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Expediente: Segunda-feira das 12h às 18h. De terça a sexta-feira das 07h às 13h.  Segundas-feiras sessão plenária ordinária a partir das 18 horas. Atendimento ao público externo (mediante agendamento com Gabinete de Vereador):das 8h às 18h, às segundas-feiras; das 7h às 17h, de terça a sexta-feira.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
38/2020 Ordinária 16/11/2020 18:00:00
Descrição

38ª Sessão Plenária Ordinária do 4º ano da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS

Pauta

CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 16/11/2020.

PODER EXECUTIVO

1.  PROJETO DE LEI – Mensagem nº 65/2020: Cria a Corregedoria do Conselho Tutelar, dispõe sobre o funcionamento, estipulando regras do processo disciplinar, vedações e das penalidades no tocante à atuação dos Conselheiros Tutelares, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.305, de 20 de agosto de 2010 e dá outras providências. Às Comissões.

2.  PROJETO DE LEI – Mensagem nº 66/2020: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para o projeto cultural denominado “Projeto Música Solidária - 1ª Edição - 2020”. Às Comissões.

3.  PROJETO DE LEI – Mensagem nº 67/2020: Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de Agente de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências. Às Comissões. Com solicitação de Regime de Urgência.

4.  PROJETO DE LEI – PROCESSO nº 1.494/2020 (Mensagem nº 64/2020): Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

 

PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI

5.  PROJETO DE LEI – Vereadora HELENA STUM MARDER: Denomina de Sady Strapazzon a Estação de Cultura de Ijuí. Às Comissões.

 

REQUERIMENTOS

6.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: PI - Qual o valor total recebido do Governo Federal, Estadual, emendas parlamentares e repasses destinados para fins da pandemia? Onde foram aplicados? Existe sobra desses recursos?

7.  BANCADA PSB: PI - Quantos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas há no Poder Executivo Municipal, compreendendo administração direta e indireta, no exercício 2020? Destes, quantos estão lotados atualmente? Quais são os órgãos ou setores de lotação de cada um deste? Enviar relação nominal completa, informando o respectivo valor pecuniário de suas remunerações.

INDICAÇÕES

8.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Revisar a iluminação pública na Rua Gonçalves Dias, Bairro Luiz Fogliatto.

9.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Revisar a iluminação pública na Rua Treze de Maio, do Mercado Zaffari até o final da rua que acaba no Colonial.

10.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, via que não tem pavimentação asfáltica.

11.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Instalar uma caixa d'água, com estudos técnicos, na localidade do Arroio do Engenho, no Distrito Alto da União. Ressalta-se que a água não tem chegado até as residências com pressão, o que tem gerado falta de água em muitas propriedades.

12.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar pintura na sinalização de trânsito, localizada no cruzamento da Avenida 21 de Abril com a Rua General Flores da Cunha, pois devido à elevação da pavimentação forma-se uma lombada na via.

13.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar, com urgência, operação tapa buracos na Rua Professora Maria Iracema Dobler, Bairro Modelo, próximo à entrada da Rodoviária de Ijuí, pois a via está intransitável e gerando risco de acidentes.

14.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Promover podas de galhos de arvores na Rua R. Eng. Ladislau Bolemann, trecho entre a Rua José Gabriel e Rua Carlos Gomes.

15.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar melhorias na Rua João F Corrêa, bairro Tancredo Neves, limpeza do acostamento e retirada de lixos irregulares.

16.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Instalar placas de identificação das ruas do bairro Getúlio Vargas II, facilitando o trabalho dos Correios e entregas.

17.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar operação tapa buracos na Avenida Pinheiro Machado, bairro Progresso.

18.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Providenciar, com urgência, o conserto de dois buracos de grandes dimensões, na Avenida 21 de Abril, nas proximidades da rotatória da Rua Emilio Glitz, no bairro  Pindorama , pois têm causado grandes transtornos ao trânsito neste local, ocasionando risco de acidentes.

