Reunião das Comissões Técnicas Permanentes foi realizada na manhã de hoje
Administração - Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018
A reunião das Comissões realizada na manhã de hoje, 26, na Câmara de Vereadores de Ijuí, foi coordenada pela vereadora Alexandra Lentz (PDT), e contou inicialmente com a presença da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Luciana Beck e da Assessora Jurídica do Sindicato, Glaucia Moura.
Na ocasião, a presidente Luciana Beck solicitou aos vereadores que todos os assuntos protocolados na Câmara de Vereadores referente ao interesse dos servidores da administração direta, indireta e autarquias, assim como alterações em seu Plano de Carreira e relativos a salários, sejam comunicados ao SSPMI Sindicato, possibilitando o diálogo entre o servidor e os vereadores, visto ser do interesse dos servidores participar de todas as negociações que reflitam em sua carreira profissional.
Logo após, estiveram participando da reunião das Comissões, o presidente da União das Etnias de Ijuí - UETI e da FENADI, Nelson Casarin e o produtor Cultural Francisco Miron Roloff, a fim de explanar aos vereadores acerca da destinação dos recursos, oriundos do Poder Executivo Municipal, que serão repassados com o projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores e que irá a votação na sessão de segunda-feira, dia 29 de outubro, que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos no valor de R$50.000,00, para o Projeto Cultural denominado FENADI 32ª Edição 2018, aprovado no âmbito do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-Cultura, através da Lei de Incentivo à Cultura - LIC/RS, cuja realização já ocorreu no período entre 11 e 21 de outubro de 2018.
Na sessão de segunda-feira também será votado o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); autoriza a inclusão de ação nos anexos III e de ações validadas da lei municipal nº 6584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no anexo I e no demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.603, de 28 de dezembro de 2017.
O crédito adicional especial proposto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, assim como a inclusão da respectiva ação no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018, tem por objetivo a adequação orçamentária das fontes de recursos para atender demandas do exercício anterior.
Por proposição do Vereador Edemilson Franco Mastella (PDT), o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e turismo, Sérgio Augusto Aenhle Correa, bem como o Secretário Adjunto da pasta, Rogério Dürks, estarão participando da Sessão Plenária Ordinária de segunda-feira, 29, para prestar esclarecimentos a respeito da transferência do Campeonato Municipal de Futsal 2018 para o ano de 2019, bem como explanar acerca dos investimentos e projetos da secretaria para o próximo ano.
Os vereadores definiram na reunião das Comissões que segunda-feira, 29, às 16h30, a Comissão de Finanças e Orçamento se reunirá na sala das Comissões do Poder Legislativo, para analisar e discutir o projeto de lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Também ficou definido que na próxima quarta-feira, 31, às 10h, será realizada na Sala das Comissões do Poder Legislativo, uma reunião da Comissão Especial criada para analisar e discutir sobre o projeto de lei que estabelece o Código Tributário do Município.
