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Expediente: Segunda-feira das 12h às 18h. De terça a sexta-feira das 07h às 13h.  Segundas-feiras sessão plenária ordinária a partir das 18 horas. Atendimento ao público externo (mediante agendamento com Gabinete de Vereador):das 8h às 18h, às segundas-feiras; das 7h às 17h, de terça a sexta-feira.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
25/2022 Ordinária 18/07/2022 18:15:00
Descrição

22ª Sessão Plenária Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS

Pauta

 
CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 18.07.2022. Com a participação de representantes do HCI.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
1. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: Dá nova redação ao caput do art. 53 da Lei Orgânica do Município de Ijuí. À Comissão Especial.

PODER EXECUTIVO
2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 076/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Às Comissões. (Visa viabilizar a ampliação e reforma da Estratégia em Saúde da Família - ESF Thomé de Souza.).
3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 077/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Às Comissões. (Visa viabilizar o pagamento de serviços de terceiros pessoa jurídica, para o restante do ano de 2022.).
4. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 078/2022: Institui a “Semana Municipal do Brincar” no Município de Ijuí/RS, e dá outras providências. Às Comissões. (Visa conscientização da sociedade em relação ao valor do brincar para o desenvolvimento da criança.).
5. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 079/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 271.950,00 (duzentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta reais). Às Comissões. (Visa viabilizar o pagamento de tarifa bancária para estruturação e engenharia financeira de operação de crédito, que irá proporcionar o desenvolvimento das ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e atendimento aos munícipes.).
6. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 080/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 96.400,00 (noventa e seis mil quatrocentos reais). Às Comissões. (Visa viabilizará a destinação de recursos, em forma de repasse, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ijuí/RS, para complementação de despesas relativas à folha de pagamento de profissionais que atuam na clínica da APAE de Ijuí.).
7. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 081/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Às Comissões. (Visa viabilizar o repasse de valores para o Hospital de Caridade de Ijuí.).
8. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 082/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 7.201, de 9 de junho de 2022. Às Comissões. (Visa viabilizar as seguintes ações: na Secretaria Municipal de Saúde: a contratação de empresa especializada para fazer o transporte de pacientes crônicos/agudos em tratamento de hemodiálise no Hospital de Caridade de Ijuí (HCI); na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: aquisição de climatizadores para colocação nos pavilhões no Parque Regional de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann.)
9. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 083/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Às Comissões. (Visa suprir demanda de compra de insumos hospitalares de uso domiciliar (fraldas) para distribuição gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.).
10. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 084/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Às Comissões. (Visa viabilizar a contratação de empresa especializada para execução global da reforma do prédio da UPA 24h, localizado na Av. Getúlio Vargas, na esquina com a Rua Goiás.).
11. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 085/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Às Comissões. (Visa viabilizar a aquisição de gêneros alimentícios para a Cozinha Comunitária, cestas de alimentação para distribuição/plantão social e complemento de recursos a serem utilizados para pagamento de acolhimento de idosos em instituições de longa permanência.).
12. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 086/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e a inclusão de ações no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Às Comissões. (Visa dar prosseguimento aos serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade.).
13. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.269/2022 – Mensagem nº 049/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 2.530.000,00 (dois milhões quinhentos e trinta mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa cobrir as despesas referentes à devolução de repasse de recursos do Poder Executivo recebidos pelo DEMEI.).
14. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.273/2022 – Mensagem nº 053/2022: Altera padrão de vencimento, transfere cargos que menciona e cria cargos constantes na Lei nº 2675, de 05 de setembro de 1991, que dispõe sobre o Plano de Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores Municipais, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. (Visa corrigir equívoco na definição de padrão para equiparar cargos homólogos em exigência de escolaridade e responsabilidades que estão com padrões diferentes.).
15. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.335/2022 – Mensagem nº 056/2022: Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Cisa e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas. (Visa autorizar o CISA a implantar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SISBI.).
16. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.336/2022 – Mensagem nº 057/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 11.681.753,74 (onze milhões seiscentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa cobrir despesas de caráter não gerenciável relativas aos encargos do setor elétrico, à liquidação financeira e à bandeira tarifária escassez hídrica.).
17. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.340/2022 – Mensagem nº 061/2022: Autoriza a abertura dos créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Recursos no valor de R$ 3.000.000,00 serão destinados para pagamento de serviços médicos; e recurso no valor de R$ 200.000,00 será destinado para contratação de serviços de terceiros em atendimento à Rede de Atenção Básica.).
18. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.394/2022 – Mensagem nº 063/2022: Autoriza a permissão de uso gratuito de fração de terreno urbano localizada na praça da república para a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Regiões das Culturas - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG, para os fins que menciona, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas. (Visa manter, na Praça da República, relógio eletrônico digital.).
19. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.395/2022 – Mensagem nº 064/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 184.265,52 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), e a inclusão de ações no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Na Secretaria Municipal de Saúde, o recurso será destinado para compra de um veículo, para transporte de passageiros/pacientes; na Secretaria Municipal de Habitação, o recurso tem a finalidade de garantir a construção de uma casa pelo programa “Habitação, Democrática e Cidadã”, em atendimento à demanda judicial).
20. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.396/2022 – Mensagem nº 065/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa viabilizar o pagamento na aquisição de materiais para sinalização da pavimentação urbana.).
21. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.397/2022 – Mensagem nº 066/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa viabilizar à aquisição de licenças vitalícias dos softwares Pro-Elétrica versão 19, Pro-Hidráulica versão 19 e CYPECAD L T30, para uso no setor de engenharia da Secretaria Municipal de Educação.).
22. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.398/2022 – Mensagem nº 067/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão setenta mil reais). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa cobrir despesas da SMED referentes ao transporte escolar, alimentação escolar e conclusão da escola municipal infantil, no bairro Jardim.).
23. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.399/2022 – Mensagem nº 068/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de fração de terreno urbano que menciona ao Grupo de Folclore Fogo de Chão, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas. (O bem público será utilizado para fins de desenvolvimento de atividades nativistas e econômicas, sem que se configure própria e diretamente satisfação de interesses coletivos ou difusos.).
24. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.400/2022 – Mensagem nº 069/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para Associação Casa Familiar Rural da Região de Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. (Visa o repasse de recursos financeiros para a Casa Familiar Rural da Região de Ijuí, mantenedora da Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Três Vendas.).
25. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.402/2022 – Mensagem nº 072/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) e altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 7.198, de 25 de maio de 2022. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, os recursos se destinam para ações de melhorias e de infraestrutura junto ao Aeroporto Municipal; na Secretaria Municipal de Saúde, os recursos serão empregados na compra de medicamentos para atender à demanda da SMS, bem como para pagamento de exames e consultas especializadas.).
26. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.403/2022 – Mensagem nº 073/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa proporcionar obras de recapeamento e reperfilamento nas ruas dos Xavantes e Floriano Peixoto.).
27. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.404/2022 – Mensagem nº 074/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021, e altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 7.205, de 22 de junho de 2022. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. (Visa viabilizar a aquisição de equipamentos para a Rede de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar nº 19830008.).

PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO
28. UBIRATAN ERTHAL: Que seja instituída Comissão Especial, com duração de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual período, para tratar da Agenda 2030 sobre os objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas - ONU.
29. JOSIAS PINHEIRO: PI - Qual a situação da Senhora Jaqueline dos Santos Veriato, considerando que a mesma está inscrita para receber unidade habitacional no Bairro Boa Vista, e ainda não foi sorteada? Informar o atual status de sua inscrição e quais requisitos não atendeu.

MOÇÃO
30. RODRIGO NORONHA E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APLAUSO aos Soldados Everton Mauricio Cinatski Telier e Celso Vinícius Freitas, da ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) do 29° Batalhão de Policia Militar de Ijuí, que, no dia 13 de julho atuaram em uma ocorrência na esquina da Avenida Emílio Glitz com a Avenida São Luís.
31. RODRIGO NORONHA E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APELO para que projetos de lei referentes à castração química de estupradores tramite nas duas Casas Legislativas.

INDICAÇÕES
32. ADALBERTO NORONHA (BETO): Verificar a situação da residência localizada na Rua Vilson Tabbile, nº 168, fundos, e efetuar estudo para solucionar o problema de alagamento que acontece toda a vez que chove, pois a água que desce da Rua Frederico Júnior Fluck, onde se localiza a empresa Cerélus Alimentos Integrais.
33. ADALBERTO NORONHA (BETO): Efetuar melhorias no sistema de iluminação pública da Rua João Batista Bos, na proximidade do número 366, Bairro Herval.
34. ADALBERTO NORONHA (BETO): Efetuar a limpeza da Rua Horizontina, na proximidade do número 711.
35. ADALBERTO NORONHA (BETO): Efetuar a restauração da pavimentação da Rua Ademar Arthur Kelm, Bairro Modelo.
36. ADALBERTO NORONHA (BETO): Providenciar retirada de lixo Rua Júlio Lopes, esquina com a Rua Jacinto Luiz da Silva, Bairro Modelo e providenciar colocação de placa com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO.
37. ADALBERTO NORONHA (BETO): Restauração da pavimentação das ruas José de Alencar e Castro Alves, Bairro Alvorada.
38. ALEXANDRA LENTZ: Proceder nos reparos necessários na iluminação pública da Rua Arthur Schllenker, proximidades com imóvel número 70, bairro Sol Nascente.
39. ALEXANDRA LENTZ: Proceder nos reparos necessários na iluminação pública da Rua Osvaldo Rieck, esquina com a Rua Armando Goi, nº 326, bairro Industrial.
40. ALEXANDRA LENTZ: Realizar limpeza e reparos necessários em boca de lobo da Rua Jorge Leopoldo Weber, esquina com Rua Osório Pedro Ilgenfritz.
41. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto da iluminação pública na Rua Cristóvão Colombo.
42. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar, em regime de urgência, o patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha 4 Leste, até o Travessão do Parador.
43. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto de buraco aberto pela Corsan na Rua Eduardo Geiss, esquina com a Av. Luiz Fogliatto.
44. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar a operação tapa buraco na Rua José Bonifácio, nas proximidades do número 1186.
45. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o patrolamento e encascalhamento na estrada da Comunidade dos Austríacos.
46. CÉSAR BUSNELLO: Construir muro de contenção no Arroio Cortiço, bairro Storch.
47. CÉSAR BUSNELLO: Estudar a possibilidade de reabertura do Posto de Saúde no Distrito de Chorão.
48. CÉSAR BUSNELLO: Estudar a possibilidade de reabertura do Posto de Saúde no Distrito de Alto da União.
49. CÉSAR BUSNELLO: Realizar melhorias nas estradas vicinais que ligam ao novo asfalto no Distrito de Mauá.
50. CÉSAR BUSNELLO: Instalação de lixeiras (sistema de conteiners) no Distrito de Alto da União.
51. CÉSAR BUSNELLO: Realizar melhorias nas estradas de acesso ao Distrito de Alto da União, também, alargamento das estradas e manutenção dos bueiros.
52. CÉSAR BUSNELLO: Realizar manutenção/melhorias na Rua Vitório Lupi, bairro Lambari.
53. CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa-buraco nas ruas do bairro Morada do Sol.
54. CÉSAR BUSNELLO: Viabilizar, com urgência, drenagem pluvial na Avenida David José Martins.
55. CÉSAR BUSNELLO: Reitero, com urgência, viabilizar escoamento pluvial na Rua 20 de setembro, imediações do Poder Judiciário.
56. JOSÉ RICARDO ADAMY: Proceder no manejo adequado das árvores existentes na Rua Guilherme Clever, Bairro Herval.
