CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 24.05.2021. PODER EXECUTIVO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PROCESSO Nº 665/2021 – Mensagem nº 28/2021 Substitutivo: Altera o Mapa 14 e o Anexo 2 - Tabela das Vagas de Estacionamento da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. Com relatório favorável da Comissão Especial. 2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 33/2021: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Às Comissões. 3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 34/2021: Autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de educação, por excepcional interesse público, e dá outras providências. Às Comissões. 4. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 35/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Fidene, mantenedora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí, para o fim de manter o Centro Especializado em Reabilitação Física, Intelectual e Visual – CER III; autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição da forma que menciona, revoga a Lei Municipal nº 6.580, de 1º de novembro de 2017, e dá outras providências. Às Comissões. PODER LEGISLATIVO 5. PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROCESSO Nº 670/2021 – Autoria dos Vereadores José Ricardo Adamy e Josias Pinheiro: Institui, na Câmara Municipal de Ijuí, o Troféu Líder Comunitário, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis, com emenda, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. REQUERIMENTOS 6. CÉSAR BUSNELLO: prestada homenagem ao Hospital Bom Pastor pelos 40 anos de atividades prestando serviços na área da saúde do município e comunidade regional. 7. CÉSAR BUSNELLO: que seja prestada homenagem à Rádio Jornal da Manhã pelos 25 anos de prestação de serviços à comunidade divulgando a informação correta sobre a vida local, regional e nacional. 8. ADALBERTO NORONHA: PI - O Poder Executivo Municipal já elaborou projetos/ações, nos locais onde o Prefeito Municipal, Andrei Cossetin Sczmanski, esteve verificando problemas de drenagem pluvial, no dia 21 de janeiro de 2021? Nos seguintes endereços: Rua Frederico Steinmetz; Hipólito J. da Costa; Av. Porto Alegre; Rua Alcindo Gutierres; Rua Jorge Beck; Av. 21 de Abril; Rua João Paive; passando os trilhos até a Rua Pelotas no Bairro Lulu Ilgenfritz/Osvaldo Aranha; Rua Delmar Barriquelo; Rua Dr, Joao Creidy; Rua Vitorio Lupi; Rua Dr. Amadeu Ferreira Weimann; e Jorge Leopoldo Weber, Bairro Lambari. ANTEPROJETOS DE LEI 9. CÉSAR BUSNELLO: Cria áreas de segurança e proteção escolar em torno das escolas públicas municipais de Ijuí. 10. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do Programa de Alimentação Escolar Municipal, e dá outras providências. 11. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Dispõe sobre a criação do Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, no âmbito do município de Ijuí, e dá outras providências. 12. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Institui o Programa de Atenção à Saúde do Servidor, e dá outras providências. INDICAÇÕES 13. ADALBERTO NORONHA: Executar drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Norberto Milton Knebel, Bairro Thomé de Souza. 14. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema iluminação pública no Distrito de Chorão, nas proximidades da Escola Estadual 24 de Fevereiro. 15. CÉSAR BUSNELLO: Implementação de cercamento eletrônico; Criação da Guarda Municipal Armada; Reativação do Grupo de Apoio às Polícias; Realização de palestras e campanhas educativas. 16. CÉSAR BUSNELLO: Providenciar reparo na canalização de esgoto cloacal na Rua Aristeu Pereira em frente ao numero 579, Bairro Centro, pois esgoto correndo céu aberto. 17. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar operação tapa buraco na Rua Firmino Lucchese até a Rua João Winkroski, Bairro Jardim pois a via se encontra em péssimo condições de trafegabilidade. 18. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar operação tapa buraco na Rua Max Franke em toda sua extensão pois a via se encontra em pessimo condições de trafegabilidade devido a quantidade de buracos . 19. CLEUTON ANTUNES ROLIM: Reparos na iluminação pública da Rua Panambi, proximidades do imóvel nº 155. 20. JOSÉ RICARDO ADAMY: Patrolar e encascalhar a Rua João Burtet, 200, Bairro Burtet. 21. JOSÉ RICARDO ADAMY: Colocação de um quebra mola na Avenida Porto Alegre. 22. JOSÉ RICARDO ADAMY: Patrolar e encascalhar na Linha 6 Leste. 23. JOSIAS PINHEIRO: realizar melhorias na pavimentação da Rua Roberto Mülller, no bairro Lambari, entre as ruas Willy Augusto Dahlke e Jorge Leopoldo Weber. 24. JOSIAS PINHEIRO: substituir lâmpadas queimadas na Rua Sepé Tiaraju, no bairro Glória. Entre as ruas Amazonas e Pará, nas proximidades do ESF3. 25. JOSIAS PINHEIRO: realizar substituição de lâmpadas queimadas nas proximidades do CTG Piquete Sentinela, no Distrito Itaí e na Escola Estadual Pedro Maciel. 26. JOSIAS PINHEIRO: execução de serviços e de alargamentos nas vias do Rincão dos Tigres, na via de acesso que inicia junto à ERS-34,2 que destina ao caminho da ¨Cachoeira Rincão dos Tigres¨, prolongando-se a 100 metros após o pontilhão de madeira. Também, solicitamos melhorias no acesso à direita da Cachoeira. 27. JOSIAS PINHEIRO: implantação de uma faixa de segurança na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Assis Brasil, na frente do portão do Cemitério Municipal. 