CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta
da Sessão Plenária Ordinária do dia 07/10/2019.
PODER EXECUTIVO
1.
PROJETO DE LEI Mensagem
nº 114/2019: Dispõe sobre a
atualização e oficialização do Hino Municipal de Ijuí e dá outras providências. Às Comissões.
2.
PROJETO DE LEI Mensagem
nº 115/2019: Concede Títulos de
Cidadania.
Às Comissões.
3.
PROJETO DE LEI Processo
nº 1.340/2019: Institui o Dia
Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards. Com
Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e
de Políticas Públicas.
4.
PROJETO DE LEI Processo
nº 1.341/2019: Autoriza o Poder
Executivo Municipal repassar recursos para o projeto cultural denominado
FENADI - 33ª EDIÇÃO - 2019 . Com Pareceres favoráveis das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
PODER LEGISLATIVO
5.
PROJETO DE LEI Poder
Legislativo: Concede Títulos de
Cidadania.
Às Comissões.
6.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Substitutivo ao Processo no 667/2019: Dispõe sobre o Plano de
Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Ijuí, e
dá outras providências. Às Comissões.
7.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Processo nº 1.351/2019: Autoriza a
Câmara Municipal de Ijuí a realizar despesas que menciona durante a Expoijuí
Fenadi 2019, e dá outras providências. Com Pareceres
favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças
e Orçamento.
REQUERIMENTOS
8.
ADALBERTO DE OLIVEIRA
NORONHA: Envio de ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, assim como às Presidências da Exposição-Feira
Industrial e Comercial de Ijuí - ExpoIjuí
e da Festa Nacional das Culturas Diversificadas Fenadi,sugerindo, que a distribuição social aleatória
de ingressos gratuitos para estes eventos, em atenção as exigências da
legislação vigente, principalmente Lei de Incentivo à Cultura LIC, seja
substituída por entrada franca à todos os visitantes do Parque de Feiras e
Exposições Wanderley Agostinho Burmann, exceto acesso aos shows, no dia
dezenove de outubro, data em que se comemora o aniversário de colonização do
Município de Ijuí.
9.
ÊNIO DOS SANTOS: Envio de convite à direção do Hospital de Caridade de
Ijuí, para participar da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro do ano em curso,
para explanar acerca dos projetos desenvolvidos pelo CACON e a programação do
Outubro Rosa, bem como receber homenagem pela conquista do prêmio de gestão
Top Ser Humano 2019 , honraria concedida pela Associação Brasileira de
Recursos Humanos do Rio Grande do Sul ABRH-RS.
10.
RUBEM CARLOS JAGMIN: Envio de correspondência ao Departamento Autônomo de
Estradas de Rodagem solicitando que seja instalada placa de sinalização no
trevo existente no quilômetro dois da RS 155, indicando o acesso à área urbana
de Ijuí, para os condutores que estão trafegando no sentido BR285 Distrito de
Santana.
11.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
- PI: Existe previsão de calçamento
da Rua Arnoldo M. Toebe, no Bairro Glória?
12.
CÉSAR BUSNELLO - PI: Qual foi a empresa vencedora do certame licitatório
para execução da primeira fase da obra da Praça de Esporte e Lazer Rodolfo
Burmann? Encaminhar cópia do contrato efetivado com a empresa e de eventuais
aditivos.
13.
JOÃO PEDRO MONTEIRO - PI:
Por que ainda não foi instalada a
rede de água na localidade de 25 de Julho, Linha 6 Norte - Distrito de Chorão?
Destaca-se que os moradores estão usando a água coletada numa vertente e na
sanga próximo as propriedades, o que causa grandes transtornos aos mesmos.
ANTEPROJETOS DE LEI
14.
ADALBERTO DE OLIVEIRA
NORONHA:Garante
aos usuários dos Serviços de Saúde da Rede de Atenção Básica do Município de
Ijuí a proteção às intempéries e aos riscos de insegurança.
15. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Institui o programa de
desburocratização na abertura de empresas e incentivo ao empreendedorismo no
Município de Ijuí.
16.
JORGE
GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Dispõe sobre
a realização obrigatória de palestras sobre noções de primeiros socorros aos
alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
17.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Institui o Programa
Secretário Municipal Por Um Dia no Município de Ijuí, e dá outras
providências.
INDICAÇÕES
18.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Realizar
operação tapa-buracos , em regime de urgência, na Rua Adir Epaminondas
Schirmer, no Bairro Glória, pois a mesma se encontra intransitável, causado
grandes transtornos aos seus usuários.
19.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Protrolar e desobstruir as
sarjetas da parte não pavimentada da Rua Treze de Maio.
20.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Realizar o conserto da
lombada física redutora de velocidade existente na Rua Manaus, entre os bairros
Burtet e São Paulo, pois o mesmo, apesar de constar com avarias de grandes
dimensões, há pouco tempo, recebeu nova pintura, o que causou surpresa e
indignação na população.
21.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Retirar o lixo descartado
de forma irregular na Rua Siqueira Couto, proximidades da rotatória existente
no entroncamento com a Rua Manaus.