57. JOSÉ RICARDO ADAMY: Patrolar via pública na Linha 10 Norte, Distrito de Mauá, entrada que de acesso à residência do Senhor Sandro Rohde.
58. JOSÉ RICARDO ADAMY: Troca de 05 lâmpadas queimadas da iluminação pública na rua atrás da Escola 25 de julho, Bairro São José.
59. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa-buracos na Rua Alberto Schimdt, Bairro Assis Brasil.
60. JOSIAS PINHEIRO: Que seja efetuada a coleta de lixo no Distrito do Itaí pelo menos duas vezes na semana (atualmente, é feita apenas uma vez), evitando acúmulo do mesmo na lixeira localizada nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Maciel.
61. JOSIAS PINHEIRO: Reitero pedido do dia 02/05/22, para que sejam substituídas lâmpadas queimadas na quadra ‘M” do bairro Modelo.
62. JOSIAS PINHEIRO: Realizar consertos na iluminação pública do Distrito do Santana, na rua antes da ponte do Arroio Nock, no km 8,207, da ERS 155, próximo da propriedade de Joana Kosloski.
63. JOSIAS PINHEIRO: Realizar a substituição de lâmpadas queimadas nas proximidades do CTG Piquete Sentinela no Distrito de Itaí e na Escola Estadual Pedro Maciel.
64. JOSIAS PINHEIRO: Realizar demarcação na lombada elevada da Rua José Carlos Santos, no bairro Storch, entre as ruas Sete de Setembro e Benjamin Constant.
65. MATHEUS POMPEO DE MATTOS: Reparo na grade de proteção da Rua José Capssa, esquina com a Rua Pedro Idalêncio, bairro Independência.
66. MATHEUS POMPEO DE MATTOS: Reparo na iluminação pública da Rua Alfredo Glitz, em frente ao número 85 e 41, bairro Independência.
67. MATHEUS POMPEO DE MATTOS: Reparo na iluminação pública da Rua Flores da Cunha, em frente ao número 1659, bairro Independência.
68. MATHEUS POMPEO DE MATTOS: Reparo na iluminação pública da Rua Júlia Low, em frente ao número 381 e 133, bairro Independência.
69. PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco na Rua Santos Dumont, no bairro Assis Brasil, em toda a sua extensão.
70. PAULO BRAGA: Realizar reparos na iluminação pública da Rua Adilar Peluffe, na frente da casa de número 136, no bairro Herval.
71. PAULO BRAGA: Realizar reparos urgentes na iluminação pública da Rua Tenente Ananias de Barros, próximo à casa de número 514, no bairro São José.
72. PAULO BRAGA: Realizar reparo urgente na iluminação pública da Rua Dirson Michaloski, no Bairro Elisabeth, na curva próximo aos trilhos.
73. PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco na Rua Borges de Medeiros, próximo à casa de número 37, no Bairro Boa Vista.
74. PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco junto com pavimentação asfáltica na esquina da Rua Francisco Brum com a Av. Alfredo Steglich, no Bairro Ferroviário.
75. PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco na Rua Goiás, no bairro Assis Brasil, na frente da casa de número 945.
76. RODRIGO NORONHA: Realizar a instalação de redutores de velocidade na Rua José Capssa, Bairro Independência, próximo à Escola Municipal Infantil Independência.
77. UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a pavimentação dos acessos principais e acessos das propriedades no Distrito de Barreiro.
78. UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a pavimentação da via que dá acesso à Catuípe (próximo à ERS), no Distrito de Chorão.
79. UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a drenagem pluvial em diversos pontos do Distrito de Santo Antônio.
80. UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a pavimentação (encascalhamento ou calçamento) do trajeto da Unijui até a Linha 7 (03 km), Esquina Heidmann.
81. UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Proceder na abertura de um poço artesiano e mais uma caixa d’água no Distrito de Itaí.
82. UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar projeto de abertura de passagem de nível junto à rede ferroviária nas ruas Floriano Peixoto, 20 de Setembro e Álvaro Chaves.
83. UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a pavimentação da Rua Germano Laureano, bairro Industrial.
84. UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a pavimentação da Travessa Luísa Hermer, bairro Industrial.
85. UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro, bairro São José.
86. UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar a pavimentação da Rua Firmino Lucchese, bairro Jardim.
87. UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Realizar operação tapa buraco na Av. Brasil.

