CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 30.08.2021. Com Tribuna Popular: Sindicomerciários e GICAI. PODER EXECUTIVO
1. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 57/2021: Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva e dá outras providências. Às Comissões.
2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 58/2021: Cria o Programa Uniforme Escolar, e dá outras providências. Às Comissões.
3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 59/2021: Autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de Auxiliar de Educação Infantil, por excepcional interesse público, e dá outras providências. Às Comissões.
4. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 60/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Às Comissões.
5. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 61/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ijuí para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. À Comissão de Finanças e Orçamento.
6. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.644/2021 – Mensagem nº 56/2021: Ratifica a natureza jurídica do consórcio rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTOS
7. CÉSAR BUSNELLO: homenagem à patronagem do Centro de Tradições Gaúchas Cabo Toco – CTG Cabo Toco, pelos 30 anos de atividades.
8. JOSIAS PINHEIRO: convite, para participação em Sessão Plenária Ordinária em data a ser agendada, para o Senhor Marcos Laércio da Silva, Presidente da Associação dos Skatistas do Município de Ijuí, para explanar sobre a situação do esporte no município.
9. MATHEUS POMPEO: envio de ofício ao 29º Comando da Brigada Militar solicitando que seja aumentada a ronda, nas noites e madrugas, no loteamento Alameda das Flores, tendo em vista os últimos acontecimentos, em específico do último final de semana, onde uma pessoa foi esfaqueada.
10. RODRIGO NORONHA: envio de oficio à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que seja retirado o telefônico público na localidade do Distrito do Itaí, Ijuí RS, em frente à igreja católica. Pois há anos foi colocado lá, mas não foi ligado e está atrapalhando a comunidade.
11. RODRIGO NORONHA: envio de oficio à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que seja retirado o telefônico público na Rua 15 de Novembro, nº 342, Centro, Ijuí/RS, próximo à Caixa Econômica Federal, pois os telefones públicos não têm mais uso e estão atrapalhando os pedestres que transitam no local.
12. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: PI - Quais as providencias e organização que a Secretaria de Saúde está preparando com a chegada da nova variante do Covid-19 e há expectativa de antecipar a vacinação da segunda dose?
13. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: PI - Se há previsão de chamada para contratação/nomeação dos aprovados no último concurso realizado pelo Município, para a área da saúde.
14. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: PI - Informar sobre a previsão de término das obras na Sede do Bairro Glória, que estão paralisadas fazem mais de dois meses e todo os resíduos estão espalhados pela calçada e na área de lazer, onde há academia e espaço para as crianças brincarem, trazendo risco de acidentes para os usuários.
15. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: PI - Como funciona o "Calçamento Comunitário" e qual a contrapartida do Poder Executivo e da comunidade para realização da obra?
16. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: PI - Existem, no município, Salas de Aleitamento Materno junto à Secretaria de Saúde ou nos Postos de Saúde da Família?
17. CLEUTON ROLIM: PI - Qual o destino dado aos vidros e assemelhados que são recolhidos nos pontos de recolhimento do município?
18. CLEUTON ROLIM: PI - Quais são os grandes devedores do DEMEI? - Qual valor exato a receber que o DEMEI possui? - Em quantas vezes são parceladas as faturas em atraso? - Quantos processos existem hoje na justiça em relação às contas de parcelamentos? - Qual o valor da arrecadação mensal do DEMEI? - Qual o valor que o DEMEI tem em caixa atualmente? - Qual o valor das despesas do DEMEI, atualizadas? - Qual o prazo para o corte da energia e porque se deixa passar o prazo estipulado para o corte? - Na atualidade, na hora do parcelamento, se cumpre integralmente e para todos a porcentagem referente à entrada para o parcelamento? Qual é esse percentual? - Qual o valor exato da folha de pagamento dos funcionários estatutários do DEMEI Distribuição? - Qual o valor da folha de pagamento dos Cargos Comissionados e quantos são atualmente? - Enviar relação dos últimos 5 anos de Licenças Prêmio pagas aos Servidores, especificando nome do beneficiado, período aquisitivo, data em que foi paga.
19. JOSIAS PINHEIRO: PI - Requer informações sobre os devedores do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI: 1. Listar o valor individual dos 30 maiores devedores de energia do DEMEI, em 31 de dezembro de 2020 e na data de 31 de julho de 2021; 2. Destes devedores, quantos estavam ajuizados na data de 31/12/2020 e quantos estão ajuizados na data de 31/07/2021?; 3. Informar o número de consumidores, atualmente, cadastrados no DEMEI, bem como apresentar os dados por grupo (residencial, residencial baixa renda, comercial, industrial), data de 30/07/2021.
20. MATHEUS POMPEO: PI - Qual o indexador utilizado pelo DEMEI nos parcelamentos/reparcelamentos das contas de energia?
MOÇÃO
21. CÉSAR BUSNELLO E SIGNATÁRIOS: Moção de Repúdio à Medida Provisória 1045/2021, que foi aprovada na Câmara de Deputados e agora tramita no Senado Federal, que institui uma minirreforma trabalhista com prejuízos imensos aos trabalhadores e às fiscalizações.
22. JORGE AMARAL E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APOIO à Associação dos Municípios do Planalto Médio - Amuplam e à duplicação e/ou ampliação da ERS-342 (Ijuí/Cruz Alta, extensão de aproximadamente 45 km). ANTEPROJETOS DE LEI
23. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Institui o Programa Escola Prevenida no município, e dá outras providências.
24. CÉSAR BUSNELLO: Determina a observância dos princípios do Sistema Único de Saúde, estabelecidos pela Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, em todas as unidades de saúde do Município de Ijuí e dá providências.
25. MATHEUS POMPEO: Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
26. PAULO BRAGA E RODRIGO NORONHA: Dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Praça, no âmbito do Munícipio de Ijuí, e dá outras providências.
27. UBIRATAN ERTHAL: Dispõe sobre a criação do Programa de Residências Inclusivas para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos, e dá outras providências.
INDICAÇÕES
28. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Av. 21 de Abril, nas proximidades do número 1235, ao lado dos trilhos do Bairro Lulu Iglenfritz.
29. ADALBERTO NORONHA: Proceder na limpeza no terreno ao lado da creche EMI Professora Cândida Iora Turra, bairro Getúlio Vargas.
30. ADALBERTO NORONHA: Que seja notificado o proprietário na Rua Guilherme Hasse, ao lado do número 1192, Bairro São José existe um terreno baldio, onde está sendo depositada cargas de terras pelo proprietário, em dias de chuva essa terra acaba indo pra via/pública deixando muita lama/barro, inclusive, afetando também os residentes na Rua Tenente Ananias de Barros, onde os moradores têm que conviver com lama/barro ou poeira em dia seco.
31. ADALBERTO NORONHA: notificação dos proprietários dos imóveis da Rua Theodorico Fricke, Bairro São Geraldo, determinando a execução da pavimentação dos passeios públicos.
32. ADALBERTO NORONHA: retirada de uma árvore da Rua João Batista Bos, esquina com a Rua Monsenhor Armando Teixeira, Bairro Getúlio Vargas, pois nessa esquina existe uma árvore de grande porte (eucalipto), que preocupa os residentes próximos, uma vez que está oferendo risco às residências.
33. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na localidade da Faixa Velha. Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua Ruy Barbosa, Bairro São José, próximo à linha férrea.
34. ADALBERTO NORONHA: Estudar a possibilidade/viabilidade de implantação de uma lombada física redutora de velocidade (quebra-molas) ou faixa elevada na Av. Cel. Dico, Bairro das Chácaras, na pavimentação asfáltica que vai para a Associação da IMASA.
