ATA No 27/2016
Aos oito dias do mês de agosto do ano de 2016, com início às dezoito horas,
reuniram-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, sito a Rua
Benjamin Constant, 116, os Vereadores Ijuienses. Havendo quórum, verificado
pela presença dos Vereadores Aldair Luis Cossetin, Andrei Cossetin Sczmanski, César
Busnello, Claudiomiro Gabbi Pezzetta, Daniel Perondi, Enio Martins Gonçalves, Helena
Stumm Marder, Luiz Varaschini, Marcos César Barriquello, Marildo Kronbauer,
Rosana Maria Tenroller, Rosane Simon e Rubem Carlos Jagmin, o Presidente, Vereador
Valmir Elton Seifert, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente,
o Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Rosana Maria Tenroller, que
procedesse a LEITURA DA ATA número 26 do ano de 2016, referente à Sessão Ordinária
do dia primeiro de agosto do ano em curso, que foi aprovada por unanimidade de
votos. Posteriormente, o Presidente suspendeu os trabalhos e solicitou aos
Vereadores que acompanhassem até a Mesa os convidados, integrantes das
invernadas artísticas e da patronagem do Centro de Tradições Gaúchas Clube
Farroupilha e do Grupo Folclórico Chaleira Preta. Reabertos os trabalhos, o
Presidente solicitou que a Secretária lesse os convites, e concedeu a palavra aos
Vereadores Marcos César Barriquello e Rosana Maria Tenroller, proponentes da
matéria, que saudaram os convidados, enaltecendo a promoção e valorização da
cultura gaúcha promovida por ambas as entidades, homenageando especialmente os
jovens selecionados para representar a Nona Região Tradicionalista na atual
Gestão. Em seguida, pronunciaram-se os convidados, Senhor Cirineu Nunes
Malheiros, Patrão do Grupo Folclórico Chaleira Pretta, Senhor Noel Torquato
Ribeiro, além dos jovens Eloir Wichinheski Júnior, Primeiro Peão da Nona Região
Tradicionalista e Estefânia da Silva Castanhede, Primeira Prenda Mirim da Nona
Região Tradicionalista. Após o pronunciamento dos convidados, o Presidente
deixou a palavra a disposição, vindo a fazer uso da mesma a Vereadora Rosane
Simon e os Vereadores Enio Martins Gonçalves e Aldair Luis Cossetin. Posteriormente,
a Secretária leu os Certificados conferidos como homenagem do Parlamento
Ijuiense aos títulos conquistados pelos jovens na composição da Nona Região
Tradicionalista, e o Presidente solicitou que os Vereadores Luiz Varaschini,
Daniel Perondi, Rosana Maria Tenroller, Marcos César Barriquello e César
Busnello os entregassem aos jovens Eloir Wichinheski Junior, Victória Luiza da
Rosa Ribeiro, Estefânia da Silva Castanhede, Camila Fernandes e Marceli
Oliveira Valério, respectivamente. Isto feito, o Presidente agradeceu a
presença dos convidados, suspendeu os trabalhos e solicitou aos Vereadores que
os acompanhassem até a saída. Reabertos os trabalhos, a Secretária procedeu a leitura
das correspondências recebidas, entre elas, ofício, do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, respondendo a Pedido de Informação do Vereador Andrei
Cossetin Sczmanski; - e Telegramas do Ministério da Educação, informando a
destinação e recursos financeiros a escolas do Município. Posteriormente,
passou-se a ORDEM DO DIA, quando foram despachados favoravelmente Votos de
Pesar pelo falecimento dos Senhores Argemiro Jacob Brum e Rinaldo Boniatti. Foi
remetido para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final o
Veto, encaminhado pelo Ofício no 283/2016, que Veta
integralmente o Projeto de Lei referente ao Processo no
485/2016, que Institui a meia entrada
para professores em eventos culturais, teatro, sessões de cinema, shows e
outros no Município de Ijuí e dá outras providências. Foram remetidos para
análise das Comissões Técnicas Permanentes, os Projetos de Lei encaminhados
pela Mensagem no 113/2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis que menciona, e
dá outras providências; - Mensagem no 114/2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal
repassar recursos financeiros para a Associação Hospital de Caridade de Ijuí
para os fins que menciona, e dá outras providências; - Mensagem no
115/2016, que Autoriza a abertura de
créditos adicionais especiais até o valor de quarenta e nove mil reais; acresce
ação ao anexo um da Lei número 5.809, de onze de setembro de 2013; acresce ação
ao demonstrativo um da Lei número 6.288, de 28 de outubro de 2015, e dá outras
providências; - Mensagem no 116/2016, que Autoriza o Município de Ijuí a firmar
convênio com a União Federal, representada pela Justiça Federal de Primeiro
Grau Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para instalação de subseção
judiciária no Município de Ijuí, criada pela Lei Federal número 13.283, de quatro
de maio de 2016, e dá outras providências; - Mensagem no
117/2016, que Autoriza a abertura de
créditos adicionais especiais até o valor de sessenta mil reais; acresce ação
ao anexo um da Lei número 5.809, de onze de setembro de 2013; acresce ação ao demonstrativo
um da Lei número 6.288, de 28 de outubro de 2015, e dá outras providências;
- e pela Mensagem no 118/2016, que Regulamenta o uso oneroso de serviços e veículo que menciona de
propriedade do Poder Executivo Municipal, pelas agroindústrias familiares
produtoras de leite do Município de Ijuí, e dá outras providências. Em
seguida, foi aprovado por unanimidade de votos, sem que houve interessados em
se manifestar durante a discussão, o Projeto de Lei, Processo no
523/2016, que Autoriza a abertura de
crédito adicional especial até o valor de doze mil, quatrocentos e sessenta
reais; acresce ação ao anexo um da Lei número 5.809, de onze de setembro de
2013; acresce ação ao demonstrativo um da Lei número 6.288, de 28 de outubro de
2015, e dá outras providências, que contava com Pareceres favoráveis da
Comissão de Finanças e Orçamento. Prosseguindo, o Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei, Processo no 537/2016, que Dispõe, redefine, readéqua, modifica,
altera, derroga, constitui e restabelece dispositivos contidos e mencionados
nas Leis Municipais números 5.647/2012, 5.880/2013, 5.882/2013, 6.134/2015,
6.135/2015, 6.142/2015, 6.356/2016 e 6.357/2016, que tratam de disposições e
índices de revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários do Município de Ijuí, e dá outras providências, acompanhado de
Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e
de Finanças e Orçamento. Manifestou-se o Vereador César Busnello, solicitando
vistas ao Projeto. A pedido do Vereador Marcos César Barriquello, o Presidente
suspendeu os trabalhos e convidou aos Vereadores para se reunirem junto da
Mesa. Reabertos os trabalhos, o Vereador César Busnello comunicou a todos que
estava retirando o Pedido de Vistas que havia proposto anteriormente. Assim
sendo, foi o referido Projeto de Lei colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade de votos. Posteriormente, foram despachadas favoravelmente as
seguintes INDICAÇÕES, de autoria do Vereador Aldair Luis Cossetin: Proceder a
pintura de faixa de segurança para travessia de pedestres no entroncamento das
ruas Dom Vidal e Centenário, no Bairro Elizabeth, uma vez que devido ao grande
fluxo de alunos da escola Centenário no local, constata-se que em horário de
pico, há dificuldade para os pedestres, principalmente educandos, atravessarem
a rua; - Construir uma pracinha junto a sede do Bairro Elizabeth, e avaliar a
viabilidade de construção de uma academia pública e uma pista de skate no mesmo
local; - Calçamento da Rua Elvio Krüger, no Bairro Colonial; - do Vereador
Andrei Cossetin Sczmanski: Operação tapa-buracos e revisão na iluminação
pública nas Ruas Alcindo Pereira Gomes e Guilherme Klemente Keller; - Que seja
feito um estudo de viabilidade técnica para colocação de um redutor de
velocidade na Avenida 21 de Abril, nas proximidades do Parque da Pedreira; - Solicitar
