Poder Legislativo realizará Sessão Extraordinária

Administração - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019


Poder Legislativo realizará Sessão Extraordinária

O Poder Legislativo de Ijuí realizará Sessão Plenária Extraordinária na manhã de sexta-feira, dia dezoito (18) de janeiro de 2019, às 10h, com a seguinte ordem do Dia:

PROJETO DE LEI encaminhado pela Mensagem no 001/2019, que Recepciona o valor do piso nacional do magistério público estabelecido pelo Ministério da Educação aos vencimentos dos servidores investidos em cargos efetivos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, dos titulares de cargos efetivos de professor e empregos públicos de professor regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, às remunerações dos contratos temporários de funções de professor e aos proventos de inativos e pensionistas, a partir de 1º de janeiro de 2019; e,

PROJETO DE LEI encaminhado pela Mensagem no 002/2019, que Concede índice de reajuste anual aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão, aos salários dos titulares de empregos públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, às remunerações decorrentes de contratos temporários, aos proventos de aposentadoria e pensão e às funções gratificadas e gratificações existentes no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Ijuí e fixa o valor do auxílio alimentação, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Poder Legislativo realizará Sessão Extraordinária


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