35. ADALBERTO NORONHA: Os moradores do Distrito de Mauá, na localidade de Vila Cecatto/Formigueiro, reivindicam, junto ao Poder Executivo Municipal, a implantação de uma pracinha e lixeira comunitária.
36. ALEXANDRA LENTZ: Realizar operação tapa buraco na Rua Pará, bairro Glória.
37. ALEXANDRA LENTZ: Realizar operação tapa buraco na Rua Jorge Leopoldo Weber.
38. ALEXANDRA LENTZ: Realizar conserto da iluminação pública na Rua Osório Pedro Ilgenfritz, em frente ao número 700.
39. ALEXANDRA LENTZ: Realizar conserto da iluminação pública na Rua Leopoldo Hepp, ao lado do número 64, bairro Assis Brasil.
40. ALEXANDRA LENTZ: Realizar conserto da iluminação pública na Av. Getúlio Vargas, ao lado do número 762 e em frente ao IMEAB, Bairro Assis Brasil.
41. ALEXANDRA LENTZ: Proceder nos reparos necessários nas vias da Linha 6 até a Linha 9 Norte, Atiradores Tell.
42. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Que seja realizada a limpeza dos resíduos da construção, ainda não terminada, na Sede do Bairro Glória.
43. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Que seja realizada operação tapa buracos na Av. 4 Irmãos, na quadra próxima ao asfalto da Rua Sepé Tiaraju.
44. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Que seja realizada uma revisão e troca das lâmpadas na Rua Floriano Peixoto, próximo à Feira do Agricultor.
45. CÉSAR BUSNELLO: Em regime de urgência, providenciar o conserto na rede de esgoto que está trazendo transtorno para os moradores da Rua Vicente Rasia, no bairro Mundstock.
46. CÉSAR BUSNELLO: Solicito conserto na rede de esgoto da Rua Alfredo Glitz, esquina com a Rua Pedro Idalêncio, no bairro Independência.
47. CÉSAR BUSNELLO: Que o Poder Executivo inclua o Programa Farmácia Mais Perto já no orçamento de 2022. Projeto voltado à área da saúde, o Programa Farmácia Mais Perto tem o objetivo de levar medicamentos à população de difícil acesso, tanto nos bairros como no interior do município, permitindo que as pessoas consigam acessar os remédios que são disponibilizados pela atenção básica em saúde.
48. CÉSAR BUSNELLO: À Coordenadoria de Trânsito, estudar a viabilidade técnica de instalação de uma rotatória na Rua Pedro Américo, em frente à Lancheria e Restaurante do Fausto, a 100m da Escola 25 de Julho, no Bairro São José.
49. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto da iluminação pública na Rua 21 de Janeiro, nas proximidades do nº 304.
50. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto da iluminação pública da Rua Aristeu Pereira, em frente ao condomínio Solarize.
51. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto da pavimentação da Rua Vitório Muraro, no Bairro Jardim.
52. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos na iluminação pública da Rua Cristóvão Colombo, esquina com a Rua Inácio Wichrovski, Bairro Boa Vista.
53. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos e melhorias na Rua Benjamim Constant, com a ponte da Perimetral Norte e proximidades, Bairro Tancredo Neves.
54. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos e manutenção na Capela Mortuária do Bairro Alvorada.
55. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos e manutenção nos ginásios municipais do bairro Alvorada.
56. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos na Rua Alberi Gamarra, bairro Colonial.
57. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos na iluminação pública da Rua Carlos Augusto Canova, proximidades do imóvel número 42, bairro Lambari.
58. CLEUTON ROLIM: Recapeamento asfáltico da Avenida Emilio Glitz, Bairro Alvorada.
59. CLEUTON ROLIM: Recapeamento da Rua Euclides da Cunha, Rua Castro Alves e Casemiro de Abreu, onde há trânsito de transporte público, Bairro Alvorada.
60. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a troca de 01 lâmpada queimada da iluminação pública na Rua José Bonifácio, Bairro Storch, em frente ao Colégio Centenário.
61. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a troca de 01 lâmpada queimada da iluminação pública na Rua Amazonas, 107, Bairro Glória.
62. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa buracos na Rua Paulo Klemann, 964, Bairro Osvaldo Aranha.
63. JOSIAS PINHEIRO: Melhorias na pavimentação da Avenida São Luiz, no bairro Storch, entre as ruas Sete de Setembro e Tenente Gutenberg do Prado.
64. JOSIAS PINHEIRO: Substituição e melhorias na iluminação pública na rua Cristian Walter, nas proximidades do nº 9, entre as ruas Leopoldo Steinhaus e Theodoro Michaelsen, no bairro Modelo.
65. JOSIAS PINHEIRO: Melhorias na pavimentação da Rua Venâncio Aires, no Centro, entre as ruas 13 de Maio e José Bonifácio.
66. JOSIAS PINHEIRO: Melhorias na pavimentação da Rua José Bonifácio, no Centro, entre as ruas 14 de Julho e Venâncio Aires.
67. JOSIAS PINHEIRO: Melhorias na canalização de esgoto, que corre a céu aberto, no bairro Thomé de Souza, ao lado do campo do bairro localizado na lateral da Rua Felipe Schroer, início na Rua Professora Ana Saraiva, até a Rua Guilherme Timm.
68. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam colocadas placas de sinalização adequada na pista de Skate na Praça dos Imigrantes.
69. MATHEUS POMPEO: Instalação de postes de luz na Rua Carlos Zimpel, entre a Rua do Comércio até o condomínio Alameda das Flores.
70. MATHEUS POMPEO: Notificar os proprietários da Rua Carlos Zimpel, entre a Rua do Comércio até o condomínio Alameda das Flores, que não possuem passeio público, para que o façam.
71. MATHEUS POMPEO: Que seja retomada a ronda de fiscalização para o cumprimento das normas estabelecidas, tendo em vista que, na tarde do último Domingo, os estabelecimentos na Rua do Comércio estavam lotados, sem respeitar o distanciamento das mesas, entre outros fatos apurados.
72. MATHEUS POMPEO: Reparos, com urgência, na Rua 7 de Setembro, abaixo da SOGI.
73. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar estudo de viabilidade de instalação de Escola Cívico Militar com responsabilidades arcadas pelo Município na Escola Municipal Fundamental Deolinda Barufaldi, do Bairro Alvorada.
74. RODRIGO NORONHA: Incluir no PPA 2022-2025 o término do asfalto da Rua Tenente Ananias de Barros, no Bairro São José.
75. RODRIGO NORONHA: Fazer estudo técnico na Rua 19 de Outubro, próximo ao nº 439.
76. UBIRATAN ERTHAL: Realizar o asfaltamento da Rua Guilherme Hasse, nas proximidades da Capela Mortuária do Bairro São José.
77. UBIRATAN ERTHAL: Que o município proceda na regulamentação do serviço de moto frete e mototáxi em Ijuí.
78. VALDENEI WAGNER: Efetuar reparo em boca de lobo na Rua Pedro Idalêncio, entroncamento com a Rua Jose Capssa, Bairro Independência.
79. VALDENEI WAGNER: Efetuar reparo em esgoto na Rua Guanabara, esquina com a Rua Alcindo P. Gomes, Bairro Independência.
80. VALDENEI WAGNER: Realizar estudo para realização de passeio público na Av. Porto Alegre, Bairro Lulu Ilgenfritz, lateral da Cotrijui.
81. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Rua Marechal Mallet, esquina com a Rua Mariano de Mattos, Bairro Penha.
82. VALDENEI WAGNER: Realizar estudo para pavimentação asfáltica na Rua Paraná, seguindo até a Havan, no Bairro Sol Nascente.
|
