CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 27.09.2021. Com homenagem à Casa da Criança e Tribuna Popular com SINDIÁGUAS. PODER EXECUTIVO
1. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 66/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Hospital Bom Pastor Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. Às Comissões.
2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 68/2021: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cedência Recíproca/Permuta de servidores com o Município de Coronel Barros/RS. Às Comissões.
3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 69/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a FIDENE – Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado, mantenedora do Museu Antropológico Diretor Pestana - MADP, e dá outras providências. Às Comissões.
4. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.899/2021 – Mensagem nº 23/2021 (Substitutivo): Altera, acresce, rearticula e revoga dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 6.742, de 31 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. À Comissão Especial.
5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PROCESSO Nº 1.169/2021 – Mensagem nº 49/2021: Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí, e dá outras providências. Relatório favorável com emendas da Comissão Especial. 2ª votação.
6. PROJETO DE LEI – PROCESSO nº 1.967/2021 - Mensagem nº 64/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Hospital Bom Pastor Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
7. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.968/2021 - Mensagem nº 65/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e seis reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI
8. PROJETO DE LEI – Autoria Vereador César Busnello: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS e outras previdências em situação que impossibilita o comparecimento a agência. Às Comissões.
9. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.900/2021 - Autoria Vereadores Maurício Michaelsen e Rodrigo Noronha: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Rio Grande do Sul na Câmara Municipal de Ijuí. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas. REQUERIMENTOS
10. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Convite ao Secretário de Habitação, Secretário de Planejamento e Regulação Urbana e Comissão do REURB, para participar de reunião das Comissões Técnicas Permanentes, na data de 31 de setembro de 2021, a fim de tratar de assuntos relacionados ao REURB no município.
11. MATHEUS POMPEO, MAURÍCIO MICHAELSEN E RODRIGO NORONHA: envio de ofício às entidades de classe como ACI e Sindilojas, solicitamos que estas entidades criem campanhas de incentivo à vacinação, concedendo benefícios como brindes, ou mesmo descontos, para quem apresentar a carteira de vacinação.
12. UBIRATAN ERTHAL: Como Presidente das Comissões Especiais de Plano de Mobilidade (Resolução nº 1.299/2021) e de Trânsito (Resolução nº 1.301/2021), requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, em razão da realização do I Simpósio Municipal de Mobilidade, a ocorrer nesta Casa, em 19 de novembro, conforme prospecto em anexo, que sejam custeadas as despesas de diárias, alimentação e transporte dos Painelistas convidados, bem como, banner e material gráfico informativo a ser distribuído aos participantes.
13. ADALBERTO NORONHA: PI - Qual é o montante de recursos públicos que o Município de Ijuí, mesmo que estimativamente, irá deixar de investir em folha de pagamento por força da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, durante todo o período de vigência desta norma? Incluir no cálculo estimativo o impacto que seria produzido pela revisão geral anual (reposição inflacionária em virtude da perda do poder aquisitivo), bem como o crescimento vegetativo da folha (vantagens e promoções que foram congeladas). ANTEPROJETOS DE LEI
14. ADALBERTO NORONHA E CÉSAR BUSNELLO: Dispõe sobre atendimento preferencial e reserva de vagas de estacionamento para pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências.
15. JOSIAS PINHEIRO: Dispõe sobre a criação do Lar para Idosos no âmbito do Município de Ijuí, e dá outras providências.
16. RODRIGO NORONHA: Institui o Programa Medicamento em Casa no Município de Ijuí, e dá outras providências.
INDICAÇÕES
17. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparos nas bocas de lobo na Rua Dom Vidal, proximidades dos números 358 e 175, Bairro Elizabeth, bem como a reposição dos meio fios/cordões.
18. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparos na pavimentação da Rua Jorge Leopoldo Weber, entre a Rua 13 de Maio e Av. Getúlio Vargas.
19. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo necessário como patrolar, encascalhar e passar o rolo na parte final da Rua Nilson Brum, Bairro Colonial.
20. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública da Rua Guilherme Timm. Quadra G, nas proximidades do número 04, Bairro Getúlio Vargas.
21. ADALBERTO NORONHA: Proceder reparos necessários nos brinquedos da pracinha infantil da Praça da República, pois muitos brinquedos estão danificados, devido à falta de manutenção, ocasionando riscos às crianças que utilizam o espaço pra brincar.
22. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Revisar a iluminação pública da Rua Rubens de Almeida, esquina com a Rua Jose Antônio Frantz, Quadra Z, Bairro Getúlio Vargas.
23. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública da Rua Henrique Luiz Hoffmann.
24. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública da Rua João Batista da Cruz.
25. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto da Rua Welmut Gressler.
26. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública da Rua Balduíno Assmann, no bairro Alvorada.
27. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública da Rua Jorge Kruger, no Bairro das Chácaras.
28. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública da Rua Professora Inês Bastiane.
29. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública da Rua Joao Pinheiro, no bairro Luiz Fogliatto.
30. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o calçamento do seguimento da Rua Humberto de Campos.
31. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e consertar a iluminação pública da Rua Rio Grande do Sul, bairro Assis Brasil.
32. CÉSAR BUSNELLO: Construir uma Capela Mortuária no Bairro Alvorada.
33. CÉSAR BUSNELLO: Revisar a iluminação pública nos bairros Glória e Hammarstronn.
34. CÉSAR BUSNELLO: Realizar reforma/melhorias do ambulatório do Bairro Luiz Fogliatto.
35. CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa buracos nas ruas do Bairro Morada do Sol.
36. CÉSAR BUSNELLO: Realizar a manutenção e/ou troca, em caráter de urgência, na rede elétrica da Escola Deolina Barufaldi, Bairro Alvorada.
37. JOSIAS PINHEIRO: que sejam colocadas placas de sinalização de via preferencial na esquina das ruas Roberto Roeber e Luiz Fogliatto, no bairro São Paulo.
38. JOSIAS PINHEIRO: que seja instalada e sinalizada placa de carga e descarga na Praça da República, entre as ruas Benjamin Constant e Quinze de Novembro, no Centro, em frente à Paróquia Natividade, para atender à Associação dos Artesãos.
39. JOSIAS PINHEIRO: que seja feito conserto no abrigo de passageiros da Av. David José Martins, localizada em frente ao antigo Hospital Bom Pastor.
40. MATHEUS POMPEO: Realizar operação tapa buracos na rua Paulo Klemman, Bairro Oswaldo Aranha.
41. MATHEUS POMPEO: Reparos, com urgência, na Rua Ênio Hammrastronn, bairro Burtet.
42. MATHEUS POMPEO: Remover as sobras de material do calçamento que ficou nas laterais da Av. Padre Antônio Cuber, Bairro Getúlio Vargas, e o colocar uma placa "não coloque lixo" próximo ao nº 09.
43. MATHEUS POMPEO: Firmar parceria com a Prefeitura de Ajuricaba, a fim de realizar reparos na ponte que faz divisa com os dois municípios, localizada no Distrito de Mauá.
44. PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buracos na Rua 12 de Outubro esquina com a Rua Bento Gonçalves, Centro.
45. PAULO BRAGA: Realizar o serviço de tapa buraco na rotatória da Av. Emílio Glitz, com a Av. São Luiz, próximo à empresa Perkoski Material de Construção.
46. PAULO BRAGA: Realizar o serviço de tapa buraco na rotatória da Avenida São Luiz com a Rua Bento Gonçalves.
47. PAULO BRAGA: Efetuar poda de árvore na Rua Emilio Vontobel, em frente à casa nº 213, no Bairro Elisabeth.
48. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Visconde de Mauá, em frente à casa nº 219, no Bairro Boa Vista.
49. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Irmãos Person, em frente à casa nº 140, no Centro.
50. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua dos Imigrantes, no Bairro Progresso, próximo às casas de nº 144 e 156.
51. RODRIGO NORONHA: Realizar teste de demarcação do estacionamento oblíquo de 60°, pois as vagas existentes na região central são muito estreitas e, também, facilitará na abertura das portas dos veículos.
52. UBIRATAN ERTHAL: Providenciar o reparo da iluminação pública na Av. Alfredo Steglich, proximidades do Módulo da Brigada Militar.
53. UBIRATAN ERTHAL: Realizar operação tapa buracos na Av. São Luiz, em frente ao nº 918, Bairro São José.
54. UBIRATAN ERTHAL: Realizar operação tapa buracos na Rua Guilherme Hasse, em frente à Barbearia Freitas, Bairro São José.
55. UBIRATAN ERTHAL: Realizar melhorias na estrada de acesso à Granja São João, Distrito Alto da União.
56. UBIRATAN ERTHAL: aquisição de asfalto ensacado a frio, para utilização em tapa buracos em vias públicas. Principalmente, onde há a abertura de buracos por intempéries ou ação do desgaste natural, permitindo que a manutenção destas sejam feitas de forma rápida e sem prejudicar o trânsito no local, pois, esse material é feito através do concreto betuminoso quente e tem fácil aplicação.
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