CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 08.11.2021. Com a participação da Associação dos Skatistas de Ijuí. PODER EXECUTIVO
1. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 93/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Às Comissões.
2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 94/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Às Comissões.
3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 95/2021: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza a sua alienação para Everton Luis Heldt Krüger e Janice dos Santos Krüger. Às Comissões.
4. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 96/2021: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza a sua alienação para Ernional Ferreira e Maria Lourdes Massoni Ferreira. Às Comissões.
5. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 97/2021: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza a sua alienação para Jonatas Rafael Palharini da Silva e Silvana Andrzejewski. Às Comissões.
6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – Mensagem nº 82/2021 – PROCESSO Nº 2.214/2021: Acresce, altera e rearticula os dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. Em 1ª votação. Com relatório favorável com emenda da Comissão Especial.
7. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.750/2021 – Mensagem nº 60/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
8. PROJETO DE LEI – PROCESSO 2.213/2021 – Mensagem nº 81/2021 Substitutiva: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ijuí/RS; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
9. PROJETO DE LEI – PROCESSO 2.332/2021 - Mensagem nº 87/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para o Instituto Lar Bom Abrigo Gessy de Vlieger Ferreira para os fins que menciona, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
10. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.333/2021 - Mensagem nº 88/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Filantrópica Monte Moriá para os fins que menciona, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
11. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.334/2021 - Mensagem nº 89/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Missão Evangélica de Amparo ao Menor – MEAME para os fins que menciona, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
12. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.335/2021 - Mensagem nº 90/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para o Instituto Humanitário e Educativo SOS Vida para os fins que menciona, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
13. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.336/2021 - Mensagem nº 91/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 54.953,77 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
14. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.337/2021 - Mensagem nº 92/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO
15. JOSIAS DE ABREU PINHEIRO: Propõe Comissão Especial para tratar sobre assuntos administrativos, financeiros e técnicos do Departamento Municipal de Energia de Ijuí (DEMEI), para fins de esclarecimento e transparência da situação da autarquia. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
16. UBIRATAN ERTHAL: Propõe Comissão Especial, com duração de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual período, para tratar da Agenda 2030 sobre os objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas - ONU. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
17. CLEUTON ROLIM: Homenagem à Escola Municipal Infantil Meu Pequeno Mundo, pelos 20 anos de atividades.
18. MATHEUS POMPEO: Homenagem à atleta Gabriele Reis, que irá disputar o Campeonato Mundial de Muay Thai na Tailândia este ano, representando o município no evento.
19. JOSIAS PINHEIRO: PI - Referente à execução global para construção de cortina de contenção em concreto armado na Avenida Getúlio Vargas, esquina com a rua Goiás, extensão de 70 metros, encaminhar as seguintes informações: 1- Cópia de contrato de licitação; 2- Ordem de início do serviço; 3- Aditivos da obra (prazo e valores); 4- Documento de paralização e do reinicio da obra e o porquê deste reinicio; 5- Laudo realizado/contrato pela administração que ¨condenou¨ o muro. ANTEPROJETO DE LEI
20. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para o Esporte Clube Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. INDICAÇÕES
21. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Que seja realizado edital de seleção com valores disponíveis em cada área de atuação (cultura, esporte, lazer, assistência) para repasse de verbas às entidades e associações, garantindo transparência e amplitude na participação.
22. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos na estrada de acesso à Usina Velha, entroncamento com a ERS 155.
23. CLEUTON ROLIM: Efetuar reparos na iluminação pública da Rua 13 de Maio, proximidades do número 21, Centro.
24. CLEUTON ROLIM: Efetuar reparos na iluminação pública da Rua Piauí, imediações do número 682, bairro Glória.
25. JEFERSON DALLA ROSA: Em regime de urgência, efetuar conserto da via Avenida Pinheiro Machado e Rua Max Frank.
26. JEFERSON DALLA ROSA: Efetuar o conserto de um buraco aberto pela Corsan na Rua Bento Carvalho, esquina com a Avenida David José Martins.
27. JEFERSON DALLA ROSA: Efetuar o conserto de um ponto de energia localizado na Rua Paraná, esquina com a Rua Dr. Pestana, próximo ao marcado Berlezi.
28. JEFERSON DALLA ROSA: Revisar a iluminação na esquina da Rua Erno Fritz com a Rua João Carlos Deckmann, Bairro Lulu Ilgenfritz.
29. JEFERSON DALLA ROSA: Substituir lâmpada na Rua Augusto Schwantes, em frente ao número 50, Bairro Industrial.
30. JEFERSON DALLA ROSA: Instalar uma lombada estendida e uma parada de ônibus na Rua Professor Waldir Bussmann, no Bairro Universitário, próximo ao Complexo de Saúde II.
