Sessão Ordinária 15.06.2020


  • 15/06/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

17ª Sessão Plenária Ordinária do 4º ano da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS


Pauta

CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 15/06/2020, com a participação da Gerência dos Correios.

PODER EXECUTIVO

1.  PROJETO DE LEI – Processo nº 105/2020- Substitutivo: Revogam-se incisos e parágrafos de artigos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ijuí e de leis municipais que mencionam: dá nova redação a parágrafo de artigo de lei que menciona e dá outras providências. Com relatório favorável da Comissão Especial.

2.  PROJETO DE LEI – Processo nº 371/2020 – Substitutivo: Prorroga mandatos e revoga dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 5.436, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ijuí - PREVIJUÍ, de que trata a Municipal nº 3.862, de 17 de outubro de 2001 e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.

3.  PROJETO DE LEI – Processo nº 484/2020: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 946.950,00 (novecentos e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.875, de 4 de dezembro de 2019. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

4.  PROJETO DE LEI – Processo nº 536/2020: Reconhece a calamidade pública municipal e convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais que menciona. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS

5.  CÉSAR BUSNELLO: Requer que seja feito convite a Coordenadoria da Comissão Infra- hospitalar de Captação de Órgão e Tecidos para transplante para participar de Sessão na primeira quinzena do mês de setembro do corrente ano para falar sobre as ações que estão sendo realizadas pela comissão

6.  ÊNIO DOS SANTOS: Requer a liberação de recursos orçamentários do Poder Legislativo, para que o Poder Executivo faça a aquisição de kits de testes rápidos do Covid-19 a todos servidores públicos do município (Administração Direta, Indireta, Poder Legislativo e Autarquia) sendo prioridade aos servidores que atuam na área de saúde e agentes de saúde.

7.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) solicitando obras de manutenção na pavimentação asfáltica na ERS-342, trecho entre os municípios de Ijuí e Catuípe. Salientamos que existem vários pontos que estão com buracos na ERS-342 e que necessitam reformas urgentes para evitar acidentes. Pedimos garantias da empresa responsável pelas obras de pavimentação realizada recentemente na RS-342.

8.  CÉSAR BUSNELLO: PI – Quantas diárias foram concedidas durante os anos de 2017, 2018, 2019 até a presente data aos ocupantes de cargos políticos, cargos efetivos e cargos comissionados do Poder Executivo Municipal? Enviar relação completa com o número dos empenhos, nome do servidor, cargo que ocupa e Secretaria ou Coordenadoria na qual está lotado.

9.  CÉSAR BUSNELLO: PI – Quantas licitações o Poder Executivo Municipal realizou na modalidade Carta Convite durante os anos de 2017, 2018, 2019 até a presente data? Enviar relação completa das referidas licitações, especificando o bem ou serviço licitado, com a indicação do número de participantes, valor das propostas vencedoras e nome do participante vencedor.

10.  CÉSAR BUSNELLO: PI – Quais os requisitos e a documentação exigida das Empresas e Indústrias para poderem participar da EXPOIJUÍ/FENADI? Detalhar

11.  CÉSAR BUSNELLO: PI – Quais os medicamentos de uso contínuo e controlados que estão faltando na Rede Básica do Sistema Básico de Saúde, desde o mês de janeiro de 2020 até a presente data? Informar os motivos pelos quais os mesmos não estão disponíveis a população.

12.  CÉSAR BUSNELLO: PI – Qual o valor gasto com o CISA nos últimos 12 meses (discriminar o valor consumido mês a mês e o gasto total).

13.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: PI -Existe previsão de calçamento ou asfalto na Rua Luiza Hermel, Bairro Industrial? Se positivo, qual a previsão de ser realizado? Caso não tenha previsão para 2020, incluir no PPA e na LDO 2021.

ANTEPROJETOS DE LEI

14.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Dispõe, no âmbito do Município, sobre o Adicional Permanente de Insalubridade de Grau Máximo ao salário base dos Atendentes e Auxiliares de Farmácia do Sistema Único de Saúde – SUS.

INDICAÇÕES

15.  ALEXANDRA DE FREITAS LENTZ: Revisar sistema de iluminação publica na Rua Francisco Berenhauser, proximidades do imóvel número 724, próximo ao Posto de Saúde da Penha.

16.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: O executivo municipal requerer junto ao Governo do Estado a disponibilização de um número maior de testes rápidos e, se possível, a própria administração municipal adquirir testes rápidos, com a finalidade de aplicar em todos os munícipes; Incluir um representante da Câmara de Vereadores no Comitê Municipal ampliado de enfrentamento ao novo Coronavirus; Divulgar diariamente os boletins epidemiológicos, incluindo feriados e finais de semana; Ampliar os horários das barreiras sanitárias nas entradas da cidade, incluindo os feriados e finais de semana; e Ampliar o número de fiscais e intensificar a fiscalização tanto na área urbana e rural. O fechamento dos supermercados nos domingos e feriados, durante a Pandemia do Covid19. A medida além de reduzir as aglomerações de pessoas, também proporcionará aos trabalhadores e trabalhadoras destes estabelecimentos um descanso mais adequado e estar mais tempo com suas famílias, reduzindo o esgotamento físico e mental, que podem causar a baixa na imunidade, deixando-os vulneráveis ao vírus. Outro efeito desta proposta é incentivar e ajudar economicamente os pequenos mercados, padarias e açougues.