 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
César Busnello Presente
José Ricardo Adamy da Rosa Presente
Marildo Kronbauer - Mutly Presente
Adalberto de Oliveira Noronha - Beto Noronha Presente
Alexandra de Freitas Lentz Presente
Jorge Gilmar Amaral de Oliveira Presente
Bruna Gubiani Falta Justificada
Cleuton Antunes Rolim Presente
Josias de Abreu Pinheiro Presente
Matheus Porciuncula Machado Pompeo de Mattos Presente
Maurício Michaelsen Presente
Paulo Roberto Fernandes Braga Presente
Rodrigo Bastolla Noronha Presente
Bira Erthal Presente
José Darci da Rosa - Darcizinho Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
76 252022 18/07/2022

INDICAÇÕES

Realizar operação tapa buraco na Av. Brasil.

Número Data do documento Legislatura Ano
1546 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar operação tapa buraco na Av. Brasil.

Ver detalhes

Realizar a pavimentação da Rua Firmino Lucchese, bairro Jardim.

Número Data do documento Legislatura Ano
1545 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar a pavimentação da Rua Firmino Lucchese, bairro Jardim.

Ver detalhes

Realizar a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro, bairro São José.

Número Data do documento Legislatura Ano
1544 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro, bairro São José.

Ver detalhes

Realizar a pavimentação da Travessa Luísa Hermer, bairro Industrial.

Número Data do documento Legislatura Ano
1543 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar a pavimentação da Travessa Luísa Hermer, bairro Industrial.

Ver detalhes

Realizar a pavimentação da Rua Germano Laureano, bairro Industrial.

Número Data do documento Legislatura Ano
1542 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar a pavimentação da Rua Germano Laureano, bairro Industrial.

Ver detalhes

Realizar projeto de abertura de passagem de nível junto à rede ferroviária nas ruas Floriano Peixoto, 20 de Setemb...

Número Data do documento Legislatura Ano
1541 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar projeto de abertura de passagem de nível junto à rede ferroviária nas ruas Floriano Peixoto, 20 de Setembro e Álvaro Chaves.

Ver detalhes

Proceder na abertura de um poço artesiano e mais uma caixa d’água no Distrito de Itaí.

Número Data do documento Legislatura Ano
1540 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Proceder na abertura de um poço artesiano e mais uma caixa d’água no Distrito de Itaí.

Ver detalhes

Realizar a pavimentação (encascalhamento ou calçamento) do trajeto da Unijui até a Linha 7 (03 km), Esquina Heidma...

Número Data do documento Legislatura Ano
1539 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar a pavimentação (encascalhamento ou calçamento) do trajeto da Unijui até a Linha 7 (03 km), Esquina Heidmann.

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Realizar a drenagem pluvial em diversos pontos do Distrito de Santo Antônio.

Número Data do documento Legislatura Ano
1538 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar a drenagem pluvial em diversos pontos do Distrito de Santo Antônio.

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Realizar a pavimentação da via que dá acesso à Catuípe (próximo à ERS), no Distrito de Chorão.

Número Data do documento Legislatura Ano
1537 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar a pavimentação da via que dá acesso à Catuípe (próximo à ERS), no Distrito de Chorão.

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Realizar a pavimentação dos acessos principais e acessos das propriedades no Distrito de Barreiro.

Número Data do documento Legislatura Ano
1536 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar a pavimentação dos acessos principais e acessos das propriedades no Distrito de Barreiro.

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Realizar a instalação de redutores de velocidade na Rua José Capssa, Bairro Independência, próximo à Escola Munici...

Número Data do documento Legislatura Ano
1535 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar a instalação de redutores de velocidade na Rua José Capssa, Bairro Independência, próximo à Escola Municipal Infantil Independência.

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Realizar operação tapa buraco na Rua Goiás, no bairro Assis Brasil, na frente da casa de número 945.

Número Data do documento Legislatura Ano
1534 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar operação tapa buraco na Rua Goiás, no bairro Assis Brasil, na frente da casa de número 945.

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Realizar operação tapa buraco junto com pavimentação asfáltica na esquina da Rua Francisco Brum com a Av. Alfredo ...

Número Data do documento Legislatura Ano
1533 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar operação tapa buraco junto com pavimentação asfáltica na esquina da Rua Francisco Brum com a Av. Alfredo Steglich, no Bairro Ferroviário.

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Realizar operação tapa buraco na Rua Borges de Medeiros, próximo à casa de número 37, no Bairro Boa Vista.

Número Data do documento Legislatura Ano
1532 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar operação tapa buraco na Rua Borges de Medeiros, próximo à casa de número 37, no Bairro Boa Vista.

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Realizar reparo urgente na iluminação pública da Rua Dirson Michaloski, no Bairro Elisabeth, na curva próximo aos ...

Número Data do documento Legislatura Ano
1531 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar reparo urgente na iluminação pública da Rua Dirson Michaloski, no Bairro Elisabeth, na curva próximo aos trilhos.

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Realizar reparos urgentes na iluminação pública da Rua Tenente Ananias de Barros, próximo à casa de número 514, no...

Número Data do documento Legislatura Ano
1530 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar reparos urgentes na iluminação pública da Rua Tenente Ananias de Barros, próximo à casa de número 514, no bairro São José.

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Realizar reparos na iluminação pública da Rua Adilar Peluffe, na frente da casa de número 136, no bairro Herval.

Número Data do documento Legislatura Ano
1529 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar reparos na iluminação pública da Rua Adilar Peluffe, na frente da casa de número 136, no bairro Herval.

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Realizar operação tapa buraco na Rua Santos Dumont, no bairro Assis Brasil, em toda a sua extensão.

Número Data do documento Legislatura Ano
1528 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar operação tapa buraco na Rua Santos Dumont, no bairro Assis Brasil, em toda a sua extensão.

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Reparo na iluminação pública da Rua Júlia Low, em frente ao número 381 e 133, bairro Independência.

Número Data do documento Legislatura Ano
1527 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Reparo na iluminação pública da Rua Júlia Low, em frente ao número 381 e 133, bairro Independência.

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Reparo na iluminação pública da Rua Flores da Cunha, em frente ao número 1659, bairro Independência.

Número Data do documento Legislatura Ano
1526 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Reparo na iluminação pública da Rua Flores da Cunha, em frente ao número 1659, bairro Independência.

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Reparo na iluminação pública da Rua Alfredo Glitz, em frente ao número 85 e 41, bairro Independência.

Número Data do documento Legislatura Ano
1525 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Reparo na iluminação pública da Rua Alfredo Glitz, em frente ao número 85 e 41, bairro Independência.

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Reparo na grade de proteção da Rua José Capssa, esquina com a Rua Pedro Idalêncio, bairro Independência.

Número Data do documento Legislatura Ano
1524 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Reparo na grade de proteção da Rua José Capssa, esquina com a Rua Pedro Idalêncio, bairro Independência.

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Realizar demarcação na lombada elevada da Rua José Carlos Santos, no bairro Storch, entre as ruas Sete de Setembro...

Número Data do documento Legislatura Ano
1523 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar demarcação na lombada elevada da Rua José Carlos Santos, no bairro Storch, entre as ruas Sete de Setembro e Benjamin Constant.

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Realizar a substituição de lâmpadas queimadas nas proximidades do CTG Piquete Sentinela no Distrito de Itaí e na E...

Número Data do documento Legislatura Ano
1522 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar a substituição de lâmpadas queimadas nas proximidades do CTG Piquete Sentinela no Distrito de Itaí e na Escola Estadual Pedro Maciel.

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Realizar consertos na iluminação pública do Distrito do Santana, na rua antes da ponte do Arroio Nock, no km 8,207...

