CÂMARA
MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 05/08/2019 com Homenagem ao
Colégio Tiradentes da Brigada Militar pelos dez anos de atividades em Ijuí.
PODER
EXECUTIVO
1.
VETO Ofício nº 207/2019/SL/SMG: Veto parcial ao Projeto de Lei, Processo nº 587/2019,
que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a
soltura de fogos de artifício sonoros no munícipio de Ijuí, e dá outras
providências. Às Comissões.
2.
PROJETO DE LEI Mensagem nº 82/2019: Autoriza o Poder Executivo
celebrar Termo de Cedência Recíproca de servidores com o município de Bozano. Às Comissões.
3.
PROJETO DE LEI Mensagem nº 83/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em concessão
de uso oneroso uma fração de terras que menciona. Às Comissões.
4.
PROJETO DE LEI Mensagem nº 84/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até
o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Às Comissões.
5.
PROJETO DE LEI Mensagem nº 85/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até
o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais); autoriza a inclusão de ação aos
Anexos III e de Ações Validadas da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de
2017, e autoriza a inclusão de ação ao Anexo I e ao Demonstrativo III da Lei
Municipal nº 6.730, de 4 de dezembro de 2018. Às Comissões.
6.
PROJETO DE LEI Mensagem nº 86/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até
o montante de R$ 15.681,10 (quinze mil seiscentos e oitenta e um reais e dez
centavos); autoriza a inclusão de ação aos Anexos III e de Ações Validadas da
Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017, e autoriza a inclusão de ação
ao Anexo I e ao Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.730, de 4 de dezembro
de 2018. Às Comissões.
7.
PROJETO DE LEI Mensagem nº 87/2019: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
até o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); autoriza a inclusão de
ação aos Anexos III e de Ações Validadas da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de
novembro de 2017, e autoriza a inclusão de ação ao Anexo I e ao Demonstrativo
III da Lei Municipal nº 6.730, de 4 de dezembro de 2018. Às Comissões.
8.
PROJETO DE LEI Mensagem nº 88/2019: Altera a redação do art. 3º da
Lei Municipal nº 3.317, de 9 de julho de 1997, que cria o Conselho Municipal de
Turismo de Ijuí. Às Comissões.
9.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Mensagem nº 89/2019: Institui o Plano Diretor Participativo do Município de
Ijuí, consolida a legislação urbanística; revoga legislações que menciona, e dá
outras providências. Cria Comissão Especial.
10.
PROJETO DE LEI Processo nº 977/2019: Altera e acrescenta dispositivos que menciona à Lei
Municipal nº 5.436, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do
Regime Próprio de Previdência Social e do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Ijuí - Previjuí de que trata a Lei nº
3.862, de 17 de outubro de 2001. Com Pareceres favoráveis das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
11.
PROJETO DE LEI Processo nº 978/2019: Autoriza a contratação temporária de Professores
Currículo por Atividades. Com Pareceres favoráveis das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
12.
PROJETO DE LEI Processo nº 979/2019: Autoriza a contratação temporária de serviçais. Com
Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e
de Finanças e Orçamento.
13.
PROJETO DE LEI Processo nº 980/2019: Autoriza a contratação temporária de Professor de
Matemática. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e
Redação Final e de Finanças e Orçamento.
PODER
LEGISLATIVO
14.
PROJETO DE LEI Junior Carlos Piaia:Institui,
no âmbito do Município de Ijuí, a Política Pública de Justiça Restaurativa, e
dá outras providências.Às Comissões.
15.
PROJETO DE LEI Processo nº 820/2019: Institui política para
a aquisição e uso de papel na administração pública municipal direta e indireta
com critérios de sustentabilidadesocioambiental.
Com Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
16.
