Pauta da Sessão Plenária Ordinária
do dia 10/09/2018.
PODER
EXECUTIVO
1.
PROJETO DE LEI Mensagem nº 88/2018: Autoriza a contratação temporária de Professor de
Pré-Escola. Às Comissões.
2.
PROJETO DE LEI Processo nº 1.070/2018: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
no valor total de até R$ 407.102,13 (quatrocentos e sete mil, cento e dois
reais e treze centavos); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e de Ações
Validadas da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a
inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.603,
de 28 de dezembro de 2017. Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e
Orçamento.
3.
PROJETO DE LEI Processo nº 1.071/2018: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 28.563,98 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e
três reais e noventa e oito centavos); autoriza a inclusão de ação nos Anexos
III e de Ações Validadas da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017;
autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal
nº 6.603, de 28 de dezembro de 2017. Com Parecer favorável da Comissão de
Finanças e Orçamento.
4.
PROJETO DE LEI Processo nº 1.072/2018: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 29.559,09 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta
e nove reais e nove centavos); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e de
Ações Validadas da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a
inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.603,
de 28 de dezembro de 2017. Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e
Orçamento.
PODER
LEGISLATIVO
REQUERIMENTOS
5.
ADALBERTO DE OLIVEIRA
NORONHA: Envio de convite às
entidades de classe dos professores e dos trabalhadores em educação de modo
geral (Cpers, Simpro, Sinteep e APMI) para que os dirigentes destas entidades
participem da sessão plenária ordinária do dia 15 do mês de Outubro do corrente
ano, para receber homenagem alusiva à passagem do Dia do Professor.
6.
DARCI PRETTO DA SILVA: Envio de convite para participar da reunião das
Comissões do dia quatorze de setembro de 2018, ao supervisor da unidade de Cruz
Alta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, aos Secretários Municipais de Desenvolvimento
Urbano, Obras e Trânsito e de Planejamento e Regulação Urbana, e aos proprietários
e/ou dirigentes da Transportadora Céu Azul Ltda., da Concessionária de Veículos
CarHouse Toyota Ijuí e do Restaurante Boia Boa, para discutir com os Vereadores
questões relacionadas às ruas transversais à Rodovia BR 285, assim como dos
acessos aos supracitados estabelecimentos.
7.
DARCI PRETTO DA SILVA: Homenagem, durante Sessão Plenária Ordinária a ser
agendada, à atleta ijuiense Gabrielle Sá, pela conquista do Cinturão Peso Mosca
do campeonato de boxe da Associação Nacional de Boxe (ANB), título inédito
entre os gaúchos.
8.
DARCI PRETTO DA SILVA: Que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para participar de reunião, em data a ser agendada, com as
Lideranças de todas as Bancadas que integram o Legislativo Ijuiense, para
elaborar um plano estratégico emergencial visando a realização de manutenção e
recuperação das condições adequadas de trafegabilidade nas estradas do interior
do Município de Ijuí até o final de 2018.
9.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA
ROSA: Enviado ofício à Unidade de
Ijuí da Companhia Riograndense de Saneamento, solicitando que seja procedido
novamente o conserto da pavimentação da Avenida São Luiz, imediações do imóvel
número 1996, danificada por ocasião da realização de reparos na canalização de
água, uma vez que, além de ter sido mal executada, foram abandonados restos de
terra e da própria pavimentação às margens dessa rua, que têm causado transtornos
aos veículos que trafegam pelo local, inclusive expondo-os ao risco iminente de
acidentes.
ANTEPROJETO
DE LEI
10. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Institui
o programa de localização de propriedades rurais por sistema de posicionamento
global GPS Campeiro; Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria com a
Brigada Militar e Munícipes residentes na área rural do município para
implantação de sistema de localização por GPS, e dá outras providências.
INDICAÇÕES
11.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Proibir o estacionamento
no lado direito da Rua 24 de Fevereiro, proximidades do Estádio Dezenove de
Outubro, pois devido o tamanho reduzido da via e o grande volume de veículos,
principalmente em dias de jogos, dificulta o trânsito, sendo comum acidente no
local.
12.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Resolver com urgência o recorrente acúmulo de água e a grande quantidade
de buracos existentes no cruzamento das ruas 25 de Julho e José Bonifácio, pois
o local se encontra intransitável, e com grande quantidade de pedras e terra
sobre a pavimentação.
13.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Realizar
operação tapa-buracos na Rua Felipe Lamp.
14.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Revisar o sistema de
iluminação pública da Rua Manaus, no Bairro Burtet, desde o entroncamento com a
Rua Aristeu Pereira até a Rua Pedro Hammarstron.
15.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Proceder o recolhimento e
a destinação adequada do lixo descartado irregularmente nas imediações da Sede
da Associação de Moradores do Bairro Glória.