17.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Reparo e instalação de iluminação pública na localidade da Vila Cecatto/Formiguerinho distrito de Mauá.

18.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar melhorias necessárias, em regime de urgência, na Av. Pinheiro Machado, pois a mesma se encontra em péssimo estado de conservação, com muitos buracos  e várias lâmpadas apagadas.

19.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Artur Schlenkes, Bairro Sol Nascente.

20.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Que sejam procedidas às devidas melhorias na Rua Manoel Flory Fagundes, Bairro Storch, pois a mesma apresenta diversos buracos e desníveis.

21.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar “operação tapa-buracos” e limpeza de terra e lama acumulada na Rua Santo Beal, no Bairro Boa Vista.

22.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI:Realizar “operação tapa-buracos” na Rua João Wichrowski, trecho compreendido no Bairro sol Nascente.

23.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI:Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Alexandre Bastiani, no Bairro Herval, pois a mesma carece de manutenção há muito tempo, e conta com grande número de buracos.

24.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI:Instalar “bocas-de-lobo” e realizar demais obras necessárias para melhorar a drenagem pluvial da Rua Carlos Pudwel, imediações do imóvel número 310, no Bairro Jardim, assim como na Rua Professor Nery Longuini, proximidades do imóvel número 10 e nas imediações da interseção com a Rua Professor Ademar Artur Kelm, no Bairro Modelo, visto que há acúmulo de água da chuva nestas vias, mesmo com precipitações de baixa intensidade, ocorrendo inclusive inundações das casas existentes na região.

25.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI:Avaliar tecnicamente as condições em que se encontram as árvores existentes na Praça da República, pois muitas delas contam com galhos, alguns de grande porte, que apresentam sinais indicativos de queda, que pode colocar em risco a integridade física dos frequentadores deste espaço público.

26.  CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Waldemar Pannebecker, Bairro Centro; Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Travessa Helio Amadeu Beal, Bairro Luis Fogliatto; Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Pedro Hamastron entroncamento com a Rua Manaus, pois a rota esta às escuras.

27.  CÉSAR BUSNELLO: Patrolar e encascalhar a Rua Professora Jussara Cony, Bairro Mundstock, pois a via se encontra cheio de buracos, em dias seco á muita poeira e em dias de chuva a muito acúmulo de lama, pedimos para que seja colocada no orçamento de 2020 para efetuar a pavimentação.

28.  CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa buraco na Rua Ernesto Alves esquina com a Rua 19 de Outubro, pois essa parte da via se encontra cheio de buracos com isso dificulta a trafegabilidade.

29.  CÉSAR BUSNELLO:Realizar operação tapa buraco em várias Ruas do Bairro Progresso, Bairro da Penha e Mundstock, pois estão em situação crítica/precária de trafegabilidade.

30.  CÉSAR BUSNELLO:Realizar operação tapa buraco em várias RUAS e AVENIDAS CENTRAIS da nossacidade, pois estão em situação crítica/precária prejudicando o trafego de veículos.

31.  CÉSAR BUSNELLO: Em caráter de urgência, realizar calçamento e/ou asfaltamento da Rua Humberto Campos, Bairro Luiz Fogliatto, uma vez que está “esquecido, abandonado há anos” segundo moradores do local.

32.  CÉSAR BUSNELLO: Refazer o calçamento na Rua Luiz Fogliatto, Bairro Hammarstron, uma vez que está em péssimas condições de trafegabilidade.

33.  CÉSAR BUSNELLO: Em caráter de urgência, refazer calçamento e/ou asfaltar a Rua São Boaventura,Bairro Elizabeth, em frente ao Colégio/Escola Municipal Estado do Amazonas, uma vez que está “esquecida, abandonada há anos” segundo moradores do local.

34.  CÉSAR BUSNELLO: Revisar iluminação pública em vários pontos do Distrito do Alto da União, pois estão apresentando problemas acesos durante o dia e apagados durante a noite.

35.  CÉSAR BUSNELLO: Melhorias nas estradas rurais do Distrito do Barreiro, do Distrito do Alto da União e do Distrito do Itaí, pois estão em péssimas condições dificultando a trafegabilidade.

36.  CÉSAR BUSNELLO: Reparação/reposição de calçamento, em regime de urgência, de buraco/cratera na Rua Francisco Sperotto com a Rua Bruno Henrique Bergel, Bairro Jardim, pois há mais ano está causando estragos em veículos que por lá circulam em virtude da omissão do poder público.