Número Data do documento Legislatura Ano
1521 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar consertos na iluminação pública do Distrito do Santana, na rua antes da ponte do Arroio Nock, no km 8,207, da ERS 155, próximo da propriedade de Joana Kosloski.

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Reitero pedido do dia 02/05/22, para que sejam substituídas lâmpadas queimadas na quadra ‘M” do bairro Modelo....

Número Data do documento Legislatura Ano
1520 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Reitero pedido do dia 02/05/22, para que sejam substituídas lâmpadas queimadas na quadra ‘M” do bairro Modelo.

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Que seja efetuada a coleta de lixo no Distrito do Itaí pelo menos duas vezes na semana (atualmente, é feita apenas...

Número Data do documento Legislatura Ano
1519 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que seja efetuada a coleta de lixo no Distrito do Itaí pelo menos duas vezes na semana (atualmente, é feita apenas uma vez), evitando acúmulo do mesmo na lixeira localizada nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Maciel.

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Realizar operação tapa-buracos na Rua Alberto Schimdt, Bairro Assis Brasil.

Número Data do documento Legislatura Ano
1518 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar operação tapa-buracos na Rua Alberto Schimdt, Bairro Assis Brasil.

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Troca de 05 lâmpadas queimadas da iluminação pública na rua atrás da Escola 25 de julho, Bairro São José.

Número Data do documento Legislatura Ano
1517 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Troca de 05 lâmpadas queimadas da iluminação pública na rua atrás da Escola 25 de julho, Bairro São José.

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Patrolar via pública na Linha 10 Norte, Distrito de Mauá, entrada que de acesso à residência do Senhor Sandro Rohd...

Número Data do documento Legislatura Ano
1516 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
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Patrolar via pública na Linha 10 Norte, Distrito de Mauá, entrada que de acesso à residência do Senhor Sandro Rohde.

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Proceder no manejo adequado das árvores existentes na Rua Guilherme Clever, Bairro Herval.

Número Data do documento Legislatura Ano
1515 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Proceder no manejo adequado das árvores existentes na Rua Guilherme Clever, Bairro Herval.

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Reitero, com urgência, viabilizar escoamento pluvial na Rua 20 de setembro, imediações do Poder Judiciário.

Número Data do documento Legislatura Ano
1514 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Reitero, com urgência, viabilizar escoamento pluvial na Rua 20 de setembro, imediações do Poder Judiciário.

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Viabilizar, com urgência, drenagem pluvial na Avenida David José Martins.

Número Data do documento Legislatura Ano
1513 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Viabilizar, com urgência, drenagem pluvial na Avenida David José Martins.

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Realizar operação tapa-buraco nas ruas do bairro Morada do Sol.

Número Data do documento Legislatura Ano
1512 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar operação tapa-buraco nas ruas do bairro Morada do Sol.

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Realizar manutenção/melhorias na Rua Vitório Lupi, bairro Lambari.

Número Data do documento Legislatura Ano
1511 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar manutenção/melhorias na Rua Vitório Lupi, bairro Lambari.

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Realizar melhorias nas estradas de acesso ao Distrito de Alto da União, também, alargamento das estradas e manuten...

Número Data do documento Legislatura Ano
1510 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar melhorias nas estradas de acesso ao Distrito de Alto da União, também, alargamento das estradas e manutenção dos bueiros.

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Instalação de lixeiras (sistema de conteiners) no Distrito de Alto da União.

Número Data do documento Legislatura Ano
1509 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Instalação de lixeiras (sistema de conteiners) no Distrito de Alto da União.

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Realizar melhorias nas estradas vicinais que ligam ao novo asfalto no Distrito de Mauá.

Número Data do documento Legislatura Ano
1508 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar melhorias nas estradas vicinais que ligam ao novo asfalto no Distrito de Mauá.

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Estudar a possibilidade de reabertura do Posto de Saúde no Distrito de Alto da União.

Número Data do documento Legislatura Ano
1507 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Estudar a possibilidade de reabertura do Posto de Saúde no Distrito de Alto da União.

Ver detalhes

Estudar a possibilidade de reabertura do Posto de Saúde no Distrito de Chorão.

Número Data do documento Legislatura Ano
1506 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Estudar a possibilidade de reabertura do Posto de Saúde no Distrito de Chorão.

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Construir muro de contenção no Arroio Cortiço, bairro Storch.

Número Data do documento Legislatura Ano
1505 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Construir muro de contenção no Arroio Cortiço, bairro Storch.

Ver detalhes

Efetuar o patrolamento e encascalhamento na estrada da Comunidade dos Austríacos.

Número Data do documento Legislatura Ano
1504 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Efetuar o patrolamento e encascalhamento na estrada da Comunidade dos Austríacos.

