Junior Carlos Piaia




Junior Carlos Piaia

Natural de Vista Alegre, filho de agricultor, concluiu o curso de técnico agrícola em Frederico Westphalen e formou-se em economia pela Unijuí, onde foi presidente do Diretório Central dos Estudantes gestão 1984/1985, nesse momento filiou-se ao PCdoB.

Foi professor do Departamento de Economia e Contabilidade, ministrando disciplinas em vários cursos nos campus de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos e Panambi.

Vereador eleito em 1996 com 895 votos e reeleito em 2000 com 1244 votos, sendo o terceiro mais votado. Candidato a Prefeito de Ijuí nas eleições de 2004, 2008 e 2012. Com votação crescente, sendo que na última fez 22.491 votos. Candidato a Deputado Estadual em 1998, 2002, 2006 e 2014. Sendo na última eleito primeiro suplente e exercendo mandato de setembro a dezembro de 2015.

Foi Diretor da Divisão de Florestas e Áreas Protegidas – DEFAP, junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, onde foi responsável pela implementação do Cadastro Ambiental Rural.

Membro da Comissão Política do PCdoB/RS, foi Secretário Estadual de Organização e por diversas vezes presidiu a sigla em Ijuí.

Em 2016 elegeu-se vereador com 1.849 votos.


  • 02/01/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desobstruir e consertar a “boca-de-lobo” existente no entroncamento das Ruas Antônio F. Soares e Irmãos Gressler, no Bairro Sol Nascente, pois os moradores reclamam que há risco de novos alagamentos quando chover.


  • 02/01/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a remoção dos galhos das árvores que quebraram com o último vendaval na Rua General Flores da Cunha, nas proximidades do imóvel número 999 ao lado do Campo de Futebol, no Bairro Tiarajú, visto que o local é um ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano, e os galhos estão causando transtorno aos usuários deste.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, JEFERSON MATURANA DALLA ROSA e JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereadores integrantes das Bancadas PT, PP, PSB e PCdoB, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja Desarquivado do Processo no 1.631/2017, que Institui Comissão Especial para tratar sobre a área da saúde pública em nosso Município.


  • 02/01/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a poda de árvores existentes na Rua Tiradentes, em frente ao imóvel número 845, no Centro, pois os galhos estão em contato direto com a rede elétrica, gerando riscos de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 02/01/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar o calçamento ou a pavimentação na Rua Professora Luiza Hermer, no Bairro Industrial, pois está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 02/01/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Professora Luiza Couto, no Centro, trecho compreendido entre as ruas Ângelo Strapazon e a Marechal Malet, para restabelecer boas condições de trafegabilidade nesta via.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado oficio à Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando médicos legistas para atuar no Instituto Médico Legal da Delegacia Regional de Ijuí, ou que pelo menos tenha a destinação de um plantonista para atender necessidade excecional de interesse público, pois a falta desse profissional em nosso município vem provocando diversos transtornos, principalmente aos familiares de pessoas falecidas, que necessitam aguardar demasiadamente até que sejam realizados todos os procedimentos antes da liberação para a realização dos atos fúnebres.


  • 02/01/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar e encascalhar o prolongamento da Rua Dezenove de Outubro, no Bairro Boa Vista, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade prejudicando os moradores que moram nas proximidades, principalmente em dias chuvosos.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Ministério da Educação, MOÇÃO DE APELO à implantação de um polo do Instituto Federal Farroupilha na cidade de Ijuí, considerando a demanda reprimida de alunos que concluem o ensino médio regular em Ijuí e não possuem condições de custear seus estudos em cursos técnicos e/ou universidades privadas. Sendo assim, o IFF pode se concretizar como alternativa para preencher essa lacuna existente em nossa sociedade.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE REPÚDIO à Ação Civil Pública impetrada no Poder Judiciário com o objetivo de suspender a autorização e criação da faculdade de Medicina na Unijuí, bem como a suspensão do vestibular para o referido curso.

Tanto as autoridades do Município, como a comunidade ijuiense em geral, foram surpreendidas com essa indigna notícia, recebida na última sexta-feira (11/01/2019), da Ação Civil Pública impetrada no Poder Judiciário pelo CREMERS, objetivando a suspensão da autorização de criação da faculdade de MEDICINA na UNIJUÍ, bem como da suspensão do vestibular para o referido curso, sustentando a desnecessidade no município de Ijuí do funcionamento da faculdade de MEDICINA.

A iniciativa do CREMERS, além de ser indignante para o conjunto da sociedade, é baseada em argumentos que divergem radicalmente da nossa realidade, contrariando a real situação vivida pela comunidade regional.

A alegada desnecessidade da faculdade de medicina no município de Ijuí sustentada no excesso de profissionais aqui existentes não reflete minimamente a realidade dos fatos. É do conhecimento mediano que a falta de médicos, para atendimento, principalmente na atenção básica de saúde, é inquestionável, havendo, inclusive, municípios da região sem médicos para atender a sua população, sendo que os prefeitos são obrigados a pagar altos salários, além dos limites constitucionais, para conseguir profissionais nesta área a fim de atender a saúde de sua população.

A carência de profissionais na área da medicina, chegou ao ridículo no BRASIL, tanto que o Governo Federal foi obrigado a importar profissionais de outros países afim de atender a demanda da saúde do povo brasileiro.

A dispensa dos médicos Cubanos que atendiam a população pobre do Brasil, causou enormes transtorno em vários municípios e Estados da Federação que carecem de médicos para atender o Sistema Único de Saúde, exatamente pela falta de profissionais.

Por outro lado, a famigerada alegação de que o município de Ijuí e a UNIJUÍ não dispõe das condições estruturais necessárias para ministrar um curso qualificado de medicina data vênia, é absolutamente improcedente e descabida, haja vista as inúmeras avaliações realizadas pela equipe técnica do MEC que aprovaram, com elevados elogios a estrutura de saúde existente em nosso município, reconhecendo desta forma o preenchimento de todos os requisitos para o funcionamento da faculdade de MEDICINA.

Por tudo isso, entre outros argumentos aqui não invocados confiamos na decisão do Poder Judiciário no sentido de fulminar a ação do CREMERS que pretende suspender a instalação da faculdade de MEDICINA no município de Ijuí.

Considerando que a iniciativa do CREMERS é meramente corporativista e demanda violentamente contra os interesses da comunidade de Ijuí e da região entendemos que o Poder Legislativo de nosso município não pode silenciar, muito menos se omitir de se posicionar de forma veemente em relação a este fato.

Por esta razão, propomos a presente MOÇÃO DE REPÚDIO em relação a iniciativa e pretensão do CREMERS no sentido de impedir o funcionamento do curso de MEDICINA em nosso município, requerendo que após ouvido e aprovado pelo Douto Plenário seja dado conhecimento ao CREMERS da posição da Câmara Municipal com relação ao presente fato.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes da Comissão Especial criada através do Processo nº 162/2018, instituída pela Resolução nº 1.251 de três de abril de 2018, para acompanhar a difícil situação enfrentada pela Cotrijuí – Cooperativa agropecuária e Industrial e discutir possíveis alternativas para evitar a liquidação eventuais prejuízos aos associados, cuja a grande maioria é de pequenos agricultores de Ijuí e região, REQUER nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, MOÇÃO DE APOIO à ACISC –Associação dos Credores, Amigos, Integrantes e Interessados no Soerguimento da Cotrijuí, tendo em vista a relevância da recuperação e revitalização desta instituição, tanto para Ijuí quanto para toda a região.

A presente Moção, após deliberação plenária, caso aprovada, deverá ser encaminhada, com cópia do plano de reestruturação da Cotrijui, do Estatuto da ACISC e da Petição de 05/12/2018 do processo nº 016/2.18.000125-6, aos seguintes órgãos e instituições:

*Poder judiciário de ijui /Juiz de direito da 1º vara civel

*Câmara de vereadores dos municípios das associações : AMUPLAN ,AMUCELEIRO, os municípios de Manoel Viana e Dom Pedrito e suas regiões de abrangências  pela Cotrijui e o Poder Executivo Efetivos.

*OCERGS- Organização das cooperativas do estado do RS

*FECOAGRO- Federação das cooperativas agropecuárias do RS

* FETAG- Federação dos trabalhadores da agricultura do RS

*FARSUL- Federação da agricultura do RS

*PRESIDENTE  DA ASSEMBLÉIA LEGISLÁTIVA DO RS E COMISSÃO DA AGRICULTURA DO RS.

* Governo do Estado do Rs- Governador

*Secretário da Agricultura

*Camâra dos Deputados – Comissão de Agricultura

* UNIJUÍ- Universidade Regional do Noroeste do RS

*UFSM-Universidade Federal de Santa Maria RS

  • 14/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua das Chácaras, em toda a sua extensão, pois há vários postes de iluminação que ficam acesos as 24 horas do dia há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar operação ”tapa-buracos” na Rua Anita Garibaldi, no Bairro São José, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada homenagem à Unijuí pelo transcurso dos 60 anos de ensino superior em Ijuí, durante Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no mês de março do corrente ano.


  • 15/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua José Carlos dos Santos, no Bairro São José, trecho compreendido entre a rua Anita Garibaldi e a AV. Alfredo Steglich, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 15/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Providenciar o calçamento de todas as ruas sem denominação existentes no local popularmente conhecido como Vila Sertanejo, pois a falta de pavimentação adequada nestas vias causa transtornos aos transeuntes, principalmente aos moradores das proximidades.


  • 15/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar a poda das árvores existentes na Rua Henrique Kopf, em frente ao imóvel número 586, no Bairro Tiarajú, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, podendo ocasionar risco de acidentes, além de estarem também prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 15/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Mariano de Mattos, em frente ao imóvel número 1245, no Bairro Tiarajú, pois a lâmpada do poste permanece acesa as 24 horas do dia, há mais de três meses, conforme o relato dos moradores da região. 


  • 05/08/2019
  • Tipo: Projeto de Lei
Autoria:

“PROJETO DE LEI”

Autor: Junior Carlos Piaia.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IJUÍ, A POLÍTICA PÚBLICA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ijuí/RS, 24 de julho de 2019.

ASSUNTO:   Encaminha PROJETO DE LEI

Exma. Senhor Presidente,

Senhores Vereadores;

Encaminho à consideração do Plenário desta Casa, o “PROJETO DE LEI”, que “Institui, no âmbito do Município de Ijuí, a Política Pública de Justiça Restaurativa, e dá outras providências”.

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

  Junior Carlos Piaia,

  Vereador PCdoB.

JUSTIFICATIVA

Vivemos uma realidade de crescimento nos índices de violência em nosso país, onde os conflitos e intolerância nas relações interpessoais desembocam em muitos casos, em atitudes que colocam em risco a própria vida humana.

Diante desta realidade, todas as ações de desconstrução desta lógica vigente, merecem nosso apoio e empenho para que a cultura da paz prevaleça em nossa sociedade.

O Projeto que apresento, ao instituir como Política Pública a Justiça Restaurativa, com seus princípios, métodos, técnicas e atividades próprias para mediar conflitos, também contribuem para reconstituição dos vínculos que tenham sido quebrados pelos conflitos.

A Justiça Restaurativa é uma nova forma de se fazer justiça, onde os envolvidos em conflitos destrutivos chegam de forma autônoma a acordos, reparando os danos que diferentes formas de violência causam a indivíduos e grupos, restaurando o tecido social esgarçado ou rompido pelas situações de desrespeito, prevenindo a violência pelo tratamento de suas causas, com atendimento aos direitos sociais até então negados e promovendo uma inserção comunitária mais justa, solidária e cidadã.

Teve sua origem inicial no campo jurídico, porém suas práticas ultrapassam esta fronteira e alcançam o âmbito escolar, local de trabalho, universidades, entre outros. Apresenta-se como uma modalidade de democracia participativa, autocompositiva, cujas práticas propostas oferecem espaço seguro para o diálogo entre sujeitos em situação conflitiva.

Desde os anos 70, a Justiça Restaurativa vem implementando programas e práticas restaurativas em vários países, apresentando-se como uma boa alternativa para a prevenção e resolução de conflitos e violência. No ano 2000, esta prática também passou a ser difundida no Brasil, sendo que em 2005, através do “Projeto Justiça para o Século 21”, promovido pela AJURIS, chega ao nosso Estado e desde então, gradativamente, foi se ampliando a difusão de estudos e práticas inspiradas em seus princípios e valores.

Em Ijuí, a partir de 2016, a Justiça Restaurativa vem sendo pauta de encontros promovidos pela Unijuí e pelo Ministério Público através do CJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). Desde o ano de 2018, acontecem ações para implementar a Justiça Restaurativa na Comarca de Ijuí. Primeiro, um grupo de pessoas foi capacitado pelo Ministério Público, através de formação em Círculos de Construção de Paz – Não Conflitivos e Conflitivos que ocorreram em fevereiro e agosto respectivamente. Também no mesmo ano, a Justiça Restaurativa foi apresentada a comunidade de Ijuí e região, através do 1° Seminário de Justiça Restaurativa, promovido pelo MP em parceria com a Unijuí, o Grupo de Facilitadores e outros apoios da comunidade.

Várias ações envolvendo as práticas restaurativas ocorreram desde então em diferentes áreas da comunidade de Ijuí. O grupo de facilitadores tem atuado em escolas das redes municipal, estadual e particular, no sistema penitenciário, na rede de proteção, na coordenadoria da Mulher e no CJUSC em processos judiciais.

Diante da importância das práticas restaurativas na prevenção e gerenciamento de conflitos e violência e da amplitude de seu alcance social, considero que o amadurecimento do grupo envolvido e das sinalizações positivas dos resultados de sua aplicação impõe a necessidade da implementação da Justiça Restaurativa como política pública no município de Ijuí.

Ijuí, 24 de Julho de 2019.

Vereador Junior Piaia

Bancada do PCdoB

Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Ijuí, a Política Pública de Justiça Restaurativa, e dá outras providências.

Art. 1o Fica instituída, no âmbito do Município de Ijuí, a Política Pública de Justiça Restaurativa, nos termos desta lei.

Art. 2o A Justiça Restaurativa constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, que geram dano, concreto ou abstrato, e comprometem a convivência social.

Art. 3o São princípios da Justiça Restaurativa:

I - universalidade;

II - celeridade;

III - confidencialidade;

IV - consensualidade;

V - corresponsabilidade;

VI - empoderamento;

VII - imparcialidade;

VIII - informalidade;

IX - participação;

X - reparação de danos;

XI - urbanidade;

XII - voluntariedade.

Art. 4o A Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa tem os seguintes objetivos:

I – promoção da cultura de paz;

II – integração interinstitucional e transversalidade com relação ao conjunto das políticas públicas com foco no atendimento às garantias fundamentais da dignidade humana, visando a minimizar a complexidade do fenômeno da violência;

III – interconexão das pessoas envolvidas direta ou indiretamente no conflito, compartilhando responsabilidades, refletindo a partir da escuta ativa e compreensão mútua na transformação e superação do ato em questão;

IV – abordagem metodológica empática, não persecutória, no intuito de assegurar espaços que permitam o enfrentamento de questões conflitantes por meio do diálogo, com a reparação do dano, e não da punição;

V – empoderamento das partes, mediante fortalecimento de vínculos, construção do senso de pertencimento e de comunidade;

VI – legitimação da Justiça Restaurativa como um valor na convivência interpessoal, institucional e social.

Art. 5o Para o desenvolvimento de ações no âmbito da Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa, fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Municipal de Justiça Restaurativa, implementado mediante a mobilização e integração de diferentes políticas setoriais, notadamente as de assistência social, educação, saúde, segurança e cidadania, e em colaboração com diferentes setores institucionais, com ênfase na garantia de direitos.

Art. 6o O Programa Municipal de Justiça Restaurativa contará, no mínimo, com as seguintes instâncias de atuação:

I - Comissão de Gestão;

II - Núcleos de Justiça Restaurativa, denominados “Núcleos de Educação para a Paz”.

Seção I

Da Comissão de Gestão

Art. 7oA Comissão de Gestão atuará como órgão consultivo, deliberativo e coordenador das ações do Programa, com as seguintes atribuições:

I – promover a integração entre as instituições que venham apoiar o Programa Municipal de Justiça Restaurativa;

II – realizar o planejamento, acompanhamento, monitoramento, avaliação e auditoria da Política Pública Municipal da Justiça Restaurativa;

III – desenvolver ações interinstitucionais garantindo o cumprimento dos princípios e valores da “Justiça Restaurativa”;

IV – propor a celebração de parcerias e ajustes, observada a legislação em vigor, com vistas à atualização do Programa, formação para facilitadores e multiplicadores, bem como parcerias com instituições de Ensino Superior para o desenvolvimento de pesquisas e avaliações sobre o “Programa Municipal de Justiça Restaurativa”.

Art. 8o A Comissão de Gestão do Programa Municipal de Justiça Restaurativa será nomeada pelo Prefeito através de decreto e constituída por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos e instâncias de colaboração:

I – 3 (três) representantes da Secretaria Municipal de Educação, sendo um, obrigatoriamente, o Secretário Municipal de Educação;

II – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

III – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde;

IV – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo;

V- 1 (um) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente;

VI – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo;

VII – 1 (um) representante do Conselho Tutelar de Ijuí;

VIII – 1 (um) representante do Conselho Municipal de Educação.

§ 1o Serão convidados a participar da Comissão de Gestão do Programa Municipal de Justiça Restaurativa:

I – 1 (um) representante do Poder Judiciário Estadual;

II – 1 (um) representante do Ministério Público Estadual;

III – 1 (um) representante da Defensoria Pública Estadual;

IV – 1 (um) representante do Legislativo Municipal;

V – 1 (um) representante de Instituição de Ensino Superior.

§ 2o Os representantes dos órgãos públicos mencionados no “caput” deste artigo deverão ser, preferencialmente, funcionários públicos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Ijuí.

Art. 9o As decisões da Comissão de Gestão serão tomadas por meio de consenso entre seus membros.

Art. 10. A Comissão de Gestão do Programa Municipal de Justiça Restaurativa deverá elaborar o seu Regimento Interno, definindo uma mesa diretora composta com a seguinte estrutura:

I – Presidente;

II – Coordenador Operacional;

III – Coordenador Pedagógico;

IV – Secretário.

Parágrafo único.  Os membros da Comissão de Gestão, incluído o Presidente, Coordenador Operacional, Coordenador Pedagógico e Secretário, não serão remunerados a qualquer título, sendo suas funções consideradas de relevante interesse público.

Seção II

Dos Núcleos de Justiça Restaurativa

Art. 11.Os Núcleos de Justiça Restaurativa ficam denominados “Núcleos de Educação para a Paz” sendo espaços de atendimento direto da comunidade escolar e a sociedade civil, que terão por finalidade:

I – realizar ações voltadas à construção permanente e sistemática da Justiça Restaurativa;

II – produzir conhecimento que visa unir diferentes instituições para a realização de novas formas de se lidar com os desafios da convivência social, a partir dos princípios e valores da Justiça Restaurativa.

§ 1o Os Núcleos de Justiça Restaurativa poderão ser instalados em Associações de Moradores, Entidades da Rede Socioassistencial, Conselhos Tutelares, Conselhos de Escola, ou em qualquer outra instituição, ou entidade, com natureza jurídica de direito público ou privado, vinculada ou não ao Município, desde que em parceria com o Programa e observados os critérios e os referenciais pedagógicos e demais marcos regulatórios que fundamentam a implementação da Política Pública da Justiça Restaurativa.

§ 2o Fica criado o Núcleo de Justiça Restaurativa sediado na Secretaria Municipal de Educação e terá a denominação especial de “Núcleo Interinstitucional de Educação para a Paz”.

§ 3o A implantação de novos Núcleos de Justiça Restaurativa, em espaços mencionados no § 1odeste artigo, deverão ser comunicados previamente e contar com análise e aprovação da Comissão de Gestão.

Art. 12. Ficam estabelecidos os seguintes critérios de atuação e forma de funcionamento dos Núcleos de Justiça Restaurativa:

I – participação da equipe no Programa Municipal de Justiça Restaurativa, desenvolvendo atividades teórico-práticas com base nos princípios da Justiça Restaurativa, em uma perspectiva intersetorial;

II – vivência dos princípios da Justiça Restaurativa por intermédio da realização de Círculos de Construção de Paz como prevenção e intervenção em conflitos;

III – utilização do “Núcleo Interinstitucional de Educação para Paz” como espaço de enriquecimento e divulgação dos princípios restaurativos, visando à disseminação da Cultura de Paz.

Art. 13oA forma de funcionamento do “Núcleo Interinstitucional de Educação para a Paz” será definida por decreto.

Art. 14o O Programa Municipal de Justiça Restaurativa contará com monitoramento, avaliação e auditoria da Comissão de Gestão criada no Art. 6o desta lei.

Art. 15o Para o desenvolvimento de ações voltadas à implantação da Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa poderão ser formalizadas parcerias com organizações da sociedade civil, nos termos da legislação em vigor.

Art. 16o As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 17o O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa (90) dias, contados da data da sua publicação.

Art. 18o Esta lei entra em vigor na data da publicação.

Ijuí/RS, em ............................................


  • 05/08/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidado o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, para participar da reunião das Comissões a realizar-se no dia nove (09) de agosto 2019, a fim de explanar sobre a cobrança de taxas referentes aos Cemitérios.


  • 20/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a poda das árvores existentes na Rua Anita Garibaldi, proximidades do imóvel número 226, no Bairro São José, pois os galhos e folhas das mesmas estão em contato direto com a rede elétrica gerando riscos de acidentes e também estão prejudicando a iluminação pública desta via. 


  • 20/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Hans Stadem, em toda a sua extensão, no Centro, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos existentes na mesma.


  • 20/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” e demais melhorias necessárias na Rua João Especialski, no Bairro Elizabeth, pois esta via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 20/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Marechal Mallet, em frente aos imóveis número 252 e 363, no Centro, pois são dois postes em que as lâmpadas permanecem acesas às 24 horas do dia há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores das proximidades.


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar estudo de viabilidade técnica para instalação de rotatória ou semáforo no cruzamento da Rua Bento Gonçalves com a Rua 12 de Outubro, pois no local estão ocorrendo em média um acidente a cada cinco dias, inclusive com capotamento de veículos, colocando assim em risco a vida dos condutores dos veículos. 


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Mariano de Mattos, entre as ruas General Flores da Cunha até a Rua José Gabriel, no Bairro Tiarajú, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar a tubulação existente na estrada vicinal no Distrito de Itaí, após a ponte do Arroio do Leão, em direção a Grameira, visto que atualmente não é possível a passagem de caminhões neste local em dias de chuva, pois a estrada fica totalmente alagada, sendo impossível a visualização por parte dos condutores das reais dimensões do “bueiro”.


