ATA No 09/2017
Aos vinte dias do mês de março do ano de 2017, com início às dezoito horas,
reuniram-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, sito a Rua
Benjamin Constant, 116, os Vereadores Ijuienses. Havendo quórum, verificado
pela presença dos Vereadores Adalberto de Oliveira Noronha, Alexandra de
Freitas Lentz, Andrei Cossetin Sczmanski, César Busnello, Claudiomiro Gabbi
Pezzetta, Darci Pretto da Silva, Edemilson Franco Mastella, Jeferson Maturana
Dalla Rosa, João Pedro Monteiro, José Ricardo Adamy da Rosa, Junior Carlos
Piaia, Marcos César Barriquello e Rubem Carlos Jagmin, o Presidente, Vereador
Marildo Kronbauer, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente,
o Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Rubem Carlos Jagmin, que procedesse
a LEITURA DA ATA número oito do ano de 2017, referente à Sessão Plenária
Ordinária do dia treze de março do ano em curso, que foi aprovada por
unanimidade de votos. A seguir, o Secretário leu as correspondências recebidas,
entre elas, ofícios, do Excelentíssimo Prefeito Municipal, encaminhando a
documentação solicitada através do ofício número 31 de 2017; - da Câmara de
Vereadores do Município de Panambi, encaminhando matéria deliberada naquela
Casa quanto a solicitação de melhorias ao Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes na BR 285; - da Companhia Riograndense de
Saneamento, respondendo ao ofício número 24 de 2017; - do Tribunal de Justiça
do Estado, comunicando decisão quanto a Ação Direta de Inconstitucionalidade
número 70070781521; - da Associação Filantrópica Monte Moriá, convidando para o
lançamento do Projeto Padrinho Especial ; - da Plataforma de Governo Norte
Gaúcho da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos em favor
do Município; - e Telegrama do Ministério da Educação, informando a liberação
de recursos à Ijuí. Isto feito, o Presidente suspendeu os trabalhos e solicitou
aos Vereadores que acompanhassem até a Mesa a convidada, Magnífica Reitora da
Universidade Regional do Noroeste do Estado, Professora Cátia Maria Nehring.
Reabertos os trabalhos, o Secretário procedeu a leitura do convite e o
Presidente concedeu de imediato a palavra ao Vereador César Busnello, que em
nome do Poder Legislativo saudou a convidada, prestando homenagem ao transcurso
dos sessenta anos de atuação da Universidade em Ijuí. Em seguida, manifestou-se
a convidada, agradecendo a homenagem, fazendo ainda um breve relato histórico
da instituição, desde o início de suas atividades, destacando a importância da
mesma na construção da história e no desenvolvimento de Ijuí e região. Após a
manifestação da convidada, o Presidente deixou a palavra a disposição, vindo a
fazer uso da mesma os Vereadores Junior Carlos Piaia e Jeferson Maturana Dalla
Rosa. Prosseguindo, o Presidente solicitou ao Secretário que lesse a placa
conferida como homenagem do Parlamento Ijuiense ao transcurso dos sessenta anos
de ensino superior em Ijuí e solicitou à Vereadora Alexandra de Freitas Lentz,
que a entregasse à convidada. O Presidente agradeceu a presença da convidada,
suspendeu os trabalhos e solicitou aos Vereadores que a acompanhassem até a
saída, bem como que acompanhassem até a Mesa os demais convidados,
representantes da agência centro do Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Reabertos
os trabalhos, o Secretário procedeu a leitura do convite, e de imediato o
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Darci Pretto da Silva, proponente da
matéria, que saudou os convidados prestando homenagem pelo transcurso dos 88
anos de atuação da instituição em Ijuí. Em seguida, foi concedida a palavra aos
convidados, vindo a fazer uso da mesma o Gerente Geral, Senhor Lauro Hass, e a
funcionária Maria Kinalski, que agradeceram a homenagem, explanando brevemente
sobre a história da instituição, desde sua fundação, bem como sua colaboração
para o desenvolvimento de Ijuí e região. Em seguida, o Presidente solicitou ao
Secretário que procedesse a leitura da placa conferida como homenagem do
Parlamento Ijuiense ao transcurso dos 88 anos do Banco do Estado do Rio Grande
do Sul em Ijuí e solicitou ao Vereador Darci Pretto da Silva que a entregasse
aos convidados. O Presidente agradeceu a presença dos convidados, suspendeu os
trabalhos e solicitou aos Vereadores que os acompanhassem até a saída.
