EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 04 de novembro de 2021, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Ijuí, Rua Benjamin Constant, nº 116, 2º andar, Centro, Ijuí-RS.

1. Objetivo:

A Audiência Pública visa debater o projeto de Lei, processo nº 2.165/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências”.

2. Agenda das Audiências Públicas:

Previsão Audiência:
- 19 horas: Registro de presença e identificação;
- 19h10: Abertura da Audiência Pública;
- 19h10 às 20h: Explanação das autoridades presentes quanto à temática da Audiência;
- 20h às 21hrs: Será dada a palavra aos participantes que queiram se manifestar, observado o limite máximo de 5 minutos por intervenção;
- Encerramento;

3. Disposições Gerais das Audiências:

- Findos os trabalhos será disponibilizado áudio com as gravações da Audiência que ficará a disposição dos interessados junto à Secretaria da Casa;
- A Audiência é aberta ao público e independe de prévia inscrição.

4. Diligências:

Divulgue-se o presente Edital no site oficial e no mural de publicações oficiais da Câmara Municipal de Ijuí, bem como junto à imprensa local do município.

Ijuí, 28 de outubro de 2021.

    Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,
    Presidente CMI.