.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
---|---|---|---|---|
541/2017 | Projeto de Lei | Autoriza a concessão de uso gratuito de fração ideal de terreno urbano para a União das... | 15/05/2017 | Detalhes |
502/2017 | Projeto de Lei | Altera a Ementa e o art. 1o da Lei no 6.532, de 19 de abril de 2017 | 08/05/2017 | Detalhes |
425/2017 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais | 17/04/2017 | Detalhes |
424/2017 | Projeto de Lei | Cria o programa Santo de Casa , que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização d... | 17/04/2017 | Detalhes |
333/2017 | Projeto de Lei | Denomina Anfiteatro Rubem Carlos Johann o espaço que menciona e dá outras providências | 03/04/2017 | Detalhes |
332/2017 | Projeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação de Integração, Dese... | 03/04/2017 | Detalhes |
301/2017 | Projeto de Lei | Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 182.500,00 (cento e... | 27/03/2017 | Detalhes |
300/2017 | Projeto de Lei | Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 65.200,00 (sessenta... | 27/03/2017 | Detalhes |
299/2017 | Projeto de Lei | Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o valor de R$ 40.358,60 (quare... | 27/03/2017 | Detalhes |
298/2017 | Projeto de Lei | Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o valor de R$ 40.100,00 (quare... | 27/03/2017 | Detalhes |
249/2017 | Projeto de Lei | Institui a meia entrada para professores em eventos culturais, teatro, sessões de cinem... | 20/03/2017 | Detalhes |
248/2017 | Projeto de Lei | Concede índice de reajuste anual de 6,58% (seis inteiros e cinquenta e oito centésimos ... | 20/03/2017 | Detalhes |