CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/11/2020. PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI – Mensagem nº 68/2020: Institui no Município de Ijuí a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências. Às Comissões.
- PROJETO DE LEI – Mensagem nº 69/2020: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ijuí para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. À Comissão de Finanças e Orçamento.
PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI - PROJETO DE LEI – Vereadora Helena Stum Marder: Denomina de Sady Strapazzon a Estação de Cultura de Ijuí.Com pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
REQUERIMENTO - CÉSAR BUSNELLO e JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: PI - Que seja apresentado de forma minuciosa e discriminada, com indicação dos gastos e as notas fiscais, o valor destinado pelo Governo Federal ao Município de Ijuí e qual o destino tomado com esse valor no combate à pandemia Covid-19?
- JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: PI - O prédio da atual Secretaria da Fazenda, Núcleo de ICMS, localizado na Rua Sete de Setembro, n° 143, foi alugado ou adquirido pelo Município? Quais os valores do aluguel ou compra do imóvel?
ANTEPROJETO DE LEI - JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Dispõe sobre criação de cartão para estacionamento de veículo, especificamente, a pessoas com deficiência (PCD), e dá outras providências.
INDICAÇÕES - JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Proceder no recolhimento de diversos materiais descartados de forma irregular às margens da via recém asfaltada, prolongamento da Avenida Alfredo Steglich, saída para a ERS 342, pelo Bairro Alvorada.
- JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Instalar placas de orientação e localização da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/Ijuí nas ruas da cidade. Levando em consideração a importância da instituição para o município e região, contribuindo para que os visitantes localizem a instituição.
- JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar reformas na pavimentação da parada de ônibus localizada na Avenida David José Martins, abrigo que fica em frente à Loja Havan e recebe inúmeros trabalhadores e visitantes.
- JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Notificar o proprietário para que proceda na limpeza do terreno localizado na Rua Max Franke, ao lado do imóvel de número 32, Centro, pois o local está tomado de sujeira e matagal.
- JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar medidas de segurança no trânsito, no cruzamento da Rua Jose Amor de Amorim com a Rua Treze de Maio, bairro Tancredo Neves.
- JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar melhorias necessárias nas ruas Alderi Gamarra, Dionisio David de Marchi e Hellvin, bairro Tancredo Neves.
- JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Estudar a possibilidade de alterar o Art. 4°, inciso II do Decreto nº 6.382, de 11 de maio de 2018, que “Regulamenta a Lei Municipal nº 6.629, de 11 de abril de 2018, que estabelece o estacionamento remunerado de veículos em vias e logradouros públicos do Município de Ijuí e disciplina sua exploração, implantação e execução direta.”. A proposta visa alterar os dias de funcionamento dos parquímetros, cancelando a cobrança aos sábados, das 8 (oito) horas às 12 (doze) horas, excluindo o inciso II, do Art. 4º.
- JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua João Batista da Cruz, no bairro Sol Nascente, pois a via está intransitável.
- JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Osvaldo Rieck, em frente ao imóvel de número 436, no bairro Morada do Sol.
- JUNIOR CARLOS PIAIA: Proceder nos reparos necessários da pavimentação da Rua Wilson Tabile, no bairro Mundstock, pois a via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
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