CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 05.07.2021. PODER EXECUTIVO
1. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.102/2021 – Mensagem nº 44/2021: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
2. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.103/2021 – Mensagem nº 45/2021: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
3. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.168/2021 – Mensagem nº 48/2021: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 479.179,23 (quatrocentos e setenta e nove mil cento e setenta e nove reais e vinte e três centavos); autoriza a inclusão de ações nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ações no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
4. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.170/2021 – Mensagem nº 51/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ijuí/RS - APAE para os fins que menciona, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI
5. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.107/2021 – Autoria Maurício Michaelsen e Ubiratan Erthal: Denomina de Biblioteca Pública Municipal Ademar Campos Bindé o espaço público que menciona. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
6. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.108/2021 – Autoria Marildo Kronbauer e Ubiratan Erthal: Denomina Rua Ivan Cardoso Paim a via pública que menciona. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas. MOÇÃO
7. BRUNA GUBIANI E COLETIVO E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de REPÚDIO ao ocorrido com a parlamentar LINS ROBALO, nosso posicionamento em defesa da parlamentar, do direito à livre expressão, do direito ao livre exercício político da mesma, previsto na Constituição de 1988 – Carta Magna do Brasil. ANTEPROJETOS DE LEI
8. CÉSAR BUSNELLO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Concurso de Decoração Luminosa de Natal.
9. CÉSAR BUSNELLO: Cria o Programa de Atendimento às Propriedades Rurais do Município de Ijuí. INDICAÇÕES
10. ADALBERTO NORONHA: Incluir no PPA a pavimentação da Estrada Johann Grinke, a continuidade dessa via, acesso à Faixa Velha – Distrito Alto da União.
11. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua São Boa Ventura, Bairro Elizabeth, nas proximidades do número, 456.
12. ADALBERTO NORONHA: Efetuar a drenagem pluvial na Rua Olmiro A. Barriquello, Bairro Tancredo Neves, ou fornecer material, pois os próprios moradores estão dispostos a efetuar a obra, pois há anos estão convivendo com esse problema.
13. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhoria na Rua Adolfo Hoese, Bairro São José/Boa Vista: 1 - Drenagem pluvial, pois há vários pontos da via que, quando chove, acaba alagando algumas residências, com isso causando transtorno e prejuízos aos morados; 2 – Limpar as bocas de lobo existentes na via, pois as que têm estão estupidas; 3 – Melhorias no sistema de iluminação pública, em toda a sua extensão, há vários pontos sem iluminação; 4 – Pavimentação, pois a via se encontra cheia de buracos, causando transtorno aos moradores e prejuízos aos condutores de veículos que precisam utilizar a via; 5 – Verificar junto à empresa Medianeira porque a linha do transporte coletivo foi parada e qual a previsão de retorno, pois há vários moradores que dependem do transporte coletivo na região; 6 – Canalização do esgoto das residências da Rua Tenente Gutemberg do Prado, com isso solucionaria problemas de soleiras negativas das residências que se localizam na Rua Adolfo Hoese; 7 – Incluir no PPA 2022 a 2025 a pavimentação asfáltica.
14. ADALBERTO NORONHA: Providenciar, urgentemente, melhorias na Rua Alcides Weber, Bairro Novo Leste.
15. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: que seja realizada a manutenção das paradas de ônibus nos bairros da cidade.
16. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: que seja realizada reforma, operação "tapa buraco" na Rua Hipólito José da Costa, Bairro Lulu Ilgenfritz.
17. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: troca de lâmpadas na Rua Dr. Pestana, na quadra seguinte à rotatória da Avenida Coronel Dico e nas duas quadras anteriores ao Campo do Gaúcho.
18. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Travessa Alcindo Burtet, Bairro Burtet.
19. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua Antonieta Lucchese, Bairro Tancredo Neves.
20. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua Antônio Bonamigo, Bairro Luiz Fogliatto.
21. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo na pavimentação (operação tapa buraco) na Av. David José Martins, nas proximidades do Hospital HCI.
22. JOSIAS PINHEIRO: melhorias na pavimentação e demarcação da Avenida Brasil, no Bairro Elizabeth, entre as ruas Emílio Glitz e Simão Hickembick.
23. JOSIAS PINHEIRO: melhorias na pavimentação da Rua Fredolino Teixeira de Almeida, nas proximidades do viaduto da Rua 12 de outubro (travessa via ferrea), também na tubulação do esgoto que quebrou com a passagem do caminhão do lixo e ficou correndo a céu aberto.
