CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 16.08.2021. Com homenagem à Associação Noroeste Runners e atletas. PODER EXECUTIVO
1. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.281/2021 – Mensagem nº 52/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para Associação Hospital de Caridade Ijuí, mantenedora da Escola de Educação Infantil do HCI, para os fins que menciona, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI
2. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.351/2021 – Autoria César Busnello: Institui a Semana Municipal do Skate no Calendário do Município de Ijuí, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
REQUERIMENTOS
3. ADALBERTO NORONHA: que seja prestada homenagem, em Sessão Plenária Ordinária do dia 11 de outubro, aos professores e trabalhadores da área da educação, em razão da data comemorativa de 15 de outubro, bem como aos servidores públicos, em razão da data comemorativa de 28 de outubro, a serem convidados representantes do CPRS, APMI, SSPMI, SINPRO e SINTEEP a fim de receber a homenagem em nome das categorias.
4. PAULO BRAGA: que seja prestada homenagem, em Sessão Plenária Ordinária em data a ser agendada, à Escola Municipal Infantil Casa da Criança, pelos seus 50 anos de atividades.
5. PAULO BRAGA: que seja prestada homenagem, em Sessão Plenária Ordinária em data a ser agendada no mês de outubro, à Escola Municipal Infantil Trilha do Saber, pelos seus 20 anos de atividades a serem completados em outubro do corrente.
6. VALDENEI WAGNER: envio de ofício à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, solicitando que seja efetuada a atualização do cadastro de endereços de bairros e ruas do município para fins de emissão de fatura de cobrança.
7. ADALBERTO NORONHA: PI - Quais as ações estão previstas a ser implementadas pelo Poder Executivo Municipal, referente à Portaria GM/MS nº 1.884, de 09 de Agosto de 2021, que instituiu para o exercício de 2021, incentivo financeiro federal de custeio para o desenvolvimento de ações à saúde integral dos caminhoneiros e caminhoneiras, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, nos municípios em que há Pontos de Parada e Descanso – PPD?
8. ADALBERTO NORONHA: PI - A Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, efetivou a contratação de recepcionistas para as unidades de saúde, via Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (CISA). Quais foram os critérios utilizados e a forma de seleção para a contratação desses trabalhadores e trabalhadoras?
9. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: PI - Como é autorizado e em que moldes se repassam os dados da vacinação para a empresa criadora do Dashboard?
10. CÉSAR BUSNELLO: PI - Qual a previsão de asfaltamento da Rua dos Imigrantes, Bairro Progresso?
11. CLEUTON ROLIM: PI - Sobre o Projeto de Georreferenciamento de Iluminação Pública de Ijuí: 1 - Cópia da Requisição para contratação da empresa; 2 - O Projeto já foi entregue no Município? Qual a empresa e equipe que executou o Projeto? Solicito cópia do mesmo; 3 - Houve acompanhamento da execução do projeto com profissionais do Poder Executivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART? 4 - Quais empresas que participaram da licitação? E qual a modalidade de licitação/contratação da empresa executora do Projeto? Enviar cópia do Processo licitatório e contrato firmado com a empresa ganhadora do Projeto; 5 - Qual a metodologia utilizada para a execução do Projeto? 6 - Qual o valor pago para a realização do projeto, data e quem autorizou o pagamento? Enviar cópia de empenho.
12. JOSIAS PINHEIRO: PI - Com o retorno da área onde estava o complexo esportivo do SESI ao município de Ijuí e, conforme já anunciado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que esta área pertencente ao município seria destinada ao Esporte Clube São Luís, pergunta-se em que situação está o referido processo? Qual o destino que será dado à área, sendo que já foi solicitado, por Comissão Especial desta Casa, para que seja cedida ao Esporte Clube São Luiz a fim de utilização no desenvolvimento das categorias de base do esporte.
13. MATHEUS POMPEO: PI - Qual o valor enviado aos hospitais desde o início da pandemia? Especificar datas e valores repassados.