37.  CÉSAR BUSNELLO: Revisar/consertar ponto de Iluminação pública na Rua Cassiano Ricardo, Bairro Alvorada, pois está gerando total insegurança para os moradores e pessoas que por lá transitam e precisam aguardar o transporte coletivo.

38.  CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa-buracos e/ou melhoria, urgentemente, na via urbana, trevo de acesso ao campus da UNIJUÍ até o trevo da ERS 342.

39.  CÉSAR BUSNELLO: Realizar pesquisa de satisfação dos serviços públicos, por cada setor da administração, prestados à comunidade de Ijuí. Se já foi realizada a referida pesquisa apresentar cópia detalhada dos resultados.

40.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA:Revisar a iluminação pública da Rua Leopoldo Steinhaus, Bairro Modelo em toda sua extensão encontra-se com varias lâmpadas queimadas prejudicando a circulação de pedestres durante a noite.

41.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA:Realizar melhorias necessárias na Rua Francisco Sperotto, com a Rua Bruno Henrique Bergel, no Bairro Jardim, que se encontra com um enorme buraco gerando acidentes e prejudicando o trafego da via.

42.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Patrolar e encascalhar estrada desde o campo da Imasa em toda extensão até o travessão da linha quatro leste, pois nos dias de chuva ficam intransitáveis causando muito transtorno aos moradores desta localidade.

43.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Patrolar pontos críticos na estrada da linha dois norte distrito de chorão até a propriedade do Sr. Vilmar Valter Chumann, pois esta em péssimo estado de conservação causando transtorno aos moradores.

44.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA:Realizar pinturas de todas as faixas de pedestres da área central do munícipio, que estão com a pintura desgastada, contribuindo com a visibilidade da sinalização.

45.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar obras de manutenção nas ruas do Bairro Getúlio Vargas, local conhecido como Getúlio II, pois existem ruas intransitáveis.

46.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar manutenção urgente na Rua Bruno Henrique Bergel, trecho que passa com Rua Carlos Pudwel, Bairro Assis Brasil. Pois o local está intransitável e com dificuldade de escoamento de água da chuva, provocando alagamento na rua.

47.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar manutenção urgente na Rua Dorival Marcos de Carvalho, trecho entre a Rua Armindo Brendler e Rua do Comércio. Pois existem pontos que a água da chuva invade as residências, além dos buracos que dificultam o trânsito.

48.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar manutenção na ponte da Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, Bairro São José, pois a mesma está danificada e vem gerando riscos de acidentes.

49.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar manutenção na caixa coletora de água pluvial que fica no entroncamento da Rua do Rosário com a Rua Eng. Ladislau Boleman, no Bairro Osvaldo Aranha.  O dispositivo vem entupindo e gerando alagamento na via e na entrada das residências que ficam localizadas na parte inferior da pavimentação.

50.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar limpeza e recolhimento de lixos descartados nas margens do arroio que fica localizado no final da Rua Pará, Bairro Glória.

51.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Pará, no Bairro Glória. Pois existem diversos pontos com buracos que vem dificultando o trânsito e gerando danos aos veículos.

52.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar manutenção no campo de futebol do Bairro Glória, bem como, em suas dependências, tendo em vista que estes locais estão precisando de reforma e manutenção para que alcancem sua finalidade social e esportiva, de forma segura e com o conforto devido e preventivo

53.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Agilizar os projetos para instalação de mais câmeras de monitoramento nas ruas centrais e pontos estratégicos do Município, contribuindo com a segurança da comunidade e com o trabalho da Segurança Pública.

54.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar fechamento da pavimentação aberta em parte da Rua Emílio Frederico Buhrer, trecho que fica entre a Avenida Brasil e Rua Guerino Bertoldo, no Bairro Elizabeth. Considerando que a via é estreita e os veículos são obrigados a andar na contra mão da rua, o que gera perigo de acidentes.

55.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar “Dia D” de higienização, operação especial de limpeza para combater a Covid-19, nas vias, praças, no entorno de estabelecimentos e serviços públicos de saúde e locais com grande circulação de pessoas no município.

56.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA:Realizar instalação de novos pontos de iluminação na Rua Teodorico Fricke, Bairro São Geraldo. A reivindicação é dos moradores e de entidades interessadas localizadas nesse logradouro, visto que a iluminação pública não chega ao final da via, bem como, somente há pontos de iluminação de um lado, considerando que a via é de mão dupla. Ainda, de acordo com o documento anexo, há justificativas bastantes que corroboram esta solicitação.

57.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA:Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Bruno Henrique Berger, atrás do residencial Solar, esquina com a Rua Cruzalta, Bairro Jardim. Segundo os moradores, a situação da via é crítica, dificultando imensamente o tráfego de veículos no local e potencializando o risco de acidentes.

58.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Revisar a iluminação pública na Rua Mariano de Matos, em frente ao imóvel de número 1190, no bairro Tiarajú, pois a lâmpada do poste permanece acesa às 24 horas do dia a vários meses.