PROJETO DE LEI Processo nº 982/2019: Altera a redação do art. 1o da Lei no
6.827, de 2 de julho de 2019, que Obriga
hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disponibilizar
carrinhos de compras com assentos adaptados à utilização por crianças com
deficiência ou com mobilidade reduzida . Com Pareceres favoráveis das
Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
REQUERIMENTOS
17.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Convidar o Diretor do Departamento Municipal de
Águas e Saneamento de Ijuí - DEMASI, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, o
Superintendente Regional da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN),
o Gerente da Unidade de Ijuí da Corsan, a promotora pública
Diolinda Hannusch, presidentes das associações de moradores dos bairros de
Ijuí, direção da UABI e comissão de representantes dos moradores da Localidade
de Faixa Velha, para participar de reunião pública a realizar-se no dia 22 de
agosto de 2019, as 14h30min, no plenário da Câmara Municipal, para tratar dos
seguintes assuntos: 1. Sobre os procedimentos adotados para a resolução dos
problemas de saneamento básico/esgoto na localidade de Faixa Velha; - 2.
Previsão de início das obras da rede de esgotamento sanitário no Bairro
Tancredo Neves; - 3. Referente aos terrenos que estão abaixo do nível da rua,
onde há necessidade de instalação de equipamentos/bombas, sendo que algumas
famílias afirmam não ter condições financeiras para adquirir os equipamentos
necessários; - 4. Restauração da pavimentação das vias onde foram executadas as
obras para instalação da rede de esgotamento sanitário; - 5. Restauração da
estrutura do canal da Av. Pinheiro Machado e Rua Vinte e Quatro de Fevereiro,
no Centro.
18.
JEFERSON MATURANA DALLA
ROSA: Que seja considerado como
motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões, assim como na Sessão
Plenária Ordinária, realizadas no dia quinze (15) de julho de 2019, a sua
participação, em audiência no Gabinete da Deputada Estadual Franciane Bayer,
realizada nesta mesma data, quando foram tratados assuntos de interesse do
Município de Ijuí, conforme Atestado em anexo.
19.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Envio de convite ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, para participar da reunião das
Comissões a realizar-se no dia nove (09) de agosto 2019, a fim de explanar
sobre a cobrança de taxas referentes aos Cemitérios.
20.
MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO: Prestar homenagem, durante Sessão Plenária a ser
agendada, ao Centro de Tradições Gaúchas Clube Farroupilha, ao Centro de
Cultura Nativa Piazito Carreteiro e ao Grupo de Folclore Chaleira Preta pela
participação na Fase Regional da 50ª Ciranda Cultural de Prendas e no 32º
Entrevero Cultural de Peões, promovidos pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho
nos dias 28 e 29 de junho de 2019, na cidade de Tupanciretã.
21.
CÉSAR BUSNELLO - PI: Quantas etapas já foram concluídas do Projeto da Estação Cultura, na
antiga Estação Férrea, nas proximidades da Rua do Comércio? Qual o montante de
recursos investidos nestas etapas e quais as origens destes recursos? Para a
conclusão integral do Projeto, quantas etapas são necessárias ainda e qual a
previsão de recursos necessários para a sua conclusão?
22.
CÉSAR BUSNELLO - PI: Quando serão instaladas as academias populares ao ar
livre nos distritos de Alto da União e Itaí, conforme anunciado pelo Poder
Executivo Municipal?
23.
CÉSAR BUSNELLO - PI: Quantos terrenos foram cadastrados no Cemitério
Municipal e quantos estão sem cadastro? O que será feito quanto aos não
cadastrados?
INDICAÇÕES
24.
ADALBERTO DE OLIVEIRA
NORONHA: Efetuar operação
tapa-buracos na pavimentação da Rua Leão Vercelino, no Bairro Elizabeth, assim
como na Rua Irmãos Gressler, entre a Av. Getúlio Vargas e a Rua Osório Pedro
Ilgenfritz, no Bairro Sol Nascente.
25.
ADALBERTO DE OLIVEIRA
NORONHA: Restaurar a ponte da
localidade Linha 6 Leste pois está oferecendo risco aos condutores. Restaurar a
ponte localizada na divisa do Parador com a Linha 5 Leste próximo a propriedade
do Sr. Valmir Tiescher. Restaurar a
ponte que dá acesso à propriedade do Sr. Leandro Bonnamm, Linha 3 Oeste.