Reabertos os trabalhos, passou-se a ORDEM DO DIA, quando foram deferidos Votos
de Pesar pelo falecimento do menino Antônio Carlos Kurrle Hannusch e da Senhora
Ivone Gabiane. Prosseguindo, o Presidente colocou em discussão o VETO, Processo
Legislativo no 095/2017, que Vetava totalmente o Projeto de Lei, Processo número 851 de 2016, que
Dispõe sobre a Rede de Atenção Psicossocial de Ijuí, e dá outras providências,
acompanhado de Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
pela rejeição. Pronunciou-se o Vereador Darci Pretto da Silva, que solicitou
que fosse lido, para conhecimento do Plenário, o Parecer elaborado pela
Assessoria Jurídica da Casa. Isto feito, e não havendo mais interessados em se
manifestar, o Presidente solicitou que a servidora Soeli Boeno Camargo
procedesse a entrega das cédulas de votação. Em seguida, os Vereadores foram
chamados para depositarem seus votos na urna. Isto feito, o Presidente convidou
os Vereadores Claudiomiro Gabbi Pezzetta e João Pedro Monteiro para fazerem o
escrutínio dos votos, sendo apurado que o mesmo havia sido rejeitado com doze
votos pela rejeição e dois pelo acatamento. Foram remetidos para análise das Comissões
Técnicas Permanentes os Projetos de Lei encaminhados pelas Mensagens no
013/2017, que Autoriza o Poder Executivo
Municipal repassar recursos financeiros para a Associação Comercial e
Industrial de Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências; - no
014/2017, que Institui projeto cultural
denominado Pesqueiro da Canção Nativa do Rio Ijuí , no Município de Ijuí, e dá
outras providências; - no 015/2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijuí
a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria
dos Transportes e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, visando à
pavimentação asfáltica da via de acesso ao aeroporto municipal; - no
016/2017, que Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar cedência de servidor estável ocupante do cargo que menciona
ao Departamento Municipal de Energia de Ijuí Geração; revoga a lei que
menciona, e dá outras providências; - e no 017/2017, que Concede índice de reajuste anual de seis
inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento, fracionadamente nos meses de
janeiro, maio e julho de 2017, aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo
e em comissão, aos salários dos titulares de empregos públicos regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho, às remunerações decorrentes de contratos
temporários, aos proventos de aposentadoria e pensão, e às funções gratificadas
e gratificações existentes no âmbito da administração direta e indireta do
Poder Executivo do Município de Ijuí; fixa o valor do auxílio alimentação, e dá
outras providências. Posteriormente, foi colocado em discussão o Projeto de
Lei, Processo no 197/2017, que Autoriza a contratação temporária de Professor de Currículo por
Atividades e Professor de Língua Inglesa, acompanhado de Pareceres
favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças
e Orçamento. Não havendo manifestações, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade de votos. Foram aprovados por unanimidade de votos, sem que
houvesse interessados em fazer uso da palavra na discussão, os Projetos de Lei,
Processo no 198/2017, que Autoriza
a abertura de créditos adicionais especiais até o valor de doze mil, cento e
oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos; acresce meta física e fiscal
à ação que menciona constante do anexo um da Lei número 5.809, de onze de
setembro de 2013; acresce ação no anexo um da Lei número 6.480, de 23 de
novembro de 2016, e dá outras providências, e no 200/2017,
que Autoriza a abertura de créditos
adicionais especiais até o valor de vinte e três mil reais, e dá outras
providências, ambos acompanhados de Parecer favorável da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final. Foi remetido para análise das Comissões
Técnicas Permanentes o Projeto de Lei, de autoria do Vereador Claudiomiro Gabbi
Pezzetta, que Institui a meia entrada
para professores em eventos culturais, teatro, sessões de cinema, shows e
outros no Município de Ijuí e dá outras providências. Foi aprovado por
unanimidade de votos, sem que houvesse manifestações na discussão, o REQUERIMENTO,
de autoria do Vereador César Busnelo, que solicitava o envio de ofício à União
das Associações de Bairros de Ijuí solicitando que seja remetida a esta Casa
relação individual completa com nome e residência dos integrantes das
diretorias de todos os bairros de Ijuí. Prosseguindo, o Presidente colocou em
discussão o Requerimento, de autoria do Vereador Adalberto de Oliveira Noronha,
que solicitava o envio de ofício ao Comandante do 29o
Batalhão da Brigada Militar, ao Comandante Regional de Polícia
Ostensiva Missões,ao titular
da 26ª Delegacia de Polícia Regional, ao titular da Terceira Delegacia Penitenciária Regional, ao
Diretor da Penitenciária Modulada de Ijuí e ao administrador do Instituto Penal
de Ijuí, convidando para que estes participem de Reunião das Comissões, a fim
de falar sobre questões relacionadas à segurança pública no Município de Ijuí.