28. MARILDO KRONBAUER: colocar um posto avançado do DEMEI para atender usuários que precisam informações e, também, gerar segunda via, uma vez que fica distante para o usuário ir até a Autarquia. Local sugerido no prédio do antigo DEMEI que fica bem localizado e na região central do município. 29. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar revisão na iluminação pública na Avenida 21 de abril, proximidades do Parque da Pedreira. 30. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar implantação de placas que indiquem a localização e o acesso ao Hospital Bom Pastor. 31. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Realizar o calçamento da Rua Venderlin Boniakoski, Bairro Getúlio Vargas, devido à precariedade desse trajeto. 32. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Realizar o calçamento da Rua Wilson Barnewitz, Bairro Getúlio Vargas, devido à precariedade desse trajeto. 33. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Realizar o calçamento da Rua Frida Steidler, Bairro Getúlio Vargas, devido à precariedade desse trajeto. 34. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Na Rua Bento Gonçalves, Centro, nas proximidades do Moinho Ijui, necessita operação tapa buraco. 35. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Proceder na limpeza de todas as bocas de lobo da Avenida São Luiz. 36. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Instalar um quebra molas na Avenida Alfredo Steglich, Bairro Boa Vista. 37. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Que os órgãos responsáveis efetuem uma melhor fiscalização nos estabelecimentos, evitando assim o aumento dos casos de Covid-19 no município, pois vários estabelecimentos não estão cumprindo as normas estabelecidas no Decreto Municipal. 38. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Instalar boca de lobo entre a Rua Tenente Gutenberg do Prado e a Rua Santo Beal, Bairro Storch. 39. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na esquina da Rua Visconde de Mauá com a Rua Borges de Medeiros, Bairro Boa Vista. 40. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Visconde de Mauá, Bairro Boa Vista, em frente à casa nº 624. 41. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Providenciar a drenagem pluvial na Rua Selmo Brust esquina com a Rua Alfredo Jost, Bairro Ferroviário. 42. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Providenciar a drenagem pluvial na Rua Balduíno Assmann esquina com a Rua Alfredo Jost, Bairro Ferroviário. 43. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Avenida Alfredo Steglich, Bairro Ferroviário, nas proximidades da Vidraçaria Mineto. 44. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Notificar o proprietário do imóvel nº 298, localizado na Rua Cristóvão Colombo, Bairro Ferroviário. 45. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Notificar o proprietário do imóvel nº 574, localizado na Avenida Alfredo Steglich. 46. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Inácio Wichrovski, Bairro Boa Vista, nas proximidades da Sociedade Esportiva e Recreativa Aimoré. 47. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Avenida Alfredo Steglich, nas proximidades da casa de número 632. 48. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar melhorias na ponte da Rua Cassiano Ricardo, nas proximidades da Rua Antônio Bonamigo e a Rua Inácio Wichrovski. 49. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública Rua Inácio Wichrowski, Bairro Boa Vista, em frente a casa de número 72. 50. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública da Rua Carlos Reimann, Bairro Boa Vista, em frente à casa de número 417. 51. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua 19 de Outubro, Bairro São José, nas proximidades da Lancheria K4. 52. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua 19 de Outubro, Bairro São José, nas proximidades do Mercado Cossetim. 53. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua 19 de Outubro, Bairro São José, nas proximidades da Delegacia da Policia Civil. 54. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua 19 de Outubro, Bairro São José, nas proximidades da Igreja Evangélica Missão Sasião. 55. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua 19 de Outubro, Centro, nas proximidades do Ponto do Brick. 56. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Proceder no estudo técnico na Rua Constante Jagmim, número 131, Bairro Colonial. 57. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Colocar boca de lobo na Rua Emílio Fernandez de Morais, próximo ao n° 22, bairro Getúlio Vargas. 58. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos na iluminação pública da Rua Frederico Tybusch, próximo ao número 473 (3 lâmpadas), bairro Thomé de Souza. 59. RODRIGO NORONHA: Proceder na revitalização da Praça do Bairro Pindorama. 60. RODRIGO NORONHA: Realizar operação tapa-buracos na Rua Waldemar Pannembecker, Bairro Storck. 61. RODRIGO NORONHA: Realizar o calçamento da Rua Ramão Bueno da Silva, Bairro Thomé de Souza. 62. RODRIGO NORONHA: Realizar reparos na Rua Alberi Gamarra, Bairro Colonial. 63. RODRIGO NORONHA: Realizar estudo para instalação de faixa de segurança na Rua dos Imigrantes, Bairro Progresso. 64. RODRIGO NORONHA: Realizar estudo para instalação de faixa de segurança na Rua das Chácaras, altura da padaria Nosso Sabor. 65. VALDENEI WAGNER: Pavimentação na Rua Adolfo Hoese com a Rua Bento Gonçalves e Rua Carlos Fuchs para agilizar o transito da Rua Carlos Reimam, Bairro Boa Vista. 66. VALDENEI WAGNER: Efetuar operação tapa buraco na Rua Jorge Leopoldo Weber em frente à quadra de esportes. 67. VALDENEI WAGNER: Reparo urgente no ponto de iluminação pública da Rua Ernesto Alves, Centro. |