Patrolar e encascalhar a estrada localizada na Linha 5 Leste atrás do parque de
exposições. Patrolar e encascalhar estrada localizada na Linha 3 Oeste.
Patrolar e encascalhar estrada localizada no Distrito de Mauá: Vila
Cecatto/Formigueiro. Patrolar e encascalhar estrada localizada nas Linhas 6, 7
e 8 no Distrito Floresta, em dias de chuva o transporte escolar e o caminhão
que transporta a produção leiteira da região não conseguem circular pela via,
principalmente próximo as propriedades dos produtores rurais: ISOLDE DOS
SANTOS, MAURO LISBINSKI e GEDERSOM DOS SANTOS. Instalar tubos na estrada
principal do Distrito Floresta, na Linha 7, pois em dias chuvosos a sanga
transborda e alaga toda a via. Patrolar e encascalhar a estrada principal da
Linha 6 - Austríacos.
26.
ADALBERTO DE OLIVEIRA
NORONHA: Adotar providências urgentes
e implementar ações necessárias na Rua Manoel Flori Fagundes, situada as
margens do Arroio Moinho, uma vez que esta via está desmoronando e os moradores
estão muito preocupados, haja vista o eminente riscos de acidentes, pois circula
o transporte escolar, veículos e pedestres, inclusive crianças/alunos, conforme
abaixo assinado em anexo.
27.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Instalar bocas-de-lobo e
realizar demais obras necessárias para melhorar a drenagem pluvial da Rua Carlos Pudwel, imediações do imóvel número 310,
no Bairro Jardim, assim como na Rua Professor Nery Longuini,
proximidades do imóvel número 10 e nas imediações da interseção com a Rua
Professor Ademar Artur Kelm, no Bairro Modelo, visto que há acúmulo de água da
chuva nestas vias, mesmo com precipitações de baixa intensidade, ocorrendo
inclusive inundações das casas existentes na região.
28.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Proceder a limpeza das
bocas-de-lobo e da lama acumulada na Rua Paulo Klemann, no Bairro Tirajú.
29.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Proceder o recolhimento do
lixo descartado irregularmente e que se encontra acumulado as margens da
estrada que se constitui no prolongamento da Av. Coronel Alfredo Steglich,
popularmente conhecida como Saída Velha para Catuípe , pois a grande
quantidade de lixo existente nesse local tem causado o entupimento das sarjetas
e em muitos pontos inclusive ocupando o espaço de rodagem da pista.
30.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Proceder o recolhimento do
lixo acumulado nas proximidades das ruas Quintino Baptista dos Santos e Erica
Hammarstron, local este amplamente utilizado para descarte irregular de lixo.
31.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Instalar uma lombada
física redutora de velocidade na Av. Coronel Alfredo Steglich, nas proximidades
do imóvel número 767, no Bairro Ferroviário.
32.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Avaliar a possibilidade
técnica de proibir o estacionamento duplo na Rua Professor Roberto Roeber,
trecho compreendido entre as ruas Siqueira Couto e Helmuth Gresseler, pois o
atual modelo deixa a pista de rodagem muito estreita, expondo os usuários ao
riso constante de acidentes.
33.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Instalar bocas-de-lobo
na Rua Alfredo Jost, pois mesmo com precipitações pluviométricas de baixa
intensidade há acúmulo de água sobre a via, dificultando o trânsito na mesma.
34.
CÉSAR BUSNELLO: Realizar obras com vistas a melhorar a drenagem pluvial da Rua Ernesto
Mutzel Filho, visto que a água permanece acumulada no local por vários dias
após a ocorrência das chuvas, causando inúmeros transtornos aos moradores da
região.
35.
CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa-buracos na Rua 14 de Julho, em frente ao Posto
de Combustíveis Santa Teresinha, assim como na Rua Aristeu Pereira, trecho
compreendido entre as ruas Manaus e Belém.
36.
CÉSAR BUSNELLO: Proceder os reparos necessários na iluminação pública da Rua Rio Grande
do Sul, pois várias lâmpadas não estão funcionando, enquanto outras tantas
permanecem acesas mesmo durante a dia.
