ATA No 18/2017
Aos 22 dias do mês de maio do ano de 2017, com início às dezoito horas,
reuniram-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, sito a Rua
Benjamin Constant, 116, os Vereadores Ijuienses. Havendo quórum, verificado
pela presença dos Vereadores Adalberto de Oliveira Noronha, Alexandra de
Freitas Lentz, Andrei Cossetin Sczmanski, César Busnello, Claudiomiro Gabbi
Pezzetta, Darci Pretto da Silva, Edemilson Franco Mastella, Jeferson Maturana
Dalla Rosa, João Pedro Monteiro, Jorge Gilmar Amaral de Oliveira, José Ricardo
Adamy da Rosa, Junior Carlos Piaia, Marcos César Barriquello e Rubem Carlos
Jagmin, o Presidente, Vereador Marildo Kronbauer, invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a sessão. Inicialmente, o Presidente solicitou ao Secretário,
Vereador Rubem Carlos Jagmin, que procedesse a LEITURA DA ATA número dezessete do
ano de 2017, referente à Sessão Plenária Ordinária do dia quinze de maio do ano
em curso, que foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Secretário leu
as correspondências recebidas, entre elas: ofícios, do Excelentíssimo Prefeito
Municipal, solicitando a suspensão dos trâmites, bem como a devolução do
Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem número 25 de 2017; - da Regional Ijuí
da Seicho no Ie, convidando para o Seminário da Luz, a realizar-se no dia 28 de
maio do ano em curso; - da Comunidade Católica Espírito Santo do Bairro Glória,
convidando para a tradicional Novena e Festa do Espírito Santo; - e Telegramas
recebidos do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação. Isto feito, o Presidente suspendeu os trabalhos
até que fossem colhidas assinaturas dos Vereadores nos Pareceres dos Processos
que constavam na Pauta. Reabertos os trabalhos, passou-se a ORDEM DO DIA,
quando foram deferidos Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline
Krüger e do Senhor Gentil Fontana, assim como Voto Congratulatório ao Hospital
Bom Pastor de Ijuí pelo transcurso dos 36 anos de atividades. Prosseguindo, o
Presidente colocou em discussão o Veto, Processo no 423/2017,
que Vetava integralmente o Projeto de Lei, Processo Legislativo número 249 de
2017, que Institui a meia entrada para
professores em eventos culturais, teatro, sessões de cinema, shows e outros no
Município de Ijuí e dá outras providências, acompanhado de Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final pelo acatamento do Veto.
Pronunciaram-se os Vereadores Claudiomiro Gabbi Pezzetta, Junior Carlos Piaia,
Darci Pretto da Silva e Jeferson Maturana Dalla Rosa. Após as manifestações, o
Presidente solicitou à Servidora Soeli Bueno Camargo que procedesse a entrega
das cédulas de votação aos Vereadores, e chamou em seguida cada um deles para
depositarem seus votos na urna. Isto feito, o Presidente convidou os Vereadores
Edemilson Franco Mastella e João Pedro Monteiro para proceder o escrutínio dos
votos, sendo apurado que o Veto havia sido acatado com doze votos favoráveis e
três contrários. Foi remetido para análise das Comissões Técnicas Permanentes o
Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem no 029/2017, que Autoriza a prorrogação da Lei número 6.198,
de três de junho de 2015, e de seu respectivo termo de convênio, da forma e pelo
prazo que menciona, e dá outras providências. Posteriormente, foi colocado
em discussão o Projeto de Lei, Processo no 541/2017, que Autoriza a concessão de uso gratuito de
fração ideal de terreno urbano para a União das Etnias de Ijuí para os fins que
menciona, e dá outras providências, juntamente com os Pareceres favoráveis
das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento
e de Políticas Públicas. Manifestou-se o Vereador João Pedro Monteiro, que
solicitou vistas ao Projeto. Na discussão do Pedido de Vistas, fez uso da
palavra o Vereador Marcos César Barriquello, que solicitou ao Presidente que
fosse suspendido os trabalhos por alguns instantes. Atendendo a solicitação, o