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Waldemar Pannebecker, no Bairro Stoch, pois a rua está praticamente intransitável.


  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Repintar a demarcação da lombada física redutora de velocidade, localizada na Rua Crisanto Leite, em frente ao Sesc, no Centro, pois a falta de manutenção tem colocado em risco os transeuntes.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, ANDREI COSSETIN SCZMANSKI e JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereadores integrantes das Bancadas PT, PP e PCdoB, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja criada Comissão Especial para discutir questões relacionadas à habitação de interesse social no Município de Ijuí, especificamente sobre os processos de regularização fundiária, critérios para concessão de imóveis, aluguel social, entre outros assuntos atinentes ao tema.


  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar a poda das árvores existentes na Rua Goiás, em frente ao imóvel número 86, no Centro, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando assim risco de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Substituir a lâmpada queimada da iluminação pública na Rua Pastor Rosenfeld, em frente ao imóvel número 258, no Bairro Herval, pois a lâmpada do poste está queimada há mais de 3 meses, conforme o relato dos moradores, colocando assim em risco a segurança dos transeuntes e também dos moradores das proximidades.


  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

- Providenciar o calçamento da Rua Helmut Culik, no Bairro Getúlio Vargas, com urgência, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, prejudicando os usuários desta via.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja enviado convite às entidades de classe dos servidores públicos, dos professores e dos trabalhadores em educação de modo geral para que os dirigentes destas entidades participem da sessão do dia 23 do mês de Outubro do corrente ano.

O convite tem o objetivo de homenagear esses trabalhadores e trabalhadoras da educação e do serviço público, pois a data destas profissões transcorrerá nos dias 15, que é o dia dos Professores e 28 de outubro que é o Dia do Servidor Público.


  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Barão do Rio Branco, trecho compreendido entre as ruas Jorge Leopoldo Weber e Benjamin Barriquello, no Bairro glória, para restabelecer boas condições de trafegabilidade nesta via.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PC do B, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual a previsão de encerrar os trabalhos de transbordo do lixo no antigo lixão da Linha 6 Leste?


  • 27/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir a lâmpada queimada da iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, nas proximidades do imóvel número 1358, em frente ao Ginásio de Esportes do Bairro São José, pois está sem iluminação há vários meses, pondo em risco a segurança da comunidade, principalmente dos alunos da Escola que precisam passar por esse trajeto ao deslocarem-se até o educandário e depois no retorno às suas residências.


  • 27/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar a Cooperativa Regional de Árbitros e Prestação de Serviços de Ijuí para que proceda a limpeza do imóvel doado pelo Município, nos termos da Lei Municipal no 5.542 de 18 de novembro 2011, bem como para que proceda a remoção dos materiais depositados sobre o passeio público em frente a este imóvel, conforme fotos a seguir, ou que o Município realize esse serviço, e exija o ressarcimentos das custas da referida Cooperativa.

Destaca-se que a situação em que se encontra aquele imóvel está causando diversos transtornos à comunidade local, uma vez que tem favorecido a proliferação de animais peçonhentos e impedido a passagem de pedestres, que são obrigados a transitar pela via, expondo-se ao risco de acidentes, principalmente se considerado o elevado fluxo de pedestres neste local, amplamente utilizado por alunos da Escola Municipal Fundamental Dr. Ruy Ramos.


  • 27/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar os buracos de grandes dimensões existentes na Rua Adolfo Hoese, em frente ao imóvel número 102, no Bairro São José, pois o mesmo tem causado grandes transtornos ao trânsito neste local, bem como o acesso a essa residência com veículos.


  • 27/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Sete de Setembro, desde as imediações do imóvel número 1003 até o final desta via, entre os bairros São José e Storch, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos. 


  • 27/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Avenida Davi Canabarro, no Centro, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade nesta via.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual o tempo previsto de fechamento da vala existente na Avenida das Nações Unidas, esquina com a Rua Torres, no Bairro Osvaldo Aranha?


  • 06/03/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrante do Poder Legislativo Ijuiense, requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Congresso Nacional, MOÇÃO DE PROTESTO à Reforma da Previdência da forma como foi apresentada pelo Governo Federal.

A Reforma da Previdência, se aprovada da forma como foi apresntada, vai impor prejuízos a todos os trabalhadores e trabalhadoras, assim como trará imenso prejuízo à economia local, pela falta de distribuição de renda, configurando uma redução drástica dos direitos e rendimentos de enorme parcela da nossa população e da nossa cidade.

È comprovado que a reforma retira direitos consagrados pois:

Estabelece que homens e mulheres, urbanos e rurais, só poderão se aposentar ao completarem 65 anos de idade; aumente a tempo de contribuição mínimo de 15 para 25 anos; as regras para acessar os benefícios de prestação continuada (BPC) dificultam ou impedem o acesso aos que mais precisam (idosos e deficientes); reduz de maneira drástica os rendimentos dos futuros aposentados, ao modificar as regras do cálculo do valor da aposentadoria; as pensões serão cortadas quase pela metade; pois a viúva ou o viúvo receberão apenas 60% do rendimento do titular; as pensões e o BPC serão desvinculados do salário mínimo, o que quer dizer que os rendimentos poderão ser inferior a um salário mínimo.

Portanto, ao dificultar o acesso à aposentadoria, a Reforma da Previdência reduzirá os proventos das pessoas e prejudicará a vida e a economia do município. Com a redução da renda dos aposentados, pensionistas e beneficiados, os impactos negativos no comércio e na produção  serão irreversíveis. Haverá desemprego e queda da arrecadação municipal, prejudicando todos os moradores da nossa cidade.

Em vista aos fatos acima mencionados, nós, vereadores, aprovamos esta moção contra a PEC 287/2016 e pedimos aos nossos Deputados Federais e Senadores que votem contra a aprovação da reforma da previdência.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrante do Poder Legislativo Ijuiense, requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Congresso Nacional, MOÇÃO DE APOIO à instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Previdência.

É necessária uma investigação profunda nas contas da seguridade social, pois:

O povo precisa saber onde esta o dinheiro da previdência; se a um déficit ou  superávit;  saber quem são os grandes devedores da previdência; apura eventuais fraudes e desvios; apurar e punir os responsáveis.

Em vista disto, nós, vereadores, aprovamos esta moção de apoio a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Previdência e pedimos aos nossos Deputados Federais e Senadores que assinem a petição de criação da referida CPI.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar operação “tapa-buracos” na Rua Tiradentes no Centro, entre os números 719 até o número 991, visto que está em péssimas condições de trafegabilidade neste trecho.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a poda de árvores existente na Rua Doze de Outubro em frente ao imóvel número 240 no centro, pois estão em contato direto com a rede elétrica, gerando risco de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Podar as árvores existentes na Rua Quinze de Novembro, proximidades do imóvel número 1045 no Centro, pois os galhos estão em contato direto com a rede elétrica, gerando risco de acidentes. 


  • 19/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua 24 de Fevereiro, trecho compreendido entre as Ruas 14 de Julho e Ernesto Alves, no Centro, pois há vários postes em que as lâmpadas permanecem acesas as 24 horas do dia, há mais de dois meses.


  • 19/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar as melhorias necessárias na pavimentação da Avenida Padre Antônio Cuber, em toda a sua extensão, no Bairro Getúlio Vargas, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 10/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Frederico Fluck, no Bairro Mundstock, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade desta via.


  • 10/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Joaquim Batista dos Santos, principalmente no entroncamento com a Rua Frederico Fluck, no Bairro Mundstock, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 10/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder à poda de árvores existentes na Rua Joaquim Pedro Salgado Filho, proximidades do imóvel número 302, no Bairro Thomé de Souza, pois os galhos e folhas das mesmas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando riscos de acidentes e também prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 19/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar a poda das árvores existentes na Rua Leone Silvelo, em frente aos imóveis números 351 e 375, no Bairro Tiarajú, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, podendo ocasionar risco de acidentes, além de estarem também prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 28/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a poda de árvores existentes na Rua Tiradentes, em frente ao imóvel número 845 no Centro, assim como na Rua Armindo Guilherme Brendler, imediações do imóvel número 41, no Bairro Industrial, pois os galhos estão em contato direto com a rede elétrica, gerando risco de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública destas vias.


  • 17/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder aos reparos necessário na pavimentação da Rua Anita Garibaldi, no Bairro São José, pois encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 26/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar a poda das árvores existentes na Rua Fidelis Fontana, em frente ao imóvel número 22, no Bairro Morada do Sol, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, podendo ocasionar riscos de acidentes, além de estarem também prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 17/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Aldomar Manoel Soares, no Bairro Mundstock, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade nesta via.


  • 26/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Osvaldo Rick, em frente ao imóvel número 97, no Bairro Morada do Sol, pois a lâmpada do poste permanece acesa as 24 horas do dia, há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores das proximidades.

  • 17/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Alfredo Glitz, nas proximidades do imóvel número 85, no Bairro Independência, pois são dois postes que estão sem iluminação há mais de cinco meses, conforme o relato dos moradores das proximidades, situação que coloca em risco a segurança dos mesmos devido a escuridão total daquela quadra.


  • 26/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua João Batista Bos, em toda a sua extensão, no Bairro Getúlio Vargas, pois a grande quantidade de buracos existentes na via está dificultando o trânsito e expondo os usuários desta via ao risco de acidentes.


  • 24/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Dr. Pestana, trecho compreendido entre as Ruas Jorge Leopoldo Weber até a Rua Benjamim Barriquello, no Bairro Glória, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade desta via.


  • 24/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Alberto Mundstock, em toda a sua extensão, no bairro Mundstock, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos existentes na mesma.


  • 24/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Siqueira Couto, no bairro Mundstock, pois há várias lâmpadas que ficam acesas às 24 horas do dia há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores da região.


  • 24/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Desobstruir as “boca-de-lobo” existentes na Rua 19 de Outubro, em frente ao imóvel de número 436, no Centro, pois estão entupidas e com as chuvas acabam transbordando e invadindo os imóveis das imediações.


  • 06/03/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador Adalberto de Oliveira Noronha, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Governador do Estado, MOÇÃO DE PROTESTO à privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, da Companhia Riograndense de Mineração - CRM, da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul SULGÁS, da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/ABANRISUL.

Estas empresas são de suma importância, tanto para o Estado, quanto para a população em geral e eventuais problemas existentes nas mesmas, decorrem principalmente da ingerência políticas sobre suas gestões, que na maioria dos casos decorrem única e exclusivamente de indicações políticas e não técnicas.

Entendemos que a situação financeira do Estado requer o incremento de novas receitas para enfrentar a atual crise financeira. No entanto, estas empresas possuem receitas próprias, e não dependem de recursos do orçamento do Estado para realizar investimentos e manter-se em atividade, além de que a atividade das mesmas geram impostos e não contam com nenhum tipo de isenções fiscais. Além do mais, o próprio Estado se socorre, muitas vezes, do resultado das mesmas, que é injetado no CAIXA ÚNICO, por sua vez utilizado para fazer frente as suas obrigações, como folha de pagamento da Administração Direta do Executivo Estadual, por exemplo.

A privatização poderá resultar em aumento nas tarifas de energia, em caso de estabelecimento de monopólio privado de energia elétrica, na venda da CEEE Distribuidora, tornando-se assim, de controle estatal estrangeiro, o que penalizaria a população.

Importante considerar também que a CEEE, por exemplo, possui um crédito de oito bilhões de reais a receber da União, referentes ao CRC 2, cuja ação já está para ser paga, como indenização de reconhecimento dos ex-autarquicos nas tarifas de energia.

No caso da CRM, o evaluation está muito abaixo do valor real, o que resultaria na entrega da maior jazida de carvão da América Latina, correspondente a aproximadamente 1 bilhão de toneladas de carvão, aos interesses estrangeiros, semelhante ao que ocorreu com a CVRD, que acabou acarretando na tragédia social, econômica e ambiental de Mariana, em Minas Gerais.

Importante salientar a relevância dos dividendos pagos por essas Estatais ao acionista majoritário, nesse caso o Estado do RS, contribuindo com recursos para a saúde, educação e segurança, por exemplo, além da estratégica importância do controle do sistema energético pelo Poder Público e da significativa participação das atividades desempenhadas pelas mesmas para o fomento ao desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul.

Temos que considerar ainda, que a eventual privatização destas empresas resultaria diretamente na perda da principal fonte de renda de aproximadamente vinte mil famílias, impactando ainda mais o já elevado índice de desemprego experimentado pelo País e pelo nosso Estado.

A desnacionalização da economia, que normalmente ocorre nas privatizações, gera vazamento de divisas para o exterior e pressiona as contas externas em razão do montante de recursos que saem do país na forma de lucros e dividendos, prejudicando o crescimento econômico sustentável e a taxa de investimento nacional. Empresas privadas estrangeiras, possíveis compradoras das nossas estatais, não irão privilegiar o mercado nacional de insumos e equipamentos, prejudicando os empresários locais e reduzindo o dinheiro a girar na economia nacional.

Igualmente, consideramos importante frisar que programas e projetos sociais podem ser desenvolvidos através das Estatais e que os mesmos não podem ser feitos através de empresas privadas, sem que haja contrapartida financeira do Estado ou do consumidor.

Ainda, o encerramento da maior função destas empresas, que não é só a de cunho social, aliás, fundamental nesta análise, principalmente pelo fato de que os serviços privatizados fiscalizados se atêm apenas aos limites regulatórios estabelecidos pelas concessões, pois, como visam apenas o lucro, investem apenas no limite, não priorizando o principal que é a qualidade, economia, bom atendimento, agilidade do serviço prestado, tão pouco segurança, tanto dos funcionários como da própria comunidade como um todo, entre outros.

Diante disso, conclui-se que o prejuízo, no caso de privatização das Empresas Estatais, será de toda a Sociedade Gaúcha, portanto a Câmara de Vereadores de Ijuí é CONTRÁRIA a INTENÇÃO de PRIVATIZAÇÃO das EMPRESAS ESTATAIS Gaúchas, bem como REPUDIA a tentativa de mudança da Constituição do Estado, que hoje exige o PLEBISCITO, em caso de privatização, venda ou alienação dessas Estatais. Entendemos que o PLEBICITO é a FORMA DEMOCRATICA para que a SOCIEDADE GAÚCHA defina o futuro do seu Estado.

Cópia desta MOÇÃO também será encaminhada para TODOS os deputados estaduais.


  • 24/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar os buracos de grandes dimensões da Avenida Brasil, no Bairro Elizabeth, pois esta via está em péssimas condições de trafegabilidade, o que tem causado muitos transtornos aos usuários da mesma.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a poda de árvores existentes em frente ao imóvel número 40 da Rua Waldemar Pannebecker, no Bairro Storch, pois os galhos estão em contato direto com a rede elétrica, gerando risco de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Emílio Vontobel, no Bairro Elizabeth, visto que está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Recolher e dar destinação adequada ao lixo depositado irregularmente pela população nas imediações da “boca-de-lobo” existente nas imediações do imóvel número quatorze da Rua Dirson Michaloski, proximidades dos trilhos da viação férrea, no Bairro Elizabeth, pois o mesmo acarreta o entupimento deste bueiro.


  • 11/09/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quando será solucionado o problema na Rede de Esgotamento Sanitário existente na Rua Anita Garibaldi, esquina com a Rua Pedro Américo, no Bairro São José? Salienta-se que a situação no local é insustentável, tendo piorado nos últimos dias, pois, conforme relato dos moradores e visita inloco constatou-se que o esgoto está escorrendo “a céu aberto” em toda a extensão da via, se configurando em um problema de saúde pública que necessita de solução imediata.


  • 02/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Afonso I. Beckmann, no Bairro Morada do Sol, em toda a sua extensão, pois há vários postes em que as lâmpadas permanecem acesas as 24 horas do dia há mais de dois meses.


  • 02/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar a poda de árvores existentes na Rua Augusto A. Rolim, em frente ao imóvel número 150, no Bairro Morada do Sol, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando assim risco de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 02/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública das seguintes ruas: - Rua Cabo Toco em frente ao imóvel número115 unidade consumidora 24223-3, - Rua Yanne Thorstemberg em frente aos imóveis números 23, 58 e 220, - Rua Rubem Mendes, em frente aos imóveis números 252 e 266, - Rua Aristeu Luiz Sabino Hoenich, em frente ao imóvel número 42 e em frente ao número 90 a lâmpada liga e desliga, - Rua Paulino Danes Beal, no final da rua as lâmpadas não ascendem.


  • 02/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Repintar a faixa destinada a travessia de pedestres existente atrás da Escola Estadual de Ensino Médio Ruizão, na Rua Goiás, pois a mesma põem em risco os alunos e transeuntes na travessia, e a noite não tem nenhuma visibilidade.


  • 01/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Avenida Pinheiro Machado, no Centro, pois há várias lâmpadas que ficam acesas às 24 horas do dia há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores da região.


  • 01/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder à poda de árvores existentes na Rua General Flores da Cunha, proximidades do imóvel número 381, no Centro, pois os galhos e folhas da mesma estão em contato direto com a rede elétrica, gerando risco de acidentes e também prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 01/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar o buraco de grandes dimensões que há em frente ao imóvel número 165 da Rua General Flores da Cunha, no Centro, pois é uma enorme “cratera”, que tem causado transtornos aos condutores de veículos que transitam nesta via, causando inclusive danos materiais aos veículos.


  • 01/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua João E. Wender, no Bairro Mundstock, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 09/09/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí, convidando as líderes do movimento da Marcha das Margaridas para participar de sessão ordinária a fim de expor sobre os objetivos da marcha e resultados alcançados.


  • 11/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a poda de árvores existentes na Rua Doutor Roberto Löw, em frente ao imóvel número 169 no Centro, pois os galhos estão em contato direto com a rede elétrica, gerando risco de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 09/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Providenciar o calçamento do prolongamento da Rua João Probst, no Bairro Thomé de Souza, são três quadras sem pavimentação, trecho compreendido entre a Travessa Jairo Tadeu Pereira e a Rua Nelci Barrichello Oliveira, onde a lama, em dias chuvosos, causa transtornos, principalmente aos moradores das proximidades.


  • 11/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua José Carlos dos Santos, entre a Rua Dezenove de Outubro até a Avenida Coronel Alfredo Steglich, no Bairro São José, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 08/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública, e substituir as lâmpadas queimadas, desde o número 1522 até o número 1655 da Rua General Flores da Cunha, no Bairro Independência. São duas quadras que não tem iluminação pública há mais de um mês, colocando em risco os moradores que circulam em horário noturno.


  • 09/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar a poda de árvores existentes na Rua Joaquim Pedro Salgado Filho, em frente ao imóvel número 302, no Bairro Thomé de Souza, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando assim riscos de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 08/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua João Batista Bos, em toda a sua extensão, no Bairro Getúlio Vargas, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 08/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar o calçamento da Rua Professor José Siekierski, no Bairro Getúlio Vargas, pois a falta de pavimentação adequada dessa via causa transtornos aos transeuntes, principalmente aos moradores das proximidades que sofrem com o barro nos dias chuvosos.


  • 09/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Rio Grande do Norte, em frente ao imóvel número 207, no Bairro Glória, pois a lâmpada do poste permanece acesa as 24 horas do dia há mais de três meses, conforme o relato dos moradores das proximidades.


  • 15/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Hernesto Mutzel Filho, em toda a sua extensão, no Centro, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 15/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a poda das árvores existentes na Rua Mariano de Matos, proximidades do imóvel número 961, no Bairro Tiarajú, pois os galhos e folhas da mesma estão em contato direto com a rede elétrica, gerando riscos de acidentes e também prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 16/09/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA e JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereadores integrantes das Bancadas do PSB e PCdoB, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Prefeito, solicitando que seja revista a retirada dos bancos que existiam em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, pois estes eram de grande utilidade aos munícipes, principalmente aos moradores do interior do município.


  • 15/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública, bem como fazer a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida 21 de Abril, trecho compreendido desde a Rua Emil Glitz até o final da Avenida 21 de Abril.


  • 15/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua 24 de Fevereiro, trecho compreendido entre a Ruas 25 de Julho até a Rua Anita Garibaldi, no Bairro São José, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos existentes na mesma.


  • 18/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Henrique Ulisses de Carvalho, no Bairro Herval, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 18/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza das “boca-de-lobo”  existentes nas proximidades da rotatória do cruzamento das Avenidas São Luiz e Coronel Alfredo Steglich, no Bairro São José.


  • 22/10/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, MOÇÃO de APELO, para que sejam nomeados 450 candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, com o objetivo de suprir a defasagem do efetivo da corporação.

Todos sabemos da importância do Corpo de Bombeiros para a segurança da sociedade, que executa as atividades de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos, ações de Defesa Civil e Polícia Judiciária Militar. O Corpo de Bombeiros tem grande importância social, pois além de proteger a população, cuida também da propriedade privada dos cidadãos. Além das funções constitucionais, efetua atividades de prevenção de incêndio, ou seja, com a defasagem do efetivo as atividades operacionais e administrativas ficam prejudicadas. Neste momento, a corporação enfrenta defasagem de 35% do efetivo.


  • 25/09/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA e ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, Vereadores integrante das Bancadas do PCdoB e do PP, respectivamente, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- A Comissão Especial, prevista nas Concessões de uso gratuito, cumulada com doação futura dos imóveis efetuadas no ano de 2011 (Distrito Industrial), concedidas pelo Município com autorização da Câmara Municipal de Vereadores, por meio de leis específicas, fez o acompanhamento de todas as fases dos projetos autorizados? Enviar cópia dos relatórios de visitas e do parecer conclusivo sobre a viabilidade econômica e os benefícios proporcionados à comunidade, e as sugestões pela permanência ou desativação das empresas dos imóveis dados em concessão.


  • 16/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Repintar a faixa destinada a travessia de pedestres existente na Rua Doutor Pestana, em frente ao imóvel número 655, no Centro, pois a mesma põem em risco os transeuntes, principalmente alunos que circulam pelo local, visto que está desgastada e com pouca visibilidade.


  • 16/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar as melhorias necessárias na pavimentação da Rua Pedro Thorstemberg, trecho compreendido entre as ruas Albino Bendler e Jorge Leopoldo Weber, entre os bairros Centro e Assis Brasil, pois a via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 16/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Erno Fritz, em frente ao imóvel  número 702, no Bairro Thomé de Souza, pois a lâmpada do poste permanece acesa as 24 horas do dia há mais de três meses, conforme o relato dos moradores das proximidades.


