CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 19.07.2021. Com homenagem ao Grupo Escoteiro Farrapos Carijós e com espaço da Tribuna Popular à Associação de Amigos do Bairro Boa Vista. PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI
1. PROJETO DE LEI – Autoria Cleuton Rolim: Institui o Dia Cidadania, e dá outras providências. Às Comissões.
REQUERIMENTOS
2. JOSIAS PINHEIRO: convite para participação em Sessão Plenária a ser agendada, para a Senhora Márcia Ulmann, representante do Centro de Apoio à Vida – CAVI, Senhora Márcia Amaral, Coordenadora da Saúde Mental do município, e a Senhora Lúcia Crescente, representante da ASSAMI, para afins de avaliação dos impactos da pandemia do Covid-19 nas vidas das pessoas e, especialmente, os efeitos na saúde mental.
3. JOSIAS PINHEIRO: PI - Quantos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações especiais e funções gratificadas das comissões de sindicância e gratificação para condução de responsabilidade de veículo existem no Departamento Municipal de Energia – DEMEI, no exercício 2021? Destes, quantos estão ocupados atualmente? Quais são os setores de lotação de cada um destes? Enviar relação nominal completa, informando o nome e o respectivo valor pecuniário de cada uma das funções.
4. MARILDO KRONBAUER: PI - Qual a situação atual do Programa Mais Vida? Quais os beneficiários e quantas parcelas já receberam pelo Programa?
5. PAULO BRAGA: PI - Por qual motivo a administração municipal não está fazendo a manutenção adequada da iluminação pública nas vias internas dos condomínios residenciais populares Minha Casa, Colmeia, Júlio Taube e Pedreira?
6. PAULO BRAGA: PI - Por que existem diversos espaços destinados a sepultamentos de pessoas no Cemitério Jardim com a indicação de "reservado"? Quem procedeu à respectiva reserva de espaço? Qual o amparo legal para esta situação? Como é feito o controle destes espaços e a destinação ao munícipe interessado. MOÇÃO
7. ADALBERTO NORONHA E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de REPÚDIO aos projetos de lei apresentados no dia 12/07/2021, pelo Sr. Governador Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, requerendo urgência na tramitação que prevê a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN).
8. JOSIAS PINHEIRO E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APLAUSO ao Sr. Alexandre da Silva Savian, que representa a IBF (Intercontinental Boxing Federation), e a sua aluna bicampeã Gabrielle Sá por representarem Ijuí no treinamento com o ex-pugilista Acelino de Freitas (o Popó), realizado na cidade de Novo Hamburgo, visando o aprimoramento em uma modalidade esportiva com pouco incentivo e divulgação no Município.
9. MATHEUS POMPEO E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de REPÚDIO aos Deputados Federais e Senadores que aprovaram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022) o aumento do valor destinado ao Fundo Partidário. ANTEPROJETO DE LEI
10. CÉSAR BUSNELLO: Institui o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia de Ijuí (FMIT/IJUI), e dá outras providências. INDICAÇÕES
11. TODAS AS BANCADAS: realizar melhorias na infraestrutura do prédio base do SAMU do município, principalmente: Rampa para lavagem de resíduos; Cobertura; Pintura dentro dos padrões do 192 SAMU; Reformulação de locais para oxigênio; Estruturação de calçadas.
12. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparos necessários no sistema de iluminação pública na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Sol Nascente.
13. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Adolfo Endruweit, Bairro Mundstock, nas proximidades do nº 45.
14. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Carlos Gomes, Bairro Osvaldo Aranha, nas proximidades do número 135.
15. ADALBERTO NORONHA: Incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação da Rua Ver. Antônio Garzella, Bairro Getúlio Vargas.
16. ADALBERTO NORONHA: Providenciar a retirada de lixo na Rua Drº Erno Fritz, parte essa não pavimentada, pois nesse local está se formando um lixão a céu aberto. Também, colocar placa de conscientização nessa parte da via para que as pessoas não joguem lixo no local.
17. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparos necessário na pavimentação em frente à Rodoviária, à margem da ERS 155.
18. ADALBERTO NORONHA: Incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação complementar da Rua José Antônio Frantz, Bairro Getúlio Vargas.
19. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhorias na pavimentação da Av. Quatro Irmãos, Bairro Glória, pois algumas parte da via estão intransitáveis causado prejuízos aos condutores de veículos que precisam acessam o local. Também, restabelecer a iluminação pública, pois há vários pontos da via sem iluminação, trazendo preocupação e insegurança aos moradores locais.
20. ADALBERTO NORONHA: Providenciar reparos necessários na praça do Bairro Morada do Sol.
21. ALEXANDRA LENTZ: Realizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Porto Alegre, próximo à empresa Agrimetal.
22. ALEXANDRA LENTZ: Efetuar operação tapa buraco na Rua Dr. Pestana, entre a Rua Davi José Martins e Avenida Coronel Dico.
23. ALEXANDRA LENTZ: Efetuar operação tapa buraco na Rua 19 de Outubro.
24. ALEXANDRA LENTZ: Realizar reparos necessários na via lateral da BR 285 que dá acesso à concessionária Car House Toyota Ijuí.
25. ALEXANDRA LENTZ: Realizar asfaltamento na Rua Osório Pedro Ilgenfritz, Bairro Assis Brasil.
26. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: limpeza do Arroio que perpassa o Bairro Colonial, onde há a nova ponte construída.
27. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: colocação da placa nominal no Anfiteatro da Praça da República, o qual é nominado como Anfiteatro 8 de Março.
28. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: limpeza do terreno na Rua Emilio Zimmer, no Bairro Colonial, onde há descarte irregular de lixo.
29. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública da Rua Irmãos Persson, nas proximidades do nº 176, bairro Centro.
30. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar a poda de árvore na Rua Artur Kruger, proximidades do nº 178, está obstruindo a iluminação pública.
31. CÉSAR BUSNELLO: Estudar a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua 14 de julho, em frente ao estabelecimento da arquiteta Rita Fricke.
32. CÉSAR BUSNELLO: Consertar vários pontos de iluminação pública no Bairro São José e no Bairro Elizabeth.
33. CÉSAR BUSNELLO: Melhorias, em regime de urgência, das condições das estradas na Linha 5, Distrito de Itaí.
34. CÉSAR BUSNELLO: Melhorias numa parada de ônibus na Linha 5, no Distrito do Itaí, pois está impossível de aguardar/esperar o transporte coletivo em virtude das péssimas condições de acesso até a mesma.
35. CÉSAR BUSNELLO: Melhorias em vários pontos de iluminação pública no Bairro Thomé de Souza e Bairro Alvorada.
36. CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa buraco, em frente ao Stock Center, na Avenida Davi José Martins.
37. CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa buracos em várias ruas do Bairro Morada do Sol e Bairro Progresso.
38. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e consertar vários pontos de iluminação pública e o calçamento irregular em várias ruas do Bairro Glória.
39. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar, diariamente, a limpeza urbana na Rua Floriano Peixoto. Moradores reclamam da sujeira acumulada, devido ao grande número de árvores existente na extensão da rua.
40. JORGE AMARAL: Realizar medidas de prevenção a acidentes de trânsito próximo a cruzamentos, instalando marcação com tachões para impedir a ultrapassagem nesses pontos.
41. JORGE AMARAL: Realizar projeto com o objetivo de realizar palestras sobre higiene bucal nas escolas para demonstração e conscientização do assunto; distribuição de escovas dentais, dentifrícios e fio dental; orientação de escovação e uso correto do fio dental; escovação supervisionada por profissionais; aplicação de flúor com presença do dentista e integrar crianças sobre benefícios de acompanhamento odontológico e higiene bucal.
42. JORGE AMARAL: Realizar reformas na Rua Guilherme Scharberg, bairro Herval, devido à falta de escoamento pluvial.
43. JORGE AMARAL: Instalar, com urgência, redutor de velocidade na Rua 20 de Setembro, próximo ao cruzamento com a Rua 24 de Fevereiro.
44. JORGE AMARAL: Disponibilizar um drone para fiscalização ambiental.
45. JOSIAS PINHEIRO: realizar melhorias na pavimentação da Rua Henrique Ulisses Carvalho, no bairro Herval, entre a Rua João Batista Bos e Avenida São Luiz.
46. JOSIAS PINHEIRO: realizar melhorias na pavimentação da Rua Francisco Sperotto, no bairro Jardim, entre a Rua Jorge Leopoldo Weber e a ERS 155.
