CPP analisa Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo

Na manhã desta segunda-feira (1º), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) analisou e debateu os seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo e Legislativo:

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2024: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Maicon Rodrigues. A relatora, Alexandra Lentz, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2024: Altera dispositivos que menciona da Lei nº 3.317, de 9 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, alterada pela Lei nº 5.064, de 3 de setembro de 2009, Lei nº 6.095, de 15 de dezembro de 2014 e a Lei nº 6.842, de 23 de agosto de 2019, e dá outras providências. A relatora, Alexandra Lentz, solicitou que seja convidado para a próxima reunião o secretário de Governo para explicar o projeto à Comissão.

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2024: Denomina de Rua Henrique Alves da Silva a via pública que menciona – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA. A relatora, Alexandra Lentz, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2024: Denomina de Rua Nildo Hintz a via pública que menciona – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA. A relatora, Alexandra Lentz, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2024: Denomina de Rua Orlando Manoel Enéas a via pública que menciona – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA. A relatora, Alexandra Lentz, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

Integram essa Comissão os vereadores: Paulo Braga, Bira Erthal, César Busnello, Maurício Michaelsen e Alexandra Lentz.

Assista à reunião: