CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 21.09.2021. Com participação de representação do Projeto Integrador do curso de Design da Unijuí. PODER EXECUTIVO
1. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 64/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Hospital Bom Pastor Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. Às Comissões.
2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 65/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e seis reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Às Comissões.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI
3. PROJETO DE LEI – Autoria Vereador César Busnello: Inclui no Calendário Oficial do Município de Ijuí a Semana dos Alimentos Orgânicos e Agroecológicos, e dá outras providências. Às Comissões.
REQUERIMENTOS
4. JOSIAS PINHEIRO: Convite à empresa Medianeira Transporte Urbano para participar de reunião das Comissões Técnicas Permanentes, em data a ser agendada, a fim de explanar sobre transportes urbanos e assuntos gerais pertinentes à empresa.
5. MATHEUS POMPEO: Envio de ofício à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN para pedir respeito com a nossa Cidade. Sabemos da importância que são as obras de saneamento básico, mas a comunidade não pode pagar o preço com ruas abertas por longos períodos, pois preferem a utilização da compactação natural à mecânica.
6. RODRIGO NORONHA: Envio de oficio ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, solicitando que sejam continuadas as operações de tapa buracos na ERS 342, trecho entre Ijuí e Boa Vista do Cadeado.
7. UBIRATAN ERTHAL: Homenagem à Escola Estadual de Ensino Fundamental Giovana Margarita de Vila Floresta, pelos seus 85 anos.
8. VALDENEI WAGNER: Homenagem à empresa Medianeira Transporte Urbano, pelos 30 anos de atividades no município.
9. ADALBERTO NORONHA: PI - Quais os motivos que levaram o Poder Executivo a paralisar as obras de pavimentação com calçamento no interior do município? Qual a previsão da retomada das obras paralisadas?
10. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: PI - Solicitamos o envio da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2021 com o Hospital Veterinário da Unijuí, firmado pela Secretaria de Meio Ambiente e a Universidade. Se houver novo Termo de Colaboração, solicitamos cópia. MOÇÃO
11. RODRIGO NORONHA E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APOIO ao aproveitamento dos aprovados no Curso de Técnico em Segurança Pública – CTSP 2021 – CBM/RS, que tem por objetivo a convocação do curso conforme edital de 2021, para o cargo de 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militares do Estado. ANTEPROJETOS DE LEI
12. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Dispõe sobre Animais Comunitários no Município de Ijuí, estabelece normas de atendimento, e dá outras providências.
INDICAÇÕES
13. ADALBERTO NORONHA: Devido aos relatos da comunidade e apelo das crianças beneficiadas pelo projeto solicitamos a retomada do contrato com o profissional Fábio Novello para dar continuidade ao trabalho que estava sendo desenvolvido na Estação Cultura e Esporte Parque da Pedreira.
14. ADALBERTO NORONHA: Solicitamos a implantação da opção de impressão de duas vias do ticket comprovante impresso nos parquímetros do estacionamento rotativo. Caso o veículo venha sofrer algum dano ou roubo, o cidadão poderá comprovar que o veículo estava na área do estacionamento rotativo público e buscar seus direitos, a partir do entendimento que o poder público é responsável pela segurança.
15. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Visconde de Taunay, nas proximidades do número 99, e na Rua Monteiro Lobato, proximidades do número 100, Bairro Alvorada.
16. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Emilio Glitz, nas proximidades da parada do transporte coletivo do Centro Social Urbano, Bairros Industrial e Getúlio Vargas.
17. ALEXANDRA LENTZ: Realizar conserto da iluminação pública na Rua Osório Pedro Ilgenfritz, em frente ao número 700 e ao Edifício Imigrantes.
18. ALEXANDRA LENTZ: Realizar operação tapa buracos na Rua Antonieta Lucchese, Quadra G, bairro Tancredo Neves.
19. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Que seja realizada a colocação de boca coletora da água pluvial na Rua Class Reuwesaat, número 07, Bairro Colonial.
20. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e consertar a iluminação pública na Rua Teresina, Bairro Burtet.
21. CÉSAR BUSNELLO: Realizar a fiscalização, recolhimento, bem como, ações de combate ao abandono de animais na comunidade do Bairro Burtet e Bairro 15 de Novembro.
22. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e consertar a iluminação pública na Rua Ernesto Garbinatto, Bairro Assis Brasil.
23. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e consertar a iluminação pública entre o Mercado Soberano e o Colégio Polivalente, no Bairro Burtet.
24. CÉSAR BUSNELLO: Construir uma Capela Mortuária no Distrito de Itaí, atendendo antigo anseio daquela comunidade.
25. CÉSAR BUSNELLO: Pavimentação da estrada que dá acesso à cidade de Catuípe, próximo à ERS, no Distrito de Chorão.
26. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e consertar a iluminação pública na Rua Augusto Fengler, bairro Jardim.
27. CÉSAR BUSNELLO: Realizar a fiscalização, recolhimento, bem como, ações de combate ao abandono de animais na comunidade do bairro Mundstock e bairro Luiz Fogliatto.
28. CÉSAR BUSNELLO: Revisar a iluminação pública no bairro Independência.
29. CÉSAR BUSNELLO: Realizar melhorias e ampliação da pracinha do Bairro Lambari, instalar novos brinquedos e colocar areia.
30. CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa buracos nas seguintes ruas do Bairro Progresso: Riachuelo; Piratini; e Max Franke.
31. CÉSAR BUSNELLO: Pavimentação da Rua Francisco Berenhauser, bairro Penha. Trajeto até o Albergue e Postinho de Saúde.
32. CLEUTON ROLIM: Efetuar reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua Leopoldo Hepp, proximidades do imóvel número 64, Bairro Assis Brasil.
