.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Notícias por Categoria
Aviação Agrícola ganha reconhecimento e novas normas para segurança no trabalho são estabelecidas
Nesta semana, a Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de Ijuí se reuniu para analisar e aprovar dois projetos de lei que prometem impactar positivamente a comunidade. O primeiro, o Projeto de Lei Ordinária nº 83/2025, declara a Aviação Agrícola como de Relevante Interesse Social, Público e Econômico no município. Essa medida visa reconhecer a importância da atividade agrícola aérea, que contribui significativamente para o desenvolvimento econômico local.
Em seguida, os membros da CPP aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 112/2025, que estabelece diretrizes sobre a instalação, funcionamento e manutenção do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) dentro da Administração Pública Municipal. A nova legislação busca regulamentar as atribuições desse serviço essencial, assegurando melhores condições de trabalho para os servidores públicos e promovendo a segurança no ambiente laboral. Essas iniciativas refletem o compromisso da Câmara em atender às demandas da população e fortalecer a infraestrutura social e econômica da cidade.
.
.
.
.