25ª Sessão Plenária Ordinária do 1º ano da 18ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS

CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 09.08.2021. Com homenagem ao Museu Antropológico Diretor Pestana.

PODER EXECUTIVO

1. VETO TOTAL – PROCESSO Nº 1.425/2021 – Ofício nº 122 e 124/2021/SL/SMG: Veto total ao Projeto de Lei conforme a Resolução nº 8.416/2021 referente ao Processo nº 1.108/2021, que “Denomina Rua Ivan Cardoso Paim a via pública que menciona.”. Com parecer pelo Acatamento do Veto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
2. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.426/2021 – Mensagem nº 53/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de parte de bem imóvel em favor da Mitra Diocesana de Cruz Alta. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Politicas Públicas.
3. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.427/2021 – Mensagem nº 54/2021: Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.069, de 7 de julho de 2021. Com pareceres favoráveis das Comissões das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
4. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 55/2021 – PROCESSO Nº 1.428/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ijuí para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. Com parecer de inadmissibilidade da Comissão de Finanças e Orçamento.

PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI

1. PROJETO DE LEI – Autoria Ubiratan Erthal: Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado, no âmbito do município de Ijuí, e dá outras providências. Às Comissões.

REQUERIMENTOS

1. CÉSAR BUSNELLO: envio de convite aos idealizadores do Projeto Integrador do curso de Design da Unijuí, para explicar o projeto na Câmara de Vereadores. A ação que busca revitalizar dois viadutos em Ijuí, um deles é o viaduto João Cláudio Boniatti e o outro é o viaduto José Fagundes Mello.
2. CLEUTON ROLIM: envio de convite a Sra. Denise Angélica Costa Lima Anklam, Coordenadora do Setor de Iluminação Pública do município, para comparecer na reunião das Comissões, em data a ser agendada, para esclarecer e discutir assuntos relacionados à iluminação pública municipal.
3. MATHEUS POMPEO: homenagem ao jovem atleta do Jiu Jitsu, Vitor Piffer, em Sessão Plenária a ser agendada, em razão de suas conquistas em competições nacionais e internacionais.
4. MAURÍCIO MICHAELSEN: homenagem, em Sessão Plenária Ordinária, em data a ser agendada, à empresa Esquadrias Tomm, pelos 60 anos de atividades no município.
5. RODRIGO NORONHA: envio de oficio ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, solicitando que seja feito estudo técnico na ERS 155 KM 2, entrada para a Rua Cassiano Ricardo, pois há risco de acidentes devido ao grande fluxo, principalmente, em horários de “pico”.
6. CÉSAR BUSNELLO: PI - Qual é o número de vagas que, atualmente, falta na rede pública de ensino fundamental e escolas de educação infantil (creche).  Apresentar relatório minucioso.
7. CÉSAR BUSNELLO: PI - Informar em relatório completo e minucioso dos valores/aportes que já foram e dos que, futuramente, serão destinados/repassados às Casas hospitalares de Ijuí (HCI e Hospital Bom Pastor), pela Câmara de Vereadores de Ijuí, durante todo este ano de 2021.

MOÇÃO

1. CLEUTON ROLIM E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APOIO aos pais que desejam que as aulas voltem ao normal. As crianças precisam voltar às aulas por muitos motivos: aprendizagem, rotina, relações interpessoais, questões psicológicas, ansiedade, etc.
2. MATHEUS POMPEO: à Câmara dos Deputados, da MOÇÃO de APOIO ao PL 147/2021 do PCCS. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos servidores efetivos e dos cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, a instituição do Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações do Judiciário Estadual.

ANTEPROJETOS DE LEI

1. ADALBERTO NORONHA: Altera e dá nova redação a dispositivos da Tabela X da Lei Complementar no 6.792, de 31 de dezembro de 2018, que estabelece o Código Tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
2. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Institui protocolo para fila de vacinação, e dá outras providências.
3. CLEUTON ROLIM: Cria o Programa “Cachorródromo - Espaço Público Para Cães”, no Município de Ijuí.

