CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 29.11.2021. Com espaço da Tribuna Popular cedido ao Grupo Cultural Herdeiros de Zumbi e Cooperativa Regional dos Assentados – CERES. PODER EXECUTIVO
1. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 105/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Às Comissões.
2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 106/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Hospital Bom Pastor Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. Às Comissões.
3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 107/2021: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ijuí para o exercício financeiro de 2022. À Comissão de Finanças e Orçamento.
4. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.491/2021 – Mensagem nº 99/2021: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
5. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.557/2021 – Mensagem nº 102/2021: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza a sua alienação para Valmir José Cossetin e Ivana Roseli Ledermann Cossetin. Com pareceres favoráveis das Comissões Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
6. PROJETO DE LEI - PROCESSO nº 2.558/2021 – Mensagem nº 103/2021: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza a sua alienação para Sílvio Marcelo Nowicki e Daniela Eonice Gross Nowicki. Com pareceres favoráveis das Comissões Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
7. PROJETO DE LEI - PROCESSO nº 2.559/2021 – Mensagem nº 104/2021: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI
8. PROJETO DE LEI – Autoria Adalberto Noronha: Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas para as Escolas da Rede Pública Municipal de Ijuí, e dá outras providências. Às Comissões.
9. PROJETO DE LEI – Autoria Valdenei Wagner: Denomina de Rua dos Alemães a via pública que menciona. Às Comissões.
10. PROJETO DE LEI – Autoria Valdenei Wagner: Denomina de Rua dos Italianos a via pública que menciona. Às Comissões.
11. PROJETO DE LEI – Autoria Valdenei Wagner: Denomina de Rua dos Poloneses a via pública que menciona. Às Comissões.
12. PROJETO DE RESOLUÇÃO – Autoria César Busnello: Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias no município de Ijuí. Às Comissões.
REQUERIMENTO
13. PAULO BRAGA: Homenagem, em Sessão Plenária Ordinária em data a ser agendada, ao Grupo de Capoeira Oxosse de Ijuí, Mestre Karcara Mestre Paulinho pelos seus 30 anos de atividades na cidade.
14. ADALBERTO NORONHA: PI - Quais as formas de seleção/licitação, realizadas de acordo a legislação vigente, que definiu as empresas que forneceram telhas de Brazilit para as famílias que tiveram suas residências atingidas no último temporal, ocorrido no dia 06 de setembro de 2021? - Qual o número de famílias atendidas e de telhas distribuídas? - Quais as empresas que forneceram as respectivas telhas? - Qual o valor gasto pelo município? Enviar cópias das notas fiscais. - O município recebeu apoio financeiro ou telhas do governo estadual ou federal? - Qual a quantidade ou valores?
15. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: PI - Como estão sendo realizadas as feiras de adoção? Qual a situação dos cães para a adoção, castrados, chipados e vacinados como prevê a lei? E como podem ser inseridos, nessa campanha, os animais abandonados pela cidade e que ficam em lares provisórios?
16. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: PI - Solicitamos o número de engenheiros cadastrados e/ou contribuintes de ISS no Município.
17. PAULO BRAGA: PI - Quantos atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de janeiro até a presente data, especificados por mês? - Quantos profissionais especializados em radiografias estão atuando na UPA e quais os horários em que atuam?
MOÇÃO
18. ADALBERTO NORONHA E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APOIO à aprovação integral do Projeto de Lei nº 146/2021, que que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que “cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e dá outras providências”, requerendo aos Deputados Estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do RS, sua aprovação completa.
19. MATHEUS POMPEO E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APOIO ao PL 4367/2020 que cria de forma excepcional o 14º salário para os aposentados e pensionistas nos anos de 2020 e 2021. ANTEPROJETO DE LEI
20. CÉSAR BUSNELLO: Institui, no Município de Ijuí, o Programa de Educação para o Turismo no Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas municipais.
21. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da Capoeira em manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu estudo e ensino nas Escolas Infantis e de Ensino Fundamental do município de Ijuí. INDICAÇÕES
22. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhorias na Rua Carlos Zimpel, como patrolar, encascalhar e passar o rolo.
23. ADALBERTO NORONHA: Ampliar o número de vagas para pessoas idosas nos estacionamentos rotativos.
24. ADALBERTO NORONHA: Proceder a fiscalização na Rua Benno Pereira Gomes, nº 8, Quadra F, Bairro Tancredo Neves, referente ao esgoto cloacal que está sendo largado diretamente na via pública.