  • 22/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar aos reparos necessários na pavimentação da Rua Júlio Lopes, em toda a sua extensão, no Bairro Modelo, pois a mesma encontra-se praticamente intransitável devido ao grande número de buracos, causado danos materiais ao aqueles que circulam pela mesma.


  • 23/09/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul – Detran/RS, solicitamos que não seja transferido o local de exames teóricos dos candidatos que fazem autoescola em Ijuí, para a cidade de Santo Ângelo. Solicitar também que o Detran/RS conceda um prazo de sessenta (60) dias para que o Município de Ijuí proceda as adequações necessárias para atender às exigências e promover um novo ambiente para as provas teóricas. Destaca-se que a cidade de Ijuí tem mais de 80 mil habitantes, tendo dois CFCs, que atendem além de Ijuí, os municípios de Ajuricaba, Catuípe, Augusto Pestana, Joia, Pejuçara, Nova Ramada, além de estudantes e profissionais que se mudam para a região de Ijuí, e assim sendo, a mudança vai gerar gastos extras com viagens, despesas com hotel, alimentação, além dos contratempos do descolamento, como falta de linha de ônibus disponível nos horários das provas, limites de vagas na sala de provas, entre outros. 


  • 22/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública, bem como proceder a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Luiz Pasini, no Distrito Industrial. Destaca-se que há, segundo relado dos empresários das proximidades, várias luminárias penduradas, há mais de dois meses, o que coloca em risco todos que circulam por esta via em horário noturno.


  • 22/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar o buraco de grandes dimensões que há nas imediações do Instituto Penal de Ijuí, no Bairro Nossa Senhora da Penha, pois é uma “cratera”, que tem causado transtornos aos condutores de veículos que trafegam nesta via, causando até danos aos veículos.


  • 25/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar e encascalhar o prolongamento da Rua 14 de Julho no Bairro Pindorama com urgência, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade e tem piorado nos dias de chuva.


  • 25/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Visconde de Mauá, no Bairro Boa Vista, pois com o fluxo de caminhões pesados e maquinários a via está intransitável.


  • 22/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas, bem como colocar mais luminárias no final da Rua Visconde de Taunay, no Bairro Alvorada, pois no final desta rua sequer existem luminárias nos postes. Segundo relato dos moradores das proximidades, é uma escuridão total, que coloca em risco a segurança dos mesmos e demais transeuntes.


  • 29/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Henrique Kopf, em frente ao imóvel número 663, no Bairro Tiarajú, pois a lâmpada fica acesa as 24 horas do dia há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores da região.


  • 29/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Repor a pavimentação da Rua do Comércio em frente ao imóvel número 932, que foi retirada para a realização do conserto da rede de esgoto sanitário. Destaca-se que a obra foi realizada há bastante tempo e não foi concluída, sendo impossível o estacionamento de veículos neste trecho, além de estar dificultando o acesso da empresa existente nas proximidades, conforme fotos em anexo.


  • 23/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Erno Fritz, em frente ao imóvel  número 702, no Bairro Thomé de Souza, pois a lâmpada do poste permanece acesa as 24 horas do dia há mais de três meses, conforme o relato dos moradores das proximidades.


  • 23/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Dom Vidal em toda a sua extensão, no Bairro Elizabeth, pois há vários postes em que a lâmpada permanece acesa as 24 horas do dia há mais de dois meses.


  • 05/11/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ANDREI COSSETIN SCZMANSKI e JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereadores integrantes das Bancadas do PP e PCdoB, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam convidados o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, o Secretário de Planejamento e Regulação Urbana e o Secretário de Desenvolvimento Rural, para participarem de reunião conjunta entre a Comissão de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas, em data a ser agendada, para discutir acerca das ações que estão sendo planejadas e da consequente previsão orçamentária e financeira para fazer frente às obras de recuperação da malha viária, tanto urbana, quanto do interior do Município, tendo em vista a elevada demanda que se apresenta atualmente, considerando as condições precárias de trafegabilidade em diversos trechos das ruas e estradas de Ijuí.


  • 02/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Paulo Klemann, trecho compreendido entres as ruas Henrique Kopf e José Gabriel, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 05/11/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada homenagem à Escola Municipal Fundamental Anita Garibaldi, no decorrer da sessão ordinária do dia doze de novembro de 2018, pelo transcurso dos sessenta anos de atividades.


  • 02/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de Iluminação Pública da Rua General Flores da Cunha, no Bairro Independência, visto que a lâmpada existente nas imediações do imóvel número 1305 permanece acesa as 24 horas do dia há vários meses.


  • 02/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir a lâmpada queimada da iluminação pública da Rua do Bosque, nas proximidades do imóvel número 195, no Bairro Universitário, pois o local está sem iluminação há dois meses.


  • 02/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a limpeza do passeio público da Avenida 21 de Abril, no Bairro Pindorama, nas imediações do acesso do Parque da Pedreira, pois a vegetação alta impossibilita os pedestres de transitarem.


  • 30/09/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA e JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereadores integrantes das Bancadas do PT e PCdoB, respectivamente, solicitam a Vossa Excelência, que seja convidada a Direção da Associação Casa Familiar Rural da Região de Ijuí para participar de sessão plenária ordinária, em data a ser agendada, para explanar acerca dos quatorze anos de história da instituição e sobre a importância da mesma na formação dos jovens da região de abrangência, principalmente àqueles residentes na área rural.


  • 09/10/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a legislação em vigor, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões realizada no dia seis (6) de outubro de 2017 a sua participação em reunião na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre/RS, nesta mesma data, quando foi tratado sobre o relatório da Subcomissão de Moradia e demais assuntos pertinentes a seu mandato com a Deputada Estadual Manuela D’Ávila.


  • 30/09/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Os signatários Vereadores requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, e envio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, MOÇÃO DE REPÚDIO ao descaso do Poder Executivo de Ijuí com relação aos buracos nas vias urbanas da cidade.

Considerando que se sabe ser a questão da má conservação das ruas e avenidas de Ijuí um problema que se estende há muitos anos, sendo que atinge inclusive as principais vias de acesso ao Centro do Município;

Considerando que tal má conservação vem ocasionando muitos danos para os veículos que transitam na cidade e, também, para o próprio Executivo, que acaba por ser réu em demandas indenizatórias;

Considerando a proximidade da EXPOIJUI, que traz à cidade muitos visitantes de outros municípios, os quais não acessam apenas a Feira, mas também o comércio no geral;

Apresenta-se, nos termos regimentais, MOÇÃO DE REPÚDIO quanto aos problemas dos buracos nas vias urbanas da cidade. 


  • 05/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua São Francisco, trecho compreendido entre a Rua do Comércio e a Rua Carlos Guilherme Erig, no Bairro São Geraldo, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos existentes na mesma.


  • 05/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar os proprietários dos terrenos baldios existentes no lado oeste da Rravessa Carlos Kroth, no Bairro Morada do Sol, para que procedam a limpeza dos mesmos, pois a vegetação alta está favorecendo a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, que colocam em risco os moradores das proximidades.


  • 30/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Humberto Garzella, em frente ao imóvel número 47, no Bairro Independência, pois a lâmpada do poste permanece acesa as 24 horas do dia há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores das proximidades.


  • 30/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Rodolfo Burmann, no Bairro Lulu Ilgenfritz, para restabelecer boas condições de trafegabilidade nesta via.


  • 09/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Verificar a iluminação pública da Rua das Chácaras, em frente ao imóvel número 958, no Bairro Osvaldo Aranha, pois a lâmpada permanece ligada o dia inteiro há vários meses.


  • 09/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Professora Luiza Couto, entre as ruas Siqueira Couto e Francisco Berenhauser, no Centro, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

“PROJETO DE LEI”

Autores: Poder Legislativo

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA.

    Ijuí, 7 de outubro de 2019.

Assunto: Encaminha Projeto de Lei

Senhores Vereadores:

Encaminhamos à consideração dos Nobres Colegas Vereadores o incluso PROJETO DE LEI, que: “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA.”

Contando com a atenção dos colegas na aprovação da matéria, apresentamos cordiais saudações.

Adalberto de O. Noronha,  Alexandra de F. Lentz,  Andrei Cossetin Sczmanski

Vereador.  Vereadora.  Vereador.

 

 

César Busnello,  Edemilson F. Mastella,  Ênio dos Santos,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

 Helena Stumm Marder  Jeferson Maturana D. Rosa,  João Pedro Monteiro,

 Vereador.  Vereador.  Vereador.

Jorge G. Amaral de Oliveira,  José Ricardo Adamy da Rosa,  Junior C. Piaia,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

Marcos César Barriquello,  Marildo Kronbauer,  Rubem C. Jagmin,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei visa obedecer ao previsto no art. 5o, XXII, na Lei Orgânica do Município, com a indicação dos nomes a serem agraciados com o Título de Cidadão Ijuiense. Como se aproxima à data para homenagear os cidadãos que escolheram Ijuí para morar, esta Casa indica o nome dos Senhores Agenor Castoldi, Gilmar Bischoff e Nilton César Coser, para serem agraciados com o referido título, pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diferentes setores, colaborando, dessa forma, para o desenvolvimento e progresso de nosso município.

Contando com a atenção dos Nobres Colegas na aprovação da matéria, apresentamos cordiais saudações. 

Adalberto de O. Noronha,  Alexandra de F. Lentz,  Andrei Cossetin Sczmanski

Vereador.  Vereadora.  Vereador.

 

 

César Busnello,  Edemilson F. Mastella,  Ênio dos Santos,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

 Helena Stumm Marder  Jeferson Maturana D. Rosa,  João Pedro Monteiro,

 Vereador.  Vereador.  Vereador.

Jorge G. Amaral de Oliveira,  José Ricardo Adamy da Rosa,  Junior C. Piaia,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

Marcos César Barriquello,  Marildo Kronbauer,  Rubem C. Jagmin,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

PROJETO DE LEI Nº................DE..................DE..............DE.............

Concede Títulos de Cidadania.

Art. 1o No ano de 2019 são homenageados com a outorga do TÍTULO de CIDADÃO IJUIENSE os Senhores Agenor Castoldi, Gilmar Bischoff e Nilton César Coser, como homenagem do Poder Legislativo Municipal.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ijuí, ..........................................


  • 09/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Estudar a viabilidade de ser instalada uma “tampa inteligente” nas “bocas-de-lobo” existentes na Avenida Brasil, no Bairro Elisabeth, proximidades dos imóveis número 483, 502 e 510, de modo que impeça a propagação do odor característico exalado pelo esgoto e que tem causado transtorno aos moradores das proximidades.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, Vereador integrante da Bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja enviado convite às entidades de classe dos professores e dos trabalhadores em educação de modo geral (Cpers, Simpro, Sinteep e APMI), assim como ao Secretário Municipal de Educação e ao Coordenador Regional de Educação para participem da sessão plenária ordinária do dia quatorze (14) do mês de Outubro do corrente ano, para explanar acerca da passagem do Dia do Professor.

                                                                                                                                                             

  • 12/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Barão do Rio Branco, trecho compreendido entre as ruas Jorge Leopoldo Weber e Benjamim Barriquello, no Bairro Glória, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade nesta via.


  • 12/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação publica da Rua Henrique Kopf, trecho compreendido entre à Avenida 21 de Abril até a Rua Das Chácaras, pois há várias lâmpadas que permanecem acesas às 24 horas do dia há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores das proximidades.


  • 12/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Antônio Luiz Passini, em toda a sua extensão, no Distrito Industrial, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos existentes na mesma.


  • 16/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Júlia Löw, no Bairro Independência, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 16/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “ operação tapa-buracos”, em regime de urgência, na Rua Arthur Krüger, no Bairro Tiarajú , pois a mesma encontra-se praticamente intrafegável em virtude do grande número de buracos.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Emílio Vontobel, no Bairro Elizabeth, visto que a via está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

   - Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Paulo Klemann, trecho compreendido entre as ruas Henrique Koff e José Gabriel, pois a mesma está intransitável devido ao grande número de buracos.


  • 14/10/2019
  • Tipo: Pedido de Informação
Autoria:

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA e JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereadores integrantes das Bancadas do PT e PCdoB, respectivamente, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informação:

- Qual a previsão de ser realizada a infraestrutura (pavimentação vias, canalização de água, rede de energia elétrica, etc.) no loteamento de interesse social existente no Bairro Getúlio Vargas, cujo sorteio das famílias beneficiadas ocorreu recentemente? Qual a previsão de entrega destes imóveis para os munícipes contemplados?


  • 14/10/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Os signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio à Assembleia Legislativa Gaúcha, MOÇÃO DE PROTESTO à revogação dos §§ 2o e 5o do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.

Entendemos que a população tem o direito de decidir e ser consultada sobre estes temas. Ademais, tais empresas são essenciais para o desenvolvimento do nosso Estado e a eventual fragilização da posição pública das mesmas pode acarretar em importantes perdas econômicas e de execução de políticas públicas para o nosso Município.

Solicita-se também que os deputados proponentes da referida PEC retirem suas assinaturas para interromper a tramitação. 


  • 06/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Mariano de Mattos, trecho compreendido entre as ruas General Flores da Cunha e José Gabriel, no Bairro Tiarajú, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 19/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Lulu Ilgenfritz, em toda a sua extensão, no Bairro Lulu Ilgenfritz, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade nesta via.


  • 19/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Carlos Hoppner, no Distrito Industrial, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos existentes na mesma.


  • 26/11/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PC do B, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja enviado ofício ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, solicitando que seja informado a esta Casa se há previsão de conclusão da obra de recuperação da RS 522, no trecho compreendido entre os municípios de Ijuí e de Augusto Pestana, visto que a atual situação em que se encontra a rodovia tem causado transtorno aos seus usuários, na medida em que tem provocado danos materiais nos veículos e expondo-os ao risco eminente de acidentes.


  • 06/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias na pavimentação da Rua Aldomar Manoel Soares; no Bairro Mundstock, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade nesta via.


  • 14/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua General Flores da Cunha, em frente ao imóvel número181, no Centro, pois a lâmpada do poste permanece acesa às 24 horas do dia há mais de três meses, conforme o relato dos moradores das proximidades.


  • 14/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar a poda de árvores existentes na Rua 19 de Outubro, em frente ao imóvel número 102, no centro, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando assim riscos de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 14/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar as melhorias necessárias na pavimentação da Avenida Pindorama, trecho compreendido entre as ruas São Francisco e Emílio Glitz, no Bairro Lulu Ilgenfritz, pois a via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 06/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar e encascalhar o prolongamento da Rua Júlia Löw, no Bairro Independência, visto que está em péssimas condições de trafegabilidade, principalmente em dias de chuva, quando fica intransitável ao ponto de impedir o deslocamento dos moradores da região com veículos automotores.


  • 26/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Helmuth Gressler, no Centro, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade nesta via.


  • 26/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Avelino Costa Beber, no Distrito Industrial, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos existentes na mesma.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Guilherme Timm nas proximidades dos imóveis números 703, 728 e 750, no Bairro Morada do Sol, pois há vários dias  estes locais estão sem iluminação.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação da Rua Antônio Pires do Rosário, no Bairro Industrial, visto que a lâmpada existente nas imediações do imóvel número 22 permanece acesa as 24 horas do dia há meses, e em frente ao imóvel número 78, além de permanecer acesa, o suporte da luminária está caído, podendo ocasionar um curto circuito.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Álvaro Chaves, trecho compreendido entre as ruas Sete de Setembro e Bento Gonçalves no Centro, pois está intransitável devido ao grande número de buracos.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” e demais melhorias necessárias em toda a extenção da Avenida Brasil na região limítrofe dos bairros São Geraldo e Elizabeth, para restabelecer boas condições de trafegabilidade nesta via.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Construir uma “boca-de-lobo” e galeria para escoamento pluvial nas imediações do imóvel número 777 da Rua Emílio Glitz, visto que a água da chuva que escorre pela Rua Francisco Miron está invadindo as residências existentes no lado oeste da Rua Emílio Glitz, nas proximidades do entroncamento destas duas vias.


  • 30/10/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. SR Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- As recentes chuvas e ventos derrubaram árvores e galhos em toda a cidade, causando uma demanda para recolhimento e descarte desta matéria. A Secretaria de Meio Ambiente de Ijuí possui um triturador de galhos? Caso afirmativo:

1. Há uma equipe de servidores destinada para a função de operar este triturador?

2. O serviço de triturar galhos está disponível para o cidadão? Se sim, é cobrada alguma taxa pelo serviço?

3. Há uma equipe para operar este serviço ao cidadão? Qual a demanda semanal deste serviço? Como este serviço é agendado e operado pela secretaria e em quais prazos?

4. Como é descartado o material triturado?


  • 21/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar as melhorias necessárias na pavimentação da Rua Venâncio Aires, trecho compreendido entre as ruas Dezenove de Outubro e Dos Viajantes, no Centro, pois a via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 21/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar a poda das árvores existentes na Rua Emílio Frederico Bührer, em frente ao imóvel número 346, no Bairro São Geraldo, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando assim riscos de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 21/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Providenciar o calçamento no final da Rua Ramon Bueno da Silva, no Bairro Thomé de Souza. É apenas uma quadra sem pavimentação, onde a lama, em dias de chuvosos, causa transtornos aos transeuntes, principalmente aos moradores das proximidades.


  • 03/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua David Canabarro, no Centro, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade nesta via.


  • 03/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua dos Aimorés, no Bairro Pindorama, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos existentes na mesma.


  • 03/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo Ijuiense, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Deflagrar o devido processo legislativo com vistas a proceder a alteração da Lei Municipal no 6.629, de 11 de abril de 2018, que “Estabelece e disciplina o estacionamento rotativo pago de veículos em vias e logradouros públicos do Município de Ijuí; revoga as leis que menciona, e dá outras providências”, no intuito de isentar do pagamento da respectiva tarifa o estacionamento em zona azul no horário compreendido entre as onze horas e trinta minutos (11h30min) e as treze horas e trinta minutos (13h30min), de segunda a sexta-feira, visto que a cobrança instituída por esta norma, neste horário específico, tem causado transtornos aos usuários do estacionamento, sobretudo aos munícipes e visitantes do Município que frequentam os restaurantes existentes nas proximidades.


  • 29/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Que o Poder Executivo contrate empresa especializada em serviços de engenharia, geologia, arquitetura urbanística, entre outras atividades afins, para agilizar as obra que estão sendo executadas e as que estão planejadas pela Administração Pública, principalmente aquelas que possuem prazos para execução, por receberem aporte de recursos do orçamento do Estado e/ou da União.


  • 30/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar o recapeamento da pavimentação da Rua Tiradentes, trecho compreendido entre à Avenida 21 de Abril e a Rua Ernesto Alves, pois a via possui grande quantidade de buracos, o que dificulta imensamente o tráfego de veículos no local e potencializa o risco de acidentes.


  • 30/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Emílio Frederico Bührer, trecho compreendido entre a Rua Germano Gressler até a Avenida Brasil, no Bairro São Geraldo, pois a via está intransitável devido ao grande número de buracos principalmente nas imediações da entrada do Centro de Atenção Psicossocial II.


  • 30/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar o calçamento da Rua José Herock, trecho compreendido entre as ruas Felipe Kroth e Dorival Marcos de Carvalho no Bairro Industrial, pois a rua esta em péssimas condições, principalmente nos dias chuvosos, conforme o relato dos moradores.


  • 30/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover a construção de um prédio para instalar a Sede do Bairro São José, conforme a solicitação dos moradores.


  • 30/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua General Flores da Cunha, no Centro, visto que as lâmpadas existentes nas imediações do imóvel número 61 e em frente ao Posto de Combustíveis do Barbi permanece acesas durante as 24 horas do dia há meses.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que o Poder Executivo firme parceria com o Governo Estadual, através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, nos mesmos moldes que o Município de Augusto Pestana firmou, visando a recuperação da ERS 522, em que o Daer se responsabiliza pelo fornecimento do material para a recuperação da via, e a Administração Municipal disponibiliza maquinário e mão de obra para a realização do serviço.


Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Revisar o sistema de iluminação pública na Rua Goiás, em frente ao imóvel número 659, no Bairro Assis Brasil, pois a lâmpada do poste permanece acesa as 24 horas do dia há mais de quatro meses, conforme o relato dos moradores das proximidades.


Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Realizar a poda das árvores existentes na Av. Pinheiro Machado, ao lado do imóvel número 125, no Centro, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, podendo ocasionar risco de acidente.


Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Proceder os reparos necessários na pavimentação do entroncamento das ruas Marechal Mallet e Carvalhinho, onde está situado o Albergue Municipal, no Bairro Nossa Senhora da Penha, pois o local está intransitável em virtude do grande número de buracos, verdadeiras crateras, podendo até ocasionar acidentes graves, devido ao fluxo intenso de veículos.


  • 10/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública bem como proceder a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Francisco Berenhauser, principalmente em frente à Unidade Básica de Saúde, no Bairro Nossa Senhora da Penha, pois a falta de iluminação tem colocado em risco a segurança dos moradores que necessitam permanecer no local durante a madrugada para aguardar por atendimento da Unidade de Saúde.


  • 10/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua João Carlos Deckmann, no Bairro Lulu Ilgenfritz, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade nesta via.


  • 10/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários no calçamento na Rua Dr. João Eickoff, no Bairro Tomé de Souza, pois a situação é crítica nos dias chuvosos, causando transtornos aos moradores das proximidades.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação da Rua José Herock, no bairro Industrial, visto que a lâmpada existente nas imediações do imóvel número 125 permanece acesa as 24 horas do dia há mais de seis meses, conforme o relato dos moradores.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” e demais melhorias necessárias em toda a extensão da Rua Belém, no Bairro Burtet, para restabelecer boas condições de trafegabilidade nesta via.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Niterói, trecho compreendido entre a Rua Henrique Koff até a Rua dos Imigrantes, no Bairro Nossa Senhora da Penha, pois a via está intransitável devido ao grande número de buracos.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias, principalmente encascalhamento, na estrada da Linha Duas Leste, trecho compreendido entre o acesso da Usina Velha até a propriedade do Senhor Agerte, pois está em péssimo estado de conservação prejudicando a trafegabilidade desta via.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a poda de árvores existente na Rua Anita Garibaldi, em frente ao imóvel número 214 no Bairro São José, pois os galhos estão em contato direto com a rede elétrica, gerando risco de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Repintar a faixa destinada a travessia de pedestres, existente nas proximidades do acesso principal do Clube Aquático Tiaraju.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua João Jacó Strapazon, nas proximidades do imóvel número 225, num total de três postes sem iluminação, no Bairro Morada do Sol.