INDICAÇÕES

1. ADALBERTO NORONHA: Viabilizar a implantação de um espaço de lazer revitalizado na Rua 13 de Maio, entre as ruas Miguel Konageski e José Amor de Amorim, possibilitando a instalação e revitalização dessa parte da via.
2. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Theodoro Michaelsen, bairro Modelo, nas proximidades do número 18, havendo duas lâmpadas sem manutenção no local.
3. ADALBERTO NORONHA: Providenciar melhorias como patrolar, encascalhar e passar o rolo na Linha 8 Leste, acesso ao Distrito de Floresta, próximo da propriedade de Aneide Poersche.
4. ADALBERTO NORONHA: Providenciar melhorias como patrolar, encascalhar e passar o rolo na localidade Monte Alvão, Distrito de Mauá.
5. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhorias na pavimentação da Rua Charruas, Bairro Pindorama.
6. ADALBERTO NORONHA: Viabilizar a instalação de lixeira coletiva e o recolhimento do lixo doméstico e entulhos às margens da Rua 13 de maio, Bairro Colonial.
7. ADALBERTO NORONHA: Efetuar o recolhimento do lixo doméstico e entulhos às margens do prolongamento da Rua José Amor de Amorim, parte não pavimentada do Bairro Tancredo Neves, acima do Condomínio Residencial Colmeia, bem como instalar placas de conscientização e de proibição da colocação de lixo no local, com a finalidade de tentar coibir o surgimento de novos lixões clandestinos.
8. ADALBERTO NORONHA: Proceder, urgente, a poda de árvore, cujos galhos atingiram a rede de energia elétrica, na Rua Carlos Walter, nº 01, Quadra P, Bairro Tancredo Neves, esquina com a Perimetral.
9. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Criação da Brigada de Fiscalização dos espaços públicos acerca do uso de máscara e medidas de contenção da pandemia.
10. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Criação de Campanha Municipal de Vacinação.
11. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Obrigatoriedade dos servidores públicos estejam vacinados, visto que estão em contato diariamente com a população.
12. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Que o Poder Executivo tome providências para aderir ao Programa Infância Melhor – PIM.
13. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar operação tapa buraco na Rua Dorival Marques de Carvalho, pois está em péssimas condições de trafegabilidade para veículos e pedestres, com acúmulo de água e barro na via.
14. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e consertar a iluminação pública em várias ruas dos Bairros Penha e Industrial.
15. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e refazer o calçamento em várias ruas dos Bairros Mundstock e Progresso.
16. CÉSAR BUSNELLO: Revisar vários pontos de iluminação pública nos Bairros São José e Boa Vista.
17. CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa-buracos na Rua Bento Carvalho, em caráter de urgência.
18. CÉSAR BUSNELLO: Melhorar a qualidade da iluminação pública (LED) na Rua Pedro Hammarstron.
19. CÉSAR BUSNELLO: Realizar o asfaltamento de trecho de 300 a 400 metros da Rua Paraná.
20. CÉSAR BUSNELLO: Instalar lixeiras, sistema de conteiners, em todos os bairros do município e comunidades do interior.
21. CÉSAR BUSNELLO: Realizar melhorias no calçamento da Rua Luiz Fogliatto, sentido Bairro São Paulo.
22. JORGE AMARAL: Realizar, com urgência, instalação de uma faixa elevada para redução de velocidade na Rua 20 de Setembro, próximo ao cruzamento com a Rua 24 de Fevereiro.
23. JORGE AMARAL: Promover mutirão de limpeza e conscientização contra a prática de descarte irregular e queima de lixo nos arredores do Parque da Pedreira.
