MENSAGEM Nº 021/2018

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Ilustríssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as):

Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência e demais membros deste Douto Poder Legislativo, encaminho o presente projeto de lei que tem por finalidade criar e denominar a nova escola municipal de educação infantil situada na Rua José Amor de Amorim, s/nº, no Bairro Tancredo Neves, nesta cidade de Ijuí/RS.

A instalação do educandário, que desempenha função social de elevada importância, visa atender à demanda de vagas para crianças de zero a cinco anos daquela comunidade.

A escolha da denominação Raios de Sol está diretamente relacionada ao mundo infantil, da fantasia e da imaginação, de acordo com a idade escolar das crianças atendidas nessa escola, e se deu de forma conjunta, com a participação da comunidade escolar e da mantenedora.

Com a certeza de poder contar com a compreensão dos membros desta Egrégia Casa Legislativa quanto à apreciação, votação e aprovação da matéria em pauta para proposição final de lei, reitero votos de elevada estima e especial consideração.

VALDIR HECK

Prefeito
PROJETO DE LEI

Cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Raios de Sol.

Art. 1º Fica criada e denominada a Escola Municipal de Educação Infantil Raios de Sol, situada na Rua José Amor de Amorim, s/nº, Bairro Tancredo Neves, nesta cidade de Ijuí/RS.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.