MOÇÃO
14. BRUNA GUBIANI E COLETIVO E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APOIO ao Manifesto em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional, apresentado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.
15. BRUNA GUBIANI E COLETIVO E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APELO para a redução do ICMS dos combustíveis.
ANTEPROJETOS DE LEI
16. ADALBERTO NORONHA: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 15, ao § 2o do inciso II do art. 16, estabelecidos pela Lei Complementar no 6.792, de 31 de dezembro de 2018, que estabelece o Código Tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
17. ALEXANDRA LENTZ: Altera a redação do caput do art. 141-A da Lei nº 3.871, de 19 de 19 de novembro de 2001, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da administração direta, autárquica e fundacional do município de Ijuí”.
18. CÉSAR BUSNELLO: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos Centros de Tradição Gaúcha - CTGs.
INDICAÇÕES
19. ADALBERTO NORONHA: Efetuar o fechamento de um buraco aberto no asfalto da Rua Benjamim Barriquello, Bairro Colonial/Glória, na proximidade da empresa Sorrisão.
20. ADALBERTO NORONHA: Efetuar a restauração da pavimentação da Rua Tiradentes, entre a Av. 21 de Abril e a Av. Pinheiro Machado.
21. ADALBERTO NORONHA: Ampliar e tornar mais visível a sinalização da Rua Tiradentes, entre a Av. 21 de Abril e a Av. Pinheiro Machado, trecho transformado em mão única, próximo ao Camelódromo.
22. ADALBERTO NORONHA: melhorias nas vias do Bairro Thomé de Souza: Rua Manoel Amorim, efetuar melhoria na pavimentação entre as Ruas Dari Tissot e Rua João Prost, pois a via se encontra intransitável devido à quantidade de buracos; Rua Ramão Bueno, pavimentar emergencialmente, patrolar, encascalhar e passar o rolo; Rua Ana Saraiva, restauração do calçamento na esquina com a Rua Horizontina; Rua João Eickoff, patrolar, encascalhar e passar o rolo, pois a via se encontra intransitável devido à quantidade de buracos, com isso trazendo prejuízos aos moradores que precisam utilizar a via; Rua Felipe Schorer, pavimentar emergencialmente, patrolar, encascalhar e passar o rolo.
23. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhorias na pavimentação nas seguintes vias no Bairro Alvorada: Rua Cassiano Ricardo; Rua Euclides da Cunha; Rua Casemiro de Abreu; Rua Cristóvão Stiere.
24. ADALBERTO NORONHA: Patrolar, encascalhar e passar o rolo nas ruas Visconde de Taunay e Monteiro Lobato.
25. ADALBERTO NORONHA: Efetuar, com urgência, reparos na ponte de pequeno porte no Arroio do Matadouro, localizada na Rua Francisco Sabo, 115, divisa entre os Bairros Assis Brasil e Jardim.
26. ADALBERTO NORONHA: Instalar lombadas/redutores de velocidade na Av. Coronel Alfredo Steglich, Bairro Alvorada, proximidades do Posto do Ganso e da empresa Comércio Materiais de Construção Dalla Corte.
27. ADALBERTO NORONHA: Ampliar a sinalização no entroncamento da Rua Cassiano Ricardo com a Av. Avenida Coronel Alfredo Steglich, Bairros Alvorada/Luiz Fogliatto/Ferroviário.
28. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhorias na Rua Cassiano Ricardo, acesso ao Bairro Alvorada.
29. ALEXANDRA LENTZ: Revisar sistema de iluminação pública na Rua Vicente Razia, proximidades dos imóveis número 74, 75 e 75.
30. ALEXANDRA LENTZ: Realizar a limpeza de bocas de lobo na Rua Cassiano Ricardo, proximidades do imóvel número 100.
31. CÉSAR BUSNELLO: Melhorar a sinalização dos redutores de velocidade da Av. José Gabriel.
32. CÉSAR BUSNELLO: Instalar um ponto de coleta de lixo seco na Linha 4 Leste.
33. CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa buracos, com urgência, na Rua João Perondi.
34. CÉSAR BUSNELLO: Pavimentação asfáltica das ruas no entorno de todos os educandários municipais, empresas e indústrias, facilitando o acesso.
