CPP aprova Projeto de Lei para concessão de área para Grupo de Arte Nativa Cabo Toco

Na manhã de quinta-feira, 8 de maio, a Comissão de Políticas Públicas se reuniu para analisar o Projeto de Lei nº 81/2025, enviado pelo Poder Executivo. O projeto autoriza a concessão de uso gratuito de um imóvel, por tempo determinado, ao Grupo de Arte Nativa Cabo Toco, uma entidade tradicionalista que desempenha um papel importante na preservação da cultura local.

A proposta visa garantir a continuidade dos serviços prestados pela instituição, que já está instalada na área especificada. Durante a reunião, os membros da comissão discutiram a importância do apoio a iniciativas culturais e tradicionais.

Após o Poder Executivo realizar ajustes e detalhamentos sobre a área a ser concedida, o Projeto foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão, no Legislativo. A aprovação reflete o compromisso dos parlamentares em fomentar a cultura local e apoiar organizações que promovem as tradições regionais.

Com a aprovação na Comissão, o Projeto de Lei seguirá para votação em Plenário na próxima Sessão Ordinária.