19.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública na Avenida 21 de Abril, entroncamento com a Rua Emilio Glitz, no bairro Pindorama, pois a lâmpada do poste está queimada há mais de dois meses, colocando assim em risco a segurança dos transeuntes e também dos moradores das proximidades.

20.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Revisar o sistema de iluminação pública e substituir as lâmpadas queimadas na Rua dos Carajás, no bairro Pindorama, pois há vários postes que estão com as lâmpadas queimadas e têm colocado em risco a segurança dos moradores das proximidades.

21.  MARILDO KRONBAUER: Realizar o calçamento da Rua José Antônio Frantz, bairro Herval.

Ata

ATA No 42/2020

 

 

Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de 2020, com início às dezoito horas, reuniram-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, sito na Rua Benjamin Constant, 116, os Vereadores Ijuienses. Havendo quórum, verificado pela presença dos Vereadores Adalberto de Oliveira Noronha, Alexandra de Freitas Lentz, Andrei Cossetin Sczmanski, César Busnello, Edemilson Franco Mastella, Ênio dos Santos, Helena Stum Marder, Jeferson Maturana Dalla Rosa, João Pedro Monteiro, Jorge Gilmar Amaral de Oliveira, José Ricardo Adamy da Rosa, Junior Carlos Piaia, Marcos César Barriquello, Marildo Kronbauer, o Presidente, Vereador Rubem Carlos Jagmin, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente, o Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Ênio dos Santos, que procedesse a LEITURA DA ATA número quarenta e um do ano de 2020, referente à Sessão Plenária Ordinária do dia nove de novembro do ano em curso, que foi aprovada por unanimidade de votos. Após, o Secretário leu as correspondências recebidas: do Gabinete Pessoal do Presidente da República em resposta a Ofício encaminhado pela Casa; do Ministério da Saúde, em resposta a Ofício encaminhado; e ofícios do Prefeito Municipal, em resposta a pedidos de informações de vereadores. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA, quando foram remetidos, para estudo das Comissões Técnicas Permanentes, os Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo: pela Mensagem nº 65/2020, que “Cria a Corregedoria do Conselho Tutelar, dispõe sobre o funcionamento, estipulando regras do processo disciplinar, vedações e das penalidades no tocante à atuação dos Conselheiros Tutelares, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.305, de 20 de agosto de 2010 e dá outras providências.”; pela Mensagem nº 66/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para o projeto cultural denominado “Projeto Música Solidária - 1ª Edição – 2020.”; pela Mensagem nº 67/2020, que “Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de Agente de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências.”. E do Poder Legislativo, Projeto de Lei, de autoria da Vereadora Helena Stum Marder, que “Denomina de Sady Strapazzon a Estação de Cultura de Ijuí.”. Na sequência, foi colocado em discussão o Projetos de Lei, de origem do Poder Executivo, Processo nº 1.494/2020, que “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais).”. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Sem manifestações, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade de votos. Na sequência, foram despachados, favoravelmente, os PEDIDOS DE INFORMAÇÃO e todas as INDICAÇÕES que constavam na Pauta. Posteriormente, passou-se aos espaços do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTES. No Pequeno Expediente, o Vereador Jeferson Maturana Dalla Rosa fez agradecimentos aos eleitores que acreditaram em suas propostas e lhe dedicaram o voto, embora não tenha alcançado êxito no pleito. Parabenizou os colegas que obtiveram a reeleição. Após, no espaço do Pequeno Expediente, o Vereador Andrei Cossetin Sczmanski prestou agradecimentos aos eleitores, bem como, ao Vereador Marcos César Barriquello que atuou fortemente ao seu lado na campanha eleitoral. Também, parabenizou sua equipe, tanto no planejamento do projeto de governo, quanto no trabalho de captação de votos. Demonstrou reconhecimento aos correligionários que obtiveram êxito no pleito. Reafirmou que seu compromisso como novo gestor municipal