42ª Sessão Plenária Ordinária do 4º ano da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS

CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/12/2020. 

PODER EXECUTIVO

1. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 75/2020: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 169.266,00 (cento e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e seis reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.875, de 4 de dezembro de 2019. Às Comissões.
2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 77/2020: Autoriza a criação da Empresa Pública Ijuí Geração Energia S/A, e dá outras providências. Às Comissões.
3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 78/2020: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.875, de 4 de dezembro de 2019. Às Comissões.
4. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.556/2020 – Mensagem nº 68/2020: Institui no município de Ijuí a regularização fundiária urbana (Reurb) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
5. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.575/2020 – Mensagem nº 74/2020: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 238.900,00 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.875, de 4 de dezembro de 2019. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
6. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.588/2020 – Mensagem nº 76/2020: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Hospital de Caridade Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. Com solicitação de tramitação em regime de urgência urgentíssima. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI

1. PROJETO DE LEI – Vereadores Helena Stum Marder e Rubem Carlos Jagmin:Denomina de Plenário Eugênio Michaelsen o espaço público que menciona. Às Comissões.

INDICAÇÕES

1. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Francisco Varnhager, Bairro Luiz Fogliatto, em toda a sua extensão, pois têm vários pontos sem iluminação.
2. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Efetuar reparo na pavimentação da Rua Francisco Varnhager, Bairro Luiz Fogliatto nas proximidades dos imóveis números 364, 359, 321e 295. Essa parte da via possui muitos buracos e, com isso, os condutores de veículos e moradores estão tendo prejuízos ao transitar pelo local.
3. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Revisar a iluminação pública na Rua das Chácaras em toda sua extensão, Perimetral Sul.
4. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar operação tapa buracos na Rua Ceará, Bairro Glória.
5. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar operação tapa buracos na Rua Décio Betinelli, Bairro Luiz Fogliatto.
6. CÉSAR BUSNELLO: Realizar, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Aristeu Pereira, trecho compreendido na esquina da Rua Manaus até a Rua Belém, pois esta via está intransitável.
7. CÉSAR BUSNELLO: Providenciar, com urgência, a colocação de calçamento da canalização de esgoto, que foi realizado pelo antigo Demasi, e até agora não foi consertado, na Rua Aracaju esquina com a Rua Belém. Conforme relato dos moradores, em dias de chuva o barro invade as calçadas causando transtornos aos moradores das proximidades.
8. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar consertos e limpeza no bueiro localizado na Rua do Rosário, esquina com a Rua Engo Ladislau Boleman, bairro Osvaldo Aranha. Pois em dias de chuva a água invade as residências.
9. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Notificar a empresa responsável pelo painel publicitário localizado na Avenida 21 de Abril, junto à sede do Bairro Osvaldo Aranha, em frente à quadra de esportes, para que realize reformas necessárias de segurança. Pois o outdoor está com sua estrutura comprometida, ameaçando cair sobre o passeio público.
10. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar limpeza e reformas na área de lazer do bairro Osvaldo Aranha, que fica junto à sede do bairro.
11. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar reformas necessárias na Rua Frederico Steinmetz, e Rua Hipólito José da Costa, bairro Lulu Ilgenfritz.
12. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA:  Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Henrique Kopf, bairro Tiarajú.
13. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Prestar homenagem às vitimas da Covid-19 no município de Ijuí, sendo realizado um memorial em homenagem, com o plantio de uma árvore Ipê-amarelo na Praça da República. Essa ação visa fazer uma veneração aos que partiram e aos sobreviventes e lembrar a todos que têm uma chance de cuidar e celebrar a vida.  Que essa arvore represente a esperança de dias melhores florescendo no coração de Ijuí. Uma homenagem especial da Câmara Municipal de Ijuí.
14. JUNIOR CARLOS PIAIA: Revisar o sistema de iluminação pública e substituir as lâmpadas queimadas, na Rua General Flores da Cunha, no bairro Independência, pois há vários postes de iluminação que estão queimados, colocando assim em risco a segurança dos transeuntes e também dos moradores das proximidades.
15. JUNIOR CARLOS PIAIA: Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Adolfo Hoese, no bairro São José, pois a via está intransitável devido ao grande número de buracos.