Pauta
da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/05/2017.
PODER EXECUTIVO
1.
PROJETO DE LEI MENSAGEM Nº 030/2017: Autoriza a contratação temporária de procurador. Às
Comissões.
2.
PROJETO DE LEI MENSAGEM Nº 031/2017: Autoriza o Departamento Municipal de Energia de Ijui -
DEMEI, a contratar leituristas de medidores, em caráter emergencial e por prazo
determinado, e dá outras providências. Às Comissões.
3.
PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 544/2017: Acresce dispositivos que menciona na Lei Municipal no
5.318, de 3 de setembro de 2010, e alterações, que dispõe sobre o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências. Com
Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e
de Políticas Públicas.
PODER
LEGISLATIVO
4.
PROJETO DE LEI Jorge Gilmar Amaral de Oliveira: Dispõe sobra a gratuidade de ingresso à ExpoIjuí e
Fenadi para munícipes doadores regulares de sangue e dá outras providências. Às
Comissões.
5.
PROJETO DE LEI Marildo Kronbauer: Denomina Rua Eloy Gomes da Silva a via pública que
menciona. Às Comissões.
6.
PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 425/2017: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas
escolas públicas municipais. Com Pareceres favoráveis e Emenda proposta pelas
Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e
de Políticas Públicas.
7.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Mesa Diretora: Autoriza suplementação de verba
orçamentária no valor a ser disponibilizado com anulação parcial no próprio
orçamento da Câmara de Vereadores (remanejamento interno) na ordem de R$
127.000,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais), e dá outras
providências.
REQUERIMENTOS
8.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Envio de ofício ao Secretário Estadual de Transportes
Sr. Pedro Westphlen e ao Diretor Geral do Departamento Autônomo de Estradas de
Rodagem DAER Sr. Rogerio Brasil Uberti, solicitando informações a cerca de: -
Quando será realizada a restauração da RS 342 entre Cruz Alta e Ijuí, e Entre
Ijuí e Catuípe? - Quando será realizada a restauração da RS 218 entre Catuípe e
Santo Ângelo? Quando será realizada a
restauração da RS 522 entre Ijuí e Jóia? - Quando será realizada a
restauração da RS 155 entre Ijuí e Santo Augusto? O motivo da solicitação é em
razão do início da operação no Aeroporto Regional de Santo Ângelo da linha
aérea até Porto Alegre, no dia 03 de Julho do corrente ano. E estas estradas
que dão acesso ao aeroporto estão em péssimas condições.
9.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA - PI: Quais as providências que o Poder Executivo vai adotar
em relação à situação em que se encontra o Cemitério da Linha 03 Oeste? A área
é particular e se encontra em estado de abandono, com túmulos abertos, vários
pontos com acúmulo de água e de lixo.
10.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA - PI: Quem são os motoristas permissionários e auxiliares
que tem alvará para táxi em Ijuí? Enviar relação completa identificando cada
motorista e cada auxiliar.
11.
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - PI: Qual é a atual estrutura administrativa da
Procuradoria Geral do Município? Quantos cargos de procurador existem criados
pela legislação em vigor? Destes, quantos estão providos? Quantos são de
provimento efetivo e quantos em comissão? Todos os procuradores detentores de
cargos de provimento efetivo prestaram concurso público específico para o
cargo? Caso negativo, informar quais, bem como a forma de assunção ao
respectivo cargo, identificando os casos de cedência à Procuradoria. Enviar relação nominal completa de todos os
servidores afetos ao órgão, especificando o cargo e a forma de investidura de
cada um.
INDICAÇÕES
12.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA:Substituir as lâmpadas danificadas da iluminação
pública da Travessa dos Industrialistas, Bairro São José, nas imediações do
imóvel número 470.
13.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Proceder a retirada da terra acumulada na
Rua Ângelo Strapazon, em frente ao imóvel número 686, no Bairro Tiarajú, pois
está impedindo o escoamento da água pluvial, assim como de uma vertente que
existe no local.
14. ALEXANDRA DE
FREITAS LENTZ: Patrolar e encascalhar
a estrada que liga o Bairro Alvorada até a rodovia ERS 342, conhecida popularmente
como saída velha para Catuípe .
15. ALEXANDRA DE
FREITAS LENTZ: Realizar limpeza de
boca-de-lobo localizada na Travessa Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Eduardo
Geiss.
16.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Revisar a iluminação pública da Rua Alexandre Batisti
17.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Revisar a iluminação pública da Rua Carlos Reimann,
no Bairro Boa Vista.
18.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar operação tapa-buracos na Rua Salustiano
Estevez.
19.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Melhorar a sinalização da Rua Manaus, principalmente
nas proximidades da interseção com a BR 285, pois a existente é precária.
20.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Proceder a remoção de terra e lama que estão
acumuladas na Rua Manaus, proximidades da BR 285, pois devido à chuva a grande
quantidade acumulada no local, está expondo os usuários à acidentes.
21.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar operação tapa-buracos na Rua José
Bonifácio, proximidades do entroncamento com a Rua Doze de Outubro.
22.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI:Proceder,
com urgência, os reparos necessários na pavimentação da Rua das Chácaras nas
proximidades do entroncamento com a Av. General Flores da Cunha.