31. JEFERSON DALLA ROSA: Tomar medidas necessárias, urgentes, para diminuir o risco de acidentes no canal da Av. Pinheiro Machado.
32. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a reforma da ponte e drenagem pluvial na ponte da Rua Cristóvão Colombo com a Rua Visconde de Mauá, Bairro Boa Vista.
33. JOSÉ RICARDO ADAMY: Construção de uma área de lazer, campo de futebol, pista de caminhada, pista de skate e academia ao ar livre no Bairro Boa Vista.
34. JOSÉ RICARDO ADAMY: Instalação de farmácia popular no Posto de Saúde do Bairro Boa Vista.
35. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar o reperfilamento da Rua Visconde de Mauá, Bairro Boa Vista.
36. JOSÉ RICARDO ADAMY: Solicitação de um médico 40 horas para o Posto de Saúde do Bairro Boa Vista.
37. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar melhorias na iluminação da ponte da Rua Cristóvão Colombo, entroncamento com a Rua Visconde de Mauá, Bairro Boa Vista.
38. JOSÉ RICARDO ADAMY: Solicitação de instalação de rampa de acesso para cadeirante na entrada principal do Posto de Saúde do Bairro Boa Vista.
39. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar melhorias na iluminação do Bairro Boa Vista.
40. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a construção de ponte de concreto ou ferro entre a Rua Cristóvão Colombo e a Rua Wenceslau Novaczyk, que liga o Bairro Storch com o Boa Vista.
41. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa-buracos na Rua Henrique Kopf, com a Rua Piratini, bairro Tiaraju.
42. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar reforma do ambulatório da Unidade Básica de Saúde do bairro Tiaraju.
43. JOSÉ RICARDO ADAMY: Solicitação da contratação de agente de saúde e médico 40 horas para o bairro Tiaraju.
44. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a revitalização e manutenção do campo de futebol localizado no bairro Tiaraju.
45. JOSÉ RICARDO ADAMY: Construir uma creche no bairro Tiaraju.
46. JOSÉ RICARDO ADAMY: Melhorias na academia ao ar livre do bairro Tiaraju.
47. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a construção de caminhódromo ao redor do campo do bairro Tiaraju.
48. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a troca da areia da pracinha do bairro Tiaraju.
49. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar faixa elevada de travessia para pedestres em frente à escola do bairro Tiaraju.
50. JOSÉ RICARDO ADAMY: Colocação de tubulação na Rua Leoni Silvello, entroncamento com a Rua Gal. Portinho, no bairro Tiaraju, esgoto a céu aberto que traz mau cheiro.
51. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a drenagem pluvial da Rua Leoni Silvello, entroncamento com a Rua Gal. Portinho, no bairro Tiaraju.
52. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam feitas melhorias na drenagem pluvial e instalações de novas bocas de lobos na Rua Alfredo Jost, no bairro Ferroviário, entre as ruas Hardy Zimmer e Emilio Glitz.
53. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam feitas melhorias na drenagem pluvial e instalações de novas bocas de lobos na Rua Selmo Brust, no bairro Ferroviário, entre as ruas Alfredo Jost e Avenida Alfredo Steglich.
54. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam feitas melhorias na drenagem pluvial e instalações de novas bocas de lobos na Rua Balduino Assman. no bairro Ferroviário, entre as ruas Alfredo Jost e Avenida Alfredo Steglich.
55. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam feitas melhorias na pavimentação (tapa buracos) na Avenida Alfredo Steglich, em toda a extensão da via.
56. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam feitas melhorias na pavimentação (tapa buracos) na Rua Cristóvão Colombo, Bairro Ferroviário, em toda a extensão da via.
57. JOSIAS PINHEIRO: Que seja feita limpeza nas bocas de lobo na Rua Wenceslau Novaczyk, no bairro Tancredo Neves.
58. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam feitos reparos e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Manoel Amorim dos Santos, no bairro Thomé de Souza.
59. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam feitos reparos e substituição de lâmpadas na Praça do bairro Storch.
60. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam feitas melhorias na pavimentação da rua General Flores da Cunha, no Centro, entre a Rua Professora Luísa Couto e Avenida 21 de Abril.
61. MATHEUS POMPEO: Realizar reparos na estrada de acesso à Sociedade 25 de julho, em direção à Linha 3 Norte.
62. MATHEUS POMPEO: Abertura de valetas nas laterais e melhorias na Linha 4, atrás do Parque de Exposições.
63. PAULO BRAGA: Operação tapa buraco na Rua do Comércio, entroncamento com a Rua Guilherme Timm, no Centro.
64. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Visconde de Mauá, na frente à casa de nº 220.
65. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Cristóvão Colombo, entroncamento com a Rua Paulina Genz, no Bairro Boa Vista, próximo à casa de n° 516.
66. UBIRAJARA TEIXEIRA: Instalação de uma lixeira coletiva na Rua Jorge Leopoldo Weber, Bairro Lambari, próximo ao local denominado “beco das Jardas”.
67. UBIRAJARA TEIXEIRA: Instituição de trabalho social, junto à Secretaria Municipal de Educação e do Desenvolvimento Social, para atacar o problema da pobreza menstrual.
68. UBIRAJARA TEIXEIRA: Limpeza emergencial do lixo depositado ao lado da parada de ônibus, na Rua Jorge Leopoldo Weber, Bairro Lambari, proximidades do “beco das jardas”.
69. UBIRAJARA TEIXEIRA: Propõe que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente realize uma nova edição da Campanha Porta a Porta para conscientização acerca da separação do lixo.
70. UBIRAJARA TEIXEIRA: Abertura e pavimentação de via lateral ao Bairro Tancredo Neves, que liga a Rua Cassino Ricardo (Perimetral Norte) até a Rua José Amor Amorim (ao lado do Colmeia), trecho de 500 metros.
71. UBIRAJARA TEIXEIRA: Asfalto na Rua Belém (da Rua Aristeu Pereira até a Rua Júlio Zander).
72. UBIRAJARA TEIXEIRA: Asfalto na Rua João Pessoa (da Rua Siqueira Couto até a Rua Teresina).
73. UBIRAJARA TEIXEIRA: Calçamento na Rua Ênio R. Hammarstron (da Rua Niterói até a Tv. Plínio Michaelsen).
74. UBIRAJARA TEIXEIRA: Pavimentação de 100% das ruas que não possuem calçamento.
75. UBIRAJARA TEIXEIRA: Realizar limpeza geral na Rua Dorival Marques de Carvalho, Bairro Industrial, nas laterais da via, onde a capoeira está invadindo a rua, em vários pontos. Igualmente, colocar sinalização para evitar depósito de lixo nas APP’s e, ainda, colocar nova tampa da boca de lobo, situada próximo ao n° 388.
76. UBIRAJARA TEIXEIRA: Realizar melhorias na pavimentação da Rua Dr. Pestana, do trecho entre a Rua Jorge Leopoldo Weber até a Perimetral Norte.
77. UBIRAJARA TEIXEIRA: Realizar melhorias na pavimentação da Rua Emil Glitz, desde a Rua do Comércio até o final.
78. UBIRAJARA TEIXEIRA: Pavimentação asfáltica da Rua Jorge Leopoldo Weber, iniciando da Rua 13 de Maio até o final, no Bairro Lambari.
79. UBIRAJARA TEIXEIRA: Calçamento na Rua Niterói (da Tv. Luiz Eickoff até a Rua Ênio R. Hammarstron).
80. UBIRAJARA TEIXEIRA: Pavimentação asfáltica da Rua Norberto Knebel, Bairro Thomé de Souza.
81. UBIRATAN ERTHAL: Revisar a iluminação pública na Rua Alexandre Bastiani, nº 327, Bairro Herval.
82. UBIRATAN ERTHAL: Contratação de estudo/termo de referência de viabilidade para o desenvolvimento de Parceria Pública e Privada no tocante ao processo de coleta de resíduos ou concessão pública deste serviço, inclusive com a possibilidade.
83. UBIRATAN ERTHAL: A realização de melhorias nos pontos de parada do ônibus do transporte coletivo urbano localizados na Rua Hermann Wasserman.
84. UBIRATAN ERTHAL: Que o Poder Executivo estabeleça parceria com empresas locais para a aquisição e implantação de monitoradores de velocidade e instale nas vias do município que apresentam o maior número de acidentalidade, conforme dados da Brigada Militar, Samu e Coordenadoria Municipal de Trânsito.
85. UBIRATAN ERTHAL: Desenvolver, junto à Coordenadoria Municipal de Trânsito, campanha educativa junto às escolas públicas e privadas, tendo em vista que, com o retorno às aulas no modo presencial, o trânsito nos horários de entrada e saída das escolas está mais intenso.
86. VALDENEI WAGNER: Reparo na iluminação pública da Rua Ragnar Thorstemberger, número 540, Distrito Industrial.
87. VALDENEI WAGNER: Efetuar operação tapa buraco na Rua Joaquim Batista dos Santos, entroncamento com a Rua Frederico Junior Fluck, Bairro Mundstock.
88. VALDENEI WAGNER: Efetuar a pavimentação da Rua Professora Jussara Cony, Bairro Mundstock.
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