35. CÉSAR BUSNELLO: Melhorias em regime de urgência nas estradas do Distrito do Barreiro.
36. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua Theodorico Fricke, no bairro São Geraldo.
37. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua Eduardo Geiss, nas proximidades da Pousada do Turra.
38. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua Genni Cony no bairro Mundstok.
39. CÉSAR BUSNELLO: Operação tapa buraco na Rua Pedro Thorstemberg, da esquina da Rua Alagoas até a Rua Jorge Leopoldo Weber.
40. CÉSAR BUSNELLO: Operação tapa buraco na Rua 21 de Janeiro e na Rua Professor Roberto Roeber, no bairro São Paulo.
41. CLEUTON ROLIM: Realizar a conclusão do calçamento da Rua Artur Fuchs, com a ERS 155, Bairro Jardim.
42. CLEUTON ROLIM: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública no trevo de acesso ao Bairro Modelo.
43. CLEUTON ROLIM: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Travessa Bernardo Arais, proximidades do imóvel n° 45, Bairro São José.
44. CLEUTON ROLIM: Providenciar a instalação pública de um conjunto completo de luminárias na Rua Arthur Fuchs, proximidades do imóvel n° 574, Bairro Jardim.
45. CLEUTON ROLIM: Providenciar a instalação de poste, ramal e conjunto de luminárias na Rua Silvio Romero, nas imediações da chácara (difícil acesso de pessoa de idade moradora do local), Bairro Alvorada.
46. CLEUTON ROLIM: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Travessa Antônio Baggio, em frente ao imóvel n° 92, Bairro Burtet.
47. CLEUTON ROLIM: Realizar operação tapa buracos na Rua Júlio Zander, entre as ruas Manaus e Natalino Bronzatti, Bairro Burtet.
48. CLEUTON ROLIM: Realizar operação tapa buracos na Rua Francisco Berenhauser, entre a Rua das Chácaras e Rua Carvalinho.
49. CLEUTON ROLIM: Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Arthur Kruger, Bairros, Penha/Tiarajú.
50. CLEUTON ROLIM: Realizar operação tapa buraco na Rua Pedro Nicoletti, até a Rua Rio Grande do Sul, Bairro Assis Brasil.
51. CLEUTON ROLIM: Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Carlos Pudwell, Bairro Jardim.
52. CLEUTON ROLIM: Proceder no manejo de árvore em contato com a rede elétrica na Rua Francisco Berenhauser, proximidades do imóvel n° 475, Bairro da Penha.
53. CLEUTON ROLIM: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Henrique Siedemberg, proximidades do imóvel nº 11, quadra O, Bairro Modelo.
54. CLEUTON ROLIM: Efetuar reparos na sinalização em frente à Estação Rodoviária, na Rua Professora Maria Dobler e, na via lateral, Rua Raul Lorenzoni.
55. CLEUTON ROLIM: Efetuar reparos na pavimentação dos três acessos ao Bairro Modelo, através da ERS 155.
56. CLEUTON ROLIM: Efetuar a revitalização das Praças do Bairro Modelo, inclusive reparos na iluminação local.
57. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação da Rua Pastor Alberto Colenda Lemos, bairro Luiz Fogliatto.
58. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a drenagem pluvial e pavimentação na Rua Arthur Borchardt, Bairro Luiz Fogliatto.
59. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação da Rua Afrânio Peixoto, Bairro Luiz Fogliatto, em frente à escola.
60. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a drenagem pluvial e a pavimentação da Rua Humberto de Campos, Bairro Luiz Fogliatto, esquina da Rua Fagundes Varela.
61. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação da Rua Antônio Bonamigo, bairro Luiz Fogliatto.
62. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa-buracos na Rua João Ribeiro, Bairro Luiz Fogliatto.
