CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 23.08.2021. Com homenagem à empresa Balmer/Fricke Soldas. PODER EXECUTIVO
1. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 56/2021: Ratifica a natureza jurídica do Consórcio Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências. Às Comissões.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI
2. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.491/2021 – Autoria Ubiratan Erthal: Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado, no âmbito do município de Ijuí, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
REQUERIMENTOS
3. ADALBERTO NORONHA: Envio de ofício ao Sr. Governador do Estado, ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do RS e aos Srs. Deputados e Deputadas, membros da Legislatura apelando que seja retirada a urgência para a votação dos Projetos de Lei 210/2021 e 211/2021, que tratam da Regionalização dos Municípios atendidos pela CORSAN e autorizam a privatização da empresa.
4. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Solicita que seja prestada homenagem, em Sessão Plenária Ordinária do dia 18 de outubro, em virtude do Dia do Médico, à médica Codiretora Técnica que trabalhou na linha de frente dos atendimentos do Covid-19 no Hospital de Caridade de Ijuí.
5. CÉSAR BUSNELLO: Envio de ofício à Defensoria Pública de Ijuí solicitando informações acerca do Processo Judicial nº 50020405920208210016 que trata da Capela Mortuária do Bairro Modelo.
6. CÉSAR BUSNELLO: Envio de ofício ao Comandante do 29º Batalhão de Polícia Militar, Major Edilson Della Flora Goes, solicitando o retorno da Patrulha Rural para a localidade de Alto da União, assim como para os demais distritos de Ijuí.
7. CÉSAR BUSNELLO: Envio de convite ao Grupo "Todos", que venceu o desafio de requalificação do Canal da Avenida Pinheiro Machado, para participar de Sessão Plenária Ordinária em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar o projeto aos vereadores e à comunidade local.
8. MATHEUS POMPEO: Solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja prestada homenagem à Cooperativa Ceriluz, pelos 55 anos de sua fundação, completados em 20 de agosto.
9. UBIRATAN ERTHAL: Que seja homenageado o Senhor Elimar Martins "o Panchinho", pelos 50 anos de profissão de fotógrafo, sendo 45 anos de atuação como fotógrafo jornalístico no Jornal da Manhã.
10. CÉSAR BUSNELLO - PI: Relacionar as ruas da nossa cidade que receberão camada asfáltica nos próximos meses e no exercício de 2022.
11. CÉSAR BUSNELLO - PI: Relacionar, ano a ano (dos últimos 5 anos), qual foi o patamar total de reajuste/aumento de IPTU e de Taxa de Coleta de Lixo? Informar qual é/foi o índice de correção utilizado para proceder no aumento.
12. CÉSAR BUSNELLO - PI: Informar quem é o responsável por zelar/manter o cemitério da Linha 3 Oeste, Bairro Getúlio Vargas, uma vez que está em situação precária de abandono.
MOÇÃO
13. PAULO BRAGA E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda
Constitucional nº 32/2020, de autoria do Governo Federal, que altera disposições sobre
servidores, empregados públicos e organização administrativa.
14. RODRIGO NORONHA E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APELO para que o exame toxicológico, que hoje é somente para os motoristas das categorias C, D ou E e com idade inferior a 70 anos (Lei Federal nº 14.071/2020), seja estendido a todas as categorias de motoristas ao renovar, alterar, ou obter a Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
ANTEPROJETOS DE LEI
15. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Cria o Programa Municipal de Emprego para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, na forma que indica.
16. CLEUTON ROLIM: Autoriza o Poder Executivo a criar espaço público destinado à prática de esporte de patinação, e dá outras providências.
17. JOSIAS PINHEIRO: Institui, no Município de Ijuí, o Programa Municipal de Boxe e Artes Marciais.
18. MATHEUS POMPEO: Altera a redação e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 6.785, de 12 de abril de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários; revoga lei que menciona, e dá outras providências.”, e dá outras providências.
19. MAURICIO MICHAELSEN: Institui o Programa de Incentivo à Criação de Vagas Privadas para Estacionamento de Veículos Automotores através da redução do valor do IPTU do respectivo imóvel e dá outras providências.
20. PAULO BRAGA: Regulamenta a jornada de trabalho para plantonistas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA do município de Ijuí, e dá outras providências.