25. ADALBERTO NORONHA: Os munícipes reiteram ao Poder Executivo Municipal o pedido de revitalização do canal da Avenida Pinheiro Machado e da Rua 24 de fevereiro, também, a restauração da pavimentação das referidas vias e que sejam incluídas dentre os projetos a serem contemplados na operação de crédito de R$ 35 milhões, já autorizado pelo Poder Legislativo de Ijuí.
26. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública nas seguintes vias: Rua Monteiro Lobato, nº 570, Bairro Alvorada; e Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Castro Alves, Bairro Alvorada.
27. ADALBERTO NORONHA: Reiteramos que sejam notificados os proprietários do terreno localizado na Rua 25 de Julho, esquina com a Rua Tiradentes, Centro, para proceder na limpeza do imóvel.
28. ADALBERTO NORONHA: Notificar os proprietários do terreno localizado na Rua Antônio Setembrino Lopes, nº 100, esquina com a Rua José Bonifácio, Centro, para proceder a limpeza do imóvel.
29. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo necessário na pavimentação da Rua Cristian Valter, Bairro Modelo.
30. ALEXANDRA LENTZ: Implantar uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Henrique Kopf, nas proximidades da Escola Tiradentes.
31. ALEXANDRA LENTZ: Proceder os reparos necessários na Rua 13 de maio, entroncamento com a Rua Amazonas.
32. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto da iluminação pública, em toda a extensão, da Rua Niterói.
33. CÉSAR BUSNELLO: Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Edevino Scherer Filho.
34. CÉSAR BUSNELLO: Operação tapa buracos na Rua João Ribeiro, Bairro Luiz Fogliatto.
35. CÉSAR BUSNELLO: Reitero o asfaltamento da Rua Manaus, sentido BR 285, registre-se aqui, importante via de acesso a nossa cidade.
36. CÉSAR BUSNELLO: Reitero o asfaltamento da Rua Siqueira Couto, sentido BR 285.
37. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e consertar vários pontos de iluminação pública com problemas nos Bairros Progresso, Mundstock e Hammarstron.
38. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e consertar vários pontos de iluminação pública com problemas nos Bairros Assis Brasil, Jardim e Lambari.
39. CÉSAR BUSNELLO: Reitero que se proceda o calçamento e melhorias na iluminação pública da Rua Amadeu Ferreira Weinmann, Bairro Lambari, sentido ERS 155.
40. CÉSAR BUSNELLO: Realizar a manutenção e instalação de novos brinquedos na pracinha do bairro Pindorama.
41. CÉSAR BUSNELLO: Realizar a fiscalização, recolhimento, bem como, ações de combate ao abandono de animais na comunidade do bairro Osvaldo Aranha.
42. CÉSAR BUSNELLO: Instalação de câmera de segurança, assim como, realizar fiscalização no Bosque dos Capuchinhos.
43. JOSÉ RICARDO ADAMY: Verificação sobre o antigo ambulatório do Bairro Herval e transformar em capela mortuária, ou construção em outro local.
44. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Ulisses Carvalho, Bairro Herval, em frente da Igreja Católica.
45. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Kleber, da Rua Emilio Glitz até o Hospital Bom Pastor, Bairro Herval.
46. JOSÉ RICARDO ADAMY: Construir uma cerca na unidade do Ambulatório da Unidade Básica de Saúde do bairro Herval.
47. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Adilar Lima Peluffe, Bairro Herval.
48. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar melhorias na iluminação do Bairro Herval.
49. JOSÉ RICARDO ADAMY: Encascalhar, passar o rolo compactador na Rua Guilherme Scharberg, nº 260, Bairro Herval.
50. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa-buracos na Rua Horizontina, bairro Lulu Ilgenfritz.
51. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação asfáltica da Rua José Hipólito da Costa, Bairro Lulu Ilgenfritz.
52. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a construção de quebra molas e sinalização viária na Rua João Carlos Deckmann, Bairro Lulu Ilgenfritz.
53. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar melhorias no trajeto da Av. Porto Alegre, Bairro Lulu Ilgenfritz.
54. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar melhorias na iluminação do Bairro Lulu Ilgenfritz.
55. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam feitos reparos e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Décio Betinelli, nas proximidades do nº 47, no bairro Luiz Fogliatto.
56. JOSIAS PINHEIRO: Que seja feito um estudo para instalação de um semáforo na Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da Escola Meu Pequeno Mundo.
57. JOSIAS PINHEIRO: Que a Secretaria de Meio Ambiente atenda o pedido de moradores a respeito de retirada de uma árvore, de aproximadamente 40 metros, no bairro Ferroviário.
58. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam feitos melhorias e reparos na pavimentação da Rua Cristóvão Colombo, no bairro Ferroviário.