37.
EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Realizar operação tapa-buracos na Rua das Chácaras,
em toda a sua extensão, com urgência.
38.
EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Providenciar, com urgência, o reparo dos buracos
existentes na Rua Siqueira Couto, proximidades do imóvel número 337, assim como
na Av. Salgado Filho, imediações do imóvel número 573.
39.
JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Patrolar e encascalhar trechos de acesso ao Rincão dos
Michael no Distrito do Itaí, visto que se encontra em péssimas condições de
trafegabilidade.
40.
JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Realizar melhorias em toda a extensão da Rua Jorge
Leopoldo Weber, visto que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade,
prejudicando o tráfego de veículos nesta via.
41.
JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Substituir as lâmpadas da iluminação pública que não
estão funcionando em frente ao imóvel número 180 da Rua Teodósio da Rosa, no
Bairro Industrial, e também realizar melhorias no calçamento desse local.
42.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Providenciar o fechamento,
com urgência, do bueiro que se encontra aberto na Rua do Comércio, em frente ao
Edifício Belarmino, uma vez que esta via possui fluxo intenso de veículos.
43.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar melhorias e
alternativas na travesseia de pedestres na rotatória da Rua Treze de Maio com a
Rua Paraná, pois o fluxo de veículos é intenso no local e tem a tendência de
aumentar devido as alterações na sinalização de trânsito nas proximidades.
44.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Promover o embelezamento do
passeio público em frente do Camelódromo, localizado na Rua Tiradentes,
realizando pinturas multicores e reformas necessárias no local, considerando
que existe grande movimentação de trabalhadores e usuários que fazem usos do
ponto. Considera ainda que os comércios existentes no local estão todos
devidamente com alvarás de funcionamento.
45.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Reorganizar a distribuição
de bancos de espera na Rodoviária de Ijuí, acrescentando acentos preferencias
na frente dos boxes de ônibus.
46.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar melhorias na
sinalização de trânsito no entroncamento da Avenida Porto Alegre com a Rua
Panambi, pois faltam placas de alertas e medidas preventivas de acidentes.
47.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar manutenção e
limpeza de galhos de árvores e demais objetos que ficam junto às câmeras de
monitoramento, contribuindo para a visibilidade e trabalho de segurança da
Brigada Militar.
48.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar operação
tapa-buracos na Rua Aristeu Pereira, trecho compreendido entre a Avenida
Manaus e a Rua Teresina, pois existem diversos buracos na via que dificultam o
trânsito, considerando ainda que a rua é itinerário de ônibus escolares e
coletivo urbanos.
49.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Disponibilizar mais
veículos, caminhões, para o setor de Iluminação Pública, pois o único carro
usado para serviços as vezes precisa ir para manutenção, o que impede o
andamento do trabalho. Salienta-se que a burocracia na liberação de veículos
para esse fim, vem contribuindo para o atraso nos reparos da iluminação, pois
só existe um carro para atender toda demanda da cidade. Considerando que o Setor de Iluminação
Pública é separado da cobertura do Demei, fazendo parte das atividades da
Secretaria de Obras do Município.
50.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Retomar os projetos
indicados para incluir na grade de ensino fundamental do Município, a
disciplina de economia, considerando a importância doa tema na educação dos
jovens.
51.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Divulgar na mídia local,
internet, rádios e principalmente nas contas das redes socias da Prefeitura de
Ijuí, todas as alterações e instalações de redutores de velocidade e demais
obras no trânsito das principais ruas e avenidas da cidade. Contribuindo com
avisos de alertas e comunicação para os motoristas, viabilizando o bom fluxo de
veículos no trânsito.
52.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar a instalação de
lixeiras educativas no centro da cidade, contribuindo para o descarte correto
de objetos. Buscando parcerias com a Associação Comercial de Ijuí, desenvolver
o projeto.