  • 13/11/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam convidados os representantes do Centro Cultural Herdeiros de Zumbi de Ijuí para participar da Sessão Plenária Ordinária do dia vinte de novembro de 2017 para falar aos Vereadores e comunidade presente sobre o transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro.


  • 17/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Repintar a faixa destinada a travessia de pedestres, existentes em frente a Escola Estadual Nossa Senhora da Penha.


  • 17/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua João Batista da Cruz, no Bairro Sol Nascente, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 17/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Dos Imigrantes, no Bairro Progresso, pois há vários postes sem iluminação, causando transtornos aos moradores, bem como pondo em risco a segurança dos transeuntes que utilizam a via durante a noite.


  • 11/11/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Implantar uma lombada física redutora de velocidade na Rua Sepé Tiarajú, proximidades do entroncamento com a Rua Piauí, em frente ao imóvel número 308, no Bairro Glória, tendo em vista que os veículos estão sendo conduzidos em velocidade elevada por está via, muito acima dos limites permitidos pela legislação, situação que coloca em risco a integridade física dos demais usuários da via, sobretudo os moradores das redondezas que circulam por ali.


  • 11/11/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a poda de árvores existentes na Rua Luiz Antônio Bonfanti, ao lado do imóvel número 73, no Bairro Thomé de Souza; pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, podendo ocasionar risco grave de acidentes, além de estarem prejudicando também a iluminação pública desta via.


  • 18/11/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas que compões o Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio à Assembleia Legislativa Gaúcha, MOÇÃO DE APELO, para que o Plano de Reforma Estrutural dos Estado apresentado pelo Governador seja amplamente discutido com a sociedade, em especial com as entidades e categorias de servidores que serão direta ou indiretamente atingidas pelas alterações  propostas.

Conforme noticiado nos meios de comunicação, o Plano de Reforma Estrutural no Estado do Rio Grande do Sul anuncia mudanças na Constituição Estadual, no Estatuto dos Servidores Civis e dos Militares, no Plano de Carreira dos Professores e em legislações que regem as aposentadorias dos funcionalismo público estadual. 


  • 18/11/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas que compões o Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Governador do Estado, à Secretaria Estadual de Educação, à 36ª Coordenadoria Regional de Educação, aos Deputados Estaduais e ao 31º Cpers, MOÇÃO DE APOIO ao movimento grevista e às reivindicações dos Professores Públicos Estaduais, tendo em vista o Pacote de medidas apresentadas pelo Governador do Estado que, dentre outras alterações, praticamente acaba com o atual Plano de Carreira do Magistério Público, tanto em vantagens, quanto em condições de trabalho.

  • 18/11/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar com urgência os reparos necessários na pavimentação da Rua Das Chácaras, trecho compreendido, entre as ruas Max Franke e Siqueira Couto, no Bairro Progresso, pois existem vários buracos de grandes dimensões, causando transtornos ao trânsito, podendo até provocar acidentes graves, devido ao fluxo intenso de veículos.


  • 26/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Belém, no Bairro Burtet, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade nesta via.


  • 26/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Tiradentes entre os números 719 até 991, no centro, pois são três quadras em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 13/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Henrique Kopf, no Bairro Independência, visto que as lâmpadas existentes nas imediações dos imóveis números 1232 e 1334 permanecem acesas durante as 24 horas do dia há meses.


  • 13/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Repintar a faixa destinada à travessia de pedestres, existente nas proximidades do imóvel número 625 na Rua das Chácaras, na região limítrofe dos bairros Centro e Tiarajú.


  • 26/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Niterói, no Bairro Nossa Senhora da Penha, pois há vários postes sem iluminação, causando transtornos aos moradores, bem como pondo em risco a segurança dos transeuntes que utilizam a via durante a noite.


  • 13/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Avaliar as condições e proceder a poda da árvore existente no passeio público da Rua Adolfo Hocevar, proximidades do imóvel número 32, no Bairro Thomé de Souza, pois os galhos estão em contato direto com a rede elétrica gerando riscos de acidentes, bem como substituir a lâmpada queimada da iluminação pública existente em frente a este mesmo imóvel.


  • 26/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Alfredo Glitz, nas proximidades do Imóvel de número 85, no Bairro Independência, pois são dois postes que estão sem iluminação há mais de seis meses, conforme o relato dos moradores das proximidades, pondo em risco assim a segurança dos mesmos.


  • 13/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua 25 de Julho nas proximidades da Ponte do Arroio do Moinho, trecho compreendido entre as Ruas Bento Gonçalves e 24 de Fevereiro no Centro, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade com muitos buracos em ambos os sentidos de tráfego.


  • 13/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Silvio Romero, nas proximidades dos imóveis números 197, 220 e 400, no Bairro Alvorada. São três postes sem iluminação pública há mais de dois anos, conforme o relato dos moradores.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam convidados o Presidente e o Diretor Cultural da União das Etnias de Ijuí para participar de Reunião das Comissões a ser agendada, a fim de explanar aos Vereadores acerca do andamento da obra de construção da sede administrativa da entidade, bem como com relação a captação de recursos para a execução dessa obra e a respeito dos projetos previstos para a Fenadi 2018.


  • 20/11/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, JEFERSON MATURANA DALLA ROSA e JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereadores integrantes das Bancadas PT, PP, PSB e PCdoB, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja criada Comissão Especial para tratar sobre a área da Saúde Pública em nosso município, com o objetivo de analisar, buscar informações, debater e contribuir com sugestões ao Executivo Municipal, ao Governo Estadual, através da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde e as instituições prestadoras de serviços credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, visando qualificar a prestação de serviços aos usuários.

Já realizamos reuniões nesta Casa com as direções dos hospitais, com a 17ª Coordenadoria Regional de Saúde, com o Conselho Municipal de Saúde, com a direção do CISA e com o Secretário Municipal de Saúde, sobre o tema saúde pública, devido às inúmeras reclamações que diariamente chegam aos nossos gabinetes, principalmente referentes a problemas no atendimento ou prestação de serviços pela rede pública municipal e rede hospitalar.

É de conhecimento público as dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor público, seja pelo atraso dos repasses, em especial do Governo Estadual ao município e hospitais, como também pela defasagem da correção da tabela do SUS. As questões que envolvem o Sistema Público de Saúde são ao mesmo tempo complexas e urgentes, exigindo formulações e rapidez na resolutividade. O objetivo da comissão é envolver os ilustres integrantes deste parlamento nesta importante discussão, juntamente com gestores no âmbito municipal e estadual, os prestadores de serviços, bem como a sociedade civil organizada e a comunidade em geral, acreditando que o trabalho a ser desenvolvido pela comissão será extremamente positivo, no sentido de contribuir para uma gestão mais eficaz e eficiente. Ao assumir o protagonismo do debate, o Poder Legislativo de Ijuí cumpre seu papel de representar e estar ao lado da população ijuiense, na defesa do interesse público e coletivo, principalmente nesta área sensível, que dialoga diretamente com a qualidade de vida da nossa população. Para reverter o cenário de dificuldade, que atinge o atendimento da saúde no nosso município, que é um dos serviços essenciais, é imprescindível que esse debate seja feito de forma profunda, abrangente e transparente.

Corrobora com a necessidade da criação da comissão especial, o fato ocorrido no último dia 14 deste mês, junto ao Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Também é nossa responsabilidade apurar as circunstâncias do óbito ocorrido da SenhoraTerezinha Rodrigues, que segundo as informações de familiares, veiculadas a imprensa e nas redes sociais, tem relação direta nos procedimentos adotados, na demora do atendimento e encaminhamento ao Hospital de Caridade de Ijuí.

A área da saúde sempre foi de alta complexidade, com muitos problemas, mas nós nunca passamos por nada igual à realidade encontrada nesses últimos meses, certamente, estamos atravessando um dos piores momentos da saúde em nosso município, no que se refere à qualidade na prestação de serviços aos usuários do SUS.


  • 20/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua 24 de Fevereiro, trecho compreendido entre a Rua Doze de Outubro e a Rua Marechal Deodoro, no Bairro São José, pois essa via está intransitável devido ao grande número de buracos.


  • 20/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Avaliar as condições e proceder a poda de árvores existentes no passeio público da Rua Leone Silvelo, proximidades do imóvel número 142, no Bairro Tiarajú, pois os galhos e folhas da mesma estão em contato direto com a rede elétrica gerando riscos de acidentes, e também estão prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 20/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de Iluminação Pública das ruas internas do Condomínio Burtet, no Bairro Burtet, visto que várias lâmpadas não estão funcionando e outras tantas permanecem ligadas durante as 24 horas do dia.


  • 20/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” e demais melhorias necessárias na Rua Francisco Varnhagen, no Bairro Luiz Fogliatto, para restabelecer boas condições de trafegabilidade nesta via.


  • 27/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” e demais melhorias necessárias na Rua São Rafael nas proximidades do imóvel de número 374, no Bairro Glória, para restabelecer boas condições de trafegabilidade nesta via.


  • 27/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desobstruir as “bocas-de-lobo” existentes na Rua Engenheiro Ladislau Bolemann Filho, no Bairro Osvaldo Aranha.


  • 27/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Recolocar o calçamento da Rua Irmãos Gressler, a fim de regularizar os desníveis e eliminar os buracos existentes nesta via.


  • 27/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir a lâmpada da iluminação pública da Rua Henrique Olisses de Carvalho, proximidades do entroncamento com a via férrea, na região limítrofe dos bairros Herval e Ferroviário, pois está sem iluminação há mais de dois meses, prejudicando assim os moradores que transitam pelo local no horário noturno, pondo em risco a sua própria segurança, considerando a eventual ocorrência de assaltos, etc.


  • 27/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários na lixeira comunitária existente na Rua Adolfo Hoese ao lado do Arroio do Moinho, no Bairro São José, pois a mesma se encontra sem base de sustentação e com as laterais bastante danificadas, dificultando o seu uso pelos moradores das proximidades.


  • 27/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar e encascalhar a estrada da Linha Uma Norte, no Distrito de Santana, onde está localizada a Sede Campestre do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Ijuí, melhorando as condições de trafegabilidade desta via, considerando o início da temporada de verão, quando o tráfego de veículos é intensificado na região.


  • 04/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Disponibilizar iluminação pública na Linha Uma Norte, no Distrito de Santana, na via de acesso à Sede Campestre do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Ijuí, visto que existem dois postes, um em frente e outro ao lado do portão de entrada da sede campestre, sendo que nenhum deles possui se quer luminária. Desta forma o local permanece as “escuras”, causando transtornos aos transeuntes.


  • 04/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação publicada na Rua Erani João Vieceli, nas proximidades do imóvel número 163, bem como ao lado deste imóvel, no Bairro Independência, pois esta sem iluminação há mais de dois meses, prejudicando assim os moradores que transitam pelo local no horário noturno, pondo em risco sua própria segurança.


  • 04/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Ângelo Strapazon, trecho compreendido entre a Avenida 21 de Abril e a Rua das Chácaras, no Centro, pois essa via está intransitável devido ao grande número de buracos.


  • 04/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Marechal Deodoro, no Bairro São José, trecho compreendido entre as Ruas 19 de Outubro e Tenente Ananias de Bairros, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Alberto Mundstock, trecho compreendido entre as ruas João Wender e Frederico Fluck, pois a mesma esta sem iluminação há praticamente trinta dias, pondo em risco e prejudicando os moradores que transitam pelo local, assim como da Avenida Pinheiro Machado, trecho compreendido entre a Avenida 21 de Abril e a Rua 14 de Julho, no Centro, visto que algumas lâmpadas estão permanecendo acesas as 24 horas do dia.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder o manejo adequado das árvores existentes na Rua Anta Garibaldi, em frente ao imóvel número 304, no Bairro São José, pois os galhos e folhas das mesmas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando risco de acidentes.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Recolocar as pedras do calçamento da Rua Osório Pedro Ilgenfritz, proximidades do entroncamento com a Rua Pedro Miron, no Bairro Assis Brasil, que foram retiradas para realização de reparos ou instalação de canalização naquele local, pois a situação tem causado transtorno aos usuários da via, especialmente aos moradores daquelas imediações, que não estão conseguindo trafegar neste local, tendo que contornar a quadra para sair ou chegar em suas residências.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” e demais melhorias necessárias em toda a extensão da Avenida Quatro Irmãos, no Bairro Glória, para restabelecer boas condições de trafegabilidade nesta via.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Sete de Setembro em frente ao imóvel número 1520, no Bairro Storch, pois a mesma esta sem iluminação há mais de dois meses, prejudicando assim os moradores que transitam pelo local no horário noturno, pondo em risco sua própria segurança.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Avaliar as condições e proceder a poda de árvores existentes no passeio público da Rua Carvalinho, proximidades do imóvel número 926, no Bairro Tiarajú, pois os galhos e folhas das mesmas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando riscos de acidentes, e também estão prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Recolocar as pedras do calçamento da Rua Dona Leopoldina, esquina com a Rua Travessa Amapá, no Bairro Assis Brasil, retiradas para realização de reparos naquele local, pois a situação tem incomodado os moradores das imediações e causando transtornos aos demais usuários da via.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Repintar a faixa destinada à travessia de pedestres existentes nas proximidades do imóvel número 318 da Rua Marechal Mallet, entroncamento com a Rua Paulo Kleimann, na região limítrofe do Centro e o Bairro Nossa Senhora da Penha, para garantir a segurança dos usuários, visto que está praticamente apagada, o que dificulta a sua visualização.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos “ na Avenida Pindorama, no Bairro Pindorama, em toda a sua extensão, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade, sendo que esta via é itinerário do transporte coletivo urbano.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Marechal Deodoro, proximidades do imóvel número 868, no Bairro São José, pois existem postes nesta via com a iluminação acesa as 24 horas do dia.


  • 11/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários na pavimentação da Rua Júlio Lopes, em toda a sua extensão, no Bairro Modelo, pois a mesma encontra-se intransitável devido ao grande número de buracos, dificultando assim o tráfego de veículos, que também tem causado danos materiais aos veículos.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdo B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

-Colocação de lâmpadas na Rua do Bosque, em frente ao prédio da UNIJUI, onde esta instalada a Criatec.


  • 11/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Addilar de Lima Pellufe, no Bairro Herval, pois está em péssimas condições de trafegabilidade, e conforme o relato de moradores das proximidades, com muitas poças de água na via.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Empedramento do travessão paralelo da Hípica Municipal (Aeroporto) da Linha 6 Leste. Empresários do ramo da alimentação (distribuidora de peixes), com deposito no local, não conseguem receber produtos das fornecedoras em dias de chuva. Da mesma forma, o transporte escolar, nestes dias, também é interrompido por impossibilidade de trânsito pelas condições da via.


  • 11/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar o calçamento da Rua 24 de fevereiro, no Centro, trecho compreendido entre a Rua 12 de Outubro e a Rua 25 de Julho. Destaca-se que os moradores das proximidades vêm solicitando essa melhoria há mais de trinta anos.


  • 26/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Recolocar as pedras do calçamento da Rua Rio Grande do Sul, entroncamento com a Rua Frederico Prauchner, no Bairro Assis Brasil, retiradas para realização de reparos naquele local, pois a situação tem incomodado os moradores das imediações, além de causar transtornos aos usuários da via.


  • 26/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder as melhorias necessárias, principalmente encascalhamento da estrada da localidade de Faixa Velha, para viabilizar o tráfego de veículos pelo local, principalmente do responsável pelo transporte escolar.


  • 26/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reparar o calçamento da Rua Luis da Rocha Guterres, no Bairro Getúlio Vargas, na quadra onde esta localizada o Centro de Tradições Gaúcho Velho Vargas, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

xmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolamento, cascalhamento e limpeza das sarjetas da estrada da Linha quatro à linha Seis Leste.


  • 11/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Francisco Berenhauser, em toda a sua extensão, pois há vários lâmpadas que permanecem acesas as 24 horas do dia há mais de dois meses.


  • 26/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a limpeza do passeio público da Avenida 21 de Abril, no Bairro Pindorama junto ao aceso do Parque da Pedreira, pois a vegetação alta dificulta a passagem de pedestres.


  • 26/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Construir rede de esgotamento pluvial na Rua Germano Laureano, no Bairro Industrial, pois a água que desce do Centro Social Urbano acaba invadindo as casas dos moradores, principalmente a existente no imóvel número 27 e as adjacentes.


  • 26/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Pedro G. Idalêncio, no Bairro Independência, pois o grande número de buracos nesta via tem causado transtornos aos seus usuários, principalmente moradores da região que necessitam utilizar a mesma diariamente.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Colocação de lâmpadas na Av. São Luiz em frente à residência 1776.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

-Recolocação de calçamento da Rua Irmãos Gressler, a fim de regularizar os desníveis e a eliminação de buracos existentes.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

-Recolocação de calçamento que foi retirado pelos moradores para colocação de rede de esgoto na Rua Gregório Cortez.


  • 13/03/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Houve alteração de local do Tele Centro, ou este foi desativado? Caso tenha sido desativado, que destino foi dado para os equipamentos do mesmo?


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Construir rede para esgotamento pluvial na Rua Germano Laureano, no Bairro Industrial, pois a água que desce pela via desde o Centro Social Urbano acaba invadindo as casas existentes nas imediações, principalmente a de número 27.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder o conserto de um buraco existente na calçada do passeio público do imóvel número noventa da Rua Benjamin Constant, que tem colocado em risco os pedestres que passam neste local.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Repintar a faixa destinada à travessia de pedestres existente em frente à Escola Estadual Nossa Senhora da Penha.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar e desobstruir a “boca-de-lobo” existente no entroncamento das ruas Antônio F. Soares e Irmãos Gressler, no Bairro Sol Nascente, pois há risco de novos alagamentos em dias chuvosos.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua João Batista da Cruz, no Bairro Sol Nascente, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar e encascalhar, com urgência, o prolongamento da Rua Júlia Löw, no Bairro Independência, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua General Flores da Cunha, no Centro, visto que a lâmpada existente em frente ao Posto de Combustível do Barbi, permanece acesa as 24 horas do dia há mais de seis meses.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na iluminação pública da Rua Horizontina no Bairro Thomé de Souza, pois conforme o relato dos moradores, há cinco quadras no final da rua sem iluminação, o que dificulta o fluxo de pedestres que necessitam passar pelo local em horário noturno, principalmente na madrugada, quando estão se deslocando aos respectivos locais de trabalho.


  • 18/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos”, em toda a extensão da Rua Henrique Ulisses de Carvalho, desde o Bairro Elizabeth até o Bairro Herval, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 18/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação publica da Rua Henrique Koff, em frente ao imóvel de número 1232, no bairro Nossa Senhora da Penha, pois a luz do poste permanece acesa as 24 horas do dia há mais de dois meses.


  • 18/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar , em caráter de urgência, o reparo dos buracos de grandes dimensões existentes na Rua Carvalinho, entroncamento com a Rua Marechal Mallet nas proximidades do Albergue Municipal de Ijuí, no bairro Nossa Senhora da Penha.


  • 18/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar o conserto com urgência de um buraco aberto pela Corsan, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Penha, pois conforme os professores do educandário e moradores das proximidades, o buraco tem causado transtorno aos motoristas, bem como danos aos veículos.


  • 13/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as “planchas” da ponte da Linha Três Oeste, Distrito de Santana, uma vez que está em precárias condições, impossibilitando o tráfego do maquinário agrícola, principalmente colheitadeiras, tendo em vista a proximidade de mais uma safra. 


  • 13/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Encascalhar o prolongamento da Rua Júlia Löw no Bairro Independência, fundos do 27º GAC, em regime de urgência, pois a mesma encontra-se intrafegável principalmente nos dias de chuva.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, MOÇÃO DE APLAUSO à Ordem dos Advogados do Brasil pela aprovação da súmula que constitui como fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral, necessária para inscrição na OAB, prática de violência contra mulheres, idosos, pessoas portadoras de deficiência, crianças e adolescentes.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Vereadores signatários, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, MOÇÃO DE REPÚDIO a intenção do Governador do Estado em reduzir o montante de recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha que é destinado para entidades de assistência social, saúde e de proteção animal.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas do PP e do PCdoB, respectivamente, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Recuperar, em regime de urgência, as estradas da Linha Três Leste, pois conforme se verifica nas fotos a seguir, se encontram intrafegáveis, causando enormes transtornos aos usuários, principalmente moradores daquela região, que necessitam dessa via para se deslocar diariamente aos seus postos de trabalho, assim como para escoar a produção leiteira, para o transporte escolar, circulação de maquinário agrícola, etc.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Verificar a situação da Iluminação Pública na Rua Julia Löw, no Bairro Independência, pois existem vários postes sem iluminação.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir a lâmpada queimada do poste localizado na Rua Henrique Koff, no Bairro Independência, em frente ao imóvel de número 1552, pois o mesmo está sem iluminação desde novembro do ano de 2017.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar operação “tapa-buracos” na Rua Carvalinho, no Bairro Progresso, trecho compreendido entre a Rua Siqueira Couto e a Rua dos Imigrantes, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, com enormes buracos nos dois sentidos da via, colocando em risco os pedestres e os automóveis que circulam na via.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Repintar a demarcação das lombadas físicas redutoras de velocidade, localizadas nas ruas Marechal Malet, em frente ao Instituto Penal de Ijuí e nas imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Soares de Barros, no Bairro da Penha, pois as mesmas põem em risco os alunos na a travessia e a noite não tem nenhuma visibilidade.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública na Comunidade da Linha 6 Norte, pois há vários postes sem iluminação, assim como outros tantos em que a lâmpada permanece acesa as 24 horas do dia, há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores das proximidades.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação do entroncamento entre as ruas Venâncio Aires e Tiradentes, no Centro, pois há vários buracos de grandes dimensões, que além de causarem transtornos aos usuários da via, provocam risco de acidentes.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar e encascalhar, com urgência, as ruas e estradas existentes no entorno do povoado do Distrito de Itaí, pois os moradores vêm enfrentando dificuldades de locomoção, principalmente em dias de chuva.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua José Gabriel, em toda a sua extensão, pois há vários postes em que as lâmpadas permanecem acesas mesmo durante o dia, há mais de dois meses.


  • 27/03/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Existe um plano em execução no sentido de impedir a colocação de lixo por parte dos moradores, nas laterais da Rua Guilherme Timm, proximidades da Afucotri, Bairro Getúlio Vargas? Caso afirmativo, informar quais são as ações que estão ou serão desenvolvidas.


