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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
23/2022 | Ordinária | 04/07/2022 18:07:00 |
Descrição |
20ª Sessão Plenária Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS |
Pauta |
PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO ANTEPROJETO DE LEI INDICAÇÕES |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
César Busnello | Presente |
José Ricardo Adamy da Rosa | Ausente |
Marildo Kronbauer - Mutly | Presente |
Alexandra de Freitas Lentz | Presente |
Jorge Gilmar Amaral de Oliveira | Falta Justificada |
Bruna Gubiani | Presente |
Cleuton Antunes Rolim | Presente |
Josias de Abreu Pinheiro | Presente |
Matheus Porciuncula Machado Pompeo de Mattos | Presente |
Maurício Michaelsen | Presente |
Paulo Roberto Fernandes Braga | Presente |
Rodrigo Bastolla Noronha | Presente |
Bira Erthal | Presente |
José Darci da Rosa - Darcizinho | Presente |
Juliana Campoy | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
74 | 232022 | 04/07/2022 | Baixar |
INDICAÇÕES
Realizar obras de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Nilson Brum, bairro Colonial.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1393 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar obras de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Nilson Brum, bairro Colonial. |
Promover melhorias no ponto de táxi junto ao Parque de Exposições Wanderley Burmann.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1392 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Promover melhorias no ponto de táxi junto ao Parque de Exposições Wanderley Burmann. |
Substituição ou colocação de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Irmãos Person, 62.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1391 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Substituição ou colocação de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Irmãos Person, 62. |
Realizar, com urgência, melhorias na iluminação pública da praça em que está instalada a academia ao ar livre do b...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1390 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar, com urgência, melhorias na iluminação pública da praça em que está instalada a academia ao ar livre do bairro Burtet. |
Que seja contratada empresa terceirizada para auxiliar nas ações de tapa buracos nas principais vias.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1389 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que seja contratada empresa terceirizada para auxiliar nas ações de tapa buracos nas principais vias. |
Realizar operação tapa buraco na Rua Cassiano Ricardo, na frente da casa de nº 1165, no Bairro Boa Vista.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1388 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar operação tapa buraco na Rua Cassiano Ricardo, na frente da casa de nº 1165, no Bairro Boa Vista. |
Notificar o proprietário de terreno localizado na Rua Alfredo Sterling, no Bairro Boa Vista, entroncamento com a R...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1387 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Notificar o proprietário de terreno localizado na Rua Alfredo Sterling, no Bairro Boa Vista, entroncamento com a Rua Osvaldo Pizzuti, nº 654. Terreno com vegetação muito alta, acúmulo de lixo e muitos animais peçonhentos. |
Colocar, com urgência, uma rotatória na Rua 19 de Outubro, no cruzamento com a Avenida São Luís, no Bairro São Jos...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1386 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Colocar, com urgência, uma rotatória na Rua 19 de Outubro, no cruzamento com a Avenida São Luís, no Bairro São José. |
Reparo na iluminação pública da Rua dos Coroados, entre a Rua Carlos Guilherme Erig e a Rua 14 de Julho, entre os ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1385 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Reparo na iluminação pública da Rua dos Coroados, entre a Rua Carlos Guilherme Erig e a Rua 14 de Julho, entre os números 265 e 295, próximo ao Parque Popular da Pedreira. |
Reparo na iluminação pública da Rua Eduardo Geiss, nº 636, Centro.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1384 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Reparo na iluminação pública da Rua Eduardo Geiss, nº 636, Centro. |
Efetuar a manutenção da iluminação pública na rua Felipe Kroth, entre as esquinas das ruas Adolfo Michel e José He...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1383 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Efetuar a manutenção da iluminação pública na rua Felipe Kroth, entre as esquinas das ruas Adolfo Michel e José Herock. |
Efetuar melhorias na parada de ônibus da Rua Emílio Glitz (ao lado do Coutinho Barbeiro).
