Ijuí, 04 de Dezembro de 2014.
Encaminha: Anteprojeto de Lei
Senhor
Presidente,
Senhores
Vereadores:
Encaminho à consideração de Vossas Excelências
o incluso ANTEPROJETO DE LEI, que DISPÕE
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DENOMINADO DE BLOQUEADOR PARA BOCA DE LOBO
INTELIGENTE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IJUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Na certeza de que Vossas Excelências
dispensarão a máxima atenção ao que ora encaminho, aproveito a oportunidade
para apresentar minhas cordiais saudações.
José
Ricardo Adamy da Rosa,
Vereador.
JUSTIFICATIVA
O Anteprojeto de Lei ora apresentado objetiva melhorar a saúde pública e a qualidade de vida
da população, através da instalação nos logradouros públicos do município do
dispositivo chamado de Bloqueador para Boca de Lobo Inteligente , para que se
possa ter uma cidade mais limpa, livre do mau cheiro que muitas vezes exala das
bocas de lobos tradicionais, bem como um adequado meio ambiente urbano,
evitando assim os inúmeros insetos e roedores que comprometem a saúde pública,
provenientes das bocas de lobo que ficam abertas ao ar livre e que são
protegidas somente com grades de ferro.
O
Bloqueador para boca de lobo inteligente constitui-se de uma caixa galvanizada
a ser introduzida e afixada dentro da boca de lobo, tendo como finalidade
impedir o retorno de mau cheiro e a subida de parasitas, exercendo a função de
captação das águas que escorrem para a tubulação ou galerias pluviais
subterrâneas, abrindo a extremidade inferior no momento da passagem da água e
permanecendo totalmente fechada após a água passar, pois possui um sistema de
contrapeso que exerce a função de mola abre e fecha.
E
ainda, a instalação desse equipamento garante ainda maior estanqueidade do
bloqueador minimizando o acúmulo que favorece a retirada de possíveis entulhos
na rede de drenagem pluvial, e consequentemente minimiza qualquer problema na
captação das águas das chuvas.
Pelos motivos ora expostos, solicito a acolhida e encaminhamento da
matéria, ao tempo em que renovo as minhas cordiais saudações.
José Ricardo
Adamy da Rosa,
Vereador.
ANTEPROJETO DE LEI Nº ..............,
DE ...... DE ..........................
DE .............
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
DISPOSITIVO DENOMINADO DE BLOQUEADOR PARA BOCA DE LOBO INTELIGENTE , NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE IJUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.1°Fica autorizada a implantação
de dispositivo denominado Bloqueador para Boca de Lobo Inteligente nos
logradouros do Município de Ijuí, como forma melhorar a saúde pública e
qualidade de vida da população.
Parágrafo
Único. O Bloqueador para boca de lobo inteligente constitui-se de uma
caixa galvanizada a ser introduzida e afixada dentro da boca de lobo, tendo
como finalidade impedir o retorno de mau cheiro e a subida de parasitas,
exercendo a função de captação das águas que escorrem para a tubulação ou
galerias pluviais subterrâneas, abrindo a extremidade inferior no momento da
passagem da água e permanecendo totalmente fechada após a água passar, pois
possui um sistema de contrapeso que exerce a função de mola abre e fecha.
Art.2° Os bloqueadores para Boca
de Lobo Inteligente serão instalados de forma gradual a partir do centro da
cidade de Ijuí expandindo-se até os bairros.
Art. 3°As despesas
decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas
no orçamento do Departamento Municipal de Águas e Saneamento de Ijuí Demasi.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ
EM...........................................
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