  • 27/03/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quando serão realizadas melhorias na Avenida São luiz, e nas ruas Professor José Siekierski, 1º de Março, Antônio Kinalski, Afonso Roberto Brendler, Ivo Ceratti, Oreste Meggiolaro, Claudia Nair Berg Córdova, Ardino Müller e na estrada da Linha 3 Oeste, no Bairro Getúlio Vargas nas proximidades do cemitério? Destaca-se que estas melhorias já foram objeto de Indicação da Vereadora Rosane Simon na Legislatura passada, e que encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade, ocasionando constantemente problemas de danos a veículos de passeio e inclusive nos responsáveis pelo Transporte Escolar, como o relato do transportador que na semana passada teve o feixe de molas de seu veículo avariado.


  • 19/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Avenida Porto Alegre, no Distrito Industrial, desde a empresa TRR Lambari até a Agrimetal, pois treze postes estão sem iluminação, o que coloca em risco o tráfego de veículos a noite nesta via.


  • 19/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua 24 de Fevereiro, trecho compreendido entre a Rua 12 de Outubro e a Rua Marechal Deodoro, no Bairro São José, pois este trecho encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos .


  • 19/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua 12 de Outubro, no trecho  compreendido entre as ruas Benjamin Constant e Sete de Setembro, quadra que dá acesso ao portão de entrada e saída dos alunos do Colégio Sagrado Coração de Jesus, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos, colocando em risco de acidentes os pais e alunos que a por ali circulam.


  • 19/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo Ijuiense, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Deflagrar o devido Processo Legislativo para ampliar a limitação máxima de tempo de vida útil dos veículos escolares tipo ônibus e micro-ônibus, conforme estabelecido no inciso II do art. 18 da Lei Municipal nº 3.993, de 21 de agosto de 2002, cuja redação foi alterada pela Lei nº 4677, de 23 de abril de 2007, passando de 20 para 25 anos, conforme solicitação da categoria responsável pelo transporte escolar em Ijuí.


  • 27/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário do terreno urbano identificado sob o número 222 da Rua Roberto Müller, Bairro Lambari, para que proceda a limpeza do mesmo, visto que conta com vegetação alta e acúmulo de lixo, se tornando em criadouro de insetos, principalmente do mosquito transmissor da Dengue, assim como de roedores e demais animais peçonhentos, que colocam em risco a população residente nas proximidades, assim como os próprios transeuntes, e principalmente os alunos e corpo docente do educandário que fica ao lado desse imóvel. Caso o mesmo não tome providências, que o Município proceda a referida limpeza, e exija o ressarcimento das despesas, na forma da Lei Municipal n° 3.941, de 08 de maio de 2002.


  • 27/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas e ampliar o sistema de iluminação pública do prolongamento da Rua Júlia Low no Bairro Independência.


  • 01/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Frederico Fluck, no Bairro Mundstock, pois a grande quantidade de buracos existentes está dificultando o trânsito no local e expondo os usuários desta via ao risco de acidentes.


  • 01/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública na Rua General Flores da Cunha nas proximidades do imóvel número 904, no Bairro Tiarajú, pois a lâmpada do poste permanece acesa as 24 horas do dia há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores.


  • 01/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Hernesto Mutzel Filho, em toda a sua extensão, no Centro, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos existentes.


  • 01/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar, com urgência, o calçamento da Rua Professor José Siekierski, no Bairro Getúlio Vargas, pois a falta de pavimentação adequada nessa via causa transtornos aos transeuntes, principalmente aos moradores das proximidades que sofrem com o barro nos dias de chuva.


  • 03/04/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- O Poder Executivo de Ijuí já procedeu a Escrituração da área doada pelo Estado, do antigo Centro Social Urbano no Bairro Industrial, onde estão assentadas 32 famílias desde o ano de 1997? Foram adotados os procedimentos para a individualização dos lotes, e escrituração dos mesmos para os ocupantes dos referidos lotes?


  • 03/04/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas que compões o Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Secretário da Segurança Pública Cezar Augusto Schirmer e ao Comandante Geral da Brigada Militar Cel QOEM AndreisSilvio Dal'Lago, MOÇÃO DE APELO, para que retornem ao Município de Ijuí os soldados e as quatro viaturas que foram cedidas para outros Municípios do Estado.

Tal solicitação justifica-se em virtude da atual situação em que se encontra o efetivo da BM em Ijuí, que conta com o menor número de soldados dos últimos dez anos, pois muitos policiais militares se aposentaram e a corporação local ficou sem os policiais militares temporários. Desta forma, houve significativo aumento de crimes violentos em nosso município neste início de ano, ficando explícita a necessidade de ampliação do efetivo da Brigada Militar em Ijuí.

Solicitamos também que os alunos-soldados que tenham domicílio em Ijuí, e que hoje se encontram em processo de formação, após a conclusão do curso, sejam destinados ao policiamento ostensivo em nosso município.


  • 26/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Hugo Rodney Rattembach Steinner, quadra T em frente ao número 21, Bairro Getúlio Vargas , pois a mesma está sem iluminação há mais de seis meses conforme o relato dos moradores das proximidades, prejudicando assim a circulação de pedestres em horário noturno, pondo em risco sua segurança.


  • 26/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Henrique Kopf em frente ao imóvel número 1300 no Bairro Independência, pois a lâmpada permanece ligada as 24 horas do dia há mais de dois meses.


  • 26/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder as melhorias necessárias, principalmente encascalhar e posteriormente pavimentar com paralelepípedo irregular, o final da Rua José do Patrocínio, no Bairro Luiz Fogliatto, pois segundo os moradores está intransitável.


  • 26/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a poda de árvores existentes na Rua General Flores da Cunha, trecho compreendido entre a Av. 21 de Abril até a Rua Das Chácaras, no Centro, pois os galhos estão em contato direto com a rede elétrica, gerando riscos de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 03/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Verificar a Iluminação Pública no final da Rua General Flores da Cunha, no Bairro Independência, pois há lâmpadas neste local que permanecem acesas as 24 horas do dia.


  • 03/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Verificar a Iluminação Pública da Travessa Jacob Grimm, Quadra D, no 12, Bairro Modelo, pois no local a lâmpada se encontra acesa há mais seis meses.


  • 08/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Efetuar os reparos necessários na pavimentação da Rua Paulo Klemann, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, devido ao grande número de buracos existentes.


  • 08/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Restaurar a pavimentação da Rua Professora Luiza Couto, no Centro, trecho compreendido entre as Ruas Ângelo Strapazon até a Rua Marechal Mallet, pois a via está intransitável devido ao grande número de buracos existentes.


  • 08/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Efetuar a poda de árvores existentes na Rua 25 de Julho, no Centro, em frente ao imóvel de número 613, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, oferecendo risco de acidentes, principalmente em dias de chuva e ventania.


  • 08/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir a lâmpada queimada da iluminação pública em frente a Sede de Moradores do Bairro Independência, pois estão sem iluminação há vários meses, colocando em risco os moradores das proximidades.


  • 08/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública na Rua Tiradentes, nas proximidades do imóvel de número 531, no Centro, pois a lâmpada do poste permanece acesa 24 horas do dia, há mais de dois meses.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas que compões o Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Secretário da Segurança Pública Cezar Augusto Schirmer e ao Comandante Geral da Brigada Militar Cel QOEM Andreis Silvio Dal'Lago, MOÇÃO DE APELO, para que retornem ao Município de Ijuí os soldados e as quatro viaturas que foram cedidas para outros Municípios do Estado.

Tal solicitação justifica-se em virtude da atual situação em que se encontra o efetivo da BM em Ijuí, que conta com o menor número de soldados dos últimos dez anos, pois muitos policiais militares se aposentaram e a corporação local ficou sem os policiais militares temporários. Desta forma, houve significativo aumento de crimes violentos em nosso município neste início de ano, ficando explícita a necessidade de ampliação do efetivo da Brigada Militar em Ijuí.

Solicitamos também que os alunos-soldados que tenham domicílio em Ijuí, e que hoje se encontram em processo de formação, após a conclusão do curso, sejam destinados ao policiamento ostensivo em nosso município.


  • 08/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar com urgência o calçamento da Rua Helmut Cilik, no Bairro Getúlio Vargas, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, prejudicando assim aos transeuntes que circulam nesta via.


  • 02/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar operação “tapa-buracos” na Rua João Carlos Deckmann, no Bairro Lulu Ilgenfritz, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 02/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Waldemar Pannebecker, no Bairro Storch, pois a mesma encontra-se praticamente intrafegável em virtude do grande número de buracos.


  • 02/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar o calçamento da Rua José Herock, trecho compreendido entre as ruas Felipe Kroth e Dorival Marcos de Carvalho no Bairro Industrial, pois a rua está em péssimas condições, principalmente nos dias chuvosos, conforme o relato dos moradores das proximidades.


  • 02/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Recolher e dar destinação adequada aos galhos que quebraram com o último vendaval das árvores na Rua General Flores da Cunha, nas proximidades do imóvel número 999 ao lado do Campo de Futebol, no Bairro Tiarajú, visto que o local é um ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano e os galhos estão causando transtornos aos usuários desse serviço.


  • 15/04/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja enviado ofício ao Secretário da Habitação, para participar da reunião das Comissões do dia 26/04/2019, a fim de explanar os trabalhos desenvolvidos sobre a Regularização Fundiária do Município de Ijuí.


  • 09/04/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas do PT, PSB e PCdoB, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do seguinte Pedido de Informação:

- Quantos cargos de serviçal há no Poder Executivo atualmente? Deste total, quantos estão lotados e quantos estão em atividade? Qual é o setor, órgão ou secretaria em que estes estão desempenhando suas funções?  Existem servidores em laudo ou desempenhando outras funções que não a de serviçais? Em caso positivo, informar quem são estes servidores e os motivos que fundamentam essa situação. Enviar relação nominal completa de todos os servidores lotados nestes cargos, especificando o local de efetivo labor.


  • 15/04/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO :

Quando será liberado material e o projeto para a construção da Capela Mortuária do Bairro Industrial, que servirá aos bairros vizinhos?


  • 10/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar e encascalhar o travessão 42, lado oeste do Distrito de Santana, pois esta via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, prejudicando o transporte escolar e o escoamento da safra agrícola, principalmente nos dias de chuva.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Construir, com urgência, um muro de contenção na lateral da Rua Manuel Flory Fagundes, em frente ao imóvel número º 104, pois a margem do Arroio que passa no local, após a ponte que existe sobre a Rua José Carlos dos Santos, está desmoronando e a erosão já se aproxima demasiadamente daquela via, colocando em risco inclusive as residências próximas.


  • 09/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Adolfo Hocevar, nas proximidades do imóvel número 32, no Bairro Thomé de Souza, pois a mesma está sem iluminação há mais de quatro meses, conforme o relato dos moradores, o que tem prejudicado a circulação destes em horário noturno, na medida em que põe em risco a sua segurança.


  • 09/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar iluminação pública no poste existente em frente ao imóvel número 17 da Rua Professora Anna Saraiva, no Bairro Thomé de Souza, que se quer conta com luminária, pois esta situação tem causado transtornos aos moradores, principalmente insegurança, quando necessitam se deslocarem em horário noturno.


  • 09/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a pode de árvores existentes na Rua Leone Silvelo, proximidades do imóvel número 142, no Bairro Tiarajú, pois os galhos e folhas das mesmas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando riscos de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 09/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Avenida Quatro Irmãos, no Bairro Glória, pois esta via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 17/04/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- O que dispõe o contrato nº 08/2016, referente ao Transbordo do Lixo? Enviar cópia integral do mesmo.


  • 16/04/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador integrante da bancada do PSB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MOÇÃO DE REPÚDIO devido aos buracos de nossas vias urbanas, pela falta de manutenção necessária para sanar esse problema em nosso Município.

E devido ao grande número de buracos em toda cidade, esta insustentável essa situação.


  • 16/04/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador integrante da bancada do PC do B, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio à Federação Brasileira de Planos de Saúde, MOÇÃO DE REPÚDIO devido à intenção em construir um “Novo Sistema de Saúde”, por entender que se trata de mais um grave ataque ao Sistema Único de Saúde (SUS), com público, data e horário marcados. Embora a supracitada federação, em sua convocação, faça poucas citações ao SUS, optando em investir em um conceito de “Novo Sistema de Saúde”, torna-se evidente o seu real intuito de desestruturação do SUS, alinhado fortemente com a proposta de planos de saúde acessíveis e com a restrição de investimentos públicos em saúde nos próximos vinte anos, estabelecido pela Emenda Constitucional 95.

Mesmo depois de todos esses anos, o SUS significa o tão relevante Direito à Saúde conquistado pelo povo brasileiro e materializado em nossa Constituição Cidadã. Essa moção de repúdio surge na defesa de que a saúde seja respeitada por todos como um direito constitucional. Compreendemos que propostas de alteração legislativa, ou até da nossa Carta Magna, pela busca de um “Novo Sistema de Saúde”, significam a transformação deliberada deste direito em mercadoria. E isso não iremos permitir!

O SUS significa universalidade de acesso, integralidade do cuidado, equidade na atenção à saúde e participação social. Quais as reais intenções da FEBRAPLAN, enquanto representante de planos privados de saúde, em mudar o sistema de saúde vigente e que possam significar melhorias de acesso universal e gratuito à toda população brasileira? Se este não for o sentido das discussões – e temos convicção de que não é – não pactuaremos com os debates e os enfrentaremos. Qual a relação existente entre a realização deste Fórum com os defensores da implantação dos “planos populares de saúde”?

Uma das palestras do 1° Fórum da FEBRAPLAN denomina-se “A ousadia de propor um Novo Modelo Estruturante para o Sistema Nacional de Saúde”. De fato, a proposta é ousada, mas não é nova. Desde o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, que antecede a criação do SUS, os interesses públicos e universais são questionados em favor dos interesses individuais e privatizadores do mercado. As pessoas realmente preocupadas com a saúde dos brasileiros não pactuam com o fórum convocado pela FEBRAPLAN. Espera-se que, com essa afirmativa, faça-se saber que agentes políticos (senadores e deputados federais) compõem o seleto grupo de participantes, sem quaisquer outras representações da sociedade civil organizada, especialmente os que militam em defesa do Sistema Único de Saúde, seus legítimos membros por meio do Controle Social.

Em relação aos questionamentos elencados pela FEBRAPLAN, principalmente no que se refere à consolidação do SUS, afirmamos que, em grande parte, o mesmo não se efetivou em sua totalidade justamente pelo empenho cotidiano de interesses econômicos que se opõem a melhoria da qualidade de vida da população, por justamente lucrarem com o estado de vulnerabilidade ofertado pela doença – subfinanciamento histórico, precarização do Sistema e isenções fiscais bilionárias às operadoras.

A proposta de “Novo Sistema Nacional de Saúde” não é nova. É uma proposta separatista que eleva as potencialidades dos que podem pagar em detrimento dos que não podem, a saber: a maioria da população brasileira. Tem-se em cenário nacional, uma proposta de ampliação de planos de saúde como sendo acessíveis. Salientamos que o acesso à saúde de qualidade não ocorre tão somente pela capacidade de pagamento por parte dos usuários, mas sim pelos atributos, integralidade e qualidade da assistência prestada.

A guisa de conclusão, comprometemo-nos em consciência com a saúde pública, gratuita e de qualidade e sobretudo com a saúde participativa e colaboradora. Esse modelo de sistema de saúde deve ser valorizado, aprimorado e fortalecido. Nunca modificado estruturalmente como intenciona a FEBRAPLAN, justificando essa moção de repúdio.


  • 15/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Waldemar Pannembecker, no Bairro Storck, pois é a grande quantidade de buracos existentes no local, dificultando o trânsito e expondo os usuários desta via ao risco de acidentes.


  • 15/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

- Efetuar os reparos necessários na pavimentação da Rua Tiradentes, no Centro, entre os números 719 até o número 991, são três quadras que estão em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 15/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

- Realizar aos reparos necessários na pavimentação da Rua Arthur Krüger, no Bbairro Tiarajú, pois a mesma encontra-se praticamente intransitável em virtude do grande número de buracos.


  • 15/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

- Efetuar a poda de árvores existentes na Rua 24 de Fevereiro, no Centro, em frente ao imóvel de número 1023, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, oferecendo risco de acidentes, principalmente em dias de chuva e ventania.


  • 15/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Revisar o sistema de iluminação pública na Rua Tiradentes, nas proximidades do imóvel de número 154, no Centro, pois a lâmpada do poste permanece acesa  24 horas do dia, há mais de dois meses.


  • 22/04/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de ofício à CORSAN, convidando Superintendência da Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan) e Grupo de trabalho microrregional sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde e no meio Ambiente Agrotóxico (GT) e outras Instituições e lideranças com conhecimento no assunto para uma Audiência Publica em data a ser definida para esclarecer e informar os cidadãos ijuienses.

- O convite se faz devido a matéria publicada nos últimos dias, relacionando a contaminação da água e rios por agrotóxicos em nosso município Ijuí – RS entre outros município do Estado do Rio Grande do Sul.


  • 17/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário do imóvel identificado sob o número 153, na Rua Siqueira Couto, Centro, bem como o do imóvel localizado ao seu lado esquerdo, para que procedam a limpeza destes, tendo em vista que contam com vegetação alta, acúmulo de lixo, inclusive com depósito de resíduos de demolição e todo o tipo de sujeira. Destaca-se que no terreno de número 153 há uma casa abandonada, que está sendo utilizada por meliantes para o consumo de drogas ilícitas, colocando em risco as pessoas que circulam ou residem nas proximidades. Caso o mesmo não tome providência, que o Município proceda a referida limpeza, e exija o ressarcimento das despesas, na forma da Lei Municipal número 3.941, de oito de maio de 2002.


  • 17/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de Iluminação Pública, providenciando os reparos necessários na Rua Guilherme Timm, Bairro Thomé de Souza, trecho compreendido entre a Avenida 21 de Abril e a BR 285, pois não tem iluminação adequada no local, sendo que alguns postes nem possuem luminárias, o que coloca em risco os moradores e transeuntes em virtude da escuridão da rua.


  • 16/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Arthur Krüger, trecho compreendido entre as ruas Marechal Mallet e Leone Silvelo, pois esta via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 16/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Ernesto Mutzel Filho, no Centro, pois a mesma está intransitável em virtude da grande quantidade de buracos.


  • 16/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário do imóvel número 233 da Rua Tobias Barreto, no Bairro Boa Vista, para que proceda a limpeza da vegetação alta bem como que providencie os reparos necessários na canalização do esgoto que está escorrendo a “céu aberto”, visto que esta situação tem causado grandes transtornos aos demais moradores da região, em virtude do forte odor característico exalado e o favorecimento à proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos.


  • 16/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Dezenove de Outubro, em frente ao imóvel número 436 no Centro, pois a lâmpada existente neste local permanece acesa às 24 horas do dia há mais de dois meses.


  • 23/04/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador integrante da bancada do PMDB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Senado Federal, MOÇÃO DE APOIO à aprovação do PLS 278/2013, que tramita no Senado Federal e visa alterar, no art. 24 da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações, os limites de dispensa de licitação para obras e serviços de engenharia (de R$ 15.000,00 para R$ 30.000,00) e para outros serviços e compras (de R$ 8.000,00 para R$ 16.000,00).

Os valores limites para a dispensa de licitação hoje praticados estão em vigor há 18 anos. Nesse período, os preços medidos pelo IPCA são três vezes maiores que os definidos na época da última alteração dos tetos, em 1998, “Isso equivale dizer que os valores de referência hoje constantes da Lei de Licitações são, em termos reais, apenas 1/3 do que deveriam”. Tendo em vista que esta defasagem dificulta e onera a gestão da administração pública é que se propõe a presente Moção de Apoio.


  • 22/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Revisar o sistema de iluminação pública na Rua Dos Imigrantes, nas proximidades do imóvel de número 951, no bairro Mundstock, pois a lâmpada do poste permanece acesa as 24 horas do dia há mais de dois meses.


  • 22/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Realizar “ operação tapa-buracos” e demais melhorias necessárias em toda a extensão da rua Belém, no bairro Burtet, para restabelecer boas condições de trafegabilidade nesta via.


  • 22/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Niterói, trecho compreendido entre a Rua Marechal Mallet até a Rua Dos Imigrantes, no bairro Nossa Senhora da Penha, pois a via está intransitável devido ao grande número de buracos.


  • 23/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar operação “tapa-buracos” e demais melhorias necessárias em toda a extensão da Rua Belém, no Bairro Burtet, pois esta via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.

  • 22/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Substituir a lâmpada queimada da iluminação pública em frente ao imóvel de número 145, no bairro Independência, pois estão sem iluminação há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores das proximidades.


  • 22/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Efetuar a poda de árvores existentes na Rua General Flores da Cunha, no Centro, em frente ao imóvel de número 381, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, oferecendo riscos de acidentes, principalmente em dias de chuva e ventania.


  • 23/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a poda das árvores existentes na Rua 14 de Julho, proximidades do imóvel número 1177, no Bairro São Geraldo, pois os galhos e folhas das mesmas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando riscos de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 23/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Emílio Frederico Bührer, em frente aos imóveis números 1253, 1259, 1319 e 1335, no Bairro Elizabeth, pois são quatro postes de iluminação que ficam acesos às 24 horas do dia há mais de dois meses.


  • 23/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na pavimentação da Avenida José Antônio Frantz, no Bairro Getúlio Vargas, pois devido ao grande números de buracos está intransitável.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Operação tapa- buracos na Rua José Capssa no Bairro Independência, em regime de urgência, uma vez que está em estado crítico.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Anita Garibaldi, Bairro São José, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. 


  • 30/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Max Franke, no Bairro Nossa Senhora da Penha, trecho compreendido entre a Avenida 21 de Abril até a Rua Carvalinho, pois esta via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos existentes na mesma.


  • 30/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder á poda de árvores existentes na Rua José Carlos dos Santos, proximidades do imóvel número 990, no Bairro São José, pois os galhos e folhas das mesmas estão em contato direto com a rede elétrica gerando risco de acidentes, além de prejudicarem a iluminação pública no local.


  • 30/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Anita Garibaldi, no Bairro São José, pois há vários postes onde as lâmpadas permanecem acesas às 24 horas do dia, há vários meses.


  • 30/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Alcindo Pereira Gomes, no Bairro Independência, nas proximidades do CTG Querência Xucra, pois a via está intransitável devido ao grande número de buracos existentes.


  • 30/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder o calçamento da Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Luiz Fogliatto, visto que os moradores e demais transeuntes enfrentam dificuldades para trafegar na mesma, principalmente em dias chuvosos, em virtude da quantidade de lama.