22.
CÉSAR BUSNELLO: Encascalhar e realizar demais melhorias necessárias
para recuperar boas condições de trafegabilidade nas estradas do Rincão dos
Fabrim, Rincão do Tigre e Alto da União.
23.
CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa-buracos na Av. David José
Martins, pois está praticamente intransitável.
24.
CÉSAR BUSNELLO: Providenciar os reparos necessários na iluminação
pública da Rua Rio Grande do Sul, pois várias lâmpadas estão queimadas, e
outras tantas permanecem acesas as 24 horas do dia.
25.
CÉSAR BUSNELLO: Providenciar os reparos necessários na pavimentação da
Rua Bento Carvalho, visto que conta com vários pontos intransitáveis, contando
ainda com acumulo de água em determinados locais, o que causa transtornos aos
usuários da via.
26.
ÊNIO DOS SANTOS: Implantar uma lombada física redutora de velocidade na
Rua 1o de Maio, no Bairro São José, imediações do imóvel
número 167, tendo em vista que os veículos estão sendo conduzidos em velocidade
elevada por está via, muito acima dos limites permitidos pela legislação,
situação que coloca em risco a integridade física dos demais usuários da via,
sobretudo dos alunos da Escola Técnica 25 de Julho, que circulam pelo local ao
deslocarem-se até o educandário.
27.
JEFERSON MATURANA DALLA
ROSA: Providenciar o repara do buraco
de grandes dimensões existente na Rua João Wichrowski, cruzamento com a Rua
Fermino Lucchese, no Bairro Jardim, visto que está colocando em risco os
usuários da via.
28.
JEFERSON MATURANA DALLA
ROSA: Revisar a iluminação pública da
Rua Leão Vercelino, no Bairro Elizabeth, visto que conta com várias lâmpadas
queimadas há vários meses.
29.
JEFERSON MATURANA DALLA
ROSA: Realizar operação
tapa-buracos na Rua do Comércio, proximidades do cruzamento com a Rua Augusto
Rolim, no Bairro Morada do Sol, visto que está causando danos aos veículos e
gerando risco de acidentes, pelas manobras bruscas dos condutores no intuito de
desviar dos buracos existentes.
30.
JOÃO PEDRO MONTEIRO: Providenciar os reparos necessários na iluminação
pública da Linha Quatro Leste, desde o Campo da IMASA até o acesso para o
Balneário do Fernando, pois este trecho está totalmente sem iluminação,
trazendo transtornos aos usuários da via e principalmente aos moradores das
proximidades.
31.
JOÃO PEDRO MONTEIRO: Providenciar os reparos necessários na iluminação
pública em toda a extensão dos fundos do Parque de Feiras e Exposições
Wanderley Agostinho Burmann.
32.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Disponibilizar no site da
Prefeitura Municipal, um espaço para divulgação de animais de estimação
perdidos, ajudando os donos a encontrar seus respectivos animais. A ação visa
contribuir para o bem-estar da comunidade.
33.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar manutenção urgente
nas bocas-de-lobo existentes na Rua Tobias Barreto, no Bairro Luiz Fogliatto,
pois em dias chuvosos existem diversos pontos de alagamentos, gerando
desconforto para os moradores das proximidades.
34.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Agilizar a realização de
pintura da sinalização viária da Rua 14 de Julho, trecho que recebeu
recapeamento asfáltico, pois a falta de sinalização pode ocasionar acidentes de
trânsito, e é dever do Município manter as vias devidamente sinalizadas.
35.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar reparos na
iluminação pública da Rua Eng. Ladislau Boleman, imediações do imóvel número
281, no Bairro Osvaldo Aranha.
36.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Instalar uma placa que
identifique a localização da sala de exames teórico da CNH, pois o local não
possui identificação externa visível da rua, somente interna, o que dificulta o
acesso imediato dos alunos que precisam realizar avaliações.
37.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Revisar e desobstruir, com
urgência, os bueiros localizados no Bairro Jardim, trecho próximo da ERS 155,
pois em dias chuvosos existem locais com alagamento.
38.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA
ROSA: Substituir a lâmpada que não
está funcionando na iluminação pública da Rua Santo Antônio, proximidades do
imóvel número 866, no Bairro Glória.
39.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA
ROSA: Providenciar uma camada
asfáltica sobre a ponte localizada na Rua Francisco Sabo, no Bairro Jardim, uma
vez que a inclinação da rua em relação a ponte, em dias de chuva, causa sério
problema de acúmulo de água e lixo em
sua estrutura, colocando em risco os veículos e pedestre que se deslocam pela mesma.
40.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar as melhorias necessárias, principalmente
operação tapa-buracos , na Rua Emílio Vontobel, no Bairro Elizabeth, visto que
a via está em péssimas condições de trafegabilidade.
41.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Proceder aos reparos necessários na pavimentação da
Rua Paulo Klemann, trecho compreendido entre as ruas Henrique Koff e José
Gabriel, pois a mesma está intransitável devido ao grande número de buracos.
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