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1382 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Efetuar melhorias na parada de ônibus da Rua Emílio Glitz (ao lado do Coutinho Barbeiro). |
Formações às professoras e professores no próprio turno de trabalho.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1381 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Formações às professoras e professores no próprio turno de trabalho. |
Oferta de formações para professoras e professores na área de educação especial.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1380 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Oferta de formações para professoras e professores na área de educação especial. |
Melhorias no passeio público da Av. David José Martins, com a Rua Siqueira Couto, onde se localiza a Coordenadoria...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1379 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Melhorias no passeio público da Av. David José Martins, com a Rua Siqueira Couto, onde se localiza a Coordenadoria da Saúde. |
Ter no mínimo um computador e uma impressora nas salas de planejamento para utilização de professoras e professore...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1378 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Ter no mínimo um computador e uma impressora nas salas de planejamento para utilização de professoras e professores, com toner e folhas de ofício ofertadas pela SMEd. |
Carro próprio para a Coordenadoria da Mulher.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1377 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Carro próprio para a Coordenadoria da Mulher. |
Contratar professoras/professores de português e matemática para dar aulas de reforço em todas as escolas de ensin...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1376 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Contratar professoras/professores de português e matemática para dar aulas de reforço em todas as escolas de ensino fundamental do município. |
Setor específico (guichê) para atender as imobiliárias dentro da Prefeitura.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1375 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Setor específico (guichê) para atender as imobiliárias dentro da Prefeitura. |
Uma psicóloga/psicólogo a cada 5 escolas e um(a) assistente social a cada 10 escolas.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1374 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Uma psicóloga/psicólogo a cada 5 escolas e um(a) assistente social a cada 10 escolas. |
Que seja feita a verificação no bairro Burtet, na Rua Aberto Mundstock, na rua sem saída, cerca de 1000 metros, co...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1373 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que seja feita a verificação no bairro Burtet, na Rua Aberto Mundstock, na rua sem saída, cerca de 1000 metros, considerando que, segundo relatos, não há coleta de resíduos, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus. |
Que sejam implantados, em todas as praças esportivas e pracinhas, bebedouros de água para facilitar aos usuários q...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1372 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que sejam implantados, em todas as praças esportivas e pracinhas, bebedouros de água para facilitar aos usuários que praticam atividades físicas e/ou estão em lazer. |
Colocar faixa de segurança na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Praça dos Imigrantes, nas proximidades das parad...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1371 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Colocar faixa de segurança na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Praça dos Imigrantes, nas proximidades das paradas de ônibus. |
Reitero solicitação para realizar um terminal de embarque e desembarque de alunos na escola IMEAB, ao lado do préd...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1370 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Reitero solicitação para realizar um terminal de embarque e desembarque de alunos na escola IMEAB, ao lado do prédio A. |
Que o Município dê um destino ao depósito de lixo acumulado no bairro Thomé de Souza, ao lado do conjunto habitaci...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1369 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que o Município dê um destino ao depósito de lixo acumulado no bairro Thomé de Souza, ao lado do conjunto habitacional, no final da Rua Norberto Milton Knebel. |
Reitero solicitação de melhorias no ginásio da Escola IMEAB.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1368 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Reitero solicitação de melhorias no ginásio da Escola IMEAB. |
Que seja feito a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Jorge Leopoldo Weber, nas proximidades do n° 1349, no b...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1367 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que seja feito a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Jorge Leopoldo Weber, nas proximidades do n° 1349, no bairro Jardim, entroncamento da Rua Carlos Pudwel. |
Que retomem o trabalho na Rua Cláudio Romário Fragoso Dias, no bairro Morada do Sol.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1366 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que retomem o trabalho na Rua Cláudio Romário Fragoso Dias, no bairro Morada do Sol. |
Que sejam feitos reparos/consertos na iluminação pública do trevo que liga a Av. José Gabriel à BR 285.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1365 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que sejam feitos reparos/consertos na iluminação pública do trevo que liga a Av. José Gabriel à BR 285. |
Operação tapa buraco na Rua Belém, na esquina com a Aristeu Pereira, Bairro Burtet.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1364 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Operação tapa buraco na Rua Belém, na esquina com a Aristeu Pereira, Bairro Burtet. |
Operação tapa buraco na Rua Siqueira Couto, na rotatória com a Rua Manaus, Bairro São Paulo.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1363 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Operação tapa buraco na Rua Siqueira Couto, na rotatória com a Rua Manaus, Bairro São Paulo. |
Realizar estudo para a instalação de meio fio na Av. Getúlio Vargas, Bairro Assis Brasil, na lateral do Ginásio de...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1362 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar estudo para a instalação de meio fio na Av. Getúlio Vargas, Bairro Assis Brasil, na lateral do Ginásio de Esportes. |
Efetuar o patrolamento e encascalhamento do segmento da Rua Julia Low, no bairro Independência.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1361 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Efetuar o patrolamento e encascalhamento do segmento da Rua Julia Low, no bairro Independência. |
Efetuar operação tapa buraco na Rua São Pedro, Bairro Glória.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1360 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Efetuar operação tapa buraco na Rua São Pedro, Bairro Glória. |
Efetuar operação tapa buraco na Rua Max Franke, da Rua das Chácaras até a Rua Carvalhinho.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1359 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Efetuar operação tapa buraco na Rua Max Franke, da Rua das Chácaras até a Rua Carvalhinho. |
Efetuar o conserto da iluminação pública na Rua Jorge Hocevar Filho.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1358 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Efetuar o conserto da iluminação pública na Rua Jorge Hocevar Filho. |
Efetuar o conserto da iluminação pública na localidade de Parador.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1357 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Efetuar o conserto da iluminação pública na localidade de Parador. |
Efetuar o conserto da iluminação pública na Rua João Pessoa, nas proximidades do número 68.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1356 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Efetuar o conserto da iluminação pública na Rua João Pessoa, nas proximidades do número 68. |
Efetuar a poda de árvores na Travessa Alvarenga Peixoto.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1355 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Efetuar a poda de árvores na Travessa Alvarenga Peixoto. |