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Substituir a lâmpada queimada da iluminação pública na Rua Professora Luiza Couto, esquina com a Rua General Flores da Cunha, proximidades do imóvel de número 584, no Centro, pois a lâmpada do poste esta queimada há vários dias, colocando assim em risco os moradores das proximidades.


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Realizar os reparos necessários na pavimentação da Rua Max Franke, em toda a sua extensão, para restabelecer boas condições de trafegabilidade nesta via.


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Francisco Berenhauser, pois há varias lâmpadas que permanecem acesas às 24 horas do dia, há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores.


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Marechal Deodoro, no Bairro São José, trecho compreendido entre as Ruas 19 de Outubro e a Rua Tenente Ananias de Bairros, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, devido ao grande número de buracos.


  • 07/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua José Carlos dos Santos, no Bairro São José, trecho compreendido entre a Rua Anita Garibaldi e a Avenida Coronel Alfredo Steglich, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos existentes na mesma.


  • 07/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua 24 de Fevereiro, em frente aos imóveis números 1216 e 1304, no Bairro São José, pois são dois postes de iluminação que ficam acesos às 24 horas do dia há mais de dois meses.


  • 07/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários na rede de esgoto sanitário que está escorrendo “a céu aberto” na Rua José Carlos dos Santos, proximidades do imóvel número 410, no Bairro Storch, visto que neste local existe um ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo e os usuários estão sendo obrigados a transitar sobre o esgoto ao embarcar e desembarcar do ônibus. Além disso, os moradores que residem nas proximidades, para chegarem ou saírem de suas residências, seja andando, ou conduzindo seus veículos, também precisam passar sobre o esgoto.


  • 15/05/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- A administração Municipal tem conhecimento da existência de uma vala de esgoto “a céu aberto”, onde as residências próximas depositam os seus dejetos diretamente, localizada entre a ruas Antônio de Almeida Lemos e Doze de Outubro, no Bairro Elizabeth? Existe alguma ação prevista ou planejada para solucinar este grave problema Ambiental, visto que favorece a proliferação de mosquitos transmissores de doenças como a Dengue e também de animais peçonhentos, como escorpiões, por exemplo.


  • 07/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” e demais melhorias necessárias na Rua José Bonifácio, trecho compreendido entre as ruas Doze de Outubro e Cassiano Ricardo, pois esta via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos existentes.


  • 07/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários na fiação elétrica da pracinha do Bairro Morada do Sol, visto que os fios estão desencapados e em contato direto com três árvores, pondo em risco assim as crianças e demais pessoas que frequentam o local, considerando a possibilidade de choque elétrico.


  • 07/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Antônio Boenig em frente aos imóveis números 181, 213 e 257 no Bairro Morada do Sol, pois a mesma está sem iluminação pública há vários meses, de acordo com o relato dos moradores das proximidades, pondo em risco a segurança dos mesmos.


  • 07/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar iluminação pública no poste existente em frente ao imóvel número 69 na Rua Venâncio Aires, no Centro, que se quer conta com luminária, pois esta situação tem causado transtornos aos comerciantes, principalmente insegurança em horário noturno.


  • 07/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Jane Thorstenberg, no Bairro Morada do Sol, em frente ao imóvel número 220, pois conforme o relato dos moradores a lâmpada liga e desliga ininterruptamente de dez em dez minutos.


  • 07/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir a lâmpada queimada da iluminação pública da Rua Augusto Rolim, em frente ao imóvel número 150, no Bairro Morada do Sol, pois segundo os moradores das proximidades esta lâmpada não funciona há mais de três anos.


  • 06/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Substituir a lâmpada queimada da iluminação pública na Rua Engenheiro Ladislau Bolemann Filho, esquina com a Rua General Flores da Cunha, em frente ao imóvel número 212, no Centro, pois á lâmpada do poste está queimada há vários dias, colocando assim em risco os moradores das proximidades.


  • 06/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Realizar “operação tapa-buracos” e demais melhorias necessárias na Rua José Bonifácio, trecho compreendido entre as ruas Doze de Outubro e Cassiano Ricardo, pois está via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos existentes.


  • 06/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Luiz da Rocha Guterres, no Bairro Getúlio Vargas, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade nesta via.


  • 14/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Ianne Thorstemberg, proximidades do entroncamento com a Rua Aristeu Luiz Sabino Hoenich, no Bairro Morada do Sol, pois a lâmpada fica acesa as 24 horas do dia há mais de dois meses.


  • 06/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Restaurar a pavimentação da Rua João Batista da Cruz, no Bairro Sol Nascente, pois a via está intransitável em virtude do grande número de buracos.


  • 14/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Rubem Mendes, nas proximidades do imóvel número 98, no Bairro Morada do Sol, pois são dois postes que estão sem iluminação há vários meses, conforme o relato dos moradores das proximidades, pondo em risco assim a segurança dos mesmos.


  • 14/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a poda de árvores existentes na Rua Augusto Rolim nas proximidades do imóvel número 150, no Bairro Morada do Sol, pois os galhos e folhas das mesmas estão em contato direto com a rede de energia elétrica, gerando riscos de acidentes, além de prejudicarem a iluminação pública no local.


  • 14/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Pedro Schettert, nos bairro São Geraldo e Lulu Ilgenfritz, pois estás em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 15/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Marechal Deodoro no Bairro São José, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando principalmente o fluxo de vans que transportam os alunos da Escola Técnica Estadual 25 de Julho. 


  • 15/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários na lixeira comunitária existente na Rua Adolfo Hoese ao lado do Arroio do Moinho, no Bairro São José, pois a mesma encontra-se já sem a sua base de sustentação, dificultando o seu uso pelos moradores. 


  • 15/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorar a sinalização e a demarcação da Rotatória existente no entroncamento da Avenida Pinheiro Machado com as ruas Venâncio Aires e Tiradentes, para evitar possíveis acidentes, pois ao trafegarem pela Rua Venâncio Aires, os condutores tem a impressão que a mesma é preferencial, não respeitando os demais veículos que se aproximam do entroncamento pelas outras vias. 


  • 15/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar o buraco aberto na Rua Doze de Outubro em frente ao imóvel nº 67 no Bairro Elizabeth, pois, segundo os moradores, está aberto desde dezembro do ano passado, e se localiza exatamente na entrada da garagem deste imóvel. 


  • 21/05/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual empresa foi vencedora do certame licitatório Tomada de Preços no 29/2014, Processo no 1087/2014? Quem foi o responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento da obra? Quanto foi pago pelo Município para realização dessa obra? Enviar cópia do contrato, bem como dos eventuais Termos Aditivos, e ainda dos comprovantes de pagamento e do Laudo de Recebimento da obra.


  • 21/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública na pracinha do Bairro Morada do Sol, pois já está sem luz há mais de três meses, e, segundo relato dos moradores das proximidades, torna-se perigoso transitar pelo local em horário noturno.


  • 21/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua José Carlos dos Santos, nas proximidades do imóvel número 990, no Bairro São José, pois a lâmpada fica acesa as 24 horas do dia há vários meses.


  • 21/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias, principalmente encascalhamento, na estrada da Linha Dois Leste, trecho compreendido entre o acesso da Usina Velha até a propriedade do Senhor Agerte, pois conforme o relato dos moradores que trafegam nesta via, a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade, e o estado de conservação é lamentável, prejudicando assim todos os que precisam usar da mesma.


  • 21/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Pavimentar com paralelepípedo irregular a Rua Professora Luiza Hermel, no Bairro Industrial, visto que os moradores e demais transeuntes enfrentam dificuldades para trafegar na mesma, principalmente em dias chuvosos.


  • 15/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Pedro Schettert, nos bairros São Geraldo e Lulu Ilgenfritz, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 15/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Pavimentar com paralelepípedo irregular a Rua Professora Luiza Hermel, no Bairro Industrial, visto que os moradores e demais transeuntes enfrentam dificuldades para trafegar na mesma, principalmente em dias chuvosos.


  • 15/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Adillar Lima Peluffe, em toda a sua extensão, no Bairro Herval, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade, e conta com vários buracos que acumulam água.


  • 15/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua General Flores da Cunha, no Bairro Independência, pois há vários postes em que a lâmpada permanece acesa às 24 horas do dia há mais de dois meses.


  • 22/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Augusto Rolim no Bairro Morada do Sol, com urgência, pois a mesma compõe o itinerário do transporte coletivo urbano e se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 28/05/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes da bancada do PDT e PP, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, MOÇÃO DE APOIO ao movimento nacional dos caminhoneiros contra os reiterados aumentos dos preços dos combustíveis, que vêm afetando toda a população brasileira, tendo em vista a legitimidade do protesto, amparado inclusive pela própria Constituição.


  • 22/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Guilherme Timm no Bairro Morada do Sol, desde a interseção com Rua do Comercio ate a Afucotri. 


  • 22/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários no sistema de iluminação pública da Travessa Cauê Scholles de Moraes, no Bairro Universitário, pois apresenta problemas desde o ano passado. 


  • 22/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desobstruir as “bocas-de-lobo” da Rua Engenheiro Ladislau Bolemann Filho, no Bairro Osvaldo Aranha. 


  • 20/05/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador Adalberto de Oliveira Noronha, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Presidente da República, ao Ministro da Educação, assim como aos Deputados Federais e Senadores Gaúchos, MOÇÃO DE REPÚDIO aos cortes orçamentários feitos na área da Educação.

Não haverá crescimento, não haverá desenvolvimento, não haverá avanço civilizatório sem um forte investimento na Educação. A produção de conhecimento é essencial na construção de caminhos e saídas para crise atual.

Nesse sentido REPUDIAMOS os cortes orçamentários sofridos na educação básica e no ensino superior. Na educação básica no programa de apoio à infraestrutura de escolas do ensino básico, foram congelados R$ 273,3 milhões, cerca de 30% do total destinado. A verba é usada na manutenção, reforma e mobiliário das unidades escolares. Outros R$ 132,6 milhões alocados para apoiar essa etapa escolar também foram congelados.

Nas creches e pré-escolas os cortes foram: R$ 15 milhões congelados do programa de manutenção da educação infantil (15,7% do total programado). Em outra ação para implantação dessas escolas, a perda foi de R$ 6 milhões (20% do total). A alfabetização de jovens e adultos também entrou na mira do MEC, com corte de R$ 14 milhões dos R$ 34 milhões previstos no orçamento. Um programa específico que promovia qualificação profissional entre esse público também sofreu corte, de 25% do total de R$ 40 milhões.

Nas universidades o corte atingiu 63 universidades e 30 institutos federais de ensino. No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (discricionários - água, luz, limpeza, terceirizados).

Universidades particulares também já estão sentindo os efeitos do corte anunciado pelo governo federal a UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul tem 94 bolsa de pesquisa e cinco dessas bolsa já se encontra retida segue matéria da em anexo.

Valorizar o professor, o espaço de aprendizado e troca, o respeito ao diferente, a tolerância, valorizar o conhecimento e sua produção, são sinais de avanço civilizatório. Priorizar a educação é urgente e necessário.

Esta MOÇÃO tem por finalidade chamar a atenção para o risco que corre a educação no Brasil, e a afronta aos artigos 205, 206, 207, 208 e seguintes, da Seção I, do Capítulo III, da Constituição Federal.

Por isso a Câmara de Vereadores de Ijuí – RS vem REPUDIAR e ainda pedir aos Deputados Federais e Senadores que se posicionem contra todo e qualquer corte no orçamento federal para educação.


  • 28/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a limpeza do espaço equivalente a passeio público nas margens da Rua 24 de Fevereiro, proximidades do entroncamento com a Rua Roberto Löw, onde há uma área de preservação permanente. Destaca-se que o espaço do passeio público está com vegetação alta e densa, fazendo com que a água oriunda de uma vertente que há nas imediações, escorra pela rua trazendo transtornos aos transeuntes e principalmente aos moradores da região, que passam sobre o barro para acessarem suas residências, conforme fotos em anexo.


  • 28/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Ianne Thorstemberg, nas proximidades do imóvel número 36, no Bairro Morada do Sol, pois a lâmpada permanece acesa as 24 horas do dia, há vários meses.


  • 28/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar o calçamento de todas as ruas sem denominação que se inicia na Rua Adolfo Hoese até a Rua 24 de fevereiro, no local popularmente conhecido como Vila Sertanejo, pois a falta de pavimentação adequada nesta via causa transtornos aos transeuntes, principalmente aos moradores das proximidades.


  • 28/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Alfredo Glitz, nas proximidades do imóvel número 85, no Bairro Independência, pois são dois postes que estão sem iluminação há vários meses, conforme o relato dos moradores das proximidades, pondo em risco assim a segurança dos mesmos.


  • 28/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” em toda a extensão da Avenida Salgado Filho, no Bairro Getúlio Vargas, pois a via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 28/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários no sistema de iluminação pública na Avenida Salgado Filho, no Bairro Getúlio Vargas, pois há vários postes sem iluminação.


  • 20/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Revisar o sistema de iluminação pública da Avenida Porto Alegre, desde o antigo posto da Cotrijui, no Distrito Industrial, até o entroncamento com a Rua José Gabriel, pois são mais de dez postes sem iluminação e no entroncamento destas ruas não há iluminação, ficando totalmente às escuras.


  • 20/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Realizar “operação tapa-buracos” e demais melhorias necessárias na Rua 20 de Setembro, trecho compreendido entre as ruas Dezenove de Outubro e a Hans Stadem, no Centro, pois esta via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao elevado número de buracos existentes.


  • 20/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Do Cinquentenário, no Bairro Elizabeth, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 20/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Revisar a iluminação pública na Rua São Boaventura, nas proximidades do imóvel número 113, no Bairro São Geraldo, pois a lâmpada do poste permanece acesa as 24 horas do dia, há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores das proximidades.


  • 29/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Verificar a situação da iluminação pública na Rua Professora Anna Saraiva no Bairro Thomé de Souza, pois existem vários postes sem iluminação.


  • 29/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir a lâmpada queimada no poste localizado na Quadra D, proximidades do imóvel número seis, no Bairro Thomé de Souza, pois a mesma não está funcionando desde novembro de 2016.


  • 29/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua 25 de Julho nas proximidades da Ponte do Arroio do Moinho entre as ruas Bento Gonçalves e 24 de Fevereiro no Centro, pois a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, com muitos buracos.


  • 29/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários no sistema de iluminação pública da Rua Tiradentes, proximidades do imóvel número 517, Centro, pois a lâmpada permanece acesa as 24 horas do dia há mais de 6 meses.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas que compões o Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Secretário da Segurança Pública, ao Comandante Geral da Brigada Militar e ao Governador do Estado, MOÇÃO DE APELO, para que sejam nomeados os aprovados no Concurso da Brigada Militar e Bombeiros realizado no ano de 2017.

Tal medida é muito importante para diminuir o déficit efetivo da polícia militar no Estado, visto que dos aproximadamente 16 mil servidores da ativa, apenas 10 mil estão atuando no serviço de policiamento nas ruas, fazendo com que o policiamento gaúcho atenda aproximadamente 50% da demanda total prevista. No entanto, 2.458 candidatos aprovados em todas as etapas do processo seletivo continuam aguardando para ingressar na instituição. 


  • 05/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza da “boca-de-lobo” localizada na Rua Oswaldo Rieck em frente ao imóvel de nº 436, no Bairro Morada do Sol.

 


  • 05/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza da “boca-de-lobo” localizada na Rua Augusto Rolin, em frente ao imóvel número 43, no Bairro Morada do Sol, pois neste endereço existe uma oficina de “chapeamento”, que é inundada em dias de chuva, visto que a “boca-de-lobo” não possui vazão suficiente para escoar toda a água.


  • 05/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários no sistema de iluminação pública da Rua Rodolfo Burmann, no Bairro Thomé de Souza, pois há várias lâmpadas que não ligam.


  • 05/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua João Prost, no Bairro Thomé de Souza, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade.

 


  • 04/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Osvaldo Rick nas proximidades do imóvel número 97, no Bairro Morada do Sol, pois a lâmpada fica acesa as 24 horas do dia há vários meses.


  • 04/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Dr. Roberto Löw, no Centro, pois a via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 11/06/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas do PT e do PCdoB solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja enviado convite à Frente Parlamentar Estadual dos Alimentos Tradicionais e Artesanais para participarem de reunião na Câmara de Vereadores de Ijuí, em data a ser agendada, para tratar sobre a produção e comercialização de produtos de origem animal, tendo em vista que muitos produtores de Ijuí, assim como de municípios da região, estão enfrentando inúmeras dificuldades para regularizar e comercializar seus produtos, frente a atual legislação.


  • 11/06/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja CRIADA COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Precisamos melhorar a prestação de serviços à população, a partir da análise dos efeitos da burocracia. O debate acerca do tema é urgente, uma vez que o excesso de burocracia compromete a maioria dos serviços públicos.

Daí que a criação Desta Comissão tem por finalidade debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia nos serviços prestados nas diversas unidades públicas do município.

O objetivo, também, é o de trabalhar de forma conjunta (em parceria) com entidades como, por exemplo, a UNIJUÍ, SEBRAE, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, ASSOCIAÇÃO DAS IMOBILIÁRIAS, ARQUITETOS e ENGENHEIROS, ACI, SINDILOJAS, SINDICATOS, enfim, a sociedade civil organizada e os demais poderes e promover, através de audiências públicas, um amplo debate sobre a burocracia e seus efeitos, nos serviços prestados ao cidadão/usuário no sentido de qualificar e melhorar o atendimento à comunidade.

Também serão realizados encontros que trarão para o debate trabalhos e experiências realizadas nessa área por outros municípios, visando agilizar o serviço público e satisfazer as necessidades dos cidadãos/contribuintes.

Com isto, tentaremos encontrar formas, alternativas para aperfeiçoar o funcionamento de diversos órgãos/unidades público(a)s mirando agilizar procedimentos que atualmente emperram a vida do contribuinte.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Realizar as melhorias necessárias na pavimentação da Rua João E. Wender, no Bairro Mundstock, pois está em péssimas condições de trafegabilidade, o que tem causado muitos transtornos aos usuários da mesma.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Anita Garibaldi, no Bairro São José, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Substituir a lâmpada queimada da iluminação pública na Rua Frederico Fluck, esquina com a Rua Aldomar M. Soares, nas proximidades do imóvel número 200, no Bairro Mundstock, pois a lâmpada do poste esta queimada há mais de 4 meses, colocando assim em risco a segurança dos transeuntes e também dos moradores das proximidades.


  • 11/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Henrique Kopf, nas proximidades do imóvel número 885, no Bairro Nossa Senhora da Penha, pois há vários postes que permanecem com a lâmpada acesa às 24 horas do dia, há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores.


  • 11/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a limpeza da “boca-de-lobo” existente na Rua Augusto Rolim, em frente ao imóvel número 43, no Bairro Morada do Sol, pois a vasão da mesma não comporta toda a demanda dá água da chuva, que se acumula e acaba invadindo e alagando as dependências de uma oficina de “chapeamento” localizada neste endereço.


  • 11/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos”, na Rua Mariano de Mattos, trecho compreendido entre as ruas General Flores da Cunha e José Gabriel, no Bairro Tiarajú, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade.

 


  • 11/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Professor Roberto Roeber, no Bairro São Paulo, trecho compreendido entre as ruas Siqueira Couto e Rua Crisanto Leite, pois esta via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos existentes na mesma.

 


  • 11/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar e encascalhar a via vicinal que dá acesso ao Serviço de Amparo e Bem Estar na Velhice - SABEVE, desde a Rodovia Estadual RS 522 até as dependências da Sabeve, pois está em péssimas condições de trafegabilidade, principalmente em dias de chuva.


  • 12/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

- Encascalhar e posteriormente calçar o final da Rua José do Patrocínio, no Bairro Luiz Fogliatto, pois são apenas 100 metros que, segundo os moradores, estão intransitáveis.


  • 12/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Construir rede para esgotamento pluvial na Rua Germano Laureano no Bairro Industrial, pois a água que desce desde as imediações do Centro Social Urbano acaba invadindo as casas dos moradores, principalmente a construída no imóvel número 27 e as demais nas suas proximidades.


  • 12/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Aristeu Luiz Sabino Hoenich, em frente a Igreja da Comunidade Evangélica (IECLB), no Bairro Morada do Sol, pois existem três postes sem iluminação.


  • 12/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de Iluminação Pública na Rua Germano Guilherme Brettschineider, no Bairro Universitário.


  • 19/06/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

DARCI PRETTO DA SILVA e JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereadores integrantes da Bancada do PDT e PCdoB, respectivamente, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada homenagem ao Esporte Clube São Luiz, em sessão plenária a ser agendada, pela ascensão à elite do futebol gaúcho e consagração como campeão da divisão de acesso, conquistado no último dia dezessete do corrente mês.


  • 18/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Pedro Schettert, pois a lâmpada existente em frente ao imóvel número 89, no Bairro Lulu Ilgenfritz, permanece acesa as 24 horas do dia, há vários meses.


  • 18/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua General Flores da Cunha, trecho ente as ruas José Capssa e Júlia Löw, no Bairro Independência, pois, conforme relato dos moradores, estas duas quadras estão sem iluminação há mais de dois meses, o que coloca em risco a segurança dos transeuntes.


  • 18/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desentupir a “boca-de-lobo” existente na Rua Carlos Pudwel, proximidades do imóvel número 310, no Bairro Jardim, pois a vazão da mesma não suporta a demanda de água que se acumula no local, provocando alagamentos.


  • 18/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Henrique Ulisses Carvalho, desde o Bairro Elizabeth até o Bairro Herval, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade.

 


  • 19/06/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT, e demais Vereadores que subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Presidente da Assembleia Legislativa do estado, MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande Do Sul para a apuração fatos e dos responsáveis e exigência de explicação do Piratini sobre a detenção do Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Gaúcho, Jeferson Fernandes, na ação de reintegração de posse na Ocupação Lanceiros Negros.

O fato ocorreu, na noite de quarta-feira da semana passada, véspera do ferido de Corpus Christi, por volta das 20h, quando a BM utilizando o aparato ostensivo do Batalhão de Choque, spray de pimenta e bombas de efeito moral de gás lacrimogênio.

Por solicitação do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, a justiça a brigada militar realizou a desocupação do prédio pertencente ao Estado na esquina das ruas General Câmara e Andrades Neves, no centro histórico de porto alegre, que encontrava-se ocupado por 70 famílias do grupo “Lanceiros Negros Estão Vivos: Uma Ocupação Por Moradia e Liberdade”.

De forma violenta contra mulheres grávidas e crianças, que não estavam protegidas e apesar da presença de crianças no momento, a ação da Brigada não foi acompanhada por integrantes do Conselho Tutelar.