Presidente suspendeu os trabalhos e convidou os Vereadores para se reunirem
junto da Mesa. Reabertos os trabalhos, em Questão de Ordem pronunciou-se o
Vereador João Pedro Monteiro, retirando o Pedido de Vistas que havia solicitado
anteriormente. Retomando a discussão do Projeto, a palavra foi concedida aos Vereadores
Junior Carlos Piaia, Darci Pretto da Silva, César Busnello e José Ricardo Adamy
da Rosa. Após a discussão, foi o referido Projeto de Lei colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, foi colocado em discussão
o Projeto de Lei, Processo no 542/2017, que Autoriza o Poder Executivo a contribuir
financeiramente com o Museu Antropológico Diretor Pestana, mantido pela
Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul, e dá outras providências, acompanhado de Pareceres
favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças
e Orçamento e de Políticas Públicas. Pronunciou-se o Vereador Darci Pretto da
Silva. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade de votos. Prosseguindo, o Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei, Processo no 545/2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar contrato com a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais para os fins
que menciona, e dá outras providências, juntamente com os Pareceres
favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças
e Orçamento e de Políticas Públicas. Manifestaram-se os Vereadores João Pedro
Monteiro e Alexandra de Freitas Lentz. Em votação, foi aprovado por unanimidade
de votos. Posteriormente, foi aprovado por unanimidade de votos, sem que
houvesse Vereadores interessados em fazer uso da palavra na discussão, o
Projeto de Lei, Processo no 546/2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal
repassar mensalmente os valores depositados fundo a fundo, a título de
incentivo estadual de custeio aos Centros de Especialidades Odontológicas,
destinados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul,
e dá outras providências, que contava com Pareceres favoráveis das
Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e
de Políticas Públicas. A seguir, o Presidente colocou em discussão o REQUERIMENTO,
de autoria do Vereador Darci Pretto da Silva, que solicitava a Criação de
Comissão Especial para realizar análises e estudos quanto a real situação da
drogadição no Município de Ijuí. Pronunciou-se o autor. Não havendo mais
manifestações, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos.
O Presidente suspendeu os trabalhos por dois minutos. Reabertos os trabalhos,
foram despachados favoravelmente os seguintes Pedidos de Informação, de autoria
do Vereador César Busnello: Quantas funções gratificadas existem criadas na
legislação vigente da administração direta e indireta do poder executivo? Qual
o padrão de vencimento de cada uma e respectivas atribuições? Enviar relação
identificando o servidor que detém cada uma delas, órgão de lotação,
atribuições, padrão e valor monetário de cada uma delas; - Qual é o custo anual
a título de seguro contratado com seguradoras de toda frota de veículos da
administração pública direta e indireta? Apresentar cópia integral dos
contratos de seguro da frota de veículos da administração direta e indireta, inclusive
com cópia dos processos licitatórios e motivação da dispensa de licitação, bem
como os respectivos empenhos, se for o caso. Relacionar de forma
individualizada toda frota de veículos de propriedade do município, bem como
sua caracterização, anexando cópia do Certificado de Registro e Licenciamento
de Veículo; - do Vereador Darci Pretto da Silva: Considerando a resposta
incompleta referente ao Pedido de Informação número 460 de 2017, encaminhada
através do ofício 170 de 2017, reitero o pedido original para que seja
informado se realmente ocorreu o procedimento administrativo para efetivar a
contratação dos serviços de colheita de soja nas glebas de terra matriculadas
