O Poder Legislativo realizou na segunda-feira, 14, a Sessão Plenária marcada pela unanimidade nas votações, onde todos os projetos apresentados foram aprovados. O encontro, destacou a importância das propostas discutidas, que visam promover melhorias na infraestrutura, saúde e educação do município. A aprovação unânime reflete o compromisso dos parlamentares em atender às demandas da população e fortalecer a transparência nas ações do Poder Legislativo.
Confira as pautas que estiveram em votação:
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025 - Altera dispositivo que menciona na Lei Orgânica do Município. (Mensagem nº 38/2025 - Visa compatibilizar com o disposto no art. 4º -C da LOM)
PROJETOS
PODER EXECUTIVO
Às Comissões:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2025 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde - SUS, às pessoas acometidas por Síndrome da Fibromialgia no Município de Ijuí.
Projetos para deliberação:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2025 - Institui o Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Socioeconômico Local e Regional, denominado “COMPRA + IJUÍ” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2025 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Ijuí, revoga leis que menciona, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025. Visa o pagamento de parte da ampliação da E.M.I. Independência.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar permissão de uso gratuito de fração de terreno urbano localizado na Praça da República para a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Liberdade e Justiça, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 44.571,43 (quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. Visa abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para compra de equipamentos.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 404.800,00 (quatrocentos e quatro mil e oitocentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, e autoriza a inclusão de ações no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. Visa destinação de recursos recebidos de emendas parlamentares, para a compra de equipamentos e uma Van para a SMS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2025 - Autoriza o recebimento mediante doação do imóvel que menciona pelo Município de Ijuí.
PROPOSIÇÕES PODER LEGISLATIVO
Proposições para deliberação:
REQUERIMENTO Nº 42/2025 - Homenagem ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de Ijuí, e toda sua equipe, em nome de sua coordenadora Jane Hoffmann, serviço que está presente em nosso município desde 2009 e que obteve Medalha de Melhor Equipe do Estado no ano de 2024. - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI
REQUERIMENTO Nº 43/2025 - Solicita-se o envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), solicitando que sejam realizadas melhorias no trecho da ERS-342, entre Ijuí e Catuípe. As ações necessárias incluem: - Pintura do quebra-molas localizado no Distrito de Itaí; - Melhorias no acesso da ERS 342 à Avenida Alfredo Steglich; - Poda de árvores ao longo do trecho; - Reparos nos buracos que já estão se formando na via. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
REQUERIMENTO Nº 45/2025 - envio de ofício ao Superintendente Regional do DNIT/RS, Sr. Hiratan Pinheiro da Silva, solicitando a construção de uma passarela para pedestres e ciclistas na BR-285, no perímetro urbano do município de Ijuí, conforme abaixo-assinado dos moradores do Bairro das Chácaras. - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN
REQUERIMENTO Nº 46/2025 - Este signatário Vereador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer o envio de convite à Dra. Maria Luiza Pollo Gaspary, da 2a Vara Criminal e Juizado da Infância e Juventude do município de Ijuí, para que participe como visitante na Sessão Ordinária da Câmara Municipal a realizar-se no dia 26 de maio de 2025, com o objetivo de explanar sobre o processo de adoção no município. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
Encaminhamentos:
ANTEPROJETO DE LEI Nº 65/2025 - Concede ao servidor público municipal o direito a 1 (um) dia de licença remunerada no dia do seu aniversário. - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN
ANTEPROJETO DE LEI Nº 66/2025 - Institui, no âmbito do Município de |juí, o Programa Municipal “Cuidando de Quem Cuida”, voltado à atenção e apoio psicossocial às mães atípicas, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO
ANTEPROJETO DE LEI Nº 67/2025 - Autoriza o Poder Executivo a celebração de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais, “Naming Rights”, no Município de Ijuí/RS, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
ANTEPROJETO DE LEI Nº 68/2025 - Institui o Programa Vale Feira aos Servidores Públicos Municipais de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
ANTEPROJETO DE LEI Nº 69/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Adimplência Tributária – BOM PAGADOR DE IPTU, no Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 309/2025 - Refazer/consertar o calçamento da Rua Luís da Rocha Gutierrez, bairro Getúlio Vargas, foi feito conserto da rede de esgoto e a rua ficou intransitável devido essa melhoria na canalização do esgoto. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 310/2025 - Solicito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Júlio Zander próximo ao cruzamento com a Rua Belém, Bairro Burtet, devido ao alto fluxo de veículos que transitam no local, fazendo que haja risco iminente de acidentes. Também cabe ressaltar que transitam pela referida rua um grande número de alunos que frequentam a escola Polivalente, sendo que familiares estão preocupados com a segurança dos mesmos. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 311/2025 - Solicito que seja feita drenagem pluvial na Rua Goiás próximo ao número 1098, devido pavimentação asfáltica, algumas residências estão sendo invadidas pela água da chuva, causando transtorno e prejuízos aos munícipes. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 312/2025 - Instalar um redutor de velocidade no Chorão, localização (28°18'36.0"S 53°55'02.3"W) pedido dos moradores desde o ano passado devido à velocidade empregada no local. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 313/2025 - Solicito locação de conteiner de lixo orgânico e seco, na linha 4 leste, fundos do parque de exposições, pois há grande acúmulo de lixos. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 314/2025 - Que o Poder Executivo notifique a Corsan/AEGEA para que realize melhorias na rua Benjamin Constant, nas proximidades do número 116, mais especificamente no local reservado para estacionamento de motocicletas, pois o mesmo está com um buraco no asfalto, bem em cima da demarcação das vagas, dificultando o estacionamento das mesmas. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 315/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Confecção do passeio e cabeceira junto a ponte R. Norberto Knebel) - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 316/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Construção de um ginásio com quadra para o bairro. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 317/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Drenagem da Rua Miguel Marques - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 318/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Finalização da Rua Osório Campos da Trindade até a Av. 21 de Abril. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 319/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Construção do canal da Rua Felipe Schroer - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 320/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Na sede e no Campo do bairro: - Melhorias no Vestiário; - Melhorias na Sede; - Cobertura da Lateral da Sede; - Cercamento do Campo; - Iluminação do Campo. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 321/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Finalização do calçamento/pavimentação da Rua Felipe Schroer até a Rua Carlos Zimpel. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 323/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Calçamento e futura pavimentação da Rua João Eickoff. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 322/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Criação e Instalação de uma praça/área de lazer para os moradores do bairro. Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana verificar terreno livre em nome do Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 327/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Implantação de calçada na Avenida Porto Alegre, trecho da Rótula da Cotrijui até a Avenida José Gabriel. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 329/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Drenagem e Pavimentação: Rua Hipólito da Costa. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 324/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Pavimentação da Rua Mario Silva, trecho entre a Rua 14 de Julho até a Rua Henrique Treter) - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 326/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Que o setor de Núcleo de Projetos, juntamente com a SMODUTRAN realizem o estudo para melhorias na drenagem da Rua Alcindo Gutterres. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 325/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Melhorias na Sede do Bairro, já que a mesma é de propriedade do Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 328/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: Que deem um retorno para a Diretoria do Bairro Lulu Ilgenfritz a respeito da situação do uso do CAMPO DO SESI, para que os mesmos informem os moradores do bairro, já que solicitam o uso do espaço para área de lazer. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 330/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Que o setor de Núcleo de Projetos, juntamente com a SMODUTRAN realizem o estudo para melhorias na drenagem no cruzamento da Rua João Dapieve com a Rua Frederico Esteves. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 331/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Que o setor de Núcleo de Projetos, juntamente com a SMODUTRAN realizem o estudo para o fechamento do acesso à via férrea que existe junto a Rua Mário Silva (para que ocorra uma maior segurança dos moradores do bairro). - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 332/2025 - Que seja instalado lixeiras contêiner na Rua Marechal Mallet, trecho entre a Rua das Chácaras e a Rua Arthur Kruger no bairro Penha. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 333/2025 - Que seja instalado lixeiras contêiner na Rua Paraná, trecho compreendido entre as Ruas Crisanto Leite no bairro centro até a Rua Roberto Schirmer no Bairro Sol Nascente. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 334/2025 - Pavimentação melhorias na estrada velha que dá acesso a faixa velha - AUTORIA: ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 335/2025 - Providência no Transito - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 336/2025 - Pavimentação na Rua Nilson Brum Bairro Colonial - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 337/2025 - Solicitamos com urgência o conserto do bueiro localizado na Rua Dorival Marcos de Carvalho, Bairro Industrial onde diversos tubos encontram-se soltos, levado pela água ocasionando o desmoronamento do passeio público. Caso a situação permaneça como está, existe um risco real de comprometimento da via, colocando em perigo os transeuntes e motoristas. - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 338/2025 - Efetuar a poda de galhos de uma árvore na Rua Dr Pestana, em frente do Estádio do Gaúcho. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 339/2025 - Reposição adequada dos contêineres de lixo para garantir o acesso da população. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO
VOTO CONGRATULATÓRIO - Ijuiense Luciano Miron, Diretor Executivo do clube, responsável pela formação da equipe e pelo departamento de futebol do Primavera Atlético Clube, Campeão Estadual do MT - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI
VOTO CONGRATULATÓRIO - O radialista José Henrique da Silva comemorou 82 anos de vida e legado na comunicação. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
VOTO CONGRATULATÓRIO - A Unijuí avançou de forma significativa entre as universidades não públicas com maior Índice Geral de Cursos (IGC), ficando na 11º posição. Ciclo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade 2023). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 11 de abril, pelo Ministério da Educação (MEC). - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
VOTO CONGRATULATÓRIO - Voto Congratulatório a Rádio Repórter, pelos 75 anos de atuação em nosso município. - AUTORIA: MESA DIRETORA
VOTO DE PESAR - É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Maria Lorena Beal, diretora do Colégio Sagrado Coração de Jesus. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
VOTO DE PESAR - Voto de pesar pelo falecimento neste dia 02 de abril, do senhor Geovani Fernando de Jesus. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO
VOTO DE PESAR - Voto de pesar pelo falecimento de Lorena Beal, Diretora do Colégio Sagrado Coração de Jesus. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO.