Segundo apurado, quando a polícia militar chegou, ocorria uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa com militantes do movimento da moradia e os próprios ocupantes da Lanceiros.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Jeferson Fernandes (PT), estava em frente ao prédio e tentou argumentar com os oficiais de justiça que a ação de despejo seria realizada à noite, sem que as famílias tivessem uma garantia de local para onde ir após a ação policial, exigindo ao oficial de justiça e a ao comandante da tropa um protocolo civilizado de respeito às mulheres e às crianças.

Sem atender ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia nem mostrar a ordem de desocupação, o oficial deu a ordem para que a brigada entrasse em ação com sprays de pimenta, cassetetes, escudos e outras ferramentas.

Nesta investida, o deputado Jeferson Fernandes, em plena atividade parlamentar, foi “atropelado”, xingado, agredido com cassetetes, teve o braço torcido, foi “gravateado”, algemado e arrastado pela rua, conforme imagens divulgadas em vários sites de notícias. Com o rosto muito machucado pelos jatos de spray de pimenta, foi conduzido por corpulento integrante da Brigada Militar pela rua da Ladeira, colocado dentro de um camburão junto com duas mulheres.

Em trecho do depoimento do deputado no Palácio da Polícia após ter sido liberado, se encontra o seguinte relato:

“Transitaram comigo no Centro fazendo movimentos bruscos com o veículo, certamente para me intimidar, eu e mais duas mulheres dentro da gaiola da viatura. Ficou estacionado uns 20 minutos na frente do Palácio Piratini, pelo que eu via por uma frestinha que eu podia enxergar para fora. Acredito que, em virtude da repercussão que as mídias devem ter dado, as mídias sociais, eles resolveram então me levar até a frente do Theatro São Pedro e lá me soltaram. Simplesmente me soltaram. Um troço louco, porque, se eu estava preso, o procedimento adequado é levar o sujeito para a delegacia, como levaram os demais. E aí me soltaram na frente do Theatro São Pedro”.

É notório que foi uma retirada brutal, uma violência de estado, o abuso de poder nesta ação é cristalino por isto nosso repúdio e indignação. As famílias estavam lá, buscavam um entendimento, queriam moradia, uma reinvindicação legitima, que deveria ser atendida pelo poder público de forma rápida e administrativa, pois a Direito a Moradia é um Direito Fundamental garantido pela Constituição Federal (art. 6°).

Esta ação foi uma vergonha, devendo ser apurado todos os responsáveis pelos atos ilegais cometidos na véspera daquele dia santo. Salientando que, salvo equivoco, é a primeira vez na história que um deputado é preso pelo Governo no exercício da sua função parlamentar.

Sendo assim, diante do exposto, manifestamos nosso TOTAL APOIO A DECISÃO DE APURAR OS FATOS E REPONSAVEIS pelos atos ilegais, arbitrários, violentos que desrespeitaram pessoas na sua dignidade e a própria Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul na pessoa do Presidente da Comissão de Direitos Humanos no exercício das suas funções.

Diante de todo exposto e dos fatos acima mencionados, nós, vereadores, aprovamos esta MOÇÃO DE APOIO.


  • 19/06/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT, e demais Vereadores que subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Governador do Estado, MOÇÃO DE REPÚDIO pela forma utilizada para realizar a desocupação do prédio na esquina das ruas General Câmara e Andrades Neves, no centro histórico de Porto Alegre, ocupado por 70 famílias do movimento “Lanceiros Negros Estão Vivos: uma ocupação por moradia e liberdade”.

O fato ocorreu, na noite de quarta-feira da semana passada, véspera do ferido de Corpus Christi, por volta das 20h, quando a BM utilizando o aparato ostensivo do Batalhão de Choque, spray de pimenta e bombas de efeito moral de gás lacrimogênio.

Por solicitação do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, a justiça a brigada militar realizou a desocupação do prédio pertencente ao Estado na esquina das ruas General Câmara e Andrades Neves, no centro histórico de porto alegre, que encontrava-se ocupado por 70 famílias do grupo “Lanceiros Negros Estão Vivos: Uma Ocupação Por Moradia e Liberdade”.

De forma violenta contra mulheres grávidas e crianças, que não estavam protegidas e apesar da presença de crianças no momento, a ação da Brigada não foi acompanhada por integrantes do Conselho Tutelar.

Segundo apurado, quando a polícia militar chegou, ocorria uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa com militantes do movimento da moradia e os próprios ocupantes da Lanceiros.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Jeferson Fernandes (PT), estava em frente ao prédio e tentou argumentar com os oficiais de justiça que a ação de despejo seria realizada à noite, sem que as famílias tivessem uma garantia de local para onde ir após a ação policial, exigindo ao oficial de justiça e a ao comandante da tropa um protocolo civilizado de respeito às mulheres e às crianças.

Sem atender ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia nem mostrar a ordem de desocupação, o oficial deu a ordem para que a brigada entrasse em ação com sprays de pimenta, cassetetes, escudos e outras ferramentas.

Nesta investida, o deputado Jeferson Fernandes, em plena atividade parlamentar, foi “atropelado”, xingado, agredido com cassetetes, teve o braço torcido, foi “gravateado”, algemado e arrastado pela rua, conforme imagens divulgadas em vários sites de notícias. Com o rosto muito machucado pelos jatos de spray de pimenta, foi conduzido por corpulento integrante da Brigada Militar pela rua da Ladeira, colocado dentro de um camburão junto com duas mulheres.

Em trecho do depoimento do deputado no Palácio da Polícia após ter sido liberado, se encontra o seguinte relato:

“Transitaram comigo no Centro fazendo movimentos bruscos com o veículo, certamente para me intimidar, eu e mais duas mulheres dentro da gaiola da viatura. Ficou estacionado uns 20 minutos na frente do Palácio Piratini, pelo que eu via por uma frestinha que eu podia enxergar para fora. Acredito que, em virtude da repercussão que as mídias devem ter dado, as mídias sociais, eles resolveram então me levar até a frente do Theatro São Pedro e lá me soltaram. Simplesmente me soltaram. Um troço louco, porque, se eu estava preso, o procedimento adequado é levar o sujeito para a delegacia, como levaram os demais. E aí me soltaram na frente do Theatro São Pedro”.

É notório que foi uma retirada brutal, uma violência de estado, o abuso de poder nesta ação é cristalino por isto nosso repúdio e indignação. As famílias estavam lá, buscavam um entendimento, queriam moradia, uma reinvindicação legitima, que deveria ser atendida pelo poder público de forma rápida e administrativa, pois a Direito a Moradia é um Direito Fundamental garantido pela Constituição Federal (art. 6°).

Esta ação foi uma vergonha, devendo ser apurado todos os responsáveis pelos atos ilegais cometidos na véspera daquele dia santo. Salientando que, salvo equivoco, é a primeira vez na história que um deputado é preso pelo Governo no exercício da sua função parlamentar.

Sendo assim, diante do exposto, manifestamos nosso REPÚDIO E INDIGNAÇÃO, pois nos indignamos e repudiamos qualquer ato arbitrário, ilegal, violento truculento e que venha a desrespeitar as pessoas na sua dignidade e um deputado da Assembleia legislativa, Presidente da Comissão de Direitos Humanos no exercício das suas funções.

  • 26/06/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quando serão procedidos os reparos necessários no calçamento em frente aos abrigos dos pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano existentes nos dois lados da Avenida Padre Antônio Cuber, proximidades do entroncamento com Rua Hugo Rodney Rattembach Steinner? Destaca-se que, segundo relato dos moradores das proximidades, existem em frente aos pontos de ônibus existentes nas duas margens desta rua enormes buracos que acumulam água e lama, situação que acaba prejudicando os usuários, que são atingidos pela água e pela lama quando o ônibus se aproxima do local, além de dificultar o acesso aos veículos.


  • 03/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar o reparo de um buraco de grandes dimensões existente na Rua Marcos Bresolin, em frente ao imóvel número 649, no Bairro Getúlio Vargas, pois o mesmo tem causado grandes transtornos ao trânsito neste local, bem como o acesso de veículos a essa residência.


  • 03/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Antônio Baggio, em frente ao imóvel número 16, interseção com a Rua Júlio Zander, no Bairro Burtet, pois estão sem iluminação há vários meses. Segundo relato dos moradores das proximidades, é uma escuridão total, que coloca em risco a segurança dos mesmos e demais transeuntes.


  • 03/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar, com urgência, o reperfilamento do calçamento na esquina das ruas 24 de Fevereiro e 25 de Julho, na região limítrofe entre os bairros Centro e São José. Destaca-se que surgiu uma vala em toda a largura da Rua 24 de Fevereiro, tornando difícil o acesso ao Bairro São José por esta via, dificultando sobremaneira o serviço de coleta de resíduos sólidos.


  • 03/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Henrique Kopf, em frente aos imóveis números 1100 e 1156, pois as lâmpadas ficam acessas as 24 horas do dia há mais de um mês, conforme o relato dos moradores da região.


  • 25/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos e melhorias na iluminação pública da pracinha de lazer do Bairro Tiarajú, na Rua Leone Silvello, visto que, durante a noite, é perigoso transitar pelo local, em virtude de escuridão, conforme relatam os moradores das proximidades.


  • 25/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Erany João Viecili, no Bairro Independência, pois se encontra em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos existentes na mesma.


  • 26/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos¨, na Avenida Pindorama, no Bairro Pindorama, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade, sendo que esta via é itinerário do transporte coletivo urbano.


  • 25/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Arthur Schlenker, no Bairro Sol Nascente, pois a via está intransitável devido aos buracos.


  • 26/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Verificar a situação da iluminação pública da Avenida Salgado Filho, principalmente nas proximidades do imóvel número doze, onde há poste sem iluminação.


  • 25/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua Goiás, pois há várias lâmpadas que permanecem acesas ás 24 horas do dia, há mais de dois meses.


  • 26/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de Iluminação Pública na Rua Ramão Bueno da Silva, em frente ao imóvel número 379, no Bairro Thomé de Souza, pois o local está sem iluminação há mais de um ano.


  • 03/07/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja enviado ofício ao Comando do Batalhão da Brigada Militar de Ijuí solicitando que seja informado a esta Casa a motivação, bem como a forma que se deu a abordagem do suplente de Vereador do Parlamento Ijuiense pelo Partido Comunista do Brasil, Paulo Roberto Fernandes Braga, no dia vinte e dois (22) de junho do ano em curso, nas imediações da Escola Estadual de Ensino Médio Emil Glitz, no Bairro Getúlio Varga, bem como, quais foram as razões e a maneira como foi efetivada a condução do mesmo até o Batalhão.


  • 03/07/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quando será realizado o conserto da rede de energia elétrica da Rua Carlos Zimpel no Bairro Thomé de Souza, que está causando o desligamento de todas as lâmpadas da iluminação pública existentes em toda a extensão da rua, que equivale a um trecho de aproximadamente 400 metros?


  • 10/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Realizar “operação tapa-buracos” e demais melhorias necessárias na Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Osvaldo Aranha, pois esta via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 10/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Paulo Klemann, em frente ao imóvel número 317, no Bairro Osvaldo Aranha, pois a lâmpada do poste permanece acesa as 24 horas do dia há mais de um mês.


  • 10/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Providenciar, com urgência, o conserto de um buraco que se formou na Rua Mariano de Mattos, em frente á Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Penha, pois conforme os professores da escola e moradores das proximidades, o buraco tem causado transtornos aos condutores de veículos bem como aos alunos que utilizam a via diariamente.


  • 10/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

  - Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Wilson Tábile, no Bairro Mundstock, pois está em péssimas condições de trafegabilidade devido ao elevado número de buracos.


  • 02/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder o conserto de um buraco existente na calçada do passeio público da Rua Benjamin Constant, imediações do imóvel número noventa, que tem colocado em risco de acidentes os pedestres que passam neste local.


  • 02/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desobstruir as “bocas-de-lobo” existentes no entroncamento das ruas Paraná e Crisanto Leite, pois há riscos de alagamentos quando chover.


  • 02/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua dos Andradas, no Bairro Progresso, pois está praticamente intransitável.


  • 02/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a limpeza do passeio público da Avenida 21 de Abril, no Bairro Pindorama, nas imediações do acesso do Parque da Pedreira, pois a vegetação alta impossibilita os pedestres de transitarem pela calçada.


  • 09/07/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador integrante da bancada do PT, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio à Presidência da Câmara Federal e aos Deputados integrantes da Bancada Gaúcha, MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL DOS AGROTÓXICOS, PL 6299/02, que foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que segue agora para apreciação do Plenário da Casa. A redação desse Projeto, além de substituir a palavra “AGROTÓXICOS” por “PESTICIDA”, concentra poderes no MINISTÉRIO DA AGRICULTRA para aprovação de novos produtos e prevê a adoção de uma tabela de grau de risco para novas substâncias no Brasil. Em síntese, com essa nova regulamentação, produtos com comercialização e utilização proibidas atualmente, por conterem substâncias cancerígenas, teratogênicas (que causam malformações) e mutagênicas (que provocam mutações genéticas), poderão passar a ser liberados para uso, conforme esse novo grau de tolerância.

Caso esse PL seja aprovado, os novos pedidos de registro devem ser analisado em até 24 meses. Vencido esse prazo, pode haver uma autorização imediata. Na atual legislação, esse prazo é de cinco anos.

Enquanto em outros países, como a UNIÃO EUROPEIA e os EUA, as leis ambientais tornam-se mais restritivas e as punições exemplares, no Brasil estamos na contramão. Leis são flexibilizadas para beneficiar alguns setores - a economia por si só se justifica, mesmo que a qualquer custo. Querem liberar ainda mais o uso de agrotóxicos no Brasil! Se aprovado, o "Pacote do Veneno" vai colocar mais veneno em nosso prato!

O Brasil é um dos campeões mundiais no uso de agrotóxicos, possibilidade que se amplia a partir da redução das exigências para aprovação de novos produtos. O desejo da população e dos governantes deveria ser exatamente o contrário, diminuir o uso de venenos no campo e na cidade. Os agrotóxicos por serem substâncias muito tóxicas e, muitas vezes, serem usados de forma excessiva e sem os devidos cuidados, causam sérios problemas aos agricultores. São substâncias que afetam o sistema nervoso central. O residual encontrado nos alimentos é responsável pela ocorrência de sérios problemas de saúde em quem os consome.

Essa lei é criticada por vários setores. A organização mundial da Saúde aponta 25 milhões de casos de envenenamento por agrotóxicos por ano no brasil. Estudos mostram que os agrotóxicos causam doenças como Câncer, Infertilidade, TDAH “Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade”, Autismo, Doenças nos Rins, Danos ao Fígado, Mal de Alzheimer, Doenças Neurológicas Diversas, Malformação de Feto, Problemas com a Tireoide, Alergias e Doenças Cardíacas.

Segundo pesquisa do IBOPE, 81% dos brasileiros considera que a quantidade de agrotóxicos aplicada nas lavouras é “alta” ou “muito alta”

 Não queremos agrotóxicos porque:  1.  São a causa de diversos problemas de saúde, e a exposição a longo prazo pode causar doenças crônicas como o câncer;  2.  Atingem diretamente os camponeses e camponesas que produzem nossa comida;  3.  Contaminam os cursos d’água, reservatórios e aquíferos;  4.  Matam a vida do solo e provocam a ‘espiral química’, isto é: quanto mais agrotóxico se usa, mais agrotóxico é necessário usar;  5.  Ameaçam diretamente a soberania alimentar, tornando nossa agricultura dependente das empresas transnacionais que dominam este mercado;  6.  Só em 2015, as empresas faturaram R$32 bilhões com a venda de agrotóxicos, enquanto o Brasil investiu apenas R$3,8 bilhões em alimentação escolar; e  7.  A ONU afirmou que os agrotóxicos são responsáveis por 200 mil mortes por intoxicação aguda a cada ano, e aponta que mais de 90% das mortes ocorreram em países em desenvolvimento. Além disso, coloca como mito a ideia de que pesticidas são vitais para garantir a segurança alimentar.

  • 03/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Encascalhar a estrada que dá acesso ao Distrito de Alto da União, nas proximidades da Granja Escarpeline (antiga Granja Costa Beber), pois esta via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, principalmente nos dias de chuva, situação que causa transtornos aos moradores da região e demais pessoas que necessitam se deslocar pela mesma.


  • 03/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder o conserto de um buraco existente na calçada do passeio público da Rua Benjamin  Constant, imediações do imóvel número noventa, que tem colocado em risco de acidentes os pedestres que passam neste local.


  • 03/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a limpeza das margens da área de preservação situada na Rua Marcos Bresolin no Bairro Getúlio Vargas, onde o acúmulo de lixo e resto de poda de árvores são descartados de forma irregular.


  • 10/07/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Vereadores integrantes do Poder Legislativo Ijuiense, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem solicitando que o resíduo de asfalto resultante da obra de recuperação do trecho da ERS 342 compreendido entre os municípios de Ijuí e Catuípe, seja cedido à Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Cargas de Ijuí e ao Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas para realizar a compactação do pátio do local onde estão sendo edificadas as sedes destas entidades, no quilometro 460 da BR 285, no Município de Ijuí.


  • 17/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Venâncio Aires, nas proximidades do imóvel de número 147, no Centro, pois a lâmpada do poste permanece acesa as 24 horas do dia há mais de dois meses.


  • 17/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Alfredo Glitz em toda a sua extensão, no bairro Independência, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 17/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias na pavimentação da Rua Riachuelo, no bairro Progresso, pois a via encontra-se intransitável devido ao grande número de buracos.


  • 17/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  Providenciar o calçamento do prolongamento da Rua Maria de Lourdes Kolenda Lemos, a partir da interseção com a Rua Henrique Ulisses de Carvalho até a Rua Adillar Lima Peluffe, no bairro Elizabeth, pois a falta de pavimentação adequada dessa via causa transtornos aos transeuntes, principalmente aos moradores das proximidades.


  • 09/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Waldemar Pannebecker, no Bairro Storch, pois esta via encontra-se praticamente intransitável em virtude do grande número de buracos.


  • 09/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar e encascalhar, com urgência, o prolongamento da Rua Julia Löw, no Bairro Independência, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade principalmente nos dias chuvosos.

 


  • 09/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua João Batista da Cruz, no Bairro Sol Nascente, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 09/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua 14 de Julho, nas proximidade do imóvel número 701, no Centro, pois a lâmpada do poste fica acesa às 24 horas do dia, há vários meses, conforme o relato dos moradores.

 


  • 09/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo Ijuiense, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Calçamento ou asfaltamento do acesso ao Aeroporto João Bastita Boss Filho, visando à melhoria da acessibilidade ao local.


  • 24/06/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

– A Secretaria Municipal de Habitação mantém disponibilidade de consulta pela população do cadastro de interessados a beneficiar-se em terrenos ou imóveis para moradia, do município ou dos programas conveniados com o Estado e União, de forma eletrônica disponibilizadas nos sites da Prefeitura? - Em caso positivo informar o endereço de acesso a tais informações. - Em caso negativo, informar se existe intenção do Executivo em fazê-lo.


  • 24/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Guanabara, em frente ao imóvel número 45, no Bairro Independência, pois a lâmpada do poste fica acesa as 24 horas do dia há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores da região.


  • 24/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar a poda das árvores existentes na Rua dos Imigrantes, em frente ao imóvel número 755 no Bairro Progresso, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, podendo ocasionar riscos graves de acidentes, além de estarem prejudicando também a iluminação pública desta via.


  • 24/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Providenciar o calçamento da Rua Alfredo Rubert, no Bairro Mundstock. São duas quadras sem pavimentação, onde a lama, em dias chuvosos, causa transtornos aos transeuntes, principalmente aos moradores das proximidades.


  • 24/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Guanabara, em frente ao imóvel número 45, no Bairro Independência, pois a lâmpada do poste fica acesa as 24 horas do dia há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores da região.


  • 01/07/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja desarquivado o Processo no 1.055/2017, que Instituiu Comissão Especial para discutir questões relacionadas à habitação de interesse social. 


  • 10/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Repintar a faixa destinada à travessia de pedestres existente em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Penha.


  • 10/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar e desobstruir a “boca-de-lobo” existente no entroncamento das ruas Antônio Soares e Irmãos Gressler, no Bairro Sol Nascente, pois há risco de novos alagamentos quando chover.


  • 16/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reparar o calçamento da Rua Luís da Rocha Guterres, no Bairro Getúlio Vargas, na quadra onde se localiza o Centro de Tradições Gaúchas Velho Vargas, pois essa via está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 16/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar e desobstruir a “boca-de-lobo” existente no entroncamento das ruas Antônio F. Soares e Irmãos Gressler, no Bairro Sol Nascente, pois os moradores reclamam que há riscos de novos alagamentos quando chover.


  • 10/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua João Batista da Cruz, no Bairro Sol Nascente, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 16/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar e encascalhar a estrada do Distrito de Mauá, entre as propriedades das famílias de agricultores Kommers, Sochisnke e Deckert, uma vez que os moradores desta localidade enfrentam diversas dificuldades, principalmente para escoamento da safra agrícola e da produção leiteira, assim como para o deslocamento do transporte escolar, em virtude das péssimas condições de trafegabilidade dessa via.


  • 16/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Alfredo Glitz, nas proximidades do imóvel número 85, no Bairro Independência, pois são dois postes que estão sem iluminação há vários meses, conforme o relato dos moradores das proximidades, pondo em risco assim a segurança dos mesmos.


  • 01/07/2019
  • Tipo: Pedido de Informação
Autoria:

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

– A Secretaria Municipal de Habitação mantém disponibilidade de consulta pela população do cadastro de interessados a beneficiar-se em terrenos ou imóveis para moradia, do município ou dos programas conveniados com o Estado e União, de forma eletrônica disponibilizadas nos sites da Prefeitura? - Em caso positivo informar o endereço de acesso a tais informações. - Em caso negativo, informar se existe intenção do Executivo em fazê-lo.


  • 01/07/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas que compões o Poder Legislativo Ijuiense, requerem, nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Governador do Estado, assim como aos Líderes de Bancada e ao Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa Gaúcha, MOÇÃO DE APELO, para que sejam nomeados os aprovados no último Concurso Público para os cargos de Inspetor e Escrivão da Polícia Civil.

Tal medida é muito importante para diminuir o déficit efetivo da polícia civil em nosso Estado, que hoje conta com um déficit aproximado de 50% das vagas, que irá se agravar ainda mais com a estimativa de 700 aposentadorias previstas para este ano.