Manifestaram-se, além do autor, os Vereadores Darci Pretto da Silva e Andrei
Cossetin Sczmanski. Após as manifestações, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, foi aprovado por unanimidade de
votos, sem que houvesse pronunciamentos na discussão, o Requerimento, de
autoria da Vereadora Alexandra de Freitas Lentz e do Vereador Adalberto de
Oliveira Noronha, que solicitava o envio de ofício ao presidente do Hospital
Bom Pastor, ao Presidente do Hospital de Caridade de Ijuí, ao Secretário
Municipal de Saúde, à Coordenadora da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde e ao
Presidente do Conselho Municipal de Saúde, convidando para que estes participem
de Reunião das Comissões, a fim de falar sobre questões como a Regionalização
da Saúde, os repasses do Estado e da União entre outros relacionados ao serviço
público de saúde no Município de Ijuí. Também foi aprovado por unanimidade de
votos, sem que houvesse interessados em fazer uso da palavra durante a
discussão, o Requerimento, de autoria do Vereador Adalberto de Oliveira
Noronha, que solicitava o envio de ofício ao Gabinete da Procuradoria-Geral do
Estado solicitando prioridade no andamento do Processo 003328-1200/14-5, que
está no aguardo de parecer deste órgão desde o dia três de novembro de 2015,
relativo ao convênio que pretende firmar o Município de Ijuí e o Estado do Rio
Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública e com a
interveniência da Brigada Militar, para viabilizar a implementação do Programa de Policiamento Comunitário em
Ijuí. Foram despachados favoravelmente os seguintes Pedidos de Informação, de
autoria do Vereador Andrei Cossetin Sczmanski: Existe falta de vagas nas
Escolas de Educação Infantil no Município de Ijuí para atender toda a demanda
existente? Se a resposta for positiva informar o número aproximado de vagas que
faltam; - do Vereador Claudiomiro Gabbi Pezzetta: Quando será executada a obra
de reperfilamento asfáltico na Avenida Pinheiro Machado, Bairro São Paulo, uma
vez que já havia previsão para realização da mesma inclusive nas leis de meio
do Exercício de 2016? - Quando será executada a obra de canalização pluvial na
Rua João Perondi, Bairro São Paulo, cujo projeto foi encaminhado no ano de
2016? do Vereador Jeferson Maturana Dalla Rosa: Por que estão faltando, há
mais de um mês, medicamento para distribuição aos munícipes nas farmácias do Sistema
Único de Saúde e dos Centros de Atenção Psicossocial que são de uso diário e
contínuo da população? e do Vereador José Ricardo Adamy da Rosa: Qual é a
previsão para pavimentação asfáltica da Rua Rio Grande do Norte? Também foi
despachado favoravelmente o ANTEPROJETO DE LEI, de autoria do Vereador César
Busnello, que Dispõe sobre a divulgação
da relação dos munícipes contemplados e da lista de espera para acesso aos
programas habitacionais do Município de Ijuí. Da mesma forma, foram
despachadas favoravelmente as seguintes INDICAÇÕES, de autoria da Vereadora
Alexandra de Freitas Lentz: Encascalhar a Rua Rodolpho Vogt, Bairro Thomé de
Souza, para melhorar a trafegabilidade desta via, pois encontra-se praticamente
intransitável, principalmente em dias de chuva, quando há grande acúmulo de
barro; - Realizar operação tapa-buracos na Rua Cassiano Ricardo, no Bairro
Luiz Fogliatto; - Colocar tampa na boca de lobo localizada na Rua Cassiano
Ricardo, proximidades do imóvel número cem, pois este encontra-se aberto,
colocando em risco a vida de pessoas que trafegam pelo local; - do Vereador
Andrei Cossetin Sczmanski: Instalar bocas-de-lobo na Rua Irmãos Gressler,