ao órgão responsável que seja realizado o conserto no acesso ao Bairro Lambari,
pela Rua Jorge Leopoldo Weber, através da RS 155, pois o excesso de desnível e
buracos esta prejudicando os usuários e expondo as pessoas ao risco de
acidente; - Revisão na iluminação pública da Rua Coroados, Bairro Pindorama; - Revisão
na iluminação pública e poda de árvores na Avenida Carvalhinho, nas
proximidades do Albergue; - Podar as árvores existentes na Rua Álvaro Chaves,
proximidades da rotatória do Fricke, pois é comum a queda de galhos e os mesmos
já estão encostando na rede elétrica, assim como na Rua Professor Roberto
Roeber entre a Rua Pedro Hammastronn e Luis Fogliatto; - Operação
tapa-buracos nas Ruas Isidoro Cossetin e Ernani João Viecili, Bairro
Independência; - do Vereador César Busnello: Efetuar calçamento na Rua Carlos
Alberto Beal; - Efetuar reparos na Iluminação Pública nas seguintes ruas: Rua
Natal Casagrande, Bairro Alvorada; Rua Jorge Leopoldo Weber, proximidades da
ponte entre os bairros Jardim e Assis Brasil, e na Rua Pedro Idalêncio; - Efetuar
reparos com urgência na estrada do Distrito Parador e Barreiro, em toda sua
extensão; - Efetuar operação Tapa-buracos nas Ruas Doutor Solón Gonçalves da
Silva e Leo Correa Santana, Bairro Lambari; - Efetuar operação Tapa-buracos
nas Ruas Pedro Tostemberg, Bairro Assis Brasil, Rua Roberto Muller, Bairro
Lambari, Rua Horizontina, Bairro Thomé de Souza; - Efetuar revisão na
Iluminação Pública da Rua São Paulo, Bairro Sol Nascente; - Tomar providências
com a Rua Vicente Rasia, Bairro Mundstock, que após a canalização de esgoto
ficou intransitável, com muito desnível e vários buracos; - do Vereador Enio
Martins Gonçalves: Disponibilizar espaço adequado, como caçambas ou
contêineres, em cada bairro da cidade, para propiciar o descarte de móveis,
eletrodomésticos e demais materiais em desuso, como por exemplo: máquinas de
lavar roupa, centrífugas, geladeiras, sofás, entre outros, que a população não
consegue descartar através da coleta de resíduos sólidos urbanos; - Proceder o
calçamento ou encascalhamento do prolongamento da Rua Pelotas, no Bairro
Osvaldo Aranha, com a maior brevidade possível, uma vez que a situação precária
em que se encontra este trecho da via está causando transtornos e dificuldades
aos que por ela trafegam, sobretudo aos moradores das proximidades, e principalmente
para veículos maiores e àqueles que necessitam de agilidade no seu
deslocamento, como os caminhões de bombeiros e ambulâncias, por exemplo; - Instalar,
com urgência, lâmpada para iluminação pública no poste situado na Rua Marechal
Mallet, em frente ao Centro de Tradições Gaúchas Piazito Carreteiro, que, além de
beneficiar esta entidade, irá beneficiar também duas lojas e uma oficina
existente nas proximidades, assim como a todos os moradores das proximidades; -
da Vereadora Helena Stumm Marder: Colocação de areia na pracinha infantil da
Praça da República; - do Vereador Marildo Kronbauer: Incluir na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício 2017 a obra de calçamento da Rua Osório Campos
da Trindade, Bairro Thomé de Souza; - e do Vereador Rubem Carlos Jagmin:
Melhoramento no calçamento na Rua Luiza Couto, próximo a Imasa. Posteriormente,
passou-se aos espaços do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTES. No espaço do Grande
Expediente pronunciou-se o Vereador Enio Martins Gonçalves, debatendo as
Indicações de sua autoria constantes na Pauta e a Convenção Estadual de
Pastores da Igreja Assembleia de Deus que será realizada em Ijuí na próxima
semana. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se os trabalhos às vinte horas
e quinze minutos. Do que, para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida
e aprovada pelos presentes, será assinada pelos Vereadores Presidente e
Secretários presentes.
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