Há de se destacar que, quando se fala em segurança pública, pensamos automaticamente na Brigada Militar, que, por desenvolver um trabalho extremamente importante de ostensividade, é a instituição que dá representatividade à segurança da população. No entanto, o trabalho da Polícia Judiciária é igualmente salutar para a manutenção da segurança pública.

É de amplo conhecimento as dificuldades enfrentadas pelo setor da segurança pública no Estado inteiro. São muitos os municípios que sofrem em virtude do baixo efetivo policial. Além dos inúmeros crimes que acontecem todos os dias, em todas as regiões, a notícia da migração do crime organizado para o interior, expões a fragilidade da segurança em nossos municípios.

Sendo assim, solicitamos que sejam nomeados todos os aprovados no último concurso público, a fim de garantir mais policiais para nossos municípios, indispensáveis para o atendimento das demandas sociais, que necessita e tem direito à segurança pública, cuja garantia e preservação compete ao Estado.  


  • 06/08/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- A Secretaria de Habitação já estabeleceu plano de ação com cronograma para dar início à regularização fundiária? Caso positivo, informar as ações previstas, tanto aquelas já efetivadas como as que ainda serão desenvolvidas e seus respectivos prazos.


  • 06/08/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual o prazo de validade da lista de selecionados para concorrência a apartamentos, homologada pelo edital no 001/2017? Nos casos de apartamentos retomados devido à ocupação irregular, como serão definidos os novos ocupantes? Discriminar os procedimentos desta escolha.


  • 06/08/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador integrante da bancada do PP, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Ministro da Educação, MOÇÃO DE REPÚDIO à drástica redução orçamentária da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, prevista no Projeto da LOA de 2019, que limita um teto de montante muito aquém do previsto na LDO, e inclusive inferior ao montante relativo ao orçamento da Agência para o Exercício de 2018.

Destacamos que este corte, na prática, importará em graves impactos negativos sobre os Programas de Fomento da Agência, especificamente:

·  Suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).

·  Suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas a partir de agosto de 2019, acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) (Edital n° 7/2018), do Programa de Residência Pedagógica (Edital n° 7/2018) e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) (Edital nº 19/2018).

·  Interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos a partir de agosto de 2019, afetando os mais de 245.000 beneficiados (alunos e bolsistas - professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 IES, que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial.

·  Prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior. Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior.

Diante desse quadro, os Vereadores Ijuienses apoiam o Conselho Superior da CAPES ao solicitar uma ação urgente do Ministro da Educação em defesa do orçamento do MEC que preserve, integralmente, no PLOA 2019 o disposto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional.


  • 06/08/2018
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

“ANTEPROJETO DE LEI”

AUTOR: VEREADOR JUNIOR CARLOS PIAIA

CRIA O COMPOSTA IJUÍ PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

Ijuí, 2 de agosto de 2018.

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei

Senhores Vereadores:

    Encaminho à consideração dos Nobres Colegas Vereadores o incluso ANTEPROJETO DE LEI, que: “CRIA O COMPOSTA IJUÍ PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.”

  Sendo o que tinha para o momento, apresento cordiais saudações.

Junior Carlos Piaia,

Vereador PCdoB.

JUSTIFICATIVA

O presente Ante Projeto de Lei pretende instituir o programa Composta Ijuí, objetivando incentivar a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residências.

A compostagem é um processo que transforma restos de alimentos e resíduos orgânicos em adubo cujo uso, contribui para produção de alimentos (principalmente Hortaliças) mais saudáveis, além de diminuir a quantidade de lixo a ser coletado e enviado para a destinação final (Aterro Giruá), possibilitando termos tanto no aspecto ambiental como financeiro.

Os dados do diagnóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS DE IJUÍ, apresentados pela equipe responsável pela revisão do PLAMSAB, mostram que o município de Ijuí tem observado um aumento na geração de seus resíduos proporcional ao seu aumento populacional. Segundo este diagnóstico, a quantidade de resíduos domiciliares coletados em Ijuí, apresenta uma média de 1340 toneladas geradas por mês, com uma media diária de 44,7 toneladas.

Neste mesmo diagnóstico, ficou constatado que do total dos Resíduos Sólidos domésticos coletados 64,46 % são de matéria orgânica divido entre matéria orgânica aproveitável para compostagem e de rejeito contaminado por matéria orgânica.

Os recursos despendidos pela Administração Municipal para a coleta e destino final destes resíduos, são bastante significativos e como mostram os dados do ano de 2016, os gastos foram maiores do que a arrecadação efetuada com a taxa instituída especificamente para este fim conforme demonstra tabela abaixo extraída do balanço anual do município.

Itens

Ano 2016

Arrecadação - Receita Taxa de Lixo IPTU

R$ 4.481.295,59

Coleta Domiciliar ANSUS ( Fonte: Demasi)

R$ 2.792.127,92

Transporte e Destino Final  CRVR Giruá (Fonte: SMMA)

R$ 3.346.316,87

Coleta de Reciclável ANSUS (Fonte: Demasi)

R$ 584.287,63

Despesas Resíduos de Saúde (Fonte: Demasi)

R$ 333.821,00

Despesas com Varrição(Fonte: Demasi)

R$ 228.000,00

Estação de Transbordo e Vidros(Fonte: Demasi)

R$ 13.130,05

Total de Despesa com a Gestão dos Resíduos Sólidos

R$ 7.297.683,47

Total de Déficit em 2016

R$ 2.816.387,88

38,59%

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos prevê metas de não geração, redução, reutilização, reciclagem, dentre outras, com vistas a reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada.

Em face ao exposto, é conveniente a proposta em tela, buscando fomentar e instituir um programa que estimule a prática da compostagem em Ijuí, que se assemelha a iniciativas já em andamento em outras cidades do país.

Diante do exposto, solicito o apoio dos demais nobres Pares.

Junior Carlos Piaia,

Vereador PCdoB.

ANTEPROJETO DE LEI No................DE..................DE..............DE.............

Cria o Composta Ijuí - Programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.

Art. 1o Fica criado o Composta Ijuí, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.

Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput deste artigo, considera-se compostagem o processo de oxidação biológica por meio do qual microrganismos decompõem os compostos da matéria orgânica, liberando dióxido de carbono e vapor de água.

Art. 2o O composta Ijuí, tem como objetivos:

I – economizar com os custos de gerenciamento de material orgânico;

II – melhorar a qualidade dos resíduos de potencial reciclável;

III – diminuir o volume de resíduos orgânicos nas estações de transbordo;

IV – promover o conceito dos 3R(s) – reduzir, reutilizar e reciclar, na cadeia dos resíduos sólidos;

V – fomentar a autonomia alimentar; e

VI – promover o associativismo.

Art. 3o A execução do Composta Ijuí, dar-se á por meio das  seguintes ações:

I – informação e ensino das técnicas de compostagem;

II – incentivo, promoção e disponibilização técnica de meios para a implantação de sistemas de compostagem doméstica nas escolas e em outras instituições públicas ou privada que se integrem ao programa.

III – inclusão da compostagem e da reciclagem em empreendimentos e projetos de habitação de interesse social;

IV – regulamentação da publicidade de produtos associados ao manejo de resíduos orgânicos, especialmente invólucros denominados biodegradáveis e compostáveis;

V – orientação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de grandes geradores de resíduos sólidos, especialmente supermercados, shoppings, atacadistas e comerciantes, monitorando os fluxos estabelecidos, os esforços para a compostagem in situ e o recurso a agentes licenciados para transporte, destinação e eliminação de resíduos orgânicos em aterros; e

VI – implantação, em feiras livres, de mecanismos de corresponsabilização e sensibilização de toda a cadeia produtiva envolvida na gestão dos sistemas de compostagem doméstica por meio da educação ambiental, visando ao aproveitamento integral dos alimentos.

Art. 4o O participante do Composta Ijuí, fará jus ao incentivo consistente em desconto de 20% (vinte por cento) sobre a taxa de lixo do imóvel, desde que haja adoção da compostagem do lixo orgânico.

§ 1o A concessão do benefício de que trata caput deste artigo, depende de requerimento a ser apresentado pelo interessado, protocolado até o dia trinta de junho, o qual, em caso de deferimento, efetivar-se-á apenas no exercício fiscal seguinte.

§ 2o O intuito deste desconto é promover o desenvolvimento social, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida, além de, proporcionar o cultivo de alimentos saudáveis e economia para o descarte correto do lixo produzido.

Art. 5o O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente Lei.

Art. 6o Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após sua publicação.

Ijuí/RS, em ..................


  • 01/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar a poda das árvores existentes na Rua Goiás, nas proximidades do imóvel número 162, no Centro, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, podendo ocasionar risco grave de acidentes, além de estarem prejudicando também a iluminação pública desta via.


  • 01/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Arnoldo N Toebe, em frente ao imóvel número 38, no Bairro Glória, pois a lâmpada do poste fica acesa as 24 horas do dia, há mais de três meses, conforme o relato dos moradores da região.


  • 01/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

                              - Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Avelino Costa Beber, no Distrito Industrial, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.


  • 08/07/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA e JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereadores integrantes das Bancadas do PT e PCdoB, respectivamente, solicitam a Vossa Excelência, que sejam convidados o Secretário Municipal de Habitação e a Gerência da Caixa Econômica Federal para participarem da reunião das comissões do dia doze (12) de julho do corrente ano, para tratar acerca da retomada das unidades habitacionais populares construídas com recursos do Minha Casa Minha Vida, bem como sobre os procedimentos adotados para seleção dos novos contemplados com estes imóveis. O Secretário Municipal também deve ser convidado para explicar os encaminhamentos e procedimentos que estão sendo adotados pela Administração Pública Municipal com relação aos imóveis edificados em área da União, nas margens da viação férrea, após audiência pública realizada no dia trinta de maio de 2019.


  • 08/07/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado Ofício aos Deputados Federais Gaúchos solicitando apoio e destinação de recursos via emenda parlamentar de bancada ou individual para os projetos a seguir:

·  Projeto de Ampliação do Centro de Inovação Tecnológica em Produção e Saúde Animal;

·  Projeto de Melhoria da Eficiência Leiteira em Unidades de Produção no Município de Ijuí;

·  Tecnologias para Cultivo de Hortaliças de Base Agroecológica, e;

·  Programa de aumento da eficiência no uso de fertilizantes para agricultores familiares atendidos pela EMATER-RS – Regionais Ijuí e Santa Rosa.


  • 08/07/2019
  • Tipo: Pedido de Informação
Autoria:

A COMISSÃO ESPECIAL instituída para acompanhar a difícil situação enfrentada pela Cotrijuí, integrada pelos Vereadores Edemilson Franco Mastella, Jeferson Maturana Dalla Rosa, José Ricardo Adamy da Rosa, Junior Carlos Piaia e Marcos César Barriquello, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais solicitar que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- A Cotrijuí – Cooperativa Agropecuária e Industrial, possui algum débito, tributário ou não tributário, com o Município de Ijuí, Administração Direta e/ou Indireta? Caso afirmativo, informar o montante, origem e competência do(s) mesmo(s).


  • 08/07/2019
  • Tipo: Pedido de Informação
Autoria:

JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereador integrante da Bancada do PCdoB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

– Quantos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso foram concedidos, no período da atual administração, de terrenos e de imóveis para uso residencial? Enviar cópia dos contratos e os fundamentos legais e sociais que fundamentaram a decisão de concessão.


  • 08/07/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Os signatários Vereadores requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, e envio ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Poder Judiciário, MOÇÃO DE APOIO à abertura de um CRVA próprio em Ijuí.

É de amplo conhecimento que o Município de Ijuí não possui um Centro de Registro de Veículos Automotores, contando apenas com um posto avançado do Cartório de Ajuricaba.

De se destacar também, que os Vereadores Ijuienses, enquanto legítimos representantes da comunidade local, têm recebido inúmeras reclamações quanto ao serviço prestado por este órgão em nosso Município, tanto que esse tema já foi objeto inclusive de debate em Audiência Pública, promovida na Câmara de Vereadores no ano de 2010, face as inúmeras reclamações recebidas dos usuários, demonstrando o descontentamento com o serviço prestado pelo posto avançado que hoje atende em nosso Município.

No entanto, com o passar dos anos, não houve redução no volume de reclamações que os Vereadores têm recebido quanto a insatisfação da população em relação ao serviço prestado pela atual administração do CRVA em Ijuí, principalmente com relação ao atendimento dispensado aos usuários, inadequações do espaço físico, que não comporta a atual demanda, entre outras.

Ijuí conta hoje, segundos estimativas do IBGE, com uma população superior a 80 mil habitantes, se constituindo no maior e mais importante centro populacional da região, o que, por si só, justifica, que os serviços prestados para a população sejam satisfatórios. Destaca-se que nosso vizinho Município de Catuípe, em que pese contar com uma população de aproximadamente nove mil habitantes, terá um novo CRVA, apesar de já contar com Posto Avançado.

Por outro lado, um CRVA próprio ampliaria o volume de receitas para o Município, vez que não seria mais necessário o deslocamento para outras cidades, aumentando a arrecadação com IPVA e ISS, inclusive gerando mais empregos, entre outros tantos benefícios que traria para o Município e comunidade ijuiense.

Desta forma, manifestamos total APOIO a abertura de um CRVA próprio, com a estrutura necessária para atender plenamente a demanda por este serviço, e atender a contento os anseios dos usuários.   


  • 17/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários na canalização de esgoto existente na Rua Pelotas, desde o imóvel número 106 até o número 162, no Bairro Osvaldo Aranha, que está danificada e com isso o esgoto está escorrendo “a céu aberto”, o que coloca em risco os moradores deste local.


  • 17/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorar a sinalização horizontal da Avenida David José Martins, desde a rotatória com a Avenida Getúlio Vargas até o trevo da BR 285, principalmente a linha que divide as faixas de trânsito, e ampliar o número de lâmpadas da iluminação pública neste mesmo trecho, pois a mesma está as escuras.


  • 17/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar limpeza de forma geral na Praça dos Imigrantes, colocar areia no espaço onde há brinquedos para as crianças e providenciar os reparos necessários nas instalações do banheiro público, principalmente conserto da porta do banheiro masculino que está quebrada.


  • 06/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar “operação tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Addilar de Lima Pellufe, no Bairro Herval, pois está em péssimas condições de trafegabilidade, e conta com vários buracos que acumulam água.


  • 06/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar o calçamento do prolongamento da Rua Maria de Lourdes Kolenta Lemos, a partir da interseção com a Rua Henrique Ulisses de Carvalho no Bairro Elizabeth, pois a falta de pavimentação adequada dessa via causa transtornos aos transeuntes, principalmente aos moradores das proximidades.

 


  • 17/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários na rede de esgotamento sanitário existente na Rua Anita Garibaldi, esquina com a Rua Pedro Américo, visto que o esgoto está escorrendo “a céu aberto”.


  • 17/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Criar duas vagas para estacionamento exclusivo de idosos, com a devida sinalização, em frente a Agencia do Banco do Brasil na Rua Quinze de Novembro.


  • 06/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua General Flores da Cunha, nas proximidades do imóvel número 727, no Bairro Tiarajú, pois a lâmpada do poste fica acesa as 24 horas do dia, há vários meses, conforme relato dos moradores.


  • 13/08/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Exmo. Sr. Presidente da República e ao Congresso Nacional, MOÇÃO DE REPÚDIO à Medida Provisória 844/2018, conhecida como MP do Saneamento, para revisar o Marco Legal do Saneamento.

Além de ser inconstitucional, sem contar com uma discussão ampla por parte de entidades representativas e da sociedade brasileira, a MP pode desestruturar totalmente o setor, pois afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala, prejudicando os municípios mais pobres. Também gera um grande risco para a população no tocante a aumentos das tarifas de água e esgoto em todo Brasil.

Nesse contexto, com certeza haverá prejuízos imediatos para a universalização dos serviços, e a MP, ao contrário do discurso do Governo Federal, promoverá uma verdadeira desestruturação do setor de saneamento no Brasil, aumentando a diferença entre municípios ricos e pobres.

O povo brasileiro precisa ser alertado para essa proposta equivocada e autoritária do Governo Federal, que não busca o bem comum da nação brasileira. O Governo Federal vai romper a lógica da prestação de serviço regionalizada, onde as operadoras vão brigar pelos municípios rentáveis, restando para o Estado os municípios mais pobres.

O impacto dessa ação será sentido diretamente pela população de baixa renda, em um momento em que os recursos para a saúde estão congelados por 20 anos. Ou seja: não investiremos em saneamento para prevenir doenças nem teremos condições de tratar os doentes. Em pleno século 21, viveremos em um Brasil do século 19.

A privatização do setor é criticada inclusive pela Organização das Nações Unidas (ONU). Relator especial das Nações Unidas sobre o tema, o brasileiro Léo Heller já afirmou diversas vezes que "as empresas privadas não investem o suficiente e adotam política de exclusão de populações mais pobres, impondo tarifas mais altas. Além disso, não atingem as metas dos contratos”. Segundo ele, o próprio Banco Mundial, antes defensor das privatizações no saneamento, já reconheceu que as privatizações não são “panaceia para todos os problemas”.

Neste sentido, é urgente que a Revisão do Marco Regulatório do Saneamento seja amplamente discutida pela sociedade e levada à análise do Congresso Brasileiro, como demanda o rito democrático e a Constituição Brasileira.


  • 07/08/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Govenador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. José Ivo Sartori, solicitando urgência na liberação de recursos para a Associação Hospital Bom Pastor de Ijuí, valores estes empenhados através do processo n° 51130-20000/12-4, convênio 114/2014, no montante global de R$ 4.137.706,51 (quatro milhões cento e trinta e sete mil setecentos e seis reais e cinquenta e um centavos), dos quais ainda restam a pagar R$ 1.112.568,84 (um milhão cento e doze mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Solicitando ainda a liberação dos recursos dos processos referentes à Consulta Popular edição 2013-2014, destinados a instalação da estação de tratamento de esgoto – ETE, processos n° 031432-2000/14-8, no valor de R$ 259.891,69 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) e da edição da Consulta Popular de 2014-2015, processo n° 080236-2000-15-5, no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais) destinados a continuidade á obra do Projeto Novo Bom Pastor.


  • 08/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Podar as árvores existentes na Rua João Pessoa, em frente ao imóvel número 311, no Bairro Burtet, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, podendo ocasionar risco grave de acidentes, além de estarem prejudicando também a iluminação pública desta via.


  • 08/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua Mariano de Matos, trecho compreendido entre a Rua Marechal Malet e a Rua dos Imigrantes, no Bairro Nossa Senhora da Penha, pois essa via está em péssimas condições de trafegabilidade devido ao elevado número de buracos.


  • 08/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Benjamin Constant, em frente ao imóvel número 1145, no Centro, pois a lâmpada do poste fica acesa as 24 horas do dia, há mais de dois meses, conforme o relato dos transeuntes que circulam pelas imediações.


  • 08/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Cassemiro de Abreu, entre a Rua José de Alencar e a Rua Cassiano Ricardo, no Bairro Alvorada, pois a elevada quantidade de buracos tem causado transtornos ao fluxo de veículos por esta via, principalmente aos ônibus responsáveis pelo transporte coletivo urbano.


  • 13/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário do imóvel localizado ao lado do número 70 da Rua Benjamin Constant, no Centro, que conta com uma casa abandonada, para que proceda os devidos reparos no passeio público em frente ao imóvel, visto que o mesmo tem um buraco na calçada, que coloca em risco os transeuntes, principalmente a população residente nas proximidades, que circula pelas imediações diariamente. Caso o mesmo não tome providências, que o Município proceda o referido conserto, e exija o ressarcimento das despesas, na forma da Lei Municipal nº 3.941, de 08 de maio de 2002.


  • 13/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a poda das árvores existentes na Rua Bento Gonçalves, em frente ao imóvel número 924, no Bairro São José, pois os galhos e folhas da mesma estão em contato direto com a rede elétrica gerando risco de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.


  • 13/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Floriano Peixoto, em frente aos imóveis números 810 e 880, no Centro, pois são dois postes onde as lâmpadas têm permanecido acesas às 24 horas do dia há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores das proximidades.


  • 13/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” e demais melhorias necessárias na Rua 20 de Setembro, trecho compreendido entre as ruas 19 de Outubro e Hans Stadem, no Centro, pois esta via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao elevado número de buracos existentes.


  • 07/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Repintar a sinalização horizontal das lombadas físicas redutoras de velocidade localizadas na Rua Marechal Mallet, nas imediações do Instituto Penal de Ijuí – IPI, e na Rua Mariano de Mattos, nas proximidades da Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, pois estão precárias, o que dificulta a visibilidade das mesmas por parte dos condutores de veículos, principalmente a noite.


  • 07/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar operação “tapa-buracos” na Rua João Carlos Deckmann, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 07/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua dos Andradas no Bairro Progresso, pois está praticamente intransitável. 


  • 07/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PC do B solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários para restabelecer o serviço de iluminação pública na Rua Norberto Knebel no Bairro Thomé de Souza, pois está via possui vários pontos sem iluminação. 


  • 18/11/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 18/11/2019

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  • 11/11/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 04/11/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 29/10/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 21/10/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 14/10/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 07/10/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 30/09/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 23/09/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 16/09/2019
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  • 09/09/2019
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  • 02/09/2019
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  • 26/08/2019
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  • 19/08/2019
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  • 05/08/2019
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  • 15/07/2019
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  • 08/07/2019
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  • 01/07/2019
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  • 24/06/2019
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  • 17/06/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 10/06/2019
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  • 03/06/2019
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  • 27/05/2019
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  • 20/05/2019
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  • 15/05/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 06/05/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 29/04/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 22/04/2019
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  • 15/04/2019
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  • 08/04/2019
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  • 01/04/2019
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  • 25/03/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 18/03/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 11/03/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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  • 06/03/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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Sessão Ordinária 06/03/2019

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  • 18/01/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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Sessão Extraordinária 18/01/2019

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  • 14/01/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 14/01/2019

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  • 07/01/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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Sessão Ordinária 07/01/2019

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  • 03/01/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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Sessão Ordinária 03/01/2019

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  • 26/12/2018
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 26/12/2018

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  • 17/12/2018
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 17/12/2018

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  • 10/12/2018
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 10/12/2018

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  • 03/12/2018
  • Tribuna: Parlamentar
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Sessão Ordinária 03/12/2018

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  • 26/11/2018
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 26/11/2018

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  • 19/11/2018
  • Tribuna: Parlamentar
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Sessão Ordinária 19/11/2018

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  • 12/11/2018
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 12/11/2018

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  • 05/11/2018
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 05/11/2018

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  • 29/10/2018
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 29/10/2018

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