59.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar a poda de árvores existentes na Rua Travessa Carlos Kroth, em frente ao imóvel de número 22, no bairro Morada do Sol, pois os galhos estão em contato direto com a rede elétrica, gerando riscos de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta rua.

60.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar a limpeza da ¨boca-de-lobo’ localizada na Rua Osvaldo Rieck, em frente ao imóvel de número 436, no Bairro Morada do Sol.

61.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua José Carlos dos Santos, trecho compreendido entre a Rua 19 de Outubro até a Avenida Alfredo Steglich, no Bairro São José, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade.

62.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Cristóvão Colombo, no bairro Boa Vista, pois esta via está intransitável devido ao grande número de buracos.



Ata

ATA No 20/2020

Aos quinze dias do mês de junho do ano de 2020, com início às dezoito horas, reuniram-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, sito a Rua Benjamin Constant, 116, os Vereadores Ijuienses. Havendo quórum, verificado pela presença dos Vereadores Adalberto de Oliveira Noronha, Alexandra de Freitas Lentz, Andrei Cossetin Sczmanski, César Busnello, Edemilson Franco Mastella, Ênio dos Santos, Helena Stum Marder, Jeferson Maturana Dalla Rosa, João Pedro Monteiro, Jorge Gilmar Amaral de Oliveira, José Ricardo Adamy da Rosa, Junior Carlos Piaia, Marcos César Barriquello, Marildo Kronbauer, o Presidente, Vereador Rubem Carlos Jagmin, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente, o Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Ênio dos Santos, que procedesse a LEITURA DA ATA número dezenove do ano de 2020, referente à Sessão Plenária Ordinária do dia oito de junho do ano em curso, que foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Secretário leu as correspondências recebidas: da União das Etnias de Ijuí – UETI, solicitando espaço na Tribuna Popular; e mensagem eletrônica do Conselho de Desenvolvimento do Município de Ijuí – CODEMI, informando deliberações acerca da pandemia Covid-19. Neste momento, o Presidente suspendeu os trabalhos para receber os convidados, representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, senhores Elemar Paulo Pereira da Silva e Diogo Giovani Gomes, solicitando ao Secretário que procedesse a leitura do Ofício nº 118/2020. Após, o Presidente passou a palavra ao vereador César Busnello, proponente do convite, que relatou as dúvidas pertinentes à prestação de serviços dos Correios. A palavra foi dada aos convidados, manifestando-se o senhor Diogo que fez referência ao déficit de recursos humanos que vem desde o ano de dois mil e onze. Ainda, cientificou acerca da Portaria que rege o serviço de entrega de correspondências dos Correios, salientando o fato de o município não viabilizar todos os requisitos que os logradouros necessitam para que haja atendimento da demanda no local. Na sequência, o senhor Elemar enfatizou que a falta de efetivo prejudica muito a atuação dos Correios. Manifestaram-se, também, os vereadores Marildo Kronbauer, Helena Stum Marder e Junior Carlos Piaia, parabenizando os servidores da estatal pelo esforço mediante carência de recursos. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e solicitou que os Vereadores os acompanhassem até a saída. Reabertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA, quando foram colocados em discussão os Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo: Processo nº 105/2020, que “Revogam-se incisos e parágrafos de artigos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ijuí e de leis municipais que mencionam: dá nova redação a parágrafo de artigo de lei que menciona e dá outras providências.”. Com relatório favorável da Comissão Especial.; Processo nº 371/2020, que Prorroga mandatos e revoga dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 5.436, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ijuí - PREVIJUÍ, de que trata a Municipal nº 3.862, de 17 de outubro de 2001 e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.; Processo nº 484/2020, que “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 946.950,00 (novecentos e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.875, de 4 de dezembro de 2019.”. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento; e Processo nº 536/2020, que “Reconhece a calamidade pública municipal e convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais que menciona.”. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Sem que houvesse manifestações, os projetos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade de votos. Na sequência, foram colocados em discussão os REQUERIMENTOS: de autoria do vereador César Busnello, requerendo que seja feito convite a Coordenadoria da Comissão Infra- hospitalar de Captação de Órgão e Tecidos para transplante para participar de Sessão na primeira quinzena do mês de setembro do corrente ano para falar sobre as ações que estão sendo realizadas pela comissão. Sem que houvesse manifestações, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos.; de autoria do vereador Ênio dos Santos, requerendo a liberação de recursos orçamentários do Poder Legislativo, para que o Poder Executivo faça a aquisição de kits de testes rápidos do Covid-19 a todos servidores públicos do município (Administração Direta, Indireta, Poder Legislativo e Autarquia) sendo prioridade aos servidores que atuam na área de saúde e agentes de saúde. Manifestaram-se pela matéria os vereadores Ênio dos Santos, Junior Carlos Piaia, César Busnello, Jorge Gilmar Amaral de Oliveira, José Ricardo Adamy da Rosa, Marcos César Barriquello e Andrei Cossetin Sczmanski. Após, o autor da matéria solicitou a retirada da proposição. Sem que houvesse outras manifestações, o Presidente deferiu a solicitação; de autoria do vereador Jorge Gilmar Amaral de Oliveira, requerendo envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) solicitando obras de manutenção na pavimentação asfáltica na ERS-342, trecho entre os municípios de Ijuí e Catuípe. Manifestou-se o autor da matéria. Sem que houvesse outras manifestações, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, fazendo uso do espaço de Comunicação de Liderança, o vereador Junior Carlos Piaia fez colocações acerca dos instrumentos próprios do Regimento Interno e salientou que é dever da Casa tomar iniciativas de matérias com finalidades possíveis de realização. Na sequência, também no espaço de Comunicação de Liderança, o vereador Ênio dos Santos declarou que a matéria de seu requerimento é necessária para preservar a saúde do servidor público, ao que considera como investimento a aquisição de testes rápidos para o combate à pandemia. Solicitando Questão de Ordem, a vereadora Alexandra de Freitas Lentz relatou a preocupação real dos servidores públicos municipais que atuam na frente de combate à pandemia e temem pela segurança da própria saúde. Após, foram despachados, favoravelmente, os PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, ANTEPROJETO DE LEI e todas as INDICAÇÕES que constavam na Pauta. Neste momento, o Presidente suspendeu os trabalhos para convocar os demais parlamentares a fim de deliberar sobre novas medidas preventivas de combate à pandemia Covid-19 a instaurar na Casa. Restou decidido pelos deliberantes que: a reunião das Comissões Técnicas Permanentes ocorrerá às segundas-feiras, às dezesseis horas, ou, conforme necessidade, às quinze horas; recebimento de matérias para inclusão na pauta da Sessão Ordinária ocorrerá até o meio dia da segunda-feira; e cancelamento de todos os eventos com homenagens e demais convidados para as sessões plenárias. Posteriormente, passou-se aos espaços do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTES. Fez uso nos espaços do Pequeno e Grande Expedientes o vereador Ênio dos Santos, que trouxe estatísticas acerca da real situação do empresariado no estado, bem como, a busca por linhas de financiamento para a manutenção das atividades. Também, expôs informações sobre o desemprego, principalmente, no comércio. No espaço do Pequeno e Grande Expediente, o vereador Jorge Gilmar Amaral de Oliveira prestou homenagem à imigração japonesa no país, em especial alusão à associação regional de imigrantes japoneses, Sakura. Após, fazendo uso do espaço do Pequeno e Grande Expediente, o vereador Adalberto de Oliveira Noronha apresentou problemas e demandas populares que exigem a atuação da Corsan. Observou que existem esforços da direção da companhia para viabilizar projetos importantes. Também, declarou intensa preocupação a respeito da disseminação do Covid-19 na região e que a reversão deste quadro depende de uma tomada de conscientização por parte da sociedade. Na sequência, no espaço do Pequeno Expediente, a vereadora Alexandra de Freitas Lentz relatou que, por parte do Poder Executivo, não foi cumprido o acordo efetuado em reunião ocorrida junto às Comissões desta Casa a respeito da situação do transporte escolar, permanecendo as dificuldades enfrentadas pela categoria. Após, no espaço do Pequeno Expediente, o vereador Andrei Cossetin Sczmanski mencionou as diversas reclamações que vem recebendo de populares sobre o atendimento no Centro de Triagem para atendimento aos casos de Covid-19, bem como, fez referência às aglomerações na Central de Medicamentos do município. Pontuou como contraditório, o Poder Executivo apregoar o controle para o distanciamento social e, no entanto, ocorrência de filas com aglomeração de pessoas em local de atendimento gerido pelo próprio município. Sugeriu, por fim, que haja um serviço de agendamento para que as pessoas que precisem buscar medicação evitem as aglomerações. Nada mais havendo a ser tratado, encerraram-se os trabalhos às vinte e uma horas. Do que, para constar, lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, segue assinada pelos Senhores Presidente e Secretários presentes.