para drenagem pluvial, pois em dias de chuva ocorrem inundações de algumas
propriedades próximas da Companhia Riograndense de Saneamento; - Realizar, com
urgência, operação tapa-buracos na Rua Francisco Berenhauser, pois a via está
praticamente intransitável; - Consertar o buraco existente na Rua Professora
Maria Iracema Dobler, proximidades da interseção com a Rua Leopoldo Steinhaus,
Bairro Modelo, pois no local, há vários meses, existe um buraco de grandes
dimensões, que tem colocado os usuários da via em risco de acidentes; - Proceder
melhorias na sinalização horizontal existente no entroncamento da Rua das
Chácaras com a Rua Henrique Kopf, Bairro Tiarajú, pois a demarcação dos tachões
sobre a pavimentação da rua avança além do cruzamento, obrigando os usuários
que forem fazer conversões muitas vezes invadirem a contramão, expondo-os ao
risco de acidente; - Proceder os reparos necessários no desnível que existe na
Rua das Chácaras, proximidades da rotatória com a Avenida General Flores da
Cunha, pois muitos carros, ao trafegar na via, raspam a parte inferior do
automóvel, o que tem causado danos materiais, ao mesmo tempo que expõe os
usuários da via ao risco de acidentes, que ao desviarem o desnível, acabam por
invadir a pista contrária; - Revisar o sistema de iluminação pública na Avenida
General Flores da Cunha, Bairro Independência, pois muitas estão queimadas e
outras permanecem acesas mesmo durante o dia; - do Vereador César Busnello:
Patrolar, em regime de urgência, a estrada de acesso ao estacionamento da
Empresa Três Tentos, pois no local há dificuldade para o trânsito de caminhões
pesados; - Proceder o calçamento da Rua Genni Cony, no Bairro Mundstock, pois
fica intrafegável em dias chuvosos; - Realizar Operação tapa-buracos e também
o conserto da iluminação pública na Rua Belém, no Bairro Burtet; - Realizar
operação tapa-buracos na Rua Pedro Hammarstron, proximidades do Hospital da
Unimed, no Bairro Hammarstron; - Limpeza urgente no acesso da Rua Siqueira
Couto pela BR 285; - do Vereador Claudiomiro Gabbi Pezzetta: Realizar operação
tapa-buraco na Rua Professor Roberto Roeber, Bairro São Paulo; - do Vereador
Edemilson Franco Mastella: Operação tapa-buracos com urgência nas ruas Paulo
Klemann e Eleonora Borges, assim como na Avenida Nações Unidas, no Bairro
Osvaldo Aranha, pois estão praticamente intransitáveis; - Substituir as
lâmpadas da iluminação pública da Rua Doutor Pestana, proximidades do imóvel
número 1160, Centro, que há tempos estão queimadas; - Realizar operação
tapa-buracos com urgência nas Ruas Germano Laureano e Raul Porciúncula, ambas
no trecho compreendido entre as Ruas Antônio Pires do Rosário e Carolino
Raimundo, assim como na Rua Oswaldo Rieck, onde o calçamento cedeu, nas
proximidades do entroncamento esquina com Rua Carolino Raimundo; - Patrolar e
recolocar cascalho no prolongamento da Rua Siqueira Couto, fundos da antiga
Okeizitos; - Operação tapa-buracos na Rua Manoel Amorim dos Santos, Bairro
Thomé de Souza, em frente ao Posto de Saúde, até a Rua João Probst, pois esta
via encontra-se intrafegável devido à quantidade e tamanho dos buracos; - Patrolar
e encascalhar a Rua Carlos Zimpel, da BR 285 até a Rua Guilherme Tim; - Ampliar
as dimensões, encascalhar e proceder a abertura de sarjeta para escoamento da
água da chuva na Rua João Eickoff, entre a Rua Congo Velho até a Rua Doutor
Enro Fritz, Bairro Thomé de Souza; - Patrolar e encascalhar a estrada da
Esquina Dutra até a BR 285, na Linha Seis Oeste, Distrito Esquina Heidmann; - Proceder
