre esse tema.

Nessa linha, os lutadores da saúde mental de todo Brasil fazem hoje um abraço simbólico ao CAPS com o movimento “Nenhum Passo Atrás. Manicômio nunca Mais!”, em função da substituição de seu idealizador em nível nacional pelo ex-diretor do maior hospício da América Latina Valencius Wurch Duarte Filho, novo Coordenador Geral da Saúde mental do Ministério Saúde, que possui denúncias de maus tratos e violação dos direitos Humanos.

Dada à relevância desse tema pedimos aprovação aos nobres pares dessa moção de apoio.


  • 19/12/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

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  • 28/11/2016
  • Tribuna: Parlamentar
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  • Tribuna: Parlamentar
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  • 17/10/2016
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  • 10/10/2016
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 16/09/2016
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  • 22/08/2016
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  • 08/08/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

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  • 01/08/2016
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  • Tipo: Ordinária

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  • 27/06/2016
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  • Tribuna: Parlamentar
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  • Tribuna: Parlamentar
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  • Tribuna: Parlamentar
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  • 16/05/2016
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 09/05/2016
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 02/05/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

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  • 25/04/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

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  • 18/04/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

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  • 11/04/2016
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

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