  • 15/06/2020
  • Tipo: Requerimento

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, na condição de Presidente da Comissão de Políticas Públicas, requer que seja feito convite a Coordenadoria da Comissão Infra- hospitalar de Captação de Órgão e Tecidos para transplante para participar de Sessão na primeira quinzena do mês de setembro do corrente ano para falar sobre as ações que estão sendo realizadas pela comissão.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Requerimento

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de oficio ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) solicitando obras de manutenção na pavimentação asfáltica na ERS-342, trecho entre os municípios de Ijuí e Catuípe. Salientamos que existem vários pontos que estão com buracos na ERS-342 e que necessitam reformas urgentes para evitar acidentes. Pedimos garantias da empresa responsável pelas obras de pavimentação realizada recentemente na RS-342. 


  • 15/06/2020
  • Tipo: Pedido de Informação

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, na condição de Presidente da Comissão de Políticas Públicas, requer o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quantas diárias foram concedidas durante os anos de 2017, 2018, 2019 até a presente data aos ocupantes de cargos políticos, cargos efetivos e cargos comissionados do Poder Executivo Municipal? Enviar relação completa com o número dos empenhos, nome do servidor, cargo que ocupa e Secretaria ou Coordenadoria na qual está lotado.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Pedido de Informação

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, na condição de Presidente da Comissão de Políticas Públicas, requer o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quantas licitações o Poder Executivo Municipal realizou na modalidade Carta Convite durante os anos de 2017, 2018, 2019 até a presente data? Enviar relação completa das referidas licitações, especificando o bem ou serviço licitado, com a indicação do número de participantes, valor das propostas vencedoras e nome do participante vencedor.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Pedido de Informação

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, na condição de Presidente da Comissão de Políticas Públicas, requer o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quais os requisitos e a documentação exigida das Empresas e Indústrias para poderem participar da EXPOIJUÍ/FENADI? Detalhar.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Pedido de Informação

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, na condição de Presidente da Comissão de Políticas Públicas, requer o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quais os medicamentos de uso contínuo e controlados que estão faltando na Rede Básica do Sistema Básico de Saúde, desde o mês de janeiro de 2020 até a presente data? Informar os motivos pelos quais os mesmos não estão disponíveis a população


  • 15/06/2020
  • Tipo: Pedido de Informação

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, na condição de Presidente da Comissão de Políticas Públicas, requer o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual o valor gasto com o CISA nos últimos 12 meses (discriminar o valor consumido mês a mês e o gasto total).


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Existe previsão de calçamento ou asfalto na Rua Luiza Hermel, Bairro Industrial? Se positivo, qual a previsão de ser realizado? Caso não tenha previsão para 2020, incluir no PPA e na LDO 2021.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Anteprojeto de Lei

‘‘ ANTEPROJETO DE LEI ”

Autor: Vereador Jorge Gilmar Amaral de Oliveira

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOBRE O ADICIONAL PERMANENTE DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO AO SALÁRIO BASE DOS ATENDENTES E AUXILIARES DE FARMÁCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Ijuí, 08 de junho de 2020.

ASSUNTO: Encaminha ANTEPROJETO DE LEI

Senhor Presidente e

Senhores(as) Vereadores(as):

    Encaminho à consideração de Vossas Senhorias o Anteprojeto de Lei que Dispõe, no âmbito do Município, sobre o Adicional Permanente de Insalubridade de Grau Máximo ao salário base dos Atendentes e Auxiliares de Farmácia do Sistema Único de Saúde – SUS.

  Contando com a atenção dos nobres pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

Vereador.

JUSTIFICATIVA

Vemos a necessidade do adicional de insalubridade para atendentes e auxiliares de farmácia servidora públicos municipais e trabalhadores terceirizados da área da saúde que, além de estarem sujeitos às casualidades que atingem a todos, indistintamente, vêm trabalhando ininterrupta e incansavelmente para atender a demanda de serviços públicos.

O projeto busca atender esses trabalhadores que, em consequência da necessária continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais, estão expostos, colocando em risco não apenas a própria saúde, mas a vida de seus familiares.

Pelas razões expostas peço o apoio de todos os colegas Vereadores para aprovação do presente Anteprojeto de Lei.

Jorge Gilmar Amaral de Oliveira

Vereador.

ANTEPROJETO DE LEI Nº ……... DE ……… DE ……………… DE………………

   

Dispõe, no âmbito do Município, sobre o Adicional Permanente de Insalubridade de Grau Máximo ao salário base dos Atendentes e Auxiliares de Farmácia do Sistema Único de Saúde – SUS. 

Art. 1o Fica estabelecido, no âmbito do município de Ijuí, a insalubridade permanente de grau máximo aos profissionais atuantes na área da saúde.

Art. 2º O exercício de trabalho em atividades insalubres assegura ao funcionário a percepção de adicional de quarenta por cento (40%) sobre o salário base.

Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo aos Atendentes e Auxiliares de farmácia da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 3o O adicional de insalubridade de quarenta por cento (40%) será repassado na folha de pagamento mensal, a partir do mês seguinte da data de aprovação do Projeto de Lei.

Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

A Signatária Vereadora integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar sistema de iluminação publica na Rua Francisco Berenhauser, proximidades do imóvel número 724, próximo ao Posto de Saúde da Penha.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, em virtude do aumento significativo do número de casos do COVID19 no município de Ijuí, o envio ao Senhor Prefeito das seguintes proposições, via INDICAÇÃO:

1 - O executivo municipal requerer junto ao governo do estado a disponibilização de um número maior de testes rápidos e se possível, a própria administração municipal adquirir testes rápidos, com a finalidade de aplicar em todos os munícipes.

2 - Incluir  um representante da câmara de vereadores, no Comite municipal ampliado de enfrentamento ao novo Coronavirus.

3 - Divulgar diariamente os boletins epidemiológicos, incluindo feriados e finais de semana.

4 - Ampliar os horários das barreiras sanitárias nas entradas da cidade, incluindo os feriados e finais de semana.

