Confira os projetos aprovados e demais matérias que estiveram na pauta da Sessão Plenária de 26 de outubro


Durante a Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Ijuí, realizada na noite desta segunda-feira, 26, presidida pelo Vereador Marildo Kronbauer (PDT), foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 730/2015: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 758/2015: Concede isenção de tributos municipais e outros incentivos econômicos para a empresa Fricke Soldas Ltda, e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 769/2015: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.  Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 770/2015: Denomina de Rua José Reimann a via pública que menciona.  Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 771/2015: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros para o Sindicato do Comércio Varejista de Ijuí – SINDILOJAS para os fins que menciona, e dá outras providências.  Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.

Foram encaminhados para análise das Comissões Técnicas Permanentes os seguintes Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal:

PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 165/2015: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); acresce ação ao Anexo I da Lei no 5.809, de 11 de setembro de 2013; acresce ação aos Anexos I e IV da Lei no 6.072, de 24 de dezembro de 2014, e dá outras providências. À Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 166/2015: Autoriza o Poder Executivo a declarar a Cidade de Jaunjelgava, na Letônia, Cidade Irmã de Ijuí, e dá outras providências.  Às Comissões.

Os projetos de Lei podem ser conferidos na íntegra no site da Câmara, www.camaraijui.rs.gov.br, Aba: Câmara>Matérias>Busca nº do processo, ou ainda, Aba: Câmara>Sessões>Matérias.

E por fim, foram encaminhados ao Poder Executivo Municipal Requerimentos, Anteprojeto e Indicações, os quais podem ser conferidos na íntegra no site da Câmara, www.camaraijui.rs.gov.br (Aba: Câmara>Sessões>Matérias).



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