24. JORGE AMARAL: Realizar estudos para remover o canteiro central que fica em frente ao Hospital de Caridade de Ijuí, na Avenida David José Martins.
25. JORGE AMARAL: Solicitar ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que realizem reformas nos acessos de vias urbanas do município, como, por exemplo, na entrada da Rua Siqueira Couto, próximo à BR- 285, que se encontra esburacada, gerando riscos de acidentes.
26. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação da Rua Moacir Boff, Bairro Tancredo Neves, em frente ao posto de saúde.
27. JOSÉ RICARDO ADAMY: Patrolar e encascalhar a Rua João F. Corrêa, Bairro Tancredo Neves.
28. JOSÉ RICARDO ADAMY: Construir área de lazer, praça, para as crianças do Bairro Tancredo Neves.
29. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar melhorias na drenagem pluvial da Rua Cassiano Ricardo, Bairro Tancredo Neves, em frente ao condomínio Colmeia.
30. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar, urgente, melhorias na Rua Jorge Hocevar Filho, Bairro Tancredo Neves.
31. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a colocação de 2 quebra-molas na frente da Escola Municipal Joaquim Nabuco, no Distrito Mauá.
32. JOSÉ RICARDO ADAMY: Abertura de via pública, Rua Professor Francisco Silva, quadra N, continuação até o entroncamento com a Rua Antonieta Lucchese.
33. JOSIAS PINHEIRO: melhorias na pavimentação e demarcação da via, no Distrito de Chorão, que se inicia na ERS 155, até o Hotel Spa Fonte Ijui.
34. JOSIAS PINHEIRO: melhorias na pavimentação da Rua Quinze de Novembro, entre as ruas Dr. Roberto Low e Vinte e Cinco de Julho.
35. JOSIAS PINHEIRO: melhorias na pavimentação da Rua Dr. Roberto Low, entre as ruas Quinze de Novembro e 13 de Maio.
36. JOSIAS PINHEIRO: melhorias na pavimentação da Rua Vitório Muraro, no Bairro Assis Brasil.
37. JOSIAS PINHEIRO: melhorias na Rua Henrique Kopf, início da Rua Prof. Luísa Couto até a Rua Mariano de Matos.
38. JOSIAS PINHEIRO: realização de obras no terreno entre o Posto de Saúde ESF12 e o CAPS Colmeia, no Bairro Assis Brasil, pois o mesmo necessita de um muro de contenção do barranco, em dias de chuva toda a lama escoa no passeio público.
39. MATHEUS POMPEO: Realizar reparos na iluminação pública na Avenida Coronel Dico, em frente à Academia InRitmo.
40. MATHEUS POMPEO: Realizar reparos na iluminação pública da Rua Jorge Leopoldo Weber, em frente ao Kichute.
41. MATHEUS POMPEO: Realizar reparos na iluminação pública na ERS 155, no lado oposto à Sociedade Santana, aonde há residências.
42. MATHEUS POMPEO: Realizar revisão da iluminação pública em toda a extensão da Rua Carlos Zimpel, bairro Morada do Sol.
43. RODRIGO NORONHA: Realizar reparos em uma ponte na Linha 5 Oeste, interior do municipio de Ijuí.
44. RODRIGO NORONHA: Realizar a instalação de lombada na Rua das Chácaras, proximidades do número 291.
45. RODRIGO NORONHA: Realizar reparos na iluminação pública no Distrito Colônia Santo Antônio.
46. UBIRATAN ERTHAL: Realizar reparos na iluminação pública na Rua Venâncio Aires, entroncamento com a Av. Pinheiro Machado, proximidades do Estádio do São Luiz.
47. VALDENEI WAGNER: Notificar o proprietário do imóvel nº 618 da Avenida 4 Irmãos, Bairro Glória,  em razão de vazamento de esgoto em via pública.
48. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Rua Artur Fuchs, Bairro Jardim.
49. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Avenida Emílio Glitz, no trecho da Avenida Coronel Alfredo Steglich até a Rua Professora Inês Bastine, Bairro Luiz Fogliatto.