5 - Ampliar o número de fiscais e intensificar a fiscalização tanto na área urbana e rural.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reparo e instalação de iluminação pública na localidade da Vila Cecatto/Formiguerinho distrito de Mauá. 


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do Progressistas solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias necessárias, em regime de urgência, na Av. Pinheiro Machado, pois a mesma se encontra em péssimo estado de conservação, com muitos buracos  e várias lâmpadas apagadas.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do Progressistas solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Artur Schlenkes, Bairro Sol Nascente.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Que sejam procedidas às devidas melhorias na Rua Manoel Flory Fagundes, Bairro Storch, pois a mesma apresenta diversos buracos e desníveis. 


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” e limpeza de terra e lama acumulada na Rua Santo Beal, no Bairro Boa Vista.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua João Wichrowski, trecho compreendido no Bairro sol Nascente.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Alexandre Bastiani, no Bairro Herval, pois a mesma carece de manutenção há muito tempo, e conta com grande número de buracos.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar “bocas-de-lobo” e realizar demais obras necessárias para melhorar a drenagem pluvial da Rua Carlos Pudwel, imediações do imóvel número 310, no Bairro Jardim, assim como na Rua Professor Nery Longuini, proximidades do imóvel número 10 e nas imediações da interseção com a Rua Professor Ademar Artur Kelm, no Bairro Modelo, visto que há acúmulo de água da chuva nestas vias, mesmo com precipitações de baixa intensidade, ocorrendo inclusive inundações das casas existentes na região.

  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Avaliar tecnicamente as condições em que se encontram as árvores existentes na Praça da República, pois muitas delas contam com galhos, alguns de grande porte, que apresentam sinais indicativos de queda, que pode colocar em risco a integridade física dos frequentadores deste espaço público.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Waldemar Pannebecker, Bairro Centro.

- Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Travessa Helio Amadeu Beal, Bairro Luis Fogliatto.

- Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Pedro Hamastron entroncamento com a Rua Manaus, pois a rota esta às escuras. 


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Patrolar e encascalhar a Rua Professora Jussara Cony, Bairro Mundstock, pois a via se encontra cheio de buracos, em dias seco á muita poeira e em dias de chuva a muito acúmulo de lama, pedimos para que seja colocada no orçamento de 2020 para efetuar a pavimentação.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Realizar operação tapa buraco na Rua Ernesto Alves esquina com a Rua 19 de Outubro, pois essa parte da via se encontra cheio de buracos com isso dificulta a trafegabilidade.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Realizar operação tapa buraco em várias Ruas do Bairro Progresso, Bairro da Penha e Mundstock, pois estão em situação crítica/precária de trafegabilidade. 


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Realizar operação tapa buraco em várias RUAS e AVENIDAS CENTRAIS da nossacidade, pois estão em situação crítica/precária prejudicando o trafego de veículos.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Em caráter de urgência, realizar calçamento e/ou asfaltamento da Rua Humberto Campos, Bairro Luiz Fogliatto, uma vez que está “esquecido, abandonado há anos” segundo moradores do local.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Refazer o calçamento na Rua Luiz Fogliatto, Bairro Hammarstron, uma vez que está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Em caráter de urgência, refazer calçamento e/ou asfaltar a Rua São Boaventura,Bairro Elizabeth, em frente ao Colégio/Escola Municipal Estado do Amazonas, uma vez que está “esquecida, abandonada há anos” segundo moradores do local.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Revisar iluminação pública em vários pontos do Distrito do Alto da União, pois estão apresentando problemas acesos durante o dia e apagados durante a noite.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Melhorias nas estradas rurais do Distrito do Barreiro, do Distrito do Alto da União e do Distrito do Itaí, pois estão em péssimas condições dificultando a trafegabilidade.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  Reparação/reposição de calçamento, em regime de urgência, de buraco/cratera na Rua Francisco Sperotto com a Rua Bruno Henrique Bergel, Bairro Jardim, pois há mais ano está causando estragos em veículos que por lá circulam em virtude da omissão do poder público.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar/consertar ponto de Iluminação pública na Rua Cassiano Ricardo, Bairro Alvorada, pois está gerando total insegurança para os moradores e pessoas que por lá transitam e precisam aguardar o transporte coletivo.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Realizar operação tapa-buracos e/ou melhoria, urgentemente, na via urbana, trevo de acesso ao campus da UNIJUÍ até o trevo da ERS 342.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  Realizar pesquisa de satisfação dos serviços públicos, por cada setor da administração, prestados à comunidade de Ijuí. Se já foi realizada a referida pesquisa apresentar cópia detalhada dos resultados.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

Revisar a iluminação pública da Rua Leopoldo Steinhaus, Bairro Modelo em toda sua extensão encontra-se com varias lâmpadas queimadas prejudicando a circulação de pedestres durante a noite. 