sob os números 36.945, 36.946 e 39.847, nas quais se efetivou o arresto da
colheita. Caso afirmativo, remeter cópia integral do procedimento
administrativo realizado. Ainda considerando a resposta encaminhada pelo ofício
número 170 de 2017, há a informação de que não foi realizada a colheita de todo
o produto arrestado, devido a problemas elétricos apresentados pela
colheitadeira contratada. Neste diapasão, atualmente, já foi colhido o restante
do produto ou ainda encontra-se na lavoura? - O Poder Executivo realizou a
devida avaliação do Anteprojeto de Lei, cujo objeto trata-se de tornar obrigatório
o conteúdo relativo ao Combate a drogadição nas escolas municipais, Processo
Legislativo número 343 de 2011? do Vereador Jeferson Maturana Dalla Rosa:
Conforme se verifica na resposta ao Pedido de Informação, Processo número 429
de 2017, encaminhada através do ofício número 167 de 2017, a Administração
Pública afirma que o Ponto de Ônibus existente na Avenida 21 de Abril é
provisório e que está sendo realizado um estudo, que será debatido no Conselho
Municipal . O relatório elaborado em 2010, pela Procidades, sobre redes de
mobilidade urbana, cópia anexa, não será aplicado nesse caso? O ponto 2.3.1 do
estudo já feito projeta um Terminal Central a ser implantado na Rua Vinte de
Setembro entre as Ruas Quinze de Novembro e Rua Benjamin Constant. Caso não
seja colocado em prática, por qual o motivo? do Vereador Jorge Gilmar Amaral
de Oliveira: Existe algum projeto para melhorar a fluidez do trânsito na Rua Quinze
de Novembro, principalmente nas proximidades da Praça da República, para evitar
congestionamentos, uma vez que é significativo o número de pedestres circulando
sobre a faixa de segurança, assim como grande quantidade de veículos trafegando
pela rua em horários de maior movimento? Da mesma forma, foram despachados
favoravelmente os seguintes ANTEPROJETOS DE LEI, de autoria do Vereador César
Busnello, que Institui o Programa
Educação Antidrogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e cria o
selo Escola Sem Drogas e dá outras providências, e dos Vereadores
Marcos César Barriquello e Edemilson Franco Mastella, que Institui o programa de incentivo à recuperação de créditos tributários
e não-tributários inscritos em dívida ativa, no âmbito do Poder Executivo
Municipal, e dá outras providências. Também foram despachadas favoravelmente
as seguintes INDICAÇÕES, de autoria do Vereador Adalberto de Oliveira Noronha:
Realizar vistoria e conserto da drenagem pluvial, principalmente das
bocas-de-lobo e repor o calçamento da Rua Gregório Cortes próximo ao imóvel
número 150, Bairro Elizabeth; - Realizar fiscalização na fossa do imóvel número
oito da Rua Ernesto Quaresma, Bairro Thomé de Souza; - Realizar obras para
drenagem pluvial e pavimentar, em caráter de urgência, a Rua Alberto Mundstock,
no Bairro Burtet, pois a via encontra-se intransitável; - da Vereadora
Alexandra de Freitas Lentz: Proceder a limpeza das bocas-de-lobo existentes
na Rua Benjamin Barriquelo, proximidades do imóvel número 531; - Providenciar
as adequações necessárias para melhorar a comodidade do abrigo da parada de ônibus
existente na Avenida Getúlio Vargas, proximidades do entroncamento com a Rua
Pernambuco, instalando bancos para acomodação dos usuários e melhorar a
proteção lateral, para que as pessoas não se molhem enquanto aguardam pelo
transporte em dias chuvosos; - Realizar operação tapa-buracos na Rua Doze de
Outubro, entroncamento com a Rua José Bonifácio; - do Vereador Andrei Cossetin
Sczmanski: Revisar o sistema de iluminação pública da Avenida José Gabriel,
trecho compreendido entre a Rua das Chácaras e a BR 285; - Reformar os
brinquedos e realizar limpeza da praça do Condomínio Residencial Popular Minha
Casa, pois vários estão com defeito, expondo as crianças ao risco do acidente;
- Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Irmãos Gressler, Bairro Sol