Efetuar o conserto da iluminação pública da Rua Henrique Casagrande, bairro Industrial.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1354 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Efetuar o conserto da iluminação pública da Rua Henrique Casagrande, bairro Industrial. |
REQUERIMENTOS
PI - Como são calculadas as horas extras trabalhadas dos operadores de máquinas e motoristas do município de Ijuí?...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1347 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
RESPOSTA RECEBIDA |
Ementa | ||
---|---|---|
PI - Como são calculadas as horas extras trabalhadas dos operadores de máquinas e motoristas do município de Ijuí? Detalhar o cálculo quanto aos sábados, domingos e feriados. |
PI - Qual o valor do Fundo Municipal da Saúde? Descrever valor total e ações que estão sendo tomadas para aplicaçã...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1346 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
RESPOSTA RECEBIDA |
Ementa | ||
---|---|---|
PI - Qual o valor do Fundo Municipal da Saúde? Descrever valor total e ações que estão sendo tomadas para aplicação dos valores, bem como onde serão destinadas ainda neste ano. |
PI - Quando serão instalados os climatizadores na escola IMEAB, comprados com o dinheiro da rifa da escola, sendo ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1345 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
RESPOSTA RECEBIDA |
Ementa | ||
---|---|---|
PI - Quando serão instalados os climatizadores na escola IMEAB, comprados com o dinheiro da rifa da escola, sendo que a contrapartida do município seria realizar a instalação? Indicar quantos serão instalados e as turmas/anos que receberão. |
PI - Existe previsão de asfaltamento da Rua Paulo Klemann, entre o trecho da Rua Ângelo Strapazzon e a Rua Henrqiu...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1344 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
RESPOSTA RECEBIDA |
Ementa | ||
---|---|---|
PI - Existe previsão de asfaltamento da Rua Paulo Klemann, entre o trecho da Rua Ângelo Strapazzon e a Rua Henrqiue Kopf? |
PI - Quantas unidades de saúde (ESFs e EAPs) existem, atualmente, em nossa cidade? Qual a abrangência de cada uma ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1343 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
RESPOSTA RECEBIDA |
Ementa | ||
---|---|---|
PI - Quantas unidades de saúde (ESFs e EAPs) existem, atualmente, em nossa cidade? Qual a abrangência de cada uma (área) e qual o número de população cadastrada em cada uma? |
Convite à Direção eleita e ao Administrador do Hospital de Caridade de Ijuí – HCI, para participar de Sessão Plená...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1342 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Convite à Direção eleita e ao Administrador do Hospital de Caridade de Ijuí – HCI, para participar de Sessão Plenária Ordinária, a fim de realizar prestação de contas acerca dos recursos repassados pelo Poder Executivo, bem como relatar a situação financeira da instituição. |
PROJETOS
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.871, de 19 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico do...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1353 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.871, de 19 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da administração direta, autárquica e fundacional do município de Ijuí e revoga leis que menciona. |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1352 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos que preceitua a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. |
Altera a redação do inciso I, parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 7.184, de 13 de abril de 2022, que au...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1351 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera a redação do inciso I, parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 7.184, de 13 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder pagamento de Incentivo Variável por Desempenho de Metas do programa federal Previne Brasil na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Inclui dispositivos aos artigos 1o e 2o da Lei Municipal no 4.882, de 11 de agosto de 2008, que cria o Fundo de Ap...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1350 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Inclui dispositivos aos artigos 1o e 2o da Lei Municipal no 4.882, de 11 de agosto de 2008, que cria o Fundo de Apoio à Cultura, e dá outras providências. |
Altera e inclui dispositivos do art. 3o da Lei Municipal no 6.084, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre o C...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1349 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera e inclui dispositivos do art. 3o da Lei Municipal no 6.084, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Ijuí - COMUCI; revoga leis que menciona, e dá outras providências. |
Institui, no Município de Ijuí, o Programa de Funcionamento de Creches no horário noturno.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1348 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Institui, no Município de Ijuí, o Programa de Funcionamento de Creches no horário noturno. |
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.175, de 25 de março de 2022.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1341 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.175, de 25 de março de 2022. |
Autoriza a abertura dos créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 20...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1340 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Autoriza a abertura dos créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais). |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no v...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1339 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 202...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1338 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais). |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 202...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1337 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, n...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1336 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 11.681.753,74 (onze milhões seiscentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). |
Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1335 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Cisa e dá outras providências. |
Altera a denominação da Escola Municipal que menciona.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1334 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Altera a denominação da Escola Municipal que menciona. |
Autoriza a abertura dos créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 20...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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1333 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Autoriza a abertura dos créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recurso para a Associação Hospital de Caridade de Ijuí para os fins que me...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1271 | 27/06/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo a transferir recurso para a Associação Hospital de Caridade de Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 202...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1270 | 27/06/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.499.629,06 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil reais e seis centavos). |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, n...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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1269 | 27/06/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 2.530.000,00 (dois milhões quinhentos e trinta mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recurso para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ijuí...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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1267 | 27/06/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo a transferir recurso para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. |
Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 4.839, de 27 de maio de 2008.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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1165 | 06/06/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 4.839, de 27 de maio de 2008. |
Áudios