Ver detalhes

Efetuar a operação tapa buraco na Rua José Bonifácio, nas proximidades do número 1186.

Número Data do documento Legislatura Ano
1503 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Efetuar a operação tapa buraco na Rua José Bonifácio, nas proximidades do número 1186.

Ver detalhes

Efetuar o conserto de buraco aberto pela Corsan na Rua Eduardo Geiss, esquina com a Av. Luiz Fogliatto.

Número Data do documento Legislatura Ano
1502 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Efetuar o conserto de buraco aberto pela Corsan na Rua Eduardo Geiss, esquina com a Av. Luiz Fogliatto.

Ver detalhes

Efetuar, em regime de urgência, o patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha 4 Leste, até o Travessão do P...

Número Data do documento Legislatura Ano
1501 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Efetuar, em regime de urgência, o patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha 4 Leste, até o Travessão do Parador.

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Efetuar o conserto da iluminação pública na Rua Cristóvão Colombo.

Número Data do documento Legislatura Ano
1500 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Efetuar o conserto da iluminação pública na Rua Cristóvão Colombo.

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Realizar limpeza e reparos necessários em boca de lobo da Rua Jorge Leopoldo Weber, esquina com Rua Osório Pedro I...

Número Data do documento Legislatura Ano
1499 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Realizar limpeza e reparos necessários em boca de lobo da Rua Jorge Leopoldo Weber, esquina com Rua Osório Pedro Ilgenfritz.

Ver detalhes

Proceder nos reparos necessários na iluminação pública da Rua Osvaldo Rieck, esquina com a Rua Armando Goi, nº 326...

Número Data do documento Legislatura Ano
1498 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Proceder nos reparos necessários na iluminação pública da Rua Osvaldo Rieck, esquina com a Rua Armando Goi, nº 326, bairro Industrial.

Ver detalhes

Proceder nos reparos necessários na iluminação pública da Rua Arthur Schllenker, proximidades com imóvel número 70...

Número Data do documento Legislatura Ano
1497 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Proceder nos reparos necessários na iluminação pública da Rua Arthur Schllenker, proximidades com imóvel número 70, bairro Sol Nascente.

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Restauração da pavimentação das ruas José de Alencar e Castro Alves, Bairro Alvorada.

Número Data do documento Legislatura Ano
1496 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Restauração da pavimentação das ruas José de Alencar e Castro Alves, Bairro Alvorada.

Ver detalhes

Providenciar retirada de lixo Rua Júlio Lopes, esquina com a Rua Jacinto Luiz da Silva, Bairro Modelo e providenci...

Número Data do documento Legislatura Ano
1495 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Providenciar retirada de lixo Rua Júlio Lopes, esquina com a Rua Jacinto Luiz da Silva, Bairro Modelo e providenciar colocação de placa com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO.

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Efetuar a restauração da pavimentação da Rua Ademar Arthur Kelm, Bairro Modelo.

Número Data do documento Legislatura Ano
1494 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Efetuar a restauração da pavimentação da Rua Ademar Arthur Kelm, Bairro Modelo.

Ver detalhes

Efetuar a limpeza da Rua Horizontina, na proximidade do número 711.

Número Data do documento Legislatura Ano
1493 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Efetuar a limpeza da Rua Horizontina, na proximidade do número 711.

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Efetuar melhorias no sistema de iluminação pública da Rua João Batista Bos, na proximidade do número 366, Bairro H...

Número Data do documento Legislatura Ano
1492 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Efetuar melhorias no sistema de iluminação pública da Rua João Batista Bos, na proximidade do número 366, Bairro Herval.

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Verificar a situação da residência localizada na Rua Vilson Tabbile, nº 168, fundos, e efetuar estudo para solucio...

Número Data do documento Legislatura Ano
1491 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Verificar a situação da residência localizada na Rua Vilson Tabbile, nº 168, fundos, e efetuar estudo para solucionar o problema de alagamento que acontece toda a vez que chove, pois a água que desce da Rua Frederico Júnior Fluck, onde se localiza a empresa Cerélus Alimentos Integrais.

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MOÇÕES

MOÇÃO de APELO para que projetos de lei referentes à castração química de estupradores tramite nas duas Casas Legi...

Número Data do documento Legislatura Ano
1490 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

MOÇÃO de APELO para que projetos de lei referentes à castração química de estupradores tramite nas duas Casas Legislativas.

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MOÇÃO de APLAUSO aos Soldados Everton Mauricio Cinatski Telier e Celso Vinícius Freitas, da ROCAM (Ronda Ostensiva...

Número Data do documento Legislatura Ano
1489 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

MOÇÃO de APLAUSO aos Soldados Everton Mauricio Cinatski Telier e Celso Vinícius Freitas, da ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) do 29° Batalhão de Policia Militar de Ijuí, que, no dia 13 de julho atuaram em uma ocorrência na esquina da Avenida Emílio Glitz com a Avenida São Luís.