23. CÉSAR
BUSNELLO: Providenciar a substituição das lâmpadas danificadas da iluminação
publica das Avenidas David José Martins e 21 de Abril.
24. CÉSAR
BUSNELLO:
Realizar operação tapa-buracos e limpeza dos passeis públicos da Rua Pedro
Thorstemberg, no Bairro Assis Brasil.
25. CÉSAR
BUSNELLO: Providenciar os reparos necessários no esgoto que encontra-se correndo a
céu-aberto na Travessa Willi Walter Gressler, no Bairro Tiarajú.
26. CÉSAR
BUSNELLO: Melhorias, em regime de urgência, nas estradas rurais da Linha Base Sul e
do Distrito de Barreiro, uma vez que estão intrafegáveis devido as chuvas dos
últimos dias, prejudicando sobremaneira o acesso dos agricultores nas suas
propriedades, principalmente, o transporte da produção leiteira e o transporte
escolar.
27. CÉSAR
BUSNELLO: Executar melhorias nas
estradas rurais da Linha Três Oeste, nas imediações da empresa Corujão e da
Polícia Rodoviária Federal, retirando pedras do caminho, refazendo valetas nas
laterais e melhorando/refazendo vários pontos das estradas que estão
intransitáveis, gerando grande probabilidade de acidentes.
28. CÉSAR
BUSNELLO: Realizar operação
tapa-buracos nas ruas e avenidas centrais da nossa cidade, uma vez que
lamentavelmente estão intransitáveis.
29. EDEMILSON
FRANCO MASTELLA: Proceder os reparos
necessários no sistema de iluminação pública da Rua Frida Seidler, no Bairro
Getúlio Vargas, pois há várias lâmpadas que não acendem.
30. EDEMILSON
FRANCO MASTELLA: Realizar obras para
melhorar a drenagem pluvial na Rua Oswaldo Rieck, na região limítrofe dos
Bairros Morado do Sol e Industrial, visto que o córrego existente nas
proximidades transborda quando há elevados volumes de precipitações
pluviométricas, invadindo diversas residências das proximidades, o que além de
causar transtornos materiais, coloca em risco a integridade física dos
moradores.
31. JEFERSON
MATURANA DALLA ROSA:Substituir as lâmpadas queimadas na Rua
do Comércio, no trajeto entre o Posto do Ganso e o Campus da Unijuí. Nesse
trajeto, muitos alunos se deslocam até o Campus a pé e a falta de iluminação
coloca em risco a segurança dos mesmos.
32. JEFERSON
MATURANA DALLA ROSA:Realizar a limpeza dos passeios públicos
na Avenida 21 de Abril, junto ao Parque da Pedreira, pois está dificultando a
passagem de pedestres.
33. JORGE GILMAR
AMARAL DE OLIVEIRA: Pavimentar com
camada asfáltica a Rua Paraná, trecho compreendido entre as ruas Crisanto Leite
e Silveira Martins, uma vez que esta pode ser utilizada como via alternativa à
Av. David José Martins, diminuir a intensidade do fluxo de veículos,
contribuindo principalmente para agilidade dos Serviços de Atendimento Móvel de
Urgência, entre outros.
34.
JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Providenciar os reparos necessários na boca-de-lobo
existente na Av. 21 de Abril, esquina com a Rua 15 de Novembro, pois a mesma
está com a grade de proteção quebrada, oferecendo riscos de acidentes a
pedestres e carros.
35.
JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Pavimentar o prolongamento da Rua Professora Genni
Cony, uma vez que a atual situação desta via tem causado transtornos aos
moradores, considerando que na região vem aumentando consideravelmente a
edificação de novas habitações.
36.
JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão
da Avenida David José Martins, assim como em toda a Rua Siqueira Couto.
37. JOSÉ RICARDO
ADAMY DA ROSA: Realizar operação
tapa-buracos Rua Bento Carvalho até o encontro com a Rua Manaus, Bairro São
Paulo, pois segundo moradores, a rua tem grande número de Buracos, que
dificultam a trafegabilidade na mesma.
38. JUNIOR
CARLOS PIAIA: Verificar a situação da
iluminação pública na Rua Professora Anna Saraiva no Bairro Thomé de Souza,
pois existem vários postes sem iluminação.
39. JUNIOR
CARLOS PIAIA: Substituir a lâmpada
queimada no poste localizado na Quadra D, proximidades do imóvel número seis,
no Bairro Thomé de Souza, pois a mesma não está funcionando desde novembro de
2016.
40. JUNIOR
CARLOS PIAIA: Realizar operação
tapa-buracos na Rua 25 de Julho nas proximidades da Ponte do Arroio do Moinho
entre as ruas Bento Gonçalves e 24 de Fevereiro no Centro, pois a mesma se
encontra em péssimas condições de trafegabilidade, com muitos buracos.
41. JUNIOR
CARLOS PIAIA: Proceder os reparos
necessários no sistema de iluminação pública da Rua Tiradentes, proximidades do
imóvel número 517, Centro, pois a lâmpada permanece acesa as 24 horas do dia há
mais de 6 meses.
42. RUBEM CARLOS
JAGMIN: Proceder a limpeza das
bocas-de-lobo da Avenida Pinheiro Machado, a partir da Rua Marechal Mallet.
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