INDICAÇÕES
21. ADALBERTO NORONHA: Que sejam tomadas as devidas providências referente à Rua Helmuth Gressler, Centro, situação conforme segue: um dos motivos é a agua oriunda do prédio residencial localizado na esquina da Rua Eduardo Geiss com a Rua Helmuth Gressler, que escoa, diretamente, na via pública, também possivelmente haja vertentes, ocasionando constantemente acúmulo de água e lama.
22. ADALBERTO NORONHA: Os munícipes manifestam a contrariedade da abertura ou retirada da cobertura do canal localizado na Av. Pinheiro Machado e Rua 24 de Fevereiro, mas sim a revitalização e manutenção do referido canal.
23. ADALBERTO NORONHA: Providenciar reparo, com urgência, para evitar acidente, na boca de lobo da Rua 13 de Maio, em frente ao número 2054, Bairro Glória.
24. CÉSAR BUSNELLO: Que seja construída uma academia ao ar livre no Bairro Getúlio Vargas.
25. CÉSAR BUSNELLO: Criar espaços de lazer (praças, ginásio poliesportivo) à população dos bairros da região sul da nossa cidade.
26. CÉSAR BUSNELLO: Criar espaços de lazer, (pracinha, academia ao ar livre) à Comunidade da Linha 4 Leste, fundos do Parque de Exposições Wanderley Burmann.
27. CÉSAR BUSNELLO: Manutenção das estradas na localidade de Arroio das Antas, Rincão dos Fabrim e Rincão dos Brizzi, uma vez que estão em péssimas condições de trafegabilidade
28. CÉSAR BUSNELLO: Melhorias/refazer o calçamento em várias ruas do Bairro Thomé de Souza.
29. CÉSAR BUSNELLO: Refazer o calçamento das ruas José Ceretta, Ceará, José Capssa e Horizontina.
30. CÉSAR BUSNELLO: Calçamento ou asfaltamento do trecho compreendido entre a ERS 522 e a SABEVE.
31. CÉSAR BUSNELLO: Providências na drenagem pluvial das estradas nas linhas 3 e 4 Leste.
32. CÉSAR BUSNELLO: Melhorias, com urgência, nas estradas que dão acesso à localidade de Parador.
33. CÉSAR BUSNELLO: Melhorias, com urgência, como patrolamento e encascalhamento nas estradas da Linha 6 Leste – Austríacos.
34. CÉSAR BUSNELLO: Patrolamento e encascalhamento da estrada localizada atrás da Penitenciária Modulada.
35. CÉSAR BUSNELLO: Criar o Balcão de Conciliação de Tributos Municipais, com a finalidade de proporcionar a cobrança facilitada e com descontos de Tributos em atraso, evitando gastos com execuções fiscais
36. CÉSAR BUSNELLO: Reiteramos Indicação encaminhada no ano de 2015 para construir o Centro de Convivência para Idosos.
37. JORGE AMARAL: Realizar, com urgência, instalação de uma faixa elevada para redução de velocidade na Rua do Comércio, próximo ao cruzamento com a Rua Sete de Setembro.
38. JORGE AMARAL: Realizar conserto da Rua Ernesto Alves, trecho entre a Rua 19 de Outubro e Rua Bento Gonçalves. Nesse trajeto a via está com ondulações perigosas e tem causado danos em veículos e riscos de acidentes.
39. JORGE AMARAL: Promover reformas na Rua Niterói, bairro Mundstock.
40. JORGE AMARAL: Promover campanhas de segurança e prevenção no trânsito urbano do município, com fiscalização, orientação e medidas efetivas nos cruzamentos e vias com altos índices de acidentes.
41. JORGE AMARAL: Realizar estudos e solicitação junto ao setor competente para instalar um Módulo da Brigada Militar no Bairro Modelo.
42. JORGE AMARAL: Destinar parte dos recursos provenientes de emendas parlamentares para a Emergência Internacional em Saúde Pública, Coronavírus – custeio. Modalidade de Aplicação – Transferência ao Fundo Municipal Saúde. Para reabilitação pós-Covid.
43. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar o término da pavimentação asfáltica da Rua Pedro Thorstemberg, Bairro Glória.
44. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar pavimentação asfáltica Rua Amazonas, Bairro Glória, em frente ao Lar do Idoso.
45. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Solnei Rosa Marques, Bairro Glória.
46. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Alcides Bohrer, Bairro Glória.
47. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a drenagem pluvial na Rua Maranhão, Bairro Glória.
48. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a drenagem pluvial na Rua Pará, Bairro Glória.
49. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a drenagem pluvial na Rua Prof. Wally Kruger, Bairro Glória.
50. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar junto ao setor competente, a instalação de drenagem pluvial para escoamento de água da chuva na Rua Sepé Tiarajú, Rua Pará e Rua Dr. Pestana, Bairro Glória.
51. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa-buracos na Rua Otacílio Wessendonk, Bairro Glória.
52. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa-buracos na Rua Prof. Wally Kruger, Bairro Glória.
53. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa-buracos na Rua Ceará, Bairro Glória.
54. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa-buracos na Rua Maranhão, Bairro Glória.
55. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar, urgente, melhorias próximas ao córrego do Bairro Glória.
56. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar o conserto do esgotamento sanitário na Av. Quatro Irmãos, Rua São Rafael e entroncamento da Rua Emilio Krampe com a Rua Pará, Bairro Glória.
57. JOSÉ RICARDO ADAMY: Proceder na instalação de farmácia no Posto de Saúde do Bairro Glória.
58. JOSÉ RICARDO ADAMY: Designar um médico 40 horas para o Posto de Saúde do Bairro Glória.
59. JOSÉ RICARDO ADAMY: Extensão de monitoramento com câmeras no CRAS, Posto de Saúde, cozinha Comunitária e na Sede do Bairro Glória.
60. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a construção de Caminhódromo ao redor do campo do Bairro Glória.
61. JOSIAS PINHEIRO: Solicito melhorias na iluminação pública da Rua Ademar Arthur Kelm, no Bairro Modelo, entre as ruas Júlio Lopes e Leopoldo Steinhaus.
62. JOSIAS PINHEIRO: Incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Travessa Dom Pedro I, aproximadamente 100 metros, entre as ruas Goiás e Albino Brendler, no Bairro Assis Brasil.
63. JOSIAS PINHEIRO: Solicito melhorias na iluminação pública da Rua Alagoas.
64. JOSIAS PINHEIRO: Solicito melhorias na pavimentação da Rua Edson Osvaldo Pizutti, no bairro Jardim, entre as ruas Jorge Leopoldo Weber e Antônio Daltoé.
65. JOSIAS PINHEIRO: Reitero a implantação de uma faixa de segurança na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Assis Brasil, em frente ao portão do Cemitério Municipal.
66. JOSIAS PINHEIRO: Reitero a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Leoni Silvelo, no bairro Tiarajú, nas proximidades do n°38.
67. JOSIAS PINHEIRO: Incluir no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Thorstemberg, aproximadamente 480 metros, entre as ruas Alagoas e Albino Brendler, no bairro Assis Brasil.
68. MATHEUS POMPEO: Reparos, com urgência, na Rua Alfredo Glitz, Bairro Independência.
69. MATHEUS POMPEO: Fiscalizar as obras da Corsan na Rua José Carlos dos Santos, próximo ao número 306, Bairro Storch.
70. MATHEUS POMPEO: Revisão na iluminação pública do Distrito Floresta, próximo à residência do Sr. Elton Eickhoff.
71. MATHEUS POMPEO E MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar a instalação de container em pontos estratégicos do município, ou algo que cumpra a mesma função para a coleta de vidros (garrafas), principalmente, na Rua do Comércio, próximo ao Campus da Unijuí (região de grande quantidade de bares e similares), e/ou realizar, mensalmente, coleta na cidade, para que possamos dar a destinação correta.
72. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar a prorrogação da renovação de frotas dos táxis por dois anos, como foi feito com as vans escolares.
73. PAULO BRAGA: Efetuar melhorias na Rua 19 de Outubro, patrolar, encascalhar e passar o rolo até a Linha 01 Oeste, pois a via está com vários buracos.
74. PAULO BRAGA: Efetuar melhoria na sinalização de uma ponte na Rua 19 de Outubro e, com urgência, realizar uma galeria para que não possua mais o risco de acidentes.
75. PAULO BRAGA: Efetuar, com urgência, reparos no sistema de iluminação em toda a extensão da Rua Visconde de Mauá, no Bairro Boa Vista.
76. PAULO BRAGA: Instalar um redutor de velocidade na Rua Bento Gonçalves, sentido centro/ bairro, no Bairro São José, da Rua Pedro Américo até a Rua Guilherme Hasse.
77. PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco na Rua Guilherme Timm, Bairro Morada do Sol, em toda a sua extensão que segue entre a Rua do Comércio até o final da via em direção à Associação de Funcionários da Fidene – AFFI.
78. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua Frederico Wotrich, Bairro Elizabeth.
79. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Tenente Ananias de Barros, da Avenida São Luiz até a Rua Guilherme Hasse, no Bairrro São José, em toda a sua extensão.
80. PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco na Rua Tenente Ananias de Barros.
81. PAULO BRAGA: Providenciar a limpeza de terreno de esquina localizado na Rua Tenente Ananias de Barros com a Rua Ambrósio Lucchese, no Bairro São José.
82. RODRIGO NORONHA: Incluir no PPA 2022/2025 pavimentação de via pública localizada no Distrito do Itaí, próximo à Igreja Católica (à direita), em torno de 300m.
83. RODRIGO NORONHA: Incluir no PPA 2022/2025 pavimentação de via pública localizada no Distrito Itaí, próximo à Escola Pedro Maciel (à esquerda), em torno de 300m.
84. UBIRATAN ERTHAL: Realizar reparos na drenagem pluvial na Rua Erno Fritz, Bairro Thomé de Souza, proximidades do Mercado São José.
85. UBIRATAN ERTHAL: Realizar operação tapa buracos na Av. Davi José Martins, proximidades do posto de combustível.
86. UBIRATAN ERTHAL: Realizar operação tapa buraco na Rua 12 de Outubro, próximo ao viaduto.
87. UBIRATAN ERTHAL: Realizar a limpeza das avenidas Alfredo Steglich e São Luiz.
88. UBIRATAN ERTHAL: Realizar reparos na iluminação pública da Rua Pedro Nicoletti, Bairro Jardim, em frente ao Mercado Carreteiro.
89. UBIRATAN ERTHAL: Realizar asfaltamento da Rua Davi Canabarro, proximidades do HCI
90. UBIRATAN ERTHAL: Realizar limpeza no meio fio na Rua Venâncio Aires, esquina com a Av. Pinheiro Machado, Centro.
91. UBIRATAN ERTHAL: Realizar reparo na iluminação pública da Rua Domingos Frari, Bairro Jardim.
92. UBIRATAN ERTHAL: Providenciar encascalhamento da Rua Humberto de Campos, número 145.
93. UBIRATAN ERTHAL: Providenciar troca de lâmpadas na Rua Doutor Pestana, número 372, Bairro Glória.
94. UBIRATAN ERTHAL: Providenciar reparo da iluminação pública na Rua Siqueira Couto, número 58, atrás da Okeizitos.
95. UBIRATAN ERTHAL: Providenciar a troca de lâmpadas na Rua Salustiano Esteves, número 442, Bairro Quinze de Novembro.
96. UBIRATAN ERTHAL: Providenciar a demarcação da faixa de pedestres na Rua Rio Grande do Norte, número 478, Bairro Glória.
97. UBIRATAN ERTHAL: Providenciar o reparo na iluminação pública da Rua Piauí, número 48, Bairro Glória, que fica acessa durante o dia e apagada na noite.
98. UBIRATAN ERTHAL: Providenciar o reparo na iluminação pública da Av. Getúlio Vargas, proximidades do IMEAB, lâmpadas queimadas.
99. VALDENEI WAGNER: Realizar a limpeza de córrego na Rua Dorival Marcos Carvalho, Bairro Industrial.
100. VALDENEI WAGNER: Realizar a pavimentação e patrolamento da Av. Pindorama, Bairro Pindorama.
101. VALDENEI WAGNER: Realizar a pavimentação e patrolamento da Rua João Batista dos Santos, Bairro Mundstock.
102. VALDENEI WAGNER: Realizar a pavimentação da Rua Ramão Bueno da Silva, Bairro Thomé de Souza.
103. VALDENEI WAGNER: Proceder no reparo do esgotamento sanitário na Rua Pedro Thorstemberg, Bairro Assis Brasil, esgoto está escoando na via pública.
104. VALDENEI WAGNER: Realizar um estudo para pavimentação da Rua Norberto Milton Knebel, Bairro Thomé de Souza.
105. VALDENEI WAGNER: Realizar reforma no banheiro da sede do Bairro Lulu Ilgenfritz, também, nas paredes da lateral da sede. |