59. JOSIAS PINHEIRO: Que seja implantada lombada física com faixa de segurança nas proximidades da Escola Municipal Infantil Trilha do Saber, na Av. Alfredo Steglich, no bairro Ferroviário.
60. MATHEUS POMPEO: Operação tapa buraco nas seguintes ruas: Rua Noberto Milton Knebel, Bairro Thomé de Souza; Rua Joao Prost, Bairro Thomé de Souza; Rua Felipe Schroer, Bairro Thomé de Souza.
61. MATHEUS POMPEO: Operação tapa buraco na Rua Guilherme Timm, Bairro Getúlio Vargas.
62. MATHEUS POMPEO: Operação tapa buraco nas seguintes ruas do Bairro Luiz Fogliatto: Rua Graça Aranha; e Rua Afrânio Peixoto.
63. MATHEUS POMPEO: Operação tapa buraco na Rua Henrique Kopf, Bairro Penha.
64. MATHEUS POMPEO: Operação tapa buraco na Rua Júlia Löw, Bairro Independência.
65. MATHEUS POMPEO: Operação tapa buraco nas seguintes ruas do Bairro Mundstock: Rua Alberto Mundstock; e Rua dos Imigrantes.
66. PAULO BRAGA: Realizar o patrolamento da Rua 19 de Outubro, até o final da via, entre os Bairros Boa Vista e Luiz Fogliatto, nos fundos da Penitenciaria Modulada.
67. PAULO BRAGA: Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Cassiano Ricardo, entroncamento com a Rua 19 de Outubro, até a ponte, no Bairro Boa Vista, em razão do acúmulo de lixo no local.
68. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública da Rua Class Rewssat, em frente à casa de nº 03.
69. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública da Rua 19 de Outubro com a Rua Cassiano Ricardo, em frente ao nº 2000.
70. PAULO BRAGA: Efetuar reparos na iluminação da Rua Cristóvão Colombo, número 611, no Bairro Boa Vista.
71. PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Glória, no trecho do mercado São Pedro.
72. PAULO BRAGA: Realizar reparos na iluminação pública da Rua Paulina Genz, em frente ao nº 130. no Bairro Boa Vista.
73. PAULO BRAGA: Disponibilizar 3 médicos para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, aos sábados, domingos e feriados, a fim de proporcionar mais agilidade e diminuir o tempo de espera dos pacientes.
74. RODRIGO NORONHA: Realizar parceria público-privada para instalação de máquinas para esquentar água do chimarrão nas praças.
75. UBIRATAN ERTHAL: Realizar operação tapa buracos com melhorias na pavimentação da Rua Antônio Luiz Pasini.
76. UBIRATAN ERTHAL: Patrolamento na via rural de acesso à empresa Marino Fogões, junto à BR 285.
77. UBIRATAN ERTHAL: Realizar o asfaltamento da Rua Ambrósio Lucchese, Bairro São José.
78. UBIRATAN ERTHAL: Revisar a iluminação pública da Rua Alexandre Bastiani, nº 327, Bairro Herval.
79. UBIRATAN ERTHAL: Realizar melhorias na Rua Augusto Pestana, no Distrito de Barreiro.
80. UBIRATAN ERTHAL: Colocar faixa de segurança e lombada na Rua 19 de Outubro, em frente à Farmácia Popular.
81. UBIRATAN ERTHAL: Realizar pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Bastiani, Bairro Herval.
82. VALDENEI WAGNER: Realizar reforma na ponte da Linha 7 Leste, Travessão da Linha 6 Leste com a Linha 5 Leste.
83. VALDENEI WAGNER: Reforma na rotatória da Rua Manaus com a Rua Pedro Ênio Hammarstron, Bairro Hammartron.
84. VALDENEI WAGNER: Realizar reparo na iluminação pública da Rua Ragnar Thorstenberg, n° 540, Distrito Industrial.
85. VALDENEI WAGNER: Realizar reparo na iluminação pública da Rua Benno Pereira Gomes, número 14, Bairro Tancredo Neves.
86. VALDENEI WAGNER: Realizar reparo na iluminação pública da Av. Getúlio Vargas, Bairro Assis Brasil, próximo à Escola IMEAB.
87. VALDENEI WAGNER: Realizar reparo na iluminação pública da Rua Júlio Zander, número 295, Bairro Burtet.
88. VALDENEI WAGNER: Realizar reparo na iluminação pública da Rua Natalino Bronzatti, nº46, Bairro Burtet.
89. VALDENEI WAGNER: Realizar reparo na iluminação pública da Rua Domingo Delfrari, nº124, Bairro Jardim.
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