47. JOSIAS PINHEIRO: realizar a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Pestana, entre as ruas Alagoas e Pernambuco, no bairro Assis Brasil, divisa com Centro.
48. JOSIAS PINHEIRO: realizar melhorias na pavimentação da Rua Henrique Kopf, no bairro Tiaraju, entre as ruas Mariano de Mattos e das Chácaras.
49. JOSIAS PINHEIRO: realizar reparos e limpeza nas bocas de lobo na Rua Arthur Kruger, bairro Tiaraju, entre as ruas General Portinho e Piratini.
50. MATHEUS POMPEO: Verificar a possibilidade de remoção de, aproximadamente, 3m de canteiro na Av. José Gabriel, nº 2240, para a entrada e saída de veículos pesados do guincho do DETRAN.
51. MATHEUS POMPEO: Reparos na iluminação pública da Rua Francisco Kahn, nº7, bairro Jardim.
52. MATHEUS POMPEO: Reparos na iluminação pública na Av. Padre Antônio Cuber, próximo ao nº837, bairro Getúlio Vargas.
53. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar a instalação de uma vaga de estacionamento para cadeirantes, dentro das normas do CONTRAN, na Rua João Perondi, defronte ao número 7.
54. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Salustiano Esteves, na frente à casa nº 07, Bairro Colonial.
55. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Travessa Pinto Bandeira, na frente da casa nº 103, Bairro Boa Vista.
56. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Carlos Reimann, na frente à casa nº 104, em frente à Igreja Católica Sagrada Família e em frente à Associação do Bairro.
57. PAULO BRAGA: Efetuar operação tapa buraco, com urgência, na Travessa Pinto Bandeira, cruzamento com a Rua Carlos Reimann.
58. PAULO BRAGA: Revisar a iluminação pública na Rua Inácio Wichrowski, em frente à casa nº 72, Bairro Boa Vista, lâmpada queimada há mais de seis meses.
59. PAULO BRAGA: Proceder a limpeza de maneira geral no espaço do Cemitério Municipal.
60. PAULO BRAGA: Proceder ao recolhimento do lixo acumulado nas lixeiras do Cemitério Jardim, bem como proceder à limpeza da Capela Mortuária e dos banheiros de uso público que se encontram em péssimas condições.
61. RODRIGO NORONHA: Promover operação tapa buracos na Rua João Batista da Cruz, entre as Avenidas Cel. Dico e David José Martins.
62. RODRIGO NORONHA: Realizar reparos na iluminação da Rua João Batista da Cruz, entre as Avenidas Cel. Dico e David José Martins.
63. RODRIGO NORONHA: Proceder estudo técnico para solucionar o problema de esgotamento sanitário na Av. Pinheiro Machado, próximo ao número 319.
64. RODRIGO NORONHA: Proceder melhorias em um bueiro na Avenida 21 de Abril, próximo ao número 987.
65. UBIRATAN ERTHAL: Providenciar a demarcação de faixa de pedestres na Rua 19 de Outubro, nas proximidades da Farmácia Popular.
66. UBIRATAN ERTHAL: Revisar a iluminação pública da Rua Joaquim Tomé da Cruz, nº 66, Bairro Getúlio Vargas.
67. UBIRATAN ERTHAL: adotar os princípios do Lixo Zero em nossa cidade, iniciando pela implantação de imediato do PGIRS – Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que existe desde 2018 em nossa cidade e precisa tão somente de um decreto do executivo para vigorar.
68. UBIRATAN ERTHAL: realização de estudo de viabilidade técnica de implantação, em parceria com grupos de ciclistas, de ciclovia operacional aos sábados domingos ou feriados, de acordo com o calendário do recebimento da safra agrícola, na Av. Porto Alegre, entre a Av. José Gabriel e a Rua João Deckmann.
69. VALDENEI WAGNER: Proceder a instalação da placa de identificação do prédio onde se localiza a Prefeitura.
70. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Rua Leopoldo Hepp, bairro Jardim, em frente ao nº185.
71. VALDENEI WAGNER: Realizar reparo na iluminação pública da pracinha do Bairro Penha.
72. VALDENEI WAGNER: Realizar reparo na iluminação pública da Rua Manoel Antônio Souza, próximo ao nº 54, bairro Burtet.
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