63. JOSÉ RICARDO ADAMY: Proceder na limpeza das bocas de lobo do bairro Luiz Fogliatto.
64. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar o calçamento da Rua Alberto Colenda Lemos, Bairro Luiz Fogliatto.
65. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a reforma do ambulatório da Unidade Básica de Saúde do bairro Luiz Fogliatto.
66. JOSÉ RICARDO ADAMY: Contratar um zelador para o poliesportivo do bairro Luiz Fogliatto, a fim de desempenhar papel importante na manutenção, organização e supervisão do local.
67. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a ampliação da ACATA e o cercamento da mesma.
68. JOSIAS PINHEIRO: Incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Manaus, partindo do trevo da Rua Pedro Hammastron até a BR 285.
69. JOSIAS PINHEIRO: Incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Paulo Kleeman, entre a Rua Ernesto Mutzel Filho e a Rua Henrique Kopf.
70. JOSIAS PINHEIRO: Incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Leopoldo Steinhaus, entre as ruas Cristian Valter e Prof.ª. Maria I. Dobler.
71. JOSIAS PINHEIRO: Incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco, entre a Av. Getúlio Vargas e a Rua 13 de Maio.
72. JOSIAS PINHEIRO: Incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Carvalinho, entre a Rua Marechal Mallet e a Rua Flores da Cunha.
73. JOSIAS PINHEIRO: Incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua dos Xavantes, entre a Av. 21 de Abril e a Rua 14 de Julho.
74. MATHEUS POMPEO: Realizar operação tapa buracos na Rua Dona Leopoldina, com urgência.
75. MATHEUS POMPEO: Revisão na iluminação pública do Distrito Itaí, dois pontos na frente da escola, um ponto na frente do bar do Olívio e um ponto na frente do antigo balneário.
76. MATHEUS POMPEO: Revisão na iluminação pública do Distrito Santo Antônio em sete pontos que faltaram.
77. PAULO BRAGA: Efetuar a poda de árvore na Rua Emílio Zimmermann, nº 40, Bairro Colonial, os galhos já atingiram a rede elétrica.
78. PAULO BRAGA: Realizar, com urgência, reparos na drenagem pluvial da Rua 19 de outubro, proximidades do nº 1894.
79. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública da Rua Henrique Siedemberg, em frente às casas de nº 364 e nº 406, Bairro Modelo.
80. PAULO BRAGA: à Coordenadoria de Trânsito solicitação para que, nos horários de pico, faça o acompanhamento na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Ramos, das crianças na faixa de pedestres devido aos motoristas não estarem respeitando a sinalização.
81. RODRIGO NORONHA: Realizar a construção de cabeceiras em uma ponte localizada no Distrito de Santo Antônio, próximo ao morador Anderson Buratti.
82. RODRIGO NORONHA: Realizar o patrolamento das estradas na Linha 5 do Distrito Itaí.
83. RODRIGO NORONHA: Abrir canteiro central na Avenida José Gabriel, esquina com a Travessa Artur Kruguer.
84. RODRIGO NORONHA: Proceder melhorias na Rua Dr. João Eickoff, Bairro Thomé de Souza.
85. RODRIGO NORONHA: Proceder melhorias na Rua Ernesto Alves, esquina com a Rua 19 de Outubro.
86. RODRIGO NORONHA: Realizar melhorias nas estradas do Distrito do Santana, principalmente, próximo à área de psicultura.
87. VALDENEI WAGNER: Realizar reforma e pintura da Escola Joaquim Porto Villanova.
88. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco Rua Francisco Sperotto, Bairro Jardim.
89. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Glória.
90. VALDENEI WAGNER: Realizar pavimentação da Rua Ênio R. Hammarstron, duas quadras entre Rua Niterói e Travessa Plínio Michaelsen.
91. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Rua Carlota Burtet, Bairro Burtet.
92. VALDENEI WAGNER: Efetuar pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Koehler, Bairro Jardim.
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