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

Realizar melhorias necessárias na Rua Francisco Sperotto, com a Rua Bruno Henrique Bergel, no Bairro Jardim, que se encontra com um enorme buraco gerando acidentes e prejudicando o trafego da via.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

  - Patrolar e encascalhar estrada desde o campo da Imasa em toda extensão até o travessão da linha quatro leste, pois nos dias de chuva ficam intransitáveis causando muito transtorno aos moradores desta localidade.       


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

  - Patrolar pontos críticos na estrada da linha dois norte distrito de chorão até a propriedade do Sr. Vilmar Valter Chumann, pois esta em péssimo estado de conservação causando transtorno aos moradores .       


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do Progressistas solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

   - Realizar pinturas de todas as faixas de pedestres da área central do munícipio, que estão com a pintura desgastada, contribuindo com a visibilidade da sinalização. 


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do Progressistas solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

   - Realizar obras de manutenção nas ruas do Bairro Getúlio Vargas, local conhecido como Getúlio II, pois existem ruas intransitáveis. 


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do Progressistas solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

   - Realizar manutenção urgente na Rua Bruno Henrique Bergel, trecho que passa com Rua Carlos Pudwel, Bairro Assis Brasil. Pois o local está intransitável e com dificuldade de escoamento de água da chuva, provocando alagamento na rua. 


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do Progressistas solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

   - Realizar manutenção urgente na Rua Dorival Marcos de Carvalho, trecho entre a Rua Armindo Brendler e Rua do Comércio. Pois existem pontos que a água da chuva invade as residências, além dos buracos que dificultam o trânsito. 


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do Progressistas solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

   - Realizar manutenção na ponte da Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, Bairro São José, pois a mesma está danificada e vem gerando riscos de acidentes. 


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do Progressistas solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

   - Realizar manutenção na caixa coletora de água pluvial que fica no entroncamento da Rua do Rosário com a Rua Eng. Ladislau Boleman, no Bairro Osvaldo Aranha.  O dispositivo vem entupindo e gerando alagamento na via e na entrada das residências que ficam localizadas na parte inferior da pavimentação. 


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do Progressistas solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

   - Realizar limpeza e recolhimento de lixos descartados nas margens do arroio que fica localizado no final da Rua Pará, Bairro Glória.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do Progressistas solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

   - Realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Pará, no Bairro Glória. Pois existem diversos pontos com buracos que vem dificultando o trânsito e gerando danos aos veículos.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do Progressistas solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

   - Realizar manutenção no campo de futebol do Bairro Glória, bem como, em suas dependências, tendo em vista que estes locais estão precisando de reforma e manutenção para que alcancem sua finalidade social e esportiva, de forma segura e com o conforto devido e preventivo.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do Progressistas solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

   - Agilizar os projetos para instalação de mais câmeras de monitoramento nas ruas centrais e pontos estratégicos do Município, contribuindo com a segurança da comunidade e com o trabalho da Segurança Pública.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do Progressistas solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

   - Realizar fechamento da pavimentação aberta em parte da Rua Emílio Frederico Buhrer, trecho que fica entre a Avenida Brasil e Rua Guerino Bertoldo, no Bairro Elizabeth. Considerando que a via é estreita e os veículos são obrigados a andar na contra mão da rua, o que gera perigo de acidentes.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do Progressistas solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

   - Realizar “Dia D” de higienização, operação especial de limpeza para combater a Covid-19, nas vias, praças, no entorno de estabelecimentos e serviços públicos de saúde e locais com grande circulação de pessoas no município.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do MDB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar instalação de novos pontos de iluminação na Rua Teodorico Fricke, Bairro São Geraldo. A reivindicação é dos moradores e de entidades interessadas localizadas nesse logradouro, visto que a iluminação pública não chega ao final da via, bem como, somente há pontos de iluminação de um lado, considerando que a via é de mão dupla. Ainda, de acordo com o documento anexo, há justificativas bastantes que corroboram esta solicitação.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do MDB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Bruno Henrique Berger, atrás do residencial Solar, esquina com a Rua Cruzalta, Bairro Jardim. Segundo os moradores, a situação da via é crítica, dificultando imensamente o tráfego de veículos no local e potencializando o risco de acidentes.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Revisar a iluminação pública na Rua Mariano de Matos, em frente ao imóvel de número 1190, no bairro Tiarajú, pois a lâmpada do poste permanece acesa às 24 horas do dia a vários meses.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar a poda de árvores existentes na Rua Travessa Carlos Kroth, em frente ao imóvel de número 22, no bairro Morada do Sol, pois os galhos estão em contato direto com a rede elétrica, gerando riscos de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta rua.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar a limpeza da ¨boca-de-lobo¨ localizada na Rua Osvaldo Rieck, em frente ao imóvel de número 436, no Bairro Morada do Sol.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua José Carlos dos Santos, trecho compreendido entre a Rua 19 de Outubro até a Avenida Alfredo Steglich, no Bairro São José, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 15/06/2020
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Cristóvão Colombo, no bairro Boa Vista, pois esta via está intransitável devido ao grande número de buracos.


  • Sessão 15/06/2020

    16 de jun

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