53.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA
ROSA: Substituir as lâmpadas danificadas
da iluminação pública da Rua Fagundes Varela, proximidades do imóvel número 84,
no Bairro Luiz Fogliatto, assim como nas imediações do imóvel número 152 da Rua
Coroados, no Bairro Pindorama, e em frene ao imóvel número 86 da Rua dos
Imigrantes, no Bairro Progresso.
54.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA
ROSA: Realizar operação
tapa-buracos na Rua Alfredo Jost, no Bairro Ferroviário, visto que a situação
da via é crítica, dificultando imensamente o tráfego de veículos no local e
potencializando o risco de acidentes.
55.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Repintar a demarcação da lombada física redutora de
velocidade, localizada na Rua Crisanto Leite, em frente ao Sesc, no Centro,
pois a falta de manutenção tem colocado em risco os transeuntes.
56.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar a poda das árvores existentes na Rua Goiás,
em frente ao imóvel número 86, no Centro, pois os galhos e folhas estão em
contato direto com a rede elétrica, gerando assim risco de acidentes, além de
estarem prejudicando a iluminação pública desta via.
57.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Substituir a lâmpada queimada da iluminação pública
na Rua Pastor Rosenfeld, em frente ao imóvel número 258, no Bairro Herval, pois
a lâmpada do poste está queimada há mais de 3 meses, conforme o relato dos
moradores, colocando assim em risco a segurança dos transeuntes e também dos
moradores das proximidades.
58.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Providenciar o calçamento da Rua Helmut Culik, no
Bairro Getúlio Vargas, com urgência, pois a mesma encontra-se em péssimas
condições de trafegabilidade, prejudicando os usuários desta via.
59.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar as melhorias necessárias, principalmente
operação tapa-buracos , na Rua Barão do Rio Branco, trecho compreendido entre
as ruas Jorge Leopoldo Weber e Benjamin Barriquello, no Bairro glória, para
restabelecer boas condições de trafegabilidade nesta via.
60.
LOIVO CRISTIANO QUADROS
DE JESUS: Realizar
operação tapa buraco na Rua João Wichrowski, no Bairro Jardim, pois a
quantidades e dimensão dos buracos vêm prejudicando o fluxo de veículos,
principalmente dos ônibus responsáveis pelo transporte público.
61.
LOIVO CRISTIANO QUADROS
DE JESUS: Recuperar
o calçamento da Rua Ubirajara Mendes Serrão, entre as Ruas Leopoldo Steinhaus e
Julio Lopes, assim como da Rua Leopoldo Steinhaus, no trecho compreendido entre
as ruas Professora Maria Iracema Dobler e Ubirajara Mendes Serrão, no Bairro
Modelo, visto que as deformidades existentes na pavimentação de ambas têm
causado transtornos ao trânsito de veículos nas mesmas. Destaca-se que estas
vias são itinerário do transporte coletivo urbano.
62.
LOIVO CRISTIANO QUADROS
DE JESUS: Providenciar
os reparos necessários na Rua Julia Löw, trecho compreendido entre as ruas
General Flores da Cunha e Pedro Idalêncio, no Bairro Independência, pois as
irregularidades existentes em sua pavimentação tem prejudicado o fluxo de
veículos pela mesma, principalmente dos ônibus responsáveis pelo transporte
coletivo urbano.
63.
LOIVO CRISTIANO QUADROS
DE JESUS: Realizar
operação tapa buracos no entroncamento da Av. Charruas com a Av. Pindorama no
Bairro Pindorama, pois a elevada quantidade de buracos existentes no local que
causado transtornos ao fluxo de veículos no local, sobretudo aos mais pesados,
como os ônibus responsáveis pelo transporte público, que circulam diariamente
pelo local.
64.
LOIVO CRISTIANO QUADROS
DE JESUS: Providenciar
os reparos necessários na pavimentação, principalmente operação tapa buracos
na Rua Emilio Glitz, proximidades do ponto de embarque e desembarque de
passageiros do transporte coletivo urbano existente nas imediações do Centro
Social Urbano, no Bairro Industrial, pois as atuais condições desta via têm
prejudicado o embarque e desembarque dos usuários deste serviço.
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