limpeza e abertura das sarjetas para escoamento da água da chuva e patrolar a
estrada da Linha Dois Oeste em frente a propriedade do Senhor Arlindo Zuge; - Liberação
e Demarcação de mais quatro vagas para táxi, na Rua Ernesto Alves, nas proximidades
do Supermercado Kuchak; - Reformar, com urgência, a ponte existente na Linha
Onze Norte, onde o poste quebrou embaixo, impossibilitando a passagem de
colheitadeiras e tratores devido ao risco de acidentes; - Realizar limpeza do
Canil Municipal e arredores, com urgência; - do Vereador Jeferson Maturana
Dalla Rosa: Realizar operação tapa-buracos na Rua José Ceretta, Bairro São
Geraldo, pois está em péssimas condições, e pode ser utilizada como via
alternativa para o fluxo intenso de veículos em horários de pico,
principalmente no momento de chegada ou saída dos alunos da Sede Acadêmica da
Universidade Regional do Noroeste do Estado; - Consertar calçamento na Rua
Ângelo Verri, em frente ao número 36, no Bairro São Geraldo, pois no local foi
realizada uma obra de manutenção da Companhia Riograndense de Saneamento que
está dificultando o acesso ao terreno por parte dos moradores; - do Vereador
João Pedro Monteiro: Realizar melhorias, principalmente patrolamento, nas
estradas das Linhas Cinco e Seis Leste, considerando a precariedade destas, que
prejudica o trânsito de veículos, e, sobretudo o escoamento da safra agrícola
que se aproxima; - Proceder os reparos necessários e instalar guarnição nas
laterais do bueiro existente no Arroio Leão, na localidade de Linha Base -
Itaí, nas proximidades da propriedade do Senhor Valdemar Cheiber, e patrolar a
estrada que dá acesso ao Distrito de Itaí, nas proximidades da propriedade do
Senhor Armindo Shuman; - Realizar melhorias, principalmente patrolamento, nas
estradas da Linha Um Norte, Distrito de Chorão, visto que estão em precárias
condições de trafegabilidade; - do Vereador José Ricardo Adamy da Rosa:
Realizar operação tapa-buracos na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Glória, e
posteriormente proceder a pavimentação da mesma com camada asfáltica; - Patrolar
e encascalhar, com posterior utilização de rolo compactador, o final da Rua
Fagundes Varela, assim como a Rua Humberto de Campos, no Bairro Luiz Fogliatto;
- Proceder os reparos necessários no sistema de iluminação pública da Rua
Fagundes Varela e colocar lâmpadas em toda a extensão da Rua Humberto de
Campos, no Bairro Luiz Fogliatto; - Patrolar e encascalhar as estradas do
Distrito de Barreiro, principalmente a via que dá acesso a propriedade da
família Protti; - Proceder o manejo adequado das árvores existentes na Rua
Fagundes Varela, Bairro Luiz Fogliatto, pois os galhos e folhas das mesmas
estão em contato direto com a rede elétrica, gerando risco de acidentes, e
também estão prejudicando a iluminação pública desta via; - e do Vereador Rubem
Carlos Jagmin: Colocação de um abrigo de embarque e desembarque e também
inverter a mão única na rua existente na lateral da rodoviária de Ijuí.
Posteriormente, no espaço destinado à Comunicação de Liderança de Bancada, fez
uso da palavra o Vereador César Busnello, elogiando o trabalho desempenhado pelo
Vice-Prefeito, que está respondendo pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se os
trabalhos às 21 horas e quinze minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente
Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, segue assinada pelos Senhores
Presidente e Secretários presentes.
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