33. CLEUTON ROLIM: Efetuar reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua Francisco Berenhauser, proximidades do imóvel número 870, Bairro da Penha.
34. CLEUTON ROLIM: Efetuar reparos na iluminação pública na Rua Guilherme Klever, próximo ao nº 285, Bairro Herval.
35. CLEUTON ROLIM: Efetuar reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua Frida Seidler, entre os números 6 e 7, 8 e 9 e 13. Bairro Getúlio Vargas.
36. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos na ponte da Rua Benjamim Constant, Bairro Storch.
37. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam realizados reparos e melhorias na estrada no Distrito do Santana, na linha base, estrada que vai do Colégio do Santana até a Piscicultura Nossa Senhora Aparecida.
38. JOSIAS PINHEIRO: Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Alves, entre a Rua 19 de outubro e a Rua Irmãos Person.
39. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam realizados reparos e melhorias na Linha 3 Leste, no Distrito do Santana, estrada que vai até a Usina Jose Barasuol.
40. JOSIAS PINHEIRO: Que seja efetuada a pavimentação asfáltica da Rua Irmãos Person, esquina com a Rua 14 de Julho.
41. JOSIAS PINHEIRO: Que seja efetuada a pavimentação asfáltica da Rua 21 de Janeiro, entre as ruas Pedro Hammarstron e Aristeu Pereira.
42. JOSIAS PINHEIRO: Que seja efetuada a pavimentação asfáltica da Rua Bento Carvalho, entre a Rua Paraná e a Avenida David José Martins.
43. JOSIAS PINHEIRO: Que seja efetuada a pavimentação asfáltica da Rua Professor Roberto Roeber, entre as ruas Pedro Hamastron e Aristeu Pereira.
44. MATHEUS POMPEO: Melhorias, com urgência, na Rua Olavo Bilac, bairro Assis Brasil.
45. MATHEUS POMPEO: Melhorias, com urgência, nas estradas da Linha 7 Norte.
46. MATHEUS POMPEO: Melhorias, com urgência, nas vias do Distrito do Itaí.
47. MATHEUS POMPEO: Melhorias, com urgência, na ponte da Rua Francisco Sabo, nº 610, bairro Assis Brasil.
48. MATHEUS POMPEO: Melhorias na estrada que dá acesso à localidade de Esquina Dutra, na Linha 5 Oeste.
49. MATHEUS POMPEO: Melhorias na estrada de acesso à Linha 4 Leste.
50. MATHEUS POMPEO: Melhorias, com urgência, na Rua Guilherme Commandeur, bairro Colonial.
51. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar a pavimentação asfáltica da Rua 25 de Julho, Centro.
52. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar a pavimentação asfáltica da Rua Edivino Schrorer, Bairro Elizabeth.
53. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar a pavimentação asfáltica da Rua do Cinquentenário, Bairro Elizabeth.
54. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar a pavimentação asfáltica da Rua Leão Vercelino, Bairro Elizabeth.
55. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar a pavimentação asfáltica da Rua José Hickembick, Bairro Elizabeth.
56. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Almeida Lemos, Bairro Elizabeth.
57. PAULO BRAGA: Instalar um redutor de velocidade ou quebra-molas na Rua Carlos Guilherme Erig, na rua da ciclovia, proximidades do n° 1350, Bairro São Geraldo
58. PAULO BRAGA: Realizar a manutenção do passeio público em frente ao Posto de Saúde do Bairro Tancredo Neves.
59. PAULO BRAGA: Efetuar a manutenção de toda a infraestrutura da Praça do Bairro Modelo
60. PAULO BRAGA: Efetuar a manutenção de toda a infraestrutura da Praça do Bairro São José.
61. PAULO BRAGA: Notificar proprietário de terreno na Rua Emilio Zimmer, perto do nº 50, no Bairro Colonial.
62. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Adolfo Hocevar, nº 10, no Bairro Thomé de Souza.
63. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Carlos Fuchs, em frente à casa de nº 60, no Bairro Boa Vista.
64. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública entre as ruas 21 de Janeiro e Bento Carvalho, na frente da casa de nº 226, no Centro.
65. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Gonçalves Dias, nº 174 e nº 66, Bairro Luiz Fogliatto.
66. PAULO BRAGA: Instalação de uma faixa de elevação aonde está localizada a faixa de pedestre na Rua Mariano de Matos 454, no Bairro Tiaraju em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Penha, devido ao alto fluxo de motoristas e motoqueiros que não respeitam a sinalização.
67. UBIRATAN ERTHAL: Instalação de uma Central de Projetos, que concentre engenheiros, arquitetos e profissionais de diversas áreas do conhecimento que possam acessar programas, convênios, parcerias, financiamentos e afins. Desta forma, elaborando projetos que possam estar alinhados com a proposta de desenvolvimento econômico, social e cultural da atual gestão administrativa.
68. UBIRATAN ERTHAL: Que estabeleça um programa de distribuição de óculos de grau à população em situação de vulnerabilidade social, obedecidos os critérios e com o controle das secretarias da saúde e assistência social.
69. UBIRATAN ERTHAL: Que realize ou contrate a execução de um Plano de Recuperação de Arroios, juntamente com um Plano Municipal de Drenagem Pluvial.
70. UBIRATAN ERTHAL: Melhorias na estrada da Linha 5 Leste, desde o campo da Imasa seguindo adiante até a Barra do Rio Comprido com o Rio Potiribú.
71. UBIRATAN ERTHAL: Melhoria do encascalhamento, conserto de bueiros e escoamento das águas da chuva na Linha 8 Leste, Distrito de Floresta.
72. VALDENEI WAGNER: Proporcionar treinamento especializado em serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS aos profissionais da saúde.
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