será para com todos os cidadãos. Em seguida, o Vereador Ênio dos Santos fez uso do espaço do Pequeno Expediente para congratular os colegas eleitos, bem como, salientar a coragem que é necessária para colocar o nome na disputa eleitoral. Observou que as propostas precisam ser estudadas em prol da sociedade e não de partidos. Abordou a necessidade de se realizar a autocrítica para entender as debilidades que levaram o partido a não obter êxito no pleito. Afirmou que sua permanência no partido dependerá dos novos caminhos que se apresentarão. Na sequência, o Vereador Marildo Kronbauer fez uso dos espaços do Pequeno e Grande Expedientes para relembrar as perdas de lideranças que o partido já sofreu, tornando necessário reavaliar as diretrizes a serem seguidas. Afirmou que realizou uma campanha difícil, muito em razão da pandemia. Colocou-se à disposição do novo governo para as ações que visem o avanço do município. Prestou homenagem aos colegas reeleitos, bem como, reconheceu o trabalho executado pelos que não se reelegeram. Afirmou que não teve recursos financeiros para sua campanha, mas que esteve bem assessorado para o pleito. Após, a Vereadora Alexandra de Freitas Lentz, no espaço do Pequeno Expediente, afirmou que o objetivo é trabalhar em prol da comunidade. Parabenizou os colegas reeleitos, os novos vereadores, bem como, o novo Prefeito e Vice-Prefeito. Declarou que sua conquista é especial, pois demonstra sua força como mulher. Ainda, agradeceu o apoio familiar e a sua equipe de trabalho na campanha. Em seguida, a Vereadora Helena Stum Marder, no espaço do Pequeno Expediente, observou que este é um dia de rever as ações realizadas. Colocou-se à disposição do novo governo em papel de aconselhamento, em razão de sua vasta experiência através de cinco mandatos como parlamentar. Cumprimentou os novos vereadores e entregou um buquê de flores à Vereadora Alexandra, como homenagem de todos os colegas de Bancada. Na sequência, o Vereador Junior Carlos Piaia, nos espaços do Pequeno e Grande Expedientes, observou que ocorreu a concretude da democracia. Parabenizou os Vereadores Andrei e Barriquello pela vitória. Relatou a relação fraterna na Casa, com algumas divergências. Afirmou que há o desejo de que as ações deste novo governo dê a resposta às necessidades da comunidade. Parabenizou a todos os colegas reeleitos e aos novos, bem como, ao feito da Vereadora Alexandra representando as mulheres. Apresentou como positivo, no pleito, a eleição do coletivo partidário. Observou que a política é o caminho necessário, independente de posicionamento partidário, para promover as mudanças na sociedade. Em seguida, o Vereador César Busnello, em Comunicação de Liderança, parabenizou os eleitos do novo governo e abordou as imensas dificuldades que existem no município. Relatou os desafios, entre eles, o enxugamento da máquina administrativa. Afirmou que não vê como possível que haja vereador que se oponha a projetos propostos para implantar políticas públicas que são, evidentemente, positivas para a cidade. Colocou à disposição da nova gestão, inclusive, seus projetos e anteprojetos de lei já apresentados nesta Casa. Em seguida, o Vereador João Pedro Monteiro, no espaço de Liderança de Bancada, parabenizou a todos os vereadores eleitos. Considerou que seu trabalho como Vereador foi exercido com honestidade do início ao fim. Parabenizou, também, o novo gestor municipal. Ainda, agradeceu a sua família e afirmou que continuará trabalhando para a comunidade. Após, o Vereador Marcos César Barriquello, no espaço de Liderança de Bancada, reconheceu o trabalho de todos que atuaram na construção do plano de governo. Parabenizou a todas as categorias apoiadoras e com as quais serão trabalhadas as políticas públicas. Desculpou-se pelas falhas ocorridas em campanha, as quais jamais foram abonadas pela diretiva da coligação. Ainda, afirmou que muitos projetos já apresentados neste Parlamento serão estudados pela nova gestão. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos às dezenove horas e trinta e cinco minutos. Do que, para constar, lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, segue assinada pelos Senhores Presidente e Secretários presentes.

