PROJETO DE LEI

Autora: Vereadora Helena Stumm Marder.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IJUÍ.

Ijuí, 14 de novembro de 2018.

ASSUNTO: Encaminha projeto de Lei

Senhor Presidente e

Senhores Vereadores:

Encaminho à consideração de Vossas Senhorias o incluso PROJETO DE LEI, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO.

Na certeza de que Vossas Senhorias dispensarão a máxima atenção ao que ora encaminho, aproveito a oportunidade para apresentar cordiais saudações.

Helena Stumm Marder,

Vereadora.

JUSTIFICATIVA

    Helena Stumm Marder,

    Vereadora.

PROJETO DE LEI Nº ............., DE ...... DE ............................ DE .............

Institui a Semana Municipal do Idoso.

Art. 1^o Fica instituída a Semana do Idoso no Município de Ijuí, a ser celebrada anualmente entre os dias primeiro (1^o) a sete (7) de outubro.

Parágrafo único. A data será incluída no calendário oficial de eventos do Município.

Art. 2^o A data servirá de estímulo à realização de ações voltadas à reflexão sobre a situação do idoso na sociedade, como a realidade do idoso em questões ligadas à saúde, convívio familiar, abandono, sexualidade, aposentadoria, entre outras.

Parágrafo único. Para promoção do disposto no caput, poderão ser realizadas atividades educativas, recreativas, religiosas, dos mais diversos credos, palestras, e afins.

Art. 3^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ijuí/RS, em .............................