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REQUERIMENTOS

PI - Qual a situação da Senhora Jaqueline dos Santos Veriato, considerando que a mesma está inscrita para receber ...

Número Data do documento Legislatura Ano
1488 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
RESPOSTA RECEBIDA
Ementa

PI - Qual a situação da Senhora Jaqueline dos Santos Veriato, considerando que a mesma está inscrita para receber unidade habitacional no Bairro Boa Vista, e ainda não foi sorteada? Informar o atual status de sua inscrição e quais requisitos não atendeu.

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Que seja instituída Comissão Especial, com duração de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual período,...

Número Data do documento Legislatura Ano
1487 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Que seja instituída Comissão Especial, com duração de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual período, para tratar da Agenda 2030 sobre os objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas - ONU.

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PROJETOS

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, n...

Número Data do documento Legislatura Ano
1486 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e a inclusão de ações no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021.

Ver detalhes

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 202...

Número Data do documento Legislatura Ano
1485 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).

Ver detalhes

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, n...

Número Data do documento Legislatura Ano
1484 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais).

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, n...

Número Data do documento Legislatura Ano
1483 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

 

Ver detalhes

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 202...

Número Data do documento Legislatura Ano
1482 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 7.201, de 9 de junho de 2022.

Ver detalhes

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no v...

Número Data do documento Legislatura Ano
1481 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021.

Ver detalhes

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, n...

Número Data do documento Legislatura Ano
1480 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 96.400,00 (noventa e seis mil quatrocentos reais).

Ver detalhes

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, n...

Número Data do documento Legislatura Ano
1479 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 271.950,00 (duzentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta reais).

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Institui a “Semana Municipal do Brincar” no Município de Ijuí/RS, e dá outras providências.

Número Data do documento Legislatura Ano
1478 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Institui a “Semana Municipal do Brincar” no Município de Ijuí/RS, e dá outras providências.

Ver detalhes

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, n...

Número Data do documento Legislatura Ano
1477 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no v...

Número Data do documento Legislatura Ano
1476 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021.

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Dá nova redação ao caput do art. 53 da Lei Orgânica do Município de Ijuí.

Número Data do documento Legislatura Ano
1475 18/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Dá nova redação ao caput do art. 53 da Lei Orgânica do Município de Ijuí.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no v...

Número Data do documento Legislatura Ano
1404 11/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021, e altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 7.205, de 22 de junho de 2022.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no v...

Número Data do documento Legislatura Ano
1403 11/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021.

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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 202...

Número Data do documento Legislatura Ano
1402 11/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) e altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 7.198, de 25 de maio de 2022.

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Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para Associação Casa Familiar Rural da Região de Ijuí par...

Número Data do documento Legislatura Ano
1400 11/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para Associação Casa Familiar Rural da Região de Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências.

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de fração de terreno urbano que menciona ao Grupo d...

Número Data do documento Legislatura Ano
1399 11/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de fração de terreno urbano que menciona ao Grupo de Folclore Fogo de Chão, e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 202...

Número Data do documento Legislatura Ano
1398 11/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão setenta mil reais).

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no v...

Número Data do documento Legislatura Ano
1397 11/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, n...

Número Data do documento Legislatura Ano
1396 11/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais).

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Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, n...

Número Data do documento Legislatura Ano
1395 11/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 184.265,52 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), e a inclusão de ações no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021.

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Autoriza a permissão de uso gratuito de fração de terreno urbano localizada na praça da república para a Cooperati...

Número Data do documento Legislatura Ano
1394 11/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
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Autoriza a permissão de uso gratuito de fração de terreno urbano localizada na praça da república para a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Regiões das Culturas - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG, para os fins que menciona, e dá outras providências.

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Autoriza a abertura dos créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 20...

Número Data do documento Legislatura Ano
1340 04/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura dos créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais).

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, n...

Número Data do documento Legislatura Ano
1336 04/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 11.681.753,74 (onze milhões seiscentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).

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Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado...

Número Data do documento Legislatura Ano
1335 04/07/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Cisa e dá outras providências.

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Altera padrão de vencimento, transfere cargos que menciona e cria cargos constantes na Lei nº 2675, de 05 de setem...

Número Data do documento Legislatura Ano
1273 27/06/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
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Altera padrão de vencimento, transfere cargos que menciona e cria cargos constantes na Lei nº 2675, de 05 de setembro de 1991, que dispõe sobre o Plano de Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, n...

Número Data do documento Legislatura Ano
1269 27/06/2022 2021-2024 2022
Situação
TNJR - Transformada em Norma Jurídica
Ementa

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 2.530.000,00 (dois milhões quinhentos e trinta mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021.

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Câmara Municipal de Ijuí - RS.
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