Nascente; - Revisar a iluminação do trevo existente na interseção da Avenida
José Gabriel com a BR 285; - Realizar operação tapa-buracos na Rua Arthur
Schlenker, Bairro Sol Nascente; - Realizar operação tapa-buracos não Rua
Alberto Schimdt, Bairro Assis Brasil; - Realizar operação tapa-buracos não
Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Assis Brasil; - do Vereador César Busnello: Instalar
abrigo para passageiros do transporte coletivo urbano no ponto de embarque e desembarque
localizado na Rua Aristeu Pereira, proximidades da interseção com a Rua 21 de
Janeiro; - Realizar operação tapa-buracos na Rua Bento Carvalho, pois
encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade; - Podar as árvores
existentes na Rua São Paulo que estão prejudicando a iluminação pública; - Notificar
o proprietário do imóvel situado na Rua Manaus esquina com a Rua Quintino dos
Santos, pois há meses está tomado pelo matagal, prejudicando não só a imagem do
local, mas, principalmente, constituindo-se num local de criação de insetos e
bichos peçonhentos; - Criar espaços públicos abertos de lazer e recreação nos
bairros da zona sul da nossa cidade, além de qualificar os espaços já
existentes, pois, da maneira como vem acontecendo, eles não têm cumprido o
papel de qualificadores ambientais e urbanísticos, isso visando melhorar a
qualidade de vida dos munícipes que lá residem; - Instituir no âmbito das
unidades administrativas e nos espaços públicos do município de Ijuí a obrigatoriedade
da divulgação do Serviço Vivavoz 132 do Governo Federal que informa e
orienta sobre a prevenção e o uso de drogas; - do Vereador Jeferson Maturana
Dalla Rosa: Substituir as lâmpadas queimadas na Rua Nelson Borgmann, na Quadra
A Um, Bairro Modelo, pois os dois postes centrais desta quadra estão com
lâmpadas queimadas há longo período de tempo; - Realizar reparos no asfalto em
frente ao ponto de ônibus existente nas proximidades do Centro Social Urbano,
na Avenida Emílio Glitz, Bairro Industrial, pois em dias de chuva, a água
invade a parada, prejudicando o embarque e desembarque de passageiros; - Colocar,
com urgência, grade de proteção em boca de lobo na Avenida Emílio Glitz, Bairro
Elizabeth, em frente ao imóvel número 1184, pois há risco de acidentes com
veículos e pedestres no local; - Substituir as lâmpadas queimadas no povoado do
Distrito de Santo Antônio, pois a rua está totalmente escura; - do Vereador
João Pedro Monteiro: Providenciar os reparos necessários na lateral da ponte
existente na Rua José Carlos dos Santos, proximidades da interseção com a Rua
Manuel Flory Fagundes, no Bairro Storch, pois está colocando em risco os
veículos e pedestres que se deslocam pela mesma; - Notificar o proprietário
para que proceda a limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel número
noventa da Rua Benjamin Constant, bem como consertar um buraco existente na
calçada em frente ao mesmo, que tem colocado em risco os pedestres que passam
neste local; - do Vereador José Ricardo Adamy da Rosa: Colocação de lombada
física redutora de velocidade, com urgência, na Avenida Coronel Alfredo
Stenglich, nas proximidades da interseção com a Rua Angelo Fantinelli, pois
muitas pessoas, principalmente crianças e adolescentes, atravessam diariamente
a via naquele local, para se deslocar até a Escola Municipal Infantil Trilha do
Saber, correndo risco de atropelamento em virtude do intenso fluxo de veículos,
que trafegam muitas vezes com velocidade acima do permitido; - e do Vereador
Junior Carlos Piaia: Realizar operação tapa-buracos na Rua Augusto Rolim no
Bairro Morada do Sol, com urgência, pois a mesma compõe o itinerário do
transporte coletivo urbano e se encontra em péssimas condições de
trafegabilidade; - Realizar operação tapa-buracos na Rua Guilherme Timm no
Bairro Morada do Sol, desde a interseção com Rua do Comércio até a Associação