 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Andrei Cossetin Sczmanski Presente
César Busnello Presente
José Ricardo Adamy da Rosa Presente
Marcos César Barriquello Presente
Marildo Kronbauer - Mutly Presente
Rubem Carlos Jagmin Presente
Adalberto de Oliveira Noronha - Beto Noronha Presente
Alexandra de Freitas Lentz Presente
Edemilson Franco Mastella - Misco Presente
Jeferson Maturana Dalla Rosa Presente
João Pedro Monteiro Presente
Jorge Gilmar Amaral de Oliveira Presente
Junior Carlos Piaia Presente
Ênio dos Santos Dentinho Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Realizar o calçamento da Rua José Antônio Frantz, bairro Herval.

Número Data do documento Legislatura Ano
1531 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar o calçamento da Rua José Antônio Frantz, bairro Herval.

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Revisar o sistema de iluminação pública e substituir as lâmpadas queimadas na Rua dos Carajás, no bairro Pindorama...

Número Data do documento Legislatura Ano
1530 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Revisar o sistema de iluminação pública e substituir as lâmpadas queimadas na Rua dos Carajás, no bairro Pindorama, pois há vários postes que estão com as lâmpadas queimadas e têm colocado em risco a segurança dos moradores das proximidades.

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Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública na Avenida 21 de Abril, entroncamento com a Rua Emilio Glit...

Número Data do documento Legislatura Ano
1529 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública na Avenida 21 de Abril, entroncamento com a Rua Emilio Glitz, no bairro Pindorama, pois a lâmpada do poste está queimada há mais de dois meses, colocando assim em risco a segurança dos transeuntes e também dos moradores das proximidades.

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Providenciar, com urgência, o conserto de dois buracos de grandes dimensões, na Avenida 21 de Abril, nas proximida...

Número Data do documento Legislatura Ano
1528 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Providenciar, com urgência, o conserto de dois buracos de grandes dimensões, na Avenida 21 de Abril, nas proximidades da rotatória da Rua Emilio Glitz, no bairro Pindorama , pois têm causado grandes transtornos ao trânsito neste local, ocasionando risco de acidentes.

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Realizar operação tapa buracos na Avenida Pinheiro Machado, bairro Progresso.

Número Data do documento Legislatura Ano
1527 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar operação tapa buracos na Avenida Pinheiro Machado, bairro Progresso.

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Instalar placas de identificação das ruas do bairro Getúlio Vargas II, facilitando o trabalho dos Correios e entre...

Número Data do documento Legislatura Ano
1526 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Instalar placas de identificação das ruas do bairro Getúlio Vargas II, facilitando o trabalho dos Correios e entregas.

Ver detalhes

Realizar melhorias na Rua João F Corrêa, bairro Tancredo Neves, limpeza do acostamento e retirada de lixos irregul...

Número Data do documento Legislatura Ano
1525 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar melhorias na Rua João F Corrêa, bairro Tancredo Neves, limpeza do acostamento e retirada de lixos irregulares.

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Promover podas de galhos de arvores na Rua R. Eng. Ladislau Bolemann, trecho entre a Rua José Gabriel e Rua Carlos...

Número Data do documento Legislatura Ano
1524 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Promover podas de galhos de arvores na Rua R. Eng. Ladislau Bolemann, trecho entre a Rua José Gabriel e Rua Carlos Gomes.

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Realizar, com urgência, operação tapa buracos na Rua Professora Maria Iracema Dobler, Bairro Modelo, próximo à ent...