24. JOSIAS PINHEIRO: substituição de lâmpada queimada na Rua Maria de Lourdes Kolenda Lemos, no bairro Elizabeth, nas proximidades do n°65, entre a Avenida Emilio Glitz e Rua Emílio Frederico Buhrer.
25. MATHEUS POMPEO: Efetuar os reparos necessários na Rua Dr. Pestana, próximo ao CRVA.
26. MATHEUS POMPEO: Efetuar os reparos necessários para diminuir a incidência de queda de energia na Rua 24 de Fevereiro, próximo ao nº1501, bairro São José.
27. MATHEUS POMPEO: Realizar operação tapa buracos na Rua Guilherme Hasse, bairro São José.
28. MATHEUS POMPEO: Realizar reparos na iluminação pública da Rua João Gressler, nº 85, Centro.
29. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Prof. Wally Krüger, esquina com a Rua Rio Grande do Norte, Bairro Glória.
30. PAULO BRAGA: Que o Departamento Municipal de Energia Elétrica de Ijuí – DEMEI realize a revisão e manutenção da rede elétrica do Bairro Boa Vista.
31. PAULO BRAGA: Que a Secretaria de Obras providencie o reparo na canalização de esgoto da Rua Ernesto Mutzel Filho, na quadra do antigo Campo do Jarrão.
32. PAULO BRAGA: Notificar proprietário para que realize a limpeza de terreno localizado na Rua Afrânio Peixoto, em frente à residência de nº 291, Bairro Luís Fogliatto.
33. PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco na Rua Borges de Medeiros, Bairro Boa Vista, em toda a sua extensão, a qual vai de encontro às Ruas Cristóvão Colombo e Cassiano Ricardo, principalmente, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Boa Vista.
34. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Pedro Álvares Cabral, Bairro Boa Vista, nas proximidades da casa de número 52.
35. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Visconde de Mauá Cabral, Bairro Boa Vista, na frente da casa de nº 514.
36. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Dr. Pestana, em frente à casa de n° 655, Centro.
37. PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buracos na Rua Joseph Schiavo, em toda a sua extensão, entre a Avenida São Luiz e a Avenida Alfredo Steglich.
38. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Carlos Fuchs, n° 165, Bairro Boa Vista.
39. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública em toda a Rua 19 de Outubro.
40. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Edvino Schorer, em toda a sua extensão, até a Rua Emílio Frederico Buhrer, no Bairro Elizabeth.
41. PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco no encontro da Rua Júlio Lopes com a Rua Valentin Protti, Bairro Modelo.
42. PAULO BRAGA: Efetuar poda de árvore na Rua Carlos Reimann, no Bairro Boa Vista, próximo ao Mercado, e, também, dentro da escola Estadual de Ensino Fundamental Boa Vista, pois as árvores já atingiram a rede elétrica.
43. RODRIGO NORONHA: Realizar reparos na Rua José Hickembick, próximo ao número 111.
44. RODRIGO NORONHA: Notificar o proprietário(a) do terreno localizado na Rua Pedro A. San Felice, bairro São Geraldo, ao lado do número 1169, pois a vegetação está muito alta e densa, propiciando a proliferação de animais peçonhentos.
45. RODRIGO NORONHA: Realizar a instalação de uma rotatória na esquina da Rua Goias com a Rua Dr. Pestana.
46. RODRIGO NORONHA: Realizar a instalação de um semáforo ou rotatória na esquina da Rua do Comércio com a Rua 24 de fevereiro.
47. UBIRATAN ERTHAL: Proceder na revisão da iluminação pública na Rua Pedro Osório Ilgenfritz, nº 1358, Bairro Assis Brasil.
48. UBIRATAN ERTHAL: Proceder na revisão da iluminação pública na Rua Domingos Del Frari, proximidades do nº 86, Bairro Assis Brasil.
49. UBIRATAN ERTHAL: Colocar a cobertura da parada de ônibus próxima ao Gervi.
50. VALDENEI WAGNER: Realizar um estudo para implantação de meio fio na Rua Jacob Vontobel, Bairro Jardim, em frente ao nº 236, em um lado da quadra toda ela esta sem o meio fio.
51. VALDENEI WAGNER: Realizar um estudo para implantação de cobertura na quadra de esportes da Escola Quinze de Novembro, bem como a revitalização da quadra.
52. VALDENEI WAGNER: Providenciar, com urgência, operação tapa buraco na Rua Riachuelo, no Bairro Progresso.
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