de Funcionários da Cotrijuí; - Proceder os reparos necessários no sistema de
iluminação pública da Travessa Cauê Scholles de Moraes, no Bairro
Universitário, pois apresenta problemas desde o ano passado; - Desobstruir as
bocas-de-lobo da Rua Engenheiro Ladislau Bolemann Filho, no Bairro Osvaldo
Aranha. Posteriormente, passou-se aos espaços do PEQUENO e do GRANDE
EXPEDIENTES. Nos espaços de ambos os expedientes somados, pronunciou-se o
Vereador Darci Pretto da Silva, manifestando preocupação com a educação no
Município de Ijuí, considerando a matéria publicada pelo Jornal da Manhã, que
traz a informação de que quatro por cento da população ijuiense é analfabeta,
debatendo ainda sucintamente a conjuntura política, social e econômica do
Brasil. Também, fazendo uso de ambos os expedientes somados, manifestou-se o
Vereador César Busnello, elogiando o recolhimento de lixo eletrônico realizado
pela Administração Municipal, discutindo ainda o Anteprojeto de Lei de sua
autoria constante na pauta e a ausência de espaços adequados para prática
desportiva, de lazer e cultural, principalmente na região sul da cidade. No
Pequeno Expediente, fez uso da palavra o Vereador José Ricardo Adamy da Rosa,
debatendo a atual conjuntura nacional, principalmente com relação aos
escândalos de corrupção, defendendo a importância da punição dos infratores. Usando
o espaço do Pequeno Expediente, somado ao de Comunicação de Líder de Bancada,
fez uso da palavra o Vereador Marcos César Barriquello, tecendo breve relatório
do curso de qualificação que participou, juntamente com o Vereador Edemilson
Franco Mastella, na última semana, discutindo as alterações necessárias para a
efetiva aplicação da lei municipal que disciplina a regularização fundiária,
entre outros assuntos. Em seguida, fez uso da palavra, no espaço do Pequeno
Expediente, o Vereador João Pedro Monteiro, saudando a Rádio Jornal da Manhã
pelo transcurso dos 21 anos de atividades, e o Esporte Clube São Luís pelo
sucesso da campanha na divisão de acesso ao Gauchão . Também usando o espaço
do Pequeno Expediente pronunciou-se o Vereador Jeferson Maturana Dalla Rosa, manifestando
preocupação frente a atual situação política e econômica do país, debatendo
ainda as atividades da Comissão Especial em Defesa do Trânsito mais Seguro. Em
seguida, pronunciou-se, no espaço destinado à Comunicação de Liderança de
Bancada, o Vereador César Busnello, criticando a Chefia do Poder Executivo por
negar a solicitação do Esporte Clube São Luís para utilizar espaço da Praça da
República para comercializar, temporariamente, ingressos para o próximo jogo do
clube. Retomando o Pequeno Expediente, manifestou-se o Vereador Andrei Cossetin
Sczmanski, discutindo os transtornos causados pelas obras que a Companhia
Riograndense de Saneamento está realizando na cidade, principalmente
relacionados ao fluxo do trânsito, defendendo a importância da efetiva atuação
dos Agentes de Trânsito e da implementação do Plano Municipal de Mobilidade
Urbana. No espaço do Grande Expediente, pronunciou-se o Vereador Junior Carlos
Piaia, discutindo a atual conjuntura nacional, principalmente relacionada a
corrupção, entre outros assuntos. O Vereador Darci Pretto da Silva solicitou ao
Presidente que fosse prorrogada a sessão, visto que o prazo regimental previsto
para a realização da mesma estava prestes a se esgotar. Colocado em votação, o
pedido de prorrogação foi aprovado por unanimidade de votos. Retomou sua
manifestação então o Vereador Junior Carlos Piaia, acoplando o espaço de
Comunicação de Líder, explanando acerca da importância da luta travado pelo
Movimento Antimanicomial. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se os
trabalhos às 22 horas e dez minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente
Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, segue assinada pelos Senhores
Presidente e Secretários presentes.
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