16.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Resolver o problema
recorrente de vazamento de água existente na Rua Professora Luiza Couto, nas
proximidades da Sede Administrativa da Unimed.
17.
CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa-buracos na Rua Carlos Canova,
no Bairro Novo Leste.
18.
CÉSAR BUSNELLO: Providenciar os reparos necessários no sistema de
iluminação pública da Rua Rudi Deckmann, no Bairro Lulu Ilgenfritz, pois várias
lâmpadas têm permanecido acesas mesmo durante o dia.
19.
CÉSAR BUSNELLO: Realizar poda dos galhos
das árvores existentes na Rua Luiz Fogliatto, no Bairro São Paulo, pois os galhos e folhas das mesmas estão em contato
direto com a rede elétrica, gerando risco de acidentes, além de estarem
prejudicando a iluminação pública desta via.
20.
DARCI PRETTO DA SILVA: Realizar operação tapa-buracos , na Avenida Brasil e
na Rua do Cinquentenário, no Bairro Elizabeth, assim como na Rua Germano
Laureano, no Bairro Industrial, visto que a grande quantidade de buracos
existentes na pavimentação destas vias tem as deixado praticamente
intransitáveis.
21.
EDEMILSON FRANCO
MASTELLA: Remover o lixo depositado
irregularmente na Rua Guilherme Timm, Bairro Getúlio Vargas. Esta situação tem
gerado transtorno aos moradores do entorno devido à dificuldade de locomoção
pela via e à proliferação de animais.
22.
HELENA STUMM MARDER: Destinar duas vagas de estacionamento restrito à
idosos e deficientes na Rua Benjamin Constant, em frente à Câmara Municipal de
Ijuí, bem como a instalação de um bicicletário nessas imediações.
23.
JEFERSON MATURANA DALLA
ROSA: Realizar melhorias na Rua
Carlos Pudwel, Bairro Jardim, visto que conta com grande número de buracos, que
estão prejudicando o tráfego por esta via.
24.
JEFERSON MATURANA DALLA
ROSA: Realizar operação
tapa-buracos e demais reparos necessários na pavimentação da Rua São Rafael,
no Bairro Glória, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade
nesta rua.
25.
JEFERSON MATURANA DALLA
ROSA: Providenciar os reparos
necessários do sistema de iluminação pública da Rua Santo Antônio, no Bairro
Glória, visto que várias lâmpadas não estão funcionando adequadamente nesta
via.
26.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar pavimentação
asfáltica na Rua Paraná, até o trecho que faz ligação com a Avenida Getúlio
Vargas.
27.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar revisão das
bocas-de-lobo do Bairro Boa vista, pois existem diversas que estão sem tampa
e outras entupidas, dificultando o escoamento da água e gerando riscos de
acidentes.
28.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar instalação de
postes de iluminação pública na Rua Irmãos Gressler, desde o imóvel número 992
até o número 1114, no Centro, proximidades do Supermercado Kuchak.
29.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar construção de uma
Praça de lazer na localidade do Rincão dos Goi, buscando recursos
disponibilizados em Leis e Programas dessa ordem.
30.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Revisar e melhorar a
demarcação horizontal e vertical das ruas centrais da cidade, reforçando
principalmente as faixas destinadas à travessia de pedestres e a sinalização de
trânsito, pois em muitas ruas estão apagadas.
31.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar programas de
incentivo aos jovens escritores do Município, realizando um concurso junto a
Secretaria de Cultura, promovendo a ação nas escolas e comunidade, com o
objetivo de promover temas de problemas públicos da cidade.
32.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Revisar a iluminação
pública do Bairro Modelo, principalmente nas imediações das escolas e praças.
33.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar manutenção e
melhorias no trânsito próximo a região do Hospital HCI, promovendo vias
alternativas.
34.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA
ROSA: Substituir as lâmpadas
danificadas da iluminação pública da Rua José Bonifácio, em frente ao imóvel
número 1774, no Centro, assim como nas imediações do número 66 da Rua Carlos
Franke, no Bairro Hammarstron.
35.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar as melhorias necessárias, principalmente
operação tapa-buracos , na Rua Frederico Fluck, no Bairro Mundstock, para
restabelecer condições adequadas de trafegabilidade desta via.
36.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua
Joaquim Batista dos Santos, principalmente no entroncamento com a Rua Frederico
Fluck, no Bairro Mundstock, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de
trafegabilidade devido ao grande número de buracos.
37.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Proceder a poda de árvores existentes na Rua Joaquim
Pedro Salgado Filho, proximidades do imóvel número 302, no Bairro Thomé de
Souza, pois os galhos e folhas das mesmas estão em contato direto com a rede
elétrica, gerando riscos de acidentes e também prejudicando a iluminação pública
desta via.
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