Número Data do documento Legislatura Ano
1523 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar, com urgência, operação tapa buracos na Rua Professora Maria Iracema Dobler, Bairro Modelo, próximo à entrada da Rodoviária de Ijuí, pois a via está intransitável e gerando risco de acidentes.

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Realizar pintura na sinalização de trânsito, localizada no cruzamento da Avenida 21 de Abril com a Rua General Flo...

Número Data do documento Legislatura Ano
1522 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar pintura na sinalização de trânsito, localizada no cruzamento da Avenida 21 de Abril com a Rua General Flores da Cunha, pois devido à elevação da pavimentação forma-se uma lombada na via.

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Instalar uma caixa d'água, com estudos técnicos, na localidade do Arroio do Engenho, no Distrito Alto da União. Re...

Número Data do documento Legislatura Ano
1521 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Instalar uma caixa d'água, com estudos técnicos, na localidade do Arroio do Engenho, no Distrito Alto da União. Ressalta-se que a água não tem chegado até as residências com pressão, o que tem gerado falta de água em muitas propriedades.

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Instalar uma caixa d'água, com estudos técnicos, na localidade do Arroio do Engenho, no Distrito Alto da União. Re...

Número Data do documento Legislatura Ano
1520 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Instalar uma caixa d'água, com estudos técnicos, na localidade do Arroio do Engenho, no Distrito Alto da União. Ressalta-se que a água não tem chegado até as residências com pressão, o que tem gerado falta de água em muitas propriedades.

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Revisar a iluminação pública na Rua Treze de Maio, do Mercado Zaffari até o final da rua que acaba no Colonial.

Número Data do documento Legislatura Ano
1519 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Revisar a iluminação pública na Rua Treze de Maio, do Mercado Zaffari até o final da rua que acaba no Colonial.

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Revisar a iluminação pública na Rua Gonçalves Dias, Bairro Luiz Fogliatto.

Número Data do documento Legislatura Ano
1518 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Revisar a iluminação pública na Rua Gonçalves Dias, Bairro Luiz Fogliatto.

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REQUERIMENTOS

PI - Quantos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas há no Poder Executivo Municipal, compreendend...

Número Data do documento Legislatura Ano
1517 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

PI - Quantos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas há no Poder Executivo Municipal, compreendendo administração direta e indireta, no exercício 2020? Destes, quantos estão lotados atualmente? Quais são os órgãos ou setores de lotação de cada um deste? Enviar relação nominal completa, informando o respectivo valor pecuniário de suas remunerações.

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PI - Qual o valor total recebido do Governo Federal, Estadual, emendas parlamentares e repasses destinados para fi...

Número Data do documento Legislatura Ano
1516 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

PI - Qual o valor total recebido do Governo Federal, Estadual, emendas parlamentares e repasses destinados para fins da pandemia? Onde foram aplicados? Existe sobra desses recursos?

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PROJETOS

Denomina de Sady Strapazzon a Estação de Cultura de Ijuí.

Número Data do documento Legislatura Ano
1515 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Denomina de Sady Strapazzon a Estação de Cultura de Ijuí.

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Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de Agente de Vigilância em Saúde no âmbito do Município d...

Número Data do documento Legislatura Ano
1514 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de Agente de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências.

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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para o projeto cultural denominado “Projeto Música Solidári...

Número Data do documento Legislatura Ano
1513 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para o projeto cultural denominado “Projeto Música Solidária - 1ª Edição - 2020”.

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Cria a Corregedoria do Conselho Tutelar, dispõe sobre o funcionamento, estipulando regras do processo disciplinar,...

Número Data do documento Legislatura Ano
1512 16/11/2020 2017-2020 2020
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Cria a Corregedoria do Conselho Tutelar, dispõe sobre o funcionamento, estipulando regras do processo disciplinar, vedações e das penalidades no tocante à atuação dos Conselheiros Tutelares, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